PERGUNTA 3 Penas como trabalhos forçados e tortura podem se...

PERGUNTA 3

Penas como trabalhos forçados e tortura podem ser aplicadas livremente no Brasil? a. Sim, porque há expressa previsão na Constituição Federal. b. Não, porque as religiões condenam. c. Sim, porque há previsão da ONU. d. Não, somente em casos de guerra. e. Não, porque a Constituição Federal veda.