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Estudos Gerais10/05/2024

Texto I Tendo em vista que o texto completo da lei das ...

Texto I

Tendo em vista que o texto completo da lei das XII Tábuas não chegou até nós, muitos romanistas, desde o fim da Idade Média, têm procurado reconstituir seu conteúdo. Dessa forma, o conhecimento que modernamente se tem da lei das XII Tábuas é o resultado dos frutos de intensos trabalhos de romanistas que efetuaram a sua reconstituição, por meio das referências diretas ou indiretas dos juristas, historiadores, poetas e gramáticos romanos ao conteúdo da lei.

Fonte: ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. Rio de Janeiro: Forense, 2000. p. 130.

Texto II

A Tábua primeira cuida de aspectos processuais. Estabelece regras quanto ao comparecimento do réu em juízo e horário das audiências. Apresenta uma preocupação de caráter humanitário ao dispor da necessidade de o autor providenciar transporte para o réu doente ou velho”. Além disso, admite que o litígio possa ser extinto por acordo entre as partes ("Se as partes entram em acordo em caminho, a causa está encerrada.”)

A partir das informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir:

I. O direito de vizinhança era um dos temas tratados pela Lei das Doze Tábuas.

II. A Lei das Doze Tábuas trouxe insegurança jurídica aos plebeus.

III.A Lei das Doze Tábuas marca o início da normatividade escrita na história de Roma.

IV. A Lei das Doze Tábuas foi feita pelos deuses e transmitida aos romanos por inspiração divina.

Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:

Escolha uma: a. I e III, apenas.

b. I, II e IV, apenas.

c. II e IV, apenas.

d. I, II, III e IV.

e. I, II e III, apenas.

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