O Estatuto do Conselho Federal de Educação Física – CONFEF, publicado no D.O.U. n° 29, em 10 de fevereiro de 2022, nos artigos 9° e 10° destacados abaixo descrevem sobre a atuação profissional de Educação Física.
O art 9° descreve sobre o que:
a. Planejar, prescrever, supervisionar, avaliar e orientar a execução de métodos e procedimentos relacionados com atividade física e exercício físico, esporte, lutas, jogos, atividades rítmicas corporais, pilates, crossfit, ginástica e suas variações, musculação, dança e artes marciais, com a finalidade de desenvolver aptidão física, condicionamento físico, desempenho esportivo, reabilitação física e lazer ativo.
b. Compete exclusivamente ao Profissional de Educação Física, coordenar, planejar, programar, prescrever, supervisionar, dinamizar, dirigir, organizar, orientar, ensinar, conduzir, treinar, administrar, implantar, implementar, ministrar, analisar, avaliar e executar trabalhos, programas, planos e projetos, prestar serviços de auditoria, consultoria e assessoria, realizar treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares e elaborar informes técnicos, científicos e pedagógicos, todos nas áreas de atividades físicas e atividades esportivas.
c. Planejar, prescrever, supervisionar, avaliar e orientar a execução de métodos e procedimentos relacionados com atividade física e exercício físico, esporte, lutas, jogos, atividades rítmicas corporais, pilates, crossfit, ginástica e suas variações, musculação, dança e artes marciais, com a finalidade de desenvolver aptidão física, condicionamento físico, desempenho esportivo, reabilitação física e lazer ativo.
d. Dominar os conhecimentos conceituais, procedimentos e atitudinais específicos da Educação Física e aqueles voltados para as diversas áreas, orientados por valores sociais, morais, éticos e estéticos próprios de uma sociedade plural e democrática.
e. Lecionar, em estabelecimentos de ensino públicos e privados, o componente curricular Educação Física na Educação Básica - Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior.
