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Guilherme

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Estudos Gerais04/12/2024

Quando o jurista se depara com uma lacuna do direito, tal om...

Quando o jurista se depara com uma lacuna do direito, tal omissão deve ser suprida através de um processo de integração da norma que se pode dar pela utilização como meios complementares, da analogia, do costume, dos princípios gerais de direito e, finalmente, da equidade. Nesse sentido assinale a alternativa correta sobre as fontes formais e informais utilizadas pela ciência do Direito: As fontes formais são apenas secundárias e, entre elas, as que mais se destacam são os costumes, os princípios gerais do Direito e a doutrina. As fontes não formais também são reconhecidas como diretas ou indiretas e podem se estender à lei (fontes primárias) e a analogia, aos costumes e os princípios gerais do Direito são fontes primárias.

Quando o jurista se depara com uma lacuna do direito, tal omissão deve ser suprida através de um processo de integração da norma que se pode dar pela utilização como meios complementares, da analogia, do costume, dos princípios gerais de direito e, finalmente, da equidade. Nesse sentido assinale a alternativa correta sobre as fontes formais e informais utilizadas pela ciência do Direito: As fontes formais são apenas secundárias e, entre elas, as que mais se destacam são os costumes, os princípios gerais do Direito e a doutrina. As fontes não formais também são reconhecidas como diretas ou indiretas e podem se estender à lei (fontes primárias) e a analogia, aos costumes e os princípios gerais do Direito são fontes primárias.
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