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Oa A Pirâmide de Kelsen foi criada em 1934, 434 anos após o descobrimento do brasil, por isso não deve ser
aplicada ao direlto brasileiro por 2 principais motivos: 1- Kelsen não é brasileiro, e 2- sua estrutura de hierarquia
das normas está desatualizada, pois data de 1934, tempo pré 2ª Guerra. De lá para cá muita coisa mudou,
inclusive essas teorias viajadas do Kelsen.
Ob. A Pirâmide de kelsen diz que, pela hierarquia das normas, uma Lei mais moderna (criada mais recentemente,)
deve prevalecer sobre a mais antiga (pouco importando se é lei federal, constitucional, estadual ou municipal).
Assim foi, por exemplo, a edição do novo código civil, que revogou o código antigo. Sempre o mais novo vai
tomar lugar do mais antigo, é a lei natural da vida.
Oc. A Pirámide de Kelsen representa de forma bem didática a hierarquia das normas, sendo que aquelas normas
que estão em um patamar inferior, nunca poderão contradizer as que estão em um patamar superior, isso quer
dizer que, por exemplo, uma norma federal não pode revogar a constituição federal, pois esta está acima
daquela.
Od. A pirâmide de kelsen, assim como as pirâmides egípcias, serve tão somente para mostrar poder e reforçar a
dominação. Quem sa vê sente o poder, força e imponencia do governante daquele país, Assim, todos o
respeitam mais, pois ele está em uma posição superior na hierarquía, e o que sai de sua boca torna-se lei.
Oe. Pode o prefeito de uma cidade, por meio de decreto, revogar lei municipal, pois na piramide de kelsen, para dar
maior rapidez ao direito, diz que a chefe do executivo pode, de bate pronto, revogar qualquer lei, desde que
ordene a imediata redação de nova lei ao Legislativo.
