C1:H4 (UFJF-2022) Leia os textos.
I. "O termo res publica significa literalmente "a coisa pública" e designa uma noção tanto jurídica quanto política. Envolve uma organização instituciona determinada por regras de direito, pela solidariedade e uniấo dos cidadāos em uma comunidade; é a expressão política do povo em seu conjunto (populus). O interesse particular de cada um deve, portanto, estar normalmente subordinado ao interesse superior do conjunto, à res publica. (...). A res publica compreende, ainda, a res populi, os bens comuns e os interesses comuns do conjunto de cidadãos, o governo e a forma de Constituiçâo."
Adaptado de CORASSIN, M. L. O cidadão romano na República, 2006, p. 276.
II. "STF restabelece 'passaporte da vacina' na cidade do Rio de Janeiro. Ação foi encaminhada à Corte pelo município e acatada pelo ministro Luiz Fux.
Fux citou decisão anterior do STF que deu autonomia a estados e municipios para adotar ações em conjunto com a União no combate à pandemia: 1 Cumpre pontuar que, na presente situação de pandemia da COVID-19, especialmente na tentativa de equacionar os inevitáveis conflitos federativos, sociais e econômicos existentes, a gravidade da situação vivenciada exige a tomada de medidas coordenadas e voltadas ao bem comum, sempre respeitadas a competência constitucional e a autonomia de cada ente da Federação. Esse entendimento foi explicitado pelo Plenário desta Suprema Corte no referendo da medida cautelar proferida na ADI 6.341′′.
https://www.sbtnews.com.br/nọticia/coronavirus/181945-stfrestabelece-passaporte-da-vacina-na-cidade-do-rio-de-janeiro
a) Indique UMA instituição política que fazia parte do governo da República romana.
b) Estabeleça uma relação entre a decisăo dó STF liberando a exigência do "passaporte da vacina"e a noçăo de res publica apresentada no Texto I.
