A gratuidade da justiça é um direito fundamental das pessoas fisicas ou jurídicas, descrito no art 5, inciso LXXIV da Constituição Federal de 1988, que comprovem insuficiência de recursos financeiros para arcar com as custas e despesas processuais e os honorários advocatícios e do perito". Assim, é correto afirmar que:
Selecione a resposta:
nessa situação, o perito nomeado não é obrigado a aceitar o encargo, a não ser que seus honorários, por ele fixados, sejam previamente pagos pelo poder judiciário.
nessa situação, o perito nomeado pode negociar seus honorários diretamente com a parte, concedendo, inclusive, parcelamento no pagamento, por se tratar de questão social.
a remuneração do perito nomeado em processo que envolva a justiça gratuita é atribuída com um valor fixado pela justiça, que não poderá ser alterado.
D
a remuneração do perito nomeado em processo que envolva a justiça gratuita é atribuida com um valor fixado pela justiça, que poderá ser alterado, mediante pedido formal do perito nomeado.
E
nessa situação, o perito nomeado é obrigado a aceitar o encargo, sem direito a qualquer honorário, por se tratar de uma questão social.
