- São consideradas práticas antissindicais, isto é, aqueles atos, geralmente por parte dos empregadores, que constrangem seus empregados sindicalizados, seja impondo-lhes condições de trabalho mais difíceis ou prejudiciais, ou mesmo buscando impedir o funcionamento normal das atividades sindicais.
Nesse contexto, analise as seguintes afirmativas:
I - Inicialmente, deve-se dizer que é livre a associação profissional ou sindical, exceto para os militares.
II - Como o trabalhador dispõe de liberdade, de acordo com a Carta Magna, "ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado ao sindicato".
III - Os sindicatos são autônomos, de modo que a legislação não poderá exigir qualquer tipo de autorização para que um sindicato seja, por exemplo, criado, fundado.
IV - Para fins de regularização formal, os sindicatos fazem o registro dos atos constitutivos na Juntas Comerciais.
Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:
Alternativas:
a) I e II, apenas.
b) I e IV, apenas.
c) II, III e IV, apenas.
d) I, II e III, apenas.
e) I, II e IV, apenas.
