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mauricio

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Estudos Gerais12/07/2024

Embora o Direito Empresarial, em termos legislativos, tenha ...

Embora o Direito Empresarial, em termos legislativos, tenha seu principal regramento inserido no bojo do Código Civil, continua a possuir características próprias, que, em determinados momentos, fogem à observância legal e se debruçam na dinâmica costumeira empresarial.

De certa forma, podemos afirmar que o Direito Empresarial, por ser dependente da dinâmica empresarial, que se amolda conforme as regras de mercado, respeita, em grande medida, os ensinamentos de Bauman apresentados na obra Modernidade Liquida.

Tais características são fundamentais para a compreensão do Direito Empresarial, e facilitam, principalmente, na interpretação desse ramo do direito.

Assinale, dentre as alternativas abaixo listadas, a que apresenta a definição, caracterização ou descrição da característica denominada COSMOPOLITISMO:

Tratando-se de atividade econômica organizada e com fins lucrativos, estará sempre presente no elemento que é sempre almejado pelo empresário, o lucro.

Permite o exercício da atividade econômica sem maiores formalidades, pois se contrário fosse, o formalismo poderá obstar o exercício e, consequentemente, o desenvolvimento econômico.

Vive práticas idênticas ou semelhantes as adotadas no mundo inteiro, sempre exigindo legislação a respeito, ou seja, muitas vezes sendo regulada pelo próprio costume mercantil.

Consiste justamente por estar vinculado a outros ramos do direito, pois, ainda que com características próprias, sua existência depende da harmonia com o conjunto de regras de outros diplomas legislativos.

Sempre que uma nova prática empresarial é adotada em larga escala nacional ou internacionalmente, ela passa a ser adaptada ainda de forma costumeira ao Direito Empresarial brasileiro.

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