9. Cada Município, o Distrito Federal, o Estado e,
supletivamente, a União, deverá:
I. matricular todos os educandos a partir dos sete anos de
idade no ensino fundamental;
II. prover cursos presenciais ou a distância aos jovens e
adultos insuficientemente escolarizados;
III. realizar programas de capacitação para todos os
professores em exercício, utilizando também, para isto, os
recursos da educação a distância;
IV. integrar todos os estabelecimentos de ensino
fundamental do seu território ao sistema nacional de
avaliação do rendimento escolar.
a) I e II estão corretos. b) II e III estão corretos.
c) I, II e III estão corretos. d) II, III e IV estão corretos.
e) I, II, III e IV estão correto

Question

9. Cada Município, o Distrito Federal, o Estado e, 
supletivamente, a União, deverá:
I. matricular todos os educandos a partir dos sete anos de 
idade no ensino fundamental;
II. prover cursos presenciais ou a distância aos jovens e 
adultos insuficientemente escolarizados;
III. realizar programas de capacitação para todos os 
professores em exercício, utilizando também, para isto, os 
recursos da educação a distância;
IV. integrar todos os estabelecimentos de ensino 
fundamental do seu território ao sistema nacional de 
avaliação do rendimento escolar.
a) I e II estão corretos. b) II e III estão corretos.
c) I, II e III estão corretos. d) II, III e IV estão corretos.
e) I, II, III e IV estão correto

Accepted Answer

A questão mencionada parece estar relacionada às responsabilidades dos diferentes níveis de governo (municipal, estadual e federal) no Brasil em relação à educação. Vamos analisar cada item para determinar quais estão corretos:

I. **Matricular todos os educandos a partir dos sete anos de idade no ensino fundamental.** Este item está correto, pois reflete o compromisso dos municípios, estados e da União em garantir a educação básica obrigatória, que no Brasil inicia aos 6 anos de idade, conforme a legislação atualizada pela Emenda Constitucional nº 59/2009.

II. **Prover cursos presenciais ou a distância aos jovens e adultos insuficientemente escolarizados.** Este item também está correto. É uma responsabilidade compartilhada entre os diferentes níveis de governo oferecer educação para jovens e adultos que não tiveram acesso ou não concluíram a educação básica na idade apropriada.

III. **Realizar programas de capacitação para todos os professores em exercício, utilizando também, para isto, os recursos da educação a distância.** Este item é correto. A formação continuada de professores é uma política pública essencial para a melhoria da qualidade da educação, sendo responsabilidade dos municípios, estados e da União.

IV. **Integrar todos os estabelecimentos de ensino fundamental do seu território ao sistema nacional de avaliação do rendimento escolar.** Este item também está correto. No Brasil, existe o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), entre outros mecanismos, que avalia periodicamente a qualidade do ensino nas escolas públicas e privadas, sendo uma responsabilidade dos entes federativos assegurar a participação de suas escolas nesses sistemas de avaliação.

Portanto, a resposta correta é:
e) I, II, III e IV estão corretos.

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