Saneamento Básico é um direito garantido pela Constituição Brasileira e outras legislações, englobando uma série de serviços essenciais para o progresso socioeconômico de uma área, incluindo fornecimento de água potável, tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos, drenagem urbana e gestão das águas pluviais. Há uma declaração assinada por mais de 100 países que elaboraram a Agenda 2030, em prol da sustentabilidade, havendo então diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com metas a serem atingidas. No caso da ODS 6, visa garantir a disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos. Segue abaixo alguns itens do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento de 2022 para a região Sudeste:
Fonte: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acessoa-informacao/acoes-e-
programas/saneamento/snis/painel
Analisando o esquema acima, considerando o ODS 6 e a necessidade de investimentos no saneamento, é correto afirmar que:
É necessário menos de 30% de ampliação no tratamento de esgoto para que seja atingida a totalidade.
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