Prova Contabilidade Caixa e Equivalentes de Caixa - Exercicios e Conceitos

2a Prova 2a Prova 3 Disponibilidades Caixa e Equivalentes de Caixa 31 Introdução A Lei das Sociedades por Ações Lei nº 640476 estabelece em seu art 178 que no Ativo as contas se rão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez e dentro desse conceito as contas de Disponibilidades são as primeiras a serem apresentadas no Balanço Pa trimonial e como também definido pelo art 179 den tro do Ativo Circulante A intitulação Disponibilidades dada pela Lei nº 640476 é usada para designar dinheiro em caixa e em bancos bem como valores equivalentes como che ques em mãos e em trânsito que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da empresa e para os quais não haja restrições para uso imediato Já as normas internacionais trabalham muito mais com o conceito de Caixa e Equivalentes de Caixa o que engloba além das disponibilidades propriamente ditas valores que possam ser convertidos a curto prazo em dinheiro sem riscos Os equivalentes de caixa são man tidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e não para investimento ou outros fins e devem ter conversibilidade imediata em um mon tante conhecido de caixa e estar sujeitos a um insigni ficante risco de mudança de valor Por conseguinte um investimento normalmente se qualifica como equiva lente de caixa quando tem vencimento de curto prazo por exemplo três meses ou menos a contar da data da contratação Os investimentos em ações de outras enti dades são excluídos dos equivalentes de caixa a menos que eles sejam em essência um equivalente de caixa como por exemplo nos casos de ações preferenciais res gatáveis que tenham prazo definido de resgate e cujo prazo atenda à definição de curto prazo Dentro desse conceito as aplicações em títulos de liquidez imediata e aplicações financeiras resgatá veis aproximadamente no prazo de 90 dias da data do balanço são também classificáveis como Equivalentes de Caixa devendo todavia ser mostradas em conta à parte Em função desse conteúdo básico das Disponibili dades no Modelo de Plano de Contas apresentado nes te Manual têmse as seguintes contas I ATIVO CIRCULANTE 1 DISPONÍVEL Caixa Depósitos bancários a vista Numerário em trânsito Equivalentes de Caixa Aplicações de li quidez imediata 32 Conteúdo e classificação 321 Caixa Inclui dinheiro bem como cheques em mãos recebidos e ainda não depositados pagáveis irrestrita e imediatamente Normalmente o saldo de caixa pode estar registrado na empresa em uma ou diversas contas dependendo de suas necessidades operacionais e locais de funcionamento Além disso há basicamente dois tipos de controles da conta Caixa sendo eles fundo fixo e caixa flutuante a FUNDO FIXO No sistema de fundo fixo não há normalmente problemas de classificação de valores Nesse sistema definese uma quantia fixa que é fornecida ao responsável pelo fundo suficiente para os pagamentos de diversos dias e periodicamente efetuase a prestação de contas do valor total desembolsado repondose o valor do fundo fixo por meio de cheque nominal ou crédito em contacorrente bancária a seu responsável A contabilização de tais desembolsos é feita a crédito de bancos e a débito das despesas ou seja depois de constituído o fundo fixo a conta respectiva não recebe mais contabilizações a não ser por aumento ou redução do valor do fundo Dessa forma todos os pagamentos efetuados pelo fundo fixo são feitos por cheques creditados diretamente em Bancos e todos os recebimentos em dinheiro ou cheques são depositados diretamente nas contas bancárias sem portanto transitar contabilmente pela conta Caixa É necessário que na data do balanço nesse fundo só haja realmente dinheiro ou seja que os comprovantes de despesas tenham sido contabilizados b CAIXA FLUTUANTE No sistema de caixa flutuante transitam pela conta Caixa os recebimentos e os pagamentos em dinheiro Nesse sistema podem ocorrer maiores problemas de ordem de classificação contábil de valores pois o saldo da conta Caixa muitas vezes apresenta não só o dinheiro propriamente dito mas também vales adiantamentos para despesas de viagens e outras despesas cheques recebidos a depositar valores pendentes e outros Como já mencionado no saldo da conta Caixa para fins de Balanço deve figurar tão somente o saldo em dinheiro já que os vales e adiantamentos devem constar do Balanço em conta própria de realizável como Adiantamentos conforme o Modelo do Plano de Contas apresentado Veja itens 437 e 438 do Capítulo 4 Contas a Receber Há empresas que ainda efetuam toda a contabilização por meio da conta Caixa incluindo todos os recebimentos e todos os pagamentos em cheques gerando um grande e desnecessário volume de débitos e créditos Os cheques em mãos oriundos de recebimentos ainda não depositados podem figurar no Disponível se representarem cheques normais pagáveis imediatamente Por outro lado os cheques de terceiros em mãos mas só recebíveis posteriormente não devem ser classificados como Disponível Veja conta própria de cheques em cobrança no subgrupo Outros Créditos no Modelo de Plano de Contas e descrição no item 433 do Capítulo 4 Contas a Receber 322 Depósitos bancários a vista a CONTAS DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO São representados normalmente pelas contas de livre movimentação mantidas pela empresa em bancos Tais contas podem ser dos seguintes tipos a conta movimento ou depósitos sem limite b contas especiais para pagamentos específicos tais como contas para folha de pagamento do pessoal dividendos a pagar a acionistas desembolsos de filiais ou fábricas Essas contas normalmente são mantidas mais como medida interna da empresa para facilidade de operação e controle desses pagamentos e a tendência é de que ao final dos períodos seus saldos estejam zerados Normalmente essas contas podem ser livremente movimentadas pela empresa por meio de cheques sendo portanto disponibilidades já que sua abertura é feita mais como medida interna de controle c contas especiais de cobrança Esse tipo de conta é aberto por inúmeras empresas para ampliar a rede de cobrança bancária de suas duplicatas ou contas por ter grande área geográfica de atuação visando facilitar o pagamento por seus clientes ou mesmo para que suas filiais ou agentes de cobrança depositem os recebimentos efetuados Muitas vezes tais contas só podem ser movimentadas por transferência periódica ou automática de seu saldo para a conta movimento mantida pela empresa no referido banco Esse tipo de conta também representa disponibilidade normal b CONTAS BANCÁRIAS NEGATIVAS Contas bancárias negativas credoras ou saldos a favor de bancos não devem ser demonstrados como redução dos demais saldos bancários mas separadamente como um item do Passivo Circulante Exceção é feita aos casos em que tais saldos devedores e credores estejam no mesmo banco e desde que a empresa tenha o direito de compensálos Nesse sentido o Pronunciamento Técnico CPC 03 Demonstração dos Fluxos de Caixa em seu item 9 definiu o tratamento desses saldos quando estabeleceu sua inclusão na atividade de financiamento Empréstimos bancários são geralmente considerados como atividades de financiamento Entretanto em determinadas circunstâncias saldos bancários a descoberto decorrentes de empréstimos obtidos por meio de instrumentos como cheques especiais ou contascorrentes garantidas são liquidados automaticamente de forma a integrarem a gestão das disponibilidades da entidade Uma característica de tais contas correntes é que frequentemente os saldos flutuam de devedor para credor Nessas circunstâncias esses saldos bancários a descoberto devem ser incluídos como um componente do caixa e equivalentes de caixa A parcela não utilizada do limite dessas linhas de crédito não deverá compor os equivalentes de caixa c DATA DE CONTABILIZAÇÃO DE CHEQUES Os cheques devem ser contabilizados por sua emissão quando isso corresponder aproximadamente à data da entrega aos beneficiários ou seja os cheques emitidos até a data do balanço estarão deduzidos dos saldos bancários Todavia nos casos em que tais cheques ainda não tenham sido entregues aos favorecidos e se forem de valores substanciais deverão ser adicionados aos saldos bancários e às contas correspondentes do Passivo Circulante d CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS Para todas as contas bancárias um aspecto de controle muito importante que muitas vezes afeta o saldo respectivo no balanço é que devem ser feitas conciliações bancárias periodicamente particularmente na data do Balanço Essas conciliações entre os saldos da contabilidade com os dos extratos bancários permitem a identificação das pendências existentes para sua contabilização ainda dentro do período Isso ocorre normalmente com avisos bancários de despesas debitadas pelo banco mas ainda não registradas pela empresa com avisos de cobranças efetuadas pelo banco e ainda não contabilizadas e com outros itens e SITUAÇÕES ESPECIAIS Contas em Bancos em Liquidação Os saldos de contas mantidas em bancos que estejam em liquidação ou sob intervenção devem ser classificados como Contas a Receber no Ativo Circulante ou Realizável a Longo Prazo dentro do Ativo Não Circulante dependendo da situação específica e também deverá ser feita uma estimativa adequada para possíveis perdas Caso sejam valores significativos deverá ser feita uma nota explicativa a esse respeito Depósitos Bancários Vinculados Há diversas situações que requerem de uma empresa a aplicação ou manutenção de recursos em depósitos vinculados em bancos tais como depósitos vinculados para liquidação de contratos de câmbio ou para liquidação de importações depósitos vinculados à liquidação de empréstimos depósitos vinculados à substituição ou reposição de garantias de empréstimos depósitos bloqueados ou com restrição de movimentação por força de cláusula contratual de financiamento ou para obtenção de linhas especiais de crédito etc Pela própria natureza de tais contas bancárias especiais seus saldos não estão imediatamente disponíveis para os pagamentos normais da empresa já que estão sujeitos a restrições quanto à retirada ou a outras condições Dessa forma tais Depósitos Bancários Vinculados não devem integrar o saldo das Disponibilidades e sua classificação no Balanço deve levar em conta suas características específicas e as restrições existentes Assim em conformidade com o Pronunciamento Técnico CPC 03 a entidade deve divulgar em nota explicativa acompanhada de um comentário da administração os saldos de caixa e equivalentes de caixa que não estejam disponíveis para uso pelo grupo Usualmente tais depósitos serão classificáveis fora das Disponibilidades em conta à parte no Ativo Circulante ou Realizável a Longo Prazo motivo pelo qual o Modelo de Plano de Contas apresenta a conta Depósitos Bancários Vinculados nesses dois grupos Outra consideração que deve ser feita é que nos casos em que tais depósitos sejam recursos vinculados à liquidação de determinado empréstimo ou financiamento sua classificação no Balanço poderia ser como conta redutora do passivo correspondente ou se mantida a classificação no Ativo o saldo deverá ser segregado entre circulante e longo prazo acompanhando a classificação no Passivo do empréstimo correspondente 323 Numerário em trânsito A empresa pode ter também como disponibilidade numerário em trânsito decorrente de remessas para filiais depósitos ou semelhantes por meio de cheques alguma forma de ordem de pagamento etc recebimentos dessa mesma espécie ou ainda de clientes ou terceiros quando conhecidos até a data do balanço Tal dinheiro em trânsito representa também um disponível classificável juntamente com os saldos em bancos Poderia também conforme as necessidades de cada empresa ser criada no Plano de Contas uma conta específica para registrar o Numerário em Trânsito dentro do subgrupo Disponível 324 Aplicações de liquidez imediata As aplicações de curtíssimo prazo no mercado financeiro também são consideradas como disponível De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 03 as aplicações financeiras de curto prazo de alta liquidez que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor são consideradas equivalentes de caixa as quais são mantidas com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e não para investimento ou outros fins Insignificante risco de mudança de valor tem como consequência que aplicações em moeda estrangeira sujeitas a mudanças significativas de valor não podem ser aqui consideradas se não forem imediatamente resgatáveis Assim valem os depósitos em moeda estrangeira a vista mas não os títulos em moeda estrangeira a vencerem mesmo que a 60 dias por exemplo Também não são incluídas nesse subgrupo as aplicações em moeda nacional sujeitas a alguma oscilação por variação de preços de commodities mas podem se forem de liquidez alta e indexadas a um índice de custo de vida por exemplo se a condição da estabilidade da moeda estiver sendo observada e não se prever qualquer oscilação significativa até o vencimento De qualquer forma as atualizações desses valores só podem obviamente ser feitas até a data do balanço 33 Critérios de avaliação 331 Geral Exceto quanto às aplicações temporárias de caixa analisadas à parte no Capítulo 8 Instrumentos Financeiros as demais contas do Disponível não apresentam problemas de avaliação De fato tais contas são registradas pelo valor nominal constante dos documentos correspondentes às respectivas transações tais como dinheiro cheques avisos bancários recibos autenticados de depósitos etc não havendo o menor problema de avaliação desde que satisfeitas as condições de classificação já descritas exceto apenas quanto aos valores em moeda estrangeira a seguir comentados 332 Saldos em moeda estrangeira Se a empresa tiver valores de disponibilidades em moeda estrangeira os mesmos devem ser registrados em subcontas à parte e seu saldo em moeda nacional deve ser o ajustado correspondente ao valor em moeda estrangeira convertido para moeda nacional pela taxa cambial de compra corrente na data do Balanço Isso poderia ocorrer caso a empresa tivesse dinheiro em caixa em moeda estrangeira ou depósitos bancários em outros países Nesse caso devem ser também analisadas as eventuais restrições a que possam estar sujeitos tais valores seja pela legislação local seja pela do outro país As referidas restrições devem ser claramente mencionadas nas demonstrações contábeis por meio da descrição do título da conta no balanço ou em nota explicativa A variação cambial correspondente ao ajuste do saldo em moeda nacional à nova taxa de câmbio deverá ser lançada em resultado do exercício no grupo de Despesas e Receitas Financeiras nas subcontas à parte de Variações Monetárias conforme previsto no Modelo de Plano de Contas Veja a esse respeito a letra b do item 3232 e a letra a do item 3233 O ajuste da conta pela variação cambial é coberto pelo Pronunciamento Técnico CPC 02 R2 Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis aprovado e tornado obrigatório para as companhias abertas pela Deliberação CVM nº 64010 e pela Resolução CFC nº 129510 para os profissionais de contabilidade das entidades não sujeitas a alguma regulação contábil específica De acordo com o referido Pronunciamento na data de cada balanço os itens monetários em moeda estrangeira devem ser convertidos usandose a taxa de fechamento sendo que as variações cambiais devem ser reconhecidas como receita ou despesa no período em que surgirem Como regra para a conversão em moeda nacional a taxa de compra Disponibilidades Caixa e Equivalentes de Caixa 59 2a Prova 2a Prova utilizada pela instituição financeira é a que deverá ser adotada Quando houver evidência de que os recursos serão utilizados no exterior para pagamentos de despe sas compras de ativo etc os saldos em moeda estran geira poderão ser convertidos pela taxa de venda da instituição financeira na data do Balanço 34 Tratamento para pequenas e médias empresas Os conceitos abordados neste capítulo relativos à Caixa e Equivalentes de Caixa bem como sua mensura ção e reconhecimento também são aplicáveis a entida des de pequeno e médio porte De acordo com o Pronunciamento Técnico PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas essas entidades distinguemse por não possuírem responsa bilidade pública mesmo se publicarem demonstrações contábeis de finalidade geral para os usuários externos como credores atuais e potenciais agências de avalia ção de crédito etc uma vez que não possuem ações debêntures ou outros valores mobiliários negociados em alguma bolsa organizada Ressaltase que uma entidade possui responsabi lidade pública se arquivar ou estiver em processo de arquivar as suas demonstrações contábeis em uma comissão de valores mobiliários ou outra organização reguladora com o objetivo de emitir qualquer classe de instrumentos em um mercado público ou se uma de suas atividades principais estiver relacionada com a função fiduciária de manutenção de ativos para um vasto grupo de pessoas de fora da entidade Esse é o caso típico de bancos cooperativas de crédito compa nhias de seguro corretora de títulos e valores mobiliá rios fundos mútuos e bancos de investimento Para mais detalhes consultar Pronunciamento Técnico PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas 2a Prova 2a Prova 4 Contas a Receber 41 Conceito e conteúdo As contas a receber representam normalmente um dos mais importantes ativos das empresas São va lores a receber decorrentes de vendas a prazo de mer cadorias e serviços a clientes ou oriundos de outras transações Essas outras transações não representam o objeto principal da empresa mas são normais e ineren tes a suas atividades Por esse motivo é importante a segregação dos va lores a receber relativos a seu objeto principal clientes das demais contas As contas a receber são desmembra das em montantes a receber de clientes comerciais con tas a receber de partes relacionadas pagamentos ante cipados e outros montantes que podemos denominar OUTROS CRÉDITOS Essas contas são normalmente rea lizáveis no decurso do exercício seguinte à data do ba lanço e fazem parte portanto do ATIVO CIRCULANTE Todavia podem também ter vencimentos a longo prazo em casos especiais de vendas a prestação etc quando então as parcelas recebíveis após o exercício seguinte devem ser classificadas no ATIVO NÃO CIRCULANTE A partir da Lei nº 1163807 é também previsto o ajuste a valor presente dos valores a receber que será tratado em tópico específico deste capítulo 42 Clientes 421 As contas e sua classificação O agrupamento das contas representativas dos clientes que deve estar destacado no Balanço e no Pla no de Contas apresentase como segue CLIENTES Duplicatas a receber a Clientes b Controladas e coligadas transações opera cionais Perdas estimadas em créditos de liquidação du vidosa conta credora Ajuste a valor presente conta credora Faturamento para entrega futura conta cre dora Saques de exportação c Serviços executados a faturar A conta Duplicatas a Receber está segregada nas subcontas de Clientes e Controladas e Coligadas Essa subdivisão é útil para facilitar o destaque no Balanço das Duplicatas a receber de coligadas e controladas para sua menção na nota explicativa de INVESTIMENTOS ou TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS e ela boração de demonstrações consolidadas Essas contas todavia devem referirse somente às contas a receber oriundas de transações operacionais normais ou seja das vendas ou serviços prestados às coligadas e contro ladas como se fossem qualquer outro cliente pois os de mais créditos contra coligadas e controladas não oriun dos dessas operações são classificados destacadamente no Ativo Não Circulante subgrupo Realizável a Longo Prazo independentemente de seu vencimento A conta credora Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa deve ser apresentada no Balanço Contas a Receber 61 2a Prova 2a Prova como dedução das duplicatas a receber a que se refe rem motivo pelo qual o Plano de Contas já as apresen ta nesse agrupamento Sobre a conta Ajuste a Valor Presente os valores do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante Incluído pela Lei nº 11638 de 2007 veja item 73 Quando houver faturamento antecipado não con fundir com recebimento antecipado devese utilizar a conta Faturamento para Entrega Futura como redutora das duplicatas a receber pois ainda não existe o direi to de recebimento O direito de recebimento somente existirá quando a mercadoria for entregue ou o serviço prestado É ainda prevista a conta a receber oriunda de ex portações pela conta Saques de Exportação Sua segre gação em conta específica é importante pois são valo res recebíveis em moeda estrangeira e devem ter seus saldos em moeda nacional atualizados às taxas cam biais vigentes na data do Balanço 422 Duplicatas a receber a ORIGEM As duplicatas a receber originamse no curso nor mal das operações da empresa pela venda a prazo de mercadorias ou serviços representando um direito a cobrar de seus clientes Normalmente tais contas a receber de clientes são representadas por faturas ou duplicatas em aberto na data do Balanço Porém podem existir valores a re ceber ainda não faturados oriundos de diversas ope rações particularmente no ramo de construção pro dução de equipamentos sob encomenda e de serviços profissionais Assim nesses casos devese ter a conta Serviços Executados a Faturar em contrapartida à re ceita reconhecida relativa a a serviços já executados até a data do Balanço mas cujo faturamento ainda não foi efetuado b materiais já entregues aguardando sua mon tagem ou aplicação a determinada obra de terceiros ou produto também de terceiros em andamento b CRITÉRIOS CONTÁBEIS As duplicatas e contas a receber de clientes estão diretamente relacionadas com as receitas da empresa devendo ser contabilmente reconhecidas somente por mercadorias vendidas ou por serviços executados até a data do balanço resultando em aumento nos benefí cios econômicos futuros relacionados com aumento de ativo ou com diminuição de passivo e puder ser men surado com confiabilidade conforme a definição de re ceita dada no CPC 30 Devem ser creditadas baixadas somente pelas cobranças feitas mercadorias devolvidas ou descontos comerciais e abatimentos concedidos e perdas reconhecidas até aquela data As duplicatas a receber referentes a vendas de mercadorias são geradas pelo ato de transferência do direito de propriedade das mesmas podendo variar em função das condições de venda tais como a os produtos são entregues na fábrica ou em outras dependências do cliente permane cendo sob a responsabilidade do vendedor até então b os produtos são entregues ao cliente na pró pria fábrica ou em dependências do vende dor sendo que o cliente assume responsabili dade pelos mesmos a partir desse momento É prática comum entretanto registrar contabil mente as vendas e as contas a receber delas decorren tes na ocasião da emissão das notas fiscais de vendas que é praticamente simultânea à entrega embarque ou despacho das mercadorias Paralelamente há a baixa das contas de estoques com débito respectivo em cus to das vendas Veja a esse respeito o Capítulo 30 item 3013 Receitas de Vendas e ainda o item c adiante do presente capítulo a respeito do ajuste a valor pre sente das contas a receber Os faturamentos antecipados por conta de futu ros fornecimentos são registrados contabilmente mas ainda não geram de fato nenhum direito sendo por isso necessária a utilização de conta redutora em valor equivalente Faturamento para Entrega Futura Além disso podese realizar registros extracontábeis para controle interno da sociedade O registro de uma conta a receber pressupõe que os critérios de reconhecimento da receita previstos no CPC 30 Receita estejam satisfeitos e que contra tal re ceita estejam registrados o custo das vendas pela baixa dos estoques e as despesas a ela atinentes Assim para se reconhecer a receita que gere con tas a receber devese atentar aos critérios de reconhe cimento de receitas a a entidade tenha transferido para o comprador os riscos e benefícios mais significa tivos inerentes à propriedade dos bens ou em caso de prestação de serviços a proporção dos serviços execu tados até a data do balanço possa ser confiavelmente mensurada b em caso de venda de bens a entidade não mantenha envolvimento continuado na gestão dos bens vendidos em grau normalmente associado à pro priedade nem efetivo controle de tais bens c o valor da receita possa ser confiavelmente mensurado d for provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a entidade e e as despesas incorridas ou a serem incorridas referentes à transação possam ser confiavelmente mensuradas A mera emissão de títulos não fundamentados em transações reais e legítimas não permite o registro contábil das contas a receber A eventual emissão e utilização de títulos sem a fundamentação prevista aqui visando à obtenção de recursos via desconto gera somente a criação de exigibilidades além de se constituir em prática ilegal Por outro lado também não se deve deixar de registrar a venda e a conta a receber respectiva em virtude da existência de certas condições técnicas ou legais sobre a transferência do direito de propriedade das mercadorias como por exemplo a existência de cláusula de reserva de domínio no caso de vendas a prazo em prestações em que a posse é concedida ao comprador mas a propriedade somente será reconhecida quando todas as prestações forem quitadas O comprador assume os ricos que venham a recair sobre as mercadorias e aproveita os seus benefícios independente de ele já ter ou não a propriedade legal Fundamentalmente nesses casos predomina a transferência dos riscos e benefícios mais significativos inerentes à aquisição da mercadoria que fica sob a responsabilidade do cliente Da mesma forma a incerteza quanto ao recebimento de determinada venda normalmente não é motivo para postergar o registro contábil da receita para o momento em que é recebida A existência de riscos ou incerteza quanto à realização das duplicatas ou contas a receber é problema de outra natureza a ser devidamente coberto mediante a constituição de adequado ajuste por perda estimada em créditos de liquidação duvidosa tratada no item 423 As duplicatas a receber de clientes são geralmente contabilizadas em conta sintética mas com controle individualizado auxiliar totalizado por cliente cujo saldo deve ser mensalmente conciliado e confirmado com a conta sintética As eventuais divergências devem ser analisadas quanto às suas origem e natureza e com a realização de ajustes se necessários Ao menos na data do balanço da empresa é necessária não só a conciliação com a identificação das divergências mas também seu efetivo registro na própria data do balanço eliminando quaisquer discrepâncias Há inúmeras formas e sistemas para adequado controle analítico das contas a receber que variam conforme o ramo de negócio o grau de sofisticação requerido o volume e o uso gerencial dessas informações Assim podemse ter desde controles manuais até complexos sistemas ou subsistemas computacionais que permitem registro e controle para consulta on line com disponibilidade em diversos locais e com diversas possibilidades de parametrização na criação de relatórios contábeis e gerenciais O ideal é que sejam subsistemas integrados à contabilidade geral e que não só reflitam adequadamente todas as transações nas datas corretas mas também que os controles analíticos estejam conciliados com os controles sintéticos Diante do avanço e facilidade de acesso a sistemas computacionais e o próprio avanço dos meios de divulgação de informações contábeis para os agentes econômicos interessados é atualmente bem disseminada a utilização de sistemas para esse fim c CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO As contas a receber devem ser avaliadas por seu Valor Líquido de Realização ou seja pelo produto final em dinheiro ou equivalente que se espera obter e com o devido ajuste a valor presente AVP Para tanto devem ser constituídos ajustes relativos a Perdas Estimadas em Crédito de Liquidação Duvidosa para cobertura dos valores que se estima não receber sendo esse ajuste uma conta redutora das contas a receber resultando no valor líquido realizável A conta de ajuste a valor presente também se apresenta como uma conta redutora de contas a receber O inciso I alínea b do art 183 da Lei nº 640476 modificado pela Lei nº 1163807 estabelece os critérios de avaliação desse ativo indicando que os ativos nesse caso serão avaliados pelo valor de emissão atualizado conforme disposições legais ou contratuais ajustado ao valor provável de realização O inciso VIII do mesmo artigo prevê que os elementos dos ativos decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante Na mesma linha de orientação o item 9 do CPC 12 Ajuste a Valor Presente afirma que Ativos e passivos monetários com juros implícitos ou explícitos embutidos devem ser mensurados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial por ser este o valor de custo original dentro da filosofia de valor justo fair value Em decorrência do ajuste a valor presente os juros embutidos ou contratados na transação são reconhecidos pro rata temporis debitandose a conta de ajuste a valor presente redutora do ativo e creditandose a conta de receita financeira comercial pelo valor dos juros já transcorridos Essa forma de contabilização faz com que a informação contábil reflita melhor a real natureza da receita gerada que não foi em virtude da transação de venda mais fruto do prazo dado para pagamento da transação no qual a empresa cobra juros mesmo que não esteja explicitamente contratado Contas a Receber 63 2a Prova 2a Prova Se a empresa tiver contas a receber em moeda estrangeira ou com cláusula de correção monetária tais contas devem ser atualizadas às taxas de câmbio ou coeficiente de correção até a data do Balanço debi tandose as próprias contas a receber e creditandose a conta de Variações Monetárias conta de Resultados 423 Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa a CONCEITO Como já visto deve ser feita a estimativa de perdas em contas a receber valor que representa a incerteza no recebimento dos valores As despesas provenientes dessa estimativa não são dedutíveis da base de cálcu lo do Imposto de Renda e da Contribuição Social ver Capítulo 32 item 3223 letra i Desde o anocalen dário 1997 a legislação fiscal não mais permite a de dutibilidade dessa despesa Lei nº 943096 e IN SRF nº 9397 possibilitando em vez disso às empresas deduzir as perdas efetivas no recebimento de créditos na forma e nos prazos previstos na referida legislação fiscal conforme será discutido no tópico d deste item No passado a legislação fiscal permitia que se usas se um percentual numa época foi 3 noutra 15 sobre o saldo de duplicatas a receber para inserir a ex pectativa dessas perdas Todavia embora a legislação fiscal tenha criado grandes restrições para o reconhe cimento da perda antes de sua efetiva concretização princípios contábeis e a legislação societária mantêm sua posição de que a empresa deve constituir a conta redutora com base na expectativa de perda Ao final do exercício social deve ser computado o valor da referida perda entre as inclusões do LALUR Livro de Apuração do Lucro Real para apuração da base de cálculo do Imposto de Renda e Contribuição Social A importância de se fazer essa estimativa vai ao encontro do que é previsto nas normas internacionais e do processo de harmonização internacional da con tabilidade O conceito é inerente à estimativa do valor recuperável do ativo onde é valorizada a informação ao usuário da contabilidade sobre o real valor que se espera no ativo ou seja os benefícios econômicos futu ros devem ser ajustados àquilo que realmente se tem a expectativa de ser recebido b FORMAS DE APURAÇÃO DA PERDA ESTIMADA i A visão que tradicionalmente o Brasil vinha adotando Primeiramente vamos discutir o que vem sendo a prática brasileira quanto a essa matéria nos últimos anos A seguir no subitem ii discutiremos outros pon tos e a situação normativa brasileira a partir de 2010 A apuração do valor da perda estimada vem va riando pois cada empresa pode ter aspectos peculiares a respeito de seus clientes ramo de negócios situação do crédito em geral e a própria conjuntura econômica do momento É portanto importante serem considerados todos esses fatores conhecidos na estimativa do risco e na ex pectativa de perdas com as contas a receber que devem estar cobertas pela estimativa No Brasil tradicional mente algumas considerações importantes quanto aos critérios para sua apuração vêm sendo feitas atenção para as considerações constantes no item ii à frente a deve ser baseada na análise individual do saldo de cada cliente Esse trabalho deve ser feito com base na posição analítica por du plicata dos clientes na data do balanço e em conjunto com os responsáveis pelos setores de vendas e crédito e cobrança de forma a exercer um julgamento adequado sobre a probabilidade de recebimento dos saldos b deve ser devidamente considerada a expe riência anterior da empresa com relação a prejuízos com contas a receber Essa análise pode ser feita por meio da comparação dos saldos totais de clientes ou de volumes de faturamento com os prejuízos reais ocorri dos em anos anteriores na própria empresa Complementando essa análise é importante a contribuição dos elementos ligados aos se tores de vendas e crédito e cobrança com sua experiência e conhecimento dos clientes c devem ser também consideradas as condi ções de venda Obviamente a existência de garantias reais anula ou reduz as perspecti vas de perdas e d atenção especial deve ser dada às contas atrasadas e a clientes que tenham parte de seus títulos em atraso Nesses casos é im portante a preparação de uma análise das contas a receber vencidas preferencialmen te comparativa com períodos anteriores As contas são agrupadas em função de seus vencimentos como vencidas há mais de um ano entre 180 dias e um ano entre 90 e 180 dias etc por meio dessa podese me dir a tendência dos clientes em atraso e a probabilidade de perdas além da eficiência do sistema de crédito utilizado e do próprio serviço de cobrança O objetivo é sempre chegar a um dimensionamen to adequado da estimativa Essa análise por idade de vencimento é particularmente importante nos casos em que há quantidade muito grande de clientes em que o risco está pulverizado Tem sido prática comum e adequada a determinar o valor das perdas já conhecidas com base nos clientes atrasados em concordata falência ou com dificuldades financeiras e b estabelecer um valor adicional de perdas estimadas para cobrir perdas prováveis mesmo que ainda não conhecidas por se referirem a contas a vencer mas comuns de ocorrer com base na experiência da empresa tipo de clientes etc As instituições financeiras são as entidades que possuem maior exposição ao risco de crédito por causa de suas atividades operacionais A Resolução nº 268299 do Banco Central do Brasil BACEN que dispõe sobre critérios de classificação das operações de crédito e regras para constituição das perdas estimadas para créditos de liquidação duvidosa apesar de ser direcionada para adoção pelas instituições financeiras no Brasil é uma boa fonte de princípios e conceitos importantes na análise da estimativa de recebimento de um crédito No artigo 2º da Resolução está previsto que todos os créditos vencidos e a vencer devem ser classificados em níveis distintos de risco e de acordo com a seguinte orientação A classificação da operação no nível de risco correspondente é de responsabilidade da instituição detentora do crédito e deve ser efetuada com base em critérios consistentes e verificáveis amparada por informações internas e externas Na classificação dos títulos nas nove classes de risco contempladas na Resolução vários aspectos devem ser observados destacandose os seguintes I em relação ao devedor e seus garantidores a situação econômicofinanceira b grau de endividamento c capacidade de geração de resultados d fluxo de caixa e administração e qualidade de controles f pontualidade e atrasos nos pagamentos g contingências h setor de atividade econômica i limite de crédito II em relação à operação a natureza e finalidade da transação b características das garantias particularmente quanto à suficiência de liquidez c valor e situações de renda e de patrimônio bem como outras informações cadastrais do devedor Esses aspectos previstos somente exemplificam alguns a serem considerados na classificação do risco de crédito Além disso também devem ser observadas a as revisões periódicas das classificações de risco b análises de risco feitas não coletivamente mas individualmente por devedor e em cada devedor os créditos devem ser ainda segregados por vencimentos títulos vencidos e vincendos por garantias por natureza do crédito etc Em suma a estimativa de perda deve ser feita perante uma análise detalhada e criteriosa independente de regras fiscais Apesar de ser uma resolução a ser obrigatoriamente observada por instituições financeiras tais critérios são boa base para quaisquer sociedades com valores relevantes de contas a receber em seus ativos Com a classificação dos créditos nas classes de risco a cada classe de risco é atribuído um percentual para a constituição da perda estimada ii O Problema das Perdas Estimadas versus Perdas Incorridas Essas práticas brasileiras mostradas no item i precedente estão muito firmadas no conceito conhecido por Perdas Estimadas Ou seja são levantados valores relativos a ajustes por perdas em função de situações específicas de determinados clientes já em inadimplência prestes a entrar em inadimplência e ainda se adicionam aspectos relativos a probabilidades de não recebimentos em decorrência de expectativas originadas de diversos fatores experiências passadas estimativas quanto a mudanças de cenários etc O outro critério para registro das estimativas de perdas em créditos de liquidação duvidosa é o denominado como Perdas Incorridas Sob essa alternativa são só reconhecidos como despesas os valores de perdas já de conhecimento da investidora detentora dos créditos Assim somente inadimplências já existentes atrasos fora do normal já ocorridos notícias já veiculadas de falências recuperação judicial inadimplência junto a outras entidades etc são fatos originadores do reconhecimento de despesas No máximo são aceitas despesas por conta de previsões de inadimplências futuras quando os fatos originadores são bem conhecidos estão presentes e já se conhece razoavelmente bem seus efeitos Por exemplo entram nesta última categoria problemas de níveis de desemprego crescentes já conhecidos mas abrangendo exatamente os clientes da entidade e não a economia em geral ou então crises de liquidez com consequências em outras instituições do mesmo ramo econômico que a detentora de créditos em análise que já sejam verificáveis e mensuráveis etc As normas internacionais e o Pronunciamento CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuração só reconhecem a possibilidade de registro contábil das Perdas Incorridas não aceitando Contas a Receber 65 2a Prova 2a Prova reconhecimento de Perdas simplesmente Esperadas pois perdas relativas a eventos esperados no futuro não são reconhecidas De acordo com o item 59 desse Pro nunciamento deve existir obrigatoriamente evidência objetiva de perda no valor recuperável como resulta do de um ou mais eventos que ocorreram após o re conhecimento inicial do ativo evento de perda e se esse evento ou eventos de perda tiver impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou do grupo de ativos financeiros que possa ser confia velmente estimado Somente eventos objetivos que já tenham acontecido e após o reconhecimento inicial do ativo financeiro de contas a receber podem ensejar o reconhecimento de perdas Assim iniciada a vigência desse Pronunciamento a partir de 2010 todas as empresas brasileiras sujei tas a ele estão impedidas de reconhecer perdas por ex pectativas médias passadas crises de liquidez gerais e não aplicáveis especificamente aos clientes da entidade etc ou seja não podem continuar trabalhando à base das Perdas Esperadas abrangendo também as institui ções financeiras obrigadas a apresentar demonstrações consolidadas conforme as normas do CPC É esperada modificação nas normas internacionais em que o IASB passará a aceitar o conceito de Perdas Estimadas Quando isso ocorrer o CPC modificará o Pronunciamento correlato e passará a adotar essa nova postura também bem como CVM CFC e outros órgãos reguladores brasileiros o que poderá fazer com que possamos retomar as práticas anteriores c CONTABILIZAÇÃO A constituição da perda estimada tem como con trapartida contas de despesas operacionais Despesas com Vendas Quando um saldo se torna efetivamente incobrável ou seja quando se esgotaram sem suces so os meios possíveis de cobrança sua baixa da conta de clientes deve ser feita tendo como contrapartida a própria conta redutora Vejamos um caso prático de contabilização inclusive para recuperações de contas já baixadas Suponhamos que os saldos iniciais de contas a re ceber e da PECLD de determinado período sejam se gregados por classe de risco e sejam assim compostos Classe de devedor A receber PECLD Líquido de PECLD Classe A Classe B Classe C Classe D 50000 70000 60000 80000 750 1400 1800 3200 49250 68600 58200 76800 15 20 30 40 TOTAL 260000 7150 252850 28 Percebese que a análise do risco de crédito foi fei ta individualmente por devedor pois os percentuais de PECLD são distintos para cada classe de risco Durante o período ocorreram os seguintes eventos a Clientes da classe A pagaram 49250 dos 50000 que deviam A PECLD dessa classe era de 750 e o saldo líquido a receber era de 49250 igual ao valor recebido Portan to a PECLD foi exata para amortecer a perda ocorrida tendo sido realizada integralmen te não havendo efeito posterior à constitui ção da PECLD no resultado Os lançamentos contábeis e a movimentação em forma de tabela desse evento são os seguintes Recebimento de clientes classe A D Caixa 49250 C Contas a receber classe A 49250 Realização da PCLD D PECLD classe A 750 C Contas a receber classe A 750 Contas de Ativo Saldo inicial Recebimento Saldo intermediário Realização PECLD Saldo final Classe A PECLD classe A 50000 750 49250 750 750 750 750 0 0 TOTAL 49250 49250 0 0 0 CONTAS DE RESULTADO b Clientes classe B pagaram 65000 dos 70000 que deviam A PECLD desse clien te era de 1400 resultando em um saldo líquido a receber de 68600 superior ao valor efetivamente recebido Portanto a PECLD foi insuficiente em relação à perda ocorrida A perda estimada foi realizada in tegralmente e também ocorre efeito no re sultado pelo registro da perda ocorrida no período em virtude da insuficiência da PECLD 3600 Os lançamentos contábeis e a movimentação em forma de tabela desse evento são os seguintes Recebimento de clientes classe B D Caixa 65000 C Contas a receber classe B 65000 Realização da PECLD D PECLD classe B 1400 C Contas a receber classe B 1400 Reconhecimento das perdas dos clientes classe B D Perdas com incobráveis 3600 C Contas a receber classe B 3600 Contas de ativo Saldo inicial Recebimento Saldo intermediário Realização PECLD Saldo intermediário Reconhecimento das perdas Saldo final Classe B 70000 65000 5000 1400 3600 3600 0 PCLD classe B 1400 1400 1400 0 TOTAL 68600 65000 3600 0 3600 3600 0 Contas de resultado Perdas com incobráveis 3600 3600 c Clientes classe C pagaram integralmente os 60000 que deviam não havendo perda alguma Como havia a PECLD de 1800 e esta não foi utilizada devese reverter seu saldo com reconhecimento no resultado Os lançamentos contábeis e a movimentação em forma de tabela desse evento são os seguintes Recebimento de clientes classe C D Caixa 60000 C Contas a receber classe C 60000 Reversão da PECLD D PECLD classe C 1800 C Outras receitas operacionais ou recuperação de despesas 1800 Contas de ativo Saldo inicial Recebimento Saldo intermediário Reversão PECLD Saldo final Classe C 60000 60000 0 0 0 PECLD classe C 1800 1800 1800 0 TOTAL 58200 60000 1800 0 0 Contas de resultado Outras receitas operacionais ou recuperação de despesas 1800 1800 d Clientes classe D pagaram 60000 dos 80000 que deviam e entraram em processo de falência não havendo qualquer expectativa de receber o saldo remanescente Portanto a PECLD deve ser integralmente realizada e o saldo a receber remanescente deve ser lançado como perda com incobráveis Os lançamentos contábeis e a movimentação em forma de tabela desse evento são os seguintes Recebimento de clientes classe D D Caixa 60000 C Contas a receber classe D 60000 Realização da PECLD D PECLD classe D 3200 C Contas a receber classe D 3200 Reconhecimento das perdas dos clientes classe D D Perdas com incobráveis 16800 C Contas a receber classe D 16800 Contas a Receber 67 2a Prova 2a Prova Contas de ativo Saldo inicial Recebimento Saldo intermediário Realização PECLD Saldo intermediário Reconhecimento das perdas Saldo final Classe D PECLD classe D 80000 3200 60000 20000 3200 3200 3200 16800 0 16800 0 0 TOTAL 76800 60000 16800 0 16800 16800 0 Contas de resultado Perdas com incobráveis 16800 16800 e Um antigo Cliente F pagou o valor de 15000 de dívidas que já haviam sido consi deradas incobráveis em períodos anteriores Nesse caso houve uma recuperação de cré dito e esta deve ser registrada na conta de resultado Outras Receitas Operacionais Os lançamentos contábeis são os seguintes Recebimento do Cliente F D Caixa 15000 C Outras Receitas Operacionais Recuperação de Créditos 15000 f No período foram feitas vendas a prazo sendo esses os saldos finais antes da consti tuição da PECLD A classificação é feita com base na análise individual de cada cliente similar aos critérios da Resolução Bacen nº 268299 já mencionada Classe de devedor A receber Classe A Classe B Classe C Classe D 100000 120000 130000 0 TOTAL 350000 g Aplicandose um percentual diferenciado para cada nível individual de risco de cré dito que é determinado com base nas ca racterísticas e probabilidades de recebimen to para cada nível de risco a entidade teve como base os seguintes percentuais para a constituição da nova PECLD Cliente de PCLD Classe A Classe B Classe C Classe D 20 25 30 40 Com base nesses percentuais a constituição da nova PECLD é feita Os lançamentos contábeis e os sal dos finais são os seguintes Constituição da nova PECLD D Despesa com PECLD Despesa de Vendas 8900 Classe A 2000 Classe B 3000 Classe C 3900 C PECLD 8900 Classe A 2000 Classe B 3000 Classe C 3900 Devedor A receber PCLD Líquido a receber de PCLD Classe A Classe B Classe C Classe D 100000 120000 130000 0 2000 3000 3900 0 98000 117000 126100 0 20 25 30 40 TOTAL 350000 8900 341100 25 Com relação ao item c anterior o saldo não utili zado da PECLD de 1800 foi revertido contra o re sultado sendo este o procedimento mais correto En tretanto podese manter esse saldo não utilizado da PECLD até a constituição da nova PECLD Caso não tivesse sido revertido o saldo não utilizado da PECLD a situação antes da constituição da nova PECLD seria a seguinte Devedor A receber PECLD Classe A Classe B Classe C Classe D 100000 120000 130000 0 0 0 1800 0 TOTAL 350000 1800 Nesse caso como a PECLD final dos clientes classe C é de 3900 deve haver a complementação de 2100 Assim o lançamento da constituição da PECLD final seria o seguinte Constituição da nova PECLD D Despesa com PCLD Despesa de Vendas 7100 Classe A 2000 Classe B 3000 Classe C 2100 C PECLD 7100 Classe A 2000 Classe B 3000 Classe C 2100 O efeito líquido no resultado pelos dois procedimentos é o mesmo mas o primeiro procedimento evidencia melhor os efeitos do risco de crédito da entidade e a efetividade das estimativas realizadas Indica com isso o quanto da PECLD foi revertida para o resultado sinalizando a neutralidade e o nível de qualidade nas estimativas contábeis e a efetiva despesa do período com a constituição da nova PECLD Comparando essas duas situações para os clientes Classe C temse Contas de resultado Caso da reversão Caso do complemento Outras receitas com reversão 1800 0 Despesa com nova PCLD 3900 2100 Efeito líquido 2100 2100 Quando a perda estimada é inferior ao saldo atual da conta no final do período anterior no caso de não haver a reversão do saldo não utilizado da PECLD o ajuste contábil é efetuado de forma semelhante revertendose o excesso como receita operacional O procedimento de cálculo da PECLD apresentado no caso prático acima foi realizado com base em Perdas Estimadas decorrentes das características e da probabilidade de risco previsto para cada classe de cliente Como já dito enquanto o CPC somente admitir a constituição de PECLD com base em Perdas Incorridas o procedimento de cálculo da PECLD deve considerar somente eventos concretos acontecidos após o reconhecimento inicial da conta a receber desprezando as características e a expectativa de risco de eventos a acontecer no futuro Contudo a forma de constituição e reversão da PECLD é a mesma em ambos os conceitos diferindo somente nos critérios de mensuração Devese salientar que o FASB e o IASB estão desenvolvendo propostas para reformulação do pronunciamento sobre receitas estudando a possibilidade de tratar a PECLD como uma conta redutora de receita e não como despesa Dessa forma caso essa proposta se concretize o pronunciamento conceitual sobre receitas deverá sofrer alterações uma vez que as normas brasileiras estão se adaptando às normas internacionais Contas a Receber 69 2a Prova 2a Prova há mais de um ano cujos procedimentos judiciais para recebimento já estejam em andamento como execução judicial por exemplo III haja garantia para os valores a receber já vencidos há mais de dois anos e que já estejam contemplados em procedimentos judiciais para recebimento ou arresto das garantias em andamento Consideramse créditos com garantia aqueles decorrentes de vendas a prazo com reserva de domínio de alienação fiduciária em garantia ou de operações com outras garantias reais IV haja declaração de falência ou concordata do devedor em relação à parcela incobrá vel observandose que a dedução da perda será admitida a partir da data da decreta ção da falência ou da concessão da concor data desde que a credora tenha adotado os procedimentos judiciais necessários para o recebimento do crédito tais como a sua de vida habilitação Assim se a empresa for contribuinte do Imposto de Renda com base no Lucro Real deverá manter o controle individualizado dos títulos representativos de seus créditos fiscalmente contabilizados como perdas estimadas Fiscalmente o reconhecimento das perdas decor rentes da inadimplência dos devedores perdas confor me os critérios fiscais mencionados anteriormente é útil exclusivamente para atender a exigência da legis lação fiscal Lei nº 943096 e IN SRF nº 9397 com a finalidade de deduzilas na base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social O art 341 do RIR99 que trata do registro con tábil das perdas obriga que as entidades façam dois tipos distintos de contabilização para que possa haver a dedutibilidade fiscal No primeiro caso que se refere exclusivamente aos créditos vencidos há mais de seis meses e cujo valor seja de até 500000 1º inciso II alínea a do art 341 do RIR99 os registros contábeis das perdas perdas conforme os critérios fiscais devem ser feitos a débito de conta de resultado e a crédito da conta que registra o crédito ou seja nesse caso quan do os critérios fiscais que caracterizam a perda forem observados deve haver o lançamento dessa perda a dé bito no resultado e a crédito diretamente na respectiva conta a receber do ativo Não há a realização da PECLD contábil já que os créditos perdidos são lançados dire tamente para o resultado Para todos os outros casos também quando os cri térios fiscais que caracterizam a perda forem observa dos devese lançar o valor dos créditos considerados perdidos a débito do resultado e a contrapartida a cré dito de conta redutora do crédito Esse é um lança mento análogo à constituição da PECLD só que este é uma perda fiscal Isso implica que também não há a realização da PECLD contábil já que os valores origi nais das contas a receber permanecem escriturados no ativo o valor das contas a receber líquido da provisão é igual a zero A consequência desse tratamento con tábil obrigatório fiscalmente é a permanência da per da fiscal como redutora de ativo por prazo estipulado também fiscalmente 5 anos conforme 4º do art 341 do RIR99 Esse procedimento também implica que mesmo os créditos sendo gerencialmente considerados perdidos devam ficar indevidamente escriturados no ativo da entidade Ressaltase que para a publicação das demons trações contábeis esses procedimentos não devem ter efeito em termos de evidenciação já que o saldo das contas a receber e da perda fiscal devem aparecer lí quidos não há a evidenciação do valor a receber e sua respectiva provisão integral Buscando deixar claro a forma de registro contábil que a legislação fiscal requer comentase a seguir os procedimentos contábeis que podem ser adotados para que os efeitos distorcivos da legislação fiscal possam ser sanados Para tal duas subcontas redutoras podem ser criadas no ativo e no resultado conforme tabela a seguir ATIVO RESULTADO PECLD conta retificadora do contas a receber PECLD não dedutível ou contábil Perda dedutível ou fiscal PCLD Despesa com PECLD não dedutível ou contábil Despesa com perda dedu tível ou fiscal Receita de reversão de PECLD não tributável ou contábil Receita de reversão de perda tributável ou fiscal PECLD TOTAL Despesa ou Receita Lí quida com PECLD Conforme já comentado o registro das perdas re lativas a títulos sem garantia cujo valor seja de até 500000 por operação e vencido há mais de seis meses deverá ser creditado na própria conta representativa do direito Contas a Receber Nos demais casos o registro poderá ser efetuado a crédito da subconta da PECLD dedutível fiscalmente para poder haver segregação da PECLD não dedutível esta última com efeitos corretos da contabilidade feita pelo regime de competência e de acordo com estimativas adequadas Além da subconta da PECLD no ativo a Perda dedutível do resultado tem a finalidade de receber os registros das perdas fiscais não havendo confusão entre a despesa com PECLD pelo regime de competência e o registro fiscal Vejamos um exemplo contemplando a contabilização da Perda estimada em Créditos de Liquidação Duvidosa e as Perdas conforme os critérios fiscais Suponhamos que a Cia ABC apresente no Balanço Patrimonial de abertura de certo exercício os seguintes saldos referentes à conta de Contas a Receber de Clientes Conta Saldo inicial Duplicatas a receber 500000 PECLD não dedutíveis 70000 Perdas dedutíveis 0 PECLD total 70000 Créditos Líquidos 430000 Durante o exercício ocorreram os seguintes fatos a Homologação da concordata do cliente X que se compromete a pagar 75 de sua dívida de 20000 tendo a Cia ABC adotado os procedimentos judiciais necessários para o recebimento de seus créditos Conforme a legislação fiscal a entidade credora pode tomar a dedutibilidade fiscal da parcela que efetivamente não será recebida 25 20000 5000 A parcela remanescente de 15000 ainda pode ser recebida no futuro mas a entidade considera prudente manter integralmente a estimativa de perda para esses créditos O procedimento contábil alternativo para que haja a possibilidade da dedutibilidade fiscal dessa parcela dos créditos considerada como perda é o seguinte i Reversão de parcela da PECLD não dedutível para o resultado D PECLD não dedutível conta retificadora de ativo 5000 C Reversão da PECLD não tributável conta de resultado 5000 ii Registro fiscal da perda D Perda dedutível conta de resultado 5000 C Perda dedutível conta retificadora de ativo 5000 Com esse procedimento alternativo de contabilização substituise a realização da PECLD pela reversão da PECLD não tributável mais a constituição da Perda dedutível Contabilmente o efeito é o mesmo que o da realização da PECLD pois não deve haver efeito no resultado Entretanto os valores que efetivamente não serão recebidos ainda permanecem indevidamente no ativo retificados pela Perda dedutível Os lançamentos anteriores podem ser assim visualizados ATIVO Conta Saldo inicial R Reversão e lançamento fiscal Saldo Duplicatas a receber 500000 500000 PECLD não dedutíveis 70000 5000 a 65000 Perdas dedutíveis 0 5000 b 5000 PECLD total 70000 0 70000 Créditos Líquidos 430000 0 430000 RESULTADO Demonstração do Resultado Reversão de PECLD não tributáveis 5000 a Constituição de Perda dedutíveis 5000 b Efeito líquido 0 A Perda dedutível retificadora deve ser mantida no ativo junto com os respectivos créditos por pelo menos cinco anos Caso haja o estorno desse lançamento ou a baixa das contas a receber contra essa conta antes desse prazo o fisco desconsidera o lançamento inicial da perda fiscal e esse valor inicialmente deduzido da base de cálculo do imposto deve ser tributado b Um título de 2000 completa 6 meses de vencido sem que tenha sido pago e é considerado de difícil recebimento pela empresa e já existe a PECLD não dedutível integral para esse crédito Conforme a legislação fiscal a entidade credora pode tomar a dedutibilidade fiscal desses créditos somente se der baixa dele diretamente contra o resultado Ainda com relação a esse crédito a entidade considera que esse valor pode ainda não ser uma perda efetiva existindo a possibilidade de recuperação o que contabilmente implica a manutenção do crédito no ativo junto com uma conta retificadora desse valor É de reparar que se o correto procedimento contábil for feito manutenção da PECLD não dedutível e dos créditos Contas a Receber 71 2a Prova 2a Prova no ativo não existe a possibilidade da to mada da dedutibilidade fiscal Portanto há um problema descobrir uma forma de con tabilização que amenize os efeitos distorci vos da norma do fisco caso contrário estará isso obrigando a contabilidade a ficar erra da já que é obrigatória a baixa dos créditos no resultado para efeito da dedutibilidade Para sanar esse efeito poderia então haver um lan çamento adicional oposto ao lançamento contábil iii Registro fiscal da perda D Perda dedutível conta de resultado 2000 C Contas a receber baixa do título 2000 iv Registro restaurador do ativo D Contas a receber reversão da baixa do título 2000 C PECLD não tributável acerto da Perda dedutível na conta de resultado 2000 É de reparar que esse procedimento implica a ma nutenção do valor do crédito de 2000 no ativo e a eliminação do efeito da Perda dedutível no resultado ATIVO Conta Saldo anterior Baixa do crédito e reversão de PECLD Saldo Duplicatas a receber 500000 2000 2000 c e d 500000 PECLD não dedu tíveis Perdas dedutíveis 65000 5000 65000 5000 PECLD total 70000 70000 Créditos Líquidos 430000 0 430000 RESULTADO Demonstração do Resultado PECLD não tributáveis 2000 d Perda dedutível 2000 c Efeito líquido 0 Contabilmente não deve haver efeito no resulta do pois já existe a PECLD para esses créditos c Um título de 900000 completa 1 ano de vencido sem que tenha sido pago e a ABC inicia o processo administrativo de cobran ça Conforme a legislação fiscal a entidade credora pode tomar a dedutibilidade fiscal desses créditos registrando a perda fiscal no resultado e a contrapartida na conta de Per da dedutível retificadora A entidade ABC considera impossível a recuperação des ses créditos o que contabilmente deveria implicar a baixa desses créditos contra sua PECLD que já existia integralmente Entre tanto se isso for feito não existe a possibi lidade da tomada da dedutibilidade fiscal Portanto a escrituração fica errada mos trando os créditos no ativo retificados pela Perda dedutível Os lançamentos são os se guintes v Registro fiscal da perda D Perda dedutível conta de resultado 9000 C Perda dedutível conta retificadora de ativo 9000 vi Reversão da PECLD não dedutível para eliminar o efeito fiscal errado no resul tado D PECLD não dedutível conta retificadora de ativo 9000 C Reversão da PECLD não tributável conta de resultado 9000 Com esse procedimento de contabilização substi tuise a realização da PECLD pela reversão da PECLD não dedutível mais a constituição da Perda dedutível Contabilmente o efeito é um erro já que os créditos considerados como perda pela administração não são baixados contabilmente Nesse caso o adequado seria para correta elaboração do balanço considerar o ativo pelo valor líquido e não o registro do crédito e de sua perda dedutível Os lançamentos anteriores podem ser assim visua lizados ATIVO Conta Saldo anterior Reversão e lançamento fiscal Saldo Duplicatas a receber 500000 500000 PECLD não dedutíveis Perdas dedutíveis 65000 5000 9000 f 9000 e 56000 14000 PECLD total 70000 0 70000 Créditos Líquidos 430000 0 430000 RESULTADO Demonstração do Resultado Reversão de PECLD não tributável 55000 g Constituição de Perda dedutível 55000 h Efeito líquido no resultado 0 e A ABC recebe 30000000 relativos a duplicatas a receber que estavam em aberto no fim do exercício anterior O lançamento é trivial D Caixa ou Bancos 300000 C Duplicatas a receber 300000 Ou em forma de tabela Conta Saldo anterior Recebimento Saldo Duplicatas a receber 500000 300000 200000 PECLD não dedutíveis 1000 1000 Perdas dedutíveis 69000 69000 PECLD total 70000 70000 Créditos Líquidos 430000 300000 130000 f Neste exercício vende a prazo 60000000 O lançamento é trivial sem ainda considerar ajuste a valor presente que será discutido com mais detalhes no tópico 73 D Duplicatas a receber 600000 C Receita de Vendas 600000 A movimentação do ativo em forma de tabela Conta Saldo anterior Vendas a prazo Saldo Duplicatas a receber 200000 600000 800000 PECLD não dedutíveis 1000 1000 Perdas dedutíveis 69000 69000 PECLD total 70000 70000 Créditos Líquidos 130000 600000 730000 g O saldo de duplicatas a receber em aberto é de 800000 e este deve ser analisado A composição desses créditos é a seguinte Vendas a prazo do período 600000 Créditos anteriores em aberto 130000 Créditos considerados como perda fiscal 5000 a Contas a Receber 73 2a Prova 2a Prova Créditos considerados como perda fiscal 9000 c Créditos considerados como perda fiscal 55000 d Créditos não considerados como perda fiscal PECLD 1000 Total do contas a receber 800000 O saldo total em aberto é de 800000 que após a exclusão dos valores de perdas dedutíveis de 69000 soma de a c e d seria pelo critério do fisco de 731000 Considerando que foi feita nova análi se dos valores a receber e a PECDL resulte no seu to tal somente para simplificação do exemplo em 10 do saldo dos valores a receber contabilizados ou seja temse que o valor da nova PECLD não dedutível deve ser de 80000 Entretanto parte já está contabilizada como perda dedutível 69000 e parte como PECLD 1000 Como já existe esse saldo remanescente que incorpora os critérios do fisco e possibilita a dedutibili dade a contabilização agora pode ser feita pelos acrés cimos adequados para a correta apresentação do ativo D Despesa com PECLD não dedutível conta de resultado 10000 C PECLD não dedutível conta retificadora de ativo 10000 Os lançamentos anteriores podem ser assim visua lizados Conta Saldo anterior Nova PECLD não dedutível Saldo Duplicatas a receber 800000 800000 PECLD não dedutíveis Perdas dedutíveis 1000 69000 10000 11000 69000 PECLD total 70000 10000 80000 Créditos Líquidos 730000 10000 720000 RESULTADO Demonstração do Resultado Constituição de PECLD não dedutível 10000 i Podese perceber por meio dos exemplos que a norma fiscal acabou por tornar o uso da PECLD com plicado levando a que muitos profissionais interpretem de forma errada seu efetivo objetivo e considerem ape nas a tomada da dedutibilidade fiscal Novamente o uso da PECLD tem o objetivo de ajustar as contas a receber para seu provável valor de realização além de proporcionar um ajuste adequado ao regime de com petência na receita de vendas para que também reflita de forma mais real os fluxos de caixa futuros espera dos A legislação fiscal não considera adequadamente esse objetivo e tem critérios diferentes fazendo com que os créditos a receber sejam ajustados apenas por Perdas dedutíveis conforme os critérios fiscais e não reflitam adequadamente o valor provável de realização desses ativos A conciliação dos procedimentos que per mitem dedutibilidade fiscal com o real objetivo da PE CLD pode requerer um complexo processo de controle e contabilização conforme visto anteriormente e ASPECTOS COMPLEMENTARES Normalmente a perda estimada é constituída para cobrir os casos de contas que não se espera sejam re cebidas dos clientes respectivos Entretanto em certos casos podese incluir no cálculo das perdas estimadas as despesas complementares além do valor que se es pera não receber relativo aos próprios títulos Esse pro cedimento justificase e deve ser adotado nos casos a seguir I Despesas de cobrança Conforme os tipos de operação as despesas de cobrança devem ser estimadas particularmente quan do forem significativas o que ocorre em determinados ramos como o de vendas para grande quantidade de clientes a prestação e que são de pequeno valor indi vidual Se a empresa mantém equipes de cobradores seus gastos podem ser a base para tal estimativa Logi camente não deve abranger a despesa de cobrança de vendas futuras II Descontos ajustes de preço e abatimentos Para os descontos abatimentos ou ajustes de pre ços significativos conhecidos e calculáveis na data do Balanço relativos às contas a receber na mesma data a empresa deve também constituir estimativa adequada 424 Securitização de recebíveis1 Com o intuito de obter recursos a taxas mais com petitivas as empresas têm se utilizado de operações es truturadas de maneira a transferir o controle e o risco para outros investidores A securitização é uma opera ção financeira que faz a conversão de ativos a receber da empresa em títulos negociáveis as securities que em 1 Parte deste material foi extraído de GALDI F C et al Securitiza ção In LIMA I S et al Ed inglês se refere aos valores mobiliários e aos títulos de crédito Esses títulos são vendidos a investidores que passam a ser os novos beneficiários dos fluxos gerados pelos ativos Entretanto para viabilizar essa operação existe a intermediação de uma Sociedade de Propósito Específico SPE ou de um fundo de investimento de maneira que o risco do título é transferido para a SPE ou para o fundo Os recursos para o repasse à empresa são levantados junto ao investidor que adquire cotas emitidas pela SPE ou Fundo específicas da operação Normalmente os recebíveis utilizados neste tipo de transação são de uma carteira de clientes da empresa ou seja enquanto o risco de uma concessão de empréstimo à empresa não tem diversificação o risco dos recebíveis é diversificado o que diminui consideravelmente a exposição ao risco de crédito Pela cessão venda desses títulos para a SPE ou para o fundo a empresa obtém os recursos para o financiamento das suas operações ou de projetos de investimento Dessa forma no contexto brasileiro securitizar tem o significado de converter determinados ativos em lastro para títulos ou valores mobiliários a serem emitidos O objetivo é a emissão de títulos ou valores mobiliários lastreados pelos recebíveis da empresa ou outros ativos A forma mais tradicional de securitização utiliza os recebíveis da empresa como lastro para a operação securitização de recebíveis Entretanto há outros tipos de ativos que podem ser securitizados como os créditos imobiliários os créditos financeiros tais como empréstimos e financiamentos no caso de instituições financeiras faturas de cartão de crédito mensalidades escolares contas a receber dos setores comercial industrial e de prestação de serviços fluxos de caixa esperados de vendas e serviços futuros fluxos internacionais de caixa derivados de exportação ou de remessa de recursos para o país entre outros A securitização de recebíveis pode ser feita basicamente via SPE via Companhia Securitizadora ou pela utilização de um fundo de investimento em direitos creditórios FIDC A normatização sobre securitização é regulada pela Comissão de Valores Mobiliários CVM pelo Banco Central do Brasil Bacen e pela legislação comercial e societária Para maiores detalhes sobre a contabilização desses ativos consulte o Capítulo 8 de Instrumentos Financeiros deste Manual 43 Outros créditos 431 Conceito e critérios contábeis O agrupamento de Outros Créditos pode ser genericamente analisado como sendo composto pelos demais títulos valores e outras contas a receber normalmente não originadas do objeto principal da sociedade Os critérios de avaliação são os mesmos isto é devem ser demonstrados por seus valores líquidos de realização ou seja por valores que se espera sejam recuperados reconhecendose as perdas estimadas apresentadas como contas redutoras Quanto à classificação as regras são também as mesmas São classificadas no Ativo Circulante todas as contas realizáveis em circunstâncias normais dentro do prazo de um ano após a data da demonstração seja ela de final de período ou intermediária as que tiverem vencimento além constituem Ativo Não Circulante Em termos de apresentação no Balanço os Outros Créditos podem ser agrupados e apresentados em um só título se seu total não for significativo comparativamente com os demais subgrupos Deverão porém ser segregados por espécie com destaque para as contas importantes quando forem de valor relevante Nesse caso as contas devem ser descritas por título indicativo de sua natureza e origem Esse subgrupo pode ser portanto composto de diversas contas sendo as mais comuns as relacionadas a seguir conforme o Modelo do Plano de Contas Outras contas da natureza de Outros Créditos poderão surgir todavia o tratamento contábil de tais contas em termos de avaliação e classificação é semelhante ao exposto adiante OUTROS CRÉDITOS Títulos a receber a Clientes Renegociação de contas a receber b Devedores mobiliários c Empréstimos a receber de terceiros d Receitas financeiras a transcorrer conta credora Cheques em cobrança Dividendos propostos a receber Bancos Contas vinculadas Juros a receber Adiantamento a terceiros Créditos de funcionários a Adiantamentos para viagens b Adiantamentos para despesas c Antecipação de salários e ordenados d Empréstimos a funcionários e Antecipação de 13º salário f Antecipação de férias Tributos a compensar e recuperar a IPI a compensar b ICMS a recuperar Contas a Receber 75 2a Prova 2a Prova c IRRF a compensar d IR e CS a restituircompensar e IR e CS diferidos f PIS a recuperar g Outros tributos a recuperar h Cofins a recuperar Operações em Bolsa a Depósitos para garantia de operação a termo b Prêmios pagos mercado de opções Depósitos restituíveis e valores vinculados Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa conta credora Perdas estimadas conta credora Ajuste a valor presente conta credora 432 Títulos a receber Podem originarse das próprias contas normais a receber de clientes as quais quando vencidas e não pa gas são passíveis de renegociação mediante troca por Títulos a Receber Notas Promissórias com novos pra zos de vencimento normalmente acrescidos de juros Podem também ser oriundos de vendas não ligadas às operações normais da empresa tais como vendas de investimentos ou bens do imobilizado como imóveis equipamentos veículos etc Outro tipo de operação aqui classificável é a de títulos a receber por empréstimo feito a terceiros pes soas jurídicas ou físicas Se a empresa tiver títulos a re ceber de origem variada como a acima exemplificada poderá criar subcontas como segue Títulos a Receber a Clientes Renegociação de contas a receber b Devedores por venda de ativo permanente c Empréstimos a receber de terceiros d Receitas financeiras a transcorrer conta cre dora As parcelas vencíveis dentro do prazo de um ano são classificadas no Circulante e no Não circulante especificamente no subgrupo Realizável a Longo Pra zo em rubricas similares quando o vencimento supe rar um ano Devemos relembrar aqui o mencionado no item 421 sobre a necessidade de segregar os even tuais títulos a receber de controladas e coligadas 433 Cheques em cobrança Essa conta engloba os cheques recebidos até a data do balanço mas não cobráveis imediatamente por se rem pagáveis em outras praças ou por outras restrições de seu recebimento a vista Podem originarse tam bém de cheques recebidos anteriormente e devolvidos por falta de fundos que se encontrem em processo nor mal ou judicial de cobrança Já vimos por outro lado no Capítulo 3 Disponi bilidades Caixa e Equivalentes de Caixa item 321 letra b que os cheques em mãos oriundos de rece bimentos ainda não depositados na data do Balanço figurarão no Disponível se representarem cheques nor mais pagáveis imediatamente 434 Dividendos a receber Essa conta destinase a registrar os dividendos a que a empresa tenha direito em função de partici pações em outras empresas quando tais empresas já tenham registrado no Passivo a parcela de Dividendos a Distribuir Posteriormente dáse baixa nessa conta quando do efetivo recebimento desses dividendos Veja Capítulo 10 Investimentos Introdução item 1032 letra c II Dividendos a receber É interessante notar que esses valores só podem ser agora registrados se forem os dividendos mínimos obrigatórios reconhecidos pelas investidas sem que se preveja qualquer hipótese de não recebimento e também aqueles efetivamente aprovados pelas inves tidas pelos órgãos que tenham o poder dessa decisão Assim dividendos simplesmente propostos adicionais ao mínimo obrigatório não podem ser mais classifica dos como Passivo na distribuidora desses dividendos e muito menos ainda como Dividendo a Receber na investidora 435 Bancos contas vinculadas Veja Capítulo 3 Disponibilidades Caixa e Equiva lentes de Caixa item 322 letra e Depósitos bancários vinculados 436 Juros a receber O objetivo dessa conta é o de registrar os juros a receber de terceiros relativos a diversas operações tais como de empréstimos feitos a terceiros juros das aplicações em títulos de emissão do governo e outras operações nas quais os juros não sejam agregados aos próprios títulos Sua contabilização deve seguir o regime de competência ou seja pro rata temporis calculado pela taxa dos juros em função do tempo já transcorrido A contrapartida é registrada em Receita Financeira 437 Adiantamentos a terceiros Essa conta engloba o numerário entregue a terceiros mas sem vinculação específica ao fornecimento de bens produtos ou serviços contratuais predeterminados Veja o item 722 letra e do Capítulo 7 Realizável a Longo Prazo Não Circulante onde esta conta é melhor analisada 438 Créditos de funcionários a CONTEÚDO E SUBCONTAS POR NATUREZA Esse agrupamento deve englobar todas as operações de créditos de funcionários por adiantamentos concedidos por conta de salários por conta de despesas empréstimos e outros Por esse motivo essa conta deve ter subcontas em função dessa variedade de crédito que pode ser Créditos de funcionários a Adiantamentos para viagens b Adiantamentos para despesas c Antecipações de salários e ordenados d Empréstimos a funcionários e Antecipação de 13º salário f Antecipação de férias b CONTROLES ANALÍTICOS Cada conta deve ter controles analíticos por funcionário cujos saldos devem ser periodicamente totalizados e confrontados com os saldos das contas respectivas c ADIANTAMENTOS PARA VIAGENS E DESPESAS Essas duas contas destinamse a registrar os recursos fornecidos a funcionário para custear suas despesas de viagens a serviço ou outras despesas São debitadas por ocasião do pagamento em cheque ou dinheiro ao funcionário segundo documento assinado por ele A baixa crédito nessas contas é feita pelas prestações de contas ou relatórios de despesas apresentados Débito Crédito a Pelo adiantamento feito Adiantamentos para viagem a Caixa ou Bancos X X b Pela prestação de contas Despesas de viagens Caixa ou Bancos pelo saldo devolvido a Adiantamentos para viagens X X X d ANTECIPAÇÕES DE SALÁRIOS E ORDENADOS Essa conta registra os adiantamentos feitos a funcionários por conta de salário Inúmeras empresas adotam o procedimento de pagar o salário em duas parcelas A primeira representa o adiantamento feito que é registrado nessa conta sendo baixado na folha de pagamento mensal quando o adiantamento é descontado do salário total a pagar e EMPRÉSTIMOS A FUNCIONÁRIOS Os valores a receber por empréstimos feitos pela empresa a seus funcionários são registrados nessa conta quando da concessão do empréstimo A conta é baixada pelos recebimentos efetuados diretamente do funcionário ou por meio de desconto em folha de pagamento ou ainda na rescisão contratual nos casos de desligamento f ANTECIPAÇÃO DE 13º SALÁRIO Conforme legislação trabalhista vigente é concedida pela empresa uma antecipação do 13º salário no período de fevereiro a outubro por ocasião de férias ou por liberalidade da empresa no atendimento de uma necessidade do funcionário Tal antecipação é registrada nessa conta quando de seu pagamento sendo a baixa registrada quando do pagamento da primeira parcela do 13º salário novembro de cujo valor a antecipação é descontada g ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS Quando se efetivarem pagamentos aos funcionários a título de antecipação sobre as férias tais valores devem ser registrados nessa conta A baixa correspondente ocorrerá quando da saída de férias do funcionário por meio do desconto em folha de pagamento daquele período ou na rescisão contratual em caso de desligamento Contas a Receber 77 2a Prova 2a Prova h CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS Devese notar que algumas das contas apresen tadas estão estreitamente ligadas a certas contas do passivo contra as quais serão recuperadas A conta Antecipação do 13º Salário terá seu saldo recuperado mediante desconto quando do pagamento do 13º salá rio Por seu turno a despesa do 13º salário é registrada mensalmente por meio da constituição de uma provi são derivada de apropriação por competência para 13º salário a pagar classificada como obrigação no passivo Uma vez que tal evidenciação é feita pelo valor total já transcorrido sem deduzir as parcelas de adiantamentos realizados é correto classificar as contas de antecipa ção como contas redutoras do passivo Se o valor se tornar devedor deve ser transferido para o Ativo Raciocínio similar é válido para as contas Antecipações de salários e ordenados Antecipação de férias 439 Tributos a compensar e recuperar a CONTEÚDO E NATUREZA Há diversas operações que podem gerar valores a recuperar de impostos tais como saldos devedores credores na linguagem fiscal de ICMS IPI PIS Co fins IRRF e outros Tais impostos devem ser registrados nessa conta que em face da natureza variada dessas operações deve ter segregação em subcontas inclusive para melhoria e facilidade de controle Assim teremos Tributos a compensar e recuperar a IPI a recuperar b ICMS a recuperar c IRRF a compensar d IR e CS a restituircompensar e IR e CS diferidos f PIS a recuperar g Cofins a recuperar h Outros tributos a recuperar Destacase que tributo a compensarrestituir é o crédito que constitui moeda de pagamento de tributos da mesma espécie ou não e que se não houver débito com o qual compensar pode gerar solicitação de resti tuição em dinheiro Como exemplo pode ser citado o saldo credor do IR e da CS apurados no ajuste anual pelas pessoas jurídicas optantes pela apuração anual Já a expressão tributo a recuperar identifica o tri buto pago na aquisição de bens embutido no preço que poderá ser deduzido do tributo devido sobre ven das ou prestação de serviços sendo essa normalmente a única forma possível de sua recuperação exemplo ICMS PIS e Cofins não cumulativos pagos na compra de bens para revenda de insumos da produção ou de bens destinados ao ativo imobilizado Cabe ressaltar que é legalmente assegurada a possibilidade de utili zação dos créditos do PIS e da Cofins para compensar débitos relativos a outros tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal ou o ressarcimento em dinheiro dos créditos não compensados dentro de cada trimestre nos casos excepcionais de empresas expor tadoras de mercadorias ou serviços para o exterior ou que realizem vendas de bens para empresas comerciais exportadoras com o fim específico de exportação arts 5º da Lei nº 1063702 e 6º da Lei nº 1083303 sen do essas formas excepcionais de utilização estendidas aos créditos não recuperados em cada trimestre nas empresas que realizam vendas com suspensão isenção alíquota zero ou não incidência das contribuições art 16 da Lei nº 1111605 b IPI ICMS PIS E COFINS A RECUPERAR Essas contas destinamse a abrigar respectiva mente o saldo devedor de ICMS Imposto sobre Ope rações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do IPI Imposto sobre Produtos Industrializados do PIS Programa de Integração Social e da Cofins Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Pela própria sis temática fiscal desses impostos mensalmente os débi tos fiscais pelas vendas são compensados pelos créditos fiscais das compras remanescendo um saldo a recolher ou a recuperar dependendo do volume de tais compras e vendas O normal é que tais saldos sejam a recolher quando figuram no Passivo Circulante mas às vezes ocorrem saldos a recuperar quando então deverão fi gurar nessa conta do Ativo Circulante Seus saldos devem ser periodicamente conciliados com os dos livros fiscais respectivos e feitos os ajustes contábeis aplicáveis c IRRF A COMPENSAR Essa conta destinase a registrar o IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte nas operações previstas na legislação em que será recuperado mediante compen sação com o imposto de renda quando da apresentação da Declaração de Rendimentos ou de outra forma A conta é debitada pela retenção quando do regis tro da operação que a originou e creditada quando o valor do imposto retido for compensado mediante sua inclusão na declaração de rendimentos eou utilização na guia de recolhimento conforme a sistemática fiscal determinar d IR E CS A RESTITUIRCOMPENSAR Essa conta destinase a registrar o Imposto de Renda e a Contribuição Social a restituircompensar apurados no encerramento do período fiscal decorrente de retenções na fonte eou antecipações superiores ao valor devido no exercício A conta é debitada quando da apuração do valor bem como pelo valor do acréscimo de juros SELIC definido pelo governo para essas restituições O crédito será feito quando do efetivo recebimento de parcelas ou do valor total ou da compensação do imposto e IR e CS DIFERIDO Nessa conta será registrada a parcela do Imposto de Renda e Contribuição Social que representa diferenças entre os valores de lucro apurados segundo as normas fiscais e o regime de competência quando estes forem menores e as diferenças forem temporárias f OUTROS TRIBUTOS A RECUPERAR Nessa conta são registrados outros casos de impostos a recuperar pela empresa Exemplificando temos impostos ICMS e IPI que são destacados na saída de bens mercadorias em demonstração consignação etc que deverão retornar ao estabelecimento impostos a recuperar por pagamentos efetuados indevidamente a maior etc 4310 Depósitos restituíveis e valores vinculados Nessa conta devem ser registrados os depósitos e cauções efetuados pela empresa para garantia de contratos como os de aluguel bem como para direito de uso ou exploração temporária de bens ou ainda os de natureza judicial Para qualquer dessas operações a classificação nessa conta deve abranger somente os valores a serem recuperados no curto prazo pois os de realização superior a um ano da data do balanço devem figurar em conta similar do Ativo Não Circulante Serão ainda registrados nessa conta eventuais depósitos compulsórios que a empresa tenha que efetuar por força de legislação para certas operações como ocorreu no caso dos depósitos compulsórios sobre importação sobre combustíveis ou sobre compra de veículos etc Quando houver saldos em operações de naturezas diversas poderão ser criadas subcontas para seu controle e na hipótese de alguma dessas contas assumir valor elevado deve ser apresentada destacadamente no Balanço 4311 Perdas estimadas Temos ainda no grupo de Outros Créditos as seguintes contas credoras Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa Perdas Estimadas Outras Essas rubricas devem ser contabilizadas pelas estimativas de valores que cubram a expectativa de perdas nas diversas contas desse subgrupo Os critérios de sua constituição e contabilização são similares aos do subgrupo Clientes Devese na data do Balanço efetuar uma análise da composição de cada uma das contas realizando a estimava de prováveis perdas e reduzir o saldo a receber ao valor provável de realização As contas mais suscetíveis de perdas estimadas em crédito de liquidação duvidosa são as de título a receber cheques em cobrança adiantamentos a terceiros e a funcionários A segregação em duas contas destinase a separar as perdas conforme sua origem diferenciando aquelas que a estimativa seja em virtude de inadimplência de terceiros e daquelas perdas por outras razões como no caso de perda do direito de recuperar imposto por falta ou extravio de documentação hábil etc 44 Tratamento para as pequenas e médias empresas Os conceitos abordados neste capítulo também são aplicáveis às entidades de pequeno e médio porte Para maior detalhamento consultar o Pronunciamento Técnico PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas 2a Prova 2a Prova 5 Estoques 51 Introdução Os estoques estão intimamente ligados às prin cipais áreas de operação das companhias e envolvem problemas de administração controle contabilização e principalmente avaliação No caso de companhias industriais e comerciais os estoques representam um dos ativos mais importantes do capital circulante e da posição financeira de forma que sua correta determinação no início e no fim do pe ríodo contábil é essencial para uma apuração adequada do lucro líquido do exercício Com a mudança da estrutura das organizações e a maior relevância da participação das empresas de ser viços na economia seus estoques que além de ativos tangíveis também são compostos por ativos intangíveis merecem atenção especial Esses estoques de intan gíveis podem ser adquiridos de terceiros direitos ou produzidos pela própria entidade Veja Capítulo 6 so bre Ativos Especiais e Despesas Antecipadas item 61 Cabe mencionar que o presente capítulo aplicase a todos os estoques com exceção de produção em an damento proveniente de Contratos de Construção ver Capítulo 24 Contratos de Construção 52 Conteúdo e plano de contas 521 Conceito e classificação Os estoques são bens tangíveis ou intangíveis ad quiridos ou produzidos pela empresa com o objetivo de venda ou utilização própria no curso normal de suas atividades Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 16 Estoques os estoques são ativos a mantidos para venda no curso normal dos negócios b em processo de produção para venda ou c na forma de materiais ou suprimentos a se rem consumidos ou transformados no proces so de produção ou na prestação de serviços O problema da avaliação ou atribuição de custos aos estoques é muito extenso e complexo e será analisa do detalhadamente mais adiante por enquanto vamos verificar o que usualmente é incluído nesse subgrupo O momento da contabilização das compras de itens do estoque assim como o das vendas a terceiros em geral coincide com o da transmissão do direito de propriedade dos mesmos embora o conceito de ativo esteja ligado não só ao aspecto legal mas principal mente à transferência de riscos e benefícios futuros Dessa forma na determinação de quais itens integram ou não a conta de estoques o importante não é sua posse física mas o direito de sua propriedade em se guida há também que se discutir a figura do controle e ainda as dos riscos e benefícios Assim deve ser feita uma análise caso a caso visando identificar potenciais eventos onde haja transferência dos principais benefí cios e riscos Feitas essas considerações normalmente os estoques estão representados por a itens que fisicamente estão sob a guarda da empresa excluindose os que estão fisicamente sob sua guarda mas que são de propriedade de terceiros seja por terem sido recebidos em consignação seja para beneficiamento ou armazenagem por qualquer outro motivo b itens adquiridos pela empresa mas que estão em trânsito a caminho da sociedade na data do balanço quando sob condições de compra FOB ponto de embarque fábrica ou depósito do vendedor c itens da empresa que foram remetidos para terceiros em consignação normalmente em poder de prováveis fregueses ou outros consignatários para aprovação e possível venda posterior mas cujos direitos de propriedade permanecem com a sociedade d itens de propriedade da empresa que estão em poder de terceiros para armazenagem beneficiamento embarque etc As normas internacionais costumam apresentar discussões sobre esse assunto principalmente no que tange à contabilização de ativos e seus respectivos passivos de bens consignados Nesses casos a contabilização encontrase geralmente ligada ao reconhecimento da receita da entidade que consignou o bem Novamente o ideal é uma análise particular para cada caso uma vez que cada contrato estabelece diferentes níveis de transferência de benefícios e riscos O IAS 18 cita o caso das entidades pertencentes ao ramo de varejo de automóveis cujos ativos consignados foram reconhecidos na entidade que recebeu os bens Poucos trabalhos tanto nacionais quanto internacionais tratam deste assunto mas a maioria deles defende o reconhecimento do ativo na entidade consignatária e do respectivo passivo na entidade consignante 522 