Princípio da Isonomia ou Igualdade Tributária vem disposto no artigo 150. inciso Il, da Constituição Federal: (.) é vedado aos entes tributantes instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida"
Portanto a lei tributária deve ser igual para todos e a todos deve ser aplicada com igualdade. Dal pode-se inferir que surge como princípio o da capacidade contributiva, agora expresso no parágrafo 1ª do artigo 145 da CF: "Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte (.)"
Dado o exposto, julgue as afirmativas a seguir em ($ Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) Sempre que possível, os impostos levarão em conta características pessoais do contribuinte, como ocorre com o Imposto de Renda.
(10 princípio da igualdade não é aplicado para gerar mais desigualdade, mas sim para proteger pessoas que estão em situações fáticas diferentes.
( 1 Sempre que possível, os impostos terão caráter impessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribulnte.
Assinale a alternativa que apresenta a sequéncia CORRETA.
V -F-V
F -F-V
V -F-F
V -V-F.
F-V -F
