. Após consulta feita a uma especialista, uma diretora de escola pública do ensino fundamental preparou e apresentou o projeto pedagógico ao corpo docente de sua unidade escolar. Os professores rejeitaram o projeto, alegando ausência de um processo democrático na construção do referido projeto. Considerando a Lei nº 9.394/1996, é possível afirmar que: a) o protesto docente tem fundamento legal, já que eles deviam ter participado da elaboração da proposta pedagógica da escola onde trabalham; b) a diretora agiu em conformidade com a lei, já que a gestão democrática se restringe aos estabelecimentos particulares de ensino; c) a diretora respeitou a LDB, já que o projeto pedagógico deve ser elaborado pela direção escolar e comunicado aos seus docentes; d) a diretora não respeitou a LDB porque esta determina que o projeto pedagógico deve ser elaborado por uma equipe de pedagogos; e) o protesto docente tem fundamento legal, já que a LDB proíbe a consulta a especialistas.