Compras em trânsito Não devem ser incluídas as compras cujo transport e seja de responsabilidade do vendedor FOBdestino nem as mercadorias recebidas de terceiros quando a empresa é consignatária ou depositária nem os materiais comprados mas sujeitos à aprovação Neste último caso a integração aos estoques se dará após a aprovação 523 Peças e materiais de manutenção Itens que têm algumas características de despesas antecipadas como peças materiais de manutenção e ferramentas de pouca duração são também incluídos como estoques mas evidenciados separadamente dos demais Não ficam dentro do subgrupo Despesas do Exercício Seguinte por se referirem a bens corpóreos mas devem pela regra de liquidez decrescente ser o último detalhe dos estoques 524 Materiais destinados a obras Um dos problemas controvertidos na classificação referese a almoxarifado de materiais para construção nas empresas que têm obras em andamento Todavia se tais materiais não têm a característica de estoques destinados à venda ou a serem transformados para futuras vendas pode ser criada conta específica a ser classificada no Ativo Imobilizado no subgrupo de Imobilizado em Andamento Veja Modelo do Plano de Contas que prevê a conta Almoxarifado de Inversões Fixas nesse subgrupo 525 Peças de reposição de equipamentos Outro tipo de item de classificação difícil é o estoque de peças de reposição de máquinas e equipamentos que serão contabilizados como adição ao Imobilizado em operação e não como despesas quando da substituição e respectiva baixa das anteriores Esses estoques também devem ser classificados no Ativo Imobilizado em subconta à parte Em certas circunstâncias no caso de peças de reposição de máquinas e equipamentos poderá ser o caso até de tais peças sofrerem depreciação na mesma base dos equipamentos a que se referem quando isoladamente não tiverem outra utilidade ou valor residual caso não sejam usadas Assim sua vida útil mesmo que não sejam usadas pode ser a mesma da do equipamento respectivo Todavia essa não é a situação mais comum Essa questão é abordada com mais detalhes no Capítulo 13 Ativo Imobilizado item 1324 letra a XI 526 Elenco sugerido de contas De fato a Lei das Sociedades por Ações ao referirse aos estoques mencionaos como os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia assim como matériasprimas produtos em fabricação e bens do almoxarifado Para empresas comerciais os estoques seriam tãosomente os produtos do comércio adquiridos para revenda e eventualmente uma conta de almoxarifado Para empresas prestadoras de serviços os estoques Estoques 81 2a Prova 2a Prova seriam materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de prestação de serviços Mas elas também precisam apresentar seus estoques de SERVIÇOS EM ANDAMENTO coisas que pouco se vê porque é comum infelizmente as empresas prestadoras de serviços da rem tratamento inadequado a seus custos Já para em presas industriais há necessidade de diversas contas Presumindo que os estoques sejam realizados den tro de um ano ou dentro de um ciclo normal de opera ções o modelo de Plano de Contas apresenta o subgru po de ESTOQUES no Ativo Circulante classificado após os subgrupos Disponível Clientes Outros Créditos e Investimentos Temporários seguindo o conceito de li quidez sequência essa que também deve ser adotada no balanço de publicação Assim considerando o conteúdo dos estoques em empresas industriais o subgrupo é apresentado pelas seguintes contas ESTOQUES Produtos acabados Mercadorias para revenda Produtos em elaboração Matériaprima Outros materiais diretos Mão de obra direta Salário Prêmios de produção Gratificações Férias Décimoterceiro salário INSS FGTS Benefícios a empregados Avisoprévio e indenizações Assistência médica e social Seguro de vida em grupo Seguro de acidentes do trabalho Auxílioalimentação Assistência Social Outros encargos Outros Custos Diretos Serviços de Terceiros Outros Custos indiretos Material indireto Mão de obra indireta Salários e ordenados dos supervisores de pro dução Salários e ordenados dos departamentos de produção Gratificações Férias Décimoterceiro salário INSS FGTS Benefícios a empregados Avisoprévio e indenizações Assistência médica e social Seguro de vida em grupo Seguro de acidentes do trabalho Outros encargos Honorários da diretoria de produção e encar gos Ocupação Aluguéis e condomínios Depreciações e amortizações Manutenção e reparos Utilidades e serviços Energia Elétrica luz e força Água Transporte do pessoal Comunicações Reproduções Refeitório Outros Custos Recrutamento e Seleção Treinamento do pessoal Roupas profissionais Conduções e refeições Impostos e taxas Segurança e vigilância Ferramentas perecíveis Outras Manutenção e suprimentos gerais Mercadorias em trânsito Mercadorias entregues em consignação Importações em andamento Serviços em Execução Almoxarifado Adiantamentos a fornecedores Perda estimada para redução ao valor realizável lí quido conta credora Perda estimada em estoques conta credora Ajuste a valor presente conta credora O Plano de Contas prevê o subgrupo Estoques somente no Ativo Circulante no entanto poderá haver empresas que tenham estoques cuja realização ultrapasse o exercício seguinte nesse caso no Balanço deve haver a reclassificação dos estoques para o Realizável a Longo Prazo dentro do Ativo Não Circulante em conta à parte não prevista no Plano de Contas a não ser que o ciclo operacional da empresa seja superior a um ano Nesse caso o Ativo Circulante inclui todos os bens créditos operacionais despesas antecipadas e eventuais outras rubricas relativas a essas atividades que demandam mais do que um ano para completar seu ciclo operacional Assim esses estoques nesse caso permanecem dentro do Ativo Circulante Logicamente isso não deve ser feito com pequenos itens morosos ou comprados em excesso às necessidades correntes que sejam de pequeno valor Todavia quando tiver algum significado isso deve ser feito Pode ocorrer por exemplo que a empresa para garantia de sua produção futura faça uma estocagem bem elevada de determinadas matériasprimas vitais a sua produção ou façaa por outros motivos mas não que isso seja o normal no seu ciclo operacional Nesse caso a parcela de tais estoques para consumo a longo prazo superior ao exercício seguinte deve ser reclassificada para o Ativo Não Circulante É importante salientar que a intenção da empresa é vital nessa classificação As contas de estoques incluem a PRODUTOS ACABADOS Deve representar aqueles já terminados e oriundos da própria produção da empresa e disponíveis para venda estando estocados na fábrica ou em depósitos ou em filiais ou ainda com terceiros em consignação como já discutido anteriormente A prática usual é manter subcontas por local fábrica filial 1 filial 2 etc para facilitar confrontos com controles quantitativos ajustes etc Recebe os débitos pela transferência da conta Produtos em Elaboração e os créditos pelas vendas ou transferência da subconta da fábrica para as filiais etc b MERCADORIAS PARA REVENDA Engloba todos os produtos adquiridos de terceiros para revenda que não sofrerão qualquer processo de transformação na empresa c PRODUTOS EM ELABORAÇÃO Representa a totalidade das matériasprimas já requisitadas que estão em processo de transformação e todas as cargas de custos diretos e indiretos relativos à produção não concluída na data do Balanço Pelo término dos produtos seus custos são transferidos para Produtos Acabados sendo que recebe os débitos oriundos das cargas de apropriação dos custos de produção d MATÉRIASPRIMAS Abriga todas as matériasprimas ou seja os materiais mais importantes e essenciais que sofrem transformações no processo produtivo Sua composição e natureza é extremamente diversificada e depende de cada tipo de indústria É característica dessa conta normalmente representar um valor significativo em relação ao total dos custos de produção e MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM Referese a todos os itens de estoque que se destinam à embalagem do produto ou a seu acondicionamento para remessa Conforme o tipo de indústria particularmente naquelas em que a embalagem é parte integrante do produto esses itens do estoque são às vezes classificados impropriamente na conta de Matériasprimas f MATERIAIS AUXILIARES Engloba os estoques de materiais de menor importância utilizados no processo industrial Tais itens podem ser apropriados diretamente ou não ao produto sendo caracterizados por não terem uma representação significativa no valor global do custo de produção e pela dificuldade de serem identificados fisicamente no produto g MATERIAIS DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO GERAIS Nessa conta são classificados os estoques de materiais para manutenção de máquinas equipamentos edifícios etc e para uso em consertos manutenção lubrificação pintura etc h IMPORTAÇÕES EM ANDAMENTO Engloba os custos já incorridos relativos a importações em andamento e às próprias mercadorias em trânsito quando a condição de compra é feita FOB no ponto de embarque pelo exportador i ALMOXARIFADO A conta de Almoxarifado varia muito de uma empresa para outra em função de suas peculiaridades e necessidades Todavia engloba todos os itens de estoques de consumo geral podendo incluir produtos de alimentação do pessoal materiais de escritório peças Estoques 83 2a Prova 2a Prova em geral e uma variedade de itens Muitas empresas por questão de controle adotam a prática de para fins contábeis já lançar tais estoques como despesas no mo mento da compra somente mantendo controle quanti tativo pois muitas vezes representam uma quantidade muito grande de itens mas de pequeno valor total não afetando os resultados Esse método pode ser aplicado a outras contas para os itens de pequeno valor Veja a esse respeito o item 541 Contabilmente não é a prática mais correta pelo Princípio da Competência mas é aceitável pela conven ção da Materialidade quando usada adequadamente j ADIANTAMENTO A FORNECEDORES Abriga os adiantamentos efetuados pela empresa a fornecedores vinculados a compras específicas de ma teriais que serão incorporados aos estoques quando de seu efetivo recebimento Quando efetuamos um adian tamento a um fornecedor de matériaprima devemos registrálo nessa conta a baixa é contabilizada quando do efetivo recebimento registrandose o custo total na conta Matériasprimas e o eventual saldo a pagar é re gistrado em Fornecedores Passivo Circulante k PERDA ESTIMADA PARA REDUÇÃO AO VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO Essa conta credora que deve ser classificada como redução do grupo de Estoques destinase a registrar o valor dos itens de estoques que estiverem a um custo superior ao valor realizável líquido como descrito nos itens 531 e 533 Essa perda estimada não é dedutível para fins fiscais art 13 da Lei nº 924995 e deve ser reconhecido em conta específica Despesa com Perda Estimada para Redução ao Valor Realizável Líquido l PERDAS EM ESTOQUES Essa conta destinase a registrar as perdas conhe cidas em estoques e calculadas por estimativa relativas a estoques deteriorados ou obsoletos e mesmo para dar cobertura a diferenças físicas quando tais perdas não puderem ser baixadas das próprias contas pelo fato de não estarem identificados os itens específicos e por constituírem estimativas O gasto relativo ao reco nhecimento dessa perda estimada deve ser reconheci do em conta específica Despesa com Perdas Estimadas em Estoques mas não é dedutível para efeitos fiscais exceto no caso das perdas estimadas em estoques de livros constituídas na base de até 13 um terço do valor do estoque existente na data do encerramento do período de apuração fiscal pelas empresas editoras distribuidoras ou vendedoras varejistas de livros art 85 da Lei nº 1083303 Veja mais detalhes no item 532 letra d IV m SERVIÇOS EM ANDAMENTO Essa conta deve registrar todos os gastos com ma terial mão de obra e outros aplicados à realização do serviço 53 Critérios de avaliação 531 Critério básico Conforme determina o Pronunciamento Técnico CPC 16 Estoques para fins de mensuração dos es toques a regra é valor de custo ou valor realizável lí quido dos dois o menor Por valor realizável líquido entendese o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda A proposição do valor realizável líquido no en tanto não deve ser confundida com o valor justo O mesmo pronunciamento define valor justo como aquele pelo qual um ativo pode ser trocado ou um passivo li quidado entre partes interessadas conhecedoras do ne gócio e independentes entre si com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória Esse conceito será importante por exemplo quando da mensuração do custo do produto agrícola colhido proveniente de ativo biológico cujo reconhecimento inicial deve ser feito pelo seu valor de mercado deduzidos os gastos estimados no ponto de venda no momento da colheita o que não é perfeitamente o conceito de valor justo A principal diferença entre o valor realizável líqui do e valor justo é que o primeiro representa o montante líquido que a entidade espera realizar no decurso nor mal de suas operações ou seja este montante repre senta um valor específico relacionado à entidade en quanto o valor justo representa o montante que poderia ser obtido pelos mesmos estoques quando trocados no mercado não estando portanto relacionado com as características específicas da entidade Assim pode acontecer de serem valores iguais em algumas poucas situações Vale destacar a definição constante do 1º do art 183 da Lei das Sociedades por Ações quando trata dos critérios de avaliação do ativo Para efeitos do disposto neste artigo considerase valor justo b dos bens ou direitos destinados à venda o preço líquido de realização mediante venda no mercado deduzidos os impostos e de mais despesas necessárias para a venda e a margem de lucro Como se vê o próprio legislador acabou por misturar esses dois conceitos A partir de 1º0196 o art 13 da Lei nº 924995 inciso I tornou indedutível toda e qualquer perda estimada denominada na legislação fiscal de provisão excetuadas aquelas expressamente ressalvadas A perda estimada para ajuste de estoque ao valor realizável líquido faz parte do rol das que não são dedutíveis tanto em relação ao lucro real como à base de cálculo da contribuição social sobre o lucro Desse modo como a Lei das Sociedades por Ações art 183 inciso II determina que o valor dos estoques seja deduzido de perda estimada para ajustálo ao valor de mercado valor realizável líquido quando esse for menor que o custo de aquisição ou produção o valor que for debitado ao resultado em contrapartida à constituição dessa perda para atendimento ao disposto na lei societária deve ser adicionado ao lucro líquido para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro No caso de produtos adquiridos para revenda de matériasprimas ou de outros tipos de materiais utilizados no processo de produção tal custo é o custo de aquisição dos itens No caso de produtos em processo e acabados é o custo de produção Sendo assim o custo é base elementar para a avaliação mas quando houver a perda de utilidade ou a redução no preço de venda ou de reposição de um item que reduza seu valor recuperável a um nível abaixo do custo devese então assumir como base final de avaliação tal preço de mercado inferior ao custo mediante o registro de uma perda estimada mantendose os controles de estoques ao valor original de custo Essa regra tem como finalidade portanto eliminar dos estoques a parcela dos custos que provavelmente não seja recuperável A aplicação desse critério deve ser realizada na avaliação dos inventários ao final de cada ano no sentido de que as perdas resultantes de estragos deterioração obsoletismo redução na estrutura de preços de venda ou de reposição sejam reconhecidas nos resultados do exercício em que tais perdas ocorrem e não no exercício em que a mercadoria é vendida reposta ou transformada em sucata No item 533 deste capítulo é analisado em detalhe o procedimento da apuração do valor realizável líquido e o reconhecimento da perda estimada 532 Apuração do Custo a INTRODUÇÃO Um dos aspectos mais complexos na Contabilidade prendese à apuração e determinação dos custos dos estoques não só por ser um ativo significativo mas também pelo fato de que sua determinação por um ou outro valor tem reflexo direto na apuração do resultado do exercício e ainda em face da grande quantidade de itens que normalmente compõem os estoques cuja movimentação de entradas e saídas é constante Nos parágrafos seguintes visando a um melhor entendimento são feitas considerações gerais a esse respeito inicialmente com relação às matériasprimas e contas similares e a seguir com relação aos produtos em processo e acabados Logicamente tratase de extensa matéria aqui abordada somente em seus aspectos principais considerando seus reflexos na elaboração das demonstrações contábeis b MATÉRIASPRIMAS E CONTAS SIMILARES I Componentes do Custo Um primeiro aspecto a ser considerado sobre o custo no caso de matériasprimas e outros itens dos estoques exceto os produtos em processo e acabados é saber o que representa e o que inclui tal custo Esses tipos de itens têm normalmente seu custo identificado pela documentação de compra Notas fiscais etc Todavia o conceito de custo de aquisição é que deve englobar o preço do produto comprado mais os custos incorridos adicionalmente até estar o item no estabelecimento da empresa Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 16 Estoques o valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação Para isso define que o custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra os impostos de importação e outros tributos bem como os custos de transporte seguro manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados materiais e serviços Os descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição Nesse sentido os custos de embalagem transporte e seguro quando por conta da empresa devem ser considerados como parte do custo de aquisição e debitados a tais estoques No caso de importações de matériasprimas ao custo deve ser adicionado o imposto de importação o IOF incidente sobre a operação de câmbio os custos alfandegários e outras taxas além do custo dos serviços de despachante correspondente Já os custos de transformação de estoques incluem os custos diretamente relacionados com as unidades produzidas ou com as linhas de produção como pode ser o caso da mão de obra direta Também incluem a alocação sistemática de custos indiretos de produção fixos e variáveis que sejam incorridos para transformar os materiais em produtos acabados sendo que quando Estoques 85 2a Prova 2a Prova os custos de cada produto não são separadamente iden tificáveis eles devem ser atribuídos aos produtos em base racional e consistente Os gastos incorridos eventualmente com armaze nagem do produto devem integrar seu custo somente quando são necessárias para sua chegada à empresa pois conforme afirma o mesmo pronunciamento devem ser incluídos todos os custos necessários para trazer os estoques à sua condição e localização atuais Depois que os estoques são colocados em seu local para essa finalidade uso consumo ou venda quaisquer custos adicionais inclusive de realocação são despesas Da mesma forma juros incorridos e outras despe sas financeiras não devem integrar o custo do estoque como no caso de uma compra de estoques negociada a prazo que fuja aos padrões normais de negociação e se caracterizem como financiamento cuja diferença entre o preço de aquisição em condição normal de pagamen to e o valor pago deve ser reconhecida como despesa de juros durante o período de financiamento A exceção no entanto pode ocorrer para financiamentos obtidos para produção de estoques de longa maturação caso em que devem ser registrados em conta destacada e classificados no mesmo grupo do ativo que lhe deu ori gem Deliberação CVM nº 19396 Segundo o Pronun ciamento Técnico CPC 20 Custos de Empréstimos em algumas circunstâncias os estoques podem ser conside rados ativos qualificáveis ou seja demandam um pe ríodo de tempo substancial para estarem aptos ao uso ou venda pretendidos excetuandose desses casos os estoques que são manufaturados ou produzidos em um curto período de tempo Dessa forma a entidade deve capitalizar os custos de empréstimo que são diretamen te atribuíveis à aquisição à construção ou à produção de um ativo qualificável como parte do custo do ativo e os demais custos de empréstimos como despesa no período em que são incorridos Ressaltese entretanto no caso das importações que a variação cambial incorrida até a data da entrada do produto no estabelecimento do adquirente deverá ser agregada ao custo daí em diante passará a ser des pesa financeira ICMS No caso de ser incluso no preço ou pago e não sendo recuperável fiscalmente tal imposto deve in tegrar o custo de aquisição No caso todavia em que o ICMS é fiscalmente recuperável não deverá fazer parte dos estoques Essa forma de contabilização poderá so frer mudança nas práticas contábeis brasileiras futuras Veja detalhes no item 534 O ICMS e os Estoques PIS e Cofins As empresas contribuintes do PIS e da Cofins na modalidade não cumulativa têm o direi to de descontar do valor de cada uma dessas contri buições devidas créditos em quantias equivalentes a 165 PIS e 76 Cofins do valor das mercadorias adquiridas para revenda quando não submetidas à incidência monofásica ou à substituição tributária das contribuições e dos bens adquiridos para utilização como insumo na produção de bens destinados à ven da ou na prestação de serviços matériasprimas etc Nestes casos os créditos a descontar não deverão fazer parte do estoque Veja detalhes no item 535 O PIS Pasep a Cofins e os estoques Nos demais casos o PIS não será recuperável de forma que fará parte dos es toques A legislação do Imposto de Renda 1º do art 289 do RIR99 ao tratar do custo de mercadorias define que compreenderá os de transporte e seguro até o es tabelecimento do contribuinte e os tributos devidos na aquisição ou importação No que se refere ao IOF incidente sobre as opera ções de câmbio no caso de importações tal ônus deve ser agregado ao custo da importação do produto ad quirido mesmo nos casos em que a importação é paga a prazo caso em que o IOF será também devido somen te na liquidação do câmbio Para tanto o IOF deverá ser reconhecido na data do desembaraço da mercado ria a crédito de um passivo IOF a Pagar como descri to mais detalhadamente no Capítulo 18 item 1825 IOF a Pagar II Apuração do Custo Conhecendo os componentes do custo de aquisi ção o problema agora se prende ao fato de a empresa ter em estoque o mesmo produto adquirido em datas distintas com custos unitários diferentes Assim surge a dúvida sobre qual preço unitário deve ser atribuído a tais estoques na data do Balanço Vamos a seguir analisar as diversas possibilidades existentes Antes disso cabe lembrar que no Brasil a legislação do Imposto de Renda tem permitido apenas a utilização do método do preço específico do custo médio ponderado móvel ou a dos bens adquiridos mais recentemente FIFO ou PEPS Vale destacar que como não era permitindo para fins fiscais o uso do LIFO ou UEPS era esporádico A partir do CPC 16 Estoques sua utilização também não é contabilmente admitida Por tudo isso a maioria das empresas no Brasil utili zou e continua utilizando principalmente o custo mé dio ponderado móvel Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 16 Estoques o custo dos estoques de itens que não são normalmente intercambiáveis e de bens ou serviços produzidos e segregados para projetos específicos deve ser atribuído pelo uso da identificação dos seus custos individuais Para itens que permanecem em estoque e que sejam intercambiáveis a atribuição deve ser feita pelo PEPS ou custo médio ponderado sendo que itens de mesma natureza devem ter critérios semelhantes de valoração Vale destacar que a entidade deve usar o mesmo critério de custeio para todos os estoques que tenham natureza e uso semelhantes mas para os estoques que tenham outra natureza ou uso podem justificarse diferentes critérios de valoração As possibilidades de atribuição do valor unitário sempre baseadas no custo ou valor de aquisição são as seguintes Preço específico Significa valorizar cada unidade do estoque ao preço efetivamente pago para cada item especificamente determinado É usado somente quando for possível determinar o preço específico de cada unidade em estoque mediante identificação física como no caso de revenda de automóveis usados por exemplo Esse critério normalmente só é aplicável em alguns casos em que a quantidade o valor ou a própria característica da mercadoria ou material o permitam Na maioria das vezes é impossível ou economicamente inconveniente PEPS ou FIFO Com base nesse critério daremos baixa pelo custo de aquisição da seguinte maneira o Primeiro que Entrar é o Primeiro que Sai PEPS ou FIFO FirstInFirstOut À medida que ocorrem as vendas ou o consumo vaise dando baixa a partir das primeiras compras o que equivale ao seguinte raciocínio vendemse ou consomemse antes as primeiras mercadorias compradas Exemplo Imaginemos um estoque inicial de 20 unidades a 20 num total de 400 em determinado período no qual ocorra a seguinte movimentação Compra de 20 unidades por 30 cada uma Venda ou requisição de 10 unidades Venda ou requisição de 20 unidades Compra de 30 unidades por 35 cada uma Venda ou requisição de 10 unidades Fazendo com que a baixa de cada venda seja dada pelo custo mais antigo em estoque o Primeiro a Entrar é sempre o Primeiro a Sair e representando graficamente a movimentação como se fosse uma ficha de controle de estoques temos Data Entrada Saída Saldo Quant Valor Quant Valor Quant Valor Unit Total Unit Total Unit Total XXXX 20 20 400 XXXX 20 30 600 20 20 400 20 30 600 40 1000 XXXX 10 20 200 10 20 200 20 30 600 30 800 XXXX 10 10 20 20 30 300 500 10 30 300 XXXX 30 35 1050 10 30 30 35 40 1050 1350 XXXX 10 30 300 30 35 1050 SOMA 50 1650 40 1000 30 35 1050 O custo das vendas ou dos materiais consumidos na fabricação desse período seria portanto de 1000 e o valor do estoque final de 1050 ou seja o primeiro baseado nas compras mais antigas e este último nas compras mais recentes UEPS ou LIFO Esse critério representa exatamente o oposto do sistema anterior dandose baixa nas vendas pelo custo da última mercadoria que entrou assim a Última a Entrar é a Primeira a Sair UEPS LIFO LastInFirst Estoques 87 2a Prova 2a Prova Out Não vamos detalhálo por não poder mais ser utilizado contabilmente MÉDIA PONDERADA MÓVEL Por esse critério o valor médio de cada unidade em estoque alterase pelas compras de outras unidades por um preço diferente Esse método mais comumente utilizado no Brasil evita o controle de custos por lotes de compras como nos métodos anteriores mas obriga a maior número de cálculos ao mesmo tempo em que foge dos extre mos dando como custo da aquisição um valor médio das compras Aplicando aquela mesma movimentação a este úl timo critério temos DATA ENTRADA SAÍDA SALDO Quant VALOR Quant VALOR Quant VALOR Unit Total Unit Total Unit Total XXXX 20 20 400 XXXX 20 30 600 40 25 1000 XXXX 10 25 250 30 25 750 XXXX 20 25 500 10 25 250 XXXX 30 35 1050 40 3250 1300 XXXX 10 3250 325 30 3250 975 SOMA 50 1650 40 1075 30 3250 975 O custo das vendas ou o custo a ser transferido para a produção apurado agora foi de 1075 e o estoque final de 975 Tanto o custo das saídas como o estoque final terão valores médios de compras ponderados porque há in fluência não só do preço mas também das quantidades das compras O Fisco brasileiro conforme Parecer Normativo CST nº 6 de 26179 admite a média móvel mesmo que todas as entradas de um mês sejam consideradas como um lote único também permitindo que todas as baixas de um mês sejam tidas como se fossem uma única O que ele não aceita é a média ponderada fixa de um exercício inteiro Isto é não admite a avaliação dos estoques pelo valor médio mesmo que ponderado das compras do ano todo e do estoque inicial Neste exemplo assumindo que a movimentação refirase a um ano não se admite que o estoque final seja avalia do unitariamente por 2929 400 de estoque inicial 1650 de compras no período70 unidades Ex cepcionalmente só admite um critério como esse se for obtido um valor unitário de estoque final superior aos 3250 apurados na média móvel COMPARAÇÃO ENTRE OS MÉTODOS No exemplo utilizado para os dois últimos critérios expostos suponhamos que as vendas tenham sido 10 unidades a 20 unidades a 10 unidades a 40 45 50 400 900 500 1800 Comparando os resultados obtidos como se todas as saídas fossem de vendas e não de requisição para consumo na produção apenas para maior facilidade de análise temos Peps ou Fifo Média Ponderada Vendas 1800 1800 Custo das vendas 1000 1075 Resultado 800 725 Estoque Final 1050 975 Vêse claramente que se duas empresas tivessem adquirido e vendido mercadorias nas mesmas condições quantidades e preços suas situações reais seriam as mesmas com a mesma quantidade em estoque porém os resultados obtidos seriam diferentes em consequên cia dos critérios de atribuição de custos utilizados embo ra todos se baseassem no custo de aquisição Todavia no período seguinte haverá para cada critério um valor de estoque inicial diferente assim no Peps existirá um valor maior a ser baixado o que fará a redução do lucro no período seguinte Com isso tende a haver uma compensação período após período Afinal quando todo o estoque tiver sido baixado o lucro total será igual em qualquer dos critérios Quanto ao valor a ser atribuído às devoluções observese que a o valor da devolução ao fornecedor será o mesmo pelo qual houver sido registrada a compra das mercadorias devolvidas e b o valor da devolução de cliente será aquele pelo qual foi registrada a respectiva saída sendo irrelevante o preço médio se adotado esse critério de avaliação de estoque vigente na data do registro da devolução Releva observar também que o lançamento da devolução implica ajuste no custo médio em virtude da alteração nos saldos físico e monetário mas não há necessidade de se refazer a ficha de estoque recalculando toda a movimentação a partir da data da compra ou venda conforme o caso Um problema de natureza gerencial que surge com o uso desses critérios é que se baseiam única e exclusivamente no valor de aquisição sem levar em conta se é possível ou não agora efetuar uma nova compra pelo mesmo custo da anterior Seria perfeito caso a empresa fizesse as compras e as vendesse sem intenção de continuar operando a diferença entre os valores de venda e de custo seria seu lucro real No caso de a empresa continuar operando normalmente o que é a regra esse lucro baseado no custo da mercadoria adquirida poderá não ser totalmente real do ponto de vista gerencial pois quando repuser a mercadoria vendida terá a necessidade de utilizar uma parte desse mesmo lucro para completar seu pagamento Entretanto o uso desse critério ou seja de preços de reposição não pode normalmente ser utilizado ainda na Contabilidade III Método do Preço de Venda a Varejo Esse método originouse da necessidade de controle para empresas comerciais com elevadíssimo número de itens de estoques à venda como lojas de departamentos supermercados magazines etc Tratase de uma avaliação a valores de entrada na linha do custo pela média ponderada móvel apesar de os controles serem a preços de venda Verificase sua adoção quando a aplicação dos métodos tradicionais tornase extremamente difícil tendo em vista impossibilidade de manter um controle permanente dos estoques devido ao elevado número de diferentes itens transacionados existência de vários pontos de estoque com os mesmos produtos dificuldade de valorização dos estoques ao custo decorrente de elevado número de compras estoques à disposição dos consumidores inviabilizando uma forma de controle mais rígida custo de manutenção dos controles considerados superior aos benefícios oferecidos O método consiste na apuração do total do estoque a preço de venda quer por meio de contagem física quer de controles permanentes valorizados aos preços unitários de venda que são então convertidos a valores de entrada mediante sua multiplicação por quociente médio do custo com relação aos preços de venda a varejo para o período corrente Essa forma de controle e avaliação representa avaliar os estoques finais a preços aproximados de custo pois dos estoques valorizados a preços de venda eliminase por totais a margem de lucro apurandose assim os estoques finais a preço de custo Para facilitar o entendimento do método utilizaremos os mesmos dados dos exemplos anteriores referentes ao primeiro período mas ratificamos a necessidade de apurar os valores em todos os períodos de modo a evitar distorções relevantes no resultado Empresas com controle permanente de estoques A empresa mantém um registro permanente de estoque a preço de venda utilizado para fins de controle e aplicação gerencial A cada compra o valor é registrado na contabilidade ao custo e no controle a preço de venda No final do período temos a seguinte posição antes das saídas por venda Data Histórico Quant Valores ao Preço de Custo Valores ao Preço de Venda 1 XXXX Estoque inicial 20 400 700 XXXX Aquisições 20 600 800 XXXX Remarcação de alta de preços 100 XXXX Estoque disponível para venda 40 1000 1600 1 Remarcações visam ajustar o estoque a seu novo preço de venda como demonstramos Quant de Estoque Preço Atual Quant de Estoque Preço Anterior 20 40 20 35 Valor da remarcação 100 As vendas do mês de 400 foram registradas em Receitas e equivalem às saídas no controle de estoque correspondentes a 10 unidades Com o estoque disponível antes das saídas a preço de custo e de venda temos condições de identificar qual o percentual do preço de venda que corresponde ao custo 10001600 0625 ou 625 Em seguida aplicamos o índice sobre o estoque final a preço de venda e temos o estoque final a preço de custo O cálculo pode ser assim efetuado Estoque disponível para venda a preço de venda 1600 Saída por vendas a preço de venda 400 Estoque final a preço de venda 1200 Estoque final a preço de custo 1200 0625 750 O custo das mercadorias vendidas pode ser calculado com base na seguinte relação Saídas por vendas índice custo varejo 400 0625 250 Este também pode ser calculado aplicando a equação básica de estoque ou seja Estoque inicial 400 Aquisições 600 Estoque final 750 Custo das mercadorias vendidas 250 A posição final do saldo do estoque é a seguinte Valores a Preço de Custo 750 Valores a Preço de Venda 1200 As empresas que possuem controle permanente baseado em preços de venda têm a sistemática facilitada por possuírem saldos disponíveis a qualquer momento sendo as compras lançadas a preço de venda entretanto para o funcionamento do sistema é imperioso que o controle registre as remarcações ocorridas nos preços de venda Devese observar que em relação ao tratamento do ICMS não há alteração ou seja o imposto não está incorporado no custo de aquisição e está contido no valor de venda mas isso não cria problema algum para o uso do método Empresa sem controle permanente de estoques Os seguintes dados podem ser obtidos contabilmente Valores a Preço de Custo Valores a Preço de Venda Estoque inicial 400 700 Compras do período 600 Vendas do período 400 Apurouse no final do período por contagem física o seguinte estoque avaliado a preço de venda Quantidade Valor 30 1200 Como já conhecemos três componentes da equação básica a preço de venda só nos resta identificar os valores a preço de venda das compras e dos acréscimos por remarcação Estoque inicial a preço de venda compras remarcações vendas estoque final Então temos 700 400 1200 Logo as compras a preço de venda e os acréscimos por remarcações ocorridas no período são de 900 Podemos então completar o quadro para procedermos aos demais cálculos apresentados na hipótese anterior A informação contábil do estoque final a preço de custo é obtida pela consideração da margem computada com base nos valores seguintes Preço de Custo Preço de Venda Estoque inicial 400 700 Compras e remarcações 600 900 Estoque disponível para venda 1000 1600 O índice custovarejo 0625 é calculado e em seguida são computados os valores do custo das mercadorias vendidas e do estoque final ou seja CMV 400 0625 250 Estoque final 1200 0625 750 Síntese do método e suas limitações A proposição do método é obter um inventário valorizado próximo ao que seria obtido efetuandose um inventário físico Na aplicação do método a varejo presumese que o estoque seja composto pela média de todos os itens comercializados pela empresa Na admissão desta hipótese sendo a elevação de preços de todas as mercadorias conhecidas o estoque é avaliado ao custo de varejo com base no cálculo efetuado Assim considerase que a composição ou a mistura das mercadorias no estoque final em termos de percentagem do custo em relação ao preço de venda é comparável a todo o estoque de mercadorias disponíveis para a venda Se essas hipóteses existirem na prática não devem ocorrer variações relevantes entre os valores apurados pelo método do varejo e pela média ponderada móvel A extensão desse método para grande volume de itens de mercadorias pode gerar problemas sempre que o cálculo global não seja decorrente do individual e que as margens de lucro dos itens sejam muito diferenciadas ou as quantidades disponíveis proporcionalidades sejam diferenciadas Se existirem itens de estoque que não se enquadram nessa média o cálculo deve ser segmentado por natureza do produto seção departamento etc que tenham a mesma margem de lucro e sobre eles deve ser realizado cálculo específico Assim se o estoque for composto de classes diferentes de mercadorias com percentagens ou lucro bruto significativamente diversos os percentuais de custo e o estoque deverão ser calculados separadamente para cada classe de mercadoria O art 55 da Lei nº 854192 estabelece que o valor dos bens existentes no encerramento do período poderá ser o custo médio ou o dos bens adquiridos ou produzidos mais recentemente admitida ainda a avaliação com base no preço de venda subtraída a margem de lucro Margem de lucro é o montante que subtraído do preço de venda se volta ao valor do custo de aquisição Observese também que o critério de avaliação com base no preço de venda subtraída da margem de lucro por motivos óbvios não se aplica aos estoques de insumos da produção matériasprimas etc para os quais para efeitos fiscais só cabe a avaliação pelo custo médio ou pelo PEPS IV Registro Permanente de Estoques A manutenção de um adequado controle da movimentação em quantidade e valor dos estoques é essencial não só para fins gerenciais e de controle interno como também para espelhar corretamente seus reflexos e resultados na contabilidade No caso de matériasprimas e contas similares de estoques de insumos da produção como embalagem manutenção e almoxarifado para empresas industriais e para os estoques de mercadorias para revenda de empresas comerciais é importante a manutenção de um Registro Permanente desses estoques item por item Tal registro permanente é também exigido pela legislação de Imposto de Renda como instrumento necessário de controle para apuração mensal dos estoques conforme dispõe o Parecer Normativo CST nº 6 de 26179 O registro permanente nada mais representa do que fichas de estoques mantidas para cada item com seu movimento em quantidade preço unitário e valor total tais como os modelos vistos no item anterior O registro permanente de estoques pode ser feito em fichas livro ou formulários contínuos emitidos por sistema de processamento eletrônico de dados O referido parecer esclarece ainda que os saldos do final do exercício apurados no registro permanente após os ajustes decorrentes do confronto com contagens físicas serão os utilizados para transcrição no livro oficial obrigatório de Registro de Inventário Se a empresa não mantiver tal registro permanente com a apuração mensal dos estoques terá de apurar os estoques no final do exercício com base em contagem física cujas quantidades serão valorizadas aos preços das compras mais recentes PEPS Essa forma alternativa é também aceita para fins fiscais todavia para as empresas industriais tal fato caracteriza que a empresa não possui um sistema de contabilidade de custos integrado e coordenado sendo obrigada como penalidade a avaliar seus estoques de produtos em processo e acabados por critérios totalmente arbitrários como definidos por referida legislação que não só distorcem totalmente os resultados mas também a avaliação dos estoques não sendo em princípio aceitável para fins contábeis e gerando frequentemente maiores tributos sobre lucro Tais fatos são descritos com mais detalhes no item 542 c PRODUTOS EM PROCESSO E ACABADOS I Componentes de Custo O custo dos estoques de produtos em processo e acabados na data do Balanço deve ser feito pelo custeio real por absorção ou seja deve incluir todos os custos diretos material mão de obra e outros e indiretos gastos gerais de fabricação necessários para colocar o item em condições de venda Em resumo temos que os custos dos materiais diretos equivalem à valoração dos consumos efetuados pela produção na forma de determinação de custo anteriormente estudada os custos de mão de obra direta incluem salários do pessoal que trabalha direta e produtivamente na fabricação do produto adicionados a eles os respectivos encargos sociais trabalhistas e previdenciários os gastos gerais de fabricação também chamados custos indiretos industriais incluem todos os demais custos incorridos na produção inspeção manutenção almoxarifado supervisão administração da fábrica depreciação energia seguros etc e são em geral atribuídos aos produtos por meio de rateios Tais custos são geralmente aplicados com base no número de horas ou valor da mão de obra direta ou de horasmáquina etc Para o caso dos prestadores de serviços o Pronunciamento Técnico CPC 16 Estoques determina que à medida que existam estoques de serviços em andamento também chamados de estoques em elaboração devem ser mensurados pelos custos da produção mão de obra material utilizado pessoal diretamente envolvido na prestação de serviços etc cuja receita ainda não tenha sido reconhecida pela entidade Pronunciamento Técnico CPC 30 Receita Vale destacar também que os custos dos estoques dos prestadores de serviços não incluem as margens de lucro nem os gastos gerais não atribuíveis que são frequentemente incluídos nos preços cobrados pelos prestadores de serviços como salários e os outros gastos relacionados com as vendas e com o pessoal geral administrativo Estes não devem ser incluídos no custo mas reconhecidos como despesa do período em que são incorridos Mas os custos indiretos de prestação de serviços igualmente aos relativos à manufatura são sim incluídos no custo dos serviços em andamento no ativo e por consequência no custo dos serviços prestados no resultado II Custeio Direto ou Variável e Custeio por Absorção ou Integral A inclusão dos três elementos de custo definidos representa o custeio por absorção ou seja o estoque em processo ou acabado absorve todos os custos incorridos diretos ou indiretos Essa é a base de avaliação aceita conforme Estrutura Conceitual e portanto pela Lei das Sociedades por Ações sendo que é a base também aceita pela legislação fiscal Assim o chamado custeio direto não é aceitável para fins contábeis e de demonstrações contábeis oficiais nem para fins fiscais De fato o método de custeio direto ou custeio variável destinase a proporcionar à administração maior informação sobre a relação existente entre custos volumes e lucros Dentro desse método os custos variáveis são considerados como atribuíveis ao produtos e consequentemente debitados na produção e incluídos no custo dos estoques é o caso de materiais e mão de obra direta já os custos fixos são tratados diretamente como despesas do período e portanto não são incluídos nos estoques Assim os custos fixos são normalmente debitados ao resultado do exercício em que foram incorridos independentemente da venda dos produtos para cuja fabricação contribuíram O custeio direto contrasta com o chamado custeio por absorção no qual todos os custos de produção tanto fixos como variáveis são atribuídos ao produto final e portanto absorvidos pela produção e pelos estoques Uma vez que o custeio direto não reconhece todos os elementos aplicáveis na avaliação dos estoques não é considerado como de acordo com a Estrutura Conceitual e portanto deve ser utilizado apenas em relatórios internos de informações gerenciais para a avaliação dos estoques para efeitos contábeis utilizase o custeio por absorção III Sistemas de Custeio Os custos de produtos em processo e acabados são geralmente determinados sob dois tipos básicos de procedimentos ou sistemas de custeio por ordem por processo Ambos os métodos são perfeitamente viáveis e aceitáveis contábil e fiscalmente O importante é que um ou outro seja aplicado com base no custo por absorção e pelos custos reais incorridos Custos por ordem É o método pelo qual os custos são acumulados para cada ordem representando um lote de um ou mais itens produzidos Sua característica básica é identificar e agrupar especificamente os custos para cada ordem os quais não são relativos a determinado período de tempo nem foram obtidos pela média entre uma série de unidades produzidas como nos custos por processo contínuo O método de custo por ordem deve ser usado quando as quantidades de produção são pequenas e feitas especialmente para determinados fregueses produção sob encomenda ou ainda em operações de produção nas quais os custos aplicáveis podem ser de maneira prática e imediata atribuídos aos serviços ou aos produtos Os custos acumulados pelo método de ordem de produção normalmente são os reais nos casos de materiais e mão de obra direta sendo que os gastos gerais de fabricação são normalmente apropriados por rateios para as diversas ordens Quando houver entregas parciais de uma ordem podem ser utilizadas estimativas ou médias parciais para apurar o valor de seu custo que deverá ser baixado da ordem que está em processo Custos por processo É o método mediante o qual os custos são acumulados por fase do processo por operação ou por departamento estabelecendose uma média de custo que toma por base as unidades processadas ou produzidas O custeio por processo é indicado quando o processo de produção é contínuo e fabricamse produtos homogêneos tais como na produção de cimento papel petróleo produtos químicos e outros semelhantes Nesse sistema os custos são normalmente apropriados por departamento ou seção de produção ou serviço com base em consumo em horas despendidas etc Assim os custos totais acumulados durante o mês normalmente de cada departamento são divididos pela quantidade produzida apurandose os custos unitários Caso o processo produtivo englobe várias etapas os custos incorridos em cada fase são transferidos para a etapa seguinte e finalmente para o estoque de produtos acabados Os custos unitários para cada fase do processo e para a produção acabada são determinados com base em controles ou apontamentos das quantidades processadas ou produzidas O custo correspondente às unidades estragadas ou perdidas nas diferentes fases do processo é normalmente absorvido pelas unidades efetivamente produzidas no mesmo período desde que sejam perdas em níveis normais Quando houver perdas não normais seu custo não deve onerar as demais unidades mas ser lançado diretamente em resultados do exercício Despesas gerais e administrativas só farão parte do custo dos estoques se forem claramente relacionadas com a produção Caso contrário deverão ser incluídas nas despesas do período Quando a empresa tiver produção diversificada ou seja diversos tipos de produto o sistema deve ser aplicado segregandose produto por produto IV Custopadrão e Custo real Custopadrão é o método de custeio por meio do qual o custo de cada produto é predeterminado antes da produção baseado nas especificações do produto elementos de custo e nas condições previstas de produção Assim os estoques são apurados com base em custos unitários padrão e os custos de produção reais são apurados e comparados com os padrões registrandose suas diferenças em contas de variação Tal técnica tem por objetivo uma melhor análise das operações e possibilitar a identificação de ineficiências e perdas como base para a tomada de medidas corretivas para períodos seguintes O custopadrão é uma técnica que pode ser adotada sob diversas formas parcial ou totalmente e por elementos de custo Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 16 Estoques o custopadrão leva em consideração os níveis normais de utilização dos materiais e bens de consumo da mão de obra e da eficiência na utilização da capacidade produtiva Essa consideração ocorre para que os gastos gerais alocados a cada unidade de produção não aumentem em função dos efeitos de ociosidade ou sazonalidade da fábrica O custopadrão é mais utilizado por grandes empresas com operações de grande volume com linhas de montagem de produtos que utilizam muitas peças componentes etc O padrão preestabelecido de custos deve ser revisado periodicamente sempre que ocorrerem alterações significativas nos preços dos materiais nos salários e no próprio processo de fabricação Considerando que o custopadrão é um valor que deveria ser não é base para avaliação dos estoques para efeito de Balanço por isso utilizase tal sistema durante o exercício devido a sua utilidade no planejamento e no controle das operações na avaliação de eficiência e no estabelecimento de preços de venda retornandose ao custo histórico ou real na data do balanço Por isso as contas de variação devem ser proporcionalmente distribuídas entre os estoques e o custo dos produtos vendidos Só se pode usar o Padrão para balanço se a diferença entre ele e o custo real for mínima de forma a garantir que os estoques estejam sempre com valores correspondentes ao seu custo Cabe lembrar novamente as disposições da legislação fiscal O Parecer Normativo CST nº 679 ao tratar desse assunto descreve que Estoques 93 2a Prova 2a Prova No caso em que a empresa apure custos com base em padrões preestabelecidos custopa drão como instrumento de controle de gestão deverá cuidar no sentido de que o padrão in corpore todos os elementos constitutivos atrás referidos e que a avaliação final dos estoques imputação dos padrões mais ou menos as varia ções de custo não discrepe da que seria obtida com o emprego do custo real Particularmente a distribuição das variações entre os produtos em processo e acabados em estoque e o custo dos produtos vendidos deve ser feita a interva los não superiores a três meses ou em intervalo de maior duração desde que não excedido qual quer um dos prazos seguintes 1 o exercício social 2 o ciclo usual de produção entendido como tal o tempo normalmente despendido no processo industrial do produto avaliado Es sas variações aliás terão de ser identifica das a nível de item final de estoque para permitir verificação do critério de neutrali dade do sistema adotado de custos sobre a valoração dos inventários Como se verifica a legislação fiscal aceita a manu tenção de uma contabilidade ao custopadrão desde que a inclua todos os elementos de custo ou seja matériaprima mão de obra e gastos gerais de fabricação b os estoques fiquem avaliados ao que seria o custo real mediante alocação da variação correspondente entre o padrão e o real aos estoques e aos produtos vendidos c a distribuição das variações anteriores seja feita não só no final do exercício mas tam bém durante o ano em intervalos não supe riores a um trimestre exceto em casos em que o ciclo de produção seja maior o que não é comum nas empresas industriais d as variações de custo sejam identificadas por item final de estoque ou seja produto por produto Essa nos parece ser uma tarefa di fícil para as empresas que tenham grande di versidade de produtos Todavia o objetivo é somente o de permitir a constatação de que não estão havendo distorções na apuração do lucro decorrentes de uma forma indevida de apropriação das variações de custo entre es toques e custo das vendas caso se fizesse tal apropriação pela somatória global dos produ tos com cargas diferentes de custos d ASPECTOS ADICIONAIS DE AVALIAÇÃO DOS ESTOQUES Já mencionamos que para fins das demonstrações contábeis oficiais o custo dos produtos vendidos deve rá ser apurado por meio do método de custo real por absorção De forma geral podemos considerar para os itens seguintes que a alocação dos custos de fabricação às unidades produzidas deve ser baseada na capacidade normal de produção Por capacidade normal entende se a produção média que se espera atingir ao longo de vários períodos em circunstâncias normais devendo ser para isso considerada a parcela da capacidade total não utilizada por causa de manutenção preventiva férias coletivas e outros eventos semelhantes considerados normais para a entidade Há todavia alguns aspectos adicionais que devem ser considerados como segue I Capacidade Ociosa Na hipótese de a empresa estar operando apenas parcialmente sua capacidade de produção ou seja com parte ociosa há que se considerar que mesmo no método de custeio real por absorção o custo adicional relativo à capacidade ociosa não deve ser atribuído à produção elaborada no período caso essa ociosidade seja anormal e grande De fato nessa circunstância os custos fixos relativos à parte ociosa devem ser lançados diretamente nos resultados do período da ociosidade e não onerar o custo dos produtos elaborados no mesmo período Entendese por ociosidade anormal aquela deriva da de greve recessão econômica setorial profunda ou outros fatores não rotineiros II Férias Coletivas O problema de férias coletivas é similar ao da ca pacidade ociosa pois no período de férias coletivas não haverá produção mas haverá custos fixos Esses custos todavia são atribuíveis aos custos dos 11 meses ante riores em que houve produção normal É por esse moti vo que para as empresas que têm política de paralisar anualmente suas atividades em face de férias coletivas o procedimento correto é registrar mensalmente uma provisão nos 11 meses anteriores para cobrir os custos fixos estimados do mês de férias coletivas Dessa forma tais custos serão atribuídos à pro dução de cada mês e quando das férias coletivas os custos fixos reais serão debitados contra a provisão an teriormente formada III Ineficiências Quebras e Perdas de Produção As ineficiências e quebras de produção podem ocorrer por uma infinidade de fatores e motivos tais como defeito de matériaprima paralisação por falta de matériaprima por falta de energia por quebra de máquina etc ausência de funcionários defeito de equipamentos etc Há ainda perdas da produção muitas das quais são inerentes e normais ao processo produtivo É o caso de aparas e rebarbas de matériasprimas evaporação de produtos químicos etc Basicamente o critério a ser seguido com essas ineficiências quebras e perdas é lançálas ao custo normal de produção sempre que forem normais e inerentes ao processo produtivo e lançálas diretamente em resultados do período quando esporádicas e não normais além de significativas IV Estoques Deteriorados Obsoletos ou de Lenta Rotação Quando nos estoques estiverem incluídos itens estragados danificados ou obsoletos e uma baixa em seus valores não for praticável devese então reconhecer a perda estimada perda esta prevista no elenco de contas sugerido e abordado no item 526 letra k Essa prática de reduzir o valor de custo dos estoques writedown ao valor realizável líquido é coerente com a ideia que não se deve ter registrado valores superiores aos que se espera realizar quando da ocorrência da venda ou do uso faz parte do conceito geral de impairment São deteriorados ou obsoletos os estoques que não possam ser usados na produção normal por estarem danificados fora das especificações por serem relativos à linha fora de produção etc Esses estoques devem ser avaliados por seu valor líquido realizável o qual em alguns casos pode ser o valor estimado da venda para terceiros nas condições em que se encontram ou venda como sucata Na prática pode ser difícil o cálculo da perda item a item podendose efetuar alternativamente uma estimativa de perda baseada num percentual que seja adequado para a finalidade e que seria aplicado sobre o valor total com que tais estoques estão contabilizados Tal perda estimada não é dedutível para fins fiscais Em alguns casos conforme o Pronunciamento Técnico CPC 16 Estoques pode ser apropriado agrupar unidades semelhantes ou relacionadas como itens de estoque relacionados com a mesma linha de produtos que tenham finalidades ou usos finais semelhantes ou que sejam produzidos e comercializados na mesma área geográfica e não possam ser avaliados separadamente de outros itens dessa linha de produtos No que se refere aos prestadores de serviços geralmente cada serviço acumula seus custos separadamente e é tratado como um item individual Estoques morosos são os itens existentes em quantidades excessivas em relação ao uso ou venda normal previstos Já tratamos desse assunto nos parágrafos anteriores caso a razão da lenta rotação seja a deterioração ou a obsolescência Entretanto se o excesso de volume tiver sido adquirido voluntariamente por motivos de garantia segurança ou razões econômicas o excesso deve ser reclassificado para o realizável a longo prazo Ativo Não Circulante não cabendo qualquer estimativa de perda No Capítulo 31 Custo das Mercadorias e dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados serão abordados também alguns aspectos de custeio da produção particularmente quanto ao Plano de Contas e fluxo contábil e seu método de utilização além de considerações de ordem fiscal quanto à exigência de um sistema de contabilidade de custos e PRODUTOS AGRÍCOLAS ANIMAIS E EXTRATIVOS Os conceitos de apuração de custo expostos nas seções anteriores aplicamse mais a empresas industriais e comerciais sendo que para certos ramos de atividade tais conceitos mesmo que ainda válidos não são aplicados por dificuldades de ordem prática e por haver critérios alternativos de uso mais corrente e generalizado que passaram a ser generalizadamente aceitos Isso ocorre por exemplo com as empresas pecuárias as de produção agrícola bem como em certos casos com as de extração natural mineral ou florestal no que se refere à avaliação de seus estoques sendo que em vez do custo tais empresas muitas vezes adotam como base de avaliação o valor justo No sentido da convergência internacional o CPC emitiu o Pronunciamento Técnico CPC 29 Ativo Biológico e Produto Agrícola aprovado pela Deliberação CVM nº 59609 e Resolução CFC nº 118609 Antes de descrever os critérios de mensuração fazse necessário definir alguns conceitos principais estabelecidos no referido pronunciamento a fim de facilitar a compreensão plena do assunto dos quais Produto agrícola é o produto colhido ou obtido a partir de um ativo biológico de uma entidade Ativo biológico referese a um animal ou a uma planta vivos que produz um produto agrícola Transformação biológica compreende o processo de crescimento degeneração produção e procriação que causa mudança qualitativa e quantitativa no ativo biológico Exemplificando o gado para produção de leite é um ativo biológico que produz o produto agrícola leite e está sujeito ao nascimento crescimen 96 final de cada período de competência exceto para os casos em que o valor justo não pode ser mensurado de forma confiável Cada animal nascido é automaticamente avaliado a seu valor realizável líquido e cada um que morre é eliminado claro do ativo É importante ao adotar tal critério uma clara menção da adoção dessa base de avaliação nas demonstrações contábeis por meio de Nota Explicativa Para maiores detalhes veja Capítulo 15 sobre ativos biológicos 533 Apuração do valor realizável líquido A aplicação do critério de valor de CUSTO ou valor REALIZÁVEL LÍQUIDO DOS DOIS O MENOR mencio nada no item 531 deve ser feita separadamente para cada subconta de estoques a MATÉRIASPRIMAS OUTROS MATERIAIS UTILIZADOS NA PRODUÇÃO E ALMOXARIFADO DE USO GERAL Nesse caso no 1º do art 183 da Lei nº 640476 alterado pela Lei nº 1194109 encontramos como conceito do valor justo o preço pelo qual possam ser repostos mediante compra no mercado ou seja será o custo de reposição de cada material entendendose como custo de reposição a compra de quantidades usuais em circunstâncias normais sendo esse o critério para mensurar o valor recuperável do estoque quando este for inferior ao custo Para esse tipo de itens desde que estejam disponíveis os valores de reposição não há muita complexidade Exemplificando temos Materiais Quantidade Custo Unitário Custo Total Valor realizável líquido Unitário abaixo do Mercado A 1000 200 200000 180 020 B 2000 050 100000 055 C 4000 040 160000 040 460000 Como se nota apenas um dos materiais possui valor realizável líquido abaixo do custo e como deve prevalecer o menor reconhecese contabilmente uma perda estimada para redução ao valor realizável líquido a qual será debitada ao resultado e calculada da seguinte forma Material Quantidade Valor Unitário que prevalece Total Valor contábil Diferença Valor da perda estimada A 1000 180 180000 200000 20000 Tal perda estimada é demonstrada no Balanço como redução das contas de estoques como previsto no Plano de Contas e descrito no item 526 letra k b PRODUTOS ACABADOS E MERCADORIAS PARA REVENDA No caso de produtos fabricados ou de mercadorias adquiridas para revenda o valor realizável líquido de cada item é apurado pelo líquido entre o preço de venda do item e as despesas estimadas para vender e receber entendendose como tais as despesas diretamente relacionadas com a venda do produto e a cobrança de seu valor tais como comissões fretes embalagens taxas e desconto das duplicatas etc despesas do tipo propaganda despesas gerais administrativas etc que beneficiam não diretamente um produto mas genérica e constantemente todos os produtos da sociedade não devem ser incluídas nessa determinação de despesas para vender e receber Exemplificando temos Produtos Quan tidade Custo Unitário Total Preço de Venda A 100 500 50000 700 B 200 1000 200000 1200 C 300 100 30000 200 97 A apuração é como segue A B C 1 Preço de venda 700 1200 200 2 Despesas para vender a Embalagem 035 030 004 b Entrega frete 030 030 004 c Comissões 060 090 017 d Despesas bancárias de cobrança 050 110 015 Total das despesas para vender 175 260 040 3 Valor realizável 1 2 525 940 160 4 Custo de fabricação ou de aquisição 500 1000 100 5 Unitário abaixo do mercado 060 De forma semelhante ao caso anterior apenas um produto apresentou valor realizável líquido inferior ao custo de fabricação ou compra tornandose necessário o reconhecimento de uma perda estimada para ajuste no valor de 12000 ou seja 200 unidades a 060 de custo acima do mercado No exemplo dado consideramos que o preço de venda assim como o custo dos produtos já se encontra sem o ICMS não havendo portanto necessidade de deduzir a parcela desse imposto A Lei nº 6404 determina que nesses casos entendase por valor justo o preço líquido da realização mediante venda no mercado deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda e a margem de lucro grifo nosso alínea b 1º art 183 sendo este o critério para mensurar o valor recuperável do estoque quando este for inferior ao custo Há que se interpretar aqui o texto legal à base da técnica contábil Não se aplica pura e simplesmente a dedução da margem de lucro como regra isto é não se diminui também do preço de venda o lucro normal já que isso simplesmente faz voltar ao custo A aplicação indiscriminada desse critério acaba por fazer a empresa reconhecer prejuízo cada vez que o preço de venda cair para talvez reconhecer lucro no exercício seguinte Por exemplo Um produto costuma ser vendido com lucro bruto de 40 sobre o custo e tem despesas de venda de 10 do preço de venda Assim se ele custar 100000 teremos Receita Líquida de Venda 140000 Despesas de venda 14000 Subtotal 126000 Nesse caso o lucro após o cômputo das despesas passa a ser de 26000 por unidade ou 186 sobre o preço de venda ou ainda 26 sobre o custo Se em certa data o preço caísse para 130000 teríamos Preço de venda 130000 Despesas de venda 13000 Subtotal 117000 Pela regra legal se olhada sem maior atenção teríamos ainda que deduzir o lucro de 26000 ou de 24200 186 130000 o que nos obrigaria a considerar Subtotal 117000 Lucro 26000 Valor líquido realizável 91000 e assim teríamos de reduzir o estoque de 100000 para esse valor fazendo aparecer um prejuízo nesse exercício de 9000 Isso não teria sentido se o produto fosse posteriormente vendido pelos 130000 pois aí registraríamos o lucro total de 26000 130000 13000 91000 A legislação ao mencionar margem de lucro referese por exemplo ao caso em que o preço caiu e continuará caindo e a empresa então sabe que nem pelos 130000 deverá conseguir vender Aí sim se por exemplo estimar que no máximo conseguirá vender pelo líquido de 85500 95000 menos despesas de 9500 deverá reduzir o estoque de 100000 para 85500 o que comparado com o preço de venda na data do Balanço aparenta uma redução de margem de lucro de 31500 117000 85500 mas que na realidade significa a antecipação do prejuízo que realmente ela estima que ocorrerá c PRODUTOS EM PROCESSO Esses estoques também devem ser confrontados com o valor realizável havendo duas alternativas para seu cálculo Uma seria tomar seu custo já incorrido mais uma estimativa dos custos a completar Esse valor final seria comparado com o mercado como se fosse um produto acabado Por outro lado para estoques em início do processo a melhor forma talvez seja decompôlos pelas matériasprimas já requisitadas cujos custos seriam comparados como se fossem matériasprimas I Forma de Aplicação do Método Já vimos pelos exemplos anteriores que o reconhecimento da perda estimada para redução dos estoques ao valor realizável líquido quando este for menor Estoques 95 2a Prova 2a Prova ção degeneração procriação No caso dos bezerros machos que nascem e são destinados à venda eles são considerados produto agrícola e as fêmeas que se destinam à futura produção de leite são consideradas ativos biológicos O pé de café é o ativo biológico que produz o produto agrícola café o eucalipto é o ativo biológico que produz o produto agrícola madeira a ser colhida e utilizada como matériaprima para a ob tenção da celulose e assim sucessivamente Em relação aos critérios de mensuração o ativo biológico deve ser mensurado ao valor justo menos a despesa de venda no momento do reconhecimento ini cial e no final de cada período de competência exce to se o valor justo não puder ser mensurado de forma confiável Já o produto agrícola colhido ou obtido de ativos biológicos da entidade deve ser mensurado ao valor justo menos a despesa de venda no momento da colheita nascimento ou qualquer outra forma de obtenção do produto agrícola O valor assim atribuído representa o custo para o caso de na sequência passar a ser utilizado como matériaprima num processo in dustrial Pronunciamento Técnico CPC 16 Estoques Para os produtos agrícolas com características de commodity vale a mesma regra ou seja mensuração pelo valor justo menos as despesas de vendas em cada balanço com as variações sendo reconhecidas no resul tado Porém se esses produtos passarem a ter a carac terística de matériaprima em algum momento ou seja se forem utilizados em um processo industrial passarão a ser considerados estoques comuns nesse momento ou seja a avaliação passa a ser realizada pelo valor rea lizável líquido ou pelo valor de custo dos dois o menor e o último valor atribuído enquanto commodity passa a ser denominado de custo O ganho ou a perda proveniente da mudança no valor justo menos a despesa de venda de ativo biológi co e o ganho ou a perda proveniente do reconhecimen to inicial do produto agrícola ao valor justo menos a despesa de venda devem ser incluídos no resultado do período em que ocorrerem Vale lembrar que a entida de deve evidenciar o método e as premissas significa tivas aplicados na determinação do valor justo de cada grupo de produto agrícola no momento da colheita A legislação do Imposto de Renda também se refe re ao assunto ao indicar que os estoques de produtos agrícolas animais e extrativos poderão ser avaliados aos preços correntes de mercado conforme as práticas usuais em cada tipo de atividade art 297 do RIR99 A partir de 2008 as variações a valor justo todavia podem ser tributadas apenas quando da realização dos estoques por venda Devese lembrar que essa prática de ajuste ao va lor justo quando adotada está restrita aos estoques destinados à venda Por exemplo as contas de almo xarifados materiais e matériasprimas dessas mesmas empresas devem estar avaliadas normalmente na base do custo real como anteriormente descrito É preciso lembrar determinadas características que dividem o que é um produto agrícola de um ativo biológico Este é produtor de produtos agrícolas Por exemplo no caso de gado reprodutor que não se desti ne à venda sua classificação é como Ativo Imobilizado dentro do Ativo Não Circulante sujeito a depreciações O mesmo com gado destinado à produção de leite Já o gado destinado à negociação ou que esteja em fase de crescimento eou engorda mas destinado à alienação é classificado como estoque Lembrar que valor justo para esses ativos na for ma de estoques corresponde basicamente ao preço corrente de mercado ou seja o valor pelo qual tais estoques podem ser vendidos a terceiros na época do balanço preço esse obtido como regra nos mercados onde a entidade costuma negociar tais bens Todavia devem ser deduzidas desse preço todas as despesas em que se incorre para vender entregar e receber tal preço Nesse caso se o estoque é avaliado por esse crité rio mesmo após a colheita ou o nascimento a diferença entre o valor justo apurado e o valor contábil anterior é acrescida ou diminuída do valor dos estoques tendo como contrapartida uma conta de resultado operacio nal com intitulação clara de seu significado Assim ao considerar o período de formação de um produto agrícola como o café os custos incorridos nes se período serão acumulados em uma conta específica como por exemplo colheita de café em andamento que deve especificar o tipo de produto a ser colhido Após a colheita devese transferir esse estoque para uma outra conta também de estoques mas denomina da por exemplo de produto agrícola café com as devidas especificações A avaliação se dará pelo valor justo no ato da colheita menos as despesas de vender esse ativo e as diferenças entre esse valor justo e os custos acumulados na conta produto agrícola café serão levadas para o resultado O mesmo ocorre com a criação de rebanhos para produção de leite esse rebanho é tratado como Ativo Biológico e o leite como produto agrícola O CPC 29 trata dessa matéria e menciona no exemplo que o re banho ativo biológico deve ser mensurado ao valor justo menos a despesa de venda e que o valor justo do rebanho é determinado com base no preço de mercado de ativos com idade raça e qualidades genéticas simi lares O produto agrícola leite é mensurado ao valor justo menos a despesa de venda no momento da extra ção e a base para essa mensuração é o preço de merca do local Assim um estoque classificável como agrícola e isso inclui vegetais e animais deve portanto ser mensurado ao valor justo menos a despesa de vender no momento do reconhecimento inicial já o ativo bio lógico deve ser avaliado ao valor justo menos a despesa de venda tanto no reconhecimento inicial quanto no que o custo deve ser feito item por item de estoque pois caso contrário acaba resultando na compensação de custos irrecuperáveis de itens cujo valor realizável líquido é inferior ao custo por lucros não realizados em itens cujo valor realizável líquido excede o de custo Todavia tal compensação pode ser aceitável em certos casos de matériasprimas parte das quais com valor realizável líquido inferior ao de custo mas que são agregadas para formar um produto acabado que possa ser vendido com uma margem normal de lucro Essa consideração é válida pois as matériasprimas não se destinam à venda mas à utilização na fabricação dos produtos acabados para venda Finalmente quanto à aplicação do método há que se considerar seus problemas práticos particularmente no caso de empresas que têm centenas ou mesmo milhares de itens em suas contas de estoques Uma forma aceitável de aplicação do método é efetuar os cálculos para todas as suas matériasprimas básicas que portanto serão poucas e de grande valor e também para todos os produtos acabados Quanto aos demais itens devese procurar efetuar o cálculo para os de maior saldo na data do Balanço dandose uma cobertura significativa em termos de valor mas que em termos de quantidade de itens provavelmente não o será 534 O ICMS e os estoques Já mencionamos diversas vezes que a base elemental para a avaliação dos estoques é o custo O ICMS é um imposto diferencial isto é provoca um valor a recolher que é calculado pelo valor obtido na diferença entre os preços de venda e de compra dos itens Todavia a sistemática fiscal de recolhimento permite que o imposto sobre as compras de um período seja recuperado em função das vendas no mesmo período mesmo que as mercadorias vendidas não sejam as mesmas que foram compradas nesse período No entanto o Pronunciamento Técnico CPC 30 Receitas estabelece que Para fins de divulgação na demonstração do resultado a receita inclui somente os ingressos brutos de benefícios econômicos recebidos e a receber pela entidade quando originários de suas próprias atividades As quantias cobradas por conta de terceiros tais como tributos sobre vendas tributos sobre bens e serviços e tributos sobre valor adicionado não são benefícios econômicos que fluam para a entidade e não resultam em aumento do patrimônio líquido Portanto são excluídos da receita Como os tributos não são benefícios econômicos adicionados à entidade e sim a terceiros deveriam ser excluídos da Receita Dessa forma o ideal seria que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS fosse incluído no estoque no momento de sua contabilização No entanto isso pode gerar uma certa confusão em relação às práticas contábeis atuais uma vez que para efeitos fiscais a inclusão dos tributos sobre venda na receita bruta permanecerá Por entendermos que a prática atual de contabilização dos tributos recuperáveis não está completamente de acordo com a regra internacional apresentamos a seguir através de um exemplo numérico uma sugestão de contabilização que poderia ser feita Considere uma empresa comercial que realize em um determinado período compra de mercadorias no valor de 90000 com ICMS embutido de 18 16200 No mesmo período a empresa vende as mesmas mercadorias pelo valor de 120000 com ICMS também embutido de 18 21600 Pelo critério de contabilização hoje utilizado teremos os seguintes lançamentos contábeis Débito Crédito a Mercadorias Estoques 7380000 Impostos a Recuperar ICMS 1620000 FornecedoresDisponíveis 9000000 b Clientes 12000000 Receitas de Vendas 12000000 c Impostos sobre Vendas ICMS 2160000 Impostos a Recolher ICMS 2160000 d Impostos a Recolher ICMS 1620000 Impostos a Recuperar ICMS 1620000 e Custo da Mercadoria Vendida 7380000 Mercadorias Estoques 7380000 Nesse caso os estoques são registrados pelo valor líquido sem os tributos embutidos a a receita de vendas é registrada pelo valor total incluindo os tributos b e os impostos sobre vendas são apresentados como dedução de vendas da receita bruta c No entanto o valor de ICMS apresentado como redução da receita bruta não corresponde ao real encargo tributário da entidade uma vez que esse encargo é determinado pelo líquido entre ICMS a pagar e ICMS a compensar A demonstração do resultado nesse caso será pelas práticas contábeis atuais Estoques 99 2a Prova 2a Prova DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Receitas de Vendas Receita Bruta 120000 Impostos sobre Vendas ICMS 21600 Vendas líquidas 98400 Custo das Mercadorias Vendidas CMV 73800 Lucro Bruto 24600 Dessa forma o valor de ICMS apresentado não corresponde ao que a entidade efetivamente pagará nem o valor apresentado como CMV corresponde às verdadeiras saídas para pagamentos de fornecedores Observando a recomendação do Pronunciamento Técnico CPC 30 Receitas apresentamos abaixo uma alternativa que consideramos mais adequada para que a receita contenha apenas os benefícios econômi cos inerentes à entidade e os registros efetuados aten dam às exigências fiscais Débito Crédito a Mercadorias Estoques 90000 FornecedoresDisponíveis 90000 b Impostos a Recuperar ICMS 16200 ICMS Diferido a Compensar 16200 c Clientes 120000 Receita Tributável 120000 d Impostos sobre Vendas ICMS 21600 Impostos a Recolher ICMS 21600 e ICMS Diferido a Compensar 16200 Impostos sobre Vendas ICMS 16200 f Custo da Mercadoria Vendida 90000 Mercadorias Estoques 90000 A mudança principal como se vê é o registro dos estoques que conterá o valor do ICMS itens a e f Surge também a rubrica ICMS Diferido a Compensar conta patrimonial de natureza credora que tem carac terística de obrigação diferida a fim de controlar o que pode ser compensado pela empresa No momento da aquisição enquanto os estoques não são vendidos essa conta denominada ICMS Diferido a Compensar clas sificada no passivo será retificada pela conta Impostos a Recuperar ICMS Continuando com nosso exemplo após a venda de todos os estoques a demonstração do resultado do exercício seria apresentada da seguinte forma DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Receita Tributável 120000 Impostos sobre Valor Adicionado ICMS 5400 Receita Contábil 114600 CMV 90000 Lucro Bruto 24600 Como se pode observar o valor do lucro bruto não se altera e é o mesmo nos dois casos mudando ape nas a forma de contabilização do tributo A Receita de Vendas agora reconhecida de acordo com a regra in ternacional neste caso está representada pela Receita Contábil Outra forma de apresentação dessa demonstração poderia contemplar a forma tradicional apresenta da anteriormente e uma nota explicativa que faça a conciliação e apresente o valor da receita contábil Por exemplo Detalhamento da Receita Receitas de Vendas Receita Bruta 120000 Impostos sobre Valor Adicionado ICMS 5400 Receita Contábil 114600 Integra também o custo de aquisição o valor da contribuição previdenciária do produtor rural quando o adquirente de produtos rurais assume o ônus de seu pagamento ADN CST nº 1581 Esse tratamento apli case também ao ICMS pago pelo adquirente contri buinte substituto de produtos rurais destinados ao uso ou consumo próprio não destinado a comercialização ou industrialização 535 O PISPasep a Cofins e os estoques De acordo com as Leis nos 1063702 e 1083303 o PISPasep e a Cofins como regra geral deixaram de ser cumulativos passando a ter tratamento semelhan te ao do ICMS Conforme visto na seção 534 o ideal é que o ICMS seja incluído no registro dos estoques para que a receita bruta represente apenas os bene fícios econômicos inerentes à entidade Sendo assim recomendase o mesmo tratamento dado ao ICMS para o PISPasep e a Cofins não cumulativos Os créditos do PISPasep e da Cofins são presumidos às alíquotas respectivamente de 165 e 76 independentemente da tributação inserida no preço de aquisição salvo as exceções em que o crédito é vedado Veja mais detalhes no Capítulo 30 536 Mudança nos métodos de avaliação As mudanças na política contábil são previstas pelo pronunciamento técnico CPC 23 Políticas Contábeis Mudança de Estimativa e Retificação de Erro As mudanças na política contábil decorrentes da adoção inicial de Pronunciamento Interpretação ou Orientação devem ser contabilizadas de acordo com as disposições transitórias específicas e expressas no respectivo documento Caso o documento não inclua as disposições transitórias específicas que se apliquem à essa mudança ou quando a mudança na política contábil é voluntária a mudança deve ser contabilizada retrospectivamente Nesse sentido a entidade deve ajustar o saldo de abertura de cada componente do patrimônio líquido afetado para o período anterior mais antigo apresentado e os demais montantes comparativos divulgados para cada período anterior apresentado como se a nova política contábil tivesse sempre sido aplicada Por exemplo se houver mudança do PEPS para o Custo Médio Ponderado Tal efeito deve ser apurado adequandose o critério atual sobre o estoque de abertura O valor total assim apurado é confrontado com o estoque de abertura pelo critério anterior cuja diferença representa o efeito a ser lançado no patrimônio líquido ajustando o saldo de abertura de cada componente do patrimônio líquido afetado como Ajustes de Exercícios Anteriores O ideal porém é retroagir esse ajuste tanto quanto seja possível citando os efeitos dessa mudança em nota explicativa e informando se os mesmos foram significativos Só que a consequência contábil adicional disso é que as demonstrações dos períodos anteriores precisam para fins de apresentação comparativa com as do período presente ser reelaboradas como se esse método já viesse sendo utilizado desde a data mais antiga apresentada nessas demonstrações Caso isso não seja possível as impossibilidades desse tipo de ajuste também devem ter seus motivos divulgados 537 Baixa dos estoques Como define o Pronunciamento Técnico CPC 16 Estoques o momento em que os estoques são baixados ocorre quando a as receitas a que se vinculam são reconhecidas b são consumidos nas atividades a que estavam destinados sempre desvinculados de itens para geração de receita futura e c há redução ao valor realizável líquido ou quaisquer outras perdas O pronunciamento ainda define que o valor do estoque baixado reconhecido como despesa durante o período o qual é denominado frequentemente como custo dos produtos das mercadorias ou dos serviços vendidos consiste nos custos que estavam incluídos na mensuração do estoque que agora é vendido Logo custo dos produtos vendidos custo dos serviços prestados etc são genuínas contas de despesas Outro ponto a destacar é que os estoques também podem ser registrados em outras contas do ativo em casos específicos Por exemplo quando usados para a construção de ativos imobilizados sendo alocados como despesa durante a vida útil desse ativo e na proporção da baixa deste 54 Aspectos fiscais 541 Tópicos principais A legislação do Imposto de Renda faz diversas referências aos estoques e a sua avaliação Em outros tópicos referimonos a algumas delas tais como a registro permanente de estoques descrito no item 532 letra b IV b permissão para lançar diretamente como custo resultado do exercício as compras de itens de consumo eventual cujo total não exceda em 5 o custo total dos produtos vendidos do ano anterior Isso visa à eliminação dos controles contábeis e analíticos de itens de pequeno valor e de consumo esporádico art 290 do RIR99 Consultar Parecer Normativo CST nº 70 de 51279 que conceituou o que são bens de consumo eventual c necessidade da manutenção pelas empresas de um sistema de contabilidade de custos integrado e coordenado com a contabilidade geral Em sua falta os estoques serão avaliados para efeitos fiscais por critérios arbitrários como foram definidos nessa legislação Veja seção 542 a esse respeito De forma geral podese dizer que os critérios fiscais conflitam com os critérios de avaliação dos estoques da Lei das Sociedades por Ações e com os princípios de contabilidade já que não admitem a dedutibilidade das perdas estimadas para ajuste dos estoques ao valor realizável líquido quando este for menor 542 Contabilidade de custos integrada e coordenada a SIGNIFICADO E ENTENDIMENTO FISCAL De acordo com a legislação fiscal art 294 do RIR99 somente as empresas que tenham a já referida contabilidade de custos é que poderão avaliar os estoques de produtos em processo e acabados pelo custo de produção por ela apurado Em resumo de acordo com a interpretação fiscal sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração é aquele 1 apoiado em valores originados da escrituração contábil para seus insumos quais sejam matériaprima mão de obra e gastos gerais de fabricação fato esse que exige um plano de contas que segrege contabilmente os custos de produção por natureza das demais despesas operacionais 2 que permite determinação contábil ao fim de cada mês do valor dos estoques de matériasprimas e outros materiais produtos em elaboração e produtos acabados o que requer a manutenção de registro permanente de estoques fichas de estoques como descrito no item 532 letra b IV ou seja em que o consumo de matériasprimas e de outros materiais não seja obtido por diferença por meio de contagens físicas mas mediante documentação hábil da movimentação dos estoques requisições etc e de seu controle por fichas de estoques b apuração do custeio e seu fechamento contábil numa base mensal inclusive quanto aos estoques em processo e acabados com a respectiva movimentação 3 apoiado em livros auxiliares ou fichas ou formulários contínuos ou mapas de apropriação ou rateio tidos em boa guarda e de registros coincidentes com aqueles constantes da escrituração principal Isso significa a aceitação pelo fisco de que a empresa pode elaborar e manter seus mapas de custos numa forma extracontábil quanto a seus detalhes podendo ser manual ou por computador desde que claros e inteligíveis e que seus totais sejam a base para os lançamentos contábeis do fechamento mensal de custos 4 que permite avaliar os estoques existentes na data do Balanço de acordo com os custos efetivamente incorrridos Isso representa o custo real por absorção sendo que o fisco admite a manutenção do custeiopadrão na contabilidade desde que ajustado por meio das contas de variação ao que seria o custo real além de outras condições expostas no item 532 letra c IV b CRITÉRIO ALTERNATIVO DE AVALIAÇÃO As empresas que não atenderem aos requisitos para que sua contabilidade de custos seja considerada integrada e coordenada terão de seguindo referida legislação fiscal avaliar seus estoques de produtos em processo e acabados por valores arbitrados de acordo com os seguintes critérios art 296 do RIR99 produtos acabados por 70 do maior preço de venda do ano produtos em processo por 80 do valor dos produtos acabados apurado como descrito anteriormente por 150 do custo das matériasprimas por seus maiores valores pagos no ano c CONCLUSÃO Como se pode verificar tais critérios são totalmente arbitrários e não são em princípio aceitáveis para fins contábeis e de elaboração de demonstrações contábeis pela Lei das Sociedades por Ações sua imposição pelo fisco visa penalizar as empresas que não tenham contabilidade adequada de custos pois em geral tais critérios alternativos conduzirão a uma supervalorização dos estoques gerando maior lucro e maior Imposto de Renda Por esses fatos não entramos em mais detalhes quanto a sua forma de aplicação A permissão do fisco de admitir que sejam lançados diretamente como custo dos produtos vendidos os bens de consumo eventual cujo valor não exceda em 5 o custo total dos produtos vendidos no exercício social anterior também não é um procedimento que possa ser considerado como compatível com a Estrutura Conceitual 55 Inventário físico e controles Já discutimos bastante a respeito de inúmeros detalhes da avaliação de estoques e da importância de sua determinação em bases adequadas Todavia um aspecto fundamental quanto aos estoques referese a uma correta determinação das quantidades físicas dos mesmos na data do balanço De fato este aspecto tem gerado distorções significativas nas demonstrações financeiras de inúmeras empresas e nada adianta um bom critério de avaliação e de custos se as quantidades estiverem erradas A apuração quantitativa depende da existência de controles analíticos adequados e mantidos em dia e agregados a um bom sistema de controles internos Esses aspectos logicamente são importantes não só para fins contábeis mas também e principalmente para fins gerenciais Os controles quantitativos e em valor dos estoques devem ser mantidos em consonância com o fluxo os custos apurados e a existência física desses mesmos estoques Quanto menos eficaz o sistema de controle interno mais importante será a execução de inventários físicos na data do Balanço Empresas que têm bons controles analíticos de estoques podem adotar o sistema de contagens rotativas isto é contagens feitas durante o exercício cobrindo durante o ano todos os itens numa base planejada de rodízio Esse tipo de contagem geralmente procura dar maior cobertura aos itens mais importantes que são assim contados mais vezes do que os de menor relevância Estando esse sistema bem organizado e já havendo a experiência de que as diferenças encontradas são costumeiramente pequenas podese evitar a contagem física na data do Balanço 56 Notas explicativas Apesar da possibilidade de detalhamento da conta Estoques no Balanço Patrimonial para que a Demonstração Contábil fique condensada melhorando a apresentação ao usuário podese apresentar o total da conta no balanço e detalhála através das principais categorias dessa conta dispostas em ordem de realização em Nota Explicativa Além da possibilidade de uso para detalhamento da conta as Notas Explicativas relacionadas aos Estoques ainda devem contemplar outros pontos Para esses detalhes consulte o Capítulo 38 item 3831a letra c e item 38425 57 Tratamento para as pequenas e médias empresas Os conceitos abordados neste capítulo também são aplicáveis às entidades de pequeno e médio portes Apenas