É LIVRE A MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, SENDO VEDADO O ANONIMA...

É LIVRE A MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, SENDO VEDADO O ANONIMATO

A Constituição garante a liberdade de expressão. No entanto, é importante entender que há limites para a prática desse direito.

Liberdade de expressão

• "Eu não gosto do João"
• "O João é um péssimo aluno"

Difamação

• "O João deve ser expulso! Deve receber críticas severas!"

Injúria

• "O João é um canalha"
• "Injuriar é ofender de forma a ferir alguém."

Calúnia

• "O João é um ladrão!"
• "Caluniar é dizer que alguém cometeu crime."