Identifique as duas alternativas corretas que correspondem à atuacão dos trếs Poderes
Os três poderes do Estado Brasileiro são separados em um sistema de pesos e contrapesos que evita o desequilibrio ou abuso de um poder sobre o outro. A autonomia para exercer cada função é controlada de maneira recíproca entre:
PODER EXECUTIVO: Apresenta projetos de lei e edita medidas provisórias (MPs);
PODER JUDICIÁRIO: Pode anular os atos dos demais poderes em casos de inconstitucionalidade ou ilegalidade; PODER LEGISLATIVO: Aprova ou rejeita os projetos de lei e as MPs do Executivo.
PODER EXECUTIVO: Veta projetos de lei aprovados pelo Legislativo; PODER JUDICIÁRIO: Pode anular os atos dos demais poderes em casos de inconstitucionalidade ou ilegalidade PODER LEGISLATIVO: Pode derrubar vetos.
PODER EXECUTIVO: Indica ministros dos tribunais superiores; PODER JUDICIÁRIO: Não atua nos atos dos demais poderes em casos de indicaçäo de ministros;
PODER LEGISLATIVO: Julga o presidente da República e os ministros do Supremo Tribunal Federal.
PODER EXECUTIVO: Veta projetos de lei aprovados pelo Legislativo; PODER JUDICIÁRIO: Não atua nos atos dos demais poderes em casos de indicação de ministros;
PODER LEGISLATIVO: Julga o presidente da República e os ministros do Supremo Tribunal Federal.
PODER EXECUTIVO: Apresenta projetos de lei e edita medidas provisórias (MPs); PODER JUDICIÁRIO: Analisa os projetos de lei e as MPs do Executivo; PODER LEGISLATIVO: Aprova ou rejeita os projetos de lei e as MPs do Executivo.