para o caso dos ativos biológicos há uma menção de que se houver necessidade de esforço excessivo para a obtenção de seu valor justo podese permanecer com o uso do custo como base de avaliação Para maior detalhamento consultar o Pronunciamento Técnico PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas 1a Prova 1a Prova 6 Ativos Especiais e Despesas Antecipadas 61 Ativos especiais Com a maior relevância da participação das em presas de serviços na economia seus ativos tangíveis destinados à produção ou à venda que até então predominavam passaram a ceder espaço para outros tipos de ativos com características especiais os quais merecem particular atenção tanto que devem ser clas sificados em rubrica distinta O estoque em sua forma tradicional por exemplo mercadoria quando comercializado gera receita que é confrontada com a baixa integral do custo desse mes mo estoque vendido pois ocorre a transferência inte gral de sua propriedade e controle Além disso essa baixa integral em bases unitárias quilos metros etc também decorre do consumo ou transformação em produtos Por sua vez um ativo especial de que estamos ago ra tratando quando comercializado também gera re ceita mas a baixa do correspondente custo não é neces sariamente reconhecida de forma integral pois pode existir a possibilidade de novas comercializações do mesmo ativo sendo então reconhecida somente uma amortização parcial de seu custo Com relação aos ativos especiais algumas carac terísticas destacamse esses ativos podem ou não ser tangíveis sendo que predominantemente apresentam se como intangíveis o uso do ativo especial não im plica necessariamente o seu integral consumo esses ativos estão diretamente relacionados ao processo de obtenção de receitas e deixam de ser ativos não pela venda mas pela perda da capacidade de gerarem novas receitas Há casos em que os ativos especiais possuem valor de venda final relevante além de produzirem receitas por determinado período através de seu uso ou seja geram receitas tanto pelo uso como pela venda final É como se fossem uma mistura de Estoque e de Imobili zado ou Intangível Exemplo clássico de ativos especiais são os gastos incorridos com conteúdos artísticoculturais filmes elaborados por produtoras cinematográficas com o ob jetivo de obter receita mediante a cessão do direito de exibição Assim esses conteúdos artísticoculturais per manecem existindo sob a propriedade de quem os pro duziu e podem a qualquer momento ser negociados no vamente gerando novas receitas Eles podem também ser comercializados em relação à definitiva titularidade de seus direitos numa venda que chamamos de final já que nesse momento não haveria em princípio dife rença quanto à venda de outros ativos que poderíamos chamar de tradicionais Outro exemplo desses ativos especiais é o caso de uma empresa que comercializa dados geofísicos bio tecnológicos entre outros com a característica de po der negociálos mais de uma vez Esses dados possuem a característica de serem intangíveis e são destinados à venda Quando são vendidos para certo cliente tal ativo é usado diretamente na obtenção da receita de venda mas isso não implica que os direitos relativos a esses dados tenhamse esgotado Da mesma forma que os filmes esses mesmos dados podem ainda ser negociados com outros clientes Pode porém também haver a oportunidade de uma venda final desses ativos quando então todos os direitos sobre eles estarão sendo transferidos a terceiros Também temos o caso dos softwares que são produzidos ou adquiridos com o objetivo de cessão de seus direitos de uso a diferentes clientes Ressaltase que se o objetivo for a alienação definitiva de sua propriedade tratarseá de um caso típico de mercadoria ver Capítulo 5 Estoques mesmo sendo um ativo intangível Os ativos especiais não incluem ativos para uso próprio mesmo que intangíveis como marcas patentes etc Há outros tipos de ativos especiais que são aqueles que têm dupla finalidade serem locados durante um certo tempo e vendidos posteriormente sendo que tanto o resultado da locação quanto o da venda são partes relevantes no processo de ganhar dinheiro É o caso típico da maioria das locadoras de automóveis Há no mundo hoje uma certa diversidade significativa de tratamento de alguns desses ativos especiais e por isso chamamos a atenção para eles neste capítulo específico Por exemplo as locadoras norteamericanas divulgam seus automóveis para locação fora do ativo imobilizado como ativos circulantes normalmente circulante para elas é mais do que um ano já que é normalmente superior a esse período seu ciclo operacional Efetuam depreciações sobre eles pelas suas vidas úteis econômicas mas ficam fora do imobilizado Por isso chamamos de especiais a esses ativos E os valores de venda desses ativos são extraordinários muitas vezes superiores ao caixa gerado com a locação vejamse por exemplo as demonstrações da Hertz em httpwwwhertzcomrentacarabouthertzindexjs ptargetPageinvestorrelationsjsp Já as normas internacionais determinam a inclusão como imobilizado desses tipos de ativos apesar da extrema relevância do seu valor de venda e por se determinarem fortemente a produzirem recursos também por essa sua venda 611 Plano de contas O plano de contas mencionado no Capítulo 5 Estoques nos casos de existência de ativos especiais não abrange de forma suficiente todas as possibilidades de classificação desses ativos Assim o subgrupo de ATIVOS ESPECIAIS se se desejar utilizálo surge para contemplar os bens e direitos especiais adquiridos ou produzidos distinguindoos daqueles classificados em ESTOQUES As contas sugeridas para o subgrupo são ATIVOS ESPECIAIS Ativos especiais Ativos especiais em produção Amortização acumulada conta credora Perda estimada para redução ao valor recuperável conta credora Quanto ao nome das contas não precisam ser seguidos os citados anteriormente deve ser criado um nome relativo à natureza do bem específico com suas respectivas contas de ajustes amortização ou perda estimada Por exemplo para uma produtora cinematográfica ao invés de Ativos Especiais é mais adequado o nome Filmes Nem sempre todavia se utiliza a terminologia Ativos Especiais Por exemplo no balanço das locadoras norteamericanas os autos e equipamentos destinados à locação aparecem de fato separados dos estoques e do imobilizado em nome próprio Revenue earning equipment at cost separado em dois subgrupos carros e outros equipamentos Quando classificados em Imobilizado ou no Intangível esse subgrupo também deve seguir essas mesmas orientações a ATIVOS ESPECIAIS Serão transferidos para essa conta os custos incorridos na produção apurados na conta de Ativos Especiais em Produção a partir do momento em que estiverem prontos para produzir receitas A prática usual é manter subcontas de forma a permitir o controle individualizado desses itens da mesma forma que é feito com os bens comentados nos Capítulos de Estoques Imobilizado e Intangível objetivandose reconhecer a baixa dos mesmos mediante amortização pela extinção das condições de uso ou pela obsolescência ou outra perda da possibilidade de o uso do bem intangível gerar novas receitas b ATIVOS ESPECIAIS EM PRODUÇÃO São registrados nessa conta os gastos incorridos durante a fase de elaboração dos ativos que ainda não estão disponíveis para geração de receita Quando concluídos a totalidade dos custos incorridos com esses ativos deverá ser transferida à conta de Ativos Especiais portanto também é necessário manter controle individualizado por item Aplicamse aqui todos os Ativos Especiais e Despesas Antecipadas 105 1a Prova 1a Prova princípios básicos e métodos utilizados para a apuração dos custos dos produtos tangíveis produzidos pela in dústria manufatureira comum c AMORTIZAÇÃO OU DEPRECIAÇÃO DE ATIVOS ESPECIAIS Utilizadas para registrar a contrapartida das Des pesas de Amortização ou de Depreciação dos Ativos Es peciais em função do efetivo uso de tais itens na obten ção de receitas ou então pelo decurso do tempo As formas de cálculo da amortização são as se guintes I método da efetiva utilização sendo o nu merador a receita efetivamente auferida no período e o denominador a receita total estimada para ser auferida durante a vida útil do ativo II método de quotas arbitradas no qual o percentual de amortização é arbitrado pela expectativa de geração de receita com a uti lização do ativo ou pelo decurso do tempo Ressaltase que o primeiro método é preferível ao segundo por proporcionar a informação contábil mais representativa da realidade econômica Ademais é pre ciso que também seja observada a expectativa do valor residual na determinação da parcela do valor do custo a ser amortizado As formas de cálculo de depreciação são as vistas no capítulo de Imobilizado d ESTIMATIVA DE PERDAS PARA REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL A conta credora em procedimento similar ao visto para os estoques ver por exemplo Capítulo 5 item 526 letra k destinase a registrar o valor dos ativos especiais que estejam com um custo superior ao valor líquido de realização valor de mercado diminuído das despesas incrementais de venda O saldo dessa conta não é dedutível para efeitos fiscais Esses ativos especiais como todos os outros estão sujeitos a testes de recuperabilidade de custos ver o Pronunciamento Técnico CPC 01 R1 Redução ao Va lor Recuperável de Ativos e o item 1334 deste Manual 612 Avaliação A avaliação dos ativos especiais segue essencial mente a regra básica na data do balanço do critério da avaliação do ativo a que mais se aproxima estoque imobilizado ou intangível Também devido a certas características específi cas o custo atribuído a esses ativos deve ser controla do de forma individual essa necessidade é ainda mais requerida se esses ativos forem gerados com recursos de terceiros captados de forma vinculada com finan ciamentos específicos que exigem prestações de con tas especiais como no caso de certos incentivos fiscais para fins de cultura por exemplo Se não for possível a identificação dos gastos com esses ativos tais gastos devem ser lançados como despesa Ressaltamos que os ativos especiais somente po dem ser reconhecidos contabilmente se e somente se for provável que os benefícios econômicos futuros de correntes desses ativos ingressarão na entidade e que o custo desses ativos possa ser mensurado com seguran ça Isso serve tanto para ativos adquiridos de terceiros quanto gerados internamente No caso de ativos especiais adquiridos de terceiros com pagamento a prazo e por valor fixo pode vir a ser necessário ajustálo a valor presente Vejase o item 44 613 Notas explicativas Devido ao caráter especial que tais ativos assu mem devem ser evidenciados em Notas Explicativas o detalhamento das contas a natureza e a forma de obtenção de receitas deles derivadas o critério de ava liação utilizado amortização e depreciação e outras in formações necessárias que ajudem na justificativa e va lidação de tais ativos as informações mais detalhadas são exigidas é óbvio nas empresas em que tais ativos são fonte relevante ou principal na geração de receita Ver mais detalhes no Capítulo 38 item 38426 62 Despesas antecipadas As aplicações de recursos em despesas que irão beneficiar períodos subsequentes são classificadas no Ativo Circulante e geralmente representam parcela não muito significativa em comparação com os demais ati vos motivo pelo qual no Balanço são normalmente apresentadas por seu valor total Para uma adequada compreensão desse grupo de contas há que se fazer inicialmente uma discussão de seu conceito nos termos da Lei das Sociedades por Ações 621 Conceito Esses ativos representam pagamentos antecipa dos cujos benefícios ou prestação de serviço à empresa ocorrerão em momento posterior Segundo o art 179 da Lei das Sociedades por Ações referemse a aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte que normalmente não serão recebidas em dinheiro nem representam bens fisicamente existentes como é o caso de peças materiais etc Há casos específicos em que as despesas antecipadas não significam desembolso imediato de recursos e sim valores ainda a pagar a curto prazo Os prêmios de seguros quando parcelados ou financiados representam exemplo prático desse caso São também exemplos de Despesas Pagas Antecipadamente bilhetes de passagem adquiridos mas ainda não utilizados e comissões comerciais pagas relativas a benefícios ainda não usufruídos Ressaltamos que os adiantamentos concedidos a empregados para despesas profissionais não devem ser classificados nesse grupo uma vez que não representam ainda aplicação de recursos em despesas Os estoques de materiais diversos tais como artigos de papelaria materiais de escritório e materiais de limpeza não devem ser incluídos como despesas do exercício seguinte e sim constar em conta de Estoques Almoxarifado Se fôssemos contabilizar como Despesas Antecipadas tudo o que deverá tornarse despesa no exercício seguinte teríamos também que aí agregar as mercadorias a depreciação do imobilizado do próximo ano etc Os ativos devem estar classificados em seus respectivos lugares Nessa conta devem constar pagamentos por itens via de regra não corpóreos que não possam ser melhor classificados Concluindo todos os recursos aplicados em despesas ainda não incorridas devem figurar no Ativo Circulante ou Não Circulante Realizável a Longo Prazo desde que sejam adequadamente caracterizados como despesas do exercício seguinte ou posteriores e pagas antecipadamente à obtenção de seus benefícios Sua forma de realização não será normalmente em dinheiro mas pelo uso do benefício adquirido que será apropriado ao resultado do período correspondente O fato de em algumas raras vezes o valor vir a se transformar em dinheiro não muda a classificação enquanto essa transformação não se tornar virtualmente certa Por exemplo uma parte de um prêmio de seguro pode vir a ser devolvida pela seguradora e o segurado desistir do contrato Nesse caso quando esse direito estiver plenamente assegurado e as medidas para essa transformação tiverem sido tomadas podese transferir de despesas antecipadas para outros valores a receber o valor devido Nessa situação valores não transformáveis em dinheiro devem ser imediatamente considerados como despesas no período em que a proteção do seguro deixar de ocorrer 623 Plano de contas a Elenco Sugerido O Modelo de Plano de Contas apresenta as seguintes contas I NO ATIVO CIRCULANTE DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE PAGAS ANTECIPADAMENTE Ativos Especiais e Despesas Antecipadas 107 1a Prova 1a Prova Prêmios de seguro a apropriar Assinaturas e anuidades a apropriar Comissões e prêmios pagos antecipadamente Aluguéis pagos antecipadamente Outros custos e despesas pagos antecipada mente II NO ATIVO NÃO CIRCULANTE REALIZÁ VEL A LONGO PRAZO DESPESAS ANTECIPADAS Prêmios de seguro a apropriar a longo prazo Outros custos e despesas a longo prazo pa gos antecipadamente b Prêmios de Seguros a Apropriar Essa conta representa os gastos com a contratação de seguros das atividades operacionais ou não exerci dos pela empresa Tal gasto deve ser reconhecido como despesa do período ou custo de produção normalmen te conforme o prazo de vigência da apólice Por exemplo se a empresa contratasse um seguro contra incêndio por um período de 12 meses pelo valor de 3000 sendo 50 a vista e o restante para 30 dias teríamos os seguintes lançamentos I Quando da contratação da apólice Débito Crédito Prêmios de seguros a apropriar Despesas de períodos seguintes Disponibilidades Seguros a pagar Outras Obrigações a Pagar 3000 1500 1500 II Quando do reconhecimento da despesa ou do custo em cada mês da vigência do con trato 3000 dividido por 12 meses igual a 250 Débito Crédito Despesas com seguros Custos de Produção ou Despesas de Vendas ou Administrativas Prêmios de seguros a apropriar Despesas do Exercício Seguinte 250 250 Cabe ressaltar que os gastos com seguros contra tados para transporte e montagem de bens integrantes dos estoques ou do imobilizado devem ser considera dos como parte do custo de aquisição do referido bem 624 Critérios de avaliação Os exemplos mais comuns de despesas pagas an tecipadamente como prêmios de seguros assinaturas anuais de publicações técnicas comissões IPVA a apro priar IPTU a apropriar etc devem ser apresentados no Balanço pelas importâncias aplicadas menos as apro priações efetuadas até a data do Balanço de forma a obedecer adequadamente ao regime de competência Isto é a apropriação das despesas deve ser feita aos resultados do período a que correspondem e não ao período em que foram pagas A forma de apropriação de algumas dessas despe sas aos resultados deve ser em quotas proporcionais durante o prazo do evento normalmente com a utiliza ção de controles auxiliares que contenha no mínimo informações relativas ao valor do pagamento antecipa do e às parcelas mensais a serem apropriadas É preciso também observar que a aplicação do Pro nunciamento Técnico CPC 12 Ajuste a Valor Presente poderá requerer modificação nos saldos originais das despesas antecipadas Por exemplo se for contratado um seguro por valor fixo e com previsão de pagamen to de longo prazo esse exigível deverá ser trazido a valor presente e a contrapartida desse ajuste registra da na conta de despesa antecipada e não no resultado do exercício É preciso atentar que esses ajustes não se aplicam exclusivamente às transações de longo prazo mas também àquelas de curto prazo cujo efeito seja re levante art 184 da Lei nº 640476 Ver outros deta lhes no Capítulo 7 seção 73 63 Tratamento para as pequenas e médias empresas Os conceitos abordados neste capítulo também são aplicáveis às entidades de pequeno e médio porte Para maior detalhamento consultar o Pronunciamento Técnico PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas 1a Prova 1a Prova 7 Realizável a Longo Prazo Não Circulante 71 Conceito e classificação De forma geral são classificáveis no Realizável a Longo Prazo contas da mesma natureza das do Ativo Circulante que todavia tenham sua realização certa ou provável após o término do exercício seguinte o que normalmente significa realização num prazo su perior a um ano a partir do próprio Balanço De acordo com a Lei das Sociedades por Ações por seu art 179 temos a definição de seu conteúdo ao mencionar que no Ativo as contas serão classificadas do seguinte modo I No ativo circulante II No ativo realizável a longo prazo os direitos realizáveis após o término do exercício seguin te assim como os derivados de vendas adianta mentos ou empréstimos a sociedade coligadas ou controladas art 243 diretores acionistas ou participantes no lucro da companhia que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia Já vimos em capítulos anteriores que o significa do de direitos dado pela Lei nº 640476 é bastante amplo incluindo contas e títulos a receber estoques créditos valores etc e que são classificados no longo prazo quando de realização superior a um ano É feita todavia pela Lei das Sociedades por Ações uma exce ção ao definir que independentemente do prazo de vencimento os créditos de coligadas ou controladas diretores acionistas ou participantes no lucro oriun dos de negócios não usuais na exploração do objeto da companhia devem ser também classificados no longo prazo ou seja mesmo que vencíveis ou com previsão de recebimento a curto prazo Tais contas seriam as que a companhia tiver a receber dessas pessoas oriundas por exemplo de 1 venda de bens do ativo imobilizado ou ou tros do ativo 2 adiantamentos ou empréstimos para suprir necessidades de caixa de empresas coligadas ou controladas 3 empréstimos ou adiantamentos a diretores e acionistas ou outros participantes no lucro tais como os detentores de partes beneficiá rias ou debêntures quando isso não for seu objeto social Assim as duplicatas e contas a receber dessas mes mas pessoas oriundas de vendas normais dos produ tos ou serviços da empresa serão classificadas como contas a receber do Ativo Circulante a não ser que seu vencimento seja efetivamente a longo prazo Vale notar que o prazo de um ano pode não valer quando o ciclo operacional for superior a doze meses Nesse caso o Realizável a Longo Prazo estará se re ferindo ao prazo excedente a esse ciclo operacional e não a doze meses Realizável a Longo Prazo Não Circulante 109 1a Prova 1a Prova Outro ponto Os tributos diferidos sobre o resul tado imposto de renda e contribuição social nunca podem também ficar classificados no ativo circulante e por isso têm que estar totalmente dentro do subgrupo Realizável a Longo Prazo no Ativo Não Circulante 72 Conteúdo das contas e sua avaliação 721 Plano de contas O Modelo de Plano de Contas exibido neste Ma nual apresenta o Realizável a Longo Prazo dividido em três subgrupos como segue 1 CRÉDITOS E VALORES 2 INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS A LON GO PRAZO 3 DESPESAS ANTECIPADAS A divisão em três subgrupos é feita considerando uma necessária segregação por natureza de contas que são analisadas a seguir 722 Créditos e valores Nesse subgrupo estarão classificados os créditos a receber de terceiros relativos a eventuais contas de clientes com prazo de recebimento superior ao exercí cio seguinte à data do Balanço títulos a receber adian tamentos etc bem como valores também recebíveis a longo prazo oriundos de depósitos e empréstimos compulsórios imposto e contribuições a recuperar etc O Plano de Contas apresenta para esse subgrupo as seguintes contas a BANCOS CONTAS VINCULADAS São os depósitos bancários feitos em contas vin culadas à liquidação de empréstimos a longo prazo ou outra operação similar que não permita sua livre movimentação dentro do exercício seguinte Essa conta é mais bem descrita no Capítulo 3 Disponibilidades Caixa e Equivalentes de Caixa item 322 letra e De pósitos bancários vinculados b CONTAS A RECEBER Engloba as contas de clientes com vencimento após o exercício seguinte à data do Balanço portan to referese aos casos de vendas financiadas a longo prazo ou após o ciclo operacional seguinte se este for maior do que doze meses c TÍTULOS A RECEBER Entre outras transações podem incluir notas pro missórias letras ou outros títulos a receber a longo prazo oriundos de operações como venda de imóveis maquinas ou outros bens a terceiros renegociação parcelamento de duplicatas não recebidas de clientes e trocadas por notas promissórias etc d CRÉDITO DE ACIONISTAS DIRETORES COLIGADAS E CONTROLADAS TRANSAÇÕES NÃO RECORRENTES Estão segregadas em três contas distintas no Pla no para um melhor controle Tais saldos devem ser destacados no Balanço Os de coligadas e controladas devem ser mencionados em maior detalhe em Nota Explicativa Veja Capítulo 38 item 38427 Notas Explicativas sobre Equivalência Pa trimonial Quando os saldos dos créditos de acionistas e diretores forem significativos também deve ser feita Nota Explicativa indicando a origem da operação e a sua forma de liquidação Na seção 71 já analisamos que tais contas se rão classificadas no Realizável a Longo Prazo quando oriundas de transações não recorrentes independen temente de seu vencimento e época de recebimento conforme exigido pela Lei nº 640476 Essa determi nação da lei societária era compreensível pelo que se convencionou chamar de conservadorismo e visava evi tar manipulação Todavia não podemos concordar que seja uma prática tecnicamente correta como princípio pois podem perfeitamente existir situações com prazos definidos de realização segura a curto prazo Assim se os valores forem significativos e efetivamente recebí veis a curto prazo de modo que possam vir a afetar a posição financeira e os índices de liquidez tal fato deve ser mencionado na Nota Explicativa correspondente de forma que se possa avaliar o efeito da prática con tábil principalmente em vista da neutralidade que se pretende para ativos e passivos e ADIANTAMENTOS A TERCEIROS Inclui entrega de numerário a terceiros mas sem vinculação específica ao fornecimento de bens produ tos ou serviços predeterminados É o caso da entrega de dinheiro na forma de conta corrente a ser saldada ou pelo fornecimento citado ou pela devolução De fato quando forem adiantamentos a fornecedores de equipamentos definidos normalmente com base em contratos firmados tais adiantamentos já deverão ser classificados no Ativo Imobilizado em conta específica Veja a esse respeito no Capítulo 13 item 1324 letra b sobre Imobilizado em andamento subitem IV Se fo rem adiantamentos a fornecedores por conta específica de determinada compra de matériasprimas devem ser classificados no grupo de Estoques também em conta à parte Essa conta também é prevista no Ativo Circulante no subgrupo de Outros Créditos e sua classificação como circulante ou longo prazo dependerá da época prevista para o recebimento do benefício serviço ou produto correspondente ou de sua realização mediante a devolução em dinheiro A Lei nº 924995 revogou a Lei nº 779989 que estabelecia em seu art 4º a correção monetária das contas representativas de adiantamentos a fornecedores de bens sujeitos a CM salvo se o contrato prever a indexação do crédito Para maiores detalhes veja Capítulo 40 Correção Integral das Demonstrações Contábeis f PERDAS ESTIMADAS COM CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA Conta Credora Assim como as contas similares do Ativo Circulante essas do Longo Prazo também devem ser registradas pelo valor da transação que as originaram menos a perda estimada para ajustálas ao valor provável de realização conforme estabelece o item I do art 183 da Lei nº 640476 A perda estimada com créditos de liquidação duvidosa foi classificada após as contas que têm mais natureza de crédito O valor da perda estimada deve ser apurado por meio similar ao discutido no Capítulo 4 Contas a Receber efetuandose uma análise detalhada das contas e um cálculo de perda provável Normalmente como essas contas não são de operações correntes e constantes não há estatísticas ou experiências anteriores válidas para cálculo da perda estimada com base em determinados percentuais Tornase assim mais importante a análise individualizada de sua composição e as perspectivas de cobrança Entre as contas mencionadas as mais sujeitas a perdas por devedores duvidosos são as Contas a Receber Títulos a Receber e Adiantamentos a Terceiros Os créditos de acionistas diretores coligadas e controladas também devem ser considerados apesar de normalmente serem mais difíceis de sofrer perdas A perda estimada pode ser constituída a débito de despesas pela diferença entre o saldo já existente e o novo valor necessário ou pela reversão da anterior e constituição pelo novo valor identificado sendo relevante que a evidenciação da composição da perda estimada seja apresentada em nota explicativa para melhor explicação ao usuário Se houver valores significativos sobre essas contas oriundas de transações que não sejam usuais o débito não deve ser em Despesas de Vendas mas sim em Despesas Administrativas com destaque na Demonstração do Resultado g IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECUPERAR Há conta similar no Ativo Circulante em Outros Créditos cuja natureza e origem são detalhadas no Capítulo 4 sobre Contas a Receber No Realizável a Longo Prazo classificamse os casos cuja recuperação seja por meio de compensação ou restituição é prevista após o exercício seguinte à data do balanço Os casos mais comuns de impostos e contribuições a recuperar são classificados no circulante Todavia há circunstâncias cuja realização se dará a longo prazo como por exemplo nos casos de tributos com legalidade questionada cujo desfecho depende de decisões ou de julgamento judiciais Sobre Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos veja Capítulo 20 Imposto sobre a Renda e Contribuição Social a Pagar h EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS À ELETROBRAS I Introdução Apesar de ter sido extinta sua cobrança ainda existem saldos remanescentes dos empréstimos compulsórios à Eletrobras gerados por dois regimes legais a Obrigações da Eletrobras A Lei nº 4156 de novembro de 1962 instituiu um adicional cobrado nas contas de energia elétrica dos consumidores industriais Tal adicional cobrado caracterizavase como empréstimo e vigorou até fins de 1976 dando origem ao recebimento das Obrigações da Eletrobras O resgate se dá pelo seu valor de emissão original acrescido de atualização monetária e juros de 6 ao ano b Créditos da Eletrobras O sistema de créditos instituído a partir do Decretolei nº 1512 de 29121976 e implantado a partir de janeiro de 1977 determinava que os adicionais pagos nas contas de energia elétrica de um ano seriam transformados em créditos à Eletrobras a partir de janeiro do ano seguinte mas não sendo mais emitidas as obrigações do antigo sistema Os saldos remanescentes desses créditos são atualizados monetariamente para fins de resgate ou conversão em ações e rendem juros de 6 ao ano calculados sobre o valor corrigido A cobrança do Empréstimo compulsório foi extinta a partir de 1º11994 conforme disposto na Lei nº 718183 A Eletrobras em Assembleia Geral Extraordinária AGE realizada em 19188 e homologada em 20488 deliberou pela primeira vez a conversão dos créditos constituídos no período de 1978 a 1985 contas de energia de 1977 a 1984 em ações preferenciais de seu Realizável a Longo Prazo Não Circulante 111 1a Prova 1a Prova capital social Essa conversão foi efetuada com base no valor patrimonial da ação em 31121987 sendo que a alienação foi condicionada a prazos que variaram de 1 a 3 anos Com essa conversão a Eletrobras deixou de pagar os juros anuais de 6 sobre os créditos corrigidos pas sando a pagar dividendos de 6 ao ano sobre os lucros da empresa ajustados conforme determinações legais As ações terão prioridade de resgate em caso de devo lução do capital investido II Classificação Contábil Tanto as obrigações quanto os créditos da Eletro bras representam direitos realizáveis a longo prazo e dessa forma devem figurar nesse grupo como sugere o Plano de Contas Essa conclusão também é corroborada pela legislação fiscal por meio do Parecer Normativo CST nº 108 de 281278 Já a Instrução Normativa SRF nº 7684 corroborada pelo Ato Declaratório normati vo CST nº 1684 aceita a classificação desses direitos como investimentos no antigo Ativo Permanente En tretanto essa classificação é tecnicamente incorreta pois esses valores não guardam relação direta com a atividade da sociedade Somente seria válida essa clas sificação se de fato houvesse a efetiva intenção de se manter esse investimento como permanente ou seja se se desejasse usufruir dos rendimentos por ele pro porcionados e não por sua transformação em dinheiro III Avaliação a Conceito geral De acordo com o inciso I art 183 da Lei das So ciedades por Ações com a redação dada pela Lei nº 1163807 a avaliação das obrigações e dos créditos Eletrobras enquanto classificados no Realizável a Lon go Prazo deverá levar em consideração a possibilidade de negociação desses direitos bem como a efetiva in tenção de a administração da empresa negociálos b Obrigações da Eletrobras Esses direitos em razão da possibilidade de serem negociados antes da data de seu resgate requerem especial atenção na definição do critério de avaliação a ser adotado Com base no mencionado artigo da lei societária a avaliação desse ativo está condicionada à intenção de sua negociação Nesse contexto são duas as alternativas de avaliação admitidas para esses sal dos a a de valor justo normalmente representado pelo valor de mercado e b a do custo de aquisição atualizado A primeira considera os ativos que estão disponíveis para venda futura antes do vencimento ou destinados à negociação imediata Nessa hipótese considerando que o valor de mercado é normalmente bem inferior ao custo é requerido o reconhecimento da perda estimada para reduzir o valor contabilizado ao de mercado após o registro da atualização monetá ria e dos juros Outra consideração adicional que sur ge com a alteração da lei societária e convergência às normas internacionais é que a contrapartida da perda estimada indedutível para efeitos fiscais art 13 I da Lei nº 924995 e art 14 da Lei nº 943096 de verá ser como despesa somente na hipótese de o ativo ser classificado como destinado à negociação imediata Caso sua classificação seja a de disponível para venda futura a contrapartida da perda estimada deverá ser registrada em conta específica do patrimônio líquido denominada Ajuste de Avaliação Patrimonial art 182 da Lei nº 640476 Esse ajuste somente terá reflexos no resultado do exercício quando o ativo for baixado ou reclassificado como destinado à negociação imediata A segunda alternativa de avaliação ou seja pelo custo amortizado é aplicável à situação em que a ad ministração da empresa tem a intenção de manter essa obrigação até o seu resgate Nessa situação poderá deixar de reconhecer a perda estimada pois receberá no resgate o valor aplicado corrigido monetariamente Essa orientação está também em consonância com o que é estabelecido no pronunciamento técnico CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensu ração Mas resta um ponto importante se os rendimen tos desses ativos são significativamente abaixo dos do mercado na data do seu reconhecimento como ativos deveria ter sido efetuado o ajuste a valor presente deles pela taxa efetiva de mercado e o registro desse ajuste teria sido contra o resultado Esse ajuste é em conta re tificadora que irá sendo amortizada até o vencimento Adicionalmente recomendamos que os juros in corridos sejam classificados separadamente no Ativo Circulante em razão do prazo previsto para seu rece bimento c Créditos da Eletrobras Neste sistema em que o empréstimo é em forma de crédito e não é negociável não há valor de merca do ficando a empresa obrigada a manter tais créditos até seu resgate pelo valor aplicado corrigido mone tariamente Os juros são periodicamente creditados à empresa por meio de desconto nas próprias contas de energia elétrica Como se pode notar do elenco de contas sugerido temos três contas para os empréstimos compulsórios da Eletrobras quais sejam Obrigações da Eletrobras já comentada acima Crédito da Eletrobras idem Ações Preferenciais Eletrobras Contabilização dos Juros Como os juros serão incluídos periodicamente como dedução nas contas de energia e por seu valor não ser relevante sua contabilização poderá ser feita quando do registro da respectiva conta de energia Essa redução do valor a pagar deverá ser classificada como Receita Financeira d Ações preferenciais Esses ativos representados originalmente por créditos junto à Eletrobras foram convertidos em participação acionária pelo valor patrimonial das ações Assim como as Obrigações Eletrobras também poderão exigir o registro da perda estimada indedutível para efeitos fiscais art 13 I da Lei nº 924995 e art 14 da Lei nº 943096 para ajuste entre o valor das ações contabilizado e o de mercado de forma a adequar a avaliação desses títulos às intenções da administração de negociálos mesmo porque não há muita justificativa em se admitir hipótese alternativa Contudo é pertinente mencionar que na hipótese da adoção de sua avaliação pelo valor justo não necessariamente as variações corresponderão a ajustes negativos O que se destaca é que independentemente da natureza positiva ou negativa da variação o seu registro deverá observar os mesmos procedimentos contábeis descritos anteriormente para o registro das perdas estimadas sobre os saldos das Obrigações Eletrobras item b Assim eventuais variações positivas do valor justo dessas ações serão reconhecidas como receita no resultado do exercício quando destinado à negociação imediata ou então como ajuste credor da rubrica de Ajuste de Avaliação Patrimonial quando disponível para venda futura Os créditos reconhecidos após o exercício de 1985 recebem o mesmo tratamento que os anteriores à decisão de conversão ou seja serão corrigidos monetariamente e renderão juros Contudo deverseá analisar a necessidade de se reconhecer as perdas estimadas tendo em vista o precedente da citada assembleia geral de utilizarse da faculdade prevista no art 3º do Decretolei nº 151276 de converter os créditos constituídos em ações IV Nota Explicativa As empresas que tenham saldos significativos desses empréstimos compulsórios devem mencionar o critério de avaliação utilizado por meio das Notas Explicativas Ver detalhes no Capítulo 38 item 38430 em Notas Explicativas de Créditos junto à Eletrobras i DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS Essa conta abrange os depósitos e cauções contratuais legais ou judiciais além de eventuais depósitos compulsórios para certas operações que tenham recuperação em prazo superior a um ano da data do balanço Veja mais detalhes no Capítulo 4 Contas a Receber item 4310 relativo à conta similar a curto prazo j PERDAS ESTIMADAS conta credora Devese analisar a necessidade de reconhecimento como já visto em casos específicos pois conforme o art 183 da Lei nº 640476 tais ativos devem ser avaliados e registrados de acordo com a sua possibilidade de negociação e da intenção da administração em negociálos Para fins de seu registro devem ser excluídos os direitos eventualmente já prescritos e feitos os registros adequados para ajustálos ao valor provável de realização 723 Investimentos temporários a longo prazo Nesse subgrupo estão classificados a as aplicações de caixa em títulos com vencimento superior ao exercício seguinte na conta Títulos e Valores Mobiliários Essas aplicações estão analisadas em detalhe no Capítulo 8 Instrumentos Financeiros b os investimentos em outras sociedades que não tenham caráter permanente inclusive os feitos com incentivos fiscais Esses investimentos estão discutidos no Capítulo 10 Item 1 Introdução quanto aos critérios de avaliação e classificação e outros aspectos 724 Despesas antecipadas Esse subgrupo do Realizável a Longo Prazo é composto de pagamentos antecipados de itens que se converterão em despesa após o exercício seguinte à data do balanço Caracterizamse por benefícios ou serviços já pagos mas a incorrer a longo prazo como é o caso de a prêmios de seguro a apropriar a longo prazo conta analisada no Capítulo 6 que trata sobre despesas antecipadas Realizável a Longo Prazo Não Circulante 113 1a Prova 1a Prova 73 Ajuste a valor presente 731 Discussão geral A contabilidade sempre teve um desafio quando se trata de evidenciar a essência das operações referindo se à apuração dos resultados das empresas conside rando os juros embutidos nos preços das transações a prazo em relação aos correspondentes preços a vista Tradicionalmente a contabilidade sempre teve por base os documentos que suportam essas transações re gistrando as receitas e em contrapartida os ativos a receber pelos valores constantes dessas notas fiscais e faturas O mesmo vale para despesas e contas a pagar Com o advento da Lei nº 11638 de 28 de dezem bro de 2007 foi introduzido expressamente na lei o desconto a valor presente para contas a receber e a pa gar de longo prazo e dependendo da materialidade para as contas de curto prazo Até então esse desconto só tinha sido obrigatório no Brasil nas demonstrações complementares em moeda constante correção inte gral por imposição da CVM mas essa obrigação ces sou infelizmente em 1995 Nas transações comerciais de curto prazo 30 a 90 dias de prazo de vencimento como regra geral mas não tomada ao pé da letra os juros embutidos tendem a ter menor proporção e dessa forma é mais aceitá vel o registro das vendas e contas a receber a prazo pelo valor faturado porém essa simplificação deve ser realizada apenas quando o efeito do ajuste a valor presente não for relevante Essa aceitação é por sua não relevância relativa e não porque seja uma prática con tábil sadia e aceitável em qualquer circunstância Tanto que nas transações a longo prazo com ou sem juros explícitos embutidos a prática normal é a de proceder na contabilidade a uma redução desses ativos a seu va lor presente mediante taxa de desconto Essa taxa de desconto deve considerar a remuneração compatível do valor que seria recebido a vista considerando o prazo concedido o risco e o comportamento do mercado Nas vendas realizadas por varejistas existem situa ções muito comuns em que se afirma que os valores a vista e a prazo são os mesmos Entretanto essa é uma estratégia de venda que não deve alterar a forma obje tiva de interpretar a transação e o AVP deve ser calcula do e se relevante registrado Por definição do CPC 12 o valor presente é a estimativa do valor corrente de um fluxo de caixa futuro A técnica de redução a valor presente de contas a receber e a pagar para fins contábeis não é nova A sua mensuração decorre dos conceitos de avaliação de ativos e passivos a valores de saída Hendriksen já na primeira edição de seu magistral livro Teoria da conta bilidade 1974 mencionou que quando a cobrança e transformação em dinheiro exigem um período de espe ra prazo de vencimento o valor presente desses ativos a receber é inferior ao valor final que se espera cobrar e acrescenta que quanto maior o prazo menor é o valor atual e o valor atual é determinado pelo desconto Todavia em consonância com a norma internacio nal o conceito de ajuste a valor presente não deve ser aplicado aos tributos diferidos sobre o lucro Em outras palavras os valores ativos e passivos diferidos relativos a Imposto de Renda e Contribuição Social não devem ser ajustados a valor presente Tratase de uma exce ção sem fundamentação técnica calcada na dificuldade prática de em muitas situações conseguirse identifi car com clareza e objetividade quando esses tributos serão devidos ou recuperados 732 A mudança de lei e o CPC Com a nova redação da Lei nº 640476 alterada pela Lei nº 1163807 o tema do ajuste a valor presen te passa a ter importância enorme para os realizáveis e exigíveis a longo prazo como aliás deveria ter sido sempre feito O art 183 da lei prevê em seu inciso VIII que os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante Os procedimentos que devem ser seguidos para o atendimento dessa previsão societária estão detalhados no Pronunciamento Técnico CPC 12 Ajuste a Valor Presente obrigatório para todas as companhias aber tas por força da Deliberação CVM nº 56408 e para os profissionais de contabilidade das entidades não sujei tas a alguma regulação contábil específica pela Resolu ção CFC nº 112008 Em consonância com a lei o Pronunciamento Téc nico CPC 12 Ajuste a Valor Presente estabelece em seu item 21 que Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operações de longo prazo ou de curto prazo quando houver efeito relevante de vem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto que reflitam as melhores avalia ções do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo em suas datas originais Ainda em conformidade com tal pronunciamento a mensuração contábil a valor presente deve ser aplica da no reconhecimento inicial de ativos e passivos e a Realizável a Longo Prazo Não Circulante 115 1a Prova 1a Prova Portanto os mútuos entre partes relacionadas contratados sem encargos financeiros ou com juros di ferentes das condições normais de mercado não estão sujeitos ao ajuste mas todas as condições devem ser divulgadas em notas explicativas com o detalhamen to necessário prazos juros e demais condições em atendimento ao Pronunciamento Técnico CPC 05 R1 Divulgação sobre Partes Relacionadas a fim de forne cer ao leitor das demonstrações contábeis os elementos informativos suficientes para compreender a magnitu de as características e os efeitos desses tipos de tran sações sobre a situação financeira e sobre os resultados da entidade Finalmente cabe observar que os conceitos de ajuste a valor presente e valor justo não são sinônimos enquanto o ajuste a valor presente busca mensurar ati vos e passivos levandose em consideração o valor do dinheiro no tempo e as incertezas a eles associados mas medidos sempre com base na taxa prevalecente na data original da contratação a mensuração a valor jus to busca demonstrar o valor de mercado de determina do ativo ou passivo o que significa que prevalece a taxa da data do balanço Assim em algumas circunstâncias o valor justo e o valor presente podem coincidir mas isso não é uma regra sendo que ao aplicar a técnica de ajuste a valor presente passado o primeiro ano o reconhecimento da receita ou despesa financeira deve respeitar a taxa de juros da transação na data de sua origem independentemente da taxa de juros de merca do em períodos subsequentes Ou seja determinada a taxa de ajuste a valor presente ela permanecerá a mesma até o vencimento da operação Por exemplo a compra de uma máquina a vista ou o valor presente dos compro missos firmados no caso de compra a prazo produzem o mesmo valor já que os encargos financeiros normal mente são adicionados aos valores de uma transação a vista No entanto pode ser que isso não aconteça como por exemplo no caso de uma promoção Nesse caso prevalece o menor valor para o adquirente do bem e para a receita do vendedor 733 Contabilização do ajuste a valor presente para contas ativas O registro do ajuste a valor presente deverá ocor rer já no momento inicial da transação Por exemplo em uma transação de venda de mercadorias a longo prazo o desconto relativo ao valor presente deverá ser registrado no mesmo momento em que for reconhecida a receita de vendas Para melhor detalhar os registros contábeis envolvidos vamos admitir que essa venda te nha sido negociada pelo valor prefixado de R 10000 para ser recebida daqui a 14 meses e que a taxa de juros da operação conhecida seja de 2 ao mês Os registros contábeis são os seguintes Pela transação de venda Débito Contas a receber a longo prazo não circulante R 1000000 Crédito Receita bruta de vendas R 1000000 Pelo registro do ajuste a valor presente no momen to em que é realizada a venda Débito Receita bruta de vendas R 2421251 Crédito AVP Receita financeira comercial a apropriar redutora das contas a receber a longo prazo R 242125 Mês a mês a receita financeira comercial a apro priar deverá ser reconhecida no resultado do perío do como receita financeira comercial utilizandose a mesma taxa efetiva de juros 2 ao mês Repare que não cabe uma apropriação linear dessa receita R 242125 ao resultado mas sim o recálculo do valor presente das contas a receber em cada mês Dessa for ma no segundo mês o valor presente das contas a re ceber será de R 773032 Ou então 2 sobre o saldo líquido do passivo de R 757875 R 15157 Assim os registros contábeis nesse mês serão Débito AVP Receita financeira comercial a apropriar R 15157 Crédito Receita financeira comercial R 15157 Ressaltase que a rubrica de receita financeira po derá fazer parte do mesmo grupo das receitas de ven das mas desde que a atividade de financiar clientes faça parte da atividade da entidade e consequentemente do objeto social da entidade Nesse caso essa rubrica seria denominada Receita Financeira Comercial Caso contrário sua classificação deverá ser feita no grupo de resultado financeiro A contabilização do ajuste a valor presente não se aplica exclusivamente às transações de vendas de mer cadorias produtos eou serviços mas também aos ca sos de venda de ativos imobilizados ou quaisquer ou tros ativos cujo preço negociado não seja o equivalente ao valor a vista E também aos créditos de qualquer na tureza como os comentados relativos aos empréstimos compulsórios a entidades governamentais 1 Esse valor foi calculado considerandose a taxa efetiva de juros da operação no período 102141 03195 Com base nessa taxa o valor presente das contas a receber na data inicial da transação é de R 757875 Numa planilha eletrônica ou máquina de calcular financeira 10000 em FV 2 em i 14 em n PV 757875 10000 757875 242125 734 Contabilização do ajuste a valor presente para contas passivas Suponha que a empresa X tenha comprado uma máquina a prazo no valor de 50157 a qual será paga em 5 parcelas anuais de 10031 A taxa de juros contratada nessa operação é de 20 ao ano A empresa X deve contabilizar essa operação da seguinte forma D Máquinas pelo valor presente no Ativo Não Circulante 30000² D Encargos financeiros a transcorrer redutora do passivo 20157 C Financiamentos 50157 No Balanço Patrimonial a conta Financiamentos estaria segregada entre Passivo Circulante e Não Circulante da seguinte forma Passivo Circulante Financiamentos 10031 Encargos financeiros a transcorrer 1672 Saldo no Passivo Circulante 8359 Passivo Não Circulante Financiamentos 40126 Encargos financeiros a transcorrer 18485 Saldo no Passivo Não Circulante 21641 No final do ano quando do pagamento da primeira parcela a empresa faria os seguintes registros i apropriação dos encargos financeiros D Encargos Financeiros DRE 6000³ C Encargos financeiros a transcorrer redutora do passivo circulante 1672 C Encargos financeiros a transcorrer redutora do passivo não circulante 4328 ii parcela de pagamento do financiamento D Financiamentos passivo circulante 10031 C CaixaBancos 10031 iii transferência do passivo não circulante para o passivo circulante D Financiamentos passivo não circulante 10031 D Encargos financeiros a transcorrer redutora do passivo circulante 1672 C Financiamentos passivo circulante 10031 C Encargos financeiros a transcorrer redutora do passivo não circulante 1672 Como demonstrado por meio do ajuste a valor presente os juros embutidos no valor do ativo são eliminados e o financiamento é registrado pelo seu saldo líquido constituído do valor nominal diminuído dos juros a transcorrer sendo que esse saldo da conta retificadora crescerá à medida que os juros são apropriados ao resultado até que no vencimento essas contas retificadoras estejam zeradas Ou seja essas contas retificadoras devem ser ao longo do tempo apropriadas sempre ao resultado Recomendase para o registro dessas despesas ou receitas financeiras a utilização de contas ou subcontas específicas Esse método de contabilização é conhecido por método do custo amortizado já que é como se fosse um valor sendo amortizado apropiado periodicamente ao resultado mesmo sendo conta de passivo Notase que os efeitos do ajuste a valor presente não são contra o resultado de forma imediata Nesse exemplo de aquisição de ativo não circulante o passivo precisou ser ajustado a valor presente reduzindo diretamente o valor contábil do bem adquirido não precisando de conta retificadora ajuste a valor presente no ativo o que não impede o seu uso se desejado Normalmente esses ativos são baixados daí para frente a partir desses valores ajustados que passam a ser a base de registro Assim as depreciações são sobre esses valores originais deduzidos dos ajustes a valor presente Para mais informações sobre a técnica de ajuste a valor presente também é recomendável a consulta ao Pronunciamento Técnico CPC 12 Ajuste a Valor Presente e ao Pronunciamento Técnico CPC 01 R1 Redução ao Valor Recuperável de Ativos o qual traz uma discussão nos itens 53 a 55 e em seu Apêndice A sobre a definição das taxas a serem utilizadas para realização de tais ajustes Realizável a Longo Prazo Não Circulante 117 1a Prova 1a Prova 74 Classificação no balanço O Realizável a Longo Prazo pode representar um ativo que não é muito significativo em relação às de mais contas do balanço Quando isso ocorrer poderá ser apresentado no Balanço pelo total de seus subgru pos mas com a indicação do valor das respectivas per das estimadas de que estão reduzidos como segue REALIZÁVEL A LONGO PRAZO CRÉDITO E VALORES De coligadas e contro ladas transações não recorrentes Empréstimos compulsórios e outros INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS A LONGO PRAZO ao custo deduzido de 600 de perdas estimadas DESPESAS ANTECIPADAS 300 180 480 1100 100 1680 Quando uma das contas tiver maior relevância deve ser destacada no Balanço As Notas Explicativas também deverão conter os critérios de avaliação e de perdas estimadas quando significativas Se por outro lado o saldo total do Realizável a Longo Prazo for irrelevante em relação à posição patri monial e financeira da entidade o mesmo poderá ser indicado por um único valor no Balanço REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1680 75 Tratamento para as pequenas e médias empresas Os conceitos abordados neste capítulo também são aplicáveis às entidades de pequeno e médio porte Para maior detalhamento consultar o Pronunciamento Técnico PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas 1a Prova 1a Prova 8 Instrumentos Financeiros 81 Introdução e escopo Este capítulo visa apresentar os aspectos funda mentais da contabilização das operações realizadas com instrumentos financeiros incluindo derivativos O tema é revestido de grande importância devido à va riedade e à relativa complexidade que os instrumentos financeiros podem assumir no dia a dia das empresas e também pela enorme importância que eles possuem como instrumentos para gestão de riscos especulação e arbitragem Sendo assim este capítulo procura adotar uma abordagem integrada e focada nos instrumentos financeiros mais relevantes na realidade das empresas brasileiras1 Alguns comentários devem ser feitos acerca do processo de normatização do tema instrumentos fi nanceiros pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC Inicialmente Fase 1 para atender às altera ções trazidas pela Lei nº 1163807 o CPC emitiu o Pronunciamento Técnico CPC 14 Instrumentos Finan ceiros Reconhecimento Mensuração e Evidenciação Esse pronunciamento foi válido para as demonstrações contábeis referentes aos anos de 2008 e 2009 Durante o ano de 2009 o CPC produziu e emitiu os Pronuncia mentos Técnicos CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuração CPC 39 Instrumen 1 Maiores detalhes podem ser encontrados no Manual de contabili zação e tributação de instrumentos financeiros derivativos de Alexsan dro Broedel Lopes Fernando Caio Galdi e Iran Siqueira Lima Atlas 2009 tos Financeiros Apresentação e CPC 40 Instrumen tos Financeiros Evidenciação que entraram em vigor para as demonstrações contábeis referentes ao ano de 2010 Fase 2 O Pronunciamento Técnico CPC 14 é um resumo dos Pronunciamentos Técnicos 38 39 e 40 contendo seus principais institutos existem omissões mas não incoerências Com a emissão dos três novos pronunciamentos o CPC 14 foi transformado na Orien tação CPC 03 com a inclusão de algumas atualizações A motivação da transformação em Orientação se deve ao fato de que as informações contidas no antigo CPC 14 continuam sendo úteis para as empresas que não possuem instrumentos financeiros sofisticados Assim este capítulo está baseado no conteúdo de três Pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronun ciamentos Contábeis Pronunciamento Técnico CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Men suração correspondente ao IAS 39 Pronunciamento Técnico CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresenta ção correspondente ao IAS 32 e Pronunciamento Téc nico CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciação correspondente ao IFRS 7 Essas disposições no en tanto não estão em desacordo com a orientação OCPC 03 esta última é simplesmente mais sucinta Os referidos pronunciamentos tratam do tema em uma divisão própria i reconhecimento e mensuração ii apresentação e iii evidenciação A apresentação utilizada neste capítulo não irá respeitar integralmente essa classificação adaptandoa por razões didáticas Ou seja para a melhor compreensão do assunto estamos Instrumentos Financeiros 119 1a Prova 1a Prova abrindo mão da exata sequência dos pronunciamentos apesar do fato de que ela é respeitada em grande parte do capítulo Outro aspecto que merece ser mencionado é que parte significativa da dificuldade encontrada na práti ca em se contabilizar os instrumentos financeiros ad vém de dificuldades na compreensão da sistemática operacional dos instrumentos e não necessariamente em problemas de natureza contábil Assim partimos da premissa de que o leitor possui um conhecimento mínimo dos aspectos operacionais dos instrumentos financeiros2 uma vez que esses aspectos não serão tra tados neste capítulo O primeiro passo para se proceder à contabilização dos instrumentos financeiros é termos em mente clara mente o que se entende por instrumento financeiro Se gundo o Pronunciamento Técnico CPC 39 instrumento financeiro é um contrato que dá origem a um ativo fi nanceiro em uma entidade e a um passivo financeiro ou instrumento patrimonial em outra entidade Um ativo financeiro é um ativo com as características de i cai xa ii um instrumento patrimonial de outra entidade participação no patrimônio líquido de outra entidade como ações quotas bônus de subscrição etc iii um direito contratual de receber caixa ou outro ativo financeiro de outra entidade ou de trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade em condições potencialmente favoráveis iv um contrato que pode ser liquidado em instrumentos patrimoniais da própria entidade Já um passivo financeiro é um passivo que es tabelece i uma obrigação contratual de entregar cai xa ou outro ativo financeiro a uma outra entidade ii trocar ativos ou passivos financeiros em condições que são potencialmente desfavoráveis ou iii um contrato que pode ser liquidado em instrumentos patrimoniais da própria empresa Ou seja dentro dessa definição podemos ver que um instrumento financeiro ativo é caixa ou um con trato cuja finalidade é receber um ativo financeiro em uma data futura Não é um bem de uso como um imó vel e sim um instrumento de troca Quando um inves tidor adquire uma ação de uma companhia aberta ele não está interessado em qualquer valor intrínseco que a ação possa ter O que interessa são os dividendos e os ganhos de capital ativos financeiros O mesmo ocorre com o investidor que adquire um CDB Certificado de Depósito bancário de uma instituição financeira A sua principal intenção é receber fluxos de caixa em uma data futura novamente não há o que se falar em valor intrínseco do contrato Assim os instrumentos financei ros ativos estabelecem uma relação entre o investimen to realizado no momento presente aspecto essencial do contrato estabelecido e os fluxos futuros de caixa 2 Para o leitor mais interessados sugerimos Op cit nota 1 ou outro ativo financeiro O mesmo se dá em sentido inverso ou seja há uma obrigação no caso dos instru mentos financeiros passivos Merecem destaque especial entre os instrumentos financeiros os derivativos Os derivativos são instru mentos financeiros de uma classe especial Eles pos suem três características concomitantes a investimento inicial nulo ou muito pequeno b valor baseado no valor de um ou mais itens subjacentes c serão liquidados por diferença pelo líquido em uma data futura Nos instrumentos financeiros tradicionais quando um investidor decide que quer correr os riscos e usu fruir dos benefícios de ter uma ação de uma determi nada empresa Empresa A por exemplo com ações negociadas a R 10000 ele deve investir o total do valor da ação R 10000 nesse exemplo Ele se torna proprietário da ação Em um derivativo por outro lado o investidor que quiser se expor aos riscos e usufruir dos benefícios das ações da empresa A não precisa pa gar a totalidade do valor da ação Ele pode pagar um pequeno prêmio em um contrato de opção que lhe dará o direito opção de compra de comprar as ações da empresa por um valor preestabelecido preço de exer cício R 11000 por exemplo em uma data futura Se o preço da ação subir acima do preço de exercício o investidor ganhará a valorização do valor da ação por exemplo R 2000 se o preço de exercício for a R 13000 Se o preço da ação cair a opção virou pó no jargão do mercado o investidor perderá somente o prêmio O investidor nesse caso é chamado de titular quem pagou o prêmio O outro participante que re cebeu o prêmio é chamado de lançador da opção Nos contratos de opções existe o pagamento do prêmio Em outros contratos como os contratos a termo futuros e swaps não há o pagamento de qualquer prêmio inicial mente somente margens de garantias para as opera ções realizadas em bolsas Ou seja existe o risco e o benefício mas não o desembolso inicial Essa característica dos derivativos faz com que eles gerem grande alavancagem possível para os partici pantes Essa alavancagem pode gerar grandes perdas imagine o que aconteceria no exemplo anterior para o lançador da opção se o preço da ação subisse para R 20000 Os derivativos também dão espaço para gran de criatividade na criação de novos produtos Podemos ter derivativos de qualquer variável que possa ser ade quadamente padronizada e que gere interesse econô mico para os participantes Podemos ter um derivati vo baseado em uma variável climática como a escala Richter por exemplo Além disso os derivativos po dem ser combinados com outras operações o que pode alterar significativamente sua verdadeira natureza Assim existem instrumentos financeiros derivativos e não derivativos o que deve ser determinado de acordo com as características acima mencionadas Dessa forma primeiro devese estabelecer a natureza de instrumento financeiro Em seguida devese questionar se o instrumento financeiro possui as características de um derivativo Essa classificação é essencial para o processo de contabilização que se segue Antes do advento da Lei nº 1163807 não havia uma definição integrada a respeito da contabilização dos instrumentos financeiros derivativos para as instituições não autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para estas o assunto foi tratado nas Circulares nºs 306801 instrumentos financeiros não derivativos 308202 312902 e 315002 Assim havia grande disparidade entre as práticas adotadas pelas empresas brasileiras O mesmo se dava no tocante à evidenciação apesar do disposto na Instrução CVM 23595 revogada pela Instrução CVM 47508 Os grandes prejuízos advindos de operações com derivativos ocorridos em grandes companhias abertas brasileiras durante o ano de 2008 trouxeram à tona a importância de um adequado processo de contabilização dessas operações Podese observar inclusive questionamentos na esfera judicial a respeito da adequada contabilização e evidenciação dessas operações à época No entanto antes de se proceder à contabilização dos instrumentos financeiros devese atentar para algumas exclusões expressas realizadas pelo CPC 38 principalmente relacionadas a elementos que são tratados por outros pronunciamentos Assim todos os instrumentos financeiros devem seguir o disposto neste capítulo e nos Pronunciamentos Técnicos supramencionados exceto a aqueles representados por participações em controladas coligadas e empreendimentos conjuntos que sejam contabilizados segundo os Pronunciamentos Técnicos CPC 35 Demonstrações Separadas CPC 36 Demonstrações Consolidadas CPC 18 Investimento em Coligada e em Controlada e CPC 19 Participação em Empreendimento Controlado em Conjunto Joint Venture b direitos e obrigações relativos a arrendamentos mercantis leasing aos quais se aplicam o Pronunciamento Técnico CPC 06 Operações de Arrendamento Mercantil Contudo i os valores a receber de arrendamentos mercantis reconhecidos por arrendador estão sujeitas às disposições de desreconhecimento baixa na maioria das vezes e de irrecuperabilidade impairment perda por redução ao valor recuperável de ativos do CPC 38 ii os valores a pagar de arrendamentos mercantis financeiros reconhecidos por um arrendatário estão sujeitos às disposições de desreconhecimento do CPC 38 iii os derivativos que estejam embutidos em arrendamentos mercantis estão sujeitos às disposições do CPC 38 c direitos e obrigações dos empregadores decorrentes de planos de benefícios dos empregados aos quais se aplica o Pronunciamento Técnico CPC 33 Benefícios a Empregados d direitos e obrigações decorrentes de i contratos de seguros definidos no Pronunciamento Técnico CPC 11 Contratos de Seguro exceto os direitos e obrigações de emitente decorrentes de contratos de seguros que respeitam a definição de contrato de garantia financeira contida no item 9 ou ii contrato abrangido pelo Pronunciamento Técnico CPC 11 Contratos de Seguro por conter uma característica de participação discricionária No entanto o CPC 38 aplicase a um derivativo embutido em contrato abrangido pelo Pronunciamento Técnico CPC 11 Contratos de Seguro caso o derivativo não constitua contrato no âmbito do CPC 11 Além disso se o emitente de contratos de garantia financeira já tiver afirmado explicitamente que considera esses contratos como contratos de seguro e tiver us ado contabilidade aplicável a contratos de seguro o emitente pode escolher aplicar o CPC 38 ou o CPC 11 a esses contratos de garantia financeira O emitente pode tomar essa decisão contrato a contrato sendo cada uma dessas decisões irrevogável e contratos a termo entre um acionista comprador e um acionista vendedor para comprar ou vender uma entidade que irá resultar em combinação de negócios em data futura O prazo do contrato a termo não deve exceder o período normalmente necessário para se obter qualquer aprovação necessária e para completar a transação f compromissos de empréstimo que não sejam os descritos no item 4 do CPC 38 Um emitente de compromissos de empréstimo aplica o Pronunciamento Técnico CPC 25 Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes aos compromissos de empréstimo não abrangidos pelo âmbito do CPC 38 No entanto a totalidade dos compromissos de empréstimo está sujeita às disposições de desreconhecimento do CPC 38 Instrumentos Financeiros 121 1a Prova 1a Prova g instrumentos financeiros contratos e obri gações decorrentes de transações de paga mento baseado em ações aos quais se aplica o Pronunciamento Técnico CPC 10 Paga mento Baseado em Ações com a exceção de contratos dentro do âmbito dos itens 5 a 7 do CPC 38 h direitos a pagamentos para reembolsar a en tidade pelo dispêndio que tem de fazer para liquidar um passivo que ela reconhece como provisão de acordo com o CPC 25 ou rela tivamente ao qual em período anterior ela tenha reconhecido uma provisão de acordo com o CPC 25 82 Passivos financeiros e instrumentos patrimoniais Quando uma entidade usa instrumentos finan ceiros para captar recursos para financiar suas opera ções ela pode se utilizar de instrumentos financeiros passivos ou de títulos patrimoniais Essa classificação é essencial porque determina a apresentação desses ins trumentos financeiros dentro do grupo de passivo ou do patrimônio líquido A apresentação nesses grupos possui enormes implicações práticas especialmente para as companhias abertas que possuem covenants por exemplo baseados em relações dívidapatrimônio Segundo o CPC 39 o instrumento será um instrumen to patrimonial se e somente se estiver de acordo com ambas as condições a e b a seguir a o instrumento não possuir obrigação contra tual de i entregar caixa ou outro ativo financeiro à outra entidade ou ii trocar ativos financeiros ou passivos fi nanceiros com outra entidade sob con dições potencialmente desfavoráveis ao emissor b se o instrumento será ou poderá ser liquida do por instrumentos patrimoniais do próprio emitente é i um não derivativo que não inclui obriga ção contratual para o emitente de entre gar um número variável de seus próprios instrumentos patrimoniais ou ii um derivativo que será liquidado so mente pelo emitente por meio da troca de um montante fixo de caixa ou outro ativo financeiro por número fixo de seus instrumentos patrimoniais Segundo o CPC 39 uma obrigação contratual in cluindo aquela advinda de instrumento financeiro deri vativo que resultará ou poderá resultar em entrega ou recebimento futuro dos instrumentos patrimoniais do próprio emitente mas não satisfazem às condições a e b acima não é um instrumento patrimonial Ou seja podemos ver que um instrumento patri monial não pode implicar em a entidade ter que entre gar caixa ou outro ativo financeiro a outra entidade Isto é não pode possuir uma obrigação nesse sentido É importante ressaltar que deve predominar a essência sobre a forma nessa determinação Assim uma ação preferencial resgatável deverá ser classificada no passi vo sempre que se observarem as condições supramen cionadas independentemente de sua forma jurídica Por outro lado uma debênture perpétua que somente paga participação no resultado deve ser classificada no patrimônio líquido Essa determinação no entanto deve sempre considerar a essência de cada instrumento sendo analisado Ou seja é uma questão de julgamento visàvis as características de cada instrumento finan ceiro lembrandose sempre que a essência deve predo minar sobre a forma nesse tipo de avaliação 83 Reconhecimento e desreconhecimento Ao reconhecer um instrumento financeiro a en tidade deve inicialmente classificálo em uma das se guintes categorias definidas no CPC 38 introduzidas no próprio texto de forma sintética na Lei nº 1163807 a Ativo financeiro ou passivo financeiro mensu rado pelo valor justo por meio de resultado é aquele que satisfaz qualquer das seguintes condições i é classificado como mantido para nego ciação Um ativo financeiro ou um passi vo financeiro é classificado como manti do para negociação se for i adquirido ou incorrido principal mente para a finalidade de venda ou de recompra em prazo muito curto ii parte de carteira de instrumentos financeiros identificados que são gerenciados em conjunto e para os quais existe evidência de modelo real recente de realização de lucros a curto prazo ou iii derivativo exceto no caso de deri vativo que seja um contrato de ga rantia financeira ou um instrumen to de hedge designado e eficaz ii no momento do reconhecimento inicial ele é designado pela entidade pelo valor justo por meio do resultado A entidade só pode usar essa designação quando for permitido pelo item 11 do CPC 38 ou quando tal designação resultar em informação mais relevante porque i elimina ou reduz significativamente uma inconsistência na mensuração ou no reconhecimento por vezes denominada inconsistência contábil que de outra forma resultaria da mensuração de ativos ou passivos ou do reconhecimento de ganhos e perdas sobre eles em diferentes bases ou ii um grupo de ativos financeiros passivos financeiros ou ambos é gerenciado e o seu desempenho avaliado em base de valor justo de acordo com uma estratégia documentada de gestão do risco ou de investimento e a informação sobre o grupo é fornecida internamente ao pessoal chave da gerência da entidade nessa base como definido no Pronunciamento Técnico CPC 05 R1 Divulgação sobre Partes Relacionadas por exemplo a diretoria e o presidente executivo da entidade b Investimentos mantidos até o vencimento são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixados ou determináveis e maturidade definida que a entidade tem a intenção positiva e a capacidade de manter até o vencimento exceto i os que a entidade designa no reconhecimento inicial pelo valor justo por meio do resultado ii os que a entidade designa como disponível para venda e iii os que satisfazem a definição de empréstimos e recebíveis c Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixados ou determináveis que não estão cotados em mercado ativo exceto i os que a entidade tem intenção de vender imediatamente ou no curto prazo os quais são classificados como mantidos para negociação e os que a entidade após reconhecimento inicial designa pelo valor justo por meio de resultado ii os que a entidade após o reconhecimento inicial designa como disponíveis para venda ou iii aqueles com relação aos quais o detentor não possa recuperar substancialmente a totalidade do seu investimento inicial por motivos não relacionados à deterioração do crédito que são classificados como disponíveis para a venda d Ativos financeiros disponíveis para venda são aqueles ativos financeiros não derivativos que não são classificados como a empréstimos e contas a receber b investimentos mantidos até o vencimento ou c ativos financeiros pelo valor justo por meio do resultado Ou seja são instrumentos que não se enquadram nas outras categorias e para os quais a entidade possui a discricionariedade de de negociar ou não antes do vencimento Essa flexibilidade faz com que essa categoria seja muito utilizada na prática A classificação supracitada leva em conta a intenção da entidade ao adquirilos Essa classificação possui importantes efeitos na contabilização subsequente mensuração e contrapartida A primeira categoria tem como objetivo considerar aqueles instrumentos financeiros adquiridos com a finalidade explícita de negociação Ou seja a entidade que os adquire tem o intuito de auferir ganhos de curto prazo e não se propõe a mantêlos por um longo período de tempo Também se incluem nessa categoria os casos nos quais a entidade procura apresentar uma representação mais adequada de sua posição financeira e corrigir por exemplo inconsistências contábeis Um exemplo de inconsistência ocorre quando os ativos da entidade são mensurados pelo valor justo através do resultado mas seus passivos financeiros não Quando isso ocorre temse uma inconsistência contábil que pode ser corrigida com a mensuração do passivo pelo valor justo por intermédio do resultado Por outro lado a categoria de mantidos até o vencimento inclui aqueles instrumentos financeiros para os quais a entidade possui o interesse inequívoco de não negociálos antes do vencimento Ou seja é uma categoria diametralmente oposta à primeira Vale a pena ressaltar que a categoria de títulos mensurados pelo valor justo por meio do resultado não é uma opção A entidade deve realmente classificar nessa categoria aqueles instrumentos financeiros que se encaixam na definição i intenção de negociação ou ii com finalidade de corrigir inconsistências contábeis A categoria de disponível para venda é uma categoria intermediária entre as apresentadas acima Nessa categoria a entidade não assume o compromisso de Instrumentos Financeiros 123 1a Prova 1a Prova negociar nem de manter o instrumento financeiro até o vencimento É fundamental o entendimento de que essas três categorias dependem exclusivamente da intenção da entidade ao adquirir os instrumentos e não das suas ca racterísticas intrínsecas Uma entidade pode por exem plo adquirir R 50000000 em debêntures e classificar R 10000000 como mensuradas pelo valor justo atra vés do resultado R 10000000 como disponíveis para a venda e R 30000000 como mantidas até o ven cimento Basta que a classificação seja coerente com a intenção da companhia Há já norma internacional para modificação desses critérios mas ainda não em vigência no Brasil Ver item 89 deste Manual Na categoria de empréstimos e recebíveis são clas sificadas as operações geradas na atividade normal da empresa e que não possuem a característica de negocia ção em mercados organizados como títulos e valores mobiliários São as operações de crédito comerciais da empresa normalmente representadas por clientes for necedores contas a pagar empréstimos bancários etc Para o caso das ações de outras companhias adqui ridas pela entidade temos ainda que lembrar que essas podem estar classificadas dentro do ativo não circulan te e avaliadas pelo método da equivalência patrimonial investimentos em coligadas e controladas e pelo mé todo do custo Nesse sentido as normas internacionais consubstanciadas no Brasil pelos pronunciamentos do CPC apresentam uma divergência em relação à nossa legislação societária oriunda da Lei nº 640476 essa divergência permanece nas normas do Banco Central do Brasil no que se refere aos investimentos avaliados pelo método do custo Não existe essa previsão nas nor mas internacionais a não ser nas demonstrações deno minadas de demonstrações separadas veja capítulo específico neste manual Ou seja investimentos em outras sociedades devem ser avaliados pelo valor justo a não ser quando este não for possível e não pelo mé todo do custo Há outra divergência devido ao fato de as normas internacionais não admitirem demonstração individual de investidora com investimento em contro lada é obrigatória pelo IASB a sua substituição pela demonstração consolidada Dentro dos critérios de reconhecimento a entidade somente deverá reconhecer um instrumento financeiro quando se tornar parte dos arranjos contratuais relati vos a esse instrumento E somente poderá desreconhe cer o instrumento quando ele for liquidado ou quando transferir os direitos e obrigações relacionados aos seus fluxos de caixa a uma outra entidade No caso de uma cessão de recebíveis por exemplo a entidade somente poderá desreconhecer os recebíveis se não possuir coo brigação pelo seu adimplemento Caso contrário deve rá manter os recebíveis em seu balanço patrimonial e contabilizar o ingresso de recursos oriundo da cessão como um empréstimo com garantia os recebíveis Nesse caso também devese atentar para a questão da essência sobre a forma na definição do desreconheci mento Devese ter sempre em mente a questão dos ris cos e benefícios relacionados ao ativo Normalmente a determinação da transferência substancial dos riscos e dos benefícios relacionados à propriedade do ativo é prontamente obtida nos termos e condições da transferência Quando a análise da de terminação da transferência pelos termos e condições não é tão evidente a entidade deverá proceder a uma avaliação Essa avaliação requer que a entidade calcule e compare a exposição à variabilidade do valor presen te dos fluxos de caixa futuros do ativo transferido antes e depois da transferência Se em função da transferên cia a entidade não estiver substancialmente exposta à variabilidade do valor presente do fluxo de caixa do ativo transferido então pressupõese que a entidade transferiu substancialmente os riscos e benefícios de propriedade do ativo financeiro A norma estabelece os seguintes tratamentos da vendatransferência de um ou grupo de ativos financeiros em relação à avaliação da entidade de até que ponto ela reteve os riscos e os benefícios da pro priedade do ativo financeiro Situação Tratamento Contábil 1 O vendedor retém substancialmente todos os riscos e os benefícios Continuase a reconhecer o ativo transferido Qualquer valor recebido é tratado como em préstimo recebido 2 A entidade transferiu substancialmente todos os riscos e os benefícios da propriedade do ativo transferido Há baixa do ativo transferido O vendedor reconhece os resultados de ga nhoperda com a transferência 3 A entidade não transferiu ou mante ve substancialmente todos os riscos e os benefícios da propriedade do ativo transferido O vendedor mantém o controle Continuase a reconhecer o ativo transferi do na medida em que o envolvimento do vendedor com o ativo continua O vendedor reconhece os ganhosperdas para as partes que se qualificam para desreconhecimento O vendedor perdeu o controle Há a baixa do ativo transferido O vendedor reconhece os resultados de ga nhoperda com a transferência Percebese que nos casos onde não há a definição clara da retenção ou transferência dos riscos e benefícios associados ao ativo financeiro transferido a entidade deve proceder a uma segunda análise que é a da manutenção ou não do controle A norma estabelece que a entidade reteve ou não o controle do ativo transferido a depender da capacidade que a entidade que recebe o ativo financeiro tem de vendêlo a terceiros Se aquele que recebe em transferência tiver capacidade prática para vender o ativo na sua totalidade a um terceiro não relacionado e for capaz de exercer essa capacidade unilateralmente e sem necessitar impor restrições adicionais sobre a transferência a entidade que transferiu o ativo financeiro não reteve o seu controle Em todos os outros casos a entidade reteve o controle Exemplo Casos de transferência substancial dos riscos e benefícios associados ao ativo financeiro transferido Nesses casos o ativo financeiro pode ser baixado Venda de um ativo financeiro onde o vendedor não retém nenhum direito ou obrigação por exemplo uma opção ou garantia associada com o ativo vendido Venda de um ativo financeiro onde o vendedor retém o direito de recomprar o ativo financeiro mas o preço de recompra é acordado com base no valor justo do ativo na data de recompra Venda de um ativo financeiro onde o vendedor possui uma opção de compra do ativo financeiro mas a opção está fora do dinheiro baixa probabilidade de ser exercida Venda de um ativo financeiro onde o vendedor lança uma opção de venda que o obriga a recomprar o ativo financeiro mas a opção está fora do dinheiro Exemplo Casos de retenção substancial dos riscos e benefícios associados ao ativo financeiro transferido Nesses casos o ativo financeiro não pode ser baixado Venda de um ativo financeiro onde o ativo retornará para o vendedor por um preço preestabelecido em uma data futura venda com recompra compromissada REPO Uma transação de empréstimo de títulos Uma venda de recebíveis de curto prazo onde o vendedor emite uma garantia para compensar o comprador de possíveis perdas de crédito e não há outros riscos substantivos transferidos Venda de um ativo financeiro onde o vendedor lança uma opção de venda opção de comprar do ativo financeiro MAS a opção está dentrododinheiro alta probabilidade de ser exercida Exemplos Contabilização nos casos de retenção substancial dos riscos e benefícios associados ao ativo financeiro transferido Nesses casos o ativo financeiro não pode ser baixado 1 Venda do ativo financeiro por 14300 em dinheiro e concomitante entrada em um compromisso de recompra no prazo de 3 meses por 14500 Na data da venda D Caixa 14300 C Financiamentos 14300 No decorrer dos 3 meses devese reconhecer a despesa de juros mensalmente com base na taxa efetiva de juros Ao final dos 3 meses o reconhecimento dos 200 de juros resulta em D Despesa de Juros 200 C Financiamentos 200 Na data da recompra D Financiamentos 14500 C Caixa 14500 2 Venda de recebíveis de uma entidade com coobrigação se algum recebível deixar de ser pago a entidade vendedora se compromete a realizar o pagamento para a compradora dos recebíveis Esse é o caso normal no Brasil do desconto de duplicatas O valor da venda da carteira de recebíveis foi 10000 em dinheiro Sabese que o valor futuro da carteira é de 11000 e que seu prazo médio é de 1 ano Na data da venda D Caixa 10000 C Financiamentos 10000 No decorrer de 12 meses devese reconhecer a despesa de juros mensalmente com base na taxa efetiva de juros Ao final de 1 ano o reconhecimento dos 1000 de juros resulta em D Despesa de Juros 1000 C Financiamentos 1000 Na liquidação dos títulos D Financiamentos 11000 C Recebíveis 11000 Instrumentos Financeiros 125 1a Prova 1a Prova Importante salientar que se um ativo financeiro transferido continuar a ser reconhecido o ativo e seu passivo associado não devem ser apresentados pelo valor líquido de sua confrontação A entidade também não deve fazer o offset de nenhuma receita do ativo com as despesas incorridas pelo passivo associado à transferência Os casos onde não é possível avaliar se houve re tenção substancial dos riscos e benefícios normalmente envolvem a emissão de alguma garantia pela entidade vendedora Quando a garantia protege somente uma parcela dos riscos e benefícios isso pode significar que não houve retenção nem transferência substancial dos riscos e benefícios relacionados à propriedade do ativo financeiro transferido Basicamente existem dois tipos de garantia i garantia com ativos já existentes podem ser ativos operacionais ou financeiros e ii garantia financeira contratual Uma garantia financeira contratual é definida como um contrato que exige que o emissor da garantia efetue pagamentos específicos ao beneficiário da ga rantia a fim de reembolsálo por uma perda incorri da decorrente do fato de o devedor específico não ter efetuado o pagamento na data prevista conforme as condições iniciais ou modificadas de um instrumento de dívida Importante salientar que um contrato que requeira pagamentos decorrentes de mudanças no rating de cré dito não é uma garantia financeira contratual mas sim um derivativo de acordo com as definições da norma A norma relata que se quem transfere o ativo fi nanceiro transferente emitir garantias com ativos não caixa já existentes como títulos de dívida ou ações a quem recebe a transferência transferido a contabi lização das garantias por quem transfere e por quem recebe a transferência depende de se quem recebe a transferência tem o direito de vender ou voltar a pe nhorar a garantia e se o transferente incorreu em de fault Quem transfere transferente e quem recebe a transferência transferido devem contabilizar a garan tia do seguinte modo 1 Se o transferido tem o direito de vender dar como garantia o ativo recebido o transfe rente deve reclassificar e destacar em seu ativo a garantia fornecida em conta específi ca Garantias Fornecidas 2 Se o transferido vende a garantia o trans ferido deve reconhecer o valor da venda e um passivo mensurado ao valor justo de sua obrigação de devolver a garantia 3 Se o transferente declarar default sobre os termos do contrato e não for mais possível recuperar a garantia ele deve desreconhe cer a garantia e o transferido deve reconhe cer a garantia inicialmente pelo seu valor justo ou se ele já tiver vendido a garantia deve desreconhecer sua obrigação de retor nar a garantia ao transferente 4 Exceto na situação acima o transferente deve continuar reconhecendo a garantia dada como seu ativo e o transferido não pode reco nhecer a garantia recebida como ativo Como visto anteriormente nos casos em que uma entidade não transfira nem retenha substancialmen te todos os riscos e benefícios da propriedade de um ativo transferido e retenha o controle do ativo trans ferido a entidade continua a reconhecer o ativo trans ferido até o ponto do seu envolvimento continuado Segundo as normas a medida do envolvimento con tinuado da entidade no ativo transferido é o ponto até o qual ela está exposta a alterações no valor do ativo transferido Nesses casos a entidade deve continuar reconhecendo o ativo financeiro pelo menor do 1 valor do ativo e 2 o máximo valor que a entidade poderá ser requerida a pagar considerando os im pactos da manutenção do controle Quando uma entidade continua a reconhecer um ativo pelo seu envolvimento continuado a entidade também deve reconhecer um passivo associado repre sentante da garantia Se a garantia for uma garantia financeira contratual seu reconhecimento inicial será pelo valor justo e a mensuração subsequente será o maior de i o valor determinado de acordo com o Pro nunciamento Técnico CPC 25 Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingen tes e ii o valor inicialmente reconhecido deduzido quando apropriado do reconhecimento de sua amortização acumulada de acordo com a norma de reconhecimento de receitas Exemplo Casos em que não há retenção nem transferência substancial dos riscos e benefícios asso ciados ao ativo financeiro transferido mas com manu tenção do controle Baixa parcial de ativos financeiros O banco F vende sua carteira de crédito que tem um valor contábil de 100000 por 98000 O ban co F dá uma garantia coobrigação de 1000 para compensar o comprador de possíveis perdas de crédito O contrato estabelece que o banco tem que aprovar a revenda dos recebíveis As perdas esperadas com base nas perdas históricas são de 3000 Na transferência devese contabilizar D Caixa 98000 D Perda na Venda 2000 C Operações de Crédito 99000 C Coobrigação sativo vendido 1000 A seguir apresentase um guia³ baseado na norma para avaliação de quando um ativo financeiro deve ou não ser desreconhecido A entidade deve avaliar as seis etapas descritas Primeira Etapa Consolidação das Controladas Em primeiro lugar a entidade deve consolidar todas as controladas incluindo as sociedades de propósito específico de acordo com as normas de consolidação e aplicar os princípios de desreconhecimento para a entidade consolidada A norma faz com que a maioria das operações de securitização provavelmente não atenda aos critérios de desreconhecimento Segunda Etapa Determinar a Abrangência do Desreconhecimento do Ativo A entidade deve então determinar a qual parte do ativo os critérios de desreconhecimento serão aplicados Os critérios podem ser aplicados para i a totalidade de um ativo ii um percentual inteiro do ativo iii um tipo específico de fluxo de caixa identificado de um ativo e iv um percentual inteiro de um tipo específico de fluxo de caixa identificado do ativo Terceira Etapa Determinar se os Direitos aos Fluxos de Caixa do Ativo Encerraram Nesse momento devese determinar se os direitos aos fluxos de caixa do ativo encerraram Isso acontece por exemplo quando todos os pagamentos de um título já foram recebidos Se for concluído que os direitos encerraram então a entidade deve desreconhecer o ativo Quarta Etapa Determinar se o Ativo foi Transferido Se os direitos aos fluxos de caixa não venceram a entidade deve analisar se o ativo foi transferido Isso ocorre quando o direito aos fluxos de caixa do ativo é transferido quando ocorre a venda do ativo por exemplo ou quando a entidade assume uma obrigação contratual de passar os fluxos de caixa do ativo para terceiros Se não tiver sido transferido a entidade não deve desreconhecer o ativo Quinta Etapa Analisar se na Essência os Riscos e Recompensas do Ativo foram Transferidos Considerandose que o ativo foi transferido devese então analisar se a entidade transferiu na essência todos os riscos e benefícios do ativo Essa transferência referese à exposição por parte da entidade ao desviopadrão do montante e prazo dos fluxos de caixa antes e depois da transferência do ativo Se na essência a entidade transferiu todos os riscos e benefícios devese então desreconhecer o ativo Caso contrário deve ser analisado se na essência a entidade manteve todos os riscos e