Arquitetura hostil no Brasil: saiba tudo sobre a nova lei

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Você já ouviu falar no termo arquitetura hostil? Também chamado de arquitetura de exclusão ou de aporofobia (aversão aos pobres), o tema ganhou muito destaque na mídia brasileira nos últimos tempos. Isso ocorreu porque a ação do padre Julio Lancellotti, de São Paulo, ao retirar sozinho diversos elementos que estavam em um viaduto para impedir que pessoas em situação de rua dormissem ali, chamou a atenção da mídia e da política. Ainda em 2021 foi editado um projeto de lei com o nome do religioso. Nesse sentido, com a lei aprovada na Câmara dos Deputados, iremos discutir um pouco sobre esse tema tão atual aqui no blog MeuGuru. Confira nosso artigo sobre arquitetura hostil no Brasil: saiba tudo sobre a nova lei Padre Julio Lancelotti.

Arquitetura hostil: conceito

Há muita disputa acadêmica sobre o conceito de arquitetura hostil, mas o legislador brasileiro optou por uma versão mais simples. Assim, segundo a lei que aguarda aprovação do Presidente da República, pode ser considerado uma diretriz da política urbana a “promoção de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibilidade na fruição dos espaços livres de uso público, de seu mobiliário e de suas interfaces com os espaços de uso privado, vedado o emprego de materiais, estruturas, equipamentos e técnicas construtivas hostis que tenham como objetivo ou resultado o afastamento de pessoas em situação de rua, idosos, jovens e outros segmentos da população”.

Ou seja, arquitetura de exclusão é tudo aquilo que seja, no espaço público, uma técnica construtiva hostil cujo objetivo seja afastar a população, especialmente aqueles grupos sociais mais vulneráveis (pessoas em situação de rua, idosos, jovens, etc).

Entretanto, por que se preocupar se a arquitetura de exclusão vai ser restrita, mesmo não sendo um grupo atingido por ela? Bem, nós brasileiros temos o chamado direito à cidade, que em linhas gerais significa aproveitar o espaço público. É uma prática de arquitetura de exclusão quando você tem que andar longas distâncias para conseguir beber água, usar um banheiro ou se sentar em um banco para descansar, por exemplo. Pense como isso é ainda mais difícil se você for uma pessoa idosa ou PCD!

Exemplos de arquitetura hostil no Brasil

Os exemplos de arquitetura hostil são variados e podem até parecer algo positivo como, por exemplo, plantas. Ocorre que, se colocadas em um determinado ambiente em um certo contexto, vasos de planta podem prejudicar que pessoas com mobilidade reduzida andem na calçada ou que pessoas em situação de rua se protejam da chuva.

Por outro lado, os exemplos mais clássicos são as cercas, os bancos que não permite que uma pessoa se deite ou que lá permaneça por muito tempo, rebites debaixo de marquises ou construções pontiagudas de concreto debaixo de viadutos.

Arquitetura hostil: como resolver

Sem dúvidas, ter uma lei que nos protege em relação à arquitetura hostil é um primeiro passo para resolver esse problema. Contudo, é preciso estar atento durante nosso dia a dia e começar a notar e criticar publicamente o uso desse tipo de ferramenta para afastar as pessoas da cidade. Para saber mais sobre essa discussão, você pode ler meu TCC sobre o tema clicando aqui.

Outro tema que não podemos perder de vista é a sustentabilidade. Que tal descobrir o que ela também tem a ver com uma questão de cidadania e responsabilidade social?

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