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Luíza

Teoria Geral do Direito Civil26/06/2024

Bens, portanto, são coisas materiais, concretas, úteis aos h...

Bens, portanto, são coisas materiais, concretas, úteis aos homens e de expressão económica, suscetíveis de apropriação, bem como as de existência imaterial economicamente apreciáveis.

Fonte: GONÇALVES, C. R. Direito civil brasileiro. 20. ed. São Paulo, Saraiva, 2022 E-book Considerando as disposições legais da Lei 10.406 (código civil) acerca dos bens, pode-se dizer que

A os bens podem ser divididos em principais e acessórios, dentre esses últimos estão as pertenças, benfeitorias, frutos e produtos

B. O os direitos reais sobre bens móveis ou imóveis são considerados imóveis para os efeitos legais

C Oa universalidade de fato é o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor económico

D. quando reciprocamente considerados, os bens podem ser singulares ou coletivos.

E as benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias, sendo as úteis aquelas de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem.

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