O desenvolvimento sustentável no Brasil depende do cumprimento de princípios como: soberania nacional; propriedade privada; função social da propriedade; livre concorrência; defesa do consumidor; defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; redução das desigualdades regionais e sociais; busca do pleno emprego; tratamento favorecido para empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. Dentre eles, destaca-se:
Escolha uma:
a. O princípio da soberania nacional porque é ele que garante que cada país seja independente e não autônomo, estabeleça suas regras e promulgue as suas Leis.
b. O princípio da redução da desigualdade garante que toda a legislação tenha esse objetivo, assim como todas as ações e decisões em relação ao meio ambiente.
c. O princípio da defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento não diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; redução das desigualdades regionais e sociais.
d. O princípio da defesa do meio ambiente do nosso país direciona para que toda a legislação tenha esse objetivo, assim como todas as ações e decisões em relação ao meio ambiente.
e. O princípio do pleno emprego é ele que garante que cada país seja autônomo, estabeleça suas regras e promulgue as suas Leis.
