Para analisar a veracidade das afirmativas sobre o sistema de ensino no Brasil, é importante ter em mente a estrutura organizacional da educação brasileira conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996.
I. O sistema federal de ensino compreende os órgãos federais de educação. Esta afirmativa é verdadeira. O sistema federal de ensino é composto pelos órgãos de educação a nível federal, como o Ministério da Educação (MEC), e pelas instituições de ensino mantidas pela União.
II. Integram o sistema de ensino federal as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal. Esta afirmativa é falsa. O sistema de ensino federal é composto pelas instituições de ensino superior mantidas pela União. As instituições de ensino mantidas pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal integram, respectivamente, os sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal, não o sistema federal.
III. Integram os sistemas de ensino dos estados e do distrito federal as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal. Esta afirmativa é falsa. As instituições de educação superior, independentemente de serem mantidas pelo poder público municipal, estadual ou federal, integram o sistema de ensino ao qual estão vinculadas pela sua criação e reconhecimento. Normalmente, as instituições de educação superior são vinculadas ao sistema federal de ensino, especialmente aquelas criadas e mantidas pelo poder público. As instituições de ensino fundamental e médio mantidas pelo poder público municipal integram os sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal.
Portanto, a resposta correta é:
e) I e III
