Conforme estabelecido pelo artigo 43 do Código Civil, as pessoas jurídicas de direito público interno geralmente respondem objetivamente pelos danos causados a terceiros. No entanto, em situações excepcionais envolvendo conduta omissiva, a responsabilidade será de natureza subjetiva.
Sobre a responsabilidade subjetiva, assinale a alternativa correta:
A ) Implica que a pessoa jurídica é automaticamente isenta de culpa em casos de negligência ou omissão, independentemente das circunstâncias específicas.
B ) É uma forma de responsabilidade em que os danos causados são avaliados com base em critérios objetivos e tangíveis.
C ) Refere-se à responsabilidade compartilhada entre diferentes partes envolvidas em uma situação, sem considerar a culpa individual de cada uma.
D ) Não se leva em conta a intenção ou consciência das ações realizadas pela pessoa jurídica.
E ) É aquela que se precisa provar a culpa do agente.
