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Estudos Gerais10/10/2024

A aquisição da personalidade jurídica das sociedades está re...

A aquisição da personalidade jurídica das sociedades está regulada pelo Código Civil. Sobre o tema, analise os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.

  1. As sociedades simples e empresárias adquirem personalidade jurídica com a inscrição, no Registro Público de Empresas Mercantis e na forma da lei, dos seus atos constitutivas. II. A sociedade simples adquire personalidade jurídica com a inscrição, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas e na forma da lei, dos seus atos constitutivos. III. A sociedade empresária adquire personalidade juridica com a inscrição, no Registro Público de Empresas Mercantis e na forma da lei, dos seus atos constitutivos. V. Enquanto a sociedade não realizar a inscrição dos seus atos constitutivos no registro próprio não adquirirá personalidade jurídica. V. A sociedade em conta de participação não está sujeita à obrigatoriedade de realizar a inscrição dos seus atos constitutivos em qualquer registro e, por conseguinte, é despersonificada. Estão corretos os itens: A 11, 11, IV, V B III, IV,V C 1,11, IV, V D IV, V E 1, U, V

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