Ambiente e saúde, são aqueles aspectos da saúde humana, incluindo a qualidade de vida, que estão determinados por fatores físicos, químicos, biológicos, sociais e psicológicos no meio ambiente. Também se refere à teoria e prática de valorar, corrigir, controlar e evitar aqueles fatores do meio ambiente que, potencialmente, possam prejudicar a saúde de gerações atuais e futuras”.
Podemos dizer que a relação saúde e meio ambiente é indissociável, ou seja, as questões ambientais são parte integrante da saúde. Para compreendermos esta relação homem-meio é importante dizer que eles estão em constante interação.
O ambiente e saúde, direitos
Na CF88, assim como consta o direito universal e igualitário do cidadão à saúde, se estabelece o direito a um meio ambiente equilibrado. Sendo esse com condições de saneamento básico, moradia e água potável condizentes com uma vida digna e com a saúde socioambiental.
Ao passo que limites de orçamento impossibilitam o Estado de custear todos os direitos do cidadão a partir de políticas públicas. Dessa maneira, a população avança em ações de forte impacto negativo sobre o ambiente. Assim, distorções deste equilíbrio são identificadas, fazendo do tema – que já alarma o mundo em diversos aspectos – também uma questão de saúde pública.
Exposição a fatores ambientais e seu impacto sobre a saúde motivaram a OMS a criar um organismos com relação do meio ambiente com a saúde. Sucessivas reuniões internacionais entre instituições de pesquisa proporcionaram o desenvolvimento de um marco teórico de análise da causalidade dos efeitos do meio ambiente sobre a saúde. Nesse sentido e hoje a intersetorialidade se apresenta como principal alternativa na elaboração de políticas públicas. É do estudo da relação do homem com o ambiente que nascem os subsídios de definição de estratégias de prevenção e controle de doenças.
Neste contexto, temas como sustentabilidade e saúde, economia verde e saúde, governança em saúde e meio ambiente para o desenvolvimento sustentável. No documento Saúde na Rio+20: Desenvolvimento Sustentável, Ambiente e Saúde, tornam-se recorrentes em fóruns de debate e trocas de conhecimento de diversos setores da sociedade.
Impactos ambientais e prejuizos para a saúde
Poluição do ar: queimadas
A prática de queimadas vem de longa data, pois o homem sempre a usou como forma de “limpeza do meio ambiente” sem se preocupar, ou até mesmo, por desconhecimento sobre as consequências desta prática para o meio e para o homem.
Prejuízos para saúde:
- Problemas respiratórios;
- Irritação nos olhos e garganta.
Descarte irregular de resíduos:alagamentos e inundações
O descarte inadequado do lixo é uma das principais causas de alagamentos e inundações nas grandes cidades. Isso porque resíduos sólidos jogados em vias públicas e em cursos d’água (canais, córregos, rios) impedem o escoamento rápido das águas.
Prejuízos para saúde
- Leptospirose
- Diarreia
Descarte irregular de resíduos: proliferação de doenças endemias
O acúmulo de resíduo em terrenos ou descarte de modo inadequado. Esses podem gerar a proliferação de pragas e mosquitos colocando em risco a saúde das pessoas. Podemos citar como exemplo, as lixeiras viciadas, onde o lixo é descartado em local impróprio.
Prejuízos a Saúde
- Dengue;
- Chikungunya;
- Zika.
Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), Saúde Ambiental são todos aqueles aspectos da saúde humana, incluindo a qualidade de vida, que estão determinados por fatores físicos, químicos, biológicos, sociais e psicológicos no meio ambiente. Também se refere à teoria e prática de prevenir ou controlar tais fatores de risco que, potencialmente, possam prejudicar a saúde de gerações atuais e futuras.
O campo da saúde ambiental compreende a área da saúde pública, afeita ao conhecimento científico e à formulação de políticas públicas e às correspondentes intervenções relacionadas à interação. A saúde humana e os fatores do meio ambiente natural e antrópico que a determinam, condicionam e influenciam, com vistas a melhorar a qualidade de vida do ser humano sob o ponto de vista da sustentabilidade
Doenças e riscos
De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde, em 2015, 5,9 milhões de crianças com menos de cinco anos de idade morreram e as principais causas de morte de crianças em todo o mundo foram pneumonia, prematuridade, complicações relacionadas com o parto, sepse neonatal, anomalias congênitas, diarreia, traumatismos e malária.
A maioria dessas doenças e condições é causada, ao menos parcialmente, pelo ambiente. Em 2012, estimou-se que 26% das mortes e 25% da carga de doença total em crianças menores de cinco anos poderiam ser evitadas pela redução dos riscos ambientais.
As questões relacionadas à saúde ambiental, em âmbito mundial e também no Brasil, têm demandado um crescente e necessário empenho das instâncias governamentais para implementar ações de controle e prevenção dos riscos ambientais que impactam negativamente a saúde humana.
A Funasa, por sua experiência em mudar o cenário ambiental com ações de saneamento básico ao longo dos anos, ampliou seu olhar para as questões ambientais que interferem na saúde humana e passou a ter a competência nas atividades relativas à promoção da Saúde Ambiental.
Decreto nº 8.867/2016
Conforme estipulado no Decreto nº 8.867/2016, é atribuição da Funasa a formulação e implementação de ações de promoção e proteção à saúde relacionadas ao Subsistema de Vigilância em saúde Ambiental.
Nesse sentido, a Funasa, órgão executivo do Ministério da Saúde (MS), em cumprimento a sua missão institucional, possui todos os requisitos e atributos capazes de, sob orientação do MS, adotar medidas e executar ações de promoção da saúde ambiental, prevenção e controle dos fatores de riscos relacionados às doenças e outros agravos à saúde relacionadas ao meio ambiente.
Dessa forma compete à Funasa, por meio do Departamento de Saúde Ambiental (Desam), em conformidade com o Decreto nº 8.867/2016, planejar, coordenar, supervisionar e monitorar a execução das atividades relativas a:
I – formulação e implementação de ações de promoção e proteção à saúde ambiental, em consonância com a política do Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental;
II – controle da qualidade da água para consumo humano proveniente de sistemas de abastecimento público, conforme critérios e parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde;
III – apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas na área de atuação da Funasa; e
IV – fomento à educação em saúde ambiental.
Referências:
- https://semsa.manaus.am.gov.br/
- http://www.funasa.gov.br/saude-ambiental-para-reducao-dos-riscos-a-saude-humana
- https://pensesus.fiocruz.br/
