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Estudos Gerais12/01/2024

Quanto ao conceito de "suborno" no âmbito da FCPA: a) Subor...

Quanto ao conceito de "suborno" no âmbito da FCPA:

a) Suborno é definido como a oferta, promessa, pagamento, autorização para dar qualquer "coisa de valor" a um funcionário público.

b) A finalidade do suborno é obter e/ou reter negócios ou qualquer outra vantagem imprópria.

c) O princípio da "norma de materialidade" não se aplicaria. Ou seja, em termos do FCPA, o montante ou valor do objeto é irrelevante.

d) Todas estão corretas.

Quanto ao conceito de "suborno" no âmbito da FCPA:

a) Suborno é definido como a oferta, promessa, pagamento, autorização para dar qualquer "coisa de valor" a um funcionário público.

b) A finalidade do suborno é obter e/ou reter negócios ou qualquer outra vantagem imprópria.

c) O princípio da "norma de materialidade" não se aplicaria. Ou seja, em termos do FCPA, o montante ou valor do objeto é irrelevante.

d) Todas estão corretas.
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