O art. 4º, da CF/88, elenca dez princípios que regem as suas relações internacionais, podendo ser divididos em três grandes grupos: os relativos à independência nacional, os correlatos à pessoa humana e os ligados à paz. No parágrafo único do citado artigo, afirma-se a busca pela integração política, social, econômica e cultural dos povos da América Latina, visando a formação de uma comunidade latino-americana de nações. Diante disso, o que melhor exemplifica essa determinação contida na CF/88 na atualidade é:

Escolha uma:
a. A participação do Brasil na Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), maior grupo latino-americano de integração, que congrega 13 países e visa a implantação, de forma gradual e progressiva, de um mercado comum latino-americano.
b. A participação do Brasil no MERCOSUL, que, juntamente com outros países da América do Sul (Argentina, Uruguai e Paraguai), buscam a integração econômica, por meio da eliminação das barreiras alfandegárias entre eles.
c. A Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), que objetiva congregar 34 países americanos e eliminar a barreira alfandegária entre eles, mas está parada desde 2005, quando o Brasil liderou um grupo de países discordantes do acordo e sugeriu o seu engavetamento.
d. A União Europeia (EU), que congrega mais de 20 países europeus, buscando a integração comercial e a livre circulação de pessoas e fatores de produção.
e. A participação de EUA, Canadá e México no North American Free Trade Agreement (NAFTA), objetivando a implementação de uma área de livre-comércio entre esses países.

Question

O art. 4º, da CF/88, elenca dez princípios que regem as suas relações internacionais, podendo ser divididos em três grandes grupos: os relativos à independência nacional, os correlatos à pessoa humana e os ligados à paz. No parágrafo único do citado artigo, afirma-se a busca pela integração política, social, econômica e cultural dos povos da América Latina, visando a formação de uma comunidade latino-americana de nações. Diante disso, o que melhor exemplifica essa determinação contida na CF/88 na atualidade é:

Escolha uma:
a. A participação do Brasil na Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), maior grupo latino-americano de integração, que congrega 13 países e visa a implantação, de forma gradual e progressiva, de um mercado comum latino-americano.
b. A participação do Brasil no MERCOSUL, que, juntamente com outros países da América do Sul (Argentina, Uruguai e Paraguai), buscam a integração econômica, por meio da eliminação das barreiras alfandegárias entre eles.
c. A Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), que objetiva congregar 34 países americanos e eliminar a barreira alfandegária entre eles, mas está parada desde 2005, quando o Brasil liderou um grupo de países discordantes do acordo e sugeriu o seu engavetamento.
d. A União Europeia (EU), que congrega mais de 20 países europeus, buscando a integração comercial e a livre circulação de pessoas e fatores de produção.
e. A participação de EUA, Canadá e México no North American Free Trade Agreement (NAFTA), objetivando a implementação de uma área de livre-comércio entre esses países.

Accepted Answer

A alternativa que melhor exemplifica a determinação contida no artigo 4º da Constituição Federal de 1988, especialmente no que se refere à busca pela integração política, social, econômica e cultural dos povos da América Latina visando a formação de uma comunidade latino-americana de nações, é:

b. A participação do Brasil no MERCOSUL, que, juntamente com outros países da América do Sul (Argentina, Uruguai e Paraguai), buscam a integração econômica, por meio da eliminação das barreiras alfandegárias entre eles.

Esta opção reflete diretamente o objetivo de integração regional expresso na Constituição, pois o MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) é uma organização intergovernamental que inclui não apenas a integração econômica, mas também promove a cooperação política e social entre seus Estados-membros e associados na América do Sul.

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