recompensas do ativo e em caso positivo a entidade continua reconhecendoo Sexta Etapa Analisar se o Controle do Ativo foi Transferido Se for considerado que na essência a entidade não transferiu nem manteve todos os riscos e benefícios do ativo devese então analisar a situação do controle do ativo A caracterização do controle referese à capacidade de uma entidade vender o ativo para terceiros sem precisar de autorização de outra entidade Para essa análise deve sempre prevalecer a essência da relação e não as disposições contratuais Se a entidade não manteve o controle do ativo deve então desreconhecer o ativo Caso contrário deve continuar reconhecendo o ativo na medida de seu envolvimento continuado A seguir apresentase o fluxograma com as etapas acima descritas Instrumentos Financeiros 127 1a Prova 1a Prova 831 Securitização de recebíveis⁴ Com o intuito de obter recursos a taxas mais competitivas as empresas têm se utilizado de operações estruturadas de maneira a transferir o risco para outros investidores A securitização é uma operação financeira que faz a conversão de ativos a receber da empresa em títulos negociáveis as securities que em inglês se referem aos valores mobiliários e aos títulos de crédito Esses títulos são vendidos a investidores que passam a ser os novos beneficiários dos fluxos gerados pelos ativos Entretanto para viabilizar essa operação existe a intermediação de uma Sociedade de Propósito Específico SPE ou de um fundo de investimento de forma a se isolar o risco do originador ou cedente dos créditos que servirão de lastro à operação Os recursos para o repasse à empresa são levantados junto ao investidor que adquire cotas emitidas pela SPE ou Fundo específicas da operação Normalmente os recebíveis utilizados nesse tipo de transação são de uma carteira de clientes da empresa ou seja enquanto o risco de uma concessão de empréstimo à empresa não tem diversificação o risco dos recebíveis é diversificado o que diminui consideravelmente a exposição ao risco de crédito Pela cessão venda desses títulos para a SPE ou para o fundo a empresa obtém os recursos para o financiamento das suas operações ou de projetos de investimento Dessa forma no contexto brasileiro securitizar tem o significado de converter determinados ativos em lastro para títulos ou valores mobiliários a serem emitidos O objetivo é a emissão de títulos ou valores mobiliários lastreados pelos recebíveis da empresa ou outros ativos A forma mais tradicional de securitização utiliza os recebíveis da empresa como lastro para a operação securitização de recebíveis Entretanto há outros tipos de ativos que podem ser securitizados como os créditos imobiliários os créditos financeiros tais como empréstimos e financiamentos no caso de instituições financeiras faturas de cartão de crédito mensalidades escolares contas a receber dos setores comercial industrial e de prestação de serviços fluxos de caixa esperados de vendas e serviços futuros fluxos internacionais de caixa derivados de exportação ou de remessa de recursos para o país entre outros A securitização de recebíveis pode ser feita basicamente via SPE via companhia securitizadora ou pela utilização de um fundo de investimento em direitos creditórios FIDC A normatização sobre securitização é regulada pela Comissão de Valores Mobiliários CVM pelo Banco Central do Brasil Bacen e pela legislação comercial e societária 8311 Securitização via SPE Essa operação referese à securitização de contas a receber decorrentes de vendas a prazo já realizadas também chamadas de performadas ou de futuras vendas a prazo não performadas Para isso criase uma Sociedade de Propósito Específico SPE que irá administrar os recebíveis adquiridoscedidos pela empresa originadora que representam o direito de crédito de um valor que será recebido no futuro decorrente de uma venda a prazo A securitização de recebíveis é a transformação de um valor a receber no futuro em títulos negociáveis que serão colocados no mercado no presente Na operação de securitização de recebíveis a empresa originadora em suas atividades rotineiras vende produtosserviços a prazo ou tem um fluxo constante esperado de receitas futuras e necessita de recursos financeiros Essa empresa pode transferir esse crédito que tem ou virá a ter com terceiros para uma sociedade anônima não financeira criada especificamente para esse fim Sociedade de Propósito Específico SPE A SPE tem o propósito exclusivo de converter os recebíveis em lastro para emissão de debêntures ou outro título permitido por norma Adicionalmente a SPE faz a colocação das debêntures junto a investidores institucionais bancos pessoas físicas etc e quando um investidor adquire o título os recursos são repassados para a empresa originadora liquidando a operação de cessão de direitos creditórios realizada anteriormente A SPE passa a ser então a credora dos devedores assumindo o risco pelo inadimplemento À medida que os recebíveis vão vencendo os devedores efetuam o pagamento à SPE que por sua vez repassa os valores para os investidores Quando se tratar de uma emissão de debêntures pela SPE há a necessidade de um agente fiduciário que tem a função de proteger os direitos e os deveres dos debenturistas Uma agência de rating faz a avaliação inicial do risco da operação e periodicamente faz revisão do rating e os auditores externos examinam as demonstrações contábeis da SPE checam as transferências dos recebíveis e reportam possíveis irregularidades ao agente fiduciário Importante salientar que para o sucesso da operação o adequado é que a carteira de recebíveis seja de boa qualidade Na cessão da sua carteira de crédito para a SPE a avaliação que o mercado fará e o prêmio de risco cobrado pelo título levará em conta a qualidade do recebível e não a situação financeira da empresa originadora que seria o comum em uma emissão tradicional de debêntures Exemplo de contabilização de securitização de recebíveis via SPE Criouse uma SPE para adquirir os recebíveis da Empresa ABC originadora que necessita de recursos Instrumentos Financeiros 129 1a Prova 1a Prova financeiros A operação é desenhada de maneira que não exista direito de regresso para os adquirentes dos re cebíveis A SPE emite debêntures lastreadas nos recebí veis no valor de 1000000 pagando juros de 5 aa A Empresa ABC em 1º2X0 transfere para a SPE parte de direitos creditórios no valor de 1050000 Em 282X0 a empresa ABC recebe 970000 deságio de 80000 da SPE A despesa para a emissão das debêntures é de 30000 e seu prazo é de um ano Os recebíveis são li quidados conforme seu recebimento e as debêntures são resgatadas no vencimento com pagamento de juros mais principal Desconsideramos os impactos da tributação para a resolução deste exercício Considere que as contas a receber já estavam ajustadas a valor presente e ainda que o balanço da Empresa ABC e da SPE em 311X0 é composto por Cia ABC Balanço Patrimonial em 311X0 Em Ativo Passivo PL Disponibilidades Contas a receber 1000 1150000 1151000 Passivo Contas a Pagar PL Capital Social 1000000 151000 1151000 SPE Balanço Patrimonial em 311X0 Em Ativo Passivo PL Disponibilidades 10 10 PL Capital Social 10 10 i Na empresa Originadora ABC Os lançamentos contábeis podem ser apresenta dos basicamente de duas maneiras A primeira mais utilizada na prática apresenta a cessão dos recebíveis como venda de um ativo conforme demonstrado a se guir desde que não haja compromisso de recompra dos recebíveis ou coobrigação por parte da empresa cedente 1 Na cessão do direito creditório D Direitos Creditórios Cedidos 970000 C Venda de Recebíveis 970000 conta de resultado D Custo dos recebíveis cedidosvendidos 1050000 conta de resultado C Contas a receber 1050000 2 No recebimento dos recursos da SPE D Disponibilidades 970000 C Direitos Creditórios Cedidos 970000 Esses lançamentos resultam em um impacto nega tivo de 80000 970000 1050000 no resul tado do exercício da empresa Isso é fruto da distorção de as Contas a Receber não terem sido reconhecidas a valor presente com o efeito do ajuste reduzindo o valor efetivo das receitas de vendas A legislação brasileira e as normas internacionais permitem isso mas tecnica mente essa forma deixa muito a desejar Por outro lado se a entidade produz receitas e cos tumeiramente cede esses direitos de crédito isso signi fica que esses ativos financeiros não são corretamente classificados se considerados como recebíveis Deve riam desde o início ser considerados como ativos re conhecidos ao valor justo por meio do resultado o que implicaria na imediata contabilização do ajuste a valor presente como redução do valor das receitas de vendas Voltando ao exemplo após a contabilização te ríamos Cia ABC Balanço Patrimonial em 282X0 Em Ativo Passivo PL Disponibilidades Contas a receber 971000 100000 1071000 Passivo Contas a Pagar PL Capital Social LP acumulado 1000000 151000 80000 1071000 ii Na SPE Os lançamentos contábeis incluídas as previsões constantes do Pronunciamento Técnico CPC 08 R1 Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários sob o ponto de vista da SPE são 1 A empresa ABC transfere os direitos cre ditórios para a SPE no valor nominal de 1050000 por 970000 deságio de 80000 D Contas a Receber 1050000 C Receitas a Apropriar Redutora 80000 C Direitos Creditórios a Pagar 970000 2 A SPE emite debêntures no valor de 1000000 com juros de 5 1000000 x 5 50000 e 30000 de despesas com emissão D Disponibilidades 970000 D Despesas Financeiras a apropriar 30000 C Debêntures 1000000 Os seguintes lançamentos serão feitos até o término da operação 3 Em 282X0 a SPE paga pelos direitos creditórios transferidos pela Cia ABC o valor de 970000 D Direitos Creditórios a Receber 970000 C Disponibilidades 970000 Os clientes pagam para a SPE os direitos creditórios no valor de 1050000 D Disponibilidades 1050000 C Direitos Creditórios a Receber 1050000 De 282X0 até a 1º2X1 4 A SPE apropria as receitas de acordo com a liquidação dos recebíveis D Receitas a Apropriar 80000 C Receitas Operacionais 80000 5 A SPE apropria as despesas financeiras pro rata temporis até o vencimento das debêntures D Despesas Financeiras 80000 C Despesas Financeiras a Apropriar 30000 C Juros a Pagar 50000 6 Em 1º2X1 ocorre o pagamento dos juros e do principal das debêntures D Debêntures 1000000 D Juros a Pagar 50000 C Disponibilidades 1050000 Importante salientar que caso a SPE criada no exemplo anterior fosse economicamente controlada pela empresa ABC independentemente de sua forma legal ou a empresa ABC tivesse alguma responsabilidade sobre o pagamento dos créditos cedidos as demonstrações contábeis da empresa ABC deveriam ser apresentadas como se a cessão fosse uma operação de empréstimo tomado com a carteira funcionando como garantia e a SPE também deveria contabilizar o total da carteira como um recebível contra a originadora E as demonstrações consolidadas seriam as mesmas como se a originadora contabilizasse como acima mas fosse consolidada também a SPE o recebível na SPE seria eliminado contra o passivo na empresa ABC permanecendo a carteira de crédito e as debêntures na ABC 8312 FIDC Outra modalidade de securitização é a que utiliza como meio de captação os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios FIDC A Instrução CVM nº 35601 alterada pela Instrução CVM nº 39303 e pela Instrução CVM nº 44206 regulamenta esse tipo de fundo Os FIDCs são aqueles em que mais de 50 do patrimônio líquido é aplicado em direitos creditórios São considerados direitos creditórios os fluxos de caixa futuros oriundos de operações estritamente comerciais e de outras atividades que envolvam a criação de valores econômicos futuros como a prestação de serviços Os FIDCs se tornaram nos últimos anos uma opção bastante atraente para securitização de recebíveis por possuírem condições tributárias melhores que outros veículos de securitização SPE por exemplo Esses fundos podem ser abertos ou fechados Nos abertos os condôminos podem solicitar resgate das cotas a qualquer momento de acordo com o estipulado no regulamento do fundo Por outro lado nos fundos fechados as cotas são amortizadas podendo somente ser resgatadas de acordo com os eventos dispostos a seguir a no término do prazo de duração do fundo ou série ou classe de cotas e b na liquidação do fundo As cotas dos fundos devem ser escriturais e mantidas em conta de depósito em nome de seus titulares As cotas podem ser do tipo sênior ou subordinada As cotas do tipo sênior têm preferência no recebimento da amortização e resgate As cotas do tipo subordinada têm o resgate e amortização subordinados ao das cotas seniores Em relação à natureza dos créditos que podem compor esse tipo de fundo podemos citar empréstimos a aposentados e pensionistas do INSS venda futura de energia crédito ao consumidor e o financiamento de veículos e imobiliários Basicamente os participantes para a criação de um FIDC são i originador dos recebíveis ii administrador do fundo iii custodiante e iv agência de rating Instrumentos Financeiros 131 1a Prova 1a Prova A administração do fundo pode ser feita por banco múltiplo comercial Caixa Econômica Federal banco de investimento sociedade de crédito financiamento e investimento sociedade corretora de títulos e valores mobiliários ou por sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários Entre as diversas atividades previs tas ao administrador do fundo no art 34 da Instrução CVM nº 356 de 17122001 destacase a providência trimestral no mínimo da atualização da classificação de risco do fundo ou dos direitos creditórios e demais ativos integrantes da carteira do fundo O custodiante é responsável por receber analisar validar custodiar e liquidar os direitos creditórios de acordo com o estabe lecido nos regulamentos dos fundos A estrutura típica de uma securitização via FIDC é i a empresa estrutura novos projetos poden do separálos em uma entidade jurídica pró pria que irão gerar recebíveis a performar ii a empresa cede os fluxos futuros dos di reitos creditórios que serão gerados com a implementação dos projetos para um Fun do de Investimento em Direitos Creditórios FIDC que se torna titular dos recebíveis iii o FIDC emite cotas seniores e subordina das estas últimas normalmente subscri tas pela empresa que terão como lastro o fluxo futuro de recebimento dos clientes iv os investidores pagam ao FIDC pela compra das cotas e o FIDC transfere esses recursos para a empresa originadora de maneira a financiar a realização dos projetos v com a implementação dos projetos inicia se o fluxo de liquidação dos direitos cre ditórios cedidos ao Fundo à medida que os produtosserviços gerados pelo projeto passam a ser recebidos Um agente fiduciá rio é responsável por todo o controle dos fluxos financeiros da operação relativo às amortizações das cotas Nesse sentido a operação de securitização rea lizada via FIDC tem características semelhantes à se curitização via SPE inclusive nos aspectos contábeis Conforme OfícioCircular CVMSNCSEP 012006 se a companhia aberta ceder a um fundo de direitos creditó rios o seu fluxo de caixa futuro decorrente de contratos mantidos com clientes para a entrega futura de produ tos ou serviços o valor recebido pela companhia deve ser registrado em conta de passivo que demonstre a obrigação financeira correspondente Nesse caso os custos financeiros da operação devem ser apropriados pro rata temporis para a adequada rubrica de despesa financeira Novamente como no caso da securitização via SPE exigese a prevalência da essência econômica da operação sobre sua forma jurídica para fins de con tabilização As maiores vantagens atualmente do FIDC sobre a securitização de recebíveis via SPE residem nos aspec tos tributários como por exemplo a sua não tributa ção pelo PIS e pela Cofins e a não incidência de imposto de renda na fonte nas operações realizadas pelo FIDC Contudo as peculiaridades de cada operação de vem ser consideradas para sua correta contabilização Sempre será importante por exemplo saber se os rece bíveis que foram objeto de cessão têm direito de regres so ou não porque para a correta contabilização devese considerar a essência econômica da operação e não sua forma jurídica 8313 Reconhecimento de direitos creditórios Uma particularidade a partir da vigência dos Pro nunciamentos Técnicos do CPC sobre instrumentos financeiros desde o CPC 14 portanto quando uma originadora cria o instrumento financeiro Direito Cre ditório e o coloca à negociação está criando um ins trumento financeiro que passa a ser reconhecido como ativo independentemente da carteira que o origina Aliás essa carteira pode até não estar contabilizada em função da sua natureza como é o caso de direitos de aluguel que são securitizados O importante é analisar qual a contrapartida da criação desses ativos representados pelos direitos cre ditórios criados como instrumento financeiro Se se re ferem a recebíveis já contabilizados a contrapartida antes de sua venda é contra a própria carteira de re cebíveis pois está havendo a renúncia à carteira cujos direitos passam a estar incorporados ao instrumento financeiro recémcriado Se se referem a aluguéis a contrapartida não é nenhuma carteira porque na con tratação dos aluguéis não se contabiliza qualquer car teira de recebíveis assim a contrapartida é contra o ativo imobilizado ou propriedade para investimento conforme o caso porque estáse com a criação do ins trumento financeiro vendendo na essência a alma ou pelo menos uma parte desse ativo Não se deve é reconhecer esses direitos tendo como contrapartida qualquer receita antecipada pois se teria uma duplicação do ativo Basta notar que se forem vendidos para terceiros os direitos de receber aluguel durante os próximos 15 anos de um imóvel o valor desse imóvel cairá no mercado drasticamente afinal quanto passa a valer esse imóvel se os direitos ao aluguel foram vendidos a terceiros Assim a criação do direito creditório se dá contra uma conta credora retificadora do imóvel Com o tempo essa conta credo ra irá sendo baixada contra o resultado pelo prazo da cessão em substituição à receita de aluguel Se o ativo for sendo depreciado assim mesmo haverá uma receita líquida porque o prazo de amortização da conta credora é sempre bem menor do que o prazo da vida útil do imóvel Dessa forma o valor líquido do imóvel irá crescendo mesmo se avaliado ao custo representando o lucro da operação que se consubstanciará ao final dos contratos de aluguéis num imóvel próprio construído com recursos de terceiros normalmente totalmente pago mesmo que usado mas com provável valor ainda relevante de mercado Quando esses direitos creditórios são vendidos a contabilização dependerá da essência da transação O dinheiro recebido normalmente será utilizado para pagar o empréstimo tomado para a construção do imóvel Se houver a venda dos direitos ao aluguel mas a originadora mantiver riscos sobre essa venda a contrapartida do caixa não será contra os direitos creditórios mas sim como passivo como já visto atrás Se houver venda dos direitos sem qualquer risco sobre essa carteira por parte da originadora ou se for dada uma outra garantia que pode ser a hipoteca do próprio imóvel a carteira é baixada contra o dinheiro recebido pela venda dos instrumentos financeiros ambos deverão estar com valores praticamente iguais já que o instrumento financeiro deve ter nascido com base no valor de mercado desses direitos creditórios Ou para fins de controle poderá ser criada conta credora como contrapartida ao caixa recebido e ambas as contas essa credora e a conta devedora do instrumento financeiro poderão ficar no passivo uma contra a outra apenas para fins de controle e evidenciação já que nessa altura não haverá ativo mais algum representado pelos direitos aos aluguéis vendidos a terceiros nem qualquer obrigação outra perante terceiros a obrigação relativa aos eventuais efeitos da garantia prestada só serão registradas à medida do surgimento do efetivo passivo contra o resultado se vier de fato a existir Eventuais diferenças entre os valores recebidos dos aluguéis cujo valores não pertencem mais à originadora nem passam por sua contacorrente normal vêm do arrendatário para uma conta especial de onde vão a compradores dos direitos creditórios CRIs Certificados de Recebíveis Imobiliários e os valores pagos aos detentores dos CRIs constituem receita de comissão da originadora Se por outro lado os direitos creditórios quando vendidos envolverem responsabilidades e riscos por parte da originadora os valores da venda não ensejarão a baixa do instrumento financeiro e serão registrados no passivo como empréstimo tomado seguindo a contabilização já vista atrás para a securitização Aí haverá no ativo o imóvel reduzido da conta credora mencionado e o instrumento financeiro supondo que o caixa tenha sido utilizado para liquidar empréstimo tomado para a construção do imóvel e no passivo a obrigação perante os detentores de CRIs 8314 Consolidação das SPEsFIDCs Uma das vantagens que eram apresentadas para a empresa realizar a operação de securitização é que ela conseguiria um financiamento sem que a dívida ficasse explícita em seu balanço Contudo isso não é a essência econômica da transação e quando se considera os balanços contabilizados corretamente bem como os consolidados se a operação realmente se configurar como um financiamento deverá ser apresentada como tal Essa já era a posição da CVM quando argumentou em seu OfícioCircular CVMSNCSEP 012006 As companhias abertas que originalmente detinham os recebíveis conforme indicado na Nota Explicativa à Instrução CVM nº 408 deverão observar que a Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade aprovada pela Deliberação CVM nº 2986 como também os Princípios Fundamentais de Contabilidade aprovados pela Resolução CFC nº 75093 requerem que as transações e outros eventos sejam contabilizados e divulgados de acordo com sua essência e realidade econômica e não somente pela sua forma legal Nesse sentido desde a decisão sobre a baixa do contas a receber ou ao preparar as divulgações acima referidas a companhia aberta deverá também considerar a se o controle sobre os recebíveis cedidos remanesce com a companhia como evidências desse controle podem ser citados dentre outros a custódia física do título as gestões de cobrança com autonomia para estabelecer prazos ou condições de pagamento e o recebimentotrânsito dos recursos desses recebíveis na contacorrente ou conta de cobrança da companhia b se retém ainda algum direito em relação aos recebíveis cedidos juros mora eou multas parcela do próprio fluxo de caixa c se retém ainda os riscos e responsabilidades sobre os créditos cedidos por exemplo recompra de créditos vencidos e não pagos em decorrência de obrigação contratual ou mesmo recompra espontânea de créditos com frequência tal que caracterize habitualidade ou d se na essência ou habitualidade a companhia fornece garantias aos investidores do FIDC em relação aos recebimentos e rendimentos esperados mesmo que informalmente Quanto à responsabilidade em relação às perdas muitas vezes uma primeira leitura da circunstância pode levar a uma conclusão equivocada Por exemplo nos casos em que a companhia responsabilizase apenas por 5 da carteira esse percentual pode ser considerado irrelevante frente ao conjunto dos recebíveis Todavia se os créditos envolvidos são exclusivamente de clientes selecionados consagradamente adimplentes e a perda histórica da carteira da companhia como um todo for de 3 de suas vendas fica claro que os riscos não são transferidos para o fundo Outras formas da companhia assumir os riscos podem ser observadas por meio de mecanismos tais como multas em valor que possa representar a perda provável da carteira possibilidade de substituição de determinados recebíveis em decorrência de negociações com clientes eventuais prorrogações de vencimentos de títulos dentre outros Observadas essas características devem ser raros os casos onde a consolidação não será requerida uma vez que a operação será na essência um financiamento Em qualquer circunstância o procedimento adotado pela companhia precisa ser objeto de divulgação em nota explicativa que descreverá as firmes evidências nas quais a administração da companhia se baseou para suportar a decisão de consolidar ou não o FIDC Ainda é previsto pelo mesmo OfícioCircular CVMSNCSEP 012006 Ao consolidar o FIDC em suas demonstrações contábeis esperase que o valor recebido pela companhia seja classificado uniformemente entre as empresas à luz da essência da operação Nesse sentido quando analisada a operação e concluído que os recursos recebidos via FIDC no balanço consolidado possuem característica de financiamento os mesmos devem ser classificados como dívida no passivo Assim no processo de consolidação do FIDC o saldo de recebíveis voltaria a ser apresentado no grupo de contas a receber de clientes e o montante do patrimônio do FIDC seria refletido como financiamento consolidado sendo eliminado nesse processo de consolidação o eventual saldo das quotas subordinadas detidas pela companhia Por outro lado se a companhia aberta cedeu a um fundo de direitos creditórios o seu fluxo de caixa futuro decorrente de contratos mantidos com clientes para a entrega futura de produtos ou serviços o valor recebido pela companhia deve continuar a ser registrado em conta de passivo que demonstre a obrigação financeira correspondente Nesse caso os custos financeiros da operação devem ser apropriados pro rata temporis para a adequada rubrica de despesa financeira Os passivos somente devem ser desreconhecidos quando forem extintos ou seja quando a obrigação especificada no contrato é cancelada vencida ou cumprida normalmente via pagamento ou entrega de um ativo Lembrar que a partir da vigência do CPC 38 agora a obediência a esses preceitos não é mais apenas nos balanços consolidados mas já nos individuais 84 Mensuração A classificação dos instrumentos financeiros supramencionada por refletir a intenção dos seus detentores possui impacto significativo na mensuração subsequente dos instrumentos financeiros No reconhecimento inicial os instrumentos financeiros devem ser mensurados pelo seu valor justo o que normalmente coincide com seu valor de aquisição mais os custos incorridos para sua obtenção caso dos instrumentos mantidos até o vencimento No entanto a mensuração subsequente dos instrumentos financeiros irá depender de sua classificação da seguinte forma empréstimos e recebíveis deverão ser mensurados pelo custo histórico amortizado com a utilização da taxa de juros efetiva pela curva do título considerando a taxa efetiva de juros A contrapartida do reconhecimento da taxa de juros efetiva ocorre em conta de resultado receita ou despesa financeira instrumentos financeiros mantidos até o vencimento devem ser mensurados pelo custo histórico amortizado sendo o reconhecimento realizado pela taxa de juros efetiva da operação instrumentos financeiros disponíveis para a venda devem ser mensurados pelo valor justo com contrapartida em conta de ajuste de avaliação patrimonial patrimônio líquido Devese atentar para o fato de que somente o componente da marcação a mercado é que deve ser reconhecido no patrimônio líquido e não a apropriação dos rendimentos da curva do título Empréstimos e recebíveis podem ser reclassificados para essa categoria se a intenção da instituição for a sua negociação Ou seja esses instrumentos primeiramente recebem a apropriação das receitas ou despesas conforme sua natureza correção monetária variação cambial juros etc e depois de ajustados por esses valores que têm como contrapartida normalmente o resultado do período são ainda ajustados ao mercado e somente esta última parte não vai contra o resultado e sim contra Ajustes de Avaliação Patrimonial no patrimônio líquido para apropriação ao resultado apenas quando vendidos ou reclassificados para o grupo abaixo instrumentos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado como o próprio nome indica devem ser mensurados pelo valor justo com contrapartida direta em conta de resultado derivativos classificados como trading para os derivativos que não forem classificados como hedge ver item 87 deste capítulo a mensuração será realizada pelo valor justo com contrapartida em conta de resultado Ou seja o tratamento é o mesmo de um título mensurado pelo valor justo por meio do resultado Os critérios supramencionados de reconhecimento e mensuração dos instrumentos financeiros não são arbitrários e refletem os princípios contábeis reconhecimento da receita e confrontação com a despesa que compõem o regime de competência Para os instrumentos financeiros que a entidade possui intenção inequívoca de negociar em mercados organizados adotase a mensuração pelo valor justo por meio do resultado Qual o sentido desse tratamento Esse tratamento reflete o fato de que para esses instrumentos a receita despesa não deve ser reconhecida no momento da venda dos mesmos Ou seja considerase que o evento crítico para o reconhecimento da receita não é a venda dos respectivos instrumentos mas sim a variação do seu valor justo A venda não é considerada como evento central no processo de reconhecimento da receita É diferente por exemplo do caso de estoques em uma loja de roupas Nesse caso a receita somente poderá ser reconhecida quando houver efetivamente a venda Na negociação desses títulos que têm mercado ativo e líquido o esforço não se concentra na venda o que é diferente do que ocorre na loja de roupas Para os instrumentos financeiros mantidos até o vencimento ocorre o fenômeno inverso Nesse caso o reconhecimento da receita se dá pela apropriação da taxa de juros efetiva pelo passar do tempo pro rata Não temos a mensuração a valor de mercado desses instrumentos bem como o reconhecimento da receita despesa dessa avaliação em resultado uma vez que a intenção da instituição é mantêlos até o vencimento Sendo assim não há sentido no reconhecimento intermediário das variações no valor justo desses instrumentos Vale ressaltar que para títulos classificados como mantidos até o vencimento atrelados a variação cambial esta deverá ser refletida em conta de resultado quando de sua ocorrência segundo o regime de competência Os dois extremos apresentados acima mantidos até o vencimento e mensurados pelo valor justo por meio do resultado representam a contabilização de duas classes de operações para as quais a entidade possui intenções diferenciadas Existe no entanto a possibilidade de que a entidade não tenha definido com alto grau de certeza ex ante qual o destino que dará ao instrumento financeiro Ou seja a entidade pode ter uma intenção inicial de manter o instrumento até o vencimento mas se reserva o direito de negociar o título antes do vencimento se a oportunidade for interessante Esses títulos devem ser classificados na categoria de disponíveis para a venda Ou seja como o próprio nome diz a entidade disponibiliza os títulos para a venda mas essa não é usual corriqueira e frequente como ocorre com os títulos classificados como para negociação mensurados pelo valor justo por meio do resultado Sendo assim esses títulos devem ser mensurados pelo valor justo No entanto a contrapartida da mensuração pelo valor justo não é conta de resultado como ocorre com os títulos classificados como mensurados pelo valor justo através do resultado e sim um conta do patrimônio líquido ajustes de avaliação patrimonial Devese atentar para o fato de que somente a contrapartida da mensuração pelo valor justo dos títulos classificados como disponíveis para a venda vai para esse grupo patrimonial e não a apropriação normal de seus rendimentos como ocorre com um título de renda fixa cuja apropriação pela curva do papel continua sendo contabilizada em conta de resultado Qual a lógica dessa contabilização Ela basicamente segue o disposto acima acerca do regime de competência O que muda nesse caso é que para o título disponível para a venda há dois eventos críticos a decorrência do tempo que gera as receitas e despesas financeiras normais da curva do título e o evento crítico para o reconhecimento da receita pela diferença entre o valor na curva e o valor de mercado que é a variação do valor justo como ocorre com os títulos mensurados pelo valor justo por meio do resultado mas nesse caso o reconhecimento é diretamente no resultado e esse segundo evento crítico é a efetiva ocorrência da venda do título Por isso o modelo híbrido O evento venda do título é que materializa o reconhecimento da segunda parte do ganho ou do prejuízo Vale ressaltar que não estamos falando de regime de caixa uma vez que a receita está sendo reconhecida no momento da venda e não de seu recebimento O exemplo abaixo ilustra a contabilização dentro das categorias mencionadas não são feitas considerações de natureza fiscal nesse momento Em 31122008 uma companhia adquire um título público com as seguintes características valor presente do título 10000 vencimento em 31122015 taxa de juros 15 ao ano o título tem liquidez e cotação no mercado A seguir apresentamse os valores anuais da aplicação considerando o custo amortizado curva do papel e o fair value mensurado pela cotação do título no mercado Data Curva Fair Value 311208 1000000 1000000 311209 1150000 1050000 311210 1322500 1100000 311211 1520875 1230000 311212 1749006 1460000 311213 2011357 1800000 311214 2313061 2440000 311215 2660020 2660020 O comportamento do valor justo e da curva custo do papel ao longo do tempo é apresentado no gráfico abaixo Temos então a seguinte composição de valor do custo do papel e de seu valor justo Data Curva Juros 1 Ajuste FV 2 FV 311208 1000000 1000000 311209 1150000 150000 100000 1050000 311210 1322500 172500 122500 1100000 311211 1520875 198375 68375 1230000 311212 1749006 228131 1869 1460000 311213 2011357 262351 77649 1800000 311214 2313061 301704 338296 2440000 311215 2660020 346959 126939 2660020 Assim teríamos a contabilização do título se esse fosse classificado como mantido até o vencimento Mantido até o Vencimento D Aplicação Financeira C Receita de Juros coluna 1 O que podemos ver é que basicamente temos a apropriação da receita em contrapartida da variação do valor do título Por outro lado quando temos o título classificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado temos a contabilização da marcação a mercado do título em contrapartida de conta de resultado conforme podemos ver no esquema a seguir Destinada a Negociação Imediata D Aplicação Financeira C Receita de Juros coluna 1 D Ajuste FV resultado C Aplicação Financeira coluna 2 negativos ou D Aplicação Financeira C Ajuste FV resultado coluna 2 positivos Disponível para Venda Futura Idem para Negociação Imediata porém ajuste FV é classificado no PL A conta do PL é denominada ajustes de avaliação patrimonial O que muda no caso da classificação do título como disponível para a venda como podemos ver no esquema acima se refere somente à contabilização do ajuste a valor de mercado em conta de patrimônio líquido conforme discutido anteriormente O que aconteceria se o título viesse a ser vendido antes do vencimento e estivesse classificado como disponível para venda o ajuste FV lançado no PL deve ser transferido para resultado do exercício o resultado não realizado agora se tornou realizado Os instrumentos financeiros derivativos seguem uma classificação diferente da apresentada anteriormente Os derivativos são classificados em i títulos para negociação e ii hedge que por sua parte possui subcategorias Para os derivativos classificados como para negociação o tratamento é idêntico ao apresentado acima Ou seja eles são mensurados pelo valor justo e a contrapartida é conta de resultado Não existem para o caso dos derivativos operações classificadas como mantidas até o vencimento Isso porque todos os derivativos devem ser mensurados pelo valor justo A contabilização das operações de hedge será apresentada na seção 87 deste capítulo Nas próximas seções apresentaremos alguns exemplos de contabilização de operações com derivativos que merecem destaque especial por suas características operacionais e relevância para o mercado brasileiro 841 Operações de Swap A palavra swap significa troca é uma estratégia financeira em que dois agentes concordam em trocar fluxos futuros de fundos de uma forma preestabelecida Esse tipo de contrato surgiu da necessidade de proteção ao risco que muitas empresas possuíam em meados da década de 70 devido a suas atividades comerciais internacionais muito afetadas pelas enormes variações das taxas de câmbio do período Um dos swaps mais utilizados nesse período era o de taxa de câmbio em que as partes trocavam o principal mais os juros em uma moeda pelo principal mais juros em outra moeda Esse tipo de contrato trava o custo dos recursos pela eliminação dos riscos tanto para o principal como para os juros sem importar qual seja a flutuação do câmbio nos mercados futuros Na prática ocorre quase uma conversão de ativos e passivos de uma moeda para outra A partir dessas trocas iniciais de moedas o swap passou a ser utilizado para trocas de taxas de juros e até de mercadorias sem que haja entrega efetiva zerandose as diferenças de valor Um dos tipos mais comuns de swap é o que se origina da necessidade que algumas empresas possuem de trocar seus empréstimos de taxas fixas para taxas flutuantes e viceversa por causa de vantagens que essas empresas possuem nesses mercados Dessa forma uma empresa X concorda em pagar a Y fluxos de caixa indexados a juros prefixados sobre um principal por certo período em troca Y concorda em pagar a X uma taxa flutuante sobre o mesmo principal pelo mesmo período de tempo Assim temos o caso por exemplo de uma empresa que possui captações no exterior a uma taxa de juros flutuante a Libor London Interbank Offer Rate hipoteticamente Se essa empresa possuir recebíveis a uma taxa de juros fixa como o CDI Certificado de Depósito Interbancário no mercado brasileiro ela terá um problema sério de descasamento entre suas taxas de captação e de aplicação Para resolver esse problema a empresa poderá realizar um swap de Libor contra CDI Nesse swap a empresa passará a receber as variações decorrentes do comportamento da Libor e terá que pagar as variações decorrentes do comportamento do CDI Esse contrato de swap hipotético não altera o perfil original da dívida mas acaba com o descasamento inicial compensando o diferencial de taxas No swap o principal não é pago pois constitui somente um valorbase para cálculo dos juros valor nocional e a liquidação financeira é feita por diferença mediante verificação de quem tem mais a pagar do que a receber Exceção a essa regra são as operações de swap de moedas no mercado internacional onde os valores nocionais podem ser trocados no vencimento O swap pode ser visualizado como um contrato a termo a BMF denomina seus contratos de swap como contratos a termo de CDI e de dólar Isso ocorre porque se pode decompor o relacionamento dos agentes envolvidos em dois contratos a termo com as características especificadas Os swaps não são negociados nos pregões da Bolsa mas apenas registrados em seu sistema eletrônico Para melhor entendermos a contabilização dessas operações vamos analisar o seguinte exemplo Em 1º de janeiro de 20X6 a empresa W realiza uma operação de swap préCDI ponta ativa é prefixada e ponta passiva indexada ao CDI com duração de dois anos e valor nocional de R 100 milhões Pelo contrato desse swap ao final de cada trimestre a empresa recebe um pagamento fixo baseado em uma taxa de 165 ao ano e paga CDI 05 ao ano com reset isso significa que a cada trimestre se considera as taxas a ele referentes no início de cada trimestre Os cálculos são feitos sobre o valor nocional Em 1º de janeiro de 20X6 o CDI é de 16 ao ano A Tabela 81 apresenta a diferença trimestral entre as taxas ativas e passivas do swap Instrumentos Financeiros 137 1a Prova 1a Prova Tabela 81 Diferença nas pontas ativa e passiva do swap Período Taxa do CDI anual Taxa Passiva CDI 05 Taxa ativa ao trimestre Taxa passiva ao trimestre Diferencial a receberpagar 1TX6 2TX6 3TX6 4TX6 1TX7 2TX7 3TX7 4TX7 1600 1610 1630 1640 1630 1645 1650 1660 1650 1660 1680 1690 1680 1695 1700 1710 3891850 3891850 3891850 3891850 3891850 3891850 3891850 3891850 3891850 3914138 3958669 3980913 3958669 3992030 4003143 4025359 0000000 0022287 0066819 0089063 0066819 0100180 0111293 0133509 A Tabela 82 apresenta os respectivos resultados trimestrais durante a duração do swap Tabela 82 Cálculo do diferencial a pagar do swap Data Taxa Flutuante ao ano CDI aa 05 Diferença entre a ponta ativa pré e a ponta passiva CDI 05 ao trimestre Diferencial a Rece berPagar Pagamentos Restantes 1º120X6 31320X6 30620X6 30920X6 311220X6 31320X7 30620X7 30920X7 311220X7 1650 1660 1680 1690 1680 1695 1700 1710 NA 0000000 0022287 0066819 0089063 0066819 0100180 0111293 0133509 NA R 22287 R 66819 R 89063 R 66819 R 100180 R 111293 R 133509 R 8 7 6 5 4 3 2 1 0 Na data de contratação do swap ele tem um fair value de zero pois o prazo da operação é casado e a diferença entre as taxas de juros ativa pré e passi va CDI 05 também é zero Porém nem sempre o swap tem fair value igual a zero na contratação da operação Quando o swap tiver um fair value inicial ele deve ser contabilizado em contas patrimoniais de ativo se positivo ou passivo se negativo Com o CDI em 1610 ao ano em 3132006 o cálculo do fair value do swap baseado em seu valor presente líquido resultaria em uma variação negativa de R 134195 A tabela 835 apresenta os cálculos do fair value dadas as variações do CDI para cada período Tabela 83 Cálculo do fair value do swap Data Taxa Flutuante CDI 05 Diferença entre a ponta ativa pré e a ponta passiva CDI 05 Diferencial a ReceberPagar Pagamentos Restantes Valor Presente Líquido CDI 05 Variação do VPL 1º120X6 31320X6 30620X6 30920X6 311220X6 31320X7 30620X7 30920X7 311220X7 1650 1660 1680 1690 1680 1695 1700 1710 NA 000 010 030 040 030 045 050 060 NA R R 22287 R 66819 R 89063 R 66819 R 100180 R 111293 R 133509 R 8 7 6 5 4 3 2 1 0 R R 134195 R 350744 R 396705 R 242781 R 278050 R 209900 R 128343 R NA R 134195 R 216550 R 45961 R 153924 R 35269 R 68150 R 81557 R 128343 Em 31320X6 A empresa apura que tem que pagar R 22287 pelo aumento do CDI do período O seguinte lançamento seria feito D Resultado com derivativos despesa financeira 22287 C Disponibilidadesswap diferencial a pagar 22287 Adicionalmente a empresa deve contabilizar a variação no fair value de seu swap em contas patrimoniais Esse lançamento seria5 D Resultado com derivativos despesa financeira 134195 C Swap passivo 134195 Em 30620X6 A empresa apura que tem que pagar R 66819 pelo aumento do CDI do período O seguinte lançamento seria feito D Resultado com derivativos despesa financeira 66819 C Disponibilidadesswap diferencial a pagar 66819 Adicionalmente a empresa deve contabilizar a variação no fair value de seu swap em contas patrimoniais Esse lançamento seria D Resultado com derivativos despesa financeira 216550 C Swap passivo 216550 E assim prosseguirseia com os mesmos lançamentos até o final do contrato Podemos ver que apurase o valor presente do derivativo e este é representado no balanço patrimonial No exemplo em análise o investidor teria uma informação adicional no balanço sobre a posição patrimonial da empresa ao se considerar o fair value do contrato de swap 842 Contratos a termo e futuros Um contrato futuro é o compromisso de comprarvender determinado ativo numa data futura por um preço previamente estabelecido Os contratos futuros possuem enorme importância como forma de garantir segurança de preços para produtores e demais interessados em sua utilização Os contratos a termo surgiram como uma evolução dos contratos to arrive e tiveram como objetivo reduzir a incerteza sobre o preço futuro das mercadorias negociadas Esses contratos não precisam ser negociados em Bolsa e suas características variam de contrato para contrato dependendo do desejo das partes relacionadas Nesses contratos não há a menor padronização e os negócios são realizados por intermédio de um contrato comercial comum que estabelece as condições e características da entrega futura das mercadorias em questão Os contratos a termo são muito utilizados por empresas não financeiras que precisam proteger seus passivos de variações cambiais por exemplo Nesse caso a empresa que possui dívidas em dólares assina um contrato com a instituição financeira que se compromete a vender os dólares a essa empresa por uma taxa que ambas julgarem adequada Essa taxa depende de várias considerações no entanto as expectativas relativas ao futuro do mercado cambial neste exemplo desempenham fator primordial Nesse caso se a cotação do dólar ficar abaixo da taxa especificada no contrato a empresa paga a diferença para o banco e se a taxa for superior ao valor contratado o banco é que pagará à empresa Em ambos os casos as variações positivas ou negativas na dívida da empresa advindas da variação cambial são cobertas pelas variações no contrato a termo realizado Os contratos futuros surgiram de uma limitação dos contratos a termo que é a excessiva variabilidade das características dos contratos elaborados já que não há nenhuma padronização nesses tipos de contrato Os contratos futuros introduzem uma padronização do preço qualidade do produto local e data de entrega tamanho e volumes negociados aumentando consideravelmente a liquidez dos contratos por permitir cada vez mais a transferência de riscos com a maior presença dos especuladores Os contratos a termo também possuem risco de crédito elevado Esse problema é amenizado com os contratos futuros que possuem ajustes diários reduzindo o risco da liquidação final do contrato Os contratos futuros são portanto padronizados em relação às características intrínsecas do ativo negociado quantidade procedimentos de entrega meses de vencimento cotação dos preços limites de oscilação diária de preços e limites de posição diária Alguns limites foram estabelecidos para garantir a segurança do mercado contra grandes especulações por parte dos agentes do mercado O Quadro seguinte evidencia as principais diferenças entre os contratos futuros e os contratos a termo Características Futuros A Termo Objetivo Proteção contra variações nos preços e especulação sem que haja na maioria das vezes transferência das mercadorias Proteção contra variações nos preços normalmente com entrega do produto contratado Negociabilidade Podem ser negociados antes do vencimento Não são negociados Responsabilidade Câmara de Compensação Partes contratantes Qualidade quantidade Estabelecidas pela Bolsa Estabelecidas pelas partes Local de negociação Bolsa de Futuros Estabelecido pelas partes Sistema de garantias Sempre haverá garantias Nem sempre existirão garantias Vencimentos Estabelecidos pela Bolsa de Futuros Normalmente negociados pelas partes Participantes Qualquer pessoa física ou jurídica Produtores ou consumidores Ajustes Diários No vencimento Variações nos preços Diárias Não muda o valor do contrato Porte dos participantes Pequenos médios e grandes Grandes Credibilidade Não é necessário dar comprovação de boa situação creditícia É normalmente exigido alto padrão de crédito Vamos analisar o seguinte exemplo de contrato futuro no qual a operação para facilidade de exposição não consideramos as margens de garantia nem os tributos incidentes nessa operação Admitase que a empresa Beta deseja especular acreditando na desvalorização cambial Para isso em 1º12X6 ela compra 300 contratos futuros de Dólar na BMF com vencimento em fevereiro de X7 prazo de 42 dias úteis 62 dias corridos Nesse dia o valor do US comercial é de R 250 Adicionalmente sabese que em 1º12X6 um contrato futuro de dólar equivale a US 50000 o preço negociado no contrato futuro de dólar para fevereiro de X7 é de R 2515US a Taxa Operacional Básica TOB é de 02 do valor transacionado base no valor de ajuste do dia anterior ao da operação Adicionalmente a corretora dá desconto de 80 da TOB preço de ajuste do dia anterior é de R 2512 US o valor do dólar PTAX 800 venda em 3011 X6 é de RUS 249 a taxa da bolsaemolumentos é de US 150 por contrato a taxa de registro é de 5 do valor da taxa de emolumentos a taxa de permanência é de R 0015 por contrato por dia Supondo que em 2912X6 sextafeira o contrato de dólar com vencimento em fevereiroX7 esteja sendo negociado a R 25350 e em 1º2X7 o dólar comercial a vista esteja a R 255 o resultado dessa operação bem como seus custos operacionais e ajustes são calculados da seguinte maneira Os custos da transação são Em 1º12X6 a TOB Ajuste do dia anterior R 2512 TOB 0002 300 R 2512 US 50000 R 75360 Desembolso TOB 75360 020 R 15072 b Taxa da Bolsa emolumentos 300 US 15 R 249 R 112050 c Taxa de Registro 5 112050 R 5603 Assim o investidor desembolsará R 1624853 referentes à abertura da posição em D 1 Em 3112X6 O ajuste acumulado desde o início do contrato seria de Ganho no período R 2535 R 2515 300 US 50000 R 300000 Em 1º2X7 O contrato futuro de dólar DOL se encerra Ganho no período R 255 R 2535 300 US 50000 R 225000 Além disso a empresa ainda terá que desembolsar em D 1 as taxas referentes ao fechamento da posição d TOB 0002 300 255 50000 R 76500 Desembolso TOB 76500 020 R 15300 e Taxa da Bolsa emolumentos 300 US 15 R 255 R 114750 f Taxa de Registro 5 114750 R 5738 g Há também que se considerar a taxa de permanência Como o contrato foi carregado durante 42 dias de pregão considerase R 0015 300 42 R 18900 Portanto as despesas de fechamento da posição são de R 1669388 GANHO TOTAL DA EMPRESA COM O CONTRATO R 49205759 300000 1624853 225000 1669388 Na contratação do derivativo a empresa incorreu em despesas que devem ser contabilizadas no período Os lançamentos seriam D Despesas de serviços do sistema financeiro 1624853 C DisponibilidadesCredores conta liquidações pendentes 1624853 Em 31122006 D DisponibilidadesContratos Futuros Ajustes 30000000 C Lucros em operações com ativos financeiros e mercadorias resultado financeiro 30000000 No encerramento do contrato 1º22007 temse D DisponibilidadesContratos Futuros Ajustes 22500000 C Lucros em operações com ativos financeiros e mercadorias resultado financeiro 22500000 D Despesas de serviços do sistema financeiro 1669388 C DisponibilidadesCredores conta liquidações pendentes 1669388 Passamos agora à análise da contabilização dos contratos a termo Considere agora a mesma operação realizada anteriormente mas com a diferença de que foi realizada em mercado de balcão não organizado ou seja não sofre ajustes diários e a posição somente é liquidada ao final do prazo do contrato pela diferença líquida entre o valor a termo contratado e o valor a vista na data de encerramento Non deliverable forward NDF Nesse tipo de mercado também não há os custos de se operar na Bolsa TOB emolumentos etc Assim temos Na contratação do derivativo a empresa não incorre em despesas e o fair value do contrato a termo é zero portanto este não aparece nem como ativo nem como passivo para a empresa A Tabela 84 a seguir apresenta a evolução do fair value do contrato a termo de dólar Tabela 84 Fair Value do contrato a termo Data Preço a Vista Preço Futuro de US para 1º220X7 Fair Value o contrato Variação no Fair Value 1º12X6 250 25150 3112X6 252 25350 2965266 296526 1º2X7 255 25500 5250007 228474 Em 31122006 há a valorização do contrato a termo Assim o derivativo deve aparecer no balanço e sua contrapartida é no resultado pois é uma operação de especulação Temse portanto D Derivativos contrato a termo 296526 C Variação do fair value de contrato a termo 296526 6 Calculado por 253530050000 251530050000 115112 Considerouse uma taxa de desconto de 15 aa 7 Calculado por 25530050000 251530050000 Instrumentos Financeiros 141 1a Prova 1a Prova No vencimento do contrato 1º22007 temse D Derivativos contrato a termo 228474 C Variação do fair value de contrato a termo 228474 D DisponibilidadesCaixa 525000 C Derivativos contrato a termo 525000 Percebese portanto que essa sistemática de con tabilização respeita o regime de competência apresen ta o instrumento financeiro no balanço pelo seu fair value que é uma métrica mais adequada para esses ins trumentos do que o custo histórico e é mais inteligível do que a anteriormente apresentada 85 Recuperabilidade A entidade deve avaliar na data de cada balanço patrimonial se existe ou não qualquer prova objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de ativos finan ceiros esteja sujeito a perda no valor recuperável Pode se ver que é uma diferença importante em relação à contabilização tradicional não é registrada uma perda para créditos de liquidação duvidosa Seguindo as nor mas internacionais desde o início de 2010 deixamos de utilizar contas denominadas provisões ativas Sendo assim o que se observa são perdas no valor de recupe rabilidade dos ativos e não provisões O conceito de provisão a partir da adoção das normas IFRS aplicase somente ao passivo pois por definição provisão é um passivo de prazo ou valor incerto Um ativo financeiro ou um grupo de ativos finan ceiros tem perda no valor recuperável e incorrese em perda no valor recuperável se e apenas se existir pro va objetiva dessa perda como resultado de um ou mais eventos que ocorreram após o reconhecimento inicial do ativo um evento de perda e se esse evento ou eventos de perda tiver um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou do grupo de ativos financeiros que possa ser confiavelmente estima do Pode não ser possível identificar um único evento discreto que tenha causado a perda no valor recuperá vel Em vez disso o efeito combinado de vários even tos pode ter causado a perda no valor recuperável As perdas esperadas como resultado de acontecimentos futuros independentemente do grau de probabilidade não são reconhecidas A prova objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de ativos tem perda no valor recuperável inclui dados observáveis que chamam a atenção do detentor do ativo a respeito dos seguintes eventos de perda a significativa dificuldade financeira do emi tente ou do obrigado b quebra de contrato tal como um descumpri mento ou atraso nos pagamentos de juros ou de capital c o mutuante por razões econômicas ou legais relacionadas com as dificuldades financeiras do mutuário oferece ao mutuário uma con cessão que o mutuante de outra forma não consideraria d tornase provável que o mutuário vá entrar em processo de falência ou outra reorgani zação financeira e o desaparecimento de um mercado ativo para esse ativo financeiro devido a dificul dades financeiras ou f dados observáveis indicando que existe um decréscimo mensurável nos fluxos de caixa futuros estimados de um grupo de ativos financeiros desde o reconhecimento inicial desses ativos embora o decréscimo ainda não possa ser identificado com os ativos fi nanceiros individuais do grupo incluindo i alteração adversas no status do pagamen to dos mutuários do grupo por exemplo um número crescente de pagamentos atrasados ou um número crescente de mutuários de cartão de crédito que atin giram o seu limite de crédito e estão a pa gar a quantia mínima mensal ou ii as condições econômicas nacionais ou locais que se correlacionam com os des cumprimentos relativos aos ativos do grupo por exemplo um aumento na taxa de desemprego na área geográfica dos mutuários um decréscimo nos pre ços das propriedades para hipotecas na área relevante um decréscimo nos pre ços do petróleo para ativos de emprésti mo a produtores de petróleo ou altera ções adversas nas condições da indústria que afetem os mutuários do grupo O desaparecimento de um mercado ativo porque os instrumentos financeiros de uma entidade deixaram de ser negociados publicamente não é prova de perda no valor recuperável Uma baixa na avaliação de cré dito de uma entidade não é por si só prova de perda no valor recuperável embora possa sêlo quando con siderada como outras informações disponíveis Um de clínio no valor justo de um ativo financeiro abaixo do seu custo ou custo amortizado não é necessariamente prova de perda no valor recuperável por exemplo um declínio no valor justo de um investimento num instru mento de dívida que resulte de um acréscimo da taxa de juros sem risco A prova objetiva de perda no valor recuperável para um investimento num instrumento de capital inclui informação a respeito de alterações significativas com um efeito adverso que tenha ocorrido no ambiente tecnológico de mercado econômico ou legal no qual o emissor opera e indica que o custo do investimento no instrumento de capital pode não ser recuperado Um declínio significativo ou prolongado no valor justo de um investimento num instrumento de capital abaixo do seu custo também constitui prova objetiva de perda no valor recuperável 851 Ativos financeiros contabilizados pelo custo amortizado Se existir prova objetiva de que se incorreu numa perda no valor recuperável em empréstimos e contas a receber ou investimentos mantidos até o vencimento contabilizado pelo custo amortizado a quantia da perda é medida como a diferença entre o valor contabilizado do ativo e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados excluindo as perdas de crédito futuras em que não se tenha incorrido descontada a taxa de juros efetiva original do ativo financeiro ie a taxa de juros efetiva calculada no reconhecimento inicial A quantia escriturada do ativo deve ser reduzida diretamente ou por meio do uso de uma conta de abatimento A quantia da perda deve ser reconhecida no resultado A entidade avalia primeiro se existe prova objetiva de perda no valor recuperável individualmente para ativos financeiros que sejam individualmente significativos e individual ou coletivamente para ativos financeiros que não sejam individualmente significativos Se a entidade determinar que não existe prova objetiva de perda no valor recuperável para um ativo financeiro individualmente avaliado quer seja significativo quer não ela inclui o ativo num grupo de ativo financeiros com características semelhantes de risco de crédito e avaliaos coletivamente quanto à perda no valor recuperável Os ativos que sejam individualmente avaliados quanto à perda no valor recuperável e para os quais uma perda no valor recuperável é ou continua a ser reconhecida não são incluídos numa avaliação coletiva da perda no valor recuperável Se num período posterior a quantia da perda no valor recuperável diminuir e a diminuição puder ser objetivamente relacionada com um acontecimento que ocorreu após o reconhecimento da perda no valor recuperável como uma melhora na avaliação de crédito do devedor a perda por imparidade anteriormente reconhecida deve ser revertida seja diretamente seja ajustando uma conta de abatimento A reversão não deve resultar numa quantia escriturada do ativo financeiro que exceda o que o custo amortizado teria sido caso a perda no valor recuperável não tivesse sido reconhecida na data em que a perda no valor recuperável foi revertida A quantia da reversão deve ser reconhecida no resultado Exemplo Dados numéricos extraídos do exemplo 84 deste Manual considerando que o título seja privado emitido por outra empresa Aquisição do título em 31122008 D Aplicação Financeira Título Mantido até o Vencimento C CaixaBancos 1000000 Reconhecimento dos Juros em 31122009 D Aplicação Financeira Título Mantido até o Vencimento C Receita de Juros 150000 Vamos supor agora que em janeiro de 2010 a companhia detentora do título descobre que o emissor está em dificuldades financeiras podendo comprometer sua capacidade de pagamento Neste caso há evidência objetiva de ocorrência de perda de recuperabilidade de valor do papel ensejando o respectivo registro Supondo que a empresa estime que do valor contábil registrado de R 1150000 não recuperará R 400000 deve portanto registrar uma perda nesse valor D Despesa C Perdas no Valor Recuperável 400000 Em dezembro de 2010 o emissor regulariza sua situação financeira e comunica que irá honrar todos os seus compromissos pelo valor originalmente contratado Nesse caso além da reversão do impairment anteriormente registrado a companhia detentora do papel deverá reconhecer também os juros incorridos até aquela data Pela reversão da perda D Perdas no Valor Recuperável C DespesaReversão de Perda Resultado 400000 Pelo registro dos juros D Aplicação Financeira Título Mantido até o Vencimento C Receita de Juros 172500 Instrumentos Financeiros 143 1a Prova 1a Prova 852 Ativos financeiros disponíveis para venda Quando um declínio no valor justo de um ativo financeiro disponível para venda foi reconhecido dire tamente no patrimônio líquido e houver prova objetiva de que o ativo tem perda no valor recuperável a perda cumulativa que tinha sido reconhecida diretamente no patrimônio líquido deve ser removida do patrimônio lí quido e reconhecida no resultado mesmo que o ativo financeiro não tenha sido desreconhecido A quantia da perda cumulativa que for removida do patrimônio líquido e reconhecida no resultado deve ser a diferença entre o custo de aquisição líquido de qualquer reembolso e amortização de capital e o valor justo atual menos qualquer perda no valor recuperável resultante desse ativo financeiro anteriormente reco nhecido no resultado As perdas no valor recuperável reconhecidas no resultado para um investimento num instrumento pa trimonial como uma ação classificado como disponí vel para venda não devem ser revertidas por meio do resultado Se num período posterior o valor justo de um ins trumento de dívida classificado como disponível para venda aumentar e o aumento puder ser objetivamente relacionado a um evento que ocorreu após o reconhe cimento da perda no valor recuperável no resultado a perda no valor recuperável deve ser revertida sendo a quantia da reversão reconhecida no resultado A diferença de tratamento para posteriores aumen tos no valor justo após reconhecimento de perdas no valor recuperável entre instrumentos de dívida e ins trumentos patrimoniais classificados como disponível para venda se deve ao fato de que para os instrumentos patrimoniais é mais difícil diferenciar objetivamente as reversões de perdas do aumento no valor justo do instrumento Nesse sentido a norma requer que todo o aumento no valor justo após o reconhecimento da perda do instrumento patrimonial classificado como disponível para venda não seja contabilizado no resul tado revertendo a perda anterior mas sim na conta patrimonial de Ajustes de Avaliação Patrimonial Exemplo Tomandose o exemplo do caso anterior vamos su por que o título seja classificado como disponível para venda Nesse caso além do registro dos juros em 31 122009 deverá ser feito o reconhecimento da diferen ça que mensurará o ativo financeiro ao valor justo só que nesse caso é classificado no PL D Ajustes de Avaliação Patrimonial PL C Ajuste a Mercado de Título Disponível para Venda 100000 Após o anúncio de dificuldade financeira da em presa emissora em janeiro de 2010 o valor do papel cai para R 750000 Ou seja o valor de R 100000 registrado em 311209 foi realizado devendo ser transferido para o resultado além de exigir o registro adicional de R 300000 Pela transferência para o resultado recycling D Despesa C Ajuste de Avaliação Patrimonial PL 100000 Pelo reconhecimento da perda adicional D Despesa C Perda no Valor Recuperável 300000 Em dezembro de 2010 as condições que origina ram a perda no valor recuperável não mais existem e o valor justo do título retorna para R 1100000 Nesse caso os seguintes registros são feitos Pela reversão da perda D Perda no Valor Recuperável C DespesaReversão de Perdas 300000 Pelo registro dos juros originais incorridos D Aplicação Financeira Títulos Disponível para Venda C Receita de Juros 172500 Pelo Ajuste a Valor Justo D Ajuste de Avaliação Patrimonial PL C Ajuste a Mercado de Título Disponível para Venda 122500 Se o título acima fosse um título patrimonial não haveria logicamente o registro dos juros incorridos No caso de impairment haveria o recycling se houver saldo em Ajuste de Avaliação Patrimonial como no caso acima O aumento posterior ao impairment do valor justo seria todo reconhecido na conta de Ajuste de Avaliação Patrimonial PL não se revertendo a per da anterior reconhecida no resultado 853 Possíveis modificações na contabilização das irrecuperabilidades É de se notar que a filosofia por trás dessa forma de reconhecimento de perdas nos ativos financeiros está consubstanciada na denominada perda efetiva Ou seja só se reconhece perda quando há um fator efetivamente existente que evidencia que não haver á a transformação do instrumento financeiro em caixa Por outro lado estamos acostumados no Brasil com o conceito de perda estimada reconhecemos as perdas pelas expectativas de perdas com base em médias passadas mas ajustadas conforme as tendências que se estima para o futuro ou outras bases mas raramente utilizamos o conceito de só reconhecer a perda por meio da perda já dada como efetiva Por causa disso registramos essas expectativas em contas que chamamos de provisão já que a probabilidade de esses valores não se realizarem é em situações normais como regra bem maior do que quando a contabilização segue a regra da perda efetiva Todavia a crise financeira de 20072008 levou os normatizadores à situação de pensarem na adoção bem mais conservadora da ideia da perda estimada para substituir a perda efetiva para propiciar condição de mais resguardo patrimonial contra oscilações maiores nas ondas de irrreperubilidade é claro que em situações totalmente anômalas como a dessa crise não há perda que possa vir a ser adequadamente estimada mas ficou a lição de talvez ser necessária a adoção de um critério mais conservador do que o atualmente aceito pelas normas internacionais Com isso caminhase para a eventual adoção da perda estimada mas não de forma totalmente livre e sim com base em justificativas razoavelmente bem fundamentadas como médias passadas ajustadas às condições macroeconômicas previstas de liquidez ondas de desemprego de redução do nível de atividade econômica numa determinada região de dificuldade de adimplência num setor como o do financiamento rural ou hipotecário ou de bens de consumo de uma determinada classe social etc De certa forma é uma filosofia mais próxima à qual estamos acostumados no Brasil pelo menos nas empresas que praticam as normas como vinham sendo escritas e ensinadas Todavia há uma proposição de uma mudança radical na forma de contabilização e uma tentativa de adoção de regime de competência de uma forma muito mais refinada e tecnicamente adequada Por exemplo ao se efetuarem vendas a prazo deverseia imediatamente reconhecer a probabilidade de não ser recebida e efetuarse o ajuste ao ativo contas a receber conta de abatimento não chamada pelo IASB de provisão como aliás já insisti mos a partir desta edição deste Manual mas a conta de resultado seria apresentada como redução da receita de venda para se chegar à receita líquida e não como uma despesa o que é tecnicamente muito mais correto contrapõese à receita de venda a parte estimada da receita que não será reconhecida Não há uma despesa uma perda mas sim uma quantificação mais adequada do efetivo valor das receitas Só irão para perdas ou ganhos diferenças entre estimado e real no futuro que deverão ser bem evidenciadas para mostrar a qualidade da estimativa da entidade No caso das operações de crédito ou dos empréstimos em geral a estimativa de perda que hoje não pode pelas normas internacionais e do CPC 38 ser reconhecida conforme se registram esses ativos hoje reconhecese a perda estimada já no ato do empréstimo antes de qualquer receita que será reconhecida ao longo do tempo passaria a ser registrada de forma totalmente diferente O valor bruto do recebível já seria descontado da parcela estimada a não ser recebida assim o valor presente do recebível provocaria o surgimento de uma taxa de receita financeira diferente da nominalmente contratada o que faria com que o valor da perda fosse considerado como uma redução da receita financeira a ser apropriada paulatinamente ao longo do tempo e não como uma perda no momento da contratação do empréstimo a ser recebido Por exemplo suponhase que seja feita um conjunto de empréstimos com as seguintes condições valor líquido emprestado saído do caixa 20000000 taxa de juros 15 am dando uma parcela mensal total de 2168684 Suponhase que a empresa estime que pela sua experiência passada e atuais perspectivas as 5 primeiras parcelas realmente serão inteiramente recebidas mas as 5 últimas sofrerão uma perda de 2 em cada uma ou seja serão de 2125310 e não como contratadas Assim normalmente faríamos no Brasil pelas regras vigentes até 2009 D Empréstimos 21686840 C Caixa 20000000 C Receitas a Apropriar 1686840 conta retificadora de Empréstimos Imediatamente faríamos uma provisão pela diferença entre o valor contratado e contabilizado de 21686840 e o valor esperado a ser recebido de R 21469970 5 2168684 5 2125310 D Perda com Créditos de Liquidação Duvidosa R 216870 C Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa R 216870 A primeira receita financeira seria de 15 sobre 20000000 300000 a segunda sobre o saldo de vedor novo e seria um pouco menor e assim por diante com o total das receitas financeiras ao longo do tempo de 1686840 gerando o lucro líquido final após as perdas por inadimplência de 1469970 Ou seja prejuízo no primeiro mês e lucro nos próximos dez meses nesse saldo líquido Pelo critério do CPC 38 não há ainda perda efetiva alguma logo não há perda a ser reconhecida só quando da perda efetiva bem mais à frente ou seja provavelmente a partir do sexto mês Pelo critério que se propõe seja adotado a contabilização seria diferente o fato de se estimar um fluxo de caixa de 5 2168684 5 2125310 no total de R 21469970 e não como originalmente contratado isso faz com que a taxa efetiva de juros seja de 132 e não mais de 15 ao mês numa função financeira colocandose o primeiro fluxo de saída de 20000000 os 5 seguintes com sinal contrário de 2168684 e mais 5 em sequência de 2125310 e daí calculandose a taxa interna de retorno IRR A contabilização então seria D Empréstimos 21686840 C Caixa 20000000 C Receitas a Apropriar 1686840 conta retificadora de Empréstimos e a seguir D Receitas a Apropriar R 216870 C Perda Estimada em Empréstimo R 216870 conta retificadora de Empréstimos Logo a conta de Empréstimos ficaria Empréstimos valor bruto nominal 21686840 Receitas a Apropriar valor líquido 1469970 Perda Estimada em Empréstimo 216870 20000000 Assim como a taxa efetiva de juros é de 132 131694 mais corretamente a primeira receita financeira será desse percentual sobre 20000000 ou seja 263388 e não 300000 como fazíamos no Brasil antes E a receita financeira total a ser apropriada seria de 1469970 e não de 1686840 como fazíamos antes como sempre a diferença de critério contábil é de natureza temporal Notese que também nas operações financeiras a perda terá sido considerada como retificação da receita e no caso distribuída conforme a apropriação dessa receita Esse critério é de fato mais refinado e tecnicamente bem mais aperfeiçoado que os dois outros mencionados nosso antigo e o CPC 38 É claro que poderiam ser apropriadas as receitas financeiras brutas de 1686840 desde que também fossem apropriadas como dedução dessas receitas os valores mensais que à base da taxa efetiva de juros propiciariam a perda de 263388 dando como receita líquida em cada período o mesmo valor obtido pela apropriação da receita líquida de 1469970 Só aparecerão como perdas específicas neste último critério no resultado diferenças entre as perdas estimadas e as efetivas evidenciando novamente o nível de acerto das estimativas da entidade Não comentamos mas é óbvio nos exemplos acima que a Provisão ou a Perda Estimada serão baixadas quando da efetivação da inadimplência contra a conta de Empréstimos 86 Derivativos embutidos operações estruturadas e derivativos exóticos A nova realidade do mercado financeiro observada no Brasil nos últimos anos teve um impacto significativo nas operações com derivativos realizadas pelas empresas e pelas instituições financeiras De um cenário amplamente baseado em operações tradicionais plain vanilla realizadas em Bolsa o mercado começou a abrigar operações cada vez mais customizadas e realizadas no mercado de balcão As empresas comerciais e industriais antes ausentes do mercado de derivativos começaram a se tornar players importantes do mercado A nova realidade econômica teve um papel importante nessa nova estrutura do mercado De um sistema financeiro caracterizado pelo fenômeno macroeconômico conhecido como crowding out excessiva participação do estado na economia com emissão de títulos públicos que capturam parte significativa da poupança nacional o mercado financeiro brasileiro iniciou ao longo dos últimos 15 anos um processo típico de crowding in Ou seja redução da importância relativa dos títulos públicos em relação aos títulos privados e redução relativa do estado na economia Esse processo aumentou a importância dos títulos privados na economia debêntures ações e outros títulos privados de dívida associados a uma redução importante na taxa de juros básica da economia Essa nova realidade de taxas de juros menores e maior participação de títulos privados teve um impacto previsível e natural nos derivativos realizados pelas empresas e instituições financeiras A redução das taxas de juros abriu espaço criando os incentivos econômicos necessários para que as ope razões de captação realizadas pelas empresas começassem a abrigar estruturas mais complexas de remuneração Das operações baseadas em taxas pósfixadas de juros CDI começaram a surgir operações mais sofisticadas que envolviam perfis diferentes de remuneração Essas operações tomaram a forma de dois tipos distintos mas muitas vezes observados concomitantemente de estruturas com derivativos i derivativos embutidos e ii derivativos exóticos Conforme mencionado anteriormente derivativos são instrumentos financeiros contratos relacionados a entregarecebimento de ativos financeiros que possuem três características concomitantes a possuem um ou mais ativos subjacentes underlyings b o investimento inicial no contrato é nulo ou muito pequeno c será liquidado em uma data futura Derivativos embutidos são derivativos normalmente plain vanilla inseridos dentro de outras operações geralmente operações de crédito O tipo mais comum de derivativo embutido raramente percebido como tal são os representados pelas debêntures conversíveis em ações Nesse produto temos um título de dívida renda fixa associado com uma opção de compra call nas ações da empresa Se o preço da ação da empresa ultrapassar um dado limite strike price o detentor poderá converter sua dívida em ações da empresa pelo preço acordado Ou seja temos um título de dívida associado a um derivativo embeded derivative Esses derivativos embutidos alteram o perfil original da dívida oferecendo atrativos aos potenciais compradores em troca de taxas mais atrativas para os emissores Derivativos exóticos por outro lado são derivativos que alteram uma ou mais das características tradicionais dos derivativos plain vanilla Muito conhecidas são as opções asiáticas nas quais o pagamento não é em função do preço do ativo no vencimento St menos o preço de exercício strike K e sim em função da média de St em um dado período de tempo menos o preço de exercício Assim o payoff tradicional max St K 0 para as opções de compra e max K St 0 para as opções de venda put se altera Para as opções asiáticas passa a valer o preço médio do ativo objeto underlying em um dado período de tempo e não seu valor em uma data específica como ocorre com as opções plain vanilla Da mesma forma que a variação do preço do objeto ocorre nas opções asiáticas temos outras variantes possíveis como por exemplo i variação nos ativos objetos mais de um ativo ii variação nas datas de exercício opção calendário iii variantes nos preços de exercício entre outras Ou seja os derivativos exóticos são basicamente variantes nos termos base dos derivativos plain vanilla Essas variações são desenhadas para atender a demanda de clientes que precisam de proteção hedge em termos diferentes daqueles oferecidos pelos derivativos tradicionais negociados em bolsa Uma empresa por exemplo pode demandar proteção em mais de uma moeda estrangeira por não saber exatamente em qual moeda se dará o desembolso da aquisição futura de um novo equipamento importado Existem ainda derivativos exóticos embutidos em outros contratos de dívida por exemplo São derivativos exóticos embutidos Esses contratos podem ser negociados separadamente ou dentro de uma mesma estrutura Quando as operações são preparadas de forma conjunta temos as chamadas operações estruturadas O novo cenário econômico que o Brasil vivencia atualmente propicia o desenvolvimento dessas operações complexas realizadas no Brasil ou em mercado de balcão internacional A grande desvalorização cambial do real em relação ao dólar norteamericano ocorrida durante o ano de 2008 expôs as empresas brasileiras a significativas perdas com operações com derivativos Tais perdas foram originadas por operações com derivativos plain vanilla e exóticos associados com operações de captação nem sempre derivativos embutidos muitas vezes os contratos eram paralelos às operações de captação Na maior parte dos casos as empresas obtinham uma redução no custo de sua captação por intermédio da venda de dólares para entrega futura É a mesma sistemática das opções de venda só que as empresas ao invés de receberem um prêmio em dinheiro uma vez que eram lançadoras das opções obtinham uma redução no custo de suas operações de captação Em parte dos casos as empresas pagavam a variação cambial ao banco quando o dólar ultrapassava um determinado valor preestabelecido como ocorre com opções tradicionais ou contratos a termo No entanto começaram a surgir concomitantemente com essas operações mais simples outras operações mais sofisticadas que envolviam por exemplo a presença de verificações periódicas A diversidade dessas operações exóticas foi bastante grande i swaps com duplo indexador ii swap com range accrual iii swaps com verificações iv target accrual redemption notes TARNs v target accrual redemption forwards TARFs extendablecallable forward 2x1 PIVOT TARKO TARKO profit snowball Essas operações apesar de sua grande variação operacional acabam normalmente por envolver a troca de uma taxa de juros em reais por um risco maior de variação cambial São operações normalmente usadas para reduzir o custo das dívidas e das operações de hedge realizadas pelas empresas Apesar da aparente complexidade dessas operações elas são relativamente simples quando comparadas com as operações realizadas no mercado internacional principalmente nos mercados inglês e americano Nesses mercados outros derivativos mais complexos ligados muitas vezes ao risco de crédito de empresas se tornaram extremamente populares 861 Contabilização O Pronunciamento Técnico CPC 14 não tratou diretamente das operações com derivativos embutidos Essas somente são tratadas diretamente no CPC 14R OCPC 03 e no CPC 38 Esses pronunciamentos dispõem algumas regras específicas acerca da segregação das operações com derivativos embutidos dos contratos que os abrigam Mais especificamente um derivativo deve ser segregado se as três condições abaixo forem atendidas concomitantemente a o derivativo embutido seria classificado como derivativo se estivesse isolado ou seja tratase realmente de um derivativo b o contrato que o abriga não está mensurado ao valor justo por intermédio do resultado e c o derivativo embutido possui como variável subjacente underlying uma variável que não está intimamente relacionada com o contrato que o abriga Dos pontos supramencionados o último é o que causa maior dificuldade de aplicação prática Em alguns casos como o das debêntures conversíveis em ações é claro que o derivativo não se relaciona intimamente com o instrumento que o abriga o derivativo é uma opção de compra de ações e o contrato é um título de renda fixa Em outras situações essa distinção não é tão clara A ideia da norma é segregar os derivativos que tenham o potencial de alterar significativamente as características dos contratos originais O usuário das demonstrações contábeis não deve se surpreender com a alteração dramática nas condições de um contrato devido a um derivativo embutido O IASB estabelece claramente que uma entidade não deve ser capaz de esconder um derivativo pelo mero fato de este estar embutido em outro contrato IAS 39 Basis for Conclusion 37 Ou seja sempre que tivermos um contrato não derivativo um empréstimo por exemplo e um derivativo devemos analisar se os critérios acima são atendidos para orientar a decisão sobre a necessidade de se segregar ou não o derivativo Para as operações estruturadas envolvendo mais de um derivativo surge o questionamento acerca da contabilização das operações de forma conjunta ou segregada Nesse quesito as normas do IASB são bastante dispersas e demandam grande atenção com relação aos detalhes de cada transação Inicialmente para instrumentos com características de patrimônio equity e dívida debt o CPC 39 requer a apresentação dos componentes separadamente caso das debêntures conversíveis em ações No entanto quando múltiplos derivativos estão inseridos em um mesmo contrato eles são tratados como um único derivativo embutido Essa regra entretanto permite exceções para derivativos embutidos que podem ser negociados separadamente ou que estejam atrelados a variáveis de risco muito distintas Por outro lado se uma entidade empresta e toma recursos de outra entidade com acordo de liquidação netting agreement sendo uma das operações a taxa fixa e outra a taxa flutuante a operação pode ser tratada como um swap Ou seja dois instrumentos financeiros podem ser tratados como se fossem um único derivativo se algumas condições forem atendidas as operações são realizadas no mesmo momento e com a consideração de ambas elas têm a mesma contraparte elas estão relacionadas ao mesmo risco não existe propósito negocial na estruturação da transação separadamente que não pode ser obtido na operação conjunta No entanto deve ser lembrado que a regra geral das normas internacionais é que os instrumentos financeiros devem ser tratados de forma individualizada IAS 39 Implementation Guidance C6 Ou seja em regra geral as transações sintéticas devem ser tratadas de forma individualizada Assim podemos perceber pelo exposto acima que a contabilização das operações com instrumentos financeiros derivativos embutidos exóticos e associados a operações estruturadas deve ser feito com extremo cuidado Dependendo da situação e da característica da operação o mesmo derivativo poderá apresentar tratamento diferenciado 87 Contabilidade de hedge8 A contabilização de operações de hedge é uma metodologia especial para que as demonstrações financeiras reflitam de maneira adequada o regime de competência quando da realização de operações de proteção hedge pela empresa A aplicação desse mecanismo entretanto altera a base de mensuração e a contabilização dos itens objeto de hedge itens protegidos ou dos instrumentos de hedge no caso de hedge de fluxo de caixa e de hedge de investimento no exterior Assim há a exigência de que a entidade comprove que a operação realizada é de fato uma operação de hedge O principal objetivo da metodologia de hedge accounting é o de refletir a operação dentro de sua essência econômica de maneira a resolver o problema de confrontação entre receitasganhos e despesasperdas existente quando os derivativos são utilizados nessas operações Vale ressaltar que a hedge accounting não é obrigatória mas sim um direito que a empresa tem Caso a utilização dessa política seja desejada determinados critérios devem ser atendidos Os principais critérios a serem atendidos são 1 avaliar de maneira prospectiva a eficácia da operação a operação de fato é de proteção 2 identificar qual o risco objeto de hedge e o respectivo período 3 identificar os itemns ou transaçãoções objeto de hedge 4 identificar o instrumento de hedge 5 demonstrar que o hedge será altamente eficaz 6 monitorar de maneira retrospectiva a eficiência do hedge Quando as operações de hedge forem designadas e cumprirem os requisitos para a aplicação da hedge accounting umas das três categorias deve ser selecionada 1 Hedge de valor justo nesse caso o hedge tem como finalidade proteger um ativo ou passivo reconhecido ou um compromisso firme ainda não reconhecido Variações no valor justo do derivativo são contabilizadas no resultado juntamente com as variações no item sendo protegido isso só pode ocorrer quando se tratar de hedge de valor justo 2 Hedge de fluxo de caixa é o hedge de uma exposição à variabilidade no fluxo de caixa atribuível a um determinado risco associado com um ativo ou passivo reconhecido ou uma transação altamente provável que possa afetar o resultado da entidade dívida pósfixada ou uma transação futura projetada As variações no valor justo do derivativo são contabilizadas em conta de patrimônio a parte efetiva sendo reclassificadas para o resultado no momento da realização contábil da transação protegida Nesse tipo de hedge o resultado fica intacto até o momento da realização do fluxo de caixa decorrente do objeto de proteção mas o patrimônio é afetado 3 Hedge de investimentos no exterior nesse tipo de hedge os ganhos e perdas são contabilizados no patrimônio para compensar os ganhos e perdas no investimento sendo a parte ineficaz do hedge contabilizada em resultado Os ganhos e perdas devem permanecer no patrimônio líquido e somente serão baixados no momento da venda descontinuidade ou perda de valor recuperável do investimento no exterior 871 Item objeto de hedge Inicialmente a entidade deve identificar e documentar qual o risco a ser protegido no item objeto de hedge com a operação de hedge Os riscos passíveis de proteção são Em ativospassivos financeiros risco de taxa de juros risco de variação cambial risco de crédito risco de mudanças de preço risco de mercado Em ativospassivos não financeiros risco total componente do risco de variação cambial Para se qualificar para designação o item objeto de hedge protegido deve criar em última instância uma exposição que afetará o resultado da empresa Os seguintes itens podem ser protegidos i um ativopassivo individual ou um grupo de ativospassivos com características semelhantes ii compromissos firmes ou transações projetadas altamente prováveis iii o risco de variação cambial ou o risco total de ativospassivos não financeiros iv uma porção do fluxo de caixa de qualquer ativopassivo financeiro v investimentos líquidos em subsidiárias no exterior A definição de características de riscos semelhantes é bastante restritiva Segundo as normas a varia Instrumentos Financeiros 149 1a Prova 1a Prova ção no valor justo atribuível à proteção contra o risco para cada item no grupo deverá ser aproximadamente proporcional à variação total do valor justo atribuível à proteção contra o risco do grupo de itens Assim a ideia de hedge de uma carteira fica limi tada a riscos que sejam claramente identificáveis e que possam ser mitigados com a operação A aplicação do conceito de macrohedge deve ser considerada com cui dado pois há diversas restrições à sua aplicação Parte das restrições diz respeito ao alto grau de complexidade e às vezes a impossibilidade do cálculo da efetividade de um hedge com diversos riscos prazos e instrumen tos sendo protegidos Posições líquidas não podem ser designadas como itens objeto de hedge Apresentamos abaixo um exemplo da aplicação do conceito de ma crohedge dentro dos requisitos do IAS 39CPC 38 872 Exemplo aplicação de macrohedge A empresa projeta entradas futuras de caixa de 150 e saídas de 170 em uma base macro Os fluxos de caixa associados às entradas e saídas de caixa estão expostos ao mesmo risco de taxa de juros Ela pode de signar um hedge de fluxo de caixa para o risco de taxa de juros associado ao refinanciamento dos primeiros 20 de saída de caixa em um período específico Assim enquanto a empresa tiver 20 de saída de caixa nesse período o hedge pode ser considerado efetivo Segundo Gobetti et al 2009 O tratamento dos hedges da carteira de va lor justo foi tema da Minuta de Exposição emi tida em agosto de 2003 No entanto até o mo mento ficou claro que o IASB pretende manter o princípio de não permitir que posições líqui das sejam designadas como item objeto de hed ge para fins de contabilização do hedge Além disso o parágrafo 49 do IAS 39 declara especi ficamente que o valor de um passivo financeiro com características de título à vista ex depó sito à vista não deve ser inferior ao montante a pagar à vista descontado a partir da primeira data em que o pagamento do montante poderia ser exigido Isso significa dizer que os depósi tos à vista não estão sujeitos a variações quanto ao valor justo e portanto não podem ser sele cionados como objeto de hedge de variações no valor justo Se o item objeto de hedge for um ativo ou passivo financeiro devese especificar quais os riscos objetos de proteção É permitido o hedge de somente uma parte do seu fluxo de caixa ou do seu valor justo Também é permitida a proteção de uma parte da vida de um ativo ou somente da taxa de juros livre de risco de um empréstimo ou título Caso o item protegido seja um ativo ou passivo não financeiro ele deve ser designado como item protegi do a para os riscos cambiais ou b em sua totalida de para todos os riscos em função da dificuldade de isolar e mensurar a porção apropriada das mudanças em um fluxo de caixa ou valor justo 873 Instrumentos de hedge O IAS 39 e o CPC 38 não restringem as circunstân cias em que um derivativo pode ser designado como um instrumento de proteção Entretanto um instrumento financeiro não derivativo somente pode ser designado como um instrumento de proteção para um hedge de risco cambial Para os propósitos da hedge accounting somente instrumentos que envolvam uma parte exter na à entidade podem ser designados como de hedge Assim todos os derivativos podem ser tratados como instrumentos de hedge exceto as opções lançadas a menos que sejam designadas como compensação de opções compradas incluindo aquelas embutidas em outro instrumento financeiro É possível designar somente uma parte dos instru mentos de hedge por exemplo 70 de seu montante para a relação de hedge accounting No entanto não é permitido designar o instrumento de hedge para so mente uma parte de sua duração Combinações de dois ou mais derivativos podem ser designadas como instru mento de hedge Um único instrumento de hedge por exemplo um FRA Forward Rate Agreement pode ser designado como hedge de mais de um tipo de risco contanto que a os riscos objeto de hedge possam ser identificados claramente b a efetividade do hedge possa ser de monstrada e c seja possível garantir que há designa ção específica do instrumento de hedge e das diferentes posições de risco 874 Qualificação para hedge accounting Uma relação de hedge somente pode ser qualifica da para hedge accounting se i no início do hedge há uma designação for mal e documentação da relação de prote ção e o objetivo de gerenciamento de risco da entidade bem como sua estratégia Essa documentação incluirá a identificação do instrumento de proteção o item ou transa ção protegida a natureza do risco protegi do e como a entidade avaliará a efetividade do instrumento de proteção na compensação da exposição a mudanças no valor justo do item protegido ou nos fluxos de caixa atribuíveis ao risco protegido ii é esperado que o hedge seja altamente efetivo na compensação das mudanças no valor justo ou fluxos de caixa atribuíveis ao risco protegido consistentemente com a estratégia de risco da administração documentada originalmente iii para hedges de fluxos de caixa uma transação projetada precisa ser altamente provável e apresentar uma exposição para variações nos fluxos de caixa que poderiam afetar o resultado iv a efetividade do hedge pode ser mensurada de maneira confiável v o hedge é avaliado em uma base contínua e será altamente provável através dos períodos de publicação em que o hedge foi designado 875 Efetividade do hedge A efetividade do hedge é o grau em que a mudança no valor justo ou no fluxo de caixa do item objeto de hedge atribuível a um dado risco protegido é compensada pela mudança no valor justo ou fluxo de caixa do instrumento de hedge A demonstração da eficácia da operação de hedge é um dos grandes desafios da entidade para enquadrar a operação dentro da metodologia de hedge accounting De acordo com as normas a efetividade deve ser mensurada prospectivamente que diz respeito à efetividade esperada e retrospectivamente que diz respeito à efetividade observada após o início da operação O método do teste de efetividade não é explicitado nas normas mas precisa ser selecionado e documentado no início da operação e aplicado de maneira consistente no decorrer de seu prazo A comprovação da eficácia de maneira prospectiva deve ser realizada pela demonstração da relação existente entre os itens objeto e instrumento de hedge Assim no início e ao longo da operação de hedge essas relações devem ser avaliadas e documentadas Para isso são utilizados métodos estatísticos e econométricos que investigam o relacionamento entre as variáveis Não há um método único a ser utilizado de acordo com os pronunciamentos mas há a citação de métodos como o de correlação e o de regressão que são métodos estatísticos bastante difundidos e utilizados na prática de algumas operações financeiras A seguir apresentamos os principais métodos para a avaliação da eficácia de maneira prospectiva a Correlação O coeficiente de correlação ρ é uma grandeza que varia de 1 a 1 valores esses que traduzem a correlação perfeita entre a variação de uma variável em relação à variação da outra A correlação indica o grau de associação linear entre duas variáveis A ausência completa de correlação entre as variáveis é indicada pelo valor zero do coeficiente de correlação ρ 0 e aponta que as variáveis são independentes Os valores positivos do coeficiente de correlação 0 ρ 1 indicam a existência de uma relação diretamente proporcional entre as variáveis enquanto que os valores negativos 1 ρ 0 traduzem uma relação inversamente proporcional entre as variáveis em análise Por sua vez o valor numérico de ρ traduz o grau de correlação entre elas sendo tanto mais significante quanto mais próximo de 1 correlação direta ou de 1 correlação inversa A correlação ρ Será mensurada com base nas alterações no valor justo do instrumento de hedge em relação ao objeto de hedge A seguinte fórmula deve ser utilizada para o cálculo da correlação ρxy Σ xi xyi y DPx DPy Onde xi representa a alteração do valor justo do instrumento de hedge no período i yi representa a alteração do valor justo do objeto de hedge no período i x representa a média das observações de xi y representa a média das observações de yi DPx representa o desviopadrão da variável x calculado por 1n 1 Σ xi x² DPy representa o desviopadrão da variável y calculado por 1n 1 Σ yi y² As figuras a seguir apresentam de maneira visual em gráficos onde estão plotadas as variáveis x e y algumas possibilidades de correlação entre as variáveis Correlação positiva Correlação negativa Correlação nula Correlação 1 Correlação nula Correlação nula Correlações que demonstrem forte associação histórica entre as variações no valor justo do objeto e do instrumento de hedge são evidências de uma possível eficácia do hedge Podese dizer que um indicativo dessa eficácia medido pela correlação é quando o cálculo resulta em um valor dentro dos seguintes intervalos 080 ρxy 100 100 ρxy 080 Contudo para se testar a eficácia da operação devese considerar os montantes prazos números de contratos e outras características associadas ao item objeto de hedge e ao instrumento de hedge Exemplo Cálculo da efetividade prospectiva A empresa F atuante no setor de aviação civil deseja fazer uma operação de hedge para diminuir sua exposição à variação do preço dos combustíveis Não há derivativos sobre combustível Contudo a empresa entra em um contrato futuro de compra de petróleo já que essa é a principal matériaprima do combustível A empresa deseja designar a operação para hedge accounting Assim deve comprovar sua eficácia Para isso aplica os métodos da correlação de variabilidade reduzida e da regressão para a avaliação da efetividade prospectiva A seguir apresentase o passo a passo da análise i Coletar dados históricos sobre o comportamento das variáveis Para isso a entidade deve avaliar qual o período adequado para a realização da análise É importante que o número de observações seja adequado para a realização da inferência No exemplo a tabela abaixo mostra o comportamento das variações dos preços do combustível à vista e do contrato futuro de petróleo Mês i Mudança no preço futuro do petróleo Mudança no preço do combustível 1 0021 0029 2 0035 0020 3 0046 0044 4 0001 0008 5 0044 0026 6 0029 0019 7 0026 0010 8 0029 0007 9 0048 0043 10 0006 0011 11 0036 0036 12 0011 0018 13 0019 0009 14 0027 0032 15 0029 0023 ii Uma análise inicial interessante surge ao se analisar a relação entre as variáveis No exemplo temse Pelo gráfico percebese o relacionamento positivo entre as variáveis A seguir devese calcular a correlação entre as mudanças dos preços do instrumento de hedge e do objeto de hedge Para calcular a correlação basta utilizar a função CORREL no software Excel ou qualquer outro software A correlação de 09284 indica que as variáveis são fortemente e positivamente correlacionadas Isto é um indicativo de que o hedge pode ser efetivo 876 Hedge de valor justo O hedge de valor justo é aquele que mitiga uma exposição nas alterações do valor justo de um ativo ou passivo reconhecido ou de um compromisso firme não reconhecido Para a sua aplicação deve ser identificado e documentado o risco que está sendo protegido Em última instância o risco a ser protegido deve afetar o resultado da empresa A contabilização do hedge de valor justo segue a seguinte lógica Instrumento de hedge deve ser classificado sempre como VJPR Se o objeto de hedge é mensurado pelo custo ou pelo custo amortizado a sua mensuração é ajustada para refletir as alterações no valor justo do item objeto de hedge decorrente das variações do risco protegido Essas mudanças são reconhecidas diretamente no resultado do exercício Se o objeto de hedge é um DPV as alterações no seu valor justo passam a ser consideradas no resultado do exercício Exemplo Hedge de valor justo de um instrumento disponível para venda DPV A empresa F possui 1000 ações da ABC com o valor de 100 cada F deseja se proteger do risco de queda dos preços das ações e para isso realiza uma operação de hedge O hedge é realizado em 1º1X1 e consiste na aquisição de opções de venda no dinheiro sobre 1000 ações da ABC com prazo de vencimento de 6 meses O preço de exercício da opção é de 100 O prêmio pago pelas opções é de 15000 F documenta que a efetividade será medida pela comparação da diminuição do valor justo do investimento com o valor intrínseco da opção isso é permitido para o caso das opções O quadro abaixo apresenta o comportamento do valor das ações das opções e a decomposição do valor intrínseco e do valor no tempo em 1º1X1 e em 313X1 Valor em 1º1X1 Valor em 313X1 Ganho Perda Ações da ABC 100000 98000 2000 Opção de venda put Valor Intrínseco 0 2000 2000 Valor do tempo 15000 8000 7000 Valor total da put 15000 10000 5000 Percebese que a eficácia existe somente se for mensurada com base nas alterações do valor intrínseco das opções As contabilizações seriam Em 1º1X1 D Contrato de opções 15000 C Caixa 15000 Registro do pagamento do prêmio Não há registros para o item objeto de hedge Em 313X1 D Perdas cações na DRE 2000 C Investimento em ações 2000 Registro da perda com as ações DPV D Perdas copções valor do tempo 7000 C Contrato de opções 5000 C Ganho valor intrínseco 2000 Para contabilizar as atividades até 313X1 Instrumentos Financeiros 153 1a Prova 1a Prova 877 Hedge de fluxo de caixa O hedge de fluxo de caixa é o hedge de uma exposi ção de variações no fluxo de caixa da empresa atribuída a um risco específico associado a um ativo passivo ou a uma transação futura altamente provável Da mesma maneira que no hedge de valor justo o risco protegido deve afetar em última instância o resultado da empresa A contabilização do hedge de valor justo segue a seguinte lógica Instrumento de hedge alterações do valor jus to são reconhecidas no PL conta de AAP O item objeto de hedge não tem sua contabili zação ajustada Quando uma transação projetada objeto de hedge accounting é efetivada a empresa tem a opção de manter os ganhosperdas com o ins trumento de hedge no PL ou removêlos do PL e incluílos no valor contábil inicial do ativo passivo basis adjustment Se o hedge de uma transação projetada resul tar em um ativopassivo financeiro os ganhos perdas diferidos classificados no PL conti nuam no PL Quando o item objeto de hedge impactar o re sultado do exercício o montante corresponden te classificado no PL é removido e é reconhecido no resultado do exercício Se o hedge de fluxo de caixa não for totalmente efetivo a parcela ineficaz deve ser reconhecida no resultado Exemplo Hedge de fluxo de caixa de uma venda projetada de estoques A empresa F deseja proteger possíveis alterações de fluxo de caixa decorrentes de vendas futuras de 100000 barris da commodity A a serem realizadas da qui a 1 mês O valor contábil dos estoques é de 1mi lhão e o seu valor de mercado de 11milhão 11 unidade A empresa entra hoje em um contrato deriva tivo Z de venda de 100000 barris da commodity A por 11 milhão daqui a 1 mês Na data de realização da operação o valor justo do derivativo é zero Os termos contratuais do derivativo e da commodity são iguais Ao final de 1 mês o valor de mercado da commodity A é de 1075 A empresa ganha 25000 com o derivativo A contabilização seria No final do período D Derivativo Z 25000 C Ajustes de avaliação patrimonial PL 25000 Registro do derivativo Z pelo valor justo D Caixa 25000 C Derivativo Z 25000 Registro do recebimento do ajuste referente ao derivativo Z ex contrato futuro No momento da venda da commodity A D Caixa 1075000 D CPV 1000000 C Receita de vendas 1075000 C Estoques 1000000 Registro da venda D Ajustes de avaliação patrimonial PL 25000 C CPV 25000 Para realização do ajuste no momento da venda 878 Hedge de investimento no exterior O hedge de investimento no exterior é o hedge do montante relacionado à participação da empresa em uma subsidiária no exterior hedge da participação no PL Sua contabilização é como a do hedge de fluxo de caixa Assim as mudanças no valor justo do instrumento de hedge são reconhecidas em item separado do PL e são baixadas somente na venda da participação da empresa Exemplo Hedge de investimento no exterior com a emissão de dívida A empresa A faz um hedge de sua participação em uma controlada chinesa A empresa deseja se proteger da variação cambial sobre o PL da investida Para isso toma emprestado o montante referente à sua partici pação na empresa chinesa que é de 120000000 de Yuans Se as condições de hedge accounting forem sa tisfeitas os ganhos ou perdas com a variação cambial do título que seriam contabilizadas no resultado pelo IAS 21 são contabilizados no PL Assim mitigase a inconsistência de mensuração considerando que a va riação cambial do PL da investida e do título de dívida são reconhecidas no PL O valor é lá armazenado e so mente será revertido com a venda da participação na controlada 879 Descontinuidade da hedge accounting Existem situações em que a entidade deverá des continuar a hedge accounting Isso significa que o tra tamento que era dispensado em relação a determinado item decorrente da aplicação da contabilidade de ope razões de hedge não pode mais ser aplicado A descontinuidade da hedge accounting deve acontecer quando a o instrumento de hedge venceu b o hedge não se qualifica mais como hedge accounting c a empresa retira a designação de hedge d uma transação projetada objeto de hedge não irá mais acontecer O quadro seguinte demonstra os tratamentos contábeis no caso de descontinuidade da hedge accounting Tratamento no caso de descontinuidade de hedge accounting Hedge de valor justo Hedge de fluxo de caixa Futuras mudanças no valor justo do instrumento de hedge Continuam a ser reconhecidas na DRE Reconhecidas imediatamente na DRE Mudanças no valor justo do item objeto de hedge protegido Tratado como se não estivesse protegido Para hedge de taxa de juros os ajustes até a data são amortizados na DRE pelo prazo de vencimento NA Valores já contabilizados no PL a o item protegido ainda existe ou é esperado sua ocorrência b não é mais esperada a ocorrência do item ou transação protegida NA a Transferida para a DRE no mesmo momento que a mudança no fluxo de caixa protegido é reconhecida na DRE b Transferido para a DRE imediatamente 88 Evidenciação Como é típico nas normas internacionais de contabilidade IFRS existe uma preocupação importante acerca da evidenciação das operações com instrumentos financeiros especialmente com os derivativos Essa preocupação tem sentido na medida em que as operações com instrumentos financeiros e derivativos podem potencialmente expor as empresas envolvidas a riscos significativos que têm o poder de comprometer a continuidade das empresas vide exemplo brasileiro em 2008 Sendo assim ganha enorme relevância para os usuários externos especialmente investidores e credores o nível de informação acerca das operações realizadas com instrumentos financeiros O CPC 40 trata especificamente desse assunto bem como a Instrução CVM nº 47508 que revoga a Instrução CVM nº 23505 e amplia consideravelmente o volume e a qualidade das informações fornecidas ao mercado relativas aos instrumentos financeiros O Pronunciamento Técnico CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciação requer que as entidades forneçam informações suficientes para que os usuários possam avaliar i a importância dos instrumentos financeiros na posição patrimonial e a performance da entidade e ii a natureza e a extensão dos riscos oriundos das operações com instrumentos financeiros e a respeito da maneira pela qual a entidade administra esses riscos Dada a dinâmica das operações com derivativos esses dois pontos devem ser considerados de forma bastante ampla Os instrumentos financeiros especialmente os derivativos podem ser estruturados de forma bastante criativa com muitas variações em suas características e particularidades derivativos exóticos por exemplo Sendo assim é fundamental que os objetivos supramencionados sejam cumpridos pela política de evidenciação da companhia Ou seja os usuários devem ser capazes de avaliar a natureza e a extensão da exposição a riscos que a companhia possui em razão de suas operações com instrumentos financeiros especialmente os derivativos independentemente da forma pela qual esses foram contratados Os objetivos supramencionados devem ser atingidos 881 Significância dos instrumentos financeiros para a posição patrimonial e performance da entidade A entidade deve evidenciar o valor contábil das categorias de instrumentos financeiros definidas no Pronunciamento Técnico CPC 38 no balanço patrimonial ou em notas explicativas i ativos financeiros mensurados pelo valor justo através do resultado ii ativos Instrumentos Financeiros 155 1a Prova 1a Prova financeiros mantidos até o vencimento iii emprés timos e recebíveis iv ativos financeiros disponíveis para a venda v passivos financeiros mensurados pelo valor justo através do resultado e vi passivos finan ceiros mensurados pelo custo amortizado Se a entidade tiver classificado empréstimos e re cebíveis como mensurados pelo valor justo através do resultado ela deve realizar uma série de evidenciações relacionadas ao risco de crédito das operações bem como dos derivativos de crédito usados para mitigar esses riscos entre outras Se a entidade tiver designado um passivo financei ro como mensurado pelo valor justo através do resulta do ela deve evidenciar o impacto de variações no risco de crédito A entidade deve fornecer evidenciações detalhadas para as reclassificações realizadas de acordo com o pre visto no CPC 38 Deve também evidenciar detalhadamente quando transferir ativos para outra entidade e estes não se qua lificarem para desreconhecimento bem como fornecer informações sobre ativos financeiros usados como cola terais garantias Evidenciações também precisam ser fornecidas quando a entidade usar uma conta retificadora de ati vos para perdas esperadas por perda de recuperabilida de no valor dos ativos A entidade deve evidenciar as características de derivativos embutidos em instrumentos financeiros compostos Evidenciações detalhadas também são necessárias para as operações de hedge de acordo com o disposto no CPC 38 para cada categoria de hedge realizada 882 Natureza e extensão dos riscos oriundos dos instrumentos financeiros Para se atingir o objetivo de possibilitar aos usuá rios a avaliação da natureza e da extensão dos riscos oriundos dos instrumentos financeiros a entidade deve realizar uma série de evidenciações qualitativas e quan titativas A entidade deve fornecer informações quantitati vas e qualitativas a respeito dos riscos de crédito de li quidez de mercado e outros Deve ainda fornecer uma análise de sensibilidade para os riscos de mercado No que tange à análise de sensibilidade a Ins trução CVM nº 47508 obriga a entidade a fornecer dentro de três cenários as perdas possíveis de serem auferidas com instrumentos financeiros especialmente derivativos No primeiro cenário a entidade deve dar informações a respeito das perdas esperadas caso o ce nário considerado provável normalmente a cotação estabelecida em uma bolsa de mercadorias e futuros para o prazo considerado se concretize No segundo cenário deve se supor uma variação adversa de 25 em torno do valor estimado no primeiro cenário No tercei ro e último cenário é considerada uma situação na qual haveria um movimento adverso de 50 em relação ao cenário original Tomandose o exemplo apresentado na própria Instrução CVM nº 47508 883 Exemplo Supondo que a Companhia Alfa possua as seguin tes operações com derivativos com finalidade especu lativa e de hedge i contratos futuros vendido em taxa e comprado em PU atrelado ao comportamento da taxa de juros CDI de um dia ii um contrato a termo comprado de dólares sem entrega NDF iii um derivativo exótico e iv uma operação de hedge de dívida Com base nessas informações a companhia deverá divulgar o seguinte exemplo 1 Futuro A companhia considerou que o maior risco no caso de se estar vendido em taxa comprado em PU em um contrato futuro de taxa de juros é a alta do CDI A empre sa estimou que o cenário provável I para os próximos três meses prazo do contrato é de CDI a 12 nesse caso a empresa teria que pagar ajustes de R 100000 Os dois outros cenários são de 15 e 18 respectiva mente com pagamentos de R 450000 e R 900000 valores estimados pela empresa 2 NDF Non Deliverable Forward A empresa está comprada em dólares NDF para entrega em 90 dias pelo preço de R 200US com valor nocional de US 1000000 A administração es tima com base nas cotações da BMFBOVESPA que o dólar provável para o período ou vencimento seja de R 210US O cenário II é o dólar a R 160US e o cenário III é o dólar a R 110US No cenário pro vável a empresa terá ganhos de R 100000 Nos dois outros cenários a empresa terá perdas de R 400000 e R 900000 respectivamente 3 Derivativo Exótico Nesse derivativo exótico com nocional de US 1000000 e prazo de 12 meses a companhia ganhará se o dólar for inferior a R 200US ela receberá a diferença nesse caso Se o dólar for superior a R 210 US a empresa deverá pagar ao banco a diferença mul tiplicada por 2 uma penalidade pelo prazo restante do contrato 10 meses neste caso em que hipoteticamente já se passaram 2 meses Assim no cenário provável dólar a R 210US a empresa não terá perdas nem ganhos No entanto no cenário II com dólar a R 250US a empresa terá perdas de R 80000 R 250 R 210US 2 10 US10000 No cenário III R 300US a empresa terá perdas de R 180000 R 300 R 210US 2 10 US 10000 4 Hedge de Dívida em Dólares Supondo a mesma situação apresentada no item 2 acima mas adicionando que a companhia possui dívidas atreladas à variação do dólar norteamericano no mesmo montante e prazos do contrato a termo Dessa forma teríamos o seguinte quadro demonstrativo de análise de sensibilidade Quadro Demonstrativo de Análise de Sensibilidade da Companhia Alfa Efeito na Variação do Valor Justo Operação Risco Cenário Provável I Cenário II Cenário III Futuro Alta do CDI R 100000 R 450000 R 900000 NDF Queda do US R 100000 R 400000 R 900000 Derivativo Exótico Alta do US R 8000000 R 18000000 Hedge Derivativo risco queda US R 100000 R 400000 R 900000 Dívida em US Dívida risco aumento US R 100000 R 400000 R 900000 Efeito Líquido Nulo Nulo Nulo Ou seja podese ver que o objetivo da IN CVM nº 47508 é apresentar de forma prospectiva as perdas que a instituição poderá sofrer advindas de suas operações com derivativos considerando cenários adversos Naturalmente a instituição poderá apresentar outros cenários adicionais aos supramencionados Pode inclusive apresentar cenários positivos desde que não se furte a apresentar os cenários negativos supramencionados Podese ver claramente a orientação baseada no full disclosure do órgão regulador Ou seja considerase que a entidade deve fornecer aos usuários externos informações que possibilitem uma avaliação qualitativa e quantitativa dos riscos aos quais a entidade está exposta fases apenas a fase 1 foi completada Os critérios para classificação e mensuração dos ativos financeiros foram emitidos em novembro de 2009 emissão do IFRS 9 e em outubro de 2010 foram incluídos os critérios de classificação e mensuração dos passivos financeiros As fases 2 e 3 ainda encontramse em discussão no board do IASB O objetivo é substituir completamente o pronunciamento IAS 39 sendo a data de aplicação mandatória prevista para 1º de janeiro de 2015 As principais alterações em relação ao atual IAS 39CPC 38 introduzidas pelo IFRS 9 dentro da primeira fase do projeto estão relacionadas a i forma de classificação e mensuração de ativos financeiros e ii tratamento dado à variação do valor justo do passivo financeiro relacionada ao risco de crédito Os critérios de desreconhecimento de ativos e passivos financeiros foram mantidos intactos em relação aos do IAS 39CPC 38 Dentro da nova forma de classificação um ativo financeiro deverá ser classificado conforme posteriormente mensurado ou seja ativo financeiro mensurado ao custo amortizado ou ativo financeiro mensurado pelo valor justo A classificação deverá levar em conta i objetivo do modelo de negócio da entidade no gerenciamento do ativo financeiro e ii características contratuais do fluxo de caixa do ativo financeiro A entidade deverá somente classificar mensurar um ativo financeiro ao custo amortizado se as duas con Instrumentos Financeiros 157 1a Prova 1a Prova dições seguintes forem atendidas i o ativo financeiro é detido dentro de um modelo de negócio cujo objetivo é manter ativos financeiros para obter os fluxos de cai xa provenientes e ii os termos contratuais do ativo financeiro dão origem em datas específicas a fluxos de caixa que são puramente pagamentos do principal e juros sobre o saldo devedor Para a aplicação dos crité rios de classificação do IFRS 9 entendese juros como o montante cobrado pelo valor do dinheiro no tempo e o risco de crédito sobre o saldo devedor Se o ativo financeiro não atender aos critérios aci ma para a classificação e mensuração pelo custo amor tizado deverá ser obrigatoriamente classificado e men surado pelo valor justo com as variações no valor justo reconhecidas no resultado do período A opção de designação no reconhecimento ini cial de ativos ou passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado para reduzir ou eliminar inconsis tências de mensuração ou de reconhecimento accoun ting mismatch foi mantida A entidade poderá fazer também uma opção no reconhecimento inicial e somente nesse instante para reconhecer a variação no valor justo de instrumentos patrimoniais ação por exemplo normalmente de na tureza estratégica não mantidos para negociação na conta patrimonial de Ajustes de Avaliação Patrimonial PL Notese que não se permitirá mais que instrumen tos de dívida sejam mensurados como se fossem dispo níveis para venda no critério atual Os critérios para classificação e mensuração de passivos financeiros foram mantidos ou seja os passi vos financeiros devem ser avaliados ao custo amortiza do a não ser que sejam designados ao valor justo atra vés do resultado Entretanto existe uma diferença em relação ao IAS 39CPC 38 quando o passivo financeiro é mensurado ao valor justo Nesse caso a entidade de verá não é opção reconhecer a variação no valor justo de passivos financeiros designados ao valor justo da se guinte forma i o valor da variação do valor justo do passivo financeiro que é atribuído à mudança em nível de risco de crédito do passivo financeiro deverá ser re conhecido na conta patrimonial de Ajustes de Avaliação Patrimonial PL e ii o valor remanescente da varia ção no valor justo do passivo deverá ser reconhecido no resultado do período Isso deverá ser feito a não ser que o reconhecimento no resultado da variação no valor justo devido à variação no nível de risco de crédito re duzir ou eliminar o accounting mismatch Atualmente pelos critérios do IAS 39CPC 38 ambas as alterações de valor justo são reconhecidas no resultado A regra atual IAS 39CPC 38 requer que inves timentos em instrumentos patrimoniais que não pos suem cotação em mercado ativo e cujo valor justo não possa ser confiavelmente mensurado e derivativos ba seados nesses instrumentos sejam mensurados ao cus to No entanto o IFRS 9 eliminou essa condição reque rendo que todos os investimentos ativos financeiros em instrumentos patrimoniais e todos os derivativos sejam avaliados ao valor justo Portanto não haverá mais essa condição de avaliação de instrumentos patri moniais não cotados em mercado ativo e derivativos nele baseados ao custo A regra de transição do IFRS 9 disciplina o seguinte quando de sua aplicação inicial 7211 Se uma entidade previamente con tabilizou um investimento em um instrumento patrimonial não cotado em mercado ativo ou derivativo classificado como ativo e que está re lacionado ou deverá ser liquidado pela entrega de referido instrumento patrimonial não cotado pelo custo de acordo com o IAS 39 ela deverá mensurar o instrumento ao valor justo na data da aplicação inicial tradução nossa grifo nosso Conforme comentado incialmente a primeira ver são do IFRS 9 foi publicada em novembro de 2009 com as inclusões dos critérios de mensuração e classifica ção dos Passivos Financeiros efetuadas em outubro de 2010 A data original de vigência estava prevista para 1º de janeiro de 2013 Contudo em dezembro de 2011 foi publicada alteração na data de vigência para 1º de janeiro de 2015 possibilitando que as alterações das fases 2 e 3 sejam incorporadas em tempo hábil para que toda a norma entre em vigência na mesma data Essas alterações completas serão incorporadas nes te Manual na medida em que forem adotadas pelo Co mitê de Pronunciamentos Contábeis 810 Mensuração do valor justo em condições de baixa liquidez A crise ocorrida no mercado financeiro interna cional em 2008 trouxe questionamentos importantes acerca da mensuração pelo valor justo de instrumen tos financeiros em mercados com pouca liquidez A mensuração pelo valor justo é extremamente facili tada quando existem mercados ativos e líquidos para o instrumento financeiro em consideração Quando a liquidez é reduzida a confiabilidade das mensurações do valor justo é prejudicada especialmente para instru mentos financeiros exóticos e com pequeno histórico de negociação Esses problemas recentemente levantados no mer cado internacional são relativamente comuns no mer cado brasileiro na medida em que problemas de liqui dez tendem a ser mais comuns e frequentes Poderseia dizer inclusive que a baixa liquidez tende a ser a regra e não a exceção no Brasil Recentemente o IASB publicou uma orientação com o intuito de auxiliar as empresas no processo de mensuração pelo valor justo em mercado com baixa liquidez Em maio de 2008 em resposta às recomendações emitidas pelo Financial Stability Forum Enhancing Market and Institutional Resilience o IASB formou um grupo de experts composto por preparadores auditores e reguladores com o intuito de elaborar um relatório a respeito das melhores práticas que devem ser adotadas para mensurar o valor justo de instrumentos financeiros quando os mercados não estão mais ativos baixíssima liquidez Esse relatório foi chamado de Measuring and Disclosing the Fair Value of Financial Instruments in Markets that are no Longer Active Em 30 de setembro de 2008 a Comissão de Valores Mobiliários norteamericana SEC e o FASB Financial Accounting Standards Board órgão responsável pela normatização da contabilidade nos EUA também emitiram um relatório com o objetivo de clarificar a mensuração pelo valor justo relatório disponível em wwwsecgov e wwwfasborg Adicionalmente em 10 de outubro de 2008 o FASB emitiu o SFAS 1573 que complementou o pronunciamento SFAS 157 fair value measurements para clarificar e adicionar um exemplo acerca da mensuração do valor justo O IASB emitiu um comunicado afirmando que as disposições do SFAS 1573 estão de acordo com o disposto no IAS 39 Ou seja pode ser claramente observada uma preocupação extensiva dos órgãos normatizadores contábeis FASB e IASB e dos reguladores de mercado SEC a respeito da mensuração do valor justo de instrumentos financeiros em mercados com baixa liquidez As principais considerações presentes no relatório Measuring and Disclosing the Fair Value of Financial Instruments in Markets that are no Longer Active são as apresentadas a seguir a o objetivo da mensuração pelo valor justo é chegar a preços que seriam obtidos em transações normais em mercados minimamente estruturados não está se falando em bolsas de valores ou mercadorias necessariamente mas em mercados com um mínimo de funcionamento ordeiro e organizado Uma venda forçada não pode ser considerada uma transação normal b a entidade deve medir o valor justo de seus instrumentos financeiros usando toda a informação disponível Quando estiver utilizando um modelo marktomodel a entidade deve maximizar o uso de inputs observáveis como taxas de juros de mercado e minimizar o uso de inputs não observáveis como fluxos futuros de caixa projetados por exemplo c o preço de mercado de um ativo ou passivo semelhante é um indicador representativo do valor justo de um instrumento financeiro Preços obtidos em mercados inativos podem ser usados mas não como inputs determinantes d as características de um mercado inativo são i queda drástica de volume de negociação ii os preços disponíveis variam muito ao longo do tempo ou entre os participantes de mercado e iii os preços não são atuais No entanto esses fatores não são suficientes para determinar que um mercado não é ativo e essa classificação exige julgamento Um mercado ativo é aquele no qual as transações estão sendo realizadas regularmente de forma transparente e honesta arms length No entanto essa classificação depende de julgamento e das circunstâncias de cada mercado e de cada instrumento financeiro e preços de mercado que não sejam oriundos de transações forçadas ou em situação de liquidação não podem ser ignorados na mensuração do valor justo por intermédio da utilização de uma técnica de mensuração Quando um mercado se torna inativo não é adequado supor que todas as transações realizadas são transações forçadas No entanto também não é adequado supor que qualquer transação realizada é representativa do valor justo Independentemente da técnica de mensuração utilizada a entidade deve fazer os ajustes que os participantes do mercado fariam como para risco de crédito e liquidez por exemplo f uma transação normal de mercado não forçada é aquela na qual os participantes desejam negociar e possuem exposição ao mercado g quando não existirem inputs observáveis a entidade irá mensurar o valor justo com base em modelos e inputs oriundos da administração como fluxos de caixa projetados e taxas ajustadas ao risco para descontar tais fluxos No entanto a entidade deve fazer os ajustes que os participantes de mercado fariam como ajustes para risco de crédito e liquidez na utilização dos supramencionados modelos h em alguns casos a utilização de inputs não observáveis é preferível à utilização de inputs observáveis A entidade deve usar Instrumentos Financeiros 161 1a Prova 1a Prova tos financeiros complexos lhes é facultada a utilização de critérios contábeis simplificados O Pronunciamento Técnico PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas permite que as en tidades de pequeno e médio porte escolham as disposi ções de reconhecimento e mensuração de Instrumentos Financeiros do i Pronunciamento Técnico CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensura ção e os requisitos de divulgação do Pronunciamento Técnico PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas para contabilizar todos os seus instrumentos financeiros ou ii seguir integralmente o Pronuncia mento Técnico PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas Aparentemente a segunda opção parece mais ade quada para as pequenas e médias visto que os critérios de reconhecimento e mensuração do Pronunciamento Técnico PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas apresentam algumas simplificações são elas a Algumas classificações para instrumentos fi nanceiros foram excluídas disponível para a venda mantido até o vencimento e a opção de valor justo fair value option Portanto têmse apenas duas opções ao invés de qua tro Os instrumentos financeiros que aten derem aos critérios especificados devem ser mensurados pelo custo ou custo amortizado Todos os outros instrumentos financeiros devem ser mensurados pelo valor justo por meio do resultado b Utilização de um princípio mais simples para o desreconhecimento de um instrumento fi nanceiro Assim a abordagem do envolvi mento contínuo e do passthrough para o desreconhecimento de tais instrumentos não deve ser utilizada c A contabilidade para operações de hedge hedge accounting foi simplificada de modo a atender às necessidades das empresas de pequeno e médio porte Nesse sentido o Pronunciamento Técnico PME Contabili dade para Pequenas e Médias Empresas foca especificamente nos tipos de hedge mais comuns a esses tipos de entidade são eles i hedge de um taxa de juros de um instru mento de dívida mensurado pelo custo amortizado ii hedge de uma taxa de câmbio ou de uma taxa de juros em um compromisso firme ou em uma transação futura altamente provável iii hedge do preço de uma commodity que a entidade mantenha ou de um compro misso firme ou de uma transação futura altamente provável de compra ou ven da e iv hedge do risco de uma taxa de câmbio em um investimento líquido em uma operação estrangeira Do mesmo modo os critérios para avaliação da efetividade do hedge são menos rígidos no referido Pronunciamento Técnico pois tal avaliação e a possível descontinuação do uso do hedge accounting deverão ser realiza das a partir do final do período contábil em questão e não necessariamente a partir do momento em que o hedge é considerado ine ficiente conforme preconizado pelo Pronun ciamento Técnico CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuração No que tange a contabilidade para as ope rações de hedge o Pronunciamento Técnico PME Contabilidade para Pequenas e Mé dias Empresas também difere do Pronun ciamento Técnico CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuração nos seguintes aspectos i A contabilidade para operações de hed ge hedge accounting não pode ser rea lizada por meio da utilização de instru mentos de dívida como instrumentos de hedge ii A contabilidade para operações de hed ge hedge accounting não é permitida como uma estratégia de hedge baseada em opções optionbased hedging stra tegy iii A contabilidade para operações de hed ge hedge accounting para portfólios não é permitida d Também não há necessidade de separação dos derivativos embutidos Contudo os con tratos não financeiros que incluem derivati vos embutidos com características diferen tes dos contratos host são contabilizados inteiramente pelo valor justo Em suma as opções disponibilizadas pelo PME fo ram realizadas de modo a simplificar a classificação e aumentar a comparabilidade entre tais empresas haja vista que as exigências do Pronunciamento Técnico CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuração são complexas e geralmente não aplicáveis às entidades de pequeno e médio porte Para maior de talhamento consultar o Pronunciamento Técnico PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas 1a Prova 1a Prova 9 Mensuração do Valor Justo 91 Introdução As transações comerciais já existiam mesmo an tes do surgimento da moeda de forma que já naquela época as pessoas se deparavam com a questão de qual o valor de determinada coisa para fins de troca escam bo Isso revela quão antiga é a atividade de avaliação fazendose necessária ao longo do tempo sempre que entre outros um comprador interessado se pergunta quanto vale determinado ativo ou negócio sendo essa informação vital para sua decisão Em linhas gerais a avaliação de um negócio por exemplo requer a aplicação de modelos de avaliação e da captura de informações do mercado e dos partici pantes do mercado Adicionalmente diversos aspectos são considerados na avaliação tais como histórico de desempenho expectativas futuras projeções de desem penho identificação de ativos tangíveis e intangíveis risco percebido sinergias especificidades do setor comparabilidade entre negócios taxas de mercado de juros de câmbio etc entre outros Os motivos pelos quais uma avaliação se faz neces sária são os mais variados dentre os quais destacamos as aquisições combinações de negócio os investimen tos e desinvestimentos crédito planejamento estraté gico dissolução de companhias engenharia tributária transação entre sócios falência recuperação judicial e também para elaborar demonstrações contábeis nas quais uma avaliação a valor justo tenha sido exigida ou permitida Assim podese dizer que para fins contábeis uma mensuração a valor justo será aquela em que as regras contábeis para tal mensuração foram atendidas Por tanto as mensurações que não atenderem a tais regras não poderão ser chamadas para fins contábeis de va lor justo E adicionalmente a necessidade de boas regras implica dizer que o ato normativo deve evoluir para manter a paridade com a necessidade informativa dos usuários das informações contábeis Apesar de ter sido somente a partir do final do século 20 que o termo fair value foi introduzido nas normas contábeis a necessidade de se fazer mensura ções a valor justo para fins contábeis se tornou cada vez mais presente Até então de qualquer forma também se procurava algo ao redor desse conceito mas de for ma mais limitada quando da utilização da figura do valor de mercado Historicamente a primeira aplicação do conceito parece ter sido quando da existência de moedas estran geiras conversíveis em poder da entidade e a seguir os recebíveis e pagáveis denominados em moeda estran geira conversível A primeira aplicação do conceito a um item não monetário foi na avaliação dos estoques de ouro pro duzidos por mineradoras quando se percebeu que o processo de venda desse produto não era o mais difícil e mais exigente em termos de esforço por conta des sa indústria vender ouro há muitos séculos tem sido uma tarefa relativamente fácil tendo em vista a liquidez desse mercado e a transparência do processo de forma Mensuração do Valor Justo 163 1a Prova 1a Prova ção de seu preço bolsas super antigas já o comerciali zavam Achouse já à época que mensurar a receita no ato da venda não produzia informação rica E passou se ao critério de avaliar o estoque de ouro ao valor de mercado assim que efetivamente produzido purifica do e colocado em condições de venda Dessa forma a receita passou a ser do tipo de produção e não de venda jogandose contra essa receita todos os custos de produção tinhase e temse até hoje o lucro de produção E esse critério passou a medir o desempenho da indústria mineradora de ouro de forma considerada muito mais útil do que quando do reconhecimento da receita apenas na venda Segregouse também o lucro da produção do lucro da especulação na medida em que esses estoques de ouro continuaram a ser avaliados a mercado nessa indústria até sua venda final mostran do ganhos ou perdas pela sua manutenção O mesmo procedimento acabou com o tempo sendo estendido à produção de muitos outros produtos minerais vegetais e animais onde algumas caracterís ticas estivessem presentes o processo de produção é muito mais relevante exige muito mais esforço do que o de venda nesses casos a venda exige muito pouco esforço o preço de venda é bem objetivamente deter minado dada a existência de bolsas ou outras formas de cotação de alta credibilidade o mercado possui liqui dez suficiente para não exigir esforços significativos e o vendedor não detém quantidade tão grande que possa criar problemas de liquidez e de preço nesse mercado e os custos dessa produção são mensuráveis Dessa for ma há já muitas e muitas décadas em alguns casos séculos o ouro por exemplo em que o valor de mer cado passou a ser a base de avaliação do produto ela borado em muitos países a Inglaterra foi a pioneira E para muitos desses produtos também o valor de mercado continuou a ser sua base de avaliação quando do seu tratamento como commodity como mercadoria que tem mercado tem preço definido e tem as outras condições comentadas Passouse a aceitar e em alguns países a exigir essa avaliação desses ativos e conse quentemente do resultado pela não venda ou seja pela manutenção no estoque evidenciando os ganhos e perdas do processo de forma que na hora da venda simplesmente se tem a transformação em caixa ou rece bível de algo que já vinha sendo tratado como se fosse uma espécie de moeda Por isso em muitos países cresceu o costume de avaliar soja produzida milho produzido pedras precio sas extraídas certos minérios produzidos tudo a valor de mercado E mais em alguns casos receita reconhe cida durante o processo de produção como no caso de crescimento e engorda de gado envelhecimento de cer tos vinhos e champanhes etc Não é à toa que a Lei das SA já em 1976 há qua se 40 anos continha e ainda contém no seu art 183 4º Os estoques de mercadorias fungíveis destinadas à venda poderão ser avaliados pelo va lor de mercado quando esse for o costume mer cantil aceito pela técnica contábil A expressão quando aceito pela técnica contá bil é porque não se quis provavelmente entrar nesses detalhes de quando proceder a essa avaliação O pro blema da quase não adoção desse critério para esses produtos no Brasil até recentemente é que primeiro a lei permitiu e não obrigou e segundo porque no ano seguinte saiu o Decretolei 159877 em que ao tratar dos aspectos fiscais introduziu no art 14 4º Os estoques de produtos agrícolas ani mais e extrativos poderão ser avaliados aos preços correntes de mercado conforme as práticas usuais em cada tipo de atividade A lei fiscal também permitiu não obrigou mas por outro lado não isentou de tributação os lucros e ganhos por causa dessa avaliação pelo contrário exi giu a tributação Com isso porque avaliar a mercado recolher o lucro e tributálo antes da venda A fortís sima maioria das nossas empresas continuou assim a seguir a avaliação pelo custo Mas muitos outros países principalmente os de influência saxônica passaram a adotar essas regras há muitíssimo tempo Mais recentemente é que o conceito de avaliação a valor de mercado começou a ser aplicado aos ins trumentos financeiros que tivessem características se melhantes em termos de mercado liquidez e preço e onde a mensuração marked to market se demonstras se mais informativa e onde a apropriação dos resulta dos também se mostrasse de melhor qualidade para o usuário ao longo da posse dos instrumentos e não só na sua venda ou ainda não só pela sua curva de rendimentos formais contratados Logo a figura do valor justo é antiquíssimo mes mo que aplicado em condições bem mais exigentes avaliação a mercado exige mercado ativo Mas o conceito de valor de mercado foi evoluindo para abrigar certas situações onde o mercado ativo não existisse até chegar ao atual conceito de valor justo discutido neste capítulo E com essa historinha se vê como a mutação nas normas contábeis é sempre pre sente porque se procura sempre a evolução da capaci dade informativa da demonstração contábil Em 1991 o FASB emissor das normas contábeis americanas já estabelecia um objetivo de longo prazo para incorporar na regulamentação contábil americana exigências para que todos os instrumentos financeiros Mensuração do Valor Justo 167 1a Prova 1a Prova também calculados por saca são 450 e 1650 para São Paulo e 350 e 150 para Belo Horizonte A entidade pode vender em ambos os mercados mas normalmente a entidade opera no Ceasa de Belo Horizonte sendo esse o mercado com maior volume e nível de atividade para o ativo Então pelas diretrizes da norma o preço a ser utilizado para mensurar o va lor justo da sua colheita de amendoim é 9350 por saca de 25 k determinado pela dedução dos custos de transporte 150 do preço de cotação 9500 Contudo caso não existisse um mercado principal qual seria o mercado mais vantajoso No mercado de São Paulo o valor líquido que seria recebido é 8900 11000 450 1650 Já no mercado de Minas Gerais o valor líquido que seria recebido é 9000 9500 350 150 Portanto Minas Gerais é tam bém o mercado mais vantajoso e o preço a ser conside rado na determinação do valor justo da safra colhida é o de 9350 por saca Como se observa na determinação do mercado mais vantajoso levouse em conta tanto os custos de transporte quanto os de transação Entretanto somente os custos de transporte é que foram considerados para determinar o valor justo conforme estabelece os itens 25 e 26 do CPC 46 Isso porque o exemplo trata de uma commodity de forma que a localização é uma das características que devem ser consideradas para fins de mensuração do valor justo Os custos de transação por não serem uma característica do ativo ou passivo mas da transação podem diferir dependendo de como a entidade realizar a transação e portanto não deve afetar a mensuração a valor justo O CPC 46 item 21 estabelece ainda que ainda que não haja mercado observável para que se possa ob ter informações de preços a mensuração do valor justo deve ser feita por estimativa ou seja devese presumir que uma transação ocorra na data da mensuração con siderada do ponto de vista de um participante do mer cado que detenha o ativo ou deva o passivo e o preço presumido para essa transação será então a base para a estimativa do valor justo Em resumo para um ativo o valor justo seria na data da mensuração o preço recebido pela venda des se ativo em uma transação ordenada não forçada em mercado principal ou mais vantajoso sob condições correntes de mercado E esse preço será o preço dire tamente observado no mercado ou na sua ausência o preço estimado utilizandose outra técnica de avaliação c Participantes do Mercado O CPC 46 determina que o valor justo de um ati vo ou passivo deve ser mensurado utilizandose as premissas que seriam utilizadas pelos participantes do mercado para precificar o ativo ou o passivo bem como assumindose que tais participantes do mercado estejam agindo em prol de seus interesses econômicos da melhor forma Apesar disso não há necessidade de a entidade identificar participantes específicos O que se deve fa zer é identificar características que os distinguem de forma geral considerando o objeto da mensuração o ativo ou o passivo o respectivo mercado principal ou o mais vantajoso e os participantes desse mercado com os quais a entidade realizaria uma transação 92 Aplicação para Ativos Passivos e Instrumentos Patrimoniais Na medida em que outra norma do CPC exigir ou permitir uma mensuração a valor justo o CPC 46 deve rá ser aplicado exceto nos casos em que o referido Pro nunciamento dispõe de forma contrária mensurações que não estão abrangidas pelo CPC 46 Portanto as di retrizes e exigências para a mensuração do valor justo contidas no CPC 46 aplicamse tanto para a mensura ção inicial quanto para as mensurações subsequentes Como vimos no tópico anterior quando um ativo é adquirido ou um passivo é assumido considerando uma transação ordenada entre partes independentes o preço da transação é o preço pago para adquirir o ativo ou o valor recebido para assumir o passivo e portan to é um preço de entrada Por outro lado o valor justo do ativo ou do passivo é o preço que seria recebido na venda desse ativo por um participante do mercado ou é o preço que seria pago para transferir o passivo e portanto é um preço de saída Apesar de o CPC 46 esclarecer que as empresas não necessariamente vendem ativos pelos preços pa gos para adquirilos ou transferem passivos pelos pre ços recebidos para assumilos o normativo reconhece item 58 que normalmente o preço da transação é igual ao valor justo Assim como regra o preço da tran sação coincide com o valor justo como quando a tran sação para a compra de um ativo ocorre no mercado em que o ativo poderia ser vendido Dessa forma o item 59 do CPC 46 estabelece que ao determinar se o valor justo no reconhecimento ini cial é igual ao preço da transação a entidade deve levar em conta aspectos específicos da transação e do ativo ou passivo O item B4 contém esclarecimentos adicio nais de forma que sua leitura é necessária Portanto quando determinado Pronunciamento exigir que a entidade efetue um reconhecimento inicial de ativo ou passivo ao valor justo um ganho ou perda será reconhecido somente quando o preço da transação for diferente do valor justo na data da transação a me quantificação do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial pro rata a partir da origem de cada transação sendo os seus efeitos apropriados nas contas a que se vinculam O ajuste será feito mediante criação de conta retificadora juros a apropriar ou encargosreceitas financeiros a transcorrer para que não se percam os valores originais O método a ser utilizado é o da taxa efetiva de juros sendo que a taxa aplicada não deve ser líquida de efeitos fiscais mas antes dos impostos Com essa mudança a Contabilidade Societária corrige o problema de tratar de forma semelhante transações a prazo e a vista Essa mudança tem o objetivo de determinar as parcelas de ativo e passivo que não correspondem a preço efetivo da transação mas sim a ajuste por conta do valor do dinheiro no tempo A intenção é que os juros embutidos nas transações que não são a vista ou dentro de prazos comerciais curtos e costumeiramente praticados no mercado a que se referem essas transações tenham tratamento contábil de acordo com a sua efetiva natureza isto é a de resultado financeiro Para determinação do valor do ajuste e portanto do valor presente de um fluxo de caixa futuro são requeridas basicamente três informações i o valor do fluxo futuro ii a data em que esse fluxo ocorrerá e iii a taxa de desconto que deve ser utilizada A taxa de desconto a ser utilizada corresponde à taxa efetiva da data da transação ou seja independe da taxa de juros de mercado em períodos subsequentes Nos casos em que a taxa de juros da transação é explícita está indicada em contrato ou é conhecida devese apenas verificar sua razoabilidade com a taxa de mercado aplicável Caso a taxa de juros seja implícita isto é não claramente indicada ou conhecida seu valor deverá ser estimado a partir da taxa de juros de mercado que seja praticada para transações com natureza prazo e riscos semelhantes na data inicial da transação Nessa segunda situação a taxa de juros utilizada pela Tesouraria de uma entidade para determinação de condições e preços praticados é geralmente uma boa estimativa Como já afirmado a taxa a ser aplicada para o cálculo do valor presente não deve ser líquida de efeitos fiscais e sim aquela estimada antes dos tributos Em razão de a taxa de juros usualmente praticada por uma entidade não ser única para todas as transações sua aplicação deve ser analisada a cada caso A grande maioria dos direitos e obrigações de longo prazo já está via de regra a valor presente principalmente os empréstimos e financiamentos de terceiros não ocorrendo ajustes nesses casos mas alguns outros não necessariamente estão como determina a doutrina contábil Tal procedimento contribui para a elaboração de demonstrações contábeis com maior valor preditivo e se tais informações são registradas de modo oportuno também contribuirão para o aumento do grau de relevância das demonstrações contábeis Dessa forma devese atentar para a confiabilidade da informação contábil por meio da utilização de estimativas e julgamentos acerca de eventos probabilísticos livres de vieses Há operações cuja taxa de juros é explícita descrita no contrato da operação e outras em que é implícita desconhecida mas embutida na precificação inicial da operação Em ambos os casos é necessário utilizar uma taxa de desconto que reflita juros compatíveis com a natureza prazo e riscos relacionados à transação levandose em consideração ainda as taxas de mercado praticadas na data inicial da transação entre partes conhecedoras do negócio que tenham a intenção de efetuar a transação em condições usuais de mercado Assim se a empresa pratica operações de empréstimo ou financiamento conhece as taxas que lhe são cobradas Se não pratica pode verificar o que empresas semelhantes com risco idêntico praticam Pode também efetuar consultas junto a instituições financeiras consultores financeiros etc sendo preciso documentar todo esse processo que leva à definição da taxa de desconto a ser utilizada Há uma condição especial colocada no Pronunciamento Técnico CPC 12 Ajuste a Valor Presente referente a financiamentos contratados com taxas de juros diferentes das taxas praticadas pelo mercado em geral para outras modalidades de empréstimos Ocorre que no Brasil a oferta de crédito de longo prazo para um certo conjunto de operações às entidades em geral normalmente está limitada ao BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Essas operações não são enquadráveis como de incentivo fiscal Dessa forma considerase esse um mercado especial e as taxas nele praticadas são aceitas como normais para esse mercado Assim não há que se trazer a valor presente essas operações por taxas que não sejam as efetivamente contratadas pois esses financiamentos reúnem características próprias e as condições definidas nos contratos de financiamento do BNDES entre partes independentes refletem as condições de mercado para aqueles tipos de financiamentos O referido Pronunciamento também admite que há certos ativos e passivos que não têm como ser trazidos a valor presente em função de se tratar de recebíveis ou pagáveis sem prazo determinado ou de difícil ou impossível determinação de quando a liquidação financeira se dará É o caso de muitos dos contratos de mútuos entre partes relacionadas que não possuem data prevista para vencimento o que impossibilita o cálculo do ajuste a valor presente Mensuração do Valor Justo 173 1a Prova 1a Prova 923 Posições líquidas de ativos financeiros e passivos financeiros Considerando apenas os ativos financeiros e pas sivos financeiros que estiverem no escopo de aplicação do Pronunciamento CPC 38 Instrumentos Financei ros Reconhecimento e Mensuração o CPC 46 permite que a entidade mensure o valor justo de um grupo de ativos e passivos financeiros com base no valor justo mensurado na data da mensuração para todo o grupo dada uma específica exposição ao risco em uma transa ção ordenada não forçada entre participantes do mer cado na data de mensuração nas condições de mercado atuais ou seja o preço que seria recebido pela venda de posição comprada líquida os ativos superam os pas sivos ou o preço que teria sido pago para transferir a posição vendida líquida os passivos são maiores que os ativos Entretanto isso somente é permitido quando a entidade que detém um grupo de ativos e passivos fi nanceiros estiver exposto a riscos de crédito de cada uma das contrapartes e riscos de mercado tais como definidos no CPC 40 Instrumentos Financeiros Evi denciação A entidade é exigida a ou pode optar pela apresentar esses ativos e passivos financeiros a valor justo e ela gerencia esse grupo com base em sua expo sição líquida aos riscos de mercado e de crédito item 48 do CPC 46 de forma que essa é também a base das informações fornecidas ao pessoalchave da admi nistração conforme definido no CPC 05 Divulgação sobre Partes Relacionadas para fins de gestão e ela opta pela política contábil da mensuração do grupo em bases líquidas Dessa forma o valor justo do grupo de ativos fi nanceiros e passivos financeiros deve ser mensurado da mesma forma pela qual os participantes do mercado precificariam a exposição líquida ao risco na data de mensuração Entretanto o que está sendo permitido pela norma item 48 do CPC 46 que é uma exceção à regra geral mensuração de ativos e passivos em bases separadas não abrange a forma de apresentação desses ativos e passivos financeiros nas demonstrações contábeis Ape sar de a entidade assim como os participantes do mer cado gerenciar e precificar o grupo de ativos e passivos com base na exposição líquida a riscos de crédito e mer cado isso não significa que a entidade pode apresentar esses ativos e passivos em bases líquidas no balanço patrimonial De acordo com o item 42 do Pronunciamento Téc nico CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentação um ativo financeiro e um passivo financeiro podem ser compensados para fins de apresentação nas demonstra ções contábeis quando e somente quando a entidade tiver um direito incondicional e legalmente executável para liquidar pelo montante líquido bem como se ela tiver a intenção tanto de liquidar em base líquida ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente Isso significa que no caso em questão a base para a apresentação de demonstrações contábeis no balanço patrimonial difere da base para a mensuração de ins trumentos financeiros já que a mensuração pode ba searse na exposição líquida mas a apresentação deve ser separada Portanto será necessário alocar os ajustes no nível de carteira aos ativos ou passivos individuais que formam o grupo que é gerenciado com base na ex posição líquida Em consequência os ativos e passivos financeiros serão apresentados separadamente um do outro mas não de forma consistente com suas caracte rísticas intrínsecas de recursos ativos ou obrigações passivos dado que o valor dos ativos e passivos será ajustado de tal forma que a soma dos ativos e passivos do grupo resulte no valor justo da posição líquida Adicionalmente como a mensuração em bases lí quidas foi definida como uma política contábil então a entidade que utilizar essa exceção mensuração em bases líquidas deve aplicar essa política contábil de forma consistente para uma carteira específica a qual abrange a definição de uma política para alocação dos ajustes para refletir o spread entre a posição comprada e a posição vendida e dos ajustes de crédito se for o caso Recomendase a leitura dos itens 53 a 56 do CPC 46 que tratam de aspectos adicionais acerca da exposi ção de risco de mercado e de crédito Sempre que a entidade utilizar a política contábil para uma mensuração em bases líquidas esse fato deve ser divulgado em nota explicativa item 96 do CPC 46 93 Técnicas de Avaliação A diretriz é que a entidade utilize técnicas de ava liação adequadas para estimar o preço da transação e que existam informações suficientes para mensurar o valor justo buscandose maximizar a utilização de dados observáveis e minimizando o uso de dados não observáveis Vale lembrar que se trata de uma transa ção não forçada entre participantes do mercado para a venda de um ativo ou a transferência de um passivo consideradas as condições correntes de mercado As técnicas de avaliação podem ser classificadas quanto a abordagem a Abordagem de Mercado b Abordagem de Custo e c Abordagem de Resultado ou Receita como consta no CPC 46 Mensuração do Valor Justo 181 1a Prova 1a Prova que forem utilizadas para mensurar o valor justo Isso significa que pode acontecer de dois ativos serem men surados pela técnica do valor presente mas cada men suração ser classificada em níveis diferentes por exem plo o valor justo do ativo 1 ser classificado no Nível 2 e o do ativo 2 no Nível 3 Isso porque a classificação dependerá das informações mais significativas para a mensuração como um todo e não da técnica utilizada no caso o valor presente Isso poderia acontecer por exemplo porque a mensuração do ativo 2 teve um dado observável que foi ajustado utilizandose dados não observáveis resul tando em um valor justo significativamente maior ou menor o que fez com que a mensuração resultante tivesse de ser classificada no Nível 3 da hierarquia de valor justo O CPC 46 menciona inclusive o seguinte exemplo se um participante do mercado levasse em conta o efeito de restrição sobre a venda de ativo ao estimar o preço do ativo a entidade ajustaria o preço cotado para refletir o efeito dessa restrição Se esse preço cotado fosse uma informação de Nível 2 e o ajuste fosse um dado não ob servável significativo para a mensuração como um todo a mensuração seria classificada no Nível 3 da hierarquia de valor justo a Informações de Nível 1 O nível mais alto na hierarquia é o Nível 1 clas sificação essa dada para as mensurações que utiliza ram como informação relevante preços cotados não ajustados em mercados ativos para ativos ou passivos idênticos a que a entidade possa ter acesso na data de mensuração CPC 46 item 76 O CPC 46 item 78 esclarece que uma informação de Nível 1 está disponível para muitos ativos financei ros e passivos financeiros alguns dos quais podem ser trocados em múltiplos mercados ativos por exemplo em diferentes bolsas de forma que a ênfase no Nível 1 está em determinar i o mercado principal ou o mais vantajoso na ausência de um mercado principal e ii se a entidade pode realizar uma transação com o ati vo ou passivo pelo preço nesse mercado na data de mensuração A premissa é que o preço cotado em mercado ati vo sempre que disponível oferece uma evidência mais confiável do valor justo e deve ser utilizado para men surar o valor justo sem nenhum ajuste exceto pelo abaixo previsto na norma item 79 do CPC 46 a quando a entidade detiver grande número de ativos ou passivos similares mas não idên ticos por exemplo títulos de dívida que forem mensurados ao valor justo e o preço cotado em mercado ativo estiver disponível mas não prontamente acessível para cada um desses ativos ou passivos individualmen te ou seja dado o grande número de ativos ou passivos similares mantidos pela entidade seria difícil obter informações de precificação para cada ativo ou passivo individual na data de mensuração Nesse caso como expedien te prático a entidade pode mensurar o valor justo utilizando método de precificação alter nativo que não se baseie exclusivamente em preços cotados por exemplo precificação por matriz Contudo o uso de um método de pre cificação alternativo resulta na mensuração do valor justo classificada em nível mais baixo na hierarquia de valor justo b quando o preço cotado em mercado ativo não representar o valor justo na data de mensu ração Esse pode ser o caso se por exemplo eventos significativos tais como transações em mercado não intermediado negociações em mercado intermediado ou anúncios ocor rerem após o fechamento de mercado mas antes da data de mensuração A entidade deve estabelecer e aplicar de forma consistente uma política para a identificação dos eventos que possam afetar mensurações do valor justo Contudo se o preço cotado for ajustado para refletir novas informações o ajuste resulta na mensuração do valor justo classificada em ní vel mais baixo na hierarquia de valor justo c ao mensurar o valor justo de um passivo ou de instrumento patrimonial próprio da entidade utilizando o preço cotado para o item idêntico negociado como um ativo em mercado ativo e esse preço precisar ser ajustado para refle tir fatores específicos do item ou ativo vide item 39 Se nenhum ajuste ao preço cotado do ativo for necessário o resultado da mensu ração do valor justo é classificado no Nível 1 da hierarquia de valor justo Contudo qual quer ajuste no preço cotado do ativo resulta na mensuração do valor justo classificada em nível mais baixo na hierarquia de valor justo O CPC 46 conforme estabelecido no item B45 não impede o uso de preços cotados fornecidos por tercei ros tais como laudos de avaliação elaborados por espe cialistas em precificação ou por corretores se a entida de tiver determinado que os preços cotados fornecidos por essas partes são desenvolvidos em conformidade com as exigências da norma Entretanto se houve di minuição significativa no volume ou nível de atividade para o ativo ou passivo o preço cotado pode não repre sentar um valor justo de forma que a entidade deve avaliar se os preços cotados fornecidos por terceiros fo Mensuração do Valor Justo 183 1a Prova 1a Prova e Acordo de licenciamento Para acordo de licenciamento que seja adquirido em com binação de negócios e que tenha sido recen temente negociado com uma parte não re lacionada pela entidade adquirida a parte do acordo de licenciamento a informação de Nível 2 seria a taxa de royalty do contra to com a parte não relacionada no início do contrato f Estoque de produtos acabados em ponto de venda de varejo Para estoque de produtos acabados que seja adquirido em combinação de negócios a informação de Nível 2 seria um preço para os clientes em um mercado varejista ou um preço para varejistas em mercado atacadista ajustado para refletir diferenças entre a condição e a localização do item de estoque e dos itens de estoque comparáveis ou seja similares de modo que a mensuração do valor justo reflita o preço que seria recebido na transação para vender o estoque a outro varejista que con cluiria os esforços de venda necessários Conceitualmente a mensuração do valor justo é a mesma sejam os ajustes efetuados no preço de varejo para baixo ou no pre ço de atacado para cima De modo geral o preço que exigir a menor quantidade de ajustes subjetivos deve ser utilizado para a mensuração do valor justo g Edificações mantidas e usadas A informação de Nível 2 seria o preço por metro quadrado para a edificação múltiplo de avaliação ob tido a partir de dados de mercado observá veis por exemplo múltiplos obtidos a partir de preços em transações observadas envol vendo edificações comparáveis ou seja si milares em locais similares h Unidade geradora de caixa A informação de Nível 2 seria um múltiplo de avaliação por exemplo múltiplo de rendimentos ou receitas ou medida de desempenho similar obtido a partir de dados de mercado obser váveis por exemplo múltiplos obtidos a partir de preços em transações observadas envolvendo negócios comparáveis ou seja similares levando em conta fatores opera cionais de mercado financeiros e não finan ceiros c Informações de Nível 3 O que faz com que determinada mensuração seja classificada como de Nível 3 é basicamente o uso de informações inputs que sejam dados não observáveis para o ativo ou passivo Entretanto vale lembrar que de acordo com as diretrizes da norma dados não obser váveis serão utilizados para mensurar o valor justo so mente na extensão em que dados observáveis relevan tes não estejam disponíveis admitindo assim situações em que há pouca ou nenhuma atividade de mercado para o ativo ou passivo na data de mensuração Entretanto o uso de dados não observáveis não pode impedir o cumprimento do objetivo da mensura ção do valor justo que é determinar um preço de saída na data de mensuração do ponto de vista de um parti cipante do mercado que detém o ativo ou deve o pas sivo Isso implica dizer que os dados não observáveis que forem utilizados devem refletir as premissas que os participantes do mercado utilizariam ao precificar o ativo ou o passivo incluindo premissas sobre risco De acordo com o disposto no item 88 do CPC 46 as premissas sobre risco incluem o risco inerente à téc nica de avaliação específica utilizada para mensurar o valor justo bem como o risco inerente às informações utilizadas para aplicação da técnica de avaliação Assim para cumprir o objetivo de que a mensura ção seja construída na ótica dos participantes do mer cado se estes incluíssem um ajuste a mensuração da entidade que não incluísse tal ajuste para refletir o ris co não representaria uma mensuração do valor justo para o ativo ou o passivo Esse é o caso por exemplo quando houver incerteza significativa na mensuração porque houve uma grande diminuição no volume ou nível de atividade em comparação à atividade normal do mercado para o ativo ou passivo específico ou para ativos ou passivos similares e a entidade julgou que o preço da transação ou o preço cotado não representa o valor justo Os itens B37 a B47 do CPC 46 descrevem situações como esta portanto recomendase a leitura dos mesmos A diretriz da norma implica portanto que a enti dade desenvolva dados não observáveis utilizando as melhores informações disponíveis as quais podem in cluir dados próprios da entidade O CPC 46 item 89 estabelece que ao desenvolver dados não observáveis a entidade pode começar com seus próprios dados mas deve ajustálos sempre que informações razoavelmente disponíveis indicarem que outros participantes do mer cado utilizariam dados diferentes ou se houver algo es pecífico para a entidade que não estiver disponível para outros participantes do mercado por exemplo uma si nergia específica da entidade Apesar disso a norma orienta que a entidade não precisa empreender esforços exaustivos para obter in formações sobre premissas de participantes do mer cado Contudo a entidade deve levar em conta todas as informações sobre premissas de participantes do mercado que estiverem razoavelmente disponíveis O Mensuração do Valor Justo 185 1a Prova 1a Prova Para que o objetivo acima seja alcançado o CPC 46 esclarece que as divulgações a serem feitas pela entida de deve considerar o nível de detalhamento necessário para atender às exigências de divulgação contidas no CPC 46 e ênfase dada a cada exigência bem como o nível de agregação ou desagregação e a necessidade ou não de informações adicionais por parte dos usuá rios de demonstrações contábeis para avaliar as infor mações quantitativas divulgadas As exigências mínimas de divulgações devem ser atendidas para cada classe de ativos e passivos men surados ao valor justo no balanço patrimonial após o reconhecimento inicial Nesse sentido a entidade deve determinar as classes de ativos e passivos considerando dois aspectos i natureza características e riscos do ativo ou passivo e ii nível da hierarquia de valor justo no qual a mensuração do valor justo está classificada e determinação das classes apropriadas requer julgamen to por parte da entidade Sempre que outro Pronunciamento especificar a classe de um ativo ou passivo para atender às exigên cias de divulgação a entidade pode utilizar essa classe desde que ela atenda às especificações do CPC 46 para o cumprimento do objetivo de divulgação estabelecido Outro aspecto relevante é que as mensurações podem ser recorrentes ou não As mensurações recor rentes são aquelas exigidas ou permitidas por um Pro nunciamento e que devem ser feitas ao final de cada período contábil para o qual a entidade reporta suas demonstrações contábeis Já as mensurações não re correntes são aquelas exigidas ou permitidas por um Pronunciamento e que são feitas em circunstâncias es pecíficas como é o caso da mensuração a valor justo da participação remanescente em investida na data em que a entidade perdeu o controle exigência do CPC 36 Demonstrações Consolidadas ou o caso da mensuração de um ativo mantido para venda ao valor justo menos os custos para vender exigência do CPC 31 Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Desconti nuada sempre que o valor justo menos os custos para vender do ativo for menor que o seu valor contábil A norma esclarece ainda que o número de classes pode ser maior para mensurações do valor justo classi ficadas no Nível 3 em função de elas terem maior grau de incerteza e subjetividade Adicionalmente orienta que uma classe de ativos e passivos frequentemente exige uma desagregação maior que as rubricas apresen tadas no balanço patrimonial de forma que a entidade deve fornecer informações suficientes para permitir a conciliação com as rubricas apresentadas no balanço patrimonial Dependendo das circunstâncias uma mensuração pode ser reclassificada de um nível para outro na hie rarquia de valor justo Portanto a entidade deve divul gar e seguir de forma consistente sua política contábil para determinar quando se considera que ocorreu uma transferência entre níveis da hierarquia de valor justo A política sobre a época do reconhecimento de trans ferências deve ser a mesma para transferências dentro dos níveis quanto para fora dos níveis São exemplos de políticas para determinação da época das transfe rências a critério da entidade a data do evento ou da mudança nas circunstâncias que causou a transferência ou o início do período das demonstrações contábeis ou o final do período das demonstrações contábeis CPC 46 item 95 As exigências mínimas de divulgação são resumi damente as seguintes item 93 do CPC 46 a O valor justo ao final do período de repor te para as mensurações recorrentes do valor justo recorrente e não recorrente e as razões para a mensuração no caso de mensurações não recorrentes do valor justo b O nível da hierarquia de valor justo no qual as mensurações do valor justo foram classifi cadas Nível 1 2 ou 3 para as mensurações recorrentes e não recorrentes do valor justo c Para ativos e passivos mensurados ao valor justo de forma recorrente e mantidos ao fi nal do período de reporte que sejam mensu rados ao valor justo de forma recorrente de vem ser divulgados os valores de quaisquer transferências entre o Nível 1 e o Nível 2 as razões para essas transferências e a políti ca da entidade para determinar quando se considera que ocorreram as transferências entre níveis As transferências para cada ní vel devem ser divulgadas e discutidas sepa radamente d Para mensurações do valor justo recorren tes e não recorrentes classificadas no Nível 2 e no Nível 3 devese divulgar a descrição das técnicas de avaliação e as informações inputs utilizadas Caso tenha havido uma mudança na técnica de avaliação a entidade deve divulgar essa mudança e as razões para adotála Para mensurações do valor justo classificadas no Nível 3 devese divulgar as informações quantitativas sobre dados não observáveis significativos que tenham sido utilizados e Para mensurações de valor justo recorrentes classificadas no Nível 3 uma conciliação dos saldos iniciais com os saldos finais divulgan do separadamente as mudanças atribuíveis a i ganhos ou perdas totais para o período reconhecidos no resultado eou como outros 1a Prova 1a Prova 10 Investimentos em outras Sociedades e em Propriedade para Investimento 101 Introdução A Lei nº 640476 alterada pelas Leis nos 1163807 e nº 1194109 introduziu critérios contábeis de ava liação de investimentos mais adequados que os até en tão praticados art 183 I III e VI e 1º art 243 1º 2º 3º e 4º e que são de relativa complexidade na aplicação prática Portanto o assunto será tratado de forma bastante extensa dandoselhe ampla cobertura neste e no próximo capítulo Para fins contábeis passaram a existir três métodos de avaliação de investimentos permanentes em outras sociedades Método de Custo Método de Valor Justo e Método da Equivalência Patrimonial Considerandose as demonstrações contábeis indi viduais de empresas com investimentos permanentes em outras sociedades o método de equivalência patrimo nial será utilizado para os investimentos em coligadas e controladas inclusive controladas em conjunto Os investimentos em coligadas e controladas em conjunto apresentados nas demonstrações consolidadas também deverão como regra geral estar avaliados pela equiva lência patrimonial Já nas demonstrações financeiras separadas e em circunstâncias muito específicas é que os modelos de valor justo ou de custo são usados para avaliar investimentos permanentes em outras socieda des Essa matéria será tratada no próximo capítulo Os ativos não circulantes mantidos para venda nos termos do Pronunciamento Técnico CPC 31 Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinua da são tratados também em capítulo específico e os as pectos contábeis inerentes aos investimentos em outras sociedades classificados como mantidos para negociação não estão cobertos neste ou no próximo capítulo e sim no de Instrumentos Financeiros Capítulo 8 102 Os critérios da legislação 1021 Classificação no balanço Investimentos de caráter permanente ou seja des tinados a produzir benefícios pela sua permanência na empresa são classificados à parte no balanço patrimo nial como INVESTIMENTOS Esse subgrupo de Investi mentos faz parte do Grupo ATIVO NÃO CIRCULANTE que inclui também o Realizável a Longo Prazo o Ati vo Imobilizado e o Ativo Intangível como mostrado a seguir Devese destacar que o subgrupo denominado Ativo Diferido foi eliminado mas poderá ser encontra do nos balanços por saldos formados até o exercício de 2008 e ainda não totalmente amortizados BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO INVESTIMENTOS IMOBILIZADO INTANGÍVEL CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE EXIGÍVEL A LONGO PRAZO PATRIMÔNIO LÍQUIDO CAPITAL RESERVAS LUCROS RETIDOS PREJUÍZOS ACUMULADOS1 1 1 As sociedades anônimas não podem apresentar Lucros Acumula dos em seus balanços obrigandose à destinação completa de seus resultados positivos Investimentos em outras Sociedades e em Propriedade para Investimento 189 1a Prova 1a Prova classificadas no ativo circulante ou no realizável a lon go prazo II Investimentos com Incentivos Fiscais As empresas tributadas com base no lucro real podem ter aplicações por meio de incentivos fiscais originadas de destinações de parte de seu Imposto de Renda Um marco legal importante na história dos in centivos fiscais foi a Lei nº 816791 que alterou a legis lação do imposto de renda relativo a incentivos fiscais e estabeleceu as condições operacionais dos Fundos de Investimentos Regionais FINOR Fundo de Investi mentos do Nordeste FINAM Fundo de Investimentos da Amazônia e FUNRES Fundo de Recuperação Eco nômica do Estado do Espírito Santo Os fundos FINOR e FINAM foram instituídos pelo Decretolei nº 137674 visando reduzir os acentuados desníveis socioeconômi cos entre as regiões Nordeste e Norte em relação às regiões mais desenvolvidas Já o FUNRES foi instituído pelo Decretolei nº 88069 visando proporcionar ajuda financeira a empreendimentos industriais e agropecuá rios localizados no Espírito Santo Assim de acordo com a Lei nº 816791 a pessoa jurídica contribuinte do imposto de renda podia optar em sua declaração de rendimentos pela aplicação de parte do imposto de renda nos referidos fundos de in vestimento os quais por sua vez aplicariam recursos oriundos dessa sistemática em projetos considerados prioritários Isso se dava pelo repasse desses recursos às empresas beneficiárias que em troca emitiam de bêntures conversíveis ou ações ordinárias ou preferen ciais Portanto num primeiro momento as empresas recebiam um certificado de investimento e mais tarde recebiam os efetivos instrumentos financeiros quotas dos fundos ou instrumentos pertencentes às carteiras dos fundos por conversão dos certificados de investi mento os quais poderiam ser mantidos ou alienados pelas empresas detentoras Contudo em 2001 as agências responsáveis pe los referidos fundos a SUDENE Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e a SUDAM Superin tendência do Desenvolvimento da Amazônia foram extintas MP nº 2146 de 452001 MP nº 2156 de 2482001 e MP nº 2157 de 2482001 assim como foi revogado o inciso I do art 1º da referida Lei que previa a possibilidade de aplicação nesses fundos de parte do imposto de renda devido MP nº 215601 Foram então criadas as agências ADENE Agência de Desenvolvimento do Nordeste e ADA Agência de De senvolvimento da Amazônia bem como instituídos responsáveis respectivamente pelo FDNE Fundo de Desenvolvimento do Nordeste a ser gerido pela ADE NE bem como o FDA Fundo de Desenvolvimento da Amazônia a ser gerido pela ADA Mais tarde por meio da Lei Complementar nos 124 e 125 de 312007 foram novamente instituídas a SUDAM e a SUDENE res pectivamente em substituição às agências ADA e ADE NE e que passaram a gerir respectivamente o FDA cujo agente operador é o Banco da Amazônia SA e o FDNE cujo agente operador é o Banco do Nordeste do Brasil SA Assim por força da MP nº 214601 os fundos FI NAM e FINOR estão fechados para novos projetos ex ceto nos termos previstos no art 9º da Lei nº 816791 com a redação dada pela MP nº 219914 de 2001 Já no caso do FUNRES apesar de as empresas não poderem mais destinar recursos ao fundo por meio da renúncia fiscal esse fundo é o único que ainda está ati vo para receber e aprovar novos projetos financiando empresas em todo o Estado do Espírito Santo por meio de debêntures conversíveis em ações ou por meio de operações de crédito Atualmente o FUNRES é admi nistrado pelo GERES Grupo de Recuperação Econômi ca do Estado do Espírito Santo e seu agente financeiro é o BANDES Banco de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo O art 9º da Lei nº 816791 possibilita que as empresas ou grupos de empresas detentores de pelo menos 51 do capital votante de sociedade titular de empreendimento de setor da economia considerado prioritário para o desenvolvimento regional pelo Po der Executivo apliquem nesse empreendimento 70 das opções a que têm direito em relação à aplicação de parcela do imposto de renda devido Vide Decreto nº 2259 de 1997 até o final do prazo previsto para implantação dos seus projetos A partir do anocalendário de 2000 e até 2013 as pessoas jurídicas que tenham projeto aprovado para instalação ampliação modernização ou diversifica ção enquadrado em setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional confor me Decreto nº 42122002 e que estejam situados na área de atuação da SUDAM Amazônia Legal ou da SUDENE poderão pleitear redução fixa de 75 do im posto sobre a renda e adicionais não restituíveis cal culados com base no lucro da exploração o prazo de fruição é de 10 anos A legislação básica acerca desse benefício compreende o Decretolei nº 7561969 art 22 a Medida Provisória nº 219914 de 2001 os De cretos nos 4212 e 4213 de 2002 a Lei 125462011 e a Resolução CONDELSUDAM nº 20 de 1442010 do Ministério da Integração Nacional MI que uniformiza os procedimentos para análise e concessão dos incenti vos fiscais concedidos pela Sudam e Sudene As pessoas jurídicas que mantenham empreendi mentos econômicos na área de atuação da SUDAM Amazônia Legal enquadrados em setores da econo mia considerados prioritários para o desenvolvimento Investimentos em outras Sociedades e em Propriedade para Investimento 191 1a Prova 1a Prova Todavia devem ser classificados como proprieda des para investimento os terrenos sobre os quais a ad ministração da entidade ainda não determinou seu uso futuro se no futuro serão ocupados pelo proprietário ou vendidos no curso ordinário do negócio conforme exemplifica o item 8 do CPC 28 Então serão classificadas no imobilizado as pro priedades mantidas ou adquiridas para uso futuro nas operações da empresa Esse é o caso por exemplo de terrenos adquiridos para futuras instalações quer na forma de expansão das atividades quer na transfe rência de localização das instalações atuais conforme exemplifica o item 9 do CPC 28 As propriedades para investimento devem pre ferencialmente ser avaliadas ao valor justo mas po dem ser avaliadas ao custo a critério da entidade Esse assunto será tratado em tópico específico no presente capítulo c OUTROS INVESTIMENTOS PERMANENTES Existem outros investimentos permanentes tais como obras de arte desde que a empresa pretenda manter tais ativos indefinidamente e que estes não se jam utilizados nas atividades da empresa As obras de arte por exemplo normalmente não se desvalorizam podendo inclusive se valorizar O reconhecimento ini cial e as mensurações subsequentes de outros investi mentos permanentes deve ser feito ao custo como dis põe o item IV do art 183 da Lei nº 640476 Art 183 No balanço os elementos do ati vo serão avaliados segundo os seguintes crité rios I II III IV os demais investimentos pelo custo de aquisição deduzido de estimativas para atender às perdas prováveis na realização do seu valor ou para redução do custo de aquisição ao va lor de mercado quando este for inferior no original utilizase provisão ao invés de esti mativas 1023 Modelo do plano de contas Em face das considerações dos itens anteriores re lativas ao conteúdo e à classificação dos investimentos o Modelo do Plano de Contas prevê no grupo relativo aos Ativos Não Circulantes um conjunto de contas de Investimentos Temporários a Longo Prazo no subgrupo Realizável a Longo Prazo e outros dois conjuntos de contas no subgrupo Investimentos como segue REALIZÁVEL A LONGO PRAZO INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS A LONGO PRAZO Aplicações em Títulos e Valores Mobiliários Aplicações em Instrumentos Patrimoniais de Outras Sociedades Depósitos para Investimentos por Incentivos Fiscais subcontas por fundo Finor Finam ou Funres Participações em Fundos de Investimentos subcon tas por fundo Finor Finam ou Funres Perdas estimadas conta credora INVESTIMENTOS 1 PARTICIPAÇÕES PERMANENTES EM OUTRAS SOCIEDADES A Avaliadas por equivalência patrimonial a Valor Patrimonial por Equivalência patrimo nial 1 Participações em controladas conta por empresa 2 Participações em controladas em conjunto conta por empresa 3 Participações em coligadas conta por em presa 4 Participações em sociedades do grupo conta por empresa b Maisvalia sobre os ativos líquidos das investi das conta por empresa c Ágio Goodwill sobre os investimentos conta por empresa d Perdas estimadas conta credora por empresa B Avaliadas pelo valor justo a Participações em outras sociedades conta por empresa C Avaliadas pelo custo a Participações em outras sociedades conta por empresa b Perdas estimadas conta credora por empresa 2 PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO A Avaliadas por valor justo a Propriedades para Investimento Investimentos em outras Sociedades e em Propriedade para Investimento 193 1a Prova 1a Prova buídas em decorrência de incorporação de lucros apu rados a partir de 1º196 ou de reservas constituídas com esses lucros a lei fiscal permite atribuir como cus to de aquisição a parcela do lucro ou reserva capita lizada que corresponder ao acionista ou sócio Lei nº 924995 art 10 parágrafo único Esse procedimento preserva a isenção do imposto de renda sobre lucros distribuídos em ações ou quotas os quais seriam tribu táveis quando da alienação do investimento caso não se atribuísse custo às ações ou quotas bonificadas Na hipótese de a empresa receber dividendos por conta dos títulos patrimoniais de outras sociedades em seu poder tais dividendos serão considerados como re ceita no momento em que o direito ao recebimento dos mesmos estiver estabelecido em favor do investidor A empresa deve analisar cada investimento tempo rário avaliado ao custo em termos de suas condições e das perspectivas de realização futura do ativo e da me lhor estimativa do seu valor recuperável Uma vez que se trata de ativos financeiros essa exigência provém do CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuração mais especificamente do item 58 as perdas esperadas em ativos financeiros são tratadas no Capítulo 8 Instrumentos Financeiros Essas perdas estimadas deverão figurar como con ta redutora do ativo no subgrupo correspondente tal como previsto no Plano de Contas Devese observar que tais perdas não são dedutíveis para efeito fiscal conforme art 335 do RIR99 o que não invalida sua constituição para fins societários Por exemplo uma empresa tem ações de outra companhia as quais não lhe conferem influência signi ficativa ou controle integral ou compartilhado bem como não possuem um preço de cotação em um merca do ativo e seu valor justo não pode ser mensurado com confiabilidade Esse investimento digamos no valor de 10000 deve ser classificado como Investimento Temporário no grupo do Realizável a Longo Prazo na conta de Aplicações em Instrumentos Patrimoniais de Outras Sociedades bem como deve ser reconhecido inicialmente ao custo e periodicamente testado frente ao seu valor realizável Suponhamos que se tenha feito uma análise da empresa investida e das características do investimento tendose concluído que as perspecti vas não são boas e seu valor líquido realizável seja de somente 50 do valor contabilizado Nessa situação reconhecerseão as perdas estimadas de 5000 a dé bito de resultado como segue Débito Crédito Despesas com perdas prováveis na rea lização de investimentos Resultado Perdas estimadas Investimentos tempo rários a longo prazo 5000 5000 Quando no futuro tal investimento for vendido digamos por 7000 em espécie darseá baixa no cus to do investimento e ao mesmo tempo baixa nas per das estimadas reconhecendose um ganho de 2000 como segue Débito Crédito Disponível Perdas estimadas investimento tempo rário a longo prazo Participações em outras empresas in vestimento temporário a longo prazo Ganhos e perdas na alienação de inves timentos resultado 7000 5000 10000 2000 Do ponto de vista fiscal no entanto será apurada uma perda de 3000 na alienação do investimen to já que por não se reconhecer as perdas estimadas como dedutíveis no momento de sua constituição o resultado da alienação será apurado pela diferen ça entre o valor da venda e o custo do investimento 7000 10000 3000 A lei fiscal dispõe também que os lucros ou dividendos recebidos de par ticipação societária avaliada pelo custo de aquisição adquirida até seis meses antes da data da respectiva percepção devem ser registradas como diminuição do custo de aquisição e não influenciam as contas de resultado art 380 do RIR99 Todavia para fins contábeis isso não é mais possível a partir de 2010 Para fins contábeis a regra é diferente pois conforme previsto no item 30 do Pronunciamento Técnico CPC 30 Receitas os dividendos devem ser reconhecidos quando for estabelecido o direito do acionista de re ceber o respectivo valor independentemente de se re ferirem aos lucros gerados pré ou pósaquisição Esse procedimento é consistente com o disposto no item 55b do Pronunciamento Técnico CPC 38 que exige que os dividendos resultantes de um instrumento pa trimonial disponível para venda sejam reconhecidos no resultado como receita quando o direito da enti dade de recebêlos estiver estabelecido b INVESTIMENTOS PERMANENTES I Conteúdo das Contas Como se nota no modelo do Plano de Contas o subgrupo Investimentos tem a classificação das contas em função da natureza e dos critérios de avaliação cor respondentes Assim estão segregados em Participações permanentes em outras sociedades Abrangem todas as participações de caráter per manente em outras empresas na forma de ações ou Investimentos em outras Sociedades e em Propriedade para Investimento 195 1a Prova 1a Prova 3 De acordo com o item 9 do Pronunciamento Técnico CPC 38 classificamse como dispo nível para venda os ativos financeiros não derivativos que forem designados como tal ou aqueles que não se classifiquem nas de mais categorias empréstimos e recebíveis mantidos até o vencimento ou ativos fi nanceiros designados ao valor justo com efeito no resultado adicionalmente esse item dispõe que os investimentos em títulos patrimoniais que não tiverem preço de mer cado cotado em um mercado ativo ou cujo valor justo não possa ser mensurado com confiabilidade não podem ser classificados como designados ao valor justo com efeito no resultado 4 O art 183 da Lei nº 640476 em seu item I estabelece que as aplicações em instrumen tos financeiros sejam classificadas no ativo circulante ou no realizável a longo prazo e que sejam avaliados pelo seu valor justo quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda ou pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão ajustado ao valor provável de reali zação no caso das demais aplicações 5 De acordo com o item 46 c do Pronuncia mento Técnico CPC 38 os investimentos em títulos patrimoniais que não tiverem preço de mercado cotado em um mercado ativo ou cujo valor justo não possa ser mensurado com confiabilidade devem ser mensurados ao custo consistente com o disposto no pa rágrafo B55 do Apêndice B da IFRS 9 Fi nancial Instruments Como já mencionado as participações de capital em outras sociedades constituem em essência ativos financeiros e sempre que os títulos patrimoniais de outras sociedades isoladamente ou em conjunto com outras evidências conferir a seu detentor o controle unilateral ou compartilhado ou a influência signifi cativa sobre a sociedade emissora dos títulos eles se constituem em investimentos permanentes em socieda des controladas controladas em conjunto ou coligadas classificáveis no subgrupo Investimentos e avaliados por equivalência patrimonial Todavia quando uma empresa possuir títulos pa trimoniais de outras sociedades sem que exista controle incluindo o controle compartilhado ou influência sig nificativa de acordo com a Lei nº 640476 sua classi ficação poderá ser feita tanto como investimento tem porário no subgrupo do Realizável a Longo Prazo ou no subgrupo do Ativo Circulante dependendo do prazo esperado de realização quanto como investimento per manente no subgrupo de Investimentos como segue 1 A classificação como investimento temporá rio implica considerar as aplicações em ins trumentos patrimoniais de outras socieda des como ativo financeiro a ser realizado no curto prazo ou no longo prazo aplicandose as disposições do item I do art 183 da Lei nº 640476 o qual deverá ser mantido no Ativo Circulante ou no Realizável a Longo Prazo dependendo do prazo esperado de realização Dependendo da classificação sua avaliação será feita pelo valor justo tra tado em detalhes no Capítulo 8 Instrumen tos Financeiros ou em raras circunstâncias pelo custo discutido em detalhe na seção seguinte do presente capítulo 2 A classificação como investimento perma nente implica considerar as aplicações em instrumentos patrimoniais de outras socie dades como ativo financeiro que serão man tidos para outra finalidade que não a sua realização no curto ou longo prazos apli candose as disposições do item III do art 183 da Lei nº 640476 o qual deverá ser mantido no subgrupo Investimentos em con ta de participação no capital social de outras sociedades Em se tratando de investimentos em coligadas controladas controladas em conjunto ou sociedades do mesmo grupo ou sob controle comum sua avaliação será fei ta pelo Método da Equivalência Patrimonial tratado em detalhes no Capítulo 11 3 Nos demais casos de acordo com as dis posições do item III do art 183 da Lei nº 640476 a avaliação deverá ser feita pelo custo A primeira opção implica que tanto a classificação quanto os critérios de avaliação desses ativos financei ros estarão de acordo com a Lei nº 640476 e com os pronunciamentos do CPC principalmente o Pronuncia mento Técnico CPC 38 Instrumentos Financeiros Re conhecimento e Mensuração E nesse caso o método do custo será utilizado somente quando para os títulos patrimoniais de outra sociedade não existir preço de mercado cotado em um mercado ativo ou cujo valor justo não possa ser mensurado com confiabilidade Na segunda opção temos os investimentos em coligadas e controladas incluindo as controladas em conjunto cuja classificação e avaliação estarão de acordo com a Lei nº 640476 e com os pronunciamentos do CPC em especial os Pronunciamentos Técnicos CPC 18 Investi mentos em Coligada em Controladas e em Empreendi Investimentos em outras Sociedades e em Propriedade para Investimento 197 1a Prova 1a Prova todos os Pronunciamentos Técnicos Interpretações e Orientações do CPC Portanto em cumprimento ao dispositivo legal as obras de arte de uma entidade devem estar registradas em outros investimentos permanentes Já em cum primento ao item 54 h do Pronunciamento Técnico CPC 26 Apresentação das Demonstrações Contábeis as propriedades para investimento devem figurar sepa radamente em conta própria Concluindo os outros investimentos permanentes considerando a Lei Socie tária são avaliados pelo custo mas as propriedades para investimento considerando as disposições do Pronunciamento Técnico CPC 28 Propriedades para Investimento são avaliadas pelo custo ou valor justo vide tópico 104 Avaliação de Propriedade para In vestimento a critério da entidade que reporta Vale lembrar que os investimentos cuja base de avaliação é o custo de aquisição estão sujeitos ao tes te para uma eventual redução ao valor recuperável de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 01 Redu ção ao Valor Recuperável de Ativos Aliás isso também vale para as propriedades para investimento quando avaliadas ao custo De qualquer forma podem não ser comuns os ca sos em que se necessita do registro dessa estimativa de perda para obras de arte cuja tendência em geral é a valorização Em casos esporádicos porém isso pode rá ocorrer por estrago destruição ou mesmo perda de prestígio das obras de arte quando então deverá ser reconhecida a perda estimada caso seja de caráter per manente a contrapartida é a débito do resultado do exercício No caso das propriedades para investimento ava liadas pelo custo elas devem ser depreciadas como é o caso de imóveis mantidos para valorização de capital ou renda aluguel por exemplo A depreciação deve ser em conformidade com sua vida útil econômica seu valor residual e com a natureza do desgaste a que se sujeitam Por esse motivo consta do modelo de Plano de Contas uma conta de Depreciação Acumulada con ta credora a ser creditada pela depreciação calculada a débito do resultado do período Uma propriedade para investimento deve ser ini cialmente mensurada pelo seu custo incluindo os cus tos de transação dispêndios diretamente atribuíveis à transação como as remunerações profissionais de ser viços legais impostos de transferência de propriedade e outros congêneres O custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preço de compra e quais quer dispêndios diretamente atribuíveis sendo esses por exemplo as remunerações profissionais de servi ços legais impostos de transferência de propriedade e outros custos de transação Caso o pagamento pela compra de uma propriedade para investimento seja di ferido o seu custo é o equivalente ao valor a vista e a diferença entre esse valor e os pagamentos totais deve ser reconhecida por competência como despesa finan ceira ao longo do período do crédito O custo inicial de uma propriedade para investi mento adquirida por meio de um arrendamento finan ceiro é determinado pelas disposições do Pronuncia mento Técnico CPC 06 Operações de Arrendamento Mercantil discutidas no Capítulo 13 Ativo Imobili zado Isso significa que o ativo será reconhecido pelo menor entre o valor justo do direito de uso sobre a pro priedade e o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento sendo o passivo reconhecido por montante equivalente ao ativo Podem existir casos como os previstos no item 6 do Pronunciamento Técnico CPC 28 nos quais o direi to de uso de uma propriedade mantida pela entidade enquanto arrendatária proveniente de um arrenda mento operacional pode ser classificado e contabili zado como uma propriedade para investimento desde que atenda à definição de propriedade para investi mento e que o método do valor justo seja utilizado pela entidade Quando da opção pelo modelo do valor justo para avaliar as propriedades para investimento conforme previsto no Pronunciamento Técnico CPC 28 tal opção deve ser feita subsequentemente ao reconhecimento inicial e os ganhos e perdas proveniente de alterações no valor justo do ativo deverão ser reconhecidos no re sultado do período em que ocorrer Por esse motivo consta do modelo de Plano de Contas a segregação da conta Propriedades para investimento em duas for mas de avaliação Avaliadas pelo valor justo e Avalia das pelo custo Vale lembrar que também se classificam como pro priedade para investimento os terrenos cujo uso futuro ainda não tenha sido definido pela entidade como dis põe o item 8 do Pronunciamento Técnico CPC 28 Por tanto se a entidade não tiver definido que irá utilizar o terreno como propriedade ocupada pelo proprietário imobilizado ou para venda no curto prazo no curso ordinário do negócio o terreno é considerado como mantido para valorização do capital Isso significa dizer que nos casos em que a enti dade já tenha determinado que o uso futuro seja na manutenção de suas atividades o ativo deverá ser clas sificado no subgrupo Imobilizado Da mesma forma os investimentos em imóveis para futura utilização nas operações mantido para uso futuro na manutenção das atividades da empresa também devem ser classifi cados no subgrupo do Imobilizado como dispõe o item 9 c do Pronunciamento Técnico CPC 28 Investimentos em outras Sociedades e em Propriedade para Investimento 201 1a Prova 1a Prova Assim o objetivo de o fundo manter imóveis alugados a terceiros é o de obter renda e ganhos com a valorização do imóvel devendo classificálos como Propriedade para Investimento no subgrupo Investimentos e não no Imobilizado Por outro lado existem empresas cuja atividade principal abrange a compra venda e locação de imó veis Nesse caso as propriedades destinadas à venda no curso normal dos negócios devem ser classificadas como estoque as propriedades utilizadas para fins ad ministrativos devem ser classificadas como imobilizado e somente as propriedades que não estiverem sendo utilizadas não estiverem destinadas à venda e também não estão sendo preparadas para uso ou venda mas que estiverem sendo mantidas para fins de renda eou valorização de capital é que poderão ser classificadas como propriedades para investimento Se a empresa tem um imóvel para aluguel mas concomitantemente presta outros serviços relevantes via esse imóvel tem nele um imobilizado e não uma propriedade para investimento Esse é o caso de imó vel sendo utilizado como hotel ou hospital A entidade somente poderá classificálo como propriedade para investimento se esses serviços forem insignificantes ou seja irrelevantes diante da renda de locação Na dúvida sobre a relevância desses serviços deve sempre ser considerada a essência da operação Por exemplo se a empresa tiver um grande imóvel que serve como escola e essa empresa terceiriza a gestão e a operação do negócio escola para outra entidade mas conti nua com todos os riscos e benefícios do negócio escola deve tratar o ativo como imobilizado porque na essên cia ela usa o imóvel como parte do negócio que explo ra e está sujeita aos riscos e recompensas do mesmo Se todavia essa entidade transferir para um terceiro todos os riscos e benefícios do negócio escola mas não do imóvel então o imóvel é uma propriedade para investimento Sempre que a propriedade para investimento esti ver sendo mensurada subsequentemente ao seu valor justo é importante que ao determinar o valor justo da propriedade a entidade não conte duplamente ativos ou passivos que estejam reconhecidos separadamen te Esse é o caso do elevador que é parte integrante de edifício e geralmente está incluído no valor justo da propriedade para investimento Portanto a entidade não reconhece separadamente o elevador como ativo imobilizado Um outro caso é quando o imóvel foi alu gado com a mobília Então se o valor justo do imóvel um escritório por exemplo incluir o valor justo da mo bília porque o aluguel é cobrado para o escritório mo biliado a entidade não reconhece a mobília como um ativo separado CPC 2850 A classificação como propriedade para investimen to nas demonstrações individuais das empresas de um grupo a controladora e suas controladas pode divergir da classificação dada nas demonstrações consolidadas Esse é o caso de uma propriedade que é mantida por determinada empresa para auferir renda e está alugada arrendamento operacional para outra empresa que utiliza o imóvel em suas atividades operacionais mas ambas arrendador e arrendatário são controladas por uma terceira empresa Para o balanço individual ou separado da proprietária o imóvel é uma propriedade para investimento mas para o balanço consolidado ele é um ativo imobilizado Como já dito no caso de compra de um imóvel com a intenção de valorização do capital aplicado tem se que esse imóvel é uma propriedade para investimen to A empresa pode por exemplo comprar um enorme terreno para futura utilização mas numa área que é o triplo do que precisará para essa futura utilização e adquire esse terreno excedente para vendêlo mais a frente com sua provável valorização em função até da sua própria instalação nesse novo local A parte do imóvel adquirida para ganho com futura provável valo rização é considerada propriedade para investimento e a parte destinada à futura utilização pela própria em presa não deve ser classificada como propriedade para investimento como exemplifica o item 9 do CPC 28 mas como imobilizado em andamento Outro ponto um imóvel objeto de operação de arrendamento mercantil operacional também pode ser classificado na arrendatária como propriedade para investimento Pode por exemplo a empresa tomar sob essa forma de arrendamento um imóvel com o objetivo de sublocação para terceiros Contudo a propriedade mantida por arrendatário sob arrendamento operacio nal pode ser classificada e contabilizada como proprie dade para investimento se e apenas se a propriedade atender à definição de propriedade para investimento e o arrendatário usar o método do valor justo para o ativo reconhecido direito de uso da propriedade ar rendada A norma permite que essa alternativa de classificação seja analisada propriedade a propriedade mas exige que se a empresa optar pela alternativa de classificar uma participação em propriedade desse gê nero mantido sob arrendamento operacional todas as propriedades classificadas como propriedade para in vestimento devem ser contabilizadas usando o método do valor justo De acordo com o disposto nas bases para conclu são da IAS 40 Investment Property que deu origem ao CPC 28 a norma que trata de arrendamento mercantil IAS 17 Leases foi alterada para permitir classificar como arrendamento financeiro as operações nas quais um terreno fosse arrendado por um longo prazo Nes se sentido o arrendatário irá reconhecer o ativo que poderá estar destinado para uso caso em que deve ser classificado como imobilizado ou para subarrenda Investimentos em Coligadas e em Controladas 209 1a Prova 1a Prova custo metade do seu patrimônio líquido não estará sen do reconhecido pela investidora Assim a parte relativa aos lucros não distribuídos será reconhecida somente quando os lucros forem declarados ou distribuídos um dia ou então quando da venda do investimento Além disso no método do custo a existência de prejuízos na investida também pode não estar sendo re conhecida na investidora a não ser que haja evidência de que o valor recuperável do investimento pode estar sendo afetado e se proceda ao reconhecimento de uma perda impairment do investimento A utilização do método de equivalência patrimo nial por outro lado faz com que essas distorções não aconteçam Isso porque a parte do investidor em qual quer mutação de patrimônio líquido da investida é re conhecida no saldo contábil do investimento Portanto o investidor reconhece os lucros e prejuízos da investi da e eventuais participações em outras mutações pa trimoniais na parte que lhe cabe conforme vão sendo gerados na investida Historicamente não havia há muito tempo equi valência patrimonial nem consolidação de balanços apenas o custo era utilizado na mensuração de investi mentos em outras sociedades Primeiro foi concebida a técnica de consolidação para que se pudesse evidenciar o total dos ativos passivos receitas e despesas sob o comando da sociedade controladora Como a contro ladora e suas controladas formam uma entidade eco nômica distinta a entidade grupo1 faz sentido que a controladora elabore demonstrações também como se as entidades do grupo fossem na verdade uma única entidade Assim registramse nas demonstrações con solidadas as receitas e despesas das controladas em adi ção às da controladora eliminandose é claro aquelas que sejam de operações entre as entidades desse mes mo grupo Com isso os resultados das controladas se incorporam aos da controladora nessa demonstração consolidada Mas os investimentos em sociedades não contro ladas não se incorporam às demonstrações da inves tidora porque não podem ser consolidadas afinal a consolidação só é admitida para as entidades sobre as quais se exerce controle Assim as coligadas con tinuavam pelo custo de forma que algum impacto no resultado viesse somente em função dos dividendos recebidos ou a receber ou quando da venda de tais investimentos ou baixa por perda Surgiu então a ideia de fazer com que os investimentos sobre os quais a investidora tivesse influência significativa fossem ava 1 O sentido aqui é o de grupo econômico nos termos da definição dada pelo item 4 do CPC 36 Demonstrações Contábeis Consolida das Não confundir com grupo de sociedades que deve ser formal mente constituído nos termos no Capítulo XXI da Lei nº 640476 arts 265 a 277 liados por equivalência patrimonial já que de alguma forma por participar do processo decisório apesar de não controlar a investidora pôde influenciar a situa ção patrimonial e financeira da investida Em conse quência o resultado do investidor teve a condição de ser ajustado para refletir sua parte nos resultados da investida mediante um registro simples em uma con ta de receita ou despesa de equivalência patrimonial Assim na verdade nasceu a equivalência patrimonial um ajuste às demonstrações consolidadas Posteriormente começaram alguns países como o Brasil a aplicar a equivalência patrimonial sobre as coligadas e também sobre as controladas nos balanços individuais para que estes produzissem em condições normais o mesmo lucro líquido e o mesmo patrimônio líquido como se verá no capítulo próprio que os apre sentados pelas demonstrações consolidadas Há países como os EUA em que não há exigên cias para que sejam divulgadas ao público as demons trações contábeis individuais da controladora mas so mente o balanço consolidado reconhecido como sendo mais relevante em comparação com a apresentação somente das demonstrações individuais da controlado ra do grupo Inclusive essa é a postura do IASB até o momento Por isso é que pelas normas internacionais a equivalência só é aplicada nos investimentos em coli gadas e controladas em conjunto IAS 28 Investments in Associates and Joint Ventures Mas alertamos nova mente para o fato de que o IASB até já anunciou que vai adotar o mesmo procedimento que o Brasil nos inves timentos individuais vindo a ajustar os investimentos em controladas também pela equivalência patrimonial Até 2012 pelo menos por existir essa diferença de cri térios obrigamse as empresas e os auditores a eviden ciar claramente que os balanços individuais brasileiros não estão totalmente de acordo com as IFRSs 112 Coligadas a ASPECTOS LEGAIS A Lei das Sociedades por Ações define coligada como as sociedades nas quais a investidora tenha in fluência significativa art 243 1º e considera que existe tal influência quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida sem controlá la art 243 4º A Lei dispõe ainda que a influência significativa é presumida quando a investidora for ti tular de 20 vinte por cento ou mais do capital vo tante da investida sem controlála Essas definições tiveram sua redação dada pelas as Leis nos 1163807 e 1194109 e estão em linha com as normas internacio nais e portanto com o Pronunciamento Técnico CPC Investimentos em Coligadas e em Controladas 211 1a Prova 1a Prova c operações materiais entre o investidor e a in vestida d intercâmbio de diretores ou gerentes ou e fornecimento de informação técnica essencial Visando à caracterização da influência significati va o CPC 18 exige ainda que se considere o direito de voto potencial Conforme dispõe o referido pronuncia mento uma entidade pode possuir valores mobiliários prontamente conversíveis em ações com direito a voto tais como bônus de subscrição opções de compra de ações debêntures e outros instrumentos de capital ou de dívida conversíveis em ações com poder de voto os quais se exercidos ou convertidos conferem à enti dade um poder de voto adicional ou reduzem o poder de voto de outras partes sobre as políticas financeiras e operacionais de outra entidade ou seja constituemse em direitos de voto potenciais A existência e o efeito dos direitos de voto poten ciais devem ser considerados quando da avaliação da influência significativa de uma entidade sobre outra Isso implica dizer que o percentual de participação a ser considerado quando da análise da influência signifi cativa deve ser recalculado assumindose que as partes convertam ou exerçam seus direitos potenciais de voto somente aqueles prontamente exercíveis ou conversí veis independentemente da intenção ou da capacida de financeira das partes para exercêlos ou convertêlos CPC 18 R2 item 7 Para melhor entendimento vamos examinar uma situação hipotética pela qual uma Empresa A que pos sui diretamente uma participação de 10 no capital votante da Empresa B bem como possui opções de compra de ação as quais na data da análise são pron tamente exercíveis sem restrições ou impedimentos e que permitirão à Empresa A obter adicionalmente mais 15 de participação no capital votante da Empresa B Esse fato em conjunto com outras evidências permite aos administradores da Empresa A concluírem pela ca racterização da influência significativa sobre a Empre sa B a qual passa então a ser considerada como uma coligada Contudo como mencionado acima se outras partes outros sócios da Empresa B também tivessem direitos de voto potenciais eles também deveriam ser considerados na análise uma vez que eles podem au mentar ou concentrar ou reduzir ou diluir o poder de voto das demais partes Uma particularidade relativa aos direitos de voto potencial é que para fins de aplicação do MEP devese considerar somente a participação efetiva da investido ra no capital da investida Todavia se em essência a entidade tiver uma relação de propriedade em conse quência de uma transação que prontamente também lhe dá acesso aos retornos associados com uma partici pação de capital na investida tais como dividendos en tão a participação relativa a ser considerada para fins de MEP deve ser determinada considerando o eventual exercício desses direitos de voto potenciais incluindo instrumentos derivativos que lhe proporcionam pron tamente acesso a tais retornos CPC 1813 Se for esse o caso tais instrumentos que proporcionam pronta mente acesso aos retornos relacionados com a parti cipação na coligada ou controlada em conjunto não estão sujeitos ao CPC 38 e portanto devem ser con tabilizados utilizandose o MEP CPC 1814 Situação similar ocorrerá no caso de investimentos em controla das CPC 36 itens B89 a B91 de forma que nas de monstrações individuais da controladora o tratamento contábil será o mesmo que para os investimentos em coligadas e controladas em conjunto Essa exigência foi introduzida pelo IASB na ver são revisada em 2011 das normas IAS 28 e IFRS 10 em função do novo conceito de controle cujo foco voltase para o poder de dirigir as atividades relevan tes da investida que é utilizado para se obter retornos veja maiores detalhes nos parágrafos BC114 e BC115 e BC120 do IFRS 10 Por sua vez essa mesma preo cupação existe quando da caracterização da influência significativa e do controle conjunto Dessa forma o investidor deve analisar se o poder conferido pelos direitos de voto potenciais em con junto com outros fatos e circunstâncias lhe permite exercer influência controle conjunto ou controle in dividual e também se esses instrumentos isolada ou conjuntamente com outros lhes proporcionam pronto acesso a retornos relacionados com sua participação na investida 113 Controladas em Conjunto a ASPECTOS LEGAIS As Entidades Controladas em Conjunto têmse mostrado como uma nova tendência mundial em ter mos de investimentos em empreendimentos ou negó cios conjuntos em inglês Joint Venture Tratase de uma alternativa interessante para acumular o capital necessário à expansão e manutenção das atividades econômicas ou somar atributos importantes ao negó cio mas detidos por acionistas distintos como tecno logia capacidade gerencial ou mercadológica rede de distribuição etc Adicionalmente o controle comparti lhado constitui uma forma de dividir os riscos poten ciais de um negócio No Brasil o processo de privatizações estimulou o surgimento dessas sociedades inclusive no processo de concessões de serviços públicos em que duas ou mais Investimentos em Coligadas e em Controladas 213 1a Prova 1a Prova o volume das receitas dessas apareciam com essas in clusões A exclusão a partir de 2013 leva muitas em presas a reclamarem porque haverá diminuição nas suas receitas líquidas totais o que inclusive pode afetar determinados rankings setoriais b ASPECTOS COMPLEMENTARES Até 31122012 o procedimento recomendado pelo IASB para os investimentos em entidades contro ladas em conjunto era a consolidação proporcional e a norma que tratava o assunto era a IAS 31 Interests in Joint Ventures Em maio de 2011 o IASB substituiu integralmente a IAS 31 e a SIC13 Jointly Controlled Entities NonMonetary Contributions by Ventures pela IRFS 11 Joint Arrangements que entrou em vigor em 1º12013 alterando significativamente o trata mento contábil desse tipo de investimento No Brasil o Pronunciamento Técnico do CPC que trata do tema o Pronunciamento Técnico CPC 19 Participação em Empreendimentos Conjuntos foi também alterado para refletir as mudanças promovidas pelo IASB e passou a se denominar CPC 19 R2 Negócios em Conjunto A versão anterior do CPC 19 previa três tipos de empreendimentos conjuntos a ativo controlado em conjunto b operação controlada em conjunto ou c entidade controlada em conjunto Já na nova versão em linha com a IFRS 11 existem somente dois tipos de negócios em conjunto joint arrangements a ope ração em conjunto joint operation ou b empreendi mento controlado em conjunto joint venture No Apêndice A desse CPC 19 em vigor constam entre outras as seguintes definições Negócio em conjunto acordo segundo o qual duas ou mais partes têm o controle conjunto Controle conjunto compartilhamento contra tualmente convencionado do controle de negócio que existe somente quando decisões sobre as ati vidades relevantes exigem o consentimento unâni me das partes que compartilham o controle Operação em conjunto negócio em conjunto se gundo o qual as partes que têm o controle conjun to do negócio têm direitos sobre os ativos e obriga ções pelos passivos relacionados ao negócio Empreendimento controlado em conjunto é um negócio em conjunto segundo o qual as partes que detêm o controle conjunto do negócio têm direitos sobre os ativos líquidos do negócio em conjunto A determinação do tipo de negócio em conjunto operação em conjunto ou empreendimento controla do em conjunto dependerá basicamente dos direitos e obrigações das partes envolvidas em relação aos ativos e passivos envolvidos no negócio conjunto Portanto cada parte deve avaliar essas questões considerando i a estrutura e a forma legal do negócio ii os termos do negócio e iii outros fatos e circunstâncias pertinentes Um negócio conjunto tem as seguintes caracterís ticas as partes estão vinculadas por um acordo con tratual e o acordo contratual confere a duas ou mais partes o controle conjunto do negócio CPC 195 Em geral mas nem sempre o acordo contratual é estabe lecido formalmente por escrito podendo ser eviden ciado sob a forma de um contrato ou de discussões documentadas entre as partes Nesse sentido também os dispositivos estatutários ou legais podem criar ar ranjos aplicáveis isoladamente ou em conjunto com os contratos e acordos firmados entre as partes Esse é o caso por exemplo quando um negócio em conjunto é estruturado por meio de um veículo separado em presa constituída para essa finalidade tal como uma sociedade de propósito específico ou empresa limita da e o próprio acordo contratual ou alguns aspectos dele está incorporado nos termos do estatuto contrato social ou outros documentos legais de constituição do veículo separado De forma geral o acordo contratual geralmente estabelece o objetivo a atividade e a duração do ne gócio conjunto as formas como os membros do corpo de diretores ou órgão deliberativo equivalente são in dicados aspectos relativos ao processo decisório que assuntos exigem decisões das partes os direitos de voto das partes etc o capital e outras contribuições exigi das das partes e como as partes compartilham ativos passivos receitas despesas ou o resultado relativo ao negócio conjunto A caracterização do controle conjunto requer ava liar primeiro se todas as partes ou um grupo de partes conjuntamente controlam o negócio e para tal deve se considerar o conceito de controle e os aspectos e circunstâncias que caracterizam esse controle tal como definido e estabelecido na CPC 36 Demonstrações Consolidadas Em seguida cada entidade participante do negócio deve avaliar se ela detém um controle con junto o qual existe somente quando as decisões acer ca das atividades relevantes são tomadas em consenso com as demais partes que compartilham o controle do negócio Na medida em que a atuação das partes no pro cesso decisório sobre as atividades relevantes estiver explicitamente caracterizada no acordo contratual do negócio ou incluído no estatuto ou outros documentos legais de constituição do veículo separado a caracteri zação do tipo de negócio conjunto se torna uma tarefa fácil Contudo essa questão pode estar estabelecida de forma implícita como no caso de um negócio no qual cada parte possui 50 dos direitos de voto e o acordo contratual estabelece que ao menos 51 dos direitos Investimentos em Coligadas e em Controladas 219 1a Prova 1a Prova 115c a seguir e também no item 1183 ou ao ganho por compra vantajosa comentado mais à frente Pelo MEP exigido no CPC 18 a parte do investi dor no lucro ou prejuízo do período da investida será reconhecida no resultado do período do investidor de forma que as distribuições recebidas de uma coligada reduzem o valor contábil do investimento Já a parte do investidor nas demais variações de patrimônio líqui do reservas outros resultados abrangentes etc será reconhecida de forma reflexa ou seja diretamente no patrimônio líquido do investidor Um aspecto relevante a ser destacado é que na ver são da IAS 28 anterior à revisão de 2011 a perda da influência e a perda do controle conjunto eram consi derados eventos econômicos similares à perda do con trole e relevantes a ponto de justificar a mudança de base de avaliação do saldo do ativo remanescente IAS 28BC21 e por isso era exigido que a participação re manescente fosse mensurada a valor justo quando da perda da influência significativa ou do controle conjun to ou do controle individual Essa visão foi alterada na versão revisada de 2011 IAS 28BC28 a IAS 2831 Em consequência a versão vigente da norma inter nacional e também da norma brasileira que entraram em vigor a partir de 1º12013 dispõem que se um in vestimento em coligada tornarse um investimento em controlada em conjunto a investidora deixou de ter influência e passou a ter o controle compartilhado ou o contrário a controlada em conjunto tornarse uma coligada então a investidora deve continuar a aplicar o MEP CPC 1824 Existem ainda procedimentos específicos previs tos no CPC 18 para situações em que tenham ocorrido transações entre investidores e suas coligadas ou con troladas em conjunto os quais são diferentes dos proce dimentos exigidos quando a transação tenha ocorrido entre investidores e controladas ou entre controladas do mesmo investidor Isso porque o MEP praticado nas demonstrações individuais da controladora deve ante cipar os efeitos da consolidação Nos itens a seguir veremos a aplicação do MEP em situações específicas envolvendo investimentos em co ligadas e controladas e controladas em conjunto Apenas a título de reforço lembramos que as nor mas do IASB não permitem ainda a adoção do MEP no caso de investimentos em controladas o que faz com que as demonstrações brasileiras seguindo o CPC 18 não estejam totalmente conformes com as normas in ternacionais O IASB está mudando seu entendimento já que se convenceu de que as normas brasileiras tam bém utilizadas em outros países fazem sentido c SEGREGAÇÃO INICIAL DO INVESTIMENTO Como já comentado quando um investidor adqui re no mercado uma participação em outra sociedade a qual lhe confere influência ou controle integral ou conjunto o preço de aquisição por essa participação conterá outros componentes além do valor patrimonial dessa participação Pela perspectiva da entidade investidora como en tidade separada quando o preço de aquisição for maior que o valor patrimonial dessa participação pode surgir a um ágio por maisvalia de ativos líquidos pela di ferença positiva entre a parte do investidor no valor justo dos ativos líquidos e o valor patrimonial da parti cipação adquirida se a diferença for negativa teremos um deságio representativo de uma menosvalia eou b um ágio por expectativa de rentabilidade futura goodwill pela diferença positiva entre o preço de aquisição pelo investidor acrescido do valor justo de alguma participação preexistente se houver e a parte do investidor no valor justo dos ativos líquidos se a diferença for negativa teremos um ganho por compra vantajosa o qual deve ser reconhecido diretamente no resultado O CPC 15 define o ágio por expectativa de rentabi lidade futura goodwill como um ativo que represen ta benefícios econômicos futuros resultantes de outros ativos adquiridos em uma combinação de negócios os quais não são individualmente identificados e separa damente reconhecidos Essa situação na perspectiva da entidade grupo é tratada no Capítulo 26 Combinações de Negócios sendo que suas implicações contábeis subsequentes à obtenção do controle são tratadas no Capítulo 41 Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demons trações Separadas Portanto podese dizer que dois fatores podem fazer com que o valor justo de uma participação em coligada ou controlada em conjunto seja maior que o valor patrimonial dessa participação a a diferença entre o valor justo dos ativos líquidos da investida e seus respectivos valores contábeis eou b um excesso de valor entre o valor justo da participação ou o valor de aquisição quando de uma compra e o valor justo dos ativos líquidos da investida sempre que o uso con junto dos ativos líquidos no negócio vier a proporcionar lucros futuros maiores do que o valor proporcionado pelo caixa teórico que se faria na data da aquisição pela disposição venda dos ativos e liquidação dos passivos em uma base individual Como regra em uma transação em condições nor mais que envolva partes independentes conhecedoras do assunto e dispostas a negociar numa base sem fa vorecimentos não faz sentido uma transação em que o valor de aquisição de uma participação em outra so ciedade seja menor do que o caixa que se poderia fazer pela venda em bases isoladas dos ativos e pela justa realização dos passivos valor justo dos ativos líqui Investimentos em Coligadas e em Controladas 223 1a Prova 1a Prova 1155 Variação na participação relativa Nos aumentos de capital por subscrição todavia pode acontecer de o valor do aumento na conta de investimento não corresponder ao valor proporcional atribuível ao investidor pelo aumento no patrimônio líquido da investida nos casos em que por exemplo a investidora tiver subscrito no aumento de capital um percentual a maior que aquele que mantinha anterior mente implicando em aumento de sua par ticipação relativa e portanto na diluição da participação dos demais sócios que não exerceram seu direito de preferência e b menor que aquele que mantinha anterior mente implicando na diluição de sua par ticipação relativa por não ter exercido seu direito de preferência e portanto em au mento da participação relativa dos demais sócios Pode acontecer também de a investidora nada subscrever e outros sócios o fazerem o que também irá diluir a participação da investidora Além desses mo tivos outros podem implicar em uma redução ou au mento na participação relativa da investidora no capital votante da investida como por exemplo a investidora pode adquirir uma participação adicional comprando de outros sócios ou então ela pode vender uma parte de sua participação para terceiros mas sem que isso implique na perda do controle ou da influência Em qualquer dos casos acima ocorrerá uma al teração no percentual de participação da investidora no capital da coligada ou controlada Portanto pela equivalência patrimonial o valor patrimonial do inves timento deve ser ajustado considerando sua nova parti cipação relativa Contudo a contrapartida não poderá ser o resultado do período do investidor uma vez que tais valores também não transitaram pelo resultado da investida notese que o ágio na subscrição de ações é uma reserva de capital na investida Sugerese utilizar a conta Mudança na Participação Relativa em Coliga da ou Controlada em Conjunto ou Controlada Nos casos de diluição ou concentração da participação re lativa tais valores representam para o investidor um ganho ou uma perda pelo aumento ou diminuição de sua participação nas demais contas do patrimônio lí quido da investida outras que não o capital realizado da investida e que será realizado somente quando da realização do investimento nessa investida Portanto qualquer que seja essa diferença ela não deve ser contabilizada na investidora como resultado do período mas como um resultado abrangente reco nhecido diretamente no patrimônio líquido da investi dora Sugerese utilizar a conta porque à luz do dispos to no item 10 do CPC 18 somente a parte do investidor nos lucros ou prejuízos do exercício da investida é que deve ser reconhecida no resultado do período do investidor O tratamento contábil de reconhecer diretamente no patrimônio líquido do investidor o ganho ou perda por alguma diluição ou concentração da participação relativa do investidor na investida é diferente do pre visto no art 428 do RIR99 que determina que tal va lor seja contabilizado no resultado do período do inves tidor e especifica que esse resultado não é tributável se ganho nem dedutível se perda Assim para fins fiscais o tratamento é outro Existe ainda outra implicação contábil decorrente da mudança na participação relativa da investidora so bre a investida que é tratada no item 25 do CPC 18 Esse item dispõe que se a investidora continuar a apli car o MEP em uma parte da participação após outra parte ter sido vendida ou classificada como mantida para venda lembre que a influência significativa ou o controle conjunto serão perdidos somente quando a parte classificada como mantida para venda for efeti vamente vendida então a investidora deverá realizar proporcionalmente os resultados abrangentes reflexos previamente reconhecidos diretamente no patrimônio líquido da investidora relativos à parte classificada como mantida para venda A realização dos resultados abrangentes reflexos deve ser contabilizada da mesma forma que ocorreria se os ativos e passivos da investida que deram origem a tais resultados abrangentes tives sem sido realizados Para o caso específico de mudanças na participa ção relativa da investidora em suas controladas para fins de elaboração das demonstrações consolidadas há procedimentos especiais a serem vistos no capítulo so bre Consolidação Como se pode ver pelo que até aqui foi tratado estamos nos valendo da interpretação de que ganho ou perda no percentual de participação não deve transitar pelo resultado afinal pla norma só devem ser reco nhecidos como MEP aqueles que sejam derivados de lucros ou prejuízos na investida Porém deve ser ressal vado que existe uma corrente que interpreta que essas variações nos percentuais de participações devem ser entendidas como ganhos e perdas de capital portanto com passagem pelo resultado do período De nossa par te mesmo tendo desenvolvido os exemplos com apenas uma das interpretações é nossa opinião que as duas são aceitáveis I Exemplo 1 Suponhase que quando da constituição da Em presa B um de seus acionistas a Empresa A tenha integralizado 900 em ações ordinárias o que repre senta 30 do capital realizado da Empresa B que é de 3000 e é formado apenas por ações ordinárias Investimentos em Coligadas e em Controladas 227 1a Prova 1a Prova 1162 Defasagem na data do encerramento da coligada a CONSIDERAÇÕES SOBRE O TEXTO LEGAL Já vimos pelo texto da lei no tópico anterior que a data do Balanço e da Demonstração de Resultado da investida deve ser coincidente com a da investidora sendo que se aceitam demonstrações com defasagem de até dois meses mas sempre anteriores ao da compa nhia investidora Essa limitação é para permitir a aplicação adequa da do método A lei estabelece a obrigatoriedade a todas as coligadas e controladas de atender a essa exigência O ideal é adotar datas coincidentes para todas as coliga das Assim mesmo que a coligada encerre oficialmente seu exercício social em data diferente poderá elaborar Demonstrações Financeiras em data coincidente para permitir a aplicação do método da equivalência patri monial pelo investidor O importante aí é que não só a data seja coincidente mas também o período pois a investidora necessitará não só do resultado do período e do saldo do patrimônio líquido naquela data como também de sua evolução para o exercício todo Nesse sentido vale reproduzir o disposto no item 33 do CPC 18 Quando o término do exercício social do investidor for diferente daquele da investida esta deve elaborar para utilização por parte do investidor demonstrações contábeis na mesma data das demonstrações do investidor a menos que isso seja impraticável Isso implica dizer que em princípio esperase que a investida possa fornecer a informação de que necessi ta a investidora para aplicar o MEP Portanto podería mos dizer que se houver diferenças de políticas con tábeis essas demonstrações preparadas pela investida já deveriam contemplar também os ajustes necessários nas políticas contábeis Contudo no caso de trabalhar com balanços de fasados em até dois meses devese manter os mesmos períodos uniformemente de um ano para outro para não distorcer os resultados das operações da investi dora em sua participação nos resultados da coligada e para permitir a comparabilidade das demonstrações contábeis Em suma se a investidora encerra o Balanço anual em 31 de dezembro e utiliza para fins de equiva lência o Balanço da coligada em 31 de outubro deve essa data ser mantida Se em face de um aprimora mento se passar a usar o Balanço da coligada de 31 de dezembro por exemplo deverá haver no Balanço da investidora a evidenciação desse fato haverá nesse caso uma alteração na base de cálculo que prejudicará a comparabilidade b INFLUÊNCIA DA DEFASAGEM NA NOTA EXPLICATIVA A existência de defasagem gera também algumas dificuldades no que tange às informações que devem ser divulgadas em notas explicativas De fato a compa nhia deve indicar na nota explicativa dos investimentos os saldos das contas de crédito e as obrigações entre a companhia e suas investidas bem como o montante das receitas e despesas de operações entre elas Como os períodos não são coincidentes nesse caso devese divulgar tais saldos e transações relativos à data de en cerramento do exercício da investidora De acordo com o item 22 do CPC 45 Divulga ção de Participações em Outras Entidades devese ain da evidenciar a data de encerramento do período de reporte das demonstrações financeiras da coligada ou controlada em conjunto utilizadas para aplicação do método de equivalência patrimonial sempre que essa data ou período divergirem das do investidor e as ra zões pelo uso de uma data ou período diferente c DIVIDENDOS NO PERÍODO DA DEFASAGEM O investidor deve ajustar as demonstrações das investidas quando estas forem diferentes daquelas do investidor por eventos relevantes que podem ocorrer entre a data das demonstrações da coligada em relação às do investidor Portanto os dividendos distribuídos pela coligada e não contabilizados no Balanço dessa coligada por conta da defasagem também devem ser creditados à conta de Investimento na investidora d AUMENTO DE CAPITAL NO PERÍODO DA DEFASAGEM Quando existir defasagem entre as demonstrações financeiras da coligada ou controlada em conjunto e as da investidora para fins de aplicação do MEP e nesse período de defasagem ocorrer um aumento de capital na investida então o Balanço da investida deve ser ajustado antes da aplicação do MEP Dessa forma a de terminação do valor patrimonial do investimento em coligada ou controlada em conjunto do investidor já irá considerar o valor da nova integralização efetuada Se houver em função desse aumento diluição ou concen tração da participação do investidor o efeito resultante deverá ser contabilizado diretamente no patrimônio líquido do investidor como um resultado abrangente e OUTROS EVENTOS NO PERÍODO DA DEFASAGEM Além das transações já mencionadas relativas ao período da defasagem a investidora deverá observar se ocorreram outros eventos significativos no período Investimentos em Coligadas e em Controladas 233 1a Prova 1a Prova Débito Crédito LUCROS A REALIZAR COM COLIGA DAS a LUCROS NÃO REALIZADOS COM COLIGADAS 11880 11880 Observe que simplesmente se inverteu o lança mento pelo qual a parte do investidor nos lucros não realizados na transação de venda para sua coligada foi expurgada do seu resultado e do saldo contábil lí quido do investimento naquela coligada Após o lança mento acima o saldo do investimento na Coligada B passará para o valor que teria senão houvesse venda de mercadorias do investidor para a coligada II Exemplo 2 Transação entre Controlador e sua Controlada Quando a controlada vende à controladora o pro cedimento é exatamente o mesmo que o demonstrado para o caso da coligada vendendo à investidora Apenas que no balanço consolidado existe o cálculo da partici pação dos não controladores e os não controladores têm direito à sua porcentagem sobre o lucro total da contro lada para eles não importando na legislação brasileira se decorrente de venda para a controladora Com isso no balanço consolidado terá que haver um ajuste que será discutido no capítulo sobre consolidação Dando continuidade à exploração do exemplo an terior vamos supor alternativamente que agora a em presa vendedora é a controladora e não a controlada Assim aplicarseia o disposto no item 28A do CPC 18 R2 de forma que a controladora eliminaria a totali dade do lucro não realizado em suas próprias demons trações individuais Como o item 28C do CPC 18 R2 dispõe para o caso em questão que o MEP deve produzir o mesmo efeito que a consolidação produziria no resultado e no patrimônio líquido atribuíveis à controladora então o melhor procedimento para as demonstrações indivi duais da controladora seria neste caso já considerando os efeitos do imposto de renda diferido Débito Crédito 1 2 INVESTIMENTOS NA CONTRO LADA B a RECEITA DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL LUCROS NÃO REALIZADOS COM CONTROLADAS ATIVO FISCAL DIFERIDO IRCS a LUCROS A REALIZAR COM CONTROLADAS a DESPESA COM TRIBUTOS SO BRE O LUCRO 225000 40000 13600 225000 40000 13600 A conta Lucros não realizados com controladas é uma conta de resultado e recomendase que seja uma conta do grupo de contas relativo aos Resul tados com Controladas juntamente com a conta de Receita de Equivalência Patrimonial em Controla das O débito de 40000 nessa conta de resultado em conjunto com o crédito de 13600 na despesa de tributos sobre o lucro implica que o resultado da controladora foi reduzido em 26400 40000 13600 por ela ter vendido mercadorias para sua controlada Por outro lado a conta de Lucros a Realizar com Controladas é uma conta redutora da conta de Inves timentos em Controladas ou poderia ser uma conta representativa de um lucro diferido já que ainda não chegou o momento de por competência reconhecer esse ganho no resultado Por fim a conta de ativo fiscal diferido recebe um débito de 13600 já que a redução de 40000 no resultado da controladora é temporária pois pelas regras fiscais o IRCS sobre esse lucro de 40000 teria de ser pago normalmen te IRCS correntes mas por competência esse ga nho será computado no resultado somente quando as mercadorias forem vendidas a terceiros ou baixadas por perda Assim quando da consolidação a receita de 140000 e o CMV de 100000 seriam eliminados já que não foram gerados em transações com tercei ros e a conta de Lucros a Realizar com Controladas seria eliminada contra a conta de Estoques já que na consolidação o lucro de 40000 contido nos esto ques deverá ser eliminado Note que nada precisará ser feito na consolidação acerca do IRCS diferidos pois o lançamento já realizado nas demonstrações individuais da controladora quando da aplicação do MEP já antecipou esse lançamento que de outra for ma teria de ser feito no resultado consolidado já que por competência esse lucro de 40000 ainda não pode ser reconhecido mas a regra fiscal implica em computar um IRCS corrente sobre ele Vale lembrar que a conta de receita ou despesa de equivalência patrimonial bem como outras subcontas relativas aos resultados com controladas como a conta Lucros não realizados com controladas são todas elimina das no processo de consolidação porque as receitas e despesas da controlada são incluídas nas receitas e despesas consolidadas É por essa razão que entendemos que esse é o me lhor procedimento ou seja é o que mais se aproxima dos efeitos que veríamos na consolidação das demons trações contábeis da controladora e suas controladas caso o MEP não tivesse sido aplicado dessa forma Investimentos em Coligadas e em Controladas 237 1a Prova 1a Prova analisada para determinar como fazer a eliminação Veja alguns casos possíveis Suponha inicialmente que a Empresa A possua 80 do capital votante da sua Controlada B E que essa Controlada B tenha uma participação acioná ria de 30 na sua Coligada C a qual está avaliada pelo MEP na data da venda dessa participação em 4000000 o qual corresponde a 30 do patrimô nio líquido da Coligada C não há saldo remanescente de maisvalia ou goodwill Os demais 70 das ações da Coligada C pertencem a outros acionistas fora do grupo Desconsiderando os impostos sobre o lucro e assumindose que a Controlada B venda sua Coligada C para a Empresa A e que tal venda seja realizada pelo valor justo dessa participação de 30 que na data da venda é de 6000000 então a Controlada B registra preliminarmente um ganho na alienação de 2000000 Nesse sentido vale reproduzir o disposto no item 28B do CPC 18 Os resultados decorrentes de transações ascen dentes upstream entre a controlada e a con troladora e de transações entre as controladas do mesmo grupo econômico devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis da vendedora mas não devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis individuais da controladora enquanto os ativos transacionados estiverem no balanço de adquirente pertencente ao grupo econômico Assim a Controlada B vendedora reconhece o ganho na alienação do investimento Por sua vez a Controladora A compradora quando aplicar o MEP sobre o investimento nessa controlada B irá eliminar a totalidade do lucro não realizado 2 milhões de forma que o saldo do investimento na Controlada B não conterá esse lucro não realizado Vale observar que a venda do investimento para a Controladora A não im plicou na reclassificação do ativo uma vez que a inten ção de permanecer com o investimento não foi afetada portanto o MEP sobre C continuará sendo aplicado só que agora pela A De forma similar se a Empresa B em vez de con trolada fosse uma coligada ou controlada em conjun to de A a vendedora reconheceria o ganho na aliena ção a Empresa A via MEP eliminaria apenas a parte que lhe cabe nesse lucro não realizado considerando o percentual efetivo de participação Efeitos da Compra na Controladora A Voltemos à hipótese em que A controla B Considerando que o método de contabilização que a Controlada B utilizava para avaliar seu investimento na Coligada C era o método de equivalência patrimonial e que será o mesmo a ser utilizado pela Controlado ra A subsequentemente à compra dessa participação então a Controladora A que adquiriu o investimento teria registrado a compra como segue Débito Crédito INVESTIMENTOS NA COLIGADA C a BANCOS 6000000 6000000 Observe que o valor do lucro não realizado ini cial registrado na Controlada B 2000000 está contabilizado na controladora como parte do custo inicial do investimento adquirido Contudo temos de lembrar que no exemplo em questão tratase de uma transação realizada entre empresas que irão integrar as demonstrações consolidadas da Controladora A Portanto a totalidade dos lucros não realizados não estará também na consolidação Isso significa dizer que se fosse feito um Balanço consolidado na data da venda nele o ativo relativo ao investimento na Coligada C iria retornar ao valor contábil pelo qual estava contabilizado nas demonstrações da Controla da B por eliminação contra a conta de lucro diferido dessa Controlada B A diferença entre o valor contábil do investimen to na Controlada B e o custo de aquisição pela Con troladora A constitui um ágio gerado internamente na perspectiva do grupo não internamente na pers pectiva da entidade A ou uma maisvalia de ativos de C A saída desse ativo das demonstrações contábeis individuais da Controlada B para as demonstrações contábeis individuais da Controladora A não alterou em nada o potencial de benefícios econômicos futuros que o grupo já tinha em relação ao investimento na Coligada C antes e depois da transação o grupo con tinua tendo esse investimento Portanto nesse caso recomendase que a Contro ladora A ao registrar a aquisição do investimento na Coligada C que comprou de sua controlada segregue o valor do ágio eou maisvalia na aquisição o qual corresponderá ao valor do ganho obtido pela sua con trolada em subcontas específicas de acordo com os fundamentos que lhes deram origem Suponha então que todo o excedente do cus to de aquisição tenha origem na diferença de valor justo para o valor contábil de um ativo imobilizado da Coligada C cuja vida útil remanescente seja de 5 anos Isso facilitará os procedimentos de consolidação e de aplicação do método de equivalência patrimonial nas demonstrações individuais da Controladora Com isso o lançamento contábil seria em A Investimentos em Coligadas e em Controladas 243 1a Prova 1a Prova contábeis da investida estar uniformes com relação aos da investidora como já mencionado anteriormente No exemplo apresentado as negociações finais e a formalização da compra ocorreram em 309X0 data em que se deve contabilizar a compra da participação evento que levou à obtenção da influência Nesse caso apesar de o balanço utilizado nas negociações ser o de junho de X0 pela regra geral dada pelo CPC 18 devese levantar um balanço na data da obtenção da influência que é 309X0 Essa mesma norma possibili ta existir uma defasagem de até 2 meses CPC 1834 mas no caso em questão a defasagem é de 3 meses de forma que uma nova posição patrimonial deve ser levantada No caso de existir uma defasagem de até 2 me ses se houver qualquer transação de efeito significati vo nesse período de defasagem deve ela ser considera da como já descrito também neste capítulo Assim para o caso em questão foi levantado um Ba lanço Patrimonial em 309X0 e o patrimônio líquido con tábil da Empresa B nesse balanço era de 150000000 Agora podemos determinar o valor da maisvalia e do goodwill contidos no custo inicial do investimento Empresa B Aquisição de 40 Valor Justo dos Ativos Líqui dos 170000000 68000000 Valor patrimonial 150000000 60000000 MaisValia nos Ativos Líqui dos 20000000 8000000 Como demonstrado acima desconsiderando os tri butos sobre o lucro o ágio por maisvalia de ativos lí quidos contido no custo inicial do investimento 72 milhões seria de 8 milhões Por sua vez o ágio por rentabilidade futura goodwill seria de 4 milhões 72 milhões 68 milhões No caso em questão considerandose que a par ticipação de 40 foi comprada podemos dizer que tanto o ágio por maisvalia de ativos líquidos quanto o goodwill foram pagos Todavia esse não seria o caso quando por exemplo um investidor já tivesse 15 de participação preexistente a qual não lhe dava influên cia ou controle conjunto e esse investidor entrasse em um acordo de acionista com outras partes por meio do qual fosse estabelecido o controle compartilhado so bre a investida Dessa forma o ativo financeiro repre sentativo dos 15 seria baixado e o valor justo desse ativo na data da obtenção do controle conjunto seria reconhecido inicialmente como uma participação em controlada em conjunto Certamente que nesse valor justo também teríamos uma maisvalia de ativos e um goodwill entretanto não poderíamos chamar nenhum deles de pago pois nada foi comprado e portanto nada foi pago O procedimento correto é considerar o valor justo dos ativos líquidos deduzido do passivo fiscal diferido correspondente aos tributos IRCS sobre a maisvalia bruta como veremos no tópico seguinte 1184 Natureza e origem da maisvalia e do goodwill a GERAL Já comentamos que a diferença entre o custo ini cial do investimento em coligada ou controlada em conjunto e o valor patrimonial da participação do in vestidor pode ter origem por conta de até dois fatores 1 A parte do Investidor na diferença entre o valor justo dos ativos líquidos da investida e o valor patrimonial dos mesmos na data da obtenção da influência ou controle conjun to Essa diferença se positiva é chamada de Maisvalia de Ativos Líquidos e se negativa de Menosvalia de Ativos Líquidos 2 Diferença entre o custo do investimento no reconhecimento inicial que normalmente corresponde ao valor de aquisição da parti cipação adquirida se for esse o evento que levou à obtenção da influência ou do contro le conjunto e a parte do investidor no valor justo dos ativos líquidos da investida Essa diferença se positiva é chamada de Ágio por Rentabilidade Futura Goodwill e se negativa de Ganho por Compra Vantajosa veja explicações adicionais para esse con ceito no Capítulo 26 Considerando o disposto no CPC 15 Combina ções de Negócios e no CPC 32 Tributos sobre o Lu cro o valor justo dos ativos líquidos da investida deve representar o caixa teórico que se faria pela realização dos ativos e dos passivos em bases isoladas Em outras palavras pela venda dos ativos em bases separadas e pelo pagamento dos passivos o que iria gerar ganhos de capital tributáveis Então esse caixa teórico deve es tar líquido dos tributos sobre o lucro IRCS inciden tes nessa realização hipotética dos ativos e passivos em bases separadas Considerando os dados apresentados no tópico an terior na data da obtenção da influência significativa a decomposição do custo inicial de 72 milhões do in vestimento na Coligada B reconhecido nas demonstra ções da Investidora A considerando o ajuste no valor justo dos ativos líquidos pelo efeito dos tributos sobre Investimentos em Coligadas e em Controladas 245 1a Prova 1a Prova Essa realização de 990 por ano se a estimativa de vida útil e valor residual não sofrerem alteração representa em essência um ajuste na despesa de de preciação e nos tributos sobre o lucro da investida Para esclarecer isso vamos supor que o lucro líquido con tábil da Investida seja de 10000 no final do perío do corrente e que a despesa de depreciação do edifício nele contida seja de 2000 considerando a vida útil remanescente de 20 anos Então se investida pudesse na data da aquisição reconhecer seu edifício pelo valor justo seu lucro lí quido para o período em questão teria sido 9010 10000 o aumento de 1500 na despesa de de preciação e 510 de IRCS Diferido sobre essa diferença que é temporária Note que esse é o mesmo valor que teremos ao computarmos 10000 de receita de equivalência patrimonial menos 990 de realiza ção da maisvalia de ativos líquidos 1980020 É por isso que dizemos que a realização da mais valia de ativos líquidos representa um ajuste no resul tado da investida considerando a realização dos ativos líquidos da investida pelo custo de compra do inves tidor Dessa forma a realização da maisvalia nas de monstrações individuais do investidor deve sempre ser contabilizada em contrapartida à receita ou despesa de equivalência patrimonial Mas se o procedimento fosse aplicado nas demons trações consolidadas a realização da maisvalia deve ocorrer em contrapartida às contas representativas da realização dos ativos e passivos que lhes deu origem computandose os efeitos correspondentes nos tributos sobre o lucro No exemplo acima temos que a realiza ção de 1500 da maisvalia bruta deve ser feita au mentando a despesa de depreciação e o IRCS diferidos correspondente de 510 deve ser realizado contra a despesa de tributos sobre o lucro Por sua vez na po sição patrimonial o saldo remanescente da maisvalia de 28500 30000 1500 deve ser eliminado do investimento contra o Imobilizado da Controlada e o saldo remanescente do passivo fiscal diferido de 9690 10200 500 deve ser eliminado do investimento contra uma conta específica para esse passivo fiscal no Exigível a Longo Prazo do Balanço Consolidado Logicamente haverá necessidade de se manter certos controles para permitir o acompanhamento do valor pelo qual os ativos e passivos que geraram a mais ou menos valia que estão sendo realizadas em cada exercício depreciação amortização exaustão baixa por perda ou alienação para que se amortize a mais valia correspondentemente Nesse sentido quando da obtenção de influência ou controle conjunto ou indivi dual devese ter bem definida a composição da mais valia total bruta e seu IRCS diferidos corresponden te pela abertura da maisvalia de cada ativo e de cada passivo Como se verifica conforme as circunstâncias esse controle pode ser complexo No caso de maisvalia proveniente da diferença de valor em ativos como terrenos obras de arte ou intan gíveis com vida útil indefinida a maisvalia somente será realizada quando o ativo que lhe deu causa for bai xado por alienação ou perda parcial ou integral pela investida ou quando da alienação do investimento pelo investidor ou ainda pelo reconhecimento de perdas por parte do investidor dependendo da situação Quando a maisvalia envolver ativos imobilizados a realização da maisvalia será sistemática com base na vida útil remanescente do ativo Sempre que a vida útil remanescente sofrer alteração na investida o prazo de realização da maisvalia correspondente deve ser ajus tado ou suspenso para acompanhar o prazo de realiza ção do ativo na investida No caso de maisvalia se referir a investimentos em outras sociedades coligadas ou controladas da mesma forma deverá ser baixado quando da sua baixa por alienação ou perda dos investimentos mantidos na investida Na hipótese de a investida reconhecer perdas por redução ao valor recuperável sobre ativos que origi naram maisvalia isso enseja uma revisão na sistemáti ca de realização da maisvalia correspondente Assumindose o exemplo anterior da Controlada G teríamos os seguintes lançamentos na avaliação do investimento em controlada pela equivalência patri monial Débito Crédito 1 Pela Aquisição da Participação na Controlada G INVESTIMENTO NA CONTROLA DA G VALOR PATRIMONIAL MAISVALIA DE ATIVOS LÍQUI DOS CONTROLADA G ÁGIO POR RENTABILIDADE FU TURA GOODWILL CONTRO LADA G a BANCOS 2 Pela Participação nos Resultados da Coligada final do ano INVESTIMENTO NA CONTROLA DA G VALOR PATRIMONIAL a RECEITA DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 3 Pela Realização da MaisValia por Diferença de Valor de Ativos RECEITA DE EQUIVALÊNCIA PA TRIMONIAL a MAISVALIA DE ATIVOS LÍ QUIDOS CONTROLADA G 60000 19800 20200 10000 990 100000 10000 990 Investimentos em Coligadas e em Controladas 251 1a Prova 1a Prova Vale lembrar que pela baixa do ativo financeiro dado que houve a reclassificação para investimento em coligada será necessário realizar a parte do saldo da conta de ajustes de avaliação patrimonial que for pertinente à participação preexistente de 20 o que inclui os 12000 acima registrados os quais cons tituem outros resultados abrangentes contabilizados diretamente no patrimônio líquido Isso implica dizer que eles devem ser transferidos para o resultado do período lembre que isso irá implicar também em um ajuste de reclassificação na demonstração do resultado abrangente total Ressaltamos aqui que o fisco emitiu o Parecer Normativo CST nº 1780 tratando desse assunto qual seja mudança do método de custo para o da equiva lência patrimonial O referido Parecer tem a seguinte interpretação a Se o valor da equivalência patrimonial apu rado for menor que o saldo contábil do in vestimento ao custo tal diferença deve ser registrada como ágio dentro das três categorias previstas na legislação fiscal de acordo com sua fundamentação econômica Consequentemente sua amortização não é dedutível para fins do Imposto de Renda b Se todavia o valor da equivalência for maior que o saldo contábil o referido Pare cer determina que essa diferença seja consi derada como deságio Em contrário se tra tála como resultado do período ou mesmo como ajuste de exercícios anteriores o fisco considera tal diferença como tributável En tretanto essa interpretação não nos parece a melhor pois como já discutido no início do presente capítulo fica claro que normal mente a diferença entre um e outro método decorre exatamente dos lucros ou prejuízos apurados e não distribuídos pela coligada ou controlada lucros esses já tributados naque las empresas não fazendo sentido uma nova tributação agora na investidora Além disso todos os ajustes às contas de investimentos pelo método da equivalência que são leva dos aos resultados da investidora não são tributáveis com exceção dos investimentos sediados no exterior se credores nem de dutíveis se devedores 1110 Reconhecimento de perdas Como pela equivalência patrimonial uma entida de reconhece a parte que lhe cabe nos resultados e em demais mutações do patrimônio líquido de sua investi da então se a coligada ou controlada tiver prejuízo o saldo contábil do investimento será reduzido pelo re conhecimento da parte da investidora nesse prejuízo Nesse sentido é preciso determinar o investi mento total líquido da investidora em relação a sua investida E de acordo com o item 38 do CPC 18 esse investimento total corresponde ao saldo contábil da conta do investimento nessa coligada ou controlada determinado via equivalência patrimonial juntamente com algum outro ativo financeiro de longo prazo que em essência compõe o investimento total líquido nes sa investida A referida norma orienta que esses ativos finan ceiros são por exemplo itens para os quais uma li quidação não está planejada ou nem é provável que venha a ocorrer em um futuro próximo de modo que constitui em essência uma extensão do investimento da entidade nessa coligada ou controlada Como exem plos desses tipos de ativos temos as ações preferenciais sem direito a voto mantidas pelo investidor bem como recebíveis e empréstimos de longo prazo sem garantias os recebíveis ou exigíveis de natureza comercial ou al gum empréstimo de longo prazo para o qual existam adequadas garantias não devem ser considerados como uma extensão do investimento total líquido investidor na investida Portanto se a parte da investidora nas perdas de sua investida via equivalência patrimonial vier a se igualar ou exceder o valor do seu investimento total lí quido nessa investida a investidora deve suspender o reconhecimento de sua parte em futuras perdas pre juízos Isso implica dizer que se a parte da investidora nos prejuízos da investida zerar a conta de investimento avaliada via equivalência patrimonial a investidora con tinua a reconhecer sua parte nesses prejuízos por meio de contas redutoras dos ativos financeiros que repre sentam uma extensão de sua participação na investida como é o caso de ações preferenciais ou empréstimos de longo prazo sem garantias Assim somente quando o investimento total líquido é que estiver zerado é que se deve suspender o reconhecimento contábil da parte da investidora nos prejuízos gerados pela investida nos casos de coligada ou controlada em conjunto Apesar de a investidora suspender o reconheci mento da parte que lhe cabe nos prejuízos da investida quando estiver zerado o saldo contábil líquido das con tas que integram seu investimento total líquido caso a investida continue a gerar mais prejuízos vale lembrar que o CPC 45 Divulgação de Participações em Outras Entidades exige em seu item 22c que a investidora divulgue em nota explicativa a parte não reconhecida nos prejuízos que excederem ao investimento total lí quido A entidade deve informar tanto a parte não re Investimentos em Coligadas e em Controladas 257 1a Prova 1a Prova influência significativa não é um evento que re queira a mensuração da participação remanes cente ao valor justo BC31 Em consequência o Comitê removeu todas as descrições que caracterizavam a perda do con trole conjunto ou da influência significativa como eventos econômicos importantes como introduzi do na segunda fase do projeto de combinação de negócios do Comitê Como vemos em alguns aspectos foram grandes as mudanças introduzidas pelo IASB nas normas inter nacionais e nos tratamentos até então praticados Cer tamente que no Brasil o CPC promoveu as adequações necessárias nas suas normas para manter consistência entre estas e as normas internacionais em cumprimen to à exigência atual da Lei nº 640476 art 177 5º da Lei das Sociedades por Ações com a redação dada pela Lei nº 1163807 Dessa forma o CPC 18 que prescreve o tratamen to contábil equivalência patrimonial como regra geral tanto para coligadas quanto para controladas em con junto prevê que o método de equivalência patrimonial deve ser descontinuado apenas quando o investimento deixar de ser uma coligada ou uma controlada em con junto CPC 1822 Isso implica dizer que se a influência significativa foi perdida por exemplo pelo fato de a entidade que reporta ter entrado em um acordo de acionistas pelo qual o controle conjunto foi obtido então nada muda no tratamento contábil equivalência patrimonial do investimento O inverso é verdadeiro Em resumo se um investimento em coligada tornarse um investimen to em controlada em conjunto e viceversa a entidade continua a aplicar o MEP e não deve mensurar a parti cipação remanescente a valor justo Em consequência a base de avaliação dos instru mentos de capital de outra sociedade que porventura remanescer em poder da entidade quando a influência ou o controle conjunto for perdido deverá ser mensu rada a valor justo a partir da data em que se perdeu a influência ou o controle conjunto Isso porque se a entidade detentora de instrumentos de capital de outra sociedade não tiver mais a influência nem o controle conjunto restaram somente duas opções a se o investimento se tornar uma controlada a entidade contabilizará essa participação remanescente de acordo com o IFRS 3 que exige a sua mensuração a valor justo na data em que o controle foi obtido b se a participação remanescente na investida caracterizarse como um ativo financeiro a entidade deve efetuar a mensuração dessa participação ao valor justo e esse valor justo será utilizado no reconhecimento inicial de um ativo financeiro de acordo com o CPC 38 E na medida em que uma entidade descontinuar o uso do método de equivalência patrimonial ela deve a reconhecer no resultado do período o ganho ou perda da alienação de parte da parti cipação na investida se houver e o ganho ou perda pela avaliação da participação remanescente ao valor justo na data da per da da influência ou controle conjunto b realizar os outros resultados abrangentes reconhecidos de forma reflexa diretamen te em seu patrimônio líquido nas mesmas bases que seriam requeridas se a investida tivesse alienado os ativos e passivos que ori ginaram esses valores O CPC 18 permite que se reconheça no resultado em um único montante o efeito da perda da influência letra a acima na medida em que dispõe para se re conhecer no resultado do período a diferença entre i o valor recebido pela alienação se houver somado ao valor justo da participação remanescente e ii o saldo contábil da participação na data em que foi per dida a influência ou o controle A exigência para realização dos resultados abran gentes existentes no patrimônio líquido da investido ra ocorrerá somente nos casos em que a participação remanescente não mais conferir nem influência e nem controle conjunto ou seja somente quando a partici pação tornarse um investimento em controlada ou um ativo financeiro Por exemplo determinada coligada tinha ativos financeiros disponíveis para a venda e uma reserva de reavaliação e seu investidor perdeu a influência signi ficativa sobre essa coligada mas não passou a ter o controle conjunto Então os outros resultados abran gentes reflexos que o investidor contabilizou direta mente em seu patrimônio líquido devem ser reclassifi cados para o resultado do período como um ajuste de reclassificação caso do ajuste de avaliação patrimonial reflexo ou para lucros acumulados caso da reserva de reavaliação reflexa nas mesmas bases que seriam exigidas se a excoligada tivesse realizado os ativos e ou passivos geradores desses valores Isso significa que tal realização deverá ser feita mesmo que a excoligada não tenha baixado seus ativos financeiros e seus ativos reavaliados e ainda mesmo que o investidor mantenha uma participação remanescente nessa entidade mas que não lhe confere nem influência significativa e nem controle conjunto Investimentos em Coligadas e em Controladas 259 1a Prova 1a Prova quido do investidor em decorrência de seu investimento incluindo os reconhecidos de forma reflexa bem como os ganhos e per das decorrentes de variação na participação relativa 1114 Investida com patrimônio líquido negativo Outra situação especial referese à aquisição de ações ou quotas de empresa que está com patrimônio líquido contábil negativo na data da compra Supo nhamos que a Empresa A adquiriu 100 das ações da Empresa B por 10000 em 3112X0 e o patrimônio líquido da Empresa B estava composto como indicado abaixo Adicionalmente suponhamos que os valores contábeis dos ativos e passivos também representem seus valores justos3 Capital Prejuízos Acumulados Patrimônio Líquido negativo 100000 200000 100000 Se efetuarmos o registro do investimento pela equivalência até o nível zero aparentemente apenas os 10000 pagos serão registrados como ágio Todavia a forma correta e que consta no OfícioCircular CVM nº 012006 nesse caso é a de se registrar o valor da equivalência patrimonial pelo valor negativo credor de 100000 ou seja 100 dos 100000 de patrimô nio negativo e o ágio por expectativa de rentabilidade futura de 110000 que seria então Investimentos na Empresa B Equivalência Patrimonial Ágio goodwill Total 100000 110000 10000 Dessa forma o ativo total não é negativo pois re presenta os 10000 de custo do investimento Essa 3 Cumpre lembrar que o item 41 do Capítulo 4 do CPC 00 Estru tura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil Financeiro dispõe que As demonstrações contábeis normalmente são elaboradas tendo como premissa que a entidade está em ativi dade going concern assumption e irá manterse em operação por um futuro previsível Desse modo partese do pressuposto de que a entidade não tem a intenção nem tampouco a necessidade de en trar em processo de liquidação ou de reduzir materialmente a escala de suas operações Por outro lado se essa intenção ou necessidade existir as demonstrações contábeis podem ter que ser elaboradas em bases diferentes e nesse caso a base de elaboração utilizada deve ser divulgada forma de registro é adequada se o valor pago de compra das ações ou quotas justificarse apesar do patrimônio negativo ou seja será um ágio bem fundamentado A forma proposta de registro propiciará um reconheci mento futuro mais correto seja dos lucros que vierem a ser obtidos pela nova controlada seja da amortização do ágio em função de sua natureza fato que não ocor reria se registrássemos a equivalência patrimonial por zero pois se confundiriam na investidora os resulta dos das futuras operações da Empresa B com a amor tização do ágio sendo que ambos têm critérios bem diferentes de registro contábil A maior prova de que esse é o método correto de contabilização pode ser vista a partir dos balanços con solidados Afinal se se registrar exclusivamente o ágio de 10000 o balanço consolidado de A e B sofrerá uma redução com relação ao patrimônio líquido de A Vejase o seguinte a O Investimento de A em B permanece no ba lanço consolidado como Ágio b Não há outro investimento de A em B para eliminar contra o patrimônio líquido de B c A eliminação do capital de B é feita contra lu cros acumulados de B e ainda permanecem 100000 de prejuízos acumulados em B d Esses prejuízos acumulados reduzem o pa trimônio líquido do consolidado Cia A Cia B Eliminações Consolidado Inv B Ágio 10000 10000 Outros Ativos 120000 120000 240000 130000 120000 250000 Passivo 40000 220000 260000 Capital 60000 100000 100000 60000 Lucros Acum 30000 200000 100000 70000 130000 120000 250000 Ou seja o patrimônio líquido consolidado de A é diferente do patrimônio líquido individual de A É ló gico isso Claro que não O patrimônio líquido de A era 90000 e por haver pago 10000 pela compra de B passa a ter um patrimônio líquido negativo de 10000A perda de 100000 de patrimônio líquido porque compra B com esse valor de patrimônio nega tivo faz sentido Se A compra B é porque acredita na capacidade futura de B produzir lucros e se recuperar ou seja A paga um ágio nessa aquisição mas não se pode dizer que perca patrimônio por isso Se você tem dúvida sobre consolidação consulte o Capítulo 41 12 Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio em Investimentos no Exterior e Conversão de Demonstrações Contábeis 121 Noções preliminares sobre mudanças nas taxas de câmbio em investimentos no exterior e conversão de demonstrações contábeis 1211 Introdução Quando as empresas possuem investimentos socie tários no exterior como por exemplo filiais coligadas ou controladas seus resultados são afetados pelas mu danças na taxa de câmbio especialmente no que diz respeito à variação cambial oriunda de tais investimen tos O presente capítulo apresenta os procedimentos de avaliação e mensuração dos investimentos societários no exterior Na verdade estáse aqui falando em investimentos societários no exterior mas por simplificação porque o mais correto é falar em investimento cuja moeda fun cional seja diferente da moeda funcional da investidora Recentes atos normativos contábeis modificaram os procedimentos para avaliação mensuração e evi denciação de tais investimentos societários A Lei nº 1163807 alterou a forma de avaliação das participações acionárias classificadas como inves timentos em outras empresas O Comitê de Pronuncia mentos Contábeis CPC aprovou em 9 de novembro de 2007 o Pronunciamento Técnico CPC 02 Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis alinhado ao IAS 21 The Effects of Changes in Foreign Exchange Rates emitido pelo International Accounting Standards Board IASB Referido Pronunciamento Técnico foi aprovado pela Deliberação CVM nº 53408 de 29 de janeiro de 2008 e pela Resolução do CFC nº 112008 para ser aplica do a partir das demonstrações contábeis encerradas em dezembro de 2008 Assim a Comissão de Valores Mobiliários CVM atendendo aos objetivos da Lei nº 1163807 e ao CPC 02 emitiu a Instrução CVM nº 46408 que al terou a Instrução CVM nº 24796 e a Instrução CVM nº 46908 apresentando maior detalhamento para alguns procedimentos contábeis a serem adotados e esclarecendo algumas dúvidas relacionadas ao enten dimento e implantação da nova Lei E é também de se mencionar que a Deliberação CVM nº 53408 revogou a Deliberação CVM nº 2886 que até então regulava essa matéria de investimentos societários no exterior Desde sua aprovação o referido Pronunciamento Técnico já passou por duas revisões sendo que em se tembro de 2010 foi aprovado o CPC 02R2 Confor me já mencionado em outras partes deste manual os Pronunciamentos Técnicos do CPC são constantemente revisados em razão principalmente de alterações rea lizadas pelo IASB nas normas internacionais O CPC 02R2 Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis foi aprova do igualmente pela CVM por meio da Deliberação nº 64010 e pelo CFC por meio da Resolução nº 129510 Essas alterações nas práticas contábeis bem como outras que ainda ocorrerão têm como principal obje Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio em Investimentos no Exterior e Conversão de Demonstrações Contábeis 263 1a Prova 1a Prova parâmetro para os procedimentos de mensuração das transações e eventos econômicos da entidade Os itens 9 a 14 do Pronunciamento Técnico CPC 02 apresentam um conjunto de fatores que determinam a identificação da moeda funcional Dentre os fatores listados no referido pronuncia mento podemos destacar que a moeda funcional será aquela a que mais fortemente influencia os preços dos bens ou serviços b do país cujas forças competitivas e regulado ras influenciam a estrutura de precificação da empresa c que influencia os custos e despesas da em presa d na qual os fundos financeiros são gerados e na qual os recebimentos das atividades ope racionais são obtidos Aqui vale destacar que para as empresas que operam no Brasil somente em situações consideradas raríssimas a moeda funcional poderá ser diferente do Real Mesmo para o caso de empresas que por exem plo tenham suas atividades inteiramente voltadas para a exportação é difícil que se possa utilizar uma moeda diferente do Real como moeda funcional dependendo dos demais fatores envolvidos Afinal as exportações e fixações de preço em moeda estrangeira são apenas um dos itens a serem observados As condições dadas devem ser atendidas cumula tivamente O fato de um desses itens ser atendido não implica que a moeda funcional estará definida Por exemplo 100 das exportações são em euro mas os custos são todos em reais dá para definir como moeda funcional o euro Aparentemente não Para a moeda funcional de uma empresa não ser a moeda local é ne cessário que praticamente todas as condições dadas ou pelo menos a fortíssima maioria delas estejam atendi das Não só uma Se uma empresa exporta mais de 90 de seus produtos que têm seus preços internacionalmente fi xados em dólar possui bem mais do que metade dos seus custos totais também em dólares obtém do exte rior a maior parte de seus financiamentos seu capital também é negociado muito mais fora do Brasil do que dentro dele e o que é muito importante gerenciase em dólar porque isso garante um processo administrati vo mais consentâneo com sua realidade e isso assegura melhores chances de sucesso daí talvez tenha mesmo o dólar como sua moeda funcional Quanto a este último aspecto parecenos ele fun damental Se a empresa se administra em reais faz seus orçamentos nessa moeda todos os seus relatórios gerenciais são em reais as avaliações dos gestores em todos os níveis são em reais então ela usa o real como moeda de sua gestão logo ele é sua moeda funcional Já se todos os relatórios gerenciais são em euro o or çamento é em euro todas as decisões são tomadas com base em relatórios montados nessa moeda suas grati ficações são com base em desempenhos medidos nessa moeda então o euro provavelmente será sua moeda funcional E isso existe sim no Brasil mas é raríssimo Vejase por exemplo o caso da Embraer que de fato atende a todos esses critérios e por isso tem o dólar como sua moeda funcional Outro fator a se levar em consideração nessa aná lise é o próprio pronunciamento CPC 02 que de certa forma já indica esse caminho quando em seu item 9 que trata de moeda funcional estabelece O ambiente