Quando o jurista se depara com uma lacuna do direito, tal omissao deve ser suprida atraves de um processo de integracao da norma, que se pode dar pela utilizacao, como meios complementares, da analogia, do costume, dos principios gerais de direito e, finalmente, da equidade. Nesse sentido, assinale a
alternativa correta sobre as fontes formais e informais utilizadas pela ciência do Direito:
A
O
C
D
E
As fontes formais sao apenas fontes secundarias e, entre elas, as que mais se destacam sao os costumes, os principios gerais do Direito e a analogia.
B As fontes nao formais tambem sao reconhecidas como indiretas ou mediatas e, em rol taxativo, podem ser tanto a Jurisprudencia, como a Doutrina.
A analogia, os costumes e os princípios gerais do Direito são fontes primárias.
As fontes formais também são reconhecidas como diretas ou imediatas e podem se estendem à lei (fonte primária) e à analogia, aos costumes e princípios gerais do Direito (fontes secundárias).
Todas as alternativas estão corretas.
