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Estudos Gerais01/12/2025

O que é poder constituinte derivado decorrente? a. É a comp...

O que é poder constituinte derivado decorrente?

a. É a competência para modificar a Constituição Federal de 1988. b. É a competência para criar uma nova Constituição. c. É a competência que os estados membros possuem para elaborar suas próprias constituições, sem qualquer tipo de limitação. d. É a competência que os estados membros possuem para elaborar suas próprias constituições, respeitando as limitações impostas pela Constituição Federal.

O que é poder constituinte derivado decorrente?

a. É a competência para modificar a Constituição Federal de 1988.
b. É a competência para criar uma nova Constituição.
c. É a competência que os estados membros possuem para elaborar suas próprias constituições, sem qualquer tipo de limitação.
d. É a competência que os estados membros possuem para elaborar suas próprias constituições, respeitando as limitações impostas pela Constituição Federal.
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