0. Um ensino fundamental para todos como direito subjetivo, exige que os estabelecimentos de ensino: a) eliminem as suas barreiras arquitetônicas e mantenham seus currículos sem reorientá-los, pois, garantido o acesso, cabe aos alunos alcançar os objetivos da escola; b) eliminem as suas barreiras arquitetônicas e adotem métodos e práticas de ensino adequadas às diferenças dos alunos, em geral, oferecendo alternativas que contemplem a diversidade; c) desenvolvam um movimento de reorientação curricular, não havendo a necessidade de rever os aspectos de acessibilidade do prédio; d) adotem métodos e práticas de ensino adequadas às diferenças não havendo a necessidade de rever os aspectos de acessibilidade do prédio.