A Resolução CONAMA no 05/1989 dispõe sobre:
Escolha uma opção:
a. A criação do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (PRONCOVE).
b. Níveis de emissão de hidrocarbonetos por veículos com motor a álcool.
c. O Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar (PRONAR).
d. Prazos para controle de emissão de gases do cárter de veículos do ciclo diesel.