Licença paternidade no Brasil: o que é e como funciona

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A licença paternidade é um tema relevante que tem recebido crescente atenção na sociedade em geral. A partir da evolução do conceito de família e da necessidade de reconhecimento do papel do pai no cuidado com os filhos, tem se intensificado o debate acerca da necessidade de estender a licença paternidade, garantindo aos pais o direito de se dedicar aos cuidados e à criação dos filhos. Neste artigo do blog MeuGuru, falaremos do tema licença paternidade no Brasil: o que é e como funciona.

O que é essa licença?

Em primeiro lugar, a licença paternidade é um benefício concedido a pais que acabaram de ter um filho. Por meio dela, é possível que eles se afastem do trabalho por um período determinado para cuidar do recém-nascido. A intenção é permitir que os pais sejam mais presentes na vida do filho durante os primeiros dias de vida. Ou seja, cabe aos pais também auxiliar na adaptação da rotina da família com a chegada do novo membro.

Diversos estudos destacam a importância da presença do pai nos primeiros meses de vida da criança. Assim, essa licença pode contribuir para a redução das desigualdades de gênero. Isso porque permite que os homens compartilhem responsabilidades domésticas e familiares com as mulheres. Além disso, a ampliação da licença paternidade pode contribuir para o fortalecimento dos vínculos afetivos entre pai e filho, fundamentais para o desenvolvimento da criança.

Como funciona a licença paternidade no Brasil?

No Brasil, a licença paternidade é um direito garantido por lei aos pais que trabalham com carteira assinada. Desse modo, os pais têm direito a cinco dias de licença remunerada para ficar em casa após o nascimento de um filho ou adoção de uma criança. Além disso, algumas empresas também oferecem benefícios adicionais aos seus funcionários, como licença ampliada, flexibilidade de horários ou apoio psicológico. 

Nesse sentido, a licença paternidade pode ser solicitada a qualquer momento, desde que respeitado o prazo de cinco dias a partir do nascimento ou da adoção da criança. Caso o pai não possa tirar a licença imediatamente após o nascimento do filho, ele pode pedir para iniciar a licença em uma data posterior. Todavia, deve-se fazer a solicitação dentro do prazo de 30 dias.

Licença paternidade no mundo 

Geralmente, as regras da licença paternidade variam de país para país. No entanto, a maioria dos governos oferece algum tipo de benefício para ajudar os pais a equilibrar suas responsabilidades no trabalho e em casa.

Se pensarmos na América do Norte, visando os Estados Unidos, por exemplo, não há uma política federal de licença paternidade. Todavia, muitas empresas oferecem licença paga para novos pais. Geralmente, a licença paternidade nos EUA varia de duas a quatro semanas.

Já na Europa, a licença paternidade varia bastante de país para país. Na Suécia, os pais têm direito a 480 dias de licença parental, dos quais 90 dias são reservados exclusivamente para o pai. Já Noruega, os pais podem receber até 14 semanas de licença paternidade remunerada, segundo a Forbes. Por sua vez, Espanha, os pais têm direito a 16 semanas de licença paternidade – o mesmo tempo que as mães. Confira nessa reportagem do El País

Na América Latina, o Uruguai é o país com a maior licença paternidade: 12 semanas. O Brasil oferece apenas cinco dias, embora algumas empresas ofereçam licenças mais longas como um benefício adicional.

Em alguns países, a licença paternidade também é disponibilizada para cuidados com membros da família que tenham doenças ou deficiências. De maneira geral, a licença paternidade é vista como um importante benefício para apoiar a igualdade de gênero, promover o envolvimento dos pais na vida dos filhos e criar condições para o equilíbrio entre trabalho e vida familiar.

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