A regra no processo é que o titular da lide é o titular do pedido, o que se chama de legitimidade ordinária, (art. 18, do CPC ), ocorre que, em algumas situações, o titular da lide não é o mesmo titular do processo, para isso a doutrina dá o nome de substituição processual. Em relação à substituição processual, qual das alternativas está correta?
A A substituição processual somente pode ser praticada pelo Ministério Público quando no exercício de fiscal da ordem pública.
A substituição é feita através de processo autônomo que tramita paralelamente à ação principal, suspendendo o curso desta até sentença.
C Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial.
D O Juiz ao identificar a necessidade da substituição no processo deve declará-la de oficio.
E cidadão com mais de 16 anos não precisa estar assistido por um tutor no processo.
