A cobrança de tarifas bancárias deve ser:
a) isenta aos correntistas aposentados ou pensionistas com mais de 60 anos de idade.
b) informada ao público com 30 dias de antecedência.
c) debitada em conta corrente e demonstrada no extrato, se solicitada pelo correntista.
d) isenta aos correntista dos bancos públicos.