- Sobre as lacunas da lei e integração do Direito, pode-se apontar como única alternativa CORRETA.
A) Para Maria Helena Diniz, a lacuna ontológica ocorre quando há a norma jurídica e, caso seja aplicada, a solução seria injusta.
B) Ao integrar a lacuna da lei, o magistrado cria norma jurídica individual, preenchendo a lacuna existente na lei.
C) Para Maria Helena Diniz, a lacuna axiológica é aquela que, embora haja norma jurídica, não corresponde aos fatos sociais.
D) Para Kelsen, a lacuna no ordenamento jurídico é uma ficção, pois todo e qualquer comportamento está regulamentado (positivo ou negativo) pela ordem jurídica, ou seja; se a norma não proíbe, ela permite a conduta.
E) Para Maria Helena Diniz, a lacuna sociológica difere da lacuna ontológica por ausência de norma jurídica específica que regule o caso.
