Qualidade do ar: Saúde e Meio Ambiente

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Qualidade do ar

A qualidade do ar é produto da interação de um complexo conjunto de fatores dentre os quais destacam-se a magnitude das emissões, a topografia e as condições meteorológicas da região, favoráveis ou não à dispersão dos poluentes.

Os processos industriais e de geração de energia, os veículos automotores e as queimadas são as maiores causas da introdução de substâncias poluentes à atmosfera. Muitas delas tóxicas à saúde humana e responsáveis por danos à flora e aos materiais.

A poluição atmosférica, definida como qualquer forma de matéria ou energia com intensidade, concentração, tempo ou características que possam tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e à de vida da comunidade.

Efeitos da Qualidade do Ar

Primeiramente, os efeitos da má qualidade do ar não são tão visíveis comparados a outros fatores mais fáceis de serem identificados. Contudo, os estudos epidemiológicos tem demonstrado, correlações entre a exposição aos poluentes atmosféricos e os efeitos de morbidade e mortalidade. Ao passo que, essas causadas por problemas respiratórios e cardiovasculares, mesmo quando as concentrações dos poluentes na atmosfera não ultrapassam os padrões vigentes. Assim, as populações mais vulneráveis são as crianças, os idosos e as pessoas que já apresentam doenças respiratórias.

A poluição atmosférica traz prejuízos à saúde e à de vida das pessoas. Também carretam maiores gastos decorrentes do aumento do número de atendimentos e internações hospitalares, além do uso de medicamentos, custos esses que poderiam ser evitados com a melhoria da qualidade do ar dos centros urbanos. Ainda assim, a poluição de ar pode também afetar ainda a qualidade dos materiais, do solo e das águas, além de afetar a visibilidade.

Da mesma forma, a gestão da qualidade do ar tem como objetivo garantir que o desenvolvimento socioeconômico ocorra de forma sustentável e ambientalmente segura. Por outro lado, se fazem necessárias ações de prevenção, combate e redução das emissões de poluentes e dos efeitos da degradação do ambiente atmosférico.

Gestão da Qualidade do Ar no Brasil

Antes de mais nada, a gestão da qualidade do ar no Brasil é de responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente. Sendo assim, atribuição da Gerência de Qualidade do Ar (GQA), vinculada ao Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria. Esta gerência, criada com o objetivo de formular políticas e executar as ações necessárias, no âmbito do Governo Federal, à preservação e a melhoria.

A GQA tem como atribuições formular políticas de apoio e fortalecimento institucional aos demais órgãos do SISNAMA, responsáveis pela execução das ações locais de gestão da qualidade do ar, que envolvem o licenciamento ambiental, o monitoramento da qualidade do ar, a elaboração de inventários de emissões locais, a definição de áreas prioritárias para o controle de emissões, o setor de transportes, o combate às queimadas, entre outras.

Cabe ainda à GQA propor, apoiar e avaliar tecnicamente estudos e projetos relacionados com a preservação e a melhoria da qualidade do ar, implementar programas e projetos na sua área de atuação, assistir tecnicamente aos órgãos colegiados de assuntos afeitos a essa temática (CONAMA e CONTRAN), elaborar pareceres e notas técnicas sobre os assuntos de sua competência.

Entre os programas da Gerência, destacam-se os programas para fontes específicas de poluição atmosférica, tais como o PRONAR, o PROCONVE, o PROMOT e o apoio aos Estados para a elaboração dos Planos de Controle da Poluição Veicular – PCPVs e dos Programas de Inspeção e Manutenção Veicular – I/M, conforme Resolução CONAMA nº 418/2009.

Plano Nacional de Qualidade do Ar

O Plano Nacional de Qualidade do Ar – PNQA foi concebido como um subsídio à 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), ocorrida de 9 a 12 de dezembro de 2009, em Brasília.

Com os lemas “Saúde e Ambiente: vamos cuidar da gente” e “A saúde ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis”, a CNSA congregou os resultados das Conferências Municipais e Estaduais de Saúde Ambiental, e foi o primeiro passo de uma resposta propositiva do Governo Federal à crescente demanda para a construção de uma Política Nacional em Saúde Ambiental.

O PNQA sistematizou todas as ações do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Saúde relacionadas à melhoria da qualidade do ar, configurando-se como um compêndio das ações federais nesta área.

A partir do Compromisso pela Qualidade do Ar e Saúde Ambiental, o Governo Federal assumiu a responsabilidade de trazer à reflexão as necessidade e desafios deste tema, que visem a proteção da qualidade do ar e da saúde ambiental no Brasil, como parte integrante de um “Plano Nacional de Qualidade do Ar” concebido de forma coletiva, com os Estados e com as demais instituições afetas ao tema.

Ameaça à saúde e questão relacionada ao COVID-19

Os impactos da poluição do ar na saúde estão conectados com a incidência de mortes prematuras, doenças pulmonares, cardiovasculares, acidentes vasculares cerebrais, disposição ao câncer e ao diabetes, além de prejuízo do desenvolvimento cognitivo em crianças e demência em idosos.

Em apenas seis regiões metropolitanas brasileiras, onde vive 23% da população do país, se os padrões de poluição continuarem os mesmos de 2016, ocorrerão cerca de 128 mil mortes precoces entre 2018 e 2025, que representarão um custo de R$ 51,5 bilhões em perda de produtividade, segundo estudo do Instituto Saúde e Sustentabilidade. Sendo assim, haverá ainda 69 mil internações públicas a um custo de R$ 126,9 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). A estimativa foi feita antes dos efeitos da pandemia de Covid-19, que pode inclusive agravar esse quadro.

Embora os impactos da poluição do ar na saúde estejam bem descritos e sejam preocupantes, o Brasil enfrenta um inimigo que em grande parte desconhece. A estimativa é de que a poluição mate cerca de 51 mil brasileiros anualmente, mas apenas 1,7% dos municípios do país apresentam monitoramento. Na prática, isso significa que a maior parte do país não tem informações sobre as condições do ar respirado pelos cidadãos. Sem essa informação, enfrenta-se um inimigo desconhecido.

Os padrões de qualidade do ar estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) não são atendidos na maioria das grandes cidades brasileiras, e não há penalidades claras para o não cumprimento dos mesmos. Uma importante fragilidade é a ausência de dados que permitam uma análise mais profunda do nível de implementação das políticas, assim como dos impactos alcançados por elas.

Referências:

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