- Considere o caso em que uma pessoa menor de idade, cujos pais são adeptos de denominação religiosa que não admite transfusão de sangue, tendo sofrido acidente de que necessita de referido procedimento para sobreviver, não assentindo os pais com a conduta médica necessária, o hospital decide assim mesmo realizar, em respeito ao direito fundamental à vida.
Na situação narrada, assinale a alternativa correta quanto à irrenunciabilidade dos direitos fundamentais.
Alternativas
a) Os direitos fundamentais podem ser renunciados temporariamente, desde que haja uma justificativa válida, mesmo em se tratando de menor.
bj Os direitos fundamentais são absolutos e não podem ser renunciados sob nenhuma circunstância, ainda mais no caso narrado, porque se trata de menor.
Os direitos fundamentais podem ser renunciados em troca de beneficios materiais ou privilégios.
d) Os direitos fundamentais podem ser renunciados por meio de um processo legal formal.
el Os direitos fundamentais podem ser renunciados voluntariamente, desde que não prejudiquem terceiros.