econômico principal no qual a entidade opera é nor malmente aquele em que principalmente ela gera e despende caixa Ressaltase que de acordo com o item 37 do CPC 02 quando houver alteração da moeda funcional a en tidade deverá utilizar os procedimentos de conversão aplicáveis à nova moeda funcional prospectivamente a partir da data da mudança Para isso efetuase a con versão de todos os itens para a nova moeda funcional utilizandose a taxa de câmbio na data da mudança sendo que os valores convertidos resultantes para os itens monetários são tratados como se fossem custos históricos Outro ponto fundamental a moeda funcional não é questão de escolha de arbítrio pela entidade Se cla ramente a moeda funcional é o euro é obrigatório que essa moeda seja utilizada como moeda funcional se o real é claramente a moeda funcional o euro não pode ser usado no seu lugar por mais que a administração gostasse disso Agora no caso de dúvida prevalece a moeda local 122 Reconhecimento e mensuração 1221 Avaliação de investimentos societários no exterior pelo método de equivalência patrimonial Primeiramente a investidora deve verificar se os investimentos em filiais agências dependências ou sucursais se enquadram ou não dentre aqueles que obrigatoriamente serão avaliados pelo MEP No caso de avaliação de investimentos no exterior pelo MEP a in vestidora deverá efetuar as seguintes etapas Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio em Investimentos no Exterior e Conversão de Demonstrações Contábeis 265 1a Prova 1a Prova tureza de investimento como por exemplo os itens monetários cuja liquidação seja remota De acordo com o item 32 do Pronunciamento Téc nico CPC 02R2 as variações cambiais resultantes des ses itens monetários que fazem parte do investimento líquido da entidade em uma entidade no exterior deve rão ser reconhecidas i no resultado nas demonstrações contábeis separadas da investidora ou nas demons trações contábeis individuais da entidade no exterior conforme apropriado e ii em conta específica do patrimônio líqui do e reconhecidas como receita ou despe sa na venda do investimento líquido nas demonstrações contábeis consolidadas aquelas demonstrações que incluem a in vestidora e a entidade no exterior e nas demonstrações contábeis individuais da investidora aquelas demonstrações onde a entidade no exterior é avaliada pelo méto do de equivalência patrimonial conforme as práticas contábeis brasileiras Pode ocorrer ainda de uma entidade contratar um instrumento financeiro passivo para proteger um in vestimento líquido no exterior isto é um instrumento financeiro com a finalidade de hedge Quando isso ocor rer a entidade deverá aplicar o Pronunciamento Técni co CPC 38 e a Orientação OCPC 03 que tratam da con tabilidade de operações de hedge hedge accounting a Conversão de Demonstrações Contábeis para Moeda Funcional da Investidora O método de conversão adotado pelo Pronuncia mento CPC 02R2 inspirado na IAS 21 International Accounting Standard é o método da taxa corrente Por esse método a conversão será realizada da seguinte forma a partir de suas demonstrações na moeda es trangeira já ajustadas aos critérios brasileiros a os ativos e passivos serão convertidos uti lizandose a taxa de fechamento denomi nada também de taxa corrente na data do respectivo balanço b o patrimônio líquido inicial será o patrimô nio líquido final do período anterior confor me convertido à época c as mutações no patrimônio líquido ocorridas durante o período como por exemplo paga mentos de dividendos e aumentos de capital deverão ser convertidas pelas respectivas ta xas históricas ou seja as taxas cambiais das datas em que ocorreram as transações d todas as receitas e despesas da demonstra ção do resultado serão convertidas utilizan dose as taxas cambiais em vigor nas datas das transações ou quando possível pela taxa média do período e e as variações cambiais resultantes dos itens a até d acima serão reconhecidas em conta específica no patrimônio líquido Conversão do Balanço Patrimonial e as Taxas Cambiais ATIVO Taxa Corrente PASSIVO Taxa Corrente PATRIMÔNIO LÍQUIDO Saldo Anterior PL igual a saldo final do período anterior Dividendos e Ingressos de Capital Taxa Histórica Resultado do Período transportado da DRE convertida por taxa histórica ou média Ajuste Acumulado de Conversão Como pode ser observado todos os itens do Ativo e do Passivo são convertidos pela mesma taxa a taxa corrente daí a origem da nomenclatura desse método Método da Taxa Corrente Os itens do Patrimônio Lí quido são inicialmente convertidos por outras taxas históricas diferentes da taxa corrente por isso sur gem as variações cambiais resultantes dos itens a até d acima descritos e que são representadas em conta específica no patrimônio líquido denominada Ajuste Acumulado de Conversão É mister ressaltar que caso as variações cambiais decorrentes de investimento em uma entidade no ex terior resultem em diferenças temporárias para efeitos tributários elas deverão ser contabilizadas de acordo com as regras próprias sobre os tributos sobre o lucro Conforme o item 50 do Pronunciamento Técnico CPC 02R2 o Pronunciamento Técnico CPC 32 Tributos sobre o Lucro deve ser aplicado no tratamento desses efeitos fiscais b Exemplo Contabilizações A Cia A e outros investidores constituíram a Cia B Em 1º120X1 a Cia A integralizou 80 do ca pital social de B pelo valor de USD 20000000 taxa USDR 150 No final do exercício de 20X1 a Cia B apresentou as seguintes Demonstrações Contábeis Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio em Investimentos no Exterior e Conversão de Demonstrações Contábeis 273 1a Prova 1a Prova Portanto a Cia A deveria reconhecer ganhos cambiais realizados no valor de R 4628 assim Dia 306X3 Débito Crédito Ajuste Acumulado de Conversão PL Ganhos Cambiais Realizados s Rec Equiv Patrimonial R 4628 R 4628 Assim o quadro de movimentação de investimento seria apresentado com a inclusão da realização dos ga nhos cambiais da seguinte forma Movimentação da conta Investimentos Cia B 1º01 a 3112X3 em Reais Conta Investimentos Cia B Taxa Capital Integralizado Resultado Equivalência Patrimonial Ajuste Acumulado de Conversão Soma Saldo em 3112X2 300000 62072 169228 531300 GP Conversão referente aos dividendos distribuídos 1600 1600 Dividendos recebidos 220 35200 35200 REP Ganhos Cambiais Realizados 4628 4628 0 Rec Equiv Patrimonial 215 43000 43000 GP Conversão no Período 200 67500 67500 Saldo em 3112X3 300000 74500 95500 470000 Para efeito de comparação vamos reproduzir o quadro referente à movimentação da conta de investi mentos obtido a partir da utilização das regras estabe lecidas pelo CPC 02R2 e que estão em consonância com a regra internacional Da conta Investimentos Cia B 1º01 a 3112X3 em Reais Conta Investimentos Cia B Taxa Capital Integralizado Resultado Equivalência Patrimonial Ajuste Acumulado de Conversão Soma Saldo em 3112X2 300000 55088 176212 531300 GP Conversão referente aos dividendos distribuídos 1600 1600 Dividendos recebidos 220 35200 35200 Rec Equiv Patrimonial 215 43000 43000 GP Conversão no Período 200 67500 67500 Saldo em 3112X3 300000 62888 107112 470000 Como se pode observar as diferenças apresentadas nos saldos de 3112X2 e 3112X3 nas colunas de Re sultado de Equivalência Patrimonial e Ajuste Acumula do de Conversão se compensam Para uma melhor avaliação e comparação entre es sas duas formas de se reconhecer a variação cambial realizada no recebimento dos dividendos a seguir faz se uma conciliação do saldo da conta de Ajuste Acu mulado de Conversão Capital a conta capital foi integralizada em 1º1 X1 no valor equivalente a USD 200000 quando a taxa de dólar era igual a R 150 Isso significa que em 3112X3 a variação cambial acumulada sofrida pela conta capital é de R 100000 ou seja USD 200000 1a Prova 13 Ativo Imobilizado 131 Conceituação A Lei nº 640476 mediante seu art 179 inciso IV conceitua como contas a serem classificadas no Ativo Imobilizado Os direitos que tenham por objeto bens corpó reos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade inclusive os decorrentes de ope rações que transfiram à companhia os benefí cios riscos e controle desses bens O Pronunciamento Técnico CPC 27 Ativo Imobili zado aprovado pela Deliberação CVM nº 58309 e tor nado obrigatório pela Resolução CFC nº 117709 para os profissionais de contabilidade das entidades não su jeitas a alguma regulação contábil define o Imobilizado como um ativo tangível que i é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços para aluguel a outros ou para fins administrativos e que ii se espera utilizar por mais de um ano Dessas definições subentendese que nesse grupo de contas do balanço são incluídos todos os ativos tan gíveis ou corpóreos de permanência duradoura des tinados ao funcionamento normal da sociedade e de seu empreendimento assim como os direitos exercidos com essa finalidade Os ativos incorpóreos que antes eram reconheci dos no Imobilizado deverão agora figurar no Ativo In tangível Veja o capítulo específico Outra característica importante do conceito de ativo agora explicitado na definição de Ativo Imobilizado da Lei nº 640476 é que este não precisa necessariamente pertencer à entidade do ponto de vista jurídico para ser reconhecido Uma entidade que exerça controle sobre determinado Ativo Imobilizado e que também usufrua dos benefícios e as suma os riscos proporcionados por ele em suas opera ções deverá reconhecêlo em seu balanço mesmo não detendo sua propriedade jurídica Numa situação como a descrita a propriedade jurídica é apenas um detalhe pois não é condição necessária que um ativo pertença à entidade que o controla para que esta possa gozar dos benefícios econômicos decorrentes de seu emprego em suas atividades ordinárias A entidade reconhece como ativo em seu balanço um item de Ativo Imobilizado se i for provável que futuros benefícios econômicos as sociados ao item fluirão para a entidade e ii o custo do item puder ser mensurado confiavelmente O período sempre dado na definição de ativo de um ano deve ser considerado em função dos balanços do exercício social Assim ferramentas de uso inferior a esse prazo são consideradas como despesa na própria aquisição Todavia nada impede que a empresa utilize o conceito de período ao invés de ano se essa apropria ção a resultado afetar significativamente o período que ela utiliza para reportar por exemplo as companhias abertas divulgam informações trimestralmente e se gastarem muito com compra de ferramentas de dura ção média de 9 meses poderão ter deformações em cer Ativo Imobilizado 279 1a Prova 1a Prova vez a unidade de propriedade não seja o veículo pois provavelmente terá que substituir partes de alguns veículos periodicamente em função do desgaste decor rente do uso intensivo diário Assim é possível que seja muito mais adequado tratar cada motor como unidade autônoma cada chassi e talvez até com algum exagero cada pneu cada bateria etc Deve haver nessas situa ções um equilíbrio entre o custo e o benefício do con trole das unidades de propriedade em certo nível Nesse caso a depreciação seria efetuada sobre cada unidade individualmente Um motor que seja tro cado a cada dois anos por exemplo seria depreciado à base de 50 aa e quando da troca o anterior seria baixado e o novo ativado O pneu talvez já seja desde o primeiro tratado como despesa se se esperar que seja utilizado por menos de um ano e o chassi poderá ser o único a considerar a vida mais longa O registro contábil no Imobilizado farseá de acordo com a definição de unidade de propriedade Tratandose de recebimento parcelado há que ser ob servado o objeto do parcelamento as unidades de pro priedade ou as partes que compõem cada uma das uni dades de propriedade No caso do parcelamento das unidades de propriedade o registro poderá ser direto como imobilizado à medida da entrada de cada unida de Todavia tratandose da entrega parcial dos compo nentes de uma unidade de propriedade o registro não poderá ser realizado diretamente como imobilizado de uso visto que o imobilizado ainda não está em condi ções de utilização Reenfatizamos a necessidade de se conciliarem os aspectos gerenciais com o custo desse controle e os as pectos fiscais É vital a definição de unidade de propriedade quando o imobilizado é de grande valor pois se cons titui numa grande unidade operativa mas é composto por partes com vidas úteis diferenciadas É o caso de uma empresa de energia elétrica em que toda a bar ragem é uma grande unidade mas a vida útil de um gerador é totalmente diferente da das obras civis É prática usualmente observada no ramo de avia ção civil comercial a ativação e a depreciação de cada parte integrante de uma aeronave com custo significa tivo O CPC 27 dá respaldo a dito procedimento ao requerer que cada parte de um ativo classificado no imobilizado com custo significativo em relação ao total do custo do ativo deve ser depreciada separadamente como no caso da fuselagem e turbinas de um avião No caso de substituição de parte de um item do Imobiliza do a entidade reconhece no valor contábil do ativo o custo da parte reposta desde que os critérios de reco nhecimento sejam atendidos O valor contábil da parte substituída deve ser baixado g O CONCEITO DE UNIDADE GERADORA DE CAIXA Esse conceito não abrange na verdade apenas o ativo imobilizado podendo abarcar outros ativos Diz respeito ao conjunto de investimentos que produz um fluxo identificado de caixa Veja o tópico específico à frente 1324 Conteúdo das contas Sumariamente o conteúdo de cada conta acima prevista é descrito a seguir a BENS EM OPERAÇÃO I Terrenos Essa conta registra os terrenos que estão sob o con trole da empresa e realmente utilizados nas operações ou seja onde se localizam a fábrica os depósitos os es critórios as filiais as lojas etc Os terrenos onde se está construindo uma nova unidade ainda não em operação devem estar no grupo de Imobilizado em Andamento Os terrenos sem uma destinação definida devem estar classificados em Investimentos Podem alguns estar sendo mantidos para valorização ou aluguel e assim devem obedecer às determinações do Pronunciamento Técnico CPC 28 Propriedade para Investimento Veja Capítulo 10 Investimentos em outras Sociedades e em Propriedade para Investimento item 105 letra b II Obras Preliminares e Complementares Essa conta abrange todos os melhoramentos e obras integradas aos terrenos bem como os serviços e instalações provisórias necessários à construção e ao andamento das obras Assim engloba limpeza do terre no serviços topográficos sondagens de reconhecimen to terraplenagem drenagens estradas e arruamento pátios de estacionamento e manobra urbanização cer cas muros e portões etc além das instalações provisó rias como galpões instalações elétricas hidráulicas e sanitárias no decorrer das obras Esses custos talvez não atendam aos critérios de reconhecimento de um ativo se forem analisados indi vidualmente mas podem ser necessários como conjun to para que a entidade obtenha benefícios econômicos futuros de seus outros ativos Durante a fase de constru ção tais custos estarão no Imobilizado em Andamento e para fins de controle e acompanhamento do projeto se for de porte poderá haver subcontas por natureza Os custos relacionados ao processo de construção se rão reconhecidos no valor contábil do Imobilizado até o Ativo Imobilizado 281 1a Prova 1a Prova e similares de pequeno valor unitário mesmo quando de vida útil superior a um ano A entidade deve exercer julgamento nessa situação ponderando a relação entre o custo e o benefício de controlar itens de Imobilizado dessa natureza XI Peças e Conjuntos de Reposição São registradas nessa conta as peças ou conjuntos já montados destinadas à substituição em máquinas e equipamentos aeronaves embarcações etc Tais subs tituições podem ocorrer em manutenções periódicas de caráter preventivo e de segurança ou em casos de que bra ou avaria Basicamente devem integrar o Imobilizado as pe ças que serão contabilizadas como adição ao Imobiliza do em operação e não como despesas Ao mesmo tem po as peças substituídas devem ser baixadas quando da troca Nos termos do Pronunciamento Técnico CPC 27 a entidade reconhece no valor contábil de um item do imobilizado o custo da parte reposta desse item no mo mento em que o custo é incorrido desde que os critérios de reconhecimento sejam atendidos O valor contábil da parte substituída deve ser baixado independente mente de a parte substituída ter sido depreciada sepa radamente Quando não é praticável para a entidade determinar o valor contábil da parte reposta o custo de reposição pode ser usado como indicação do custo da reposição dessa parte na data que foi adquirida ou construída À frente esse assunto será discutido com mais detalhes Peças de uso específico e vida útil comum Muitas vezes na compra de certos equipamentos de porte as empresas adquirem no mesmo momento uma série de peças ou conjuntos importantes e vitais a seu funcionamento normalmente produzidas e mon tadas pelo próprio fornecedor do equipamento Essas peças sobressalentes são de uso específico para tal equi pamento e necessárias para que o equipamento não fi que paralisado por longo tempo no caso de necessida des de substituição preventiva ou corretiva Nesse caso tais peças devem ser classificadas no Imobilizado e na verdade têm vida útil condicionada à vida útil do próprio equipamento dessa forma são depreciadas em base similar à do equipamento corres pondente As peças mantidas pela empresa mesmo com dis ponibilidade normal no mercado e que portanto têm vida útil física e valor econômico por si sós ou seja não vinculados à vida útil e ao valor do equipamento específico da empresa devem também ser classificadas no Ativo Imobilizado Recondicionamento de peças Este é outro aspecto a ser considerado no reconhe cimento de um item de ativo imobilizado De fato pode ocorrer que as peças ou conjuntos substituídos após um recondicionamento e uma revi são geral retornem ao estoque de peças de reposição no Ativo Imobilizado pois permanecem com utilidade normal como se novas fossem Nesses casos a empresa necessita manter sempre um estoque mínimo de tais peças com periódica substituição pelas em uso por segurança e flexibilidade operacional peças essas que também têm sua vida útil condicionada a todo o equi pamento Nessa circunstância o custo das peças de substi tuição deve ser classificado no Imobilizado se atender aos critérios de reconhecimento sofrendo depreciação na mesma base Por seu turno os custos de recondicionamento das peças ou conjuntos substituídos devem ser apropriados em despesas quando incorridos de forma semelhante aos custos de manutenção e reparo Peças e material de consumo e manutenção Por outro lado inversamente aos casos anteriores os estoques mantidos pela empresa representados por material de consumo destinado à manutenção como óleo graxas etc bem como ferramentas e peças de pouca duração que serão transformados em despesa do período ou custo de outro produto devem ser clas sificados no Ativo Circulante À medida que são utili zados ou consumidos tais itens são apropriados como despesas ou custos do produto fabricado conforme a circunstância XII Imobilizado Biológico Classificamse aqui todos os animais eou plantas vivos mantidos para uso na produção ou fornecimen to de mercadorias ou serviços que se espera utilizar por mais de um exercício social conforme disposições dos Pronunciamentos Técnicos CPC 27 Ativo Imobi lizado e CPC 29 Ativo Biológico e Produto Agrícola Isso inclui tanto animais gado reprodutor gado para produção de leite etc quanto vegetais plantação de café canadeaçúcar laranjais florestamento reflores tamento etc Ver Capítulo 15 XIII Direitos sobre Recursos Naturais Outros Engloba as contas relativas aos custos incorridos na obtenção de direitos de exploração de jazidas de minério de pedras preciosas e similares Tratamento Ativo Imobilizado 283 1a Prova 1a Prova Durante a fase de construção quando se tratar de grandes obras que requeiram acompanhamento de cus tos pode segregarse a conta de Obras Civis por etapa ou fase de obra como por exemplo Marcação da obra Fundações Laje Estrutura Alvenaria Piso Armação para cobertura Cobertura Revestimento Esquadrias Pintura Formas e divisórias Elevadores Acabamento Da mesma forma as contas de Obras Preliminares e Complementares e de Instalações têm detalhes por subcontas como já descrito nos títulos respectivos em Bens em Operação III Importações em Andamento de Bens do Imobilizado Essa conta registra todos os gastos incorridos rela tivos aos equipamentos máquinas aparelhos e outros bens até sua chegada desembaraço e recebimento pela empresa considerandose as modalidades de importa ções CIF ou FOB pois quaisquer custos relacionados à colocação de um ativo imobilizado no local e nas con dições necessárias para o mesmo operar devem compor o custo desse ativo Nesse momento se passar ainda por fase de mon tagem e instalação de construção em andamento é transferida por seu custo total para a conta de Cons truções em Andamento Se por outro lado já entrar em operação logo após a chegada sua transferência é feita diretamente para a conta correspondente de Bens em Operação IV Adiantamento a Fornecedores de Imobilizado Registramse aqui todos os adiantamentos a forne cedores por conta de fornecimento sob encomenda de bens do Imobilizado que representam pagamentos por conta de um valor previamente contratado Isso ocorre comumente com grandes equipamen tos e maquinismos elevadores pontesrolantes e ou tros similares ou ainda com adiantamentos a emprei teiros de obras civis etc Quando do recebimento do bem debitase a conta do Imobilizado correspondente pelo valor total baixandose essa conta e o saldo a pa gar é registrado no Exigível V Almoxarifado de Materiais para Construção de Imobilizado Engloba todos os materiais e bens da empresa des tinados à aplicação no Imobilizado É o caso por exem plo de a empresa ter construção em andamento e ter um almoxarifado de materiais de construção quando tais materiais são comprados pela própria empresa É o caso ainda de bens ou peças já adquiridas para atender à expansão do Imobilizado como por exemplo dos aparelhos de telefone em companhias telefônicas dos postes e medidores em empresas de energia elétrica etc 133 Critérios de avaliação 1331 Conceito da Lei Os critérios de avaliação dos elementos do Ativo Imobilizado definidos pela Lei nº 640476 são repro duzidos a seguir Os direitos classificados no imobilizado pelo custo de aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação amortização ou exaustão art 183 item V Isto significa que os elementos do Ativo Imobiliza do deverão ser avaliados pelo custo de aquisição dedu zido dos saldos das respectivas contas de depreciação amortização ou exaustão O valor contábil do Ativo Imobilizado também deve estar deduzido das perdas estimadas por redução ao valor recuperável A entida de deve aplicar o Pronunciamento Técnico CPC 01 Redução ao Valor Recuperável de Ativos para estimar essas perdas inclusive ao longo de todo o processo de construção Nesse sentido a própria Lei das SA no art 183 3º estabelece que a companhia deve efetuar perio dicamente análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado para que sejam registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou ati vidades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor ou revisados e ajustados os cri térios utilizados para determinação da vida útil econô Ativo Imobilizado 285 1a Prova 1a Prova Os efeitos desses ajustes nos saldos iniciais dos itens do ativo imobilizado tanto positivos como nega tivos devem ser contabilizados tendo como contrapar tida a conta Ajustes de Avaliação Patrimonial no pa trimônio líquido Além disso a depender do regime de tributação da entidade devese reconhecer os tributos diferidos Destacase mais uma vez que o emprego do valor justo como custo atribuído aos bens ou conjuntos de bens do ativo imobilizado no momento da adoção inicial do CPC 27 não resulta na mudança da prática contábil do custo histórico como base de valor Uma possível perda futura por valor não recuperável deve ser reconhecida no resultado do período para esses ati vos que tiveram ajustes lançados na conta Ajustes de Avaliação Patrimonial É de se lembrar também que na adoção inicial efetuada pela grande maioria das empresas em 2010 com data base de 1º de janeiro de 2009 deve ser feita dentro dessa análise do valor justo do imobiliza do a verificação de qual o significado da depreciação acumulada existente nessa data a vida útil remanes cente e a consideração com relação ao valor residual de cada ativo Pode ocorrer inclusive de o saldo líquido do imo bilizado estar até representando aproximadamente o seu valor justo nessa data mas de ele estar sendo depreciado com base numa vida nada próxima da sua vida útil econômica esperada Nesse caso não há o que se ajustar no valor do imobilizado na transição mas as taxas de depreciação precisam a partir desse mo mento ser ajustadas porque a continuar como está em pouco tempo haverá um descolamento do que deveria estar e do que aparecerá contabilizado para esse imobi lizado Mas é uma situação rara concordase O mais comum deve ser a situação de a empre sa haver registrado sua depreciação até essa data com base na vida útil dada como limite mínimo fiscalmente falando e no pressuposto de valor residual nulo Com isso podem os ativos estar muito abaixo de seu valor justo imóveis é um caso típico ou muito acima no caso de determinados conjuntos de computadores É totalmente necessário que se efetue o ajuste desse imobilizado ao seu valor justo fazendo com que esses valores líquidos contábeis sejam substituídos pelo custo atribuído deemed cost com base no valor justo e que se comecem novas depreciações com a vida útil econô mica remanescente e com a consideração do valor re sidual esperado Para fins fiscais podese no RTT con tinuar com as taxas de depreciação que vinham sendo registradas Essa oportunidade obrigação moral aliás de ajustar os ativos imobilizados e as propriedades para investimento também aos seus valores justos e come çar vida nova com taxas de depreciação mais represen tativas da realidade econômica é única na transição para as novas normas do CPC representativas das nor mas internacionais de contabilidade a BENS COMPRADOS DE TERCEIROS Consideramse como custo de aquisição todos os gastos relacionados com a aquisição do elemento do Ativo Imobilizado e os necessários para colocálo em local e condições de uso no processo operacional da companhia Além do valor do elemento em si devem ser incluí dos os fretes seguros impostos comissões desembara ço alfandegário custos com escritura e outros serviços legais bem como os custos de instalação e montagem e de desmontagem e remoção Os encargos financeiros decorrentes de emprésti mos e financiamentos para a aquisição de bens do Ativo Imobilizado não devem ser incluídos no custo dos bens adquiridos mas lançados como despesas financeiras exceto no caso de se tratar de um ativo qualificável em que os juros que são diretamente atribuíveis à aquisição do imobilizado são reconhecidos no custo do mesmo Veja CPC 20 Custos de Empréstimos Devese esclarecer ainda que tecnicamente nas compras a prazo precisam ser expurgados os juros no minais do custo de aquisição e apropriados ao resultado financeiro de acordo com o período de financiamento tendo por base as determinações dos Pronunciamentos Técnicos CPC 12 Ajuste a Valor Presente e CPC 20 Custos de Empréstimos Um ponto a ser salientado é que pela legislação do Imposto de Renda 4º do art 344 do Regulamento do Imposto de Renda Decreto nº 3000 de 26399 os impostos pagos na aquisição de bens do Ativo Per manente salvo os pagos na importação de bens que se rão sempre acrescidos ao custo de aquisição poderão a critério da empresa ser registrados tanto como custo de aquisição quanto como despesas operacionais do pe ríodo Para efeito de Contabilidade isto não é válido já que tais tributos são parte do valor aplicado na aquisi ção do ativo As próprias autoridades fiscais todavia emitiram o Parecer Normativo CST nº 2 de 23179 pelo qual interpretam que somente se enquadra nessa categoria em que é permitida a opção o imposto de transmissão na aquisição de imóveis o que minimiza portanto o problema contábil Assim os demais impos tos pagos na compra devem integrar o custo exceto quando ensejarem crédito fiscal É admitida a recuperação do ICMS pago na aquisi ção de bens destinados ao ativo permanente observa das as condições previstas na legislação pertinente art 20 da Lei Complementar nº 8796 com a redação dada pela Lei Complementar nº 10200 Entre essas condi Ativo Imobilizado 287 1a Prova 1a Prova do para mais detalhes sobre Subvenção e Assistência Governamentais Até o exercício financeiro de 1980 as doações re cebidas pela pessoa jurídica não eram tributadas pelo Imposto de Renda independentemente da personalida de jurídica do doador A partir de então com a vigência do Decretolei nº 173079 art 1º VIII são isentas de tributação apenas as doações feitas pelo Poder Público d BENS INCORPORADOS PARA FORMAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL Os bens do ativo imobilizado incorporados ao pa trimônio líquido da empresa para formação do capital social serão contabilizados por seu valor de avaliação aprovado em assembleia geral estabelecido por três peritos ou por empresa especializada nomeados tam bém em assembleia geral dos subscritores art 8º da Lei nº 640476 e BENS ADQUIRIDOS POR MEIO DE PERMUTA Uma entidade pode adquirir um ativo imobilizado por meio de permuta por ativo não monetário ou por ativos monetários e não monetários sendo esses ativos de natureza semelhante ou não Em uma situação como essas o ativo imobilizado recebido deve ser mensurado pelo valor justo exceto pelo fato da permuta não ter natureza comercial ou o valor justo dos ativos permu tados não puder ser mensurado de maneira confiável A entidade define se a operação de permuta tem caráter comercial a partir dos seus efeitos nos fluxos de caixa futuros Na hipótese de ser possível a mensuração do valor justo do ativo recebido e do ativo cedido o va lor justo do item recebido é utilizado para mensurar o custo do item recebido exceto se o valor justo do ativo cedido puder ser mensurado de forma mais confiável Veja Orientação OCPC 01 Entidades de Incorporação Imobiliária seus conceitos se aplicam inclusive às per mutas que não envolvam entidades de incorporação imobiliária f BENS RECEBIDOS DE CLIENTES EM TRANSFERÊNCIA De acordo com a Interpretação Técnica ICPC 11 Recebimento em Transferência de Ativos dos Clien tes itens de ativo imobilizado recebidos de clientes em transferência necessários para conectar esses clientes a uma rede de fornecimento contínuo de bens e serviços podem ser passíveis de reconhecimento nas demonstra ções contábeis da entidade que fornece os bens e servi ços Para tanto a entidade deve exercer julgamento se o ativo recebido do cliente em transferência atende às condições de reconhecimento de um ativo preconizadas na Estrutura Conceitual considerando todos os fatos e circunstâncias relevantes da operação de transferência Tudo da prevalência da essência sobre a forma Tendo concluído que o item do imobilizado recebi do do cliente em transferência atende aos critérios de reconhecimento de um ativo a entidade que fornece os bens ou serviços deve mensurar o ativo transferido pelo valor justo em seu reconhecimento inicial sendo esse valor mantido em momentos subsequentes como se fosse uma medida de custo sujeito à análise de re cuperabilidade como todo e qualquer ativo A contra partida desse item reconhecido no imobilizado deve ter por base as disposições do Pronunciamento Técnico CPC 30 Receitas Para isso veja o capítulo Receitas deste Manual Existe a possibilidade da entidade que fornece os bens ou serviços receber caixa em transferência de um cliente com a finalidade de construir ou adquirir o item do ativo imobilizado necessário para conectar esse cliente a uma rede de fornecimento contínuo de bens e serviços Nesse caso a entidade que fornece os bens ou serviços avalia se o imobilizado a ser construído ou ad quirido atende às condições de reconhecimento de um ativo Se reconhecido como ativo a entidade reconhe ce um passivo em contrapartida ao caixa recebido em transferência do cliente Após ser construído ou adquiri do a entidade que fornece os bens ou serviços reconhe ce o item do imobilizado mensurado ao custo de acordo com o já tratado neste capítulo e reconhece uma receita pela baixa do passivo reconhecido inicialmente quando do recebimento em transferência do caixa Hipóteses como essas ocorrem por exemplo quan do uma indústria constrói uma subestação de energia elétrica e a entrega ao fornecedor de energia para ope rála Pode isso estar caracterizando que os riscos e be nefícios desse ativo passem a pertencer ao fornecedor de energia que deve então registrálo como ativo seu sendo baixado de quem o construiu Nessas situações pode o fornecimento de energia passar a ser feito pelo concessionário por um preço di ferenciado menor do que o normal exatamente por ter havido a transferência do uso e do controle da su bestação para ele Mas pode em outras circunstâncias nenhum diferencial de preço ser negociado entre as par tes Isso gera formas diferentes de contabilização no for necedor da energia Para situações específicas como es sas devese consultar a Interpretação Técnica ICPC 11 Se o preço for diferenciado menor do que o nor mal a fornecedora do serviço reconhece o ativo recebi do tendo como contrapartida uma conta de passivo a ser reconhecida como receita de forma a complementar a receita de serviço pelo período contratado para esse fornecimento ou pela vida útil do ativo o que ocorrer primeiro Ativo Imobilizado 289 1a Prova 1a Prova que um elemento patrimonial tangível ou intangível somente pode ser considerado como um ativo entre outros critérios se proporcionar à entidade que o con trola a possibilidade de obtenção de benefícios econô micos futuros Tais benefícios podem ser obtidos direta ou indiretamente por entradas de caixa por redução de saída de caixa ou ambos A aplicação prática desse conceito de ativo implica que o valor econômico de um ativo permanente é estimado pelo valor presente dos benefícios líquidos futuros decorrente de seu uso Em outras palavras esse valor presente é o valor econômi co que o ativo gerará no futuro e deve ser suficiente para cobrir pelo menos o seu custo Isso significa que o custo do ativo é limitado pelo valor que pelo uso ou venda possa ser obtido em ter mos de fluxos de caixa futuros Logo o custo do ativo deve ser no máximo igual ao valor presente dos fluxos de caixa líquidos futuros decorrentes direta ou indire tamente do uso ou venda deste Caso o valor contábil do ativo seja superior ao seu valor recuperável valor presente dos fluxos futuros a entidade reduz o ativo a esse valor por meio da conta credora perdas estimadas por redução ao valor recupe rável de forma semelhante à depreciação acumulada e reconhece a perda referente à parcela não recuperá vel no resultado do período Lembrese de que o valor contábil aqui referido é o custo reconhecido inicial mente líquido da depreciação acumulada e de possíveis perdas estimadas por redução ao valor recuperável já existentes Esse fato se ocorrer deve ser destacado em Nota Explicativa específica mencionando os critérios que foram utilizados para a determinação do valor da perda entre outras informações pertinentes Portanto a baixa por perda de valor desses ativos deve ser reconhecida de forma direta no resultado a crédito da conta perdas estimadas por redução ao va lor recuperável como regra essa perda não é dedutível fiscalmente Portanto periodicamente as entidades devem ava liar a recuperabilidade dos valores registrados no ativo imobilizado o que na prática implica que o valor con tábil desses ativos seja limitado a seu valor econômi co Esse procedimento também é válido para os ativos reavaliados no caso das empresas que decidiram não estornar sua reserva de reavaliação Na data em que foram reavaliados os ativos ficaram registrados con tabilmente por seus valores de mercado o que após a reavaliação passa a ser o novo valor de custo o valor de referência para o Teste de Recuperabilidade do Cus to Pode ocorrer que em períodos posteriores as de preciações não sejam suficientes para ajustar o valor do ativo imobilizado e este pode ficar superior ao seu valor recuperável Nesse caso desde que haja evidên cias de perda do valor recuperável também deve ser efetuado o Teste de Recuperabilidade de Custos para os ativos reavaliados ver item 2310 13332 Mensuração do valor recuperável e da perda por desvalorização O valor recuperável de um ativo imobilizado é de finido como o maior valor entre i o valor líquido de venda do ativo e ii o valor em uso desse ativo O valor líquido de venda é o valor a ser obtido pela venda do ativo em uma transação em condições normais envol vendo partes conhecedoras e independentes deduzido das despesas necessárias para que essa venda ocorra Já o valor em uso de um ativo imobilizado é o valor pre sente dos fluxos de caixa futuros estimados benefícios econômicos futuros esperados do ativo decorrentes do seu emprego ou uso nas operações da entidade O CPC 01R1 determina que as entidades devem avaliar pelo menos ao final de cada exercício social se existe alguma indicação de que um ativo tenha perdi do valor Em outras palavras avaliar se o ativo está re conhecido no balanço por valor acima do recuperável Exemplos de indicações de que um ativo possa estar com valor contábil acima do valor recuperável são os seguintes o valor de mercado de um ativo imobiliza do durante certo período diminuiu consideravelmente acima do que se esperaria como decorrência do tempo ou do uso normal sinais de dano físico ou de obso lescência de um ativo imobilizado O Pronunciamento apresenta uma lista maior mas não exaustiva de indi cações baseada tanto em fontes internas de informação como externas Na hipótese de haver alguma indicação ou evidên cia de que o ativo tenha sofrido alguma desvalorização a entidade deve avaliar o valor recuperável do ativo e comparálo com seu valor contábil para verificar se existe parcela não recuperável Em algumas situações pode não ser possível de terminar o valor líquido de venda de um ativo imobi lizado em decorrência de não se ter um mercado ativo para esse imobilizado e consequentemente não se ter uma base confiável para estimar o valor de venda em condições normais ou por esse imobilizado ter carac terísticas muito peculiares às operações da entidade e por isso ter pouco potencial de negociação Nesse tipo de situação o valor em uso poderá representar o valor recuperável do imobilizado O CPC 01R1 elenca três formas para se estimar o valor líquido de venda de um ativo sendo apresentadas em ordem decrescente de prioridade i preço de um contrato de venda firme em uma transação em bases comutativas entre partes conhecedoras e interessadas deduzido das despesas necessárias à realização da ven da ii preço de mercado do ativo no caso de existência de mercado ativo menos as despesas de venda iii valor líquido de venda baseado na melhor informação disponível visando refletir o valor que a entidade obte Ativo Imobilizado 291 1a Prova 1a Prova no tópico anterior relativas à mensuração do valor re cuperável e da perda por desvalorização de um ativo individual são pertinentes também à unidade geradora de caixa O valor contábil de uma unidade geradora de caixa compreende os seguintes elementos i valor contábil dos ativos que podem ser alocados em base razoável e consistente à unidade geradora de caixa e que gerarão fluxos de caixa futuros utilizados na deter minação do valor em uso da referida uni dade geradora de caixa ii ágio ou deságio decorrente e relativo ao ativo pertencente à unidade geradora de caixa proveniente de uma aquisição ou subscrição cujo fundamento esteja na dife rença entre o valor de mercado do referido ativo e o seu valor contábil e iii não inclui o valor contábil de qualquer pas sivo reconhecido exceto se o valor contábil da unidade geradora de caixa não puder ser determinado sem considerar esse passivo O ágio ou deságio citado no item ii é o classifi cado no grupo Investimentos no balanço individual ou no grupo Intangível no balanço consolidado e deve ser considerado como custo dos respectivos ativos incorpo rados à unidade geradora de caixa O ágio pago por expectativa de rentabilidade futu ra Goodwill na aquisição de uma entidade reconheci do no Ativo Intangível deve ser alocado a cada uma das unidades ou a grupos de unidades geradoras de caixa da entidade adquirente para fins de determinação de seu valor contábil Essa alocação deve considerar a con tribuição que as sinergias criadas na aquisição propor cionam a cada uma dessas unidades ou grupos de uni dades geradoras de caixa por meio da geração de fluxos de caixa futuros As unidades ou grupos de unidades geradoras de caixa que receberam as parcelas decor rentes da alocação do goodwill devem i representar o nível mais baixo dentro da entidade no qual esse in tangível é controlado gerencialmente e ii não serem maior do que um segmento de forma que a alocação seja a mais sistemática e razoável possível Independentemente de haver indícios de desvalo rização dos ativos que a compõem uma unidade gera dora de caixa que recebeu alocação de goodwill deverá ter seu valor contábil avaliado anualmente em interva lo regular para verificar se este contém parcela não re cuperável Além disso a entidade deve estimar o valor recuperável de uma unidade geradora de caixa sempre quando houver indícios de desvalorização Na hipótese de a entidade realizar o teste de recu perabilidade de uma unidade geradora de caixa que re cebeu alocação de ágio Goodwill e verificar que há in dícios de desvalorização de um ativo que compõe essa unidade com parcela de ágio a entidade deve primeira mente realizar o teste de redução ao valor recuperável e possivelmente reconhecer perda por desvalorização para esse ativo individual para somente depois reali zar o teste na unidade geradora de caixa que contém a parcela do ágio De maneira semelhante se a entidade detectar que há indícios de desvalorização de uma uni dade geradora de caixa que compõe um grupo de uni dades com parcela de ágio a entidade deve primeira mente realizar o teste de redução ao valor recuperável e possivelmente reconhecer perda por desvalorização para esta unidade geradora de caixa individual para somente depois realizar o teste no grupo de unidades que contém a parcela do ágio Goodwill Existe um grupo de ativos que também precisa ser atribuído para certa unidade geradora de caixa tendo em vista a possível necessidade de redução ao valor recuperável São os chamados ativos corporativos O Pronunciamento Técnico CPC 01R1 define ativos cor porativos como ativos que contribuem mesmo que de forma indireta para os fluxos de caixa futuros da uni dade geradora de caixa que está sob revisão e também para os fluxos de outras unidades geradoras de caixa O ágio pago por expectativa de rentabilidade futura Goodwill não entra no alcance dessa definição Os ativos corporativos são caracterizados por não gerarem entradas de caixa independentemente de outros ativos ou grupo de ativos e por seu valor contábil não poder ser totalmente atribuído à unidade geradora de caixa que está sob análise Exemplos desse tipo de ativo um centro de pesquisa uma central de processamento de dados do grupo o prédio usado como sede da empresa e outros de natureza semelhante Quando houver indícios de que certo ativo corpo rativo esteja desvalorizado a entidade deve estimar o valor recuperável da unidade ou grupo de unidades geradoras de caixa à qual o ativo corporativo foi atri buído e comparálo ao valor contábil dessa unidade ou grupos de unidades para verificar se há parcela não re cuperável A alocação do ativo corporativo às unidades geradoras de caixa deve ser realizada da forma mais razoável e consistente possível Considerados todos esses elementos na determina ção do valor contábil de uma unidade geradora de cai xa a entidade reconhece uma perda por desvalorização de uma unidade geradora de caixa se o seu valor contá bil for superior ao seu valor recuperável Nessa hipóte se a entidade reduz o valor contábil da unidade gera dora de caixa ao seu valor recuperável reconhecendo uma perda por desvalorização Essa perda reconhecida deve reduzir o valor contábil dos ativos que compõem Ativo Imobilizado 293 1a Prova 1a Prova Ao longo do exercício de 2X08 a companhia verifi cou que o valor de mercado desse ativo imobilizado di minuiu consideravelmente mais do que seria de se es perar como resultado da passagem do tempo ou do uso normal Além disso verificou também que o desempe nho econômico desse ativo foi pior do que o esperado Em decorrência dessas evidências a Companhia ABC decidiu estimar o valor recuperável desse imobilizado para constatar se deveria ser reconhecida alguma perda por desvalorização A companhia levantou o valor de venda e o valor em uso por meio dos fluxos de caixa futuros que esse ativo pode gerar para a empresa ao longo de sua vida útil a partir das informações disponíveis e das premis sas mais razoáveis possíveis A vida útil remanescente desse imobilizado foi estimada em mais 5 anos O va lor de venda em bases comutativas foi estimado em R 130000 devendo a companhia incorrer em R 13500 para colocar esse ativo em condições de venda o que resulta em um valor líquido de venda de R 116500 Os fluxos de caixa futuros estimados com base em re latório fundamentado por estudo técnico que avaliou a capacidade de produção do imobilizado para o período de sua vida útil foram os seguintes Período Fluxos de caixa estimados nominal Valor presente dos fluxos estimados 2X09 R 50700 R 44087 2X10 R 42400 R 32060 2X11 R 35000 R 23013 2X12 R 28300 R 16181 2X13 R 23000 R 11435 Total R 179400 R 126776 A taxa de desconto empregada para colocar os flu xos futuros em valor presente foi de 15 aa A Compa nhia ABC julgou que essa é a taxa mais adequada para refletir as atuais avaliações do mercado quanto ao valor da moeda no tempo e aos riscos específicos do ativo para os quais as futuras estimativas de fluxos de caixa não foram ajustadas A partir dessas informações a Companhia ABC concluiu que o valor recuperável do imobilizado sob análise é R 126776 valor em uso por este ser maior que o valor líquido de venda R 116500 Ao compa rar o valor contábil do imobilizado R 150000 com seu valor recuperável R 126776 a companhia cons tatou que deve reconhecer uma perda por desvaloriza ção reduzindo o valor contábil do ativo em R 23224 de forma a refletir o montante recuperável Os lançamentos contábeis da Companhia ABC ao final do exercício de 2X08 relativos à redução do ativo imobilizado ao seu valor recuperável são os seguintes D Perda por desvalorização resultado do pe ríodo R 23224 C Perdas estimadas por valor não recuperá vel redutora do ativo imobilizado R 23224 1334 Obrigação por retirada de serviço de ativos de longo prazo 13341 Considerações gerais Em determinados segmentos de negócios a avalia ção da viabilidade econômica de projetos de investimen to considera necessariamente entre outros elementos para tomada de decisão dada a sua relevância o custo a ser incorrido pela entidade para desativação desmante lamento demolição e todos os demais gastos associados à retirada de serviço de ativos de longo prazo Enquadramse como tais por exemplo aqueles segmentos voltados à extração e à exploração econômi ca de recursos minerais como por exemplo jazidas de petróleo e gás jazidas de metais jazidas de carvão cer tos tipos de reflorestamento que exigem custo elevado de recolocação da terra em condições normais de uso plantação de eucaliptos por exemplo entre outros A contabilidade das entidades que exploram ati vidades como essas a fim de cumprir o seu papel de prestar informações relevantes sobre os negócios so ciais consentâneas com a realidade econômica deve refletir os custos e despesas a serem incorridos assim como a obrigação que a entidade deverá liquidar no futuro para retirada de serviço dos seus ativos de lon go prazo utilizados no negócio Convencionouse cha mar essas ditas obrigações de AROs Asset Retirement Obligations1 O Pronunciamento Técnico CPC 27 Ativo Imobi lizado determina que entre os elementos que compõem o custo de um item do imobilizado está o da estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local no qual este está localizado Ainda esclarece que tais custos representam a obriga ção em que a entidade incorre quando o item é adqui rido ou como consequência de usálo durante determi nado período para finalidades diferentes da produção de estoque durante esse período 1 Deve ficar bem claro que Asset Retirement Obligations AROs não se confundem com as obrigações decorrentes do mau uso de ativos e respectivos danos causados ao meio ambiente Estas últimas caracterizamse muito mais como riscos contingenciais a que uma dada entidadeestá sujeita por práticas empresariais que ferem a legis lação do meio ambiente Ativo Imobilizado 297 1a Prova 1a Prova tado pelo valor que será recuperado no futuro O exce dente nesse caso é lançado ao resultado como perda por valor não recuperável 2 gastos do período despesas são os que de vem ser agregados às contas de despesas do período pois só beneficiam um exercício e são necessários para manter o Imobilizado em condições de operar não lhe aumentan do o valor Não é provável que esses gastos tenham o potencial de gerar benefícios eco nômicos futuros para a entidade Logo não podem ser reconhecidos como ativo mas sim como despesa Exemplos manutenção e reparos etc Todavia na prática a distinção entre gastos de ca pital e gastos do período tornase algumas vezes bas tante difícil Quando da ocorrência dessa dificuldade deve ser exercido julgamento acerca do reconhecimen to de determinados gastos como um ativo ou como uma despesa tendo por base o Pronunciamento Concei tual Básico e o Pronunciamento Técnico CPC 27 Ativo imobilizado Evidentemente a decisão de registrar erronea mente um gasto de capital como gasto do período e viceversa traz reflexos tanto no valor dos ativos como no resultado do período devendo portanto tal decisão ser tomada em função de princípios bem estabelecidos A materialidade dos gastos e o nível de detalhe dos registros mantidos são fatores que afetam a distinção entre as duas classes de gastos Algumas empresas estabelecem valores abaixo dos quais quaisquer gastos incorridos na aquisição de bens do Ativo Imobilizado devem ser debitados às contas de despesas do período Gastos incorridos acima desses valores são adicionados às contas do Ativo Imobilizado Essa prática apesar de tecnicamente não ser perfeita procura sem distorcer os resultados e os custos do Ati vo Imobilizado evitar o controle de itens de valores não significativos em que o custo de controle poderia exce der o custo do bem controlado Quando tal política é adotada devese rever periodicamente sua consistência e razoabilidade já que numa economia inflacionária um gasto incorrido pode ser debitado a despesa num ano e um gasto de mesma natureza pode ser acrescido à conta do Ativo Imobilizado em anos subsequentes O CPC 27 não estabelece limite mínimo em termos de valores para o reconhecimento de um item do imobi lizado Nesse caso a administração da entidade deve exercer julgamento ao estabelecer políticas contábeis consistentes que visem produzir informações relevan tes e confiáveis considerando a relação custobenefício para controlar itens de baixo valor A esse respeito a legislação fiscal também permite abater como despesa operacional do período o custo de aquisição de bens do Ativo Permanente se o valor unitário não ultrapassar R 32661 ou o prazo de vida útil não exceder um ano art 301 do RIR99 Essa norma fiscal não se aplica aos casos em que a atividade explorada pela empresa exija o emprego de uma pluralidade de bens de valor unitário inferior ao limite de R 32661 art 301 1º do RIR99 1342 Manutenção e reparos Os gastos de manutenção e reparos são os incor ridos para manter ou recolocar os ativos em condições normais de uso sem com isso aumentar sua capacidade de produção ou período de vida útil Os critérios con tábeis normalmente utilizados para contabilização de gastos de manutenção e reparos envolvem a DÉBITO DIRETO EM DESPESAS DO ANO I Registro Quando Incorridos A prática da maioria das empresas tem sido a de registrar os gastos de manutenção e reparos em despe sas à medida que são incorridos Tal prática é adequa da à medida que tais manutenções e reparos quando de caráter preventivo ocorrem periodicamente numa base não superior a um ano e é igualmente válida para as manutenções corretivas para atender a quebras e avarias à medida que ocorram Dentro dessas circuns tâncias há uma tendência de que os gastos com manu tenção e reparos mantenham certa regularidade de um ano para outro II Distribuição Uniforme no Ano Por esse outro critério os gastos incorridos são de bitados a uma conta do passivo e lançados mensalmen te às contas de despesas à base do duodécimo do valor estimado ou orçado para o ano Para ilustrar admita mos que uma empresa tenha estimado o custo anual de manutenção e reparos em 1440000 120000 por mês Nos dois primeiros meses do ano os gastos de manutenção e reparos foram respectivamente de 70000 e 140000 A contabilização seria feita como segue 1º Mês Débito Crédito 1 Despesa ou Custo de Manutenção e Reparos a Provisão para Manutenção e Reparos 2 Provisão para Manutenção e Reparos a Salários a pagar suprimentos bancos etc 120000 70000 120000 70000 Ativo Imobilizado 299 1a Prova 1a Prova rer em gastos com manutenção Do mesmo modo no caso de um alto forno a administração de uma dada companhia que explore o setor siderúrgico pode tomar a decisão de descontinuar a linha de produção ficando também dispensada de incorrer em gastos com manu tenção O custo a ser incorrido com a reposição de peças ou a reconstituição de componentes do ativo imobilizado quando da manutenção deve ser capitalizado ao ativo desde que os critérios de reconhecimento sejam aten didos as peças ou componentes repostos devem ser baixados em resultado líquidos de depreciação Para tanto para que tal procedimento seja viável quando do registro inicial do ativo imobilizado seus principais componentes devem ser controlados em separado em razão auxiliar ainda que não tenham sido faturados ou adquiridos separadamente Uma proxy para decompo sição do custo do ativo imobilizado pode ser a cotação dos preços de reposição dos seus principais componen tes junto a fornecedores Para fins do desenvolvimento do exemplo as se guintes informações adicionais devem ser consideradas Componentes do Imobilizado Custo Histórico Custo de Reposição Peças e componentes com custos sig nificativos Custos diretos a incorrer com a repo sição Outros custos relevantes como lim peza 3500 2200 1600 7300 3600 2300 1700 7600 Custos fixos e outros não associados 800 PRÁTICA CONTÁBIL REQUERIDA BAIXA DE CUSTO LÍQUIDO DE DEPRECIAÇÃO E NOVA CAPITALIZAÇÃO ATIVO 1º1X0 3112X0 3112X1 3112X2 3112X3 3112X4 3112X5 Caixa Imobilizado Custo Carcaça Peças c custo significativo Custos diretos reposição Limpeza de Manutenção 52700 3500 2200 1600 60000 30000 52700 3500 2200 1600 60000 51600 52700 7100 4500 3300 67600 81600 52700 3600 2300 1700 60300 103200 52700 7200 4600 3400 67900 133200 52700 3600 2300 1700 60300 163200 52700 3600 2300 1700 60300 Depreciação Acumulada Custo Carcaça Peças c custo significativo Custos diretos reposição Limpeza de Manutenção TOTAL 60000 8783 1750 1100 800 77567 17567 3500 2200 1600 94333 26350 1800 1150 850 111750 35133 3600 2300 1700 128367 43917 1800 1150 850 145783 52700 3600 2300 1700 163200 PL Capital Lucros acumulados TOTAL 60000 60000 60000 17567 77567 60000 34333 94333 60000 51750 111750 60000 68367 128367 60000 85783 145783 60000 103200 163200 DRE Receitas Despesa com Depreciação Custo Carcaça Peças c custo significativo Custos diretos reposição Limpeza de Manutenção Custos fixos e outros não associados 30000 8783 1750 1100 800 12433 30000 8783 1750 1100 800 12433 800 30000 8783 1800 1150 850 12583 30000 8783 1800 1150 850 12583 800 30000 8783 1800 1150 850 12583 30000 8783 1800 1150 850 12583 Outros Resultados Operacionais Custo dos Componentes baixados Depreciação Acumulada 7300 7300 7600 7600 Resultado 17567 16767 17417 16617 17417 17417 Ativo Imobilizado 301 1a Prova 1a Prova 2º Os gastos incorridos com reparos conservação ou substituição de partes e peças de bens do ativo imobilizado de que resulte au mento da vida útil superior a um ano deverão ser incorporados ao valor do bem para fins de depreciação do novo valor contábil no novo prazo de vida útil previsto para o bem recupe rado ou alternativamente a pessoa jurídica poderá I aplicar o percentual de depreciação cor respondente à parte não depreciada do bem sobre os custos de substituição das partes ou peças II apurar a diferença entre o total dos custos de substituição e o valor determinado no inciso anterior III escriturar o valor apurado no inciso I a débito das contas de resultado IV escriturar o valor apurado no inciso II a débito da conta do ativo imobilizado que re gistra o bem o qual terá seu novo valor contábil depreciado no novo prazo de vida útil previsto 3º Somente serão permitidas despesas com reparos e conservação de bens móveis e imóveis se intrinsecamente relacionados com a produção ou comercialização dos bens e servi ços inciso III do art 13 da Lei nº 924995 Ressaltase que neste tópico está se tratando de questões apenas fiscais Na hipótese da legislação tri butária exigir outros critérios de reconhecimento e mensuração para itens do imobilizado a entidade de verá atender a essas exigências em livros ou registros auxiliares 135 Retiradas Os elementos retirados do ativo imobilizado em decorrência de sua alienação liquidação ou baixa por perecimento extinção desgaste obsolescência ou exaustão deverão ter seus valores contábeis baixados das respectivas contas do ativo imobilizado O CPC 27 determina que o valor contábil de um item do imobi lizado deve ser baixado i por ocasião de sua aliena ção ou ii quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros com a sua utilização ou alienação O registro contábil da retirada envolve um crédito à conta de custo e um débito à respectiva conta de depre ciação ou outra acumulada cujas contrapartidas serão lançadas em uma conta de resultado do período que irá registrar o valor líquido do bem baixado o valor da alie nação se houver e como saldo o ganho ou a perda Portanto quando da retirada de um bem do Ati vo Imobilizado tornase necessário conhecer o custo original data da aquisição e respectiva depreciação acumulada requerendo a manutenção de adequados registros e controles sobre os elementos do Ativo Imo bilizado 136 Depreciação exaustão e amortização 1361 Conceito a LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA Com exceção de terrenos e de alguns outros itens os elementos que integram o Ativo Imobilizado têm um período limitado de vida útil econômica Dessa forma o custo de tais ativos deve ser alocado de maneira sis temática aos exercícios beneficiados por seu uso no de correr de sua vida útil econômica A esse respeito o art 183 2º da Lei nº 640476 alcançando também o intangível estabelece A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de a depreciação quando corresponder à per da do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgastes ou perda de utilidade por uso ação da natureza ou obsolescência b amortização quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comer cial e quaisquer outros com existência ou exer cício de duração limitada ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratual mente limitado c exaustão quando corresponder à per da do valor decorrente de sua exploração de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais ou bens aplicados nessa exploração Como se verifica a depreciação a ser contabilizada deve ser conforme a Lei das Sociedades por Ações a que corresponder ao desgaste efetivo pelo uso ou per da de sua utilidade mesmo por ação da natureza ou obsolescência E isso fica ainda mais evidente no item II do 3º introduzido por meio da Lei nº 1194109 que em conjunto estabelecem o seguinte 3º A com panhia deverá efetuar periodicamente análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível a fim de que sejam Ativo Imobilizado 303 1a Prova 1a Prova Se forem bens cuja vida útil é inferior ao tempo previsto de exploração deverão ser transformados em despesa de depreciação nesse prazo menor E se tive rem vida útil superior podendo ser utilizados em ou tros lugares após o término da exploração da atividade onde se encontram só deverão ser baixados pela dife rença entre o valor de custo e o valor residual previsto para o fim dessa primeira atividade de forma que uma parte do valor de aquisição seja contabilizada naquela outra utilidade posterior No caso de benfeitorias em propriedade de tercei ros a amortização deve ter por base a vida útil estima da ou o prazo contratual de utilização da propriedade dos dois o menor 1362 Valor depreciável O valor depreciável amortizável ou exaurível de um ativo imobilizado é determinado pela diferença entre o custo pelo qual está reconhecido deduzido do valor residual Esse valor depreciável deve ser apro priado ao resultado do período ou ao valor contábil de outro ativo de forma sistemática ao longo da vida útil estimada para o ativo Reparese que o conceito é simples em termos con tábeis a depreciação total é a parte do caixa investido na aquisição ou construção do ativo que não será recu perado pelo caixa produzido pela sua eventual venda ao final de seu uso Logo a depreciação é o pedaço do caixa investido que precisa ser recuperado pelo cai xa a ser produzido pelas outras receitas da empresa de venda de produtos serviços receitas financeiras de aluguéis etc Vejase como é enganosa a ideia de que depreciação não tem nada a ver com caixa Tem obri gatoriamente a não ser no caso de depreciação de va lor reavaliado uma das razões pelas quais a reavalia ção não é admitida em muitos países como no caso dos norteamericanos a ver com o caixa sim Só que não necessariamente com o caixa de cada período em que se apropria uma parte da depreciação total O valor residual e a vida útil de um ativo imobili zado devem ser revisados no mínimo uma vez por ano Essa revisão deve ter uma periodicidade regular A técnica contábil estipula que o valor residual do bem deve ser computado como dedução de seu valor total para determinar o valorbase de cálculo da depre ciação conforme destacado Todavia na prática esse procedimento não tem sido muito adotado pois é bas tante difícil estimar o valor residual o que obrigatoria mente deveria ter mudado a partir de 2010 Indepen dentemente da dificuldade a entidade deve estimar esse valor tendo por base toda informação disponível no momento da estimação Se posteriormente houver alterações nas premissas que fundamentaram a estima tiva a mudança deve ser considerada como mudança de estimativa contábil e seus efeitos serão reconhecidos de forma prospectiva conforme Pronunciamento Téc nico CPC 23 Políticas Contábeis Mudança de Estima tiva e Retificação de Erro 1363 Estimativa de vida útil econômica e taxa de depreciação O 3º do art 183 da Lei nº 640476 determina em seu inciso II que a companhia deverá efetuar pe riodicamente análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível a fim de que sejam revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação exaustão e amortização Uma dificuldade associada ao cálculo da deprecia ção é a determinação do período de vida útil econômica do Ativo Imobilizado A vida útil de um item do imobi lizado é definida em termos da utilidade esperada do ativo para a entidade que pode ser traduzida no i período de tempo durante o qual a entidade espera uti lizar o ativo ou no ii número de unidades de produ ção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela utilização do ativo Além das causas físicas decorrentes do desgaste natural pelo uso e pela ação de elementos da natureza a vida útil é afetada por fatores funcionais tais como a inadequação e o obsoletismo resultantes do surgimen to de substitutos mais aperfeiçoados O Pronunciamento Técnico CPC 27 Ativo Imo bilizado lista os seguintes fatores como elementos que devem ser considerados na determinação da vida útil de um ativo i uso esperado do ativo que é avaliado com base na capacidade ou produção física es peradas do ativo ii desgaste físico normal esperado que de pende de fatores operacionais tais como o número de turnos durante os quais o ativo será usado o programa de reparos e ma nutenção e o cuidado e a manutenção do ativo enquanto estiver ocioso iii obsolescência técnica ou comercial prove niente de mudanças ou melhorias na pro dução ou de mudança na demanda do mercado para o produto ou serviço deriva do do ativo Ativo Imobilizado 307 1a Prova 1a Prova Assim a Lei já em consonância com as regras interna cionais determina que para a adequada classificação contábil a essência deve se sobrepor à norma Dessa forma mesmo não possuindo a propriedade dos bens os mesmos devem ser classificados no ativo quando a companhia detiver os benefícios os riscos e o controle alterando substancialmente a forma de contabilização do arrendamento mercantil financeiro que passou a ser classificado no ativo imobilizado e no passivo da arrendatária no momento da contratação da operação Essa mudança faz com que a informação contábil fique mais completa pois as empresas estarão eviden ciando em seu ativo todos os bens sobre os quais dete nha os benefícios riscos e controle além do respectivo passivo assumido Imaginemos uma empresa fabril em que todas as suas máquinas sejam arrendadas como leasing financeiro antes da mudança na Lei os paga mentos eram registrados como despesas aparecia a venda dos produtos fabricados o custo de fabricação dos produtos vendidos mas no ativo não havia a fábri ca Agora as máquinas serão lançadas no imobilizado e sofrerão depreciação tornando a informação contábil mais qualitativa uma vez que sua situação econômica ficará evidenciada de forma mais adequada Essa mu dança na prática contábil como dito anteriormente evidencia o cumprimento da característica da essência sobre a forma pois mesmo o contrato de arrendamen to não transferindo a propriedade do bem a empresa deverá registrálo como se tivesse sido transferido 1392 Classificação Um arrendamento mercantil pode ser financeiro ou operacional de acordo com suas características devendo a classificação ser feita no início do contrato A classificação adotada pelo CPC 06 leva em conside ração de quem são os riscos e benefícios inerentes à propriedade do bem do arrendador ou do arrendatá rio De acordo com esse Pronunciamento Técnico per das decorrentes de capacidade ociosa ou obsolescên cia tecnológica bem como as geradas por alterações nas condições econômicas representam os riscos e os benefícios são representados pela capacidade lucrati va durante a vida econômica do ativo bem como por ganhos derivados de valorização ou realização do valor residual Ainda na classificação é observada a essên cia da transação e não a forma do contrato Com isso pode acontecer por exemplo uma situação em que um contrato é elaborado como leasing operacional mas de acordo com algumas de suas cláusulas percebese a ca racterística de leasing financeiro neste caso o mesmo deve ser classificado como financeiro de acordo com a essência O inverso mesmo sendo de ocorrência menos frequente também pode acontecer Na sequência cada um dos tipos de arrendamento mercantil será detalha do e isso será útil para a respectiva classificação 13921 Arrendamento mercantil financeiro Neste tipo de arrendamento existe a transferência substancial dos riscos e benefícios para o arrendatário De acordo com o item 4 do CPC 06 é aquele em que há transferência substancial dos riscos e benefícios ine rentes à propriedade de um ativo O título de proprie dade pode ou não vir a ser transferido Além disso no item 10 são evidenciadas algumas situações que indivi dualmente ou em conjunto levariam a classificação de um arrendamento como financeiro são elas a o arrendamento mercantil transfere a pro priedade do ativo para o arrendatário no fim do prazo do arrendamento mercantil b o arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um preço que se espera seja sufi cientemente mais baixo do que o valor justo à data em que a opção se torne exercível de forma que no início do arrendamento mer cantil seja razoavelmente certo que a opção será exercida c o prazo do arrendamento mercantil refere se à maior parte da vida econômica do ativo mesmo que a propriedade não seja transferida d no início do arrendamento mercantil o va lor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil totaliza pelo menos substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado e e os ativos arrendados são de natureza especia lizada de tal forma que apenas o arrendatário pode usálos sem grandes modificações O item 11 do CPC 06 menciona alguns indicadores de situações que individualmente ou em conjunto tam bém podem levar à classificação de um arrendamento como financeiro Esses indicadores são a se o arrendatário puder cancelar o arrenda mento mercantil as perdas do arrendador associadas ao cancelamento são suportadas pelo arrendatário b os ganhos ou as perdas da flutuação no va lor justo do valor residual são atribuídos ao arrendatário por exemplo na forma de abatimento que equalize a maior parte Ativo Imobilizado 311 1a Prova 1a Prova utilização de juros compostos e determinados em fun ção da decorrência do tempo Nesse exemplo foram considerados como curto prazo os primeiros 12 meses do contrato portanto de acordo com o quadro anterior a soma dos juros das primeiras doze parcelas totaliza 77104 ficando o restante registrado no longo prazo A contabilização subsequente ao final do 1º mês será Débito Crédito Financiamento por Arrendamento Financeiro Passivo Circulante a Disponibilidades Pelo pagamento da primeira prestação Financiamento por Arrendamento Financeiro Passivo não Circulante a Financiamento por Arrendamento Financeiro Passivo Circulante Pelo decurso do tempo Despesa Financeira a Encargos Financeiros a Transcorrer Passivo Circulante Pelo reconhecimento da despesa financeira Encargos Financeiros a Transcorrer Passivo Circulante a Encargos Financeiros a Transcorrer Passivo não Circulante Pelo decurso do tempo Despesa de Depreciação a Depreciação Acumulada de Veículos Arrendados Pela depreciação do bem 100000 100000 31104 12549 50000 100000 100000 31104 12549 50000 Para o cálculo da depreciação assumiuse que o valor residual após a vida útil de 5 anos seria igual a zero porque esse veículo terá um uso totalmente fora do comum Se por exemplo o valor residual do veículo tivesse sido fixado em 500000 a depreciação mensal seria de 41667 ou seja 2500000 divididos por 60 que é quantidade de meses prevista como vida útil desse veículo Adicionalmente a despesa financeira foi efetiva mente reconhecida pro rata e pelo cálculo exponencial e em função da passagem do tempo houve a transfe rência do longo para o curto prazo de 22026 corres pondentes aos juros relativos ao décimo terceiro mês Notese que a conta do ativo imobilizado utilizada identifica e segrega esse ativo dos demais por não ser ainda da titularidade jurídica da entidade Veículos Ar rendados Se as contraprestações não forem uniformes du rante o período haverá necessidade de recálculo da taxa de juros e implicará na mudança do valor das despesas financeiras de cada período em função da evolução do saldo devedor mas não acompanhará exa tamente a variação dos valores pagos Por exemplo poderá acontecer de não haver parcelas de outubro a dezembro a serem pagas Mesmo assim haverá despesa financeira e despesa de depreciação nesses meses Di ferentemente do que infelizmente algumas empresas contabilizavam antigamente no Brasil Vale a pena ressaltar que se não houver certeza ra zoável de que o arrendatário virá a obter a propriedade no fim do prazo do arrendamento mercantil o período máximo a ser utilizado para depreciação do ativo é o prazo do arrendamento mercantil a menos que a vida útil econômica do bem seja inferior a esse prazo 13932 Contabilização do arrendamento mercantil operacional De acordo com o item 33 do CPC 06R1 os paga mentos da prestação do arrendamento mercantil segun do um arrendamento mercantil operacional devem ser reconhecidos como despesa em base linear durante o prazo do arrendamento mercantil exceto se outra base sistemática for mais representativa do modelo tempo ral do benefício do usuário A forma da contabilização do arrendamento mercantil operacional não mudou devendo ser registrado periodicamente como despesa em contrapartida a exigibilidades ou disponibilidades isso se deve ao fato de que esse tipo de arrendamento é mais compatível com as características de um contrato de aluguel do que de uma compra financiada como é o caso do leasing financeiro Dessa forma na contabilização do leasing opera cional mesmo se o contrato tiver duração de 60 meses por exemplo não se reconhece o passivo total no início do contrato e sim no decorrer do pagamento das par Ativo Imobilizado 313 1a Prova 1a Prova 13942 Contabilização do arrendamento mercantil operacional É importante lembrar que nesse tipo de operação o ativo é de propriedade do arrendador como no arren damento financeiro mas a essência da operação não é de uma compra financiada e sim como se fosse um aluguel pois os riscos e benefícios não são substancial mente transferidos para o arrendatário Por isso além da receita a arrendadora deve reconhecer também a depreciação do bem A receita deve ser reconhecida em base linear du rante o prazo do arrendamento mesmo que o contrato estabeleça fluxos de pagamentos desiguais ao longo do tempo a menos que outra base sistemática seja mais representativa do modelo temporal em que o benefício do uso do ativo arrendado seja diminuído item 50 Os custos incluindo a depreciação incorridos na obtenção da receita devem ser reconhecidos como despesas item 51 Quanto aos custos diretos iniciais incorridos pelos arrendadores devem ser adicionados ao valor contábil do ativo arrendado e reconhecidos como despesas du rante o prazo do arrendamento mercantil na mesma base da receita item 52 A política de depreciação para os ativos arrenda dos depreciáveis deve ser consistente com a política de depreciação normal do arrendador item 53 Os ati vos arrendados devem ser submetidos ao teste de valor recuperável impairment de acordo com o Pronuncia mento Técnico CPC 01R1 Redução ao Valor Recu perável de Ativos No caso de arrendador comerciante ou fabricante quando se tratar de arrendamento operacional não é reconhecido qualquer lucro de venda porque o mesmo não é equivalente a uma venda item 55 1395 Transação de venda e leaseback O leaseback representa o retroarrendamento pelo vendedor junto ao comprador ou seja envolve a venda de um ativo e o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor item 58 No caso de a transação de venda e leaseback re presentar um arrendamento mercantil financeiro diz a norma que qualquer excesso de receita de venda obtido acima do valor contábil não deve ser imediatamente re conhecido como receita por um vendedorarrendatário e sim diferido e amortizado durante o prazo do arren damento pois o que se busca com esse tipo de opera ção é o arrendador financiar o arrendatário mantendo o ativo como garantia item 59 Na verdade não deveria a empresa nesse caso se quer baixar o ativo na essência não terá havido venda alguma já que a empresa ficará juridicamente com o bem após o término do contrato Deveria registrar o dinheiro recebido totalmente como um empréstimo no passivo e pronto alocando depois as despesas financei ras de forma pro rata normalmente Mas pode ser necessário registrar a venda até para fins fiscais Ou pelo que veremos mais à frente Vejamos como diz a norma para se proceder Por exemplo a empresa vende seu prédio in dustrial que está pelo valor contábil líquido de 2000000 a um banco por 3000000 e faz um ar rendamento financeiro para pagamento em dez pres tações anuais de 643970 já que a taxa pactuada é de 17 ao ano com valor residual a ser pago na últi ma prestação de 1 Não pode como infelizmente já se fez entre nós apurar um lucro de 1000000 nes sa venda imediatamente registrar despesas mensais de 53664 dividindo a prestação anual por 12 de arrendamento e ativar o imóvel por 1 no final do término do contrato claro Assim pela norma a empresa deve reconhecer a venda para simplificar vamos esquecer a tributação Valor a Receber 3000000 a Imóveis 2000000 a Resultado a Apropriar 1000000 por enquanto conta retificadora do próprio va lor a receber e ao receber o valor da venda Disponibilidades 3000000 a Valor a Receber 3000000 e concomitantemente Imóvel Arrendado 3000000 Juros a Apropriar 3439700 a Financiamento 6439700 e agora transfere a conta de Resultado a apropriar de retificação de valor a receber para retificação de imóvel arrendado Suponhase que o imóvel saldo inicial fos se igual ao próprio capital da empresa agora o balanço seria Disponibilidades 3000000 Imóvel Arrendado 3000000 Resultado a Apropriar 1000000 5000000 Ativo Imobilizado 315 1a Prova 1a Prova 1396 Comentários finais O CPC 06R1 que trata de arrendamento mer cantil seguiu o modelo do IAS 17 do IASB para aten dimento da convergência das normas brasileiras com as internacionais Entretanto devese salientar que o FASB e o IASB estão desenvolvendo propostas para re formulação do pronunciamento sobre lease estudando a possibilidade de não se fazer qualquer distinção entre arrendamento operacional e financeiro mudando para um conceito de direitos e obrigações num contrato de arrendamento em que todo tipo de arrendamento de vesse ser registrado no ativo e no passivo pelo seu valor justo Dessa forma o pronunciamento conceitual sobre arrendamento mercantil poderá sofrer alterações já nos próximos anos uma vez que as normas brasileiras es tão se adaptando às internacionais 1310 Tratamento para as pequenas e médias empresas Os conceitos abordados neste capítulo também são aplicáveis às entidades de pequeno e médio porte com algumas exceções O Pronunciamento impede a reava liação de ativos que no caso brasileiro já está vedada pela legislação em vigor A adoção de um novo valor é permitida às PMEs apenas quando da adoção inicial do Pronunciamento Técnico PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas à semelhança do deemed cost das demais sociedades Consultar para esta última figura a Interpretação Técnica ICPC 10 Interpreta ção Sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27 28 37 e 43R1 De acordo com Pronunciamento Técnico PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas o valor residual a vida útil e o método de depreciação necessitam ser revistos apenas quando existir uma indi cação relevante de alteração isto é não necessitam ser revistos anualmente como preconizado no Pronuncia mento Técnico CPC 27 Ativo Imobilizado Do mesmo modo para as pequenas e médias empresas a reavalia ção de ativos não é permitida Ressaltase também que no que diz respeito aos contratos de arrendamento mercantil leasing opera cional o Pronunciamento Técnico PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas não exige que o ar rendatário reconheça os pagamentos numa base linear se os pagamentos para o arrendador são estruturados de modo a aumentar de acordo com inflação esperada de modo a compensar o arrendador pelo custo inflacio nário no período Ressaltase ainda que o Pronunciamento Técnico PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empre sas não exige a mensuração dos ativos biológicos pelo valor justo quando o cômputo de tal valor demandar custo eou esforço excessivo Nesses casos tais ativos devem ser mensurados pelo modelo de custo depre ciação desvalorização Para maior detalhamento consultar o referido Pro nunciamento Técnico 1a Prova 14 Ativos Intangíveis 141 Introdução Com as alterações na Lei nº 640476 promovidas pelas Leis nos 1163807 e 1194109 uma nova estru tura de balanço patrimonial passou a ser adotada A aplicação da Lei nº 11638 para as companhias abertas e fechadas e sociedades de grande porte passou a ser uma exigência para os exercícios sociais com início a partir de 1º de janeiro de 2008 Dentre outras novidades foi criado o grupo in tangível que passou a figurar como um ativo não circulante assim como o realizável a longo prazo os investimentos de longo prazo e o ativo imobilizado Destaquese que a inclusão do grupo de Intangível já era uma exigência para as companhias abertas por for ça da Deliberação CVM nº 48805 O art 179 da Lei nº 640476 em seu inciso VI agora determina que serão classificados no intangível os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade inclusive o fundo de comércio ad quirido É de salientar que muito do que será tratado neste capítulo já vinha sendo parcialmente discutido e ado tado refletindo as práticas internacionais de contabili dade Atualmente a convergência às normas interna cionais imposta pela inclusão do 5º do art 178 da Lei nº 640476 nos obriga a utilizar uma segregação de contas semelhante àquela que é utilizada nos países onde tais regras já estão sendo praticadas Esse assunto está tratado nos Pronunciamentos Técnicos CPC 04R1 Ativo Intangível e CPC 15R1 Combinação de Negócios aprovados pelas Delibera ções CVM nos 64410 e 65511 respectivamente Há ainda a Interpretação Técnica ICPC 09 De monstrações Contábeis Individuais Demonstrações Se paradas Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial que também dá bastante luz sobre a matéria Destacase que apesar da expressão ampla ativo intangível do CPC 04R1 existem restrições no alcan ce dessa norma Outros pronunciamentos podem ofere cer tratamento contábil específico para determinados intangíveis mais especializados como é o caso dos gas tos com a exploração ou o desenvolvimento e a extra ção de petróleo gás e depósitos minerais de indústrias extrativas o caso dos contratos de seguros ou do ágio por expectativa de rentabilidade futura Goodwill Dessa forma a entidade deve avaliar o seu contexto operacional e verificar qual pronunciamento técnico é o mais adequado para orientar suas práticas contábeis com relação ao intangível As companhias fechadas e as sociedades de grande porte não têm a obrigação legal de atender as normas expedidas pela CVM sobre elaboração e apresentação de demonstrações contábeis mas seus profissionais es tão vinculados ao Conselho Federal de Contabilidade que aprovou os mesmos procedimentos Tais empresas devem obedecer as regras contábeis impostas pela lei e opcionalmente adotarem as regras da CVM Ativos Intangíveis 317 1a Prova 142 Aspectos conceituais Ao se falar em ativos intangíveis uma questão singular emerge naturalmente qual seja o porquê de a Contabilidade não admitir o reconhecimento de um fundo de comércio ou goodwill do capital humano entre outros quando estes não forem adquiridos de terceiros independentes por meio de uma transação amparada pelo princípio de origem anglosaxônica do arms length O arms length é um princípio que norteia acordos e transações comerciais realizados sob condições de equilíbrio e independência das partes envolvidas pre dispostas a negociar e com habilidade para barganhar Buscando razões etimológicas para incorporação da ex pressão ao mundo dos negócios temse contato com definição apresentada pelo dicionário MerriamWebster Online segundo a qual arms length representa a dis tância que desencoraja contatos pessoais ou fraternais mantenha examigos à distância de um braço keep for mer friends at arms length o que denota o real sentido da expressão em termos econômicos qual seja ausên cia de qualquer relação entre as partes envolvidas Já outros intangíveis como por exemplo marcas patentes e direitos autorais são reconhecidos mesmo quando desenvolvidos internamente pela empresa mas ao custo incorrido para serem conseguidos e apenas pe las parcelas mensuráveis de forma direta e objetiva se com característica de gerarem benefícios incrementais no futuro Ressaltese ainda que a questão do melhor trata mento contábil a ser dispensado aos intangíveis não se circunscreve tãosó ao momento inicial de seu reconhe cimento A mensuração subsequente e o acompanha mento periódico do intangível além da definição da sua própria natureza são etapas cruciais no processo de produção de informações pela Contabilidade 143 Definição reconhecimento e mensuração inicial Os intangíveis são um ativo como outro qualquer São agregados de benefícios econômicos futuros sobre os quais uma dada entidade detém o controle e exclusi vidade na sua exploração Ocorre que diferentemente dos ativos tangíveis que são visivelmente identificados e contabilmente separados os intangíveis por vezes não o são Um exemplo de intangível não identificável é o ágio por expectativa de rentabilidade futura Good will denominado pela Lei nº 640476 como fundo de comércio art 179 inciso VI O CPC 04R1 define ativo intangível como um ati vo não monetário identificável sem substância física Essa definição nos remete ao Pronunciamento Concei tual Básico que estabelece que um ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem benefícios econômicos futuros para a entidade Três pontos dessas definições devem ser analisados com especial atenção tendo em vista o reconhecimento de um ativo intangí vel identificação controle e geração de benefícios eco nômicos futuros Um intangível só deve ser reconheci do se atender a esses três pontos Um intangível atende ao critério da identificação quando i for separável ou em outras palavras pu der ser separado da entidade e vendido transferido licenciado alugado ou trocado individualmente ou junto com um contrato ativo ou passivo relacionado independentemente da intenção de uso pela entidade ou ii resultar de direitos contratuais ou outros direi tos legais independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações Essa identificação é necessária para diferenciálo do Goodwill que é um intangível não identificável Temse que uma entidade controla um ativo quan do detém o poder de obter benefícios econômicos fu turos gerados pelo recurso subjacente e de restringir o acesso de terceiros a esses benefícios Esse controle pode ter por base direitos legais Apesar da ausência de direitos legais poder dificultar a comprovação do con trole não se tem esse ponto como determinante pois uma entidade pode controlar um ativo de outra manei ra que não pela via legal Como qualquer outro recurso que atenda ao con ceito de ativo um intangível para ser reconhecido con tabilmente deve proporcionar benefícios econômicos futuros por meio do seu emprego nas atividades da entidade que o controla Esses benefícios podem se ma terializar para a entidade por meio do incremento da receita de venda de produtos ou serviços ou da redução de custos O CPC 04R1 exige que a entidade reconheça um item como ativo intangível após ter demonstrado que esse item atendeu à definição e aos critérios de reco nhecimento Considerados esses pontos iniciais um intangível só deve ser reconhecido se i for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atri buíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade e ii o custo do ativo possa ser mensurado com seguran ça O ativo intangível deve ser mensurado pelo custo no momento do reconhecimento inicial O subgrupo intangível regra geral abriga marcas softwares licenças e franquias receitas fórmulas mo delos protótipos gastos com desenvolvimento e outros que atendam aos critérios de reconhecimento que an tes eram tratados no extinto grupo de ativo diferido ou Ativos Intangíveis 319 1a Prova 1a Prova de negócios um ativo intangível da adquirida independentemente de o ativo ter sido reconhe cido pela adquirida antes da aquisição da em presa Isso significa que a adquirente reconhece como ativo separadamente do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura goodwill um projeto de pesquisa e desenvolvimento em andamento da adquirida se o projeto atender à definição de ativo intangível Um projeto de pesquisa e desenvolvimento em andamento da adquirida atende à definição de ativo intangível quando a corresponder à definição de ativo e b for identificável ou seja é separável ou re sulta de direitos contratuais ou outros direi tos legais Aqui cabe tecer alguns comentários para que não pairem dúvidas quanto ao tratamento contábil a ser dado ao intangível Primeiro é condição sine qua non para seu registro que a entidade tenha incorrido em custo para sua aquisição Quando as normas falam em mensuração de modo confiável contabilização em sepa rado é num contexto de aquisição de uma companhia como um todo business combination É para efeito de decomposição do custo total incorrido na operação conforme esquema gráfico sugerido anteriormente Uma outra consideração importante diz respeito à questão da mensuração confiável Deve haver evidên cias inequívocas direitos legais ou contratuais que permitam delimitar o intangível e em último caso nego ciálo com um terceiro independente Sua mensuração deve passar no teste de terceiros independentes que caso fossem mensurar o intangível através de critérios alternativos chegariam a valores muito próximos Há um exemplo concreto no Brasil em que um intangível pôde