De acordo com a Portaria nº 1.130, de 5 de agosto de 2015, o Ministério da Saúde institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde. Ela tem como objetivo promover e proteger a saúde da criança e o aleitamento materno mediante a atenção e os cuidados integrais e integrados da gestação aos nove anos de vida, com especial atenção à primeira infância e às populações de maior vulnerabilidade, visando à redução da morbimortalidade e um ambiente facilitador à vida com condições dignas de existência e pleno desenvolvimento.
Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1130_05_08_2015.html. Acesso em: 23 mar. 2023.
Considerando a legislação anteriormente citada, a PNAISC, considera-se primeira infância toda pessoa na faixa etária de:
Alternativas
Alternativa 1:
0 a 1 ano.
Alternativa 2:
0 a 2 anos.
Alternativa 3:
0 a 3 anos.
Alternativa 4:
0 a 5 anos.
Alternativa 5:
0 a 6 anos.
