- A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96) estrutura o sistema de educação nacional no Brasil, abrangendo todos os níveis e modalidades de ensino, incluindo Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Superior, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Profissional e Tecnológica, garantindo o acesso, a permanência e a participação dos estudantes com necessidades educacionais especiais em todos os níveis de ensino.
Considerando o contexto apresentado, analise as afirmativas a seguir:
I. A LDB 9.394/96 inclui diretrizes para a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Superior, mas não abrange a Educação Especial e a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
II. A LDB 9.394/96 estabelece a obrigatoriedade de Ensino Fundamental, que é dividido em anos iniciais e anos finais, totalizando nove anos de escolaridade.
III. A LDB 9.394/96 garante o acesso, a permanência e a participação dos estudantes com necessidades educacionais especiais em todos os níveis de ensino.
IV. A LDB 9.394/96 não aborda a Educação Profissional e Tecnológica, focando apenas na Educação Básica e Superior.
Considerando o contexto apresentado, o correto é o que se afirma em:
Alternativas:
a) I e II, apenas.
b) I e III, apenas.
c) II e III, apenas.
d) II e IV, apenas.
e) I e IV.