ser segregado do preço pago por uma companhia As concessionárias de serviço de energia elétrica tive ram seus preços de alienação de controle decompostos por força do Órgão Regulador do Setor ANEEL Agên cia Nacional de Energia Elétrica que definiu inclusive sua curva de amortização O prêmio pago no bojo do preço de aquisição para exploração da concessão era antes contabilizado como um imobilizado intangível Esse procedimento não é mais condizente com as no vas práticas contábeis adotadas no Brasil pois um ativo imobilizado é por definição um ativo tangível ou cor póreo Esse valor corresponde basicamente ao ativo intangível denominado de direito de concessão Destacase que o ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura ou goodwill gerado internamente não deve ser reconhecido isso porque não é um recur so identificável ou separável controlado pela entidade Além desse motivo o ágio gerado internamente não pode ser mensurado com segurança É muito importante perceber que no caso do goodwill originado numa combinação de negócios ele pertence à empresa adquirida Há um pagamento por conta dele pelo adquirente mas não se trata de forma alguma de algum crédito bem direito ou outra forma de ativo do próprio adquirente Ele paga pela capacida de da adquirida proporcionar lucros acima do normal acima do que seria a remuneração normal do seu capi tal total próprio e de terceiros Por isso esse goodwill só é registrado no Ativo Intangível no balanço consolidado Nos balanços in dividuais dos investidores ele aparece simplesmente como um componente do investimento societário no grupo específico de Investimentos dentro do ativo não circulante 144 Mensuração subsequente e vida útil A caracterização do intangível no momento do seu registro inicial é de fundamental importância para fins contábeis O CPC 04R1 determina que após o seu reconhecimento inicial um ativo intangível deve ser mensurado com base no custo deduzido da amor tização acumulada e de possíveis perdas estimadas por redução ao valor recuperável O Pronunciamento ainda considera a possibilidade do intangível ser mensurado com base no seu valor reavaliado mas se isso for per mitido legalmente Atualmente a reavaliação de bens tangíveis ou intangíveis não é permitida de acordo com as novas disposições da Lei nº 640476 A sua mensuração subsequente também será fun ção de o ativo possuir vida útil definida conhecida ou uma vida útil não definida ilimitada ou se limitada impossível de determinála com confiabilidade Tecni camente duas abordagens de mensuração subsequente são utilizadas para os intangíveis Se há vida útil conhe cida confiavelmente determinada utilizase a aborda gem da amortização amortization approach se não há vida útil conhecida ou sua delimitação é impossí vel de se obter de modo confiável utilizase a aborda gem dos testes de recuperação impairment approach O ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado Para fins de amortização do intangível com vida útil definida a entidade deve assumir que o valor residual desse ativo é zero exceto se houver com promisso de um terceiro independente para comprar o ativo ao final da sua vida útil ou mercado ativo para o intangível até o fim de sua vida útil No momento de registro inicial do intangível ad quirido a entidade deve envidar seus melhores esfor ços para julgar se o ativo possui vida útil definida e para delimitar essa temporalidade Projeções econômi cas acerca da performance do intangível dentro de ba Ativos Intangíveis 321 1a Prova 1a Prova nunciamento Técnico CPC 01R1 Redução ao Valor Recuperável do Ativo como todo e qualquer ativo à avaliação periódica de sua capacidade de gerar benefí cios econômicos para a entidade teste de impairment O CPC 01R1 determina que independentemente de existir ou não qualquer indício de desvalorização a entidade deverá testar no mínimo anualmente a redu ção ao valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida ou de um ativo intangível ainda não disponível para uso comparando o seu valor contábil com seu valor recuperável e testar também anualmen te o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura Goodwill em uma aquisição de entidades Sintetizando o discorrido apresentase o gráfico a seguir que representa a árvore decisória para contabi lização do intangível Contabilização do Ativo intangível 146 Um caso concreto os direitos federativos Em decorrência de manifestações da Comissão de Valores Mobiliários recentes envolvendo clubes de fu tebol em distribuições públicas de valores mobiliários serão tratados alguns aspectos das regras de contabili zação de intangíveis aplicáveis aos direitos federativos Os direitos federativos ou coloquialmente passes1 inegavelmente representam o principal ati vo de um clube de futebol A qualidade de um plan tel associada ao desempenho de uma agremiação em competições oficiais resulta na geração de benefícios econômicos exclusivos para a entidade Quantidade e valor de contratos de publicidade premiações conce 1 Em verdade o instituto legal do passe foi extinto com a revogação da Lei nº 6354 de 291976 tendo sido substituído pelo instituto legal do vínculo desportivo o qual recebeu a denominação ampla mente aceita de direito federativo didas pela conquista de determinadas competições re ceitas auferidas com a venda de produtos que estejam associados à imagem de um atleta específico ou à do próprio clube cotas de participação em amistosos as sim como o número de convites para participação em amistosos cotas para transmissão de jogos renda aufe rida com a venda de ingressos entre outros podem ser citados como alguns desses benefícios Em sendo o direito federativo um intangível e dado o objetivo do modelo contábil vigente de Con tabilidade Financeira o custo histórico como base de valor deve ser o método de mensuração a ser utilizado para fins de registro inicial do ativo Sua reavaliação tecnicamente é imprópria e hoje legalmente impedida à luz de práticas contábeis utiliza das no âmbito do Mercado de Capitais Assim também está consignada a orientação da NBC T 1013 Enti dades Desportivas Profissionais em seu 1013213 aprovada pela Resolução CFC nº 100504 1a Prova 15 Ativo Biológico 151 Noções preliminares 1511 Um modelo contábil específico para a atividade agrícola Considere uma empresa cuja atividade preponde rante seja o negócio florestal e que plante por exem plo eucalipto com a finalidade de posterior colheita da madeira e sua comercialização Admita para fins didáticos que o corte ocorra sete anos após o plan tio inicial Perguntase em que momento essa empresa obtém seu ganho Devese reconhecer o lucro ou pre juízo à medida que as árvores crescem no momento do corte ou apenas no momento em que ela emite a nota fiscal de venda Qual o modelo contábil que melhor representa a realidade econômica dessa empresa Tradicionalmente o modelo contábil utilizado para a atividade agrícola no Brasil era baseado no custo histórico como base de mensuração dos ativos biológi cos isto é os custos eram ativados e reconhecidos no resultado do exercício apenas no momento da venda onde se apurava o lucro ou prejuízo das transações De acordo com esse modelo no exemplo do parágrafo anterior a empresa não reconheceria qualquer ganho durante sete anos Em outras palavras não havia qual quer reconhecimento contábil em razão da alteração física dos eucaliptos ao longo dos anos mesmo que o produtor sentisse empiricamente que estava tendo seu patrimônio majorado A ausência de normatização específica sobre o tema não impossibilitava que tais ativos quando desti nados à venda fossem mensurados pelo valor de mer cado conforme o 4º do art 183 da Lei das Sociedades Anônimas sobre os critérios de avaliação do ativo os estoques de mercadorias fungíveis destinadas à venda poderão ser avaliados pelo valor de mer cado quando esse for o costume mercantil aceito pela técnica contábil Entretanto poucas eram as empresas que utiliza vam o valor de mercado como base de mensuração de seus ativos biológicos para fins de contabilidade socie tária provavelmente em razão dos possíveis impactos tributários que essa política contábil teria Em âmbito internacional o International Accoun ting Standards Board IASB após vários anos de pes quisa e discussão acabou por concluir com a emissão da IAS 41 Agriculture que um modelo contábil basea do no custo histórico não reflete de maneira apropriada os resultados das empresas que conduzem a atividade agrícola Afinal o grande esforço no sentido de ganhar dinheiro nessa atividade agrícola é durante o processo de crescimento de engorda de produção enfim e não no da venda Reconhecer o lucro na venda implicava em reconhecêlo não no momento em que se despen dem grandes esforços para conseguilo e sim quando de um processo de negociação que por sinal não cos tuma ser nada difícil Além do mais existem mercados para a grande maioria desses ativos durante seu proces so de crescimento de engorda de produção etc Ativo Biológico 327 1a Prova 1a Prova Outro conceito de suma importância para com preensão do CPC 29 diz respeito à atividade agrícola definida como o gerenciamento da transformação bioló gica e da colheita de ativos biológicos para venda ou para conversão em produtos agrícolas ou em ativos biológicos adicionais pela entidade Nos raros casos em que a em presa que possui um ativo biológico não o tenha para a finalidade de atividade agrícola ela não deverá apli car o referido Pronunciamento Técnico Esse é o caso de um Zoológico que possui animais com o objetivo de exibição ao público A atividade agrícola pode compreender um con junto de atividades diversas como por exemplo a silvicultura a floricultura fruticultura a piscicultura etc sendo que apesar disso possuem algumas carac terísticas similares que envolvem o gerenciamento e mensuração do processo de transformações biológicas resultantes do crescimento e procriação do animal ou planta Em outras palavras a atividade agrícola pres supõe gestão das transformações biológicas não estan do enquadradas por exemplo atividades de pesca no oceano ou desflorestamento Ainda sobre o escopo e abrangência do CPC 29 é importante ressaltar que o referido Pronunciamento é aplicado à produção agrícola até o momento da colhei ta definida como a extração do produto de ativo bioló gico ou a cessação da vida desse ativo biológico Portanto a atividade de processamento dos produ tos após a colheita não é tratada pelo CPC 29 conse quentemente os produtos resultantes do processamen to após a colheita estão fora deste Pronunciamento Por exemplo a madeira extraída de uma floresta de eucaliptos encontrase sob o alcance do CPC 29 mas somente até ser colhida a madeira daí para a frente até virar celulose por exemplo que é decorrente do processamento após a colheita não O mesmo é váli do para uma plantação de uvas onde a uva colhida encontrase sob o escopo do referido Pronunciamento Técnico mas a transformação da referida uva pela vi nícola mesmo que seja a mesma entidade conduzindo tal atividade não O que significa isso Se uma empresa produtora de celulose compra a madeira de eucalipto trataa como matériaprima comum avaliada ao custo e por esse custo entra nos custos totais de produção até chegar ao custo do produto acabado como qualquer outra in dústria A avaliação ao mercado valor justo menos despesas de venda só terá ocorrido no produtor que plantou o eucalipto e colheu a madeira Se foi a mesma empresa que plantou cuidou na fase de crescimento colheu a madeira e a utilizou na fabricação da celulose terá que ter feito a avaliação a valor justo menos despesas de venda do eucalipto des de o plantio até a produção da madeira e daí para a frente terá que ter tratado essa madeira como matéria prima e o último valor justo líquido se transforma em valor de custo para avaliar esse estoque de madeira a ser utilizado no processo de produção da celulose Por isso o item 13 do CPC 29 diz que O produto agrícola colhido de ativos biológicos da entidade deve ser mensura do ao valor justo menos a despesa de venda no momento da colheita O valor assim atribuído representa o custo no momento da aplicação do Pronunciamento Técnico CPC 16 Estoques ou outro Pronunciamento aplicável A tabela abaixo fornece alguns exemplos de ativos biológicos produtos agrícolas e produtos que são resul tados do processamento após a colheita Ativos biológicos Produtos agrícolas Produtos resultantes do processamento após a colheita Carneiros Lã Fio tapete Árvores de uma plantação Madeira tronco Madeira serrada celulose Plantas plantações Algodão cana colhida café Fio de algodão roupa açúcar álcool café limpo em grão moído torrado Gado de leite Leite Queijo Porcos Carcaça Salsicha presunto Arbustos Folhas Chá tabaco Videiras Uva Vinho Árvores frutíferas Fruta colhida Fruta processada Fonte CPC 29 É importante ressaltar que a não inclusão da ati vidade de processamento no escopo do CPC 29 e da IAS 41 deixa alguns pontos a serem tratados pelos doutrinadores contábeis e profissionais experientes pela falta de normatização por exemplo quando tal atividade é realizada pela mesma entidade como no Ativo Biológico 333 1a Prova 1a Prova co haja vista que é essa a base de mensuração exigida pelo CPC 29 Finalmente para o produto agrícola no momento da colheita a base de mensuração será sempre o valor justo menos as despesas de venda isto é não existe para tais ativos qualquer faculdade de mensuração pelo custo O entendimento da norma é que para produtos agrícolas já colhidos existe preço de mercado disponí vel e o valor justo pode ser facilmente obtido 1525 Reconhecimento de ganhos e perdas De acordo com os itens 26 a 29 do CPC 29 os ga nhos e perdas decorrentes da mensuração a valor justo menos as despesas de venda dos ativos biológicos e dos produtos agrícolas no reconhecimento inicial mo mento da colheita devem ser reconhecidos no resulta do do exercício em que ocorrerem Notese que um ganho pode ocorrer no reconheci mento inicial de um ativo biológico como por exemplo quando ocorre o nascimento de um bezerro poderia existir igualmente uma perda haja vista que conforme já discutido são deduzidas as despesas de venda na de terminação do valor justo dos ativos biológicos Críticos dessa abordagem argumentam que o re sultado do exercício tenderá a sofrer com possíveis volatilidades decorrentes desses ganhos e perdas da marcação a valor justo no caso dos ativos biológicos Já os defensores argumentam que a mensuração pelo custo causaria impactos muito mais relevantes já que ocorreriam de uma só vez isto é todo o ganho ou per da só seria reconhecido no resultado no momento que esse ativo se transformasse em produto agrícola no momento da colheita ou ainda no momento da venda Existem ainda alguns doutrinadores contábeis que defendem que a variação do valor justo dos ativos bio lógicos de produção que não são eles mesmos desti nados à venda como por exemplo árvores frutíferas deveriam ser reconhecidas ao custo no máximo se avaliados ao mercado o ajuste seria diretamente no pa trimônio líquido em conta de Outros Resultados Abran gentes A justificativa seria a de que os ativos biológicos de produção não serão vendidos possuindo portanto características similares a de um imobilizado Nessa ótica o reconhecimento da variação do valor justo em conta de PL seria condizente com o tratamento dado aos ativos que são reavaliados onde a contrapartida é a Reserva de Reavaliação Percebese também que pela abordagem do valor justo podem ocorrer grandes descasamentos entre o lu cro contábil e o fluxo de caixa decorrente das atividades agrícolas Sobre esse aspecto como nossa Lei das Socie dades Anônimas LSA prevê a existência de dividendo obrigatório conforme o disposto do art 202 do referido dispositivo legal uma alternativa para as empresas po deria ser a utilização de Reserva de Lucros a Realizar A utilização de tal reserva que é facultativa permite que os dividendos obrigatórios sejam distribuídos apenas quando realizados financeiramente Para maiores deta lhes acerca da referida reserva consultar o Capítulo 35 deste Manual que trata de Patrimônio Líquido Finalmente como a atividade agrícola está frequen temente exposta a riscos climáticos riscos de doenças e outros riscos naturais no caso de evento específico viro ses inundações seca geada praga de insetos etc que resulte em ganho ou perda não recorrente recomenda se a apresentação de tal item em linha específica da Demonstração de Resultado conforme preconizado pelo Pronunciamento Técnico CPC 26R1 Apresentação das Demonstrações Contábeis além é claro de divulga ções qualitativas nas Notas Explicativas 153 Subvenção governamental Hoje não há quase a prática de subvenção gover namental para a produção de ativos biológicos e pro dutos agrícolas Mas se existir ela é reconhecida como receita no resultado do período em que for efetivamen te recebida ou quando for virtualmente certo que será recebível caso seja incondicional ou seja não dependa de cumprimento de qualquer obrigação adicional a ser cumprida pela entidade Se houver alguma condicio nante que possa inclusive obrigar à sua devolução ou impedir seu recebimento só poderá o seu reconheci mento como receita ocorrer quando essa condição for totalmente atendida pela empresa Se a subvenção estiver vinculada a algum ativo submetido ao processo de depreciação ela só poderá ser reconhecida no resultado à medida e na proporção dessa depreciação vejase o CPC 07 Subvenção e As sistência Governamentais 154 Exemplos de transações envolvendo ativo biológico e produção agrícola O objetivo desta seção é ilustrar os conceitos apre sentados nos tópicos anteriores no tocante ao reco nhecimento e à mensuração de transações envolvendo ativos biológicos e produtos agrícolas Também são apresentadas as respectivas contabilizações para as re feridas transações 1541 Comparação entre modelos contábeis valor justo versus custo Considere a Cia ABC cuja atividade principal é venda de madeira Ela planta pés de eucalipto ativos Ativo Biológico 337 1a Prova 1a Prova 1544 Mensuração do valor justo pelo fluxo de caixa descontado Nesse simples exemplo apresentamos a mensu ração do valor justo utilizando um modelo de fluxo descontado Ressaltase que na prática tais cálculos devem ser realizados por profissionais que conheçam as especificidades da atividade agrícola em questão levando em conta tanto variáveis setoriais quanto va riáveis financeiras A Cia ABC iniciou suas atividades em 1º de janei ro de X0 e plantou 50 hectares de eucalipto Durante o ano de X0 a ABC incorreu em custos iniciais de im plantação e início da produção que incluem o custo das mudas adubação funcionários etc no valor 100000 Esses valores foram registrados como ativo e pagos A empresa projeta um custo médio de manuten ção da plantação para o ano de X1 de 50000 Para os anos de X2 a X6 estimase que esses custos cresce rão em linha com a inflação do período que segundo as projeções econômicas será cerca de 6 ao ano A empresa tem como política financeira pagar suas des pesascustos sempre ao final de cada ano isto é não carrega passivos para os anos seguintes A receita com a venda da madeira colhida ocorrerá apenas ao final do ano de X6 já que pelas estimativas dos engenheiros agrônomos o corte ocorrerá após sete anos do plantio inicial De acordo com estudos realiza dos por especialistas que consideraram a produtivida de esperada da plantação de acordo com fatores como material genético fertilidade do solo etc a receita es perada da empresa no momento da venda da madeira será de 78750000 já levando em conta as despesas de venda Essa receita esperada considera o preço por hectare médio de 1575000 pago pela indústria em dezembro de X0 Para trazer essa receita futura para a data da mensuração do valor justo 3112X0 a empre sa utiliza uma taxa de desconto de 13 que represen ta seu custo médio ponderado de capital ajustado pelo risco do negócio na ótica de participantes do mercado Com base nas premissas mencionadas acima e na metodologia do fluxo de caixa descontado o valor justo da plantação de eucalipto será Fluxo de Caixa Projetado Anos X1X6 3112X1 3112X2 3112X3 3112X4 3112X5 3112X6 Receitas 787500 Despesas 50000 53000 56180 59551 63124 66911 Fluxo Nominal 50000 53000 56180 59551 63124 720589 Fator de Desconto 113 12769 14429 16305 18424 20820 Fluxo Descontado 44248 41507 38936 36524 34261 346112 Total 150637 Despesa projetada de 50000 no ano de X1 e com crescimento de 6 ao ano nos anos seguintes Fator de desconto 1 in Notese que o valor justo do ativo biológico na data de mensuração é de 150637 decorrente do so matório de todos os fluxos de caixa líquidos entradas saídas ao longo dos anos de X1 a X6 trazidos a valor presente à taxa de 13 ao ano De acordo com o CPC 29 o ativo biológico deve ser mensurado pelo valor justo menos as despesas de venda Para fins didáticos desconsiderando as despesas de venda neste exemplo o ativo biológico deverá es tar registrado na contabilidade da Cia ABC pelo valor de 150637 Obviamente o valor encontrado pela utilização do modelo do fluxo de caixa projetado ape nas reflete as premissas utilizadas projeções de fluxo de caixa futuros e as taxas Como a empresa gastou o valor de 100000 decorrente dos custos iniciais de produção deverá ao final de X0 fazer o ajuste a valor justo no valor de 150637 no ativo em contrapartida ao resultado do exercício e registrar os custos que se transformaram em despesas Débito Crédito Ativo Biológico a Ajuste a Valor Justo DRE 150637 150637 e Débito Crédito Custos de Produção a Disponibilidades 100000 100000 Finalmente é mister ressaltar que a metodologia do fluxo de caixa descontado só deve ser utilizada para cômputo do valor justo quando da inexistência de mer cado ativo para os itens Salientamos novamente que na prática os critérios utilizados pela empresa devem ba searse ao máximo em premissas utilizadas pelo mercado dados observáveis sendo de suma importância a divul gação de todas essas informações em Nota Explicativa 1a Prova 16 Ativo Diferido 161 Introdução O já revogado inciso V do art 179 da Lei das So ciedades por Ações determinava que deveriam ser clas sificadas no Ativo Diferido as aplicações de recursos em despesas que con tribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social inclusive os juros pagos ou creditados aos acionistas durante o período que anteceder o início das operações sociais O referido inciso V antes de ser revogado foi alte rado pela Lei nº 1163807 Classificavamse no Ativo Diferido após essa alteração as despesas préoperacionais e os gastos de reestruturação que contribuirão efetivamente para o aumento do resultado de mais de um exercício social e que não configurem tão so mente uma redução de custos ou acréscimo na eficiência operacional Redação dada pela Lei nº 11638 de 2007 Essa alteração promovida pela Lei nº 1163807 que teve sobrevida de apenas um exercício social per mitiu o lançamento no Ativo Diferido das despesas pré operacionais e dos gastos de reestruturação sendo que só poderiam ser reconhecidos se de fato tivessem o potencial de geração de benefícios econômicos futuros por meio de incremento nas receitas já que apenas a economia de custos ou o aumento na eficiência opera cional não eram precedentes razoáveis para a ativação desses gastos Destacase que as despesas préoperacio nais são consideradas como elementos de despesa do período nas normas internacionais de contabilidade Com a Medida Provisória MP nº 44908 o inciso V do art 179 da Lei nº 640476 finalmente foi revo gado Essa MP foi convertida na Lei nº 1194109 e a revogação do inciso V foi mantida Dessa forma as so ciedades por ações e as sociedades de grande porte que elaboram suas demonstrações financeiras com base na Lei nº 640476 não poderão mais reconhecer o grupo Ativo Diferido em seus balanços a partir do exercício social de 2008 Os ativos diferidos eram caracterizados por serem ativos que tinham seus valores amortizados por apro priação às despesas operacionais ou aos custos no período de tempo em que teoricamente estivessem con tribuindo para a formação do resultado da empresa Compreendiam as despesas incorridas durante o perío do de desenvolvimento construção e implantação de projetos anterior a seu início de operação e também as despesas incorridas com implantação de projetos mais amplos de sistemas e métodos com reorganização da empresa e outras Representavam muitas vezes gastos cuja contabilização seria como despesas operacionais caso a atividade a que se referiam estivesse já produzin do receitas ou benefícios como por exemplo os gastos incorridos com pessoal administrativo outras despesas gerais e administrativas e demais gastos específicos Ativo Diferido 341 1a Prova 1a Prova sas para contabilizálas corretamente Para as despesas comuns se relevantes não passíveis de identificação era feita a segregação por meio de rateios em bases adequadas e que considerassem o tempo ou o esforço dedicados Esse procedimento não será mais empre gado Todo gasto incorrido pela empresa decorrente de um novo empreendimento deverá ser analisado à luz dos conceitos de ativo e despesa dispostos no Pro nunciamento Conceitual Básico e posteriormente em Pronunciamentos que tratam particularmente de certos ativos Por exemplo um gasto decorrente de um novo projeto da empresa pode ter tido como origem o de senvolvimento de um ativo intangível Nesse caso se certas condições forem atendidas a empresa reconhece um ativo intangível observando o que determina o Pro nunciamento Técnico CPC 04R1 Ativo Intangível No passado exemplos típicos de Diferido eram as despesas relacionadas aos gastos com pesquisa e de senvolvimento Com a eliminação desse grupo não se pode mais classificar os gastos com pesquisa como ati vo afinal esse conceito está restrito às aplicações que provocarão por incremento de receitas aumento nos resultados futuros e certamente esse não é o caso dos gastos com pesquisas que deverão ser tratados como despesas Para o caso dos gastos com desenvolvimento admitirseá a classificação como ativo apenas e tão so mente quando tais gastos tiverem absoluta garantia de que produzirão efeitos nos resultados futuros da enti dade Lembrese que esse conceito está em total confor midade com as regras internacionais de contabilidade d CONTEÚDO DAS CONTAS As contas tinham o seguinte conteúdo básico sen do segregadas em subcontas A seguir são apresentados comentários acerca do tratamento contábil a ser em pregado aos eventos antes enquadrados nessas contas 1 Gastos de organização e administração in cluíam os honorários dos diretores salários do pessoal administrativo recrutamento e treinamento de pessoal gastos com viagens etc realizados antes do início das operações da empresa Esses gastos agora serão lança dos diretamente no resultado do exercício pois não têm natureza de ativo mas sim de despesa 2 Encargos financeiros líquidos compreen diam todos os gastos financeiros incorridos no período préoperacional quer variações monetárias atualizações de dívidas quer juros propriamente ditos etc É importante ressaltar que somente poderiam ser regis trados neste grupo os encargos financeiros decorrentes de financiamentos relacionados à composição do próprio Ativo Diferido Es ses encargos incorridos no período préope racional deverão ser tratados como despesas financeiras exceto se forem diretamente atribuíveis à aquisição à construção ou à produção de algum ativo qualificável em que deverão ser capitalizados como parte do custo desse ativo de acordo com as dis posições do Pronunciamento Técnico CPC 20R1 Custos de Empréstimos 3 Estudos projetos e detalhamento represen tavam os custos incorridos com estudos ini ciais projetos técnicos e de viabilidade eco nômica planos de negócios business plan projetos feitos para obtenção de financia mentos aprovação de incentivos fiscais e outros Normalmente são honorários e des pesas pagos a terceiros pela elaboração des ses trabalhos Esses gastos préoperacionais daqui por diante serão registrados no resul tado do exercício em decorrência de terem natureza de despesa 4 Juros a acionistas eram registrados os juros pagos ou creditados aos acionistas durante o período que antecedia o início das opera ções sociais fase préoperacional Isto era comum em empresas concessionárias de serviço público ou em outras nas quais essa fase anterior à geração de receitas é longa tornandose conveniente remunerar o inves tidor durante esse período como se tal inves timento fosse nesse tempo uma forma de empréstimo 5 Gastos preliminares de operação incluíam os materiais consumidos os salários pagos ao pessoal da produção e respectivos encargos sociais e os custos indiretos de fabricação incorridos na fase de preparação para iní cio das operações sociais ou mesmo na fase de testes Também podia ser aqui incluído o custo fixo da capacidade não utilizada de uma fábrica que estivesse iniciando suas ati vidades Referidos gastos a partir da nova orientação contábil deverão ser registrados no resultado do exercício pois não estão di retamente relacionados com unidades de es toques produzidas ou com as linhas de pro dução conforme Pronunciamento Técnico CPC 27 Imobilizado Os itens 165 e 166 abordam problemas especiais de avaliação relativos aos gastos de implantação e pré operacionais relativamente a resultados eventuais e a variações monetárias e encargos financeiros líquidos na fase préoperacional Ativo Diferido 343 1a Prova 1a Prova Diferido serão i reclassificados para outro grupo do Balanço Patrimonial ii baixados contra lucros ou pre juízos acumulados ou iii mantidos no Diferido até serem totalmente amortizados No caso da reclassificação a empresa avalia se o Ativo Diferido atende aos critérios de reconhecimento de outro grupo de contas de ativo para o qual o saldo do Diferido será reclassificado Podese apresentar em termos gerais as seguintes possibilidades de reclassificação dos saldos do Ativo Diferido i ágios relativos à expectativa de rentabi lidade futura Goodwill decorrentes de combinação de negócios que estavam no Diferido deverão figurar no Ativo Intangível no balanço consolidado e no sub grupo de Investimentos nos balanços individuais ii ágios relativos à diferença entre o valor de mercado e o valor contábil de ativos e passivos da entidade ad quirida deverão figurar no grupo Investimentos nos ba lanços individuais e acrescido ou reduzidos aos ativos e passivos a que se referem no balanço consolidado iii gastos relativos à benfeitorias em propriedades de terceiros que atendam aos critérios de reconhecimento de um Ativo Imobilizado de acordo com o Pronuncia mento Técnico CPC 27 Ativo Imobilizado devem ser reclassificados para o Imobilizado iv gastos relativos a um ativo intangível gerado internamente que esteja na fase de desenvolvimento e que atenda aos critérios de reconhecimento do Pronunciamento Técnico CPC 04R1 Ativo Intangível devem ser reclassificados para o Intangível v gastos com softwares programas aplicativos e outros recursos de natureza semelhante que têm vida própria devem ser reclassificados para o Intangível mas na hipótese de estarem estreitamente vinculados a ativos de outros grupos Imobilizado por exemplo devem ser reclassificados para o grupo do ati vo ao qual estão vinculados Os saldos constantes no Ativo Diferido que não foram reclassificados devem ter sido baixados contra lucros ou prejuízos acumulados ou mantidos até sua completa amortização conforme a Medida Provisória nº 44908 transformada na Lei nº 1194109 A baixa deve ter acontecido no balanço de abertura na data de transição líquida de efeitos fiscais Isso significa que a entidade não terá prejuízo fiscal algum ao baixar todo o saldo pois poderá reconhecer o respectivo ativo di ferido para fins fiscais conforme as regras vigentes ao final de 2007 se optante pelo Regime Transitório de Tributação RTT A última hipótese é a da manutenção do saldo do Ativo Diferido até sua completa amortização Como já visto o art 299A da Lei nº 640476 estipulou O saldo existente em 31 de dezembro de 2008 no ativo diferido que pela sua natureza não puder ser alocado a outro grupo de contas poderá permanecer no ativo sob essa classifica ção até sua completa amortização sujeito à aná lise sobre a recuperação de que trata o 3º do art 183 desta Lei Assim a Lei possibilita a manutenção do saldo do Diferido existente em 31122008 até ser totalmente amortizado mas exige que seja procedida a análise da recuperabilidade dos valores mantidos no Diferido e isso será feito de acordo com o disposto no Pronuncia mento Técnico CPC 01R1 Redução ao Valor Recupe rável de Ativos Se o valor contábil do Diferido for supe rior ao seu valor recuperável a parcela não recuperável deverá ser baixada contra o resultado do exercício O tratamento contábil a ser empregado na hipóte se de manutenção do saldo do Ativo Diferido deverá ter por base as regras anteriormente vigentes 165 Resultados eventuais na fase pré operacional 1651 O conceito contábil Fazia parte do Ativo Diferido qualquer resultado eventual obtido com uso de ativos associados ao em preendimento em fase préoperacional Ao considerar o regime de competência como um dos pressupostos bá sicos da elaboração e apresentação das demonstrações contábeis os elementos da demonstração de resultado do período receitas e despesas são reconhecidos quan do atendem às definições e aos critérios de reconhe cimento para esses referidos elementos conforme as disposições do Pronunciamento Conceitual Básico R1 e do Pronunciamento Técnico CPC 26R1 Apresenta ção das Demonstrações Contábeis independentemente da entidade estar ou não em fase préoperacional Por exemplo se a empresa aplica seus recursos financeiros ainda não utilizados e obtém receitas fi nanceiras ou de variações monetárias deve reconhe cer essas receitas de acordo com as determinações do Pronunciamento Técnico CPC 30 Receitas No caso da empresa contrair empréstimos deve reconhecer os custos desses empréstimos com base no que preceitua o Pronunciamento Técnico CPC 20R1 Custos de Em préstimos Na hipótese de somente existirem esses dois itens de resultado a demonstração de resultado do pe ríodo reportará o confronto desses elementos retratan do o desempenho da entidade em um dado intervalo de tempo Se a empresa noutro exemplo vende com lucro veículos usados administrativamente nessa fase o re sultado obtido na transação é reportado na demonstra 1a Prova 17 Passivo Exigível Conceitos Gerais 171 Classificação As obrigações da companhia são apresentadas no passivo exigível que se subdivide em Passivo Circulan te e Passivo Não Circulante O art 180 da Lei nº 640476 alterado pela Lei nº 1194109 estabelece As obrigações da companhia inclusive fi nanciamentos para aquisição de direitos do ati vo não circulante serão classificadas no passivo circulante quando se vencerem no exercício se guinte e no passivo não circulante se tiverem vencimento em prazo maior observado o dis posto no parágrafo único do art 179 desta lei O parágrafo único do art 179 da Lei estabelece que Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercí cio social a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo Entendese por ciclo operacional na empresa in dustrial ou comercial o período de tempo que vai des de a aquisição das matériasprimas ou mercadorias até o recebimento do valor das vendas Todavia a grande maioria das empresas tem adotado como exercício o período de um ano já que o ciclo operacional delas é normalmente inferior a esse prazo as exceções são as empresas que constroem edifícios fabricam grandes equipamentos navios etc cuja construção ou monta gem pode levar mais de um ano O prazo não pode ser diferente para o Ativo e o Passivo Assim temos o passivo segregado em Passivo Cir culante e Passivo Não Circulante Devese notar que o período usual de um ano re lativo ao exercício social para fins dessa classificação contábil entre curto e longo prazos conta da data de encerramento do Balanço atual até 12 meses seguintes ou seja a data do próximo encerramento do Balanço Assim o exercício social é o da empresa e nada tem a ver com o ano civil de 1º de janeiro a 31 de dezembro O que ocorre é que a grande maioria das empresas tem seu exercício social coincidente com o ano civil ou seja encerra seu balanço em 31 de dezembro Um número cada vez maior de empresas tem ado tado esse encerramento de exercício em 31 de dezem bro como forma de se adaptar à legislação fiscal que determina a apuração do imposto de renda com base nos resultados das empresas apurados no término do ano civil ainda que a empresa adote exercício social diferente o que lhe exige trabalho redobrado pois terá Balanço societário no exercício social digamos 30 de setembro e outro balanço em 31 de dezembro para fins fiscais Passivo Exigível Conceitos Gerais 347 1a Prova 1a Prova f despesas incorridas nas operações da empre sa e ainda não pagas g dividendos declarados a serem pagos aos acionistas h impostos taxas e contribuições devidos ao poder público i empréstimos e financiamentos obtidos de instituições financeiras j provisões a qualquer título referentes a obrigações já incorridas ou conhecidas e que possam ter os seus valores estimados etc O Passivo Não Circulante resulta entre outros de a empréstimos e financiamentos por institui ções financeiras ou pela aquisição ou arren damento financeiro de bens b emissão de debêntures e outros títulos de dí vida bonds notes etc c retenções contratuais d imposto de renda diferido para exercícios futuros e provisão para previdência complementar e outras obrigações a longo prazo 173 Plano de contas e critérios contábeis Considerandose os critérios básicos descritos de classificação e de avaliação dos passivos e sua origem o Modelo de Plano de Contas apresenta o passivo se gregado entre o Passivo Circulante e o Passivo Não Circulante sendo cada um desses grupos subdividido por natureza em subgrupos visando facilitar também a elaboração e publicação do Balanço a PASSIVO CIRCULANTE O Passivo Circulante está portanto composto dos seguintes agrupamentos 1 FORNECEDORES 2 SALÁRIOS E BENEFÍCIOS A PAGAR 3 ENCARGOS SOCIAIS 4 OBRIGAÇÕES FISCAIS 5 OUTRAS OBRIGAÇÕES 6 IMPOSTO SOBRE A RENDA E CONTRIBUI ÇÃO SOCIAL A PAGAR 7 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 8 DEBÊNTURES E OUTROS TÍTULOS DE DÍ VIDA 9 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS 10 PROVISÕES b PASSIVO NÃO CIRCULANTE 1 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 2 DEBÊNTURES E OUTROS TÍTULOS DE DÍ VIDA 3 RETENÇÕES CONTRATUAIS 4 IR E CS DIFERIDOS 5 RESGATE DE PARTES BENEFICIÁRIAS 6 PROVISÃO PARA RISCOS FISCAIS E OU TROS PASSIVOS CONTINGENTES 7 PROVISÃO PARA BENEFÍCIOS A EMPREGA DOS 8 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS Os agrupamentos apresentados serão discutidos ao longo dos Capítulos 18 a 21 174 Tratamento para pequenas e médias empresas Os conceitos abordados neste capítulo também são aplicáveis a entidades de pequeno e médio porte Portanto destacase que as formas de mensuração in cluindo a técnica de ajuste a valor presente e reconhe cimento de passivos abordados são totalmente aplicá veis a estas entidades Para mais detalhes consultar Pronunciamento Técnico PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas Fornecedores Obrigações Fiscais e Outras Obrigações 349 1a Prova Nos casos de importações de mercadorias na con dição FOB entendese que a variação cambial incorrida entre a data do registro inicial da importação ainda no porto do exterior e a data da chegada e real disponibi lidade da mercadoria na empresa deve ser considerada como parte do custo em moeda nacional dessa merca doria a esse respeito veja Capítulo 19 Empréstimos e Financiamentos Debêntures e outros Títulos de Dívida item 1911 c e d 182 Obrigações fiscais As obrigações da companhia com o Governo rela tivas a impostos taxas e contribuições são registradas em contas específicas dentro desse subgrupo As contas mais comuns que constam do Modelo de Plano de Contas são ICMS a recolher IPI a recolher IR a pagar CS a pagar IR e CS diferidos IOF a pagar ISS a recolher PIS a recolher Cofins a recolher Imposto de renda retido na fonte a recolher Contribuições sociais retidas na fonte a recolher Obrigações fiscais REFIS a pagar Receita diferida REFIS Ajuste a valor presente conta devedora Outros impostos e taxas a recolher 1821 ICMS a recolher O saldo dessa conta representa a obrigação da companhia com o Governo Estadual relativa ao Impos to sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Esse imposto é apurado pelo valor incidente sobre as vendas deduzido do imposto sobre as compras em determinado período mês representando a obrigação da companhia de pagar em meses subsequentes depen dendo dos prazos concedidos pelo Governo Estadual Essa apuração e controle processamse em livros fiscais específicos para as entradas e para as saídas bem como em um resumo onde é feita a apuração do imposto líquido a pagar ou a recuperar Há formas diversas de contabilizar o ICMS a reco lher Todavia devese sempre seguir o regime de com petência ou seja registrar o imposto já ocorrido mas a recolher nos meses subsequentes Temos demonstrado uma forma adequada e completa de contabilização no Capítulo 30 Receitas de Vendas item 3023 letra b A conta de ICMS a recolher deve ser periodicamen te analisada e seu saldo conciliado com a posição dos livros fiscais Na hipótese de a empresa ter saldo de ICMS a seu favor este deve ser classificado no ativo na conta Tribu tos a compensar e recuperar dentro do Ativo Circulan te como consta do Capítulo 4 Contas a Receber item 439 letra b 1822 IPI a recolher O saldo dessa conta representa a obrigação da companhia com o Governo Federal relativa ao Impos to sobre Produtos Industrializados IPI O valor do imposto calculado sobre as vendas efe tuadas deduzido do valor pago por ocasião das com pras com direito a crédito representa a obrigação da companhia As mesmas considerações feitas em relação ao ICMS a recolher cabem também ao IPI inclusive sobre a for ma de controle e apuração do imposto em livros fiscais especiais e forma de contabilização Maiores detalhes e exemplos estão no Capítulo 30 Receitas de Vendas Para as empresas não contribuintes do IPI sem di reito ao crédito do imposto pago sobre as mercadorias adquiridas para fins de registro contábil o valor do imposto deverá ser agregado ao valor do bem ou mer cadoria adquiridos Esse tratamento é aplicável espe cialmente a empresas comerciais O mesmo tratamento deve ocorrer no caso de compra de bens do imobiliza do quando não houver o direito ao crédito 1823 Imposto de renda a pagar A conta Imposto de Renda a Pagar deve consignar o valor do imposto devido pela empresa Representa portanto uma obrigação efetiva com o Governo Fede ral De acordo com o art 222 do RIR99 as pessoas jurídicas que são contribuintes com base no lucro real poderão optar pelo pagamento do imposto e adicional em cada mês determinados sobre a base de cálculo es timada a partir de 1º196 cuja opção será manifes tada com o pagamento do imposto correspondente ao mês de janeiro ou início da atividade sendo irretratável para todo o anocalendário conforme preceitua o art 232 do referido regulamento Fornecedores Obrigações Fiscais e Outras Obrigações 351 1a Prova 1a Prova doas pelo total mas com seu detalhamento em nota explicativa b2 Diferimento da contribuição social nos contratos com o governo Veja discussão do assunto no item 18314 1825 IOF a pagar a NATUREZA O imposto sobre operações de Crédito Câmbio e Seguros ou relativo a Títulos e Valores Mobiliários co nhecido pela sigla IOF Imposto sobre Operações Fi nanceiras é de competência da União e toda a legis lação encontrase consolidada no Regulamento do IOF Decreto nº 630607 Tal imposto veio aumentar os custos de todas essas operações surgindo daí a necessidade de se definir tra tamento contábil a ser dado a tal custo adicional à luz dos princípios de contabilidade e da própria legislação do imposto de renda O IOF incide sobre operações de crédito IOF Cré dito operações de câmbio IOF Câmbio operações de seguro IOF Seguros operações relativas a títulos ou valores mobiliários IOF Títulos de crédito e operações com ouro ativo financeiro ou instrumento cambial A partir do Decretolei nº 243488 deixou de exis tir o IOF sobre a maioria das operações de importações Apesar disso mantivemos nos itens seguintes a análise do assunto de seus reflexos contábeis e solu ções propostas não só pela validade do raciocínio para análise de operações passadas e validade nos poucos casos atuais de incidência Nesse sentido recomenda mos seu estudo somente nesses casos ou para raciocí nios comparativos da lógica contábil b O CONCEITO CONTÁBIL I Inclusão no Custo dos Bens Já vimos que pela Estrutura Conceitual para a Pre paração e a Apresentação das Demonstrações Contá beis o conceito de custo de um ativo é o de que deve englobar todos os gastos incorridos para que o bem esteja no estabelecimento da empresa em condições normais de uso Assim abrange o preço de compra embalagem frete seguro impostos não recuperáveis e outras despesas desse processo Dentro desse conceito não há dúvida de que tal ônus adicional do imposto sobre a operação de câmbio da importação é um gasto necessário e normal de qualquer importação para que o bem correspondente possa ser importado e estar à disposição da empresa compradora Além disso não é recuperável e consequentemente deve ser agregado ao custo do bem correspondente não devendo ser lançado em despesa caso em que haveria sérias distorções nos resultados Estarseia ferindo o regime da competência e deixandose de contrapor custos e despesas às recei tas às quais se referem Exemplo Comparativo Para fins ilustrativos vejamos os efeitos que ocor reriam caso se deixasse de incluir o IOF no custo dos bens respectivos Importação de Estoques pagamento a vista Vamos imaginar que uma empresa adquirisse no pri meiro período 10 unidades de uma mercadoria para revenda com os seguintes custos Custo Unitário Preço de compra das mercadorias Frete seguro e despesas alfandegárias Imposto de importação Subtotal Imposto sobre a operação de câmbio Custo total 10000 2000 3000 15000 1500 16500 1500 150 1650 Tal empresa revende cada unidade por 2000 sendo No período 1 3 unidades 6000 No período 2 5 unidades 10000 No período 3 2 unidades 4000 A demonstração do resultado dessa empresa para tais operações seria Fornecedores Obrigações Fiscais e Outras Obrigações 353 1a Prova 1a Prova conta IOF a Pagar deverá ser atualizada na data do Ba lanço em função da variação ocorrida na taxa cambial 1826 ISS a recolher O saldo dessa conta representa a obrigação da companhia com o Governo Municipal relativa ao im posto incidente sobre os serviços prestados que deve ser apurado e contabilizado pela competência 1827 Cofins e PISPasep a recolher Essas contas representam o valor mensal a recolher da Cofins e do PISPasep respectivamente A Cofins e o PISPasep seguem atualmente duas regras gerais de apuração incidência não cumulativa e incidência cumulativa Estas metodologias de apuração que são aplicáveis dependendo do tipo de empresa têm dife renças quanto às alíquotas aplicáveis e suas respectivas bases de cálculo Adicionalmente existem diversos re gimes especiais de apuração De modo geral podese dizer que as pessoas jurí dicas de direito privado e as que lhe são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda que apuram o IRPJ com base no lucro presumido ou arbitrado estão sujeitas à incidência cumulativa Nesse regime a base de cálculo é o total das receitas da pessoa jurídica sem deduções em relação a custos despesas e encargos As alíquotas da Contribuição para o PISPasep e da Cofins das empresas sujeitas à incidência cumulativa são res pectivamente de 065 e de 3 Já as pessoas jurídicas de direito privado e as que lhe são equiparadas pela legislação do Imposto de Ren da que apuram o IRPJ com base no lucro real estão sujeitas à incidência não cumulativa exceto as insti tuições financeiras as cooperativas de crédito as pes soas jurídicas que tenham por objeto a securitização de créditos imobiliários e financeiros as operadoras de planos de assistência à saúde as empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores de que trata a Lei nº 7102 de 1983 e as socie dades cooperativas exceto as sociedades cooperativas de produção agropecuária e as sociedades cooperativas de consumo Nesse regime a apuração da base de cál culo permite o desconto de créditos apurados com base em custos despesas e encargos da pessoa jurídica As alíquotas da Contribuição para o PISPasep e da Cofins das empresas sujeitas à incidência não cumulativa são respectivamente de 165 e de 76 Uma das exceções são as instituições financeiras que são tratadas em regime especial inclusive com alí quotas diferenciadas Nesse caso excluídas da incidên cia não cumulativa as instituições financeiras têm di reito a deduções específicas para apuração da sua base de cálculo que incide sobre o total das receitas Além disso estão sujeitas à alíquota de 4 para cálculo da Cofins Vale lembrar que as exceções às regras são muitas portanto para a adequada apuração do valor a recolher de PIS e Cofins sempre se deve consultar a legislação vigente As entidades sem fins lucrativos são isentas da Co fins e PISPasep sobre as receitas da atividade própria desde que cumpram as exigências previstas na Lei nº 1210109 Tais entidades têm a contribuição do PIS Pasep determinada sobre a folha de salários calculada à alíquota de 1 A apuração e o pagamento da Contribuição para o PISPasep e da Cofins serão efetuados mensalmente de forma centralizada pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica O pagamento deverá ser efetuado até o vigésimo quinto dia do mês subsequente ao de ocorrên cia do fato gerador 1828 IRRF Imposto de Renda retido na fonte a recolher O saldo dessa conta representa a obrigação da em presa relativa a valores retidos de empregados e ter ceiros a título de Imposto de Renda incidente sobre os salários ou rendimentos pagos a terceiros Nesses casos a sociedade atua simplesmente como responsável pela retenção e respectivo recolhimento não representando tal operação qualquer despesa para a empresa As retenções de terceiros podem ser de ser viços prestados por autônomos remessa ou crédito re lativo a juros ou royalties para o exterior além de uma série de outras hipóteses previstas na legislação 1829 Contribuições Sociais retidas na fonte a recolher Esta conta deve contemplar o montante retido pela entidade no momento do pagamento efetuado a outras pessoas jurídicas de direito privado pela prestação de serviços profissionais serviços de limpeza conserva ção manutenção segurança vigilância inclusive es colta transporte de valores e locação de mão de obra bem como serviços de assessoria creditícia mercadoló gica gestão de crédito seleção e riscos administração de contas a pagar e a receber A retenção corresponde à alíquota de 465 1 de Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoCSLL 3 Fornecedores Obrigações Fiscais e Outras Obrigações 355 1a Prova 1a Prova grado de Pagamento de Impostos e Contri buições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Simples e de entidade imu ne ou isenta por finalidade ou objeto b 06 seis décimos por cento no caso de pessoa jurídica submetida ao regime de tri butação com base no lucro presumido c 12 um inteiro e dois décimos por cento no caso de pessoa jurídica submetida ao re gime de tributação com base no lucro real relativamente às receitas decorrentes das atividades comerciais industriais médico hospitalares de transporte de ensino e de construção civil d 15 um inteiro e cinco décimos por cen to nos demais casosInciso II 4º art 2º da Lei nº 996400 A dívida da empresa optante é objeto de encargos correspondentes à variação mensal da TJLP desde que a empresa cumpra as obrigações impostas pelo pro grama que a sujeita aao 1 confissão irretratável e irrevogável da dívida consolidada 2 autorizar o acesso irrestrito da SRF às informações sobre movi mentação financeira 3 um acompanhamento fiscal específico e periódico via meio magnético de dados contábeis 4 aceitação das condições estabelecidas 5 cumprimento regular para com as obrigações do FGTS e ITR e 6 pagamento correto da dívida con solidada e de demais tributos cujos vencimentos ocor ram após a data da opção A empresa optante está sujeita à exclusão do Refis se não observar quaisquer das obrigações antes referi das bem como outras estabelecidas no art 5º da citada lei inadimplência não confissão de dívida compensa ção indevida de créditos fiscais decretação de falência e outras O impacto primeiro dessa exclusão é a exi gibilidade imediata da totalidade do crédito confessado e ainda não pago e automática execução da garantia prestada restabelecendose em relação ao montante não pago os acréscimos legais na forma da legislação aplicável à época da ocorrência dos respectivos fatos geradores Assim em vez de ser cobrada a variação mensal da TJLP como encargo da dívida será cobrada a variação mensal da taxa SELIC mais 1 no referido mês do pagamento segundo a legislação atual Além dos aspectos fiscais descritos essa legisla ção trouxe à tona a questão da contabilização dessas dívidas consolidadas ajustadas a seu valor presente Além das regras de contabilização a Instrução CVM nº 34600 orienta a divulgação de informações da adesão ao programa pelas companhias abertas em Notas Expli cativas veja item 32434 A referida Instrução trata da contabilização dos efeitos decorrentes da adesão ao Refis em item extraordinário do resultado do exercício quando referentes a ajustes i das diferenças de alíquotas adotadas para determinação do montante dos prejuízos fiscais e da base negativa de contribuição social utilizado para liquidação de juros ou multas ii do reconhecimento de créditos tributários anteriores iii das diferenças entre o valor pago e o valor de utilização de créditos adquiridos de ter ceiros iv das diferenças entre o valor recebido e o valor contábil quando da venda de créditos a terceiros e v da consolidação e reconhecimento de dívi das Dessa forma de acordo com a referida instrução as diferenças entre os valores repactuados e os valores previamente contabilizados representados pelos itens i a v mencionados devem ser contabilizadas no resul tado do exercício como item extraordinário devendo a empresa ainda evidenciar outras informações pertinen tes sobre esse item em nota explicativa Sobre este ponto é importante salientar a atual classificação de receitas e despesas na Demonstração dos Resultados do Exercício A antiga classificação en tre Resultado Operacional e Não Operacional não exis te nas normas internacionais e nem mesmo mais na Lei das Sociedades por Ações assim deixou de existir no Brasil passando a existir a segregação entre Resultados de Operações Continuadas e Resultados de Operações Descontinuadas O art 187 da Lei das Sociedades por Ações que antes abordava o lucro ou prejuízo opera cional as receitas e despesas não operacionais com a nova redação dada pela Lei nº 1194109 trata apenas do lucro ou prejuízo operacional outras receitas e ou tras despesas Sobre a matéria o Pronunciamento Técnico CPC 26 Apresentação das Demonstrações Contábeis em seu item 87 determina que a entidade não deve apre sentar rubricas ou itens de receitas ou despesas como itens extraordinários quer na demonstração do resul tado abrangente quer na demonstração do resultado do período quer nas notas explicativas afirmando em seu item 88 que todos os itens de receitas e despesas reconhecidos no período devem ser incluídos no resul tado líquido do período a menos que um ou mais Pro nunciamentos Técnicos Interpretações e Orientações do CPC requeiram ou permitam procedimento distin to Assim haja vista que a Instrução CVM nº 34600 encontrase vigente mas considerando o processo de Fornecedores Obrigações Fiscais e Outras Obrigações 357 1a Prova 1a Prova Ano Dívida Valor presente Ajuste 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 100000 100000 100000 100000 100000 100000 100000 100000 100000 100000 1000000 100000 90909 82645 75131 68301 62092 56447 51316 46651 42410 675902 0 9091 17355 24869 31699 37908 43553 48684 53349 57590 324098 Curto Prazo Não Circulante Levando em consideração que a Instrução determi na que a contrapartida do valor do ajuste seja lançada em Receita Diferida no Passivo Não Circulante vistas as condições de contingência que a cercam a empresa teria a seguinte contabilização Débito Crédito Ajuste a Valor Presente longo prazo conta redutora Passivo Não Circulante Receita Di ferida Refis 324098 324098 Dessa forma a dívida registrada pela empresa no Passivo Não Circulante terá um valor líquido de 575902 900000 324098 mas permanecerá no Passivo Não Circulante o valor de 324098 na for ma de Receita Diferida Refis Assim nesse momento o Passivo Não Circulante como um todo em nada terá mudado À medida que a empresa realizar os pagamen tos das parcelas mensais irá reconhecer no resultado simultaneamente a parcela da variação do Ajuste a Valor Presente e de Receita Diferida proporcional ao pagamento realizado sem gerar efeito no resultado do exercício Assim após o primeiro ano a empresa terá realizado o pagamento de 12120 10 da dívida total devendo reconhecer no resultado do período a parcela de ajuste a valor presente e de receita diferida proporcional ao pagamento realizado Vejamos como ficariam os valores após o primeiro ano Ano Dívida Valor presente Ajuste 0 1 2 3 4 5 6 7 8 100000 100000 100000 100000 100000 100000 100000 100000 100000 900000 100000 90909 82645 75131 68301 62092 56447 51316 46651 633493 0 9091 17355 24869 31699 37908 43553 48684 53349 266507 Curto Prazo Não Circulante Os registros contábeis ocorridos nesse período po dem ser sintetizados como a seguir Débito Crédito a Amortização da parcela de curto prazo das dívidas consolidadas Passivo Circulante Obrigações Fiscais Refis a Disponibilidades b Transferência de parcela de dívidas consolidadas de longo para curto prazo Passivo Não Circulante Obrigações Fiscais Refis a Passivo Circulante Obrigações Fiscais Refis c Reconhecimento da receita diferi da e da redução do ajuste a valor presente correspondente à nova projeção Passivo Não Circulante Receita Diferida Refis a Ganho com o Programa de Recu peração Fiscal Refis Despesas Financeiras Refis a Ajuste a Valor Presente conta re tificadora 100000 100000 57591 57591 100000 100000 57591 57591 Diferença entre 324098 266507 Dessa forma a movimentação nas respectivas con tas teria sido a seguinte Contas Saldos anteriores Débitos Créditos Saldos atuais Devedor Credor Devedor Credor Passivo Circulante Obrigações Refis 100000 100000 100000 100000 Passivo Não Circulante Obrigações Fiscais Refis 900000 100000 800000 Ajuste a Valor Presente 324098 57591 266507 Passivo Não Circulante Receita Diferida Refis 324098 57591 266507 Fornecedores Obrigações Fiscais e Outras Obrigações 359 1a Prova 1a Prova Selic mais 1 ao mês Nesse caso o novo principal já está basicamente a valor presente Quando a empre sa devedora não mostrar que tem plena capacidade de cumprir com os pagamentos repactuados até o final não deve reconhecer qualquer receita nem por ajuste a valor presente nem por redução de multas principal ou juros até que cumpra integralmente com suas obri gações ou então até que tenha pago o suficiente a tal ponto que não haja mais dúvidas que completará os pa gamentos Isso porque normalmente tais programas estabelecem que se a empresa não cumprir com todos os pagamentos perderá todo o benefício da redução da dívida Se houver perda apenas parcial dessa redução o reconhecimento de receita terá que estar assegurado pela parte proporcional já efetivamente ganha O reconhecimento de receita como a CVM inclu sive estipula na sua Instrução só deve ocorrer quando não houver dúvidas quanto à efetiva obtenção do be nefício 183 Outras obrigações Esse subgrupo deve englobar as obrigações da em presa para com empregados e respectivos encargos so ciais além de outras obrigações definidas com terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores O Modelo de Plano de Contas apresenta as seguin tes contas Adiantamentos de clientes Faturamento para entrega futura Contas a pagar Arrendamento operacional a pagar Ordenados e salários a pagar Encargos sociais a pagar FGTS a recolher Honorários da administração a pagar Comissões a pagar Gratificações a pagar Retenções contratuais Dividendos a pagar Juros sobre o capital próprio a pagar Juros de empréstimos e financiamentos Outras contas a pagar Ajuste a valor presente conta devedora 1831 Adiantamentos de clientes 18311 Conceitos gerais Nos casos de empresas fornecedoras de bens usualmente equipamentos ou serviços tais como os de empreiteiros de obras transporte a executar e outros é comum o recebimento dos clientes que contrataram os bens ou serviços de parcelas em dinheiro antecipada mente à produção dos bens ou execução de tais servi ços Essas antecipações recebidas devem ser registradas como um passivo classificado nessa conta Esse passivo está usualmente representado pela obrigação contra tual de produzir tais bens ou prestar serviços e caso isso não se concretize pela devolução do dinheiro recebido A conta foi prevista no Passivo Circulante mas poderá ocorrer a situação de tal obrigação ser um exigível a prazo maior sendo então classificada no Passivo Não Circulante Tem havido a esse respeito critérios muito diversificados e incorretos de contabilização desse tipo de operação com algumas empresas registrando as an tecipações como receita diferida em vez de exigível 18312 Fornecimento de bens obras e serviços a longo prazo a INTRODUÇÃO O Pronunciamento Técnico CPC 17 Contratos de Construção com a complementação da legislação do Imposto de Renda disposta nos arts 407 a 409 do RIR99 trata dos critérios contábeis a serem adotados nos contratos de construção a longo prazo nas demons trações contábeis das contratadas Pela atual legisla ção nos contratos a longo prazo execução superior a um ano de fornecimento de bens ou serviços a serem produzidos com base em preço fixo e nos contratos de custo mais margem cost plus a apuração do resulta do será em cada exercício proporcionalmente ao pro gresso físico da produção dos bens ou da construção ou execução dos serviços Esse critério deverá ser adotado também na contabilidade da empresa ou seja deverá registrar a receita e o custo em cada exercício em vez de somente em seu término ou entrega A Deliberação CVM nº 57609 aprova e torna obri gatório para as companhias abertas o Pronunciamento Técnico CPC 17 aplicandose aos exercícios encerrados a partir de dezembro de 2010 e às demonstrações finan ceiras de 2009 a serem divulgadas em conjunto com as demonstrações de 2010 para fins de comparação E o CFC também emitiu sua Resolução nº 117109 tor nando o Pronunciamento obrigatório aos profissionais de contabilidade de empresa não subordinada a algum órgão regulador específico Fornecedores Obrigações Fiscais e Outras Obrigações 361 1a Prova 1a Prova préstimos o qual estabelece que os custos de emprés timos que são diretamente atribuíveis à aquisição à construção ou à produção de ativo qualificável formam parte do custo de tal ativo Para outros detalhes quanto ao tratamento contá bil de um contrato de construção de imóveis vide Capí tulo 24 Contratos de Construção O reconhecimento da receita e da despesa é reali zado a partir do método da percentagem completada onde a receita contratual deve ser proporcional aos cus tos contratuais incorridos em cada etapa de medição assim as receitas e as despesas são reconhecidas na de monstração do resultado nos períodos em que o traba lho é executado sendo que quando tornarse provável que os custos totais excedam as receitas totais o ex cedente estimado deve ser reconhecido imediatamente como perda no resultado do período A fase de execução de um contrato pode ser deter minada de várias maneiras dependendo da natureza do contrato como a pela proporção dos custos in corridos até a data em contraposição aos custos esti mados totais do contrato b pela medição do trabalho executado e c pela execução de proporção física do trabalho contratado Cabe lembrar que os efeitos de alteração na es timativa da receita e dos custos ou da conclusão do contrato são contabilizados como alteração na estima tiva contábil usadas na determinação do montante de receitas e despesas reconhecidas na demonstração do resultado do período e em períodos subsequentes Para mais detalhes sobre essa matéria ver Pronunciamento Técnico CPC 23 Políticas Contábeis Mudança de Esti mativa e Retificação de Erro b EXEMPLO Vejamos agora um exemplo de contabilização no caso de produção a longo prazo Suponhamos que a empresa tenha contrato para for necimento de um equipamento pelo valor de 10000 reajustável e o custo atual total estimado seja de 6000 prevendose assim uma margem bruta de 4000 O contrato prevê o pagamento de 20 no ato 30 após um ano e os 50 restantes na entrega do equipamento prevista para dois anos A contabilização seria Débito Crédito Na assinatura do contrato pelo recebi mento dos 20 no ato Disponível a Adiantamentos de clientes 2000 2000 Digamos que no encerramento desse primeiro exercício a empresa tenha incorrido em custos de pro dução desse equipamento no total de 2200 os quais devem ser apropriados ao resultado e que a estimativa original de 6000 tenha sido reajustada para 6600 Pelas disposições contratuais suponhamos uma atuali zação de preço sobre a parcela não paga 8000 de 1000 No final desse exercício temse então Previsão de custos atualizadaPreço atualizado 6600 11000 60 Utilizando o critério de apropriação das receitas à base dos custos incorridos que é uma das opções da referida legislação fiscal sendo a mais utilizada pe las empresas temos o seguinte cálculo para as recei tas proporcionais ao período de acordo com o regime de competência previsto pela Lei das Sociedades por Ações e conforme a legislação tributária Custo incorridoCusto previsto atualizado 2200 6600 13 Receita apropriável 13 da receita total atualizada 13 11000 3667 A contabilização será no que diz respeito à receita Débito Crédito Contas a receber serviços executados a faturar Adiantamentos de clientes a Receita 1667 2000 3667 Na Demonstração do Resultado teríamos Receita Custo Lucro bruto 3667 2200 1467 No segundo exercício suponha o recebimento dos originais 3000 contratados que seriam registrados Débito Crédito Disponível a Contas a receber serviços executados a faturar a Adiantamentos de clientes 3000 1667 1333 Fornecedores Obrigações Fiscais e Outras Obrigações 363 1a Prova 1a Prova tivamente à hipótese de nada se alocar durante o de senvolvimento do contrato para só se apropriar o re sultado integral ao final devese à preferência de se terem resultados intermediários em cada exercício de forma aproximadamente certa em vez de resultados totalmente errados em todos os períodos Quando se apropria tudo no final cada resultado anterior ficou er rado integralmente e o último não é correto também pois engloba todo o auferido e ganho nos anteriores mas só agora é contabilmente reconhecido Como a Contabilidade é sempre a aproximação da realidade devese sempre preferir a melhor aproximação mesmo que isso às vezes implique a adoção de critérios como o mencionado Só não se justifica esse procedimento que é a aplicação do Regime de Competência a tais situações quando não houver valor de receita contratada a empresa está construindo para venda no futuro por exemplo quando deve simplesmente estocar os cus tos incorridos ou se eventualmente a conclusão do contrato de construção não puder ser confiavelmente estimada e existirem grandes dúvidas quanto aos cus tos a serem incorridos apesar de ter a receita contra tada Esta última hipótese normalmente inexiste na prática pois significa grande risco de quebra mas se ocorrer deve provocar a não contabilização de lucros e se for o caso o reconhecimento antecipado dos pro váveis prejuízos Outro critério aceito para a alocação das receitas é o baseado em parecer técnico de profissional habilitado que determine em cada período quanto fisicamente do contrato foi executado Apropriamse então os cus tos incorridos e a proporção da receita que o parecer ti ver indicado como sendo a relativa à parte do contrato cumprida no exercício A legislação fiscal mencionada também admite essa forma alternativa Nessa contabilização dos contratos a longo prazo os contratos propriamente ditos não são registrados no Balanço Patrimonial mas devem ser evidenciados em nota explicativa pois são de grande relevância para análises prospectivas relativas à sociedade 18313 Postergação do pagamento do imposto de renda em contratos a longo prazo A atual legislação do imposto de renda permite que no caso de empreitada ou fornecimento contrata dos com pessoa jurídica de direito público ou empresa sob seu controle empresa pública sociedade de econo mia mista ou sua subsidiária a empresa possa poster gar o pagamento do imposto de renda correspondente ao lucro contabilizado mas não realizado financeira mente Esse valor é determinado pela parcela propor cional registrada como receita mas ainda não recebida até a data do balanço e poderá ser deduzido do lucro líquido para apurar o lucro real tributável No exemplo dado foram reconhecidos no 1º ano 3667 de receita dos quais apenas 2000 foram re cebidos Assim poderseia deduzir a parcela propor cional do lucro líquido Isso é feito da seguinte manei ra atualmente Valor não recebidoValor da Receita lucro 16673667 1467 667 Assim supondo os 1467 como lucro antes do imposto no período terseia o seguinte na contabi lidade esse seria o valor a aparecer como resultado antes do imposto de renda mas na apuração do lucro tributável dele seriam deduzidos os 667 com a in cidência então do imposto sobre 800 Os 667 são adicionados ao lucro tributável somente no Livro de Apuração do Lucro Real não na contabilidade do se gundo ano quando do recebimento daquela parcela faltante de 1667 Apesar desse diferimento do imposto contabil mente o lucro não pode mudar já que tal postergação é apenas para efeito fiscal Dessa forma é necessário que se reconheça inclusive o próprio imposto diferi do já que ele deve ser registrado também por regime de competência No primeiro ano será contabilizado calculandose pela alíquota de 25 Débito Despesa com Imposto de Renda 367 Crédito a Imposto de Renda a Pagar Passivo Circulante 200 Crédito Imposto de Renda Diferido Passivo Não Circulante 167 Nos exercícios seguintes à medida que o valor de 1667 for recebido passa a ser incluso como tributá vel Concomitantemente o Imposto de Renda Diferido do Passivo Não Circulante será transferido proporcio nalmente para o Imposto de Renda a Pagar no Passivo Circulante O diferimento do Imposto de Renda é previsto no art 409 do RIR99 e normatizado pela Instrução Nor mativa SRF nº 2179 18314 Diferimento da contribuição social Atualmente o diferimento da Contribuição Social está regulado pelo art 3º da Lei nº 800390 que man da observar as mesmas normas do diferimento do Im posto de Renda Fornecedores Obrigações Fiscais e Outras Obrigações 365 1a Prova 1a Prova garantia da empresa e só é paga no término da obra ou na entrega do bem e respectiva aprovação Assim essas retenções devem figurar em conta específica do passi vo que deve estar prevista tanto no circulante como no não circulante e a classificação no Balanço deverá ser em uma ou em outra conta dependendo do prazo estimado para a conclusão da obra ou do bem e cor respondente liberação para pagamento ao fornecedor 18361 Exemplo de contabilização Suponha que em determinado mês a medição efetuada pelo empreiteiro tenha resultado em um total de 1000 do qual são retidos 5 Assim teríamos Débito Crédito Obras em andamento a Fornecedores Empreiteiro A Quando do pagamento Fornecedores a Bancos a Retenções contratuais 1000 1000 1000 950 50 1837 Dividendo obrigatório a pagar A Lei das Sociedades por Ações em seu 176 3º determina que As demonstrações financeiras regis trarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração no pressuposto de sua apro vação pela assembleia geral Porém a Interpretação Técnica ICPC 08 Conta bilização da Proposta de Pagamento de Dividendos em seu item 6 estabelece que apenas o dividendo mínimo obrigatório definido nos estatutos da empresa repre senta um compromisso contratual Mesmo reconhecen do que a assembleia dos acionistas é soberana em suas deliberações podendo deliberar por pagamento acima ou abaixo daquele proposto pela administração o CPC entende que os limites para uma deliberação quanto ao seu não pagamento é muito estreito e recomenda o registro desse dividendo mínimo obrigatório como passivo Lembrese a parcela da proposta de dividendo da administração que ultrapassar o dividendo mínimo obrigatório deverá ser mantida dentro do patrimônio líquido em conta denominada dividendo adicional proposto ou semelhante até que a assembleia defina seu destino O CPC no sentido da convergência inter nacional sustenta que esse dividendo adicional por ainda não ter sido deliberado pela assembleia não se caracteriza na data do balanço como uma obrigação presente decorrente de eventos já ocorridos conforme a definição de Passivo dada pelo Pronunciamento Téc nico CPC 25 Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Assim na data do balanço a conta de Dividendo Obrigatório a Pagar terá registros apenas pelos divi dendos mínimos obrigatórios Sugerimos que se utilize sempre a palavra Obrigatório para ficar bem claro que eventual dividendo adicional proposto está regis trado noutro lugar no caso no Patrimônio Líquido 1838 Comissões a pagar Essa conta deverá registrar as comissões que nor malmente são devidas aos vendedores No caso de a empresa pagar parte das comissões no momento da venda e parte no recebimento das respectivas duplica tas pode ensejar a necessidade de criação de contas semelhantes Essa segregação será efetuada quando houver a necessidade de controle dessas informações Mencionamos no Capítulo 32 Despesas e outros Resultados Operacionais e lucro por ação item 3223 letra b que as comissões de vendas devem ser lan çadas por seu total como despesas no mesmo mês do registro das vendas a crédito do passivo O restante da comissão cujo pagamento depende do recebimen to das duplicatas ou de outro fator e não está ainda disponível ao vendedor pode ficar segregado em uma outra conta por exemplo Comissões a Pagar pós re cebimento O importante é o registro da despesa de comissões no mês das vendas a que se refere De acordo com o Parecer Normativo CST nº 776 as comissões ainda não disponíveis ao vendedor por estarem condicionadas ao recebimento das faturas não são dedutíveis do lucro real 1839 Juros de empréstimos e financiamentos Os juros devem ser registrados como passivo à medida do tempo transcorrido Serão aqui registrados os juros incorridos a pagar relativos a empréstimos e financiamentos No Capítulo 19 Empréstimos e Finan ciamentos Debêntures e outros Títulos de Dívida item 191 os juros e seu tratamento contábil são analisados mais detalhadamente O Plano de Contas prevê a conta de juros de em préstimos e financiamentos a pagar somente no Passivo Circulante Todavia há casos em que os juros são pagá Empréstimos e Financiamentos Debêntures e Outros Títulos de Dívida 369 1a Prova 1a Prova d TRATAMENTO DAS VARIAÇÕES MONETÁRIAS I Bens em operação As variações monetárias creditadas no passivo devem normalmente ser lançadas no resultado do exercício no subgrupo Despesas Financeiras A conta bilidade nesse subgrupo deve ter contas segregadas para abrigar somente as variações monetárias sendo os juros e demais encargos de financiamentos que tam bém são despesas financeiras registrados em contas à parte Veja Modelo de Plano de Contas que prevê essa segregação O registro das variações monetárias como despesa independe da aplicação dos recursos do empréstimo isto é o tratamento é o mesmo seja de empréstimo para financiar bens do ativo permanente seja para fi nanciar o capital de giro II Bens em implantação ou em préoperação No caso de empréstimos destinados a financiar a implantação de projetos como a construção de bens integrantes do Ativo Imobilizado ou para a produção de estoques de longa maturação os juros e encargos incor ridos durante a fase préoperacional e período de im plantação serão ativados devendo ser registrados em conta destacada onde fique evidenciada sua natureza classificandoos no mesmo grupo do ativo que lhes deu origem Cabe destacar que os valores a serem capitali zados correspondem aos encargos financeiros totais e não apenas aos juros Posteriormente quando os bens ou produtos forem colocados em condições de uso ou venda esses juros e encargos serão alocados ao resultado em consonância com os prazos de depreciação amortização exaustão ou baixa dos ativos financiados Veja item f a seguir III O Tratamento de maxidesvalorizações cambiais Em situações e períodos normais as taxas cambiais têm evoluído com base em cotações oficiais diárias que acompanham aproximadamente a inflação sendo que os empréstimos e financiamentos são atualizados por tais taxas oficiais de câmbio No entanto já ocorreu no país em alguns períodos específicos a adoção de maxidesvalorizações das taxas cambiais que logica mente geram grandes elevações negativas nas dívidas ao serem atualizadas à nova taxa cambial Às vezes legislação específica permitiu que tais reflexos fossem ativados com o débito em resultados postergado aos anos futuros em flagrante desrespeito aos princípios contábeis Ressaltese que na hipótese da existência de even tuais acelerações das taxas cambiais máxi e minides valorizações os passivos devem ser atualizados sendo que o débito correspondente caberá ao resultado do exercício não devendo ser apropriado aos resultados futuros ou ativálos no imobilizado com exceção logi camente às empresas em fase de implantação ou pré operação Em 1999 a mudança na política cambial do Bra sil resultou numa abrupta desvalorização do Real em relação às moedas estrangeiras com altos valores de variação cambial a serem reconhecidos pelas empresas que tinham obrigações ou créditos em moeda estran geira no primeiro trimestre de 1999 Efeito semelhante ocorreu em 2001 sendo que dessa vez em função do cenário econômico internacional Com respeito à maxidesvalorização ocorrida no primeiro trimestre de 1999 a CVM em sua Delibera ção nº 29499 determinou que as variações cambiais decorrentes dos ajustes de ativos e passivos em moeda estrangeira constituíam receita ou despesa e integra vam a apuração do resultado do exercício social em que ocorreu a alteração ressalvando o disposto nos incisos II III e VII II a variação cambial decorrente de fi nanciamento de bens integrantes do ativo imo bilizado em construção ou de estoques de longa maturação em produção deve ser registrada em conta destacada que evidencie sua natureza e classificada no mesmo grupo do ativo que lhes deu origem em consonância com o disposto na Deliberação CVM nº 193 de 11 de julho de 1996 até o limite do valor de mercado ou de recuperação desses ativos dos dois o menor III as reduções na taxa de câmbio que vie rem a ocorrer no exercício de 1999 deverão ser computadas no final de cada trimestre como diminuição do valor dos ativos referidos no item II devendo ser ainda ajustada a respectiva des pesa de depreciação contabilizada no período VII excepcionalmente as companhias abertas poderão após observado o disposto no item II registrar em conta destacada do ativo diferido o resultado líquido negativo decorren te do ajuste dos valores em reais de obrigações e créditos efetuado em virtude da variação nas taxas de câmbio ocorrida no trimestre findo em 31399 Conforme essa Deliberação caso a companhia optasse por registrar esse resultado líquido negativo no ativo diferido esse ativo deveria ser amortizado li Empréstimos e Financiamentos Debêntures e Outros Títulos de Dívida 373 1a Prova 1a Prova iv Final de 20X2 Fim do período 2 paga mento do empréstimo D Empréstimos e financiamentos 2420000 C CaixaBancos 2420000 Como demonstrado a taxa interna de retorno con sidera todos os fluxos de caixa desde o valor líquido recebido pela entidade até os pagamentos todos feitos ou a serem efetuados para a liquidação da transação fazendo com que os encargos financeiros presentes na Demonstração de Resultados da entidade reflitam o verdadeiro custo de captação de recursos financeiros Verificase que os encargos financeiros também devem ser contabilizados pelo regime de competência ou seja pelo tempo transcorrido Dessa forma a con tabilização dos encargos independe da data de seu pa gamento Pode todavia ocorrer a situação em que os pagamentos têm seu vencimento de forma tal a coinci dir com a competência o que facilita a contabilização quando então é feita com base nos pagamentos efetua dos ou com base nos avisos de débitos bancários Quando a empresa tiver juros já transcorridos mas pagáveis posteriormente à data do balanço tais juros e outros encargos eventuais na mesma situação devem ser provisionados Para tanto o Plano de Contas apresenta nesse mes mo subgrupo dentro do Passivo Circulante uma conta específica de Juros Usualmente os juros transcorridos são pagáveis a curto prazo mas se houver situação em que seja pagável a longo prazo a empresa deve abrir conta similar no grupo do Passivo Não Circulante f TRATAMENTO DOS ENCARGOS FINANCEIROS Os encargos financeiros devem ter o mesmo tra tamento das variações monetárias quanto a sua con trapartida ou seja são contabilizados como despesas exceto no caso dos incorridos para financiamento de ativos qualificáveis De acordo com o disposto no item 8 do Pronuncia mento Técnico CPC 20 Custos de Empréstimos A entidade deve capitalizar os custos de empréstimo que são diretamente atribuíveis à aquisição à construção ou à produção de ati vo qualificável como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer os outros custos de empréstimos como despesa no período em que são incorridos No item 5 o referido Pronunciamento define ati vo qualificável como um ativo que necessariamente demanda um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos Exemplos de ativos qualificáveis são estoques planta para manu fatura usina de geração de energia ativo intangível e propriedade para investimento que demandem tempo razoável para serem produzidos ou construídos Ressaltase que o valor a ser capitalizado corres ponde aos encargos financeiros totais e não apenas às despesas financeiras ou seja além dos juros também devem ser capitalizados todos os gastos incrementais originados da transação de captação de recursos dire tamente atribuíveis ao financiamento do ativo em con formidade com o Pronunciamento Técnico CPC 08R1 Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários A alocação desses encargos nos resultados deve ser feita em consonância com os prazos de depreciação amortização exaustão ou baixa dos ativos financiados O item 22 do Pronunciamento Técnico CPC 20R1 determina que a classificação no ativo ocorrerá somen te durante o período de construção A entidade deve finalizar a capitalização dos custos de empréstimos quando substancial mente todas as atividades necessárias ao prepa ro do ativo qualificável para seu uso ou venda pretendidos estiverem concluídas A Deliberação CVM nº 67211 que aprova e torna obrigatório para as companhias abertas o Pronuncia mento Técnico CPC 20R1 é aplicável aos exercícios iniciados a partir de janeiro de 2011 g JUROS A TRANSCORRER Há determinados empréstimos cujos encargos fi nanceiros são preestabelecidos em valor prefixado sendo recebido pela empresa somente o líquido do em préstimo Nesse caso a empresa deve registrar o valor recebido na conta Bancos e o empréstimo total na conta de Passivo os encargos financeiros a transcorrer devem ser debitados em uma conta redutora denominada En cargos Financeiros a Transcorrer Essa conta deverá ser apropriada posteriormente para despesas financeiras à medida do tempo transcorrido A classificação dos encargos financeiros a transcorrer em uma conta de vedora no passivo é realizada em função de a parce la dos encargos ainda não transcorridos e inclusa por contrapartida na conta de empréstimo não representar ainda um passivo Por esse motivo o Plano de Contas já apresenta a conta Encargos Financeiros a Transcor rer conta devedora como redução dos empréstimos e financiamentos estando a mesma prevista tanto no circulante como no não circulante Para fins de publicação o Balanço já pode mostrar os empréstimos pelo valor líquido ou seja já deduzi dos dos encargos a transcorrer Empréstimos e Financiamentos Debêntures e Outros Títulos de Dívida 377 1a Prova 1a Prova ii pagamento pelo cliente D Duplicatas Descontadas 1000 C Clientes 1000 Caso o cliente não efetue o pagamento o banco cobrará a dívida da própria empresa que então registra rá a baixa do passivo Duplicatas Descontadas contra a conta de Bancos 1914 Títulos a pagar As obrigações resultantes de financiamentos obti dos junto a pessoas físicas ou outras empresas que não sejam instituições financeiras são registradas nessa con ta Os critérios de avaliação observarão as condições es tabelecidas por ocasião do financiamento atualizando a obrigação se for o caso até a data do Balanço Como exemplo podese citar como operação re gistrável nessa conta os passivos oriundos da compra de imóveis usualmente terrenos pagáveis em diversas parcelas Essa mesma conta é prevista no curto e no longo prazos sendo que a parcela vencível no exercício seguinte à data do balanço deve figurar no curto prazo e as posteriores na mesma conta do longo prazo 192 Debêntures 1921 Características básicas As debêntures são títulos normalmente a longo prazo emitidos pela companhia com garantia de certas propriedades bens ou aval do emitente São negociáveis e conferem a seus titulares direito de crédito contra a companhia emitente nas condições constantes da escritura de emissão e do certificado As debêntures como as ações fornecem para a companhia recursos a longo prazo para financiar suas atividades A diferença é que enquanto as ações são tí tulos de participação as debêntures são títulos que deve rão ser liquidados quando de seu vencimento podendo a companhia emitente reservarse o direito de resgaste antecipado De acordo com o 3º do art 55 da Lei nº 640476 a companhia poderá emitir debêntures cujo vencimento somente ocorra nos casos de inadimplemen to da obrigação de pagar juros e dissolução da compa nhia ou de outras condições previstas no título 1922 Gastos com colocação Para possibilitar a colocação das debêntures no mercado é necessária a realização de determinados gastos que normalmente envolvem a contratação de uma instituição para coordenar o processo de divulga ção e captação de recursos Antes das alterações na Lei nº 640476 através das Leis nº 1163807 e nº 1194109 esses gastos eram registrados contabilmente como despesas anteci padas apropriadas ao resultado proporcionalmente ao prazo de vencimento das debêntures Mas grande parte das empresas considerava diretamente como despesas esses valores apesar da forte sugestão por exemplo deste Manual em proceder à sua distribuição pela vida do empréstimo Pela legislação atual esses gastos agora fazem par te obrigatoriamente do custo efetivo da captação via debêntures portanto passam a integrar os Encargos Fi nanceiros devendo ser amortizados durante o prazo de vigência das debêntures constituindo portanto mais uma grande mudança em relação às práticas anteriores Anteriormente às modificações ocorridas quando os gastos de captação de recursos eram descarregados como despesa do período ocorriam duas situações dis tintas uma empresa que captasse recursos numa insti tuição financeira com altas taxas de juros mas incor rendo em pequenas despesas de captação tinha poucas despesas iniciais tratadas como despesas no ato da con tratação porém despesas financeiras grandes ao longo do período contratual Já uma outra empresa que cap tasse recursos via emissão de debêntures teria grandes despesas iniciais de captação descarregadas no resulta do do período e despesas financeiras menores ao longo do tempo Pelas regras atuais ambas as empresas não registrarão despesas no ato da contratação mas sim registrarão esses gastos como despesas financeiras ao longo do tempo Dessa forma ambas tenderão a apre sentar encargos financeiros não tão díspares quanto vinham apresentando e as despesas financeiras cons tantes da demonstração do resultado representarão o custo efetivo da operação de captação Todas estas modificações estão contempladas no Pronunciamento Técnico CPC 08R1 Custos de Tran sação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mo biliários tornado obrigatório pela CVM e também na Resolução CFC nº 131310 o que obriga os profissio nais de contabilidade das empresas não reguladas por algum órgão específico aplicandose aos exercícios en cerrados a partir de dezembro de 2010 Assim o item 13 do referido Pronunciamento determina que Os custos de transação incorridos na cap tação de recursos por meio da contratação de instrumento de dívida empréstimos financia mentos ou títulos de dívida tais como debêntu res notas comerciais ou outros valores mobiliá rios devem ser contabilizados como redução do Empréstimos e Financiamentos Debêntures e Outros Títulos de Dívida 379 1a Prova 1a Prova saldos nessas reservas devem mantêlos até sua total utilização A partir do exercício de 2008 o valor do prêmio deve ser registrado em conta de passivo para apropria ção ao resultado ao longo da vigência das debêntures como redutor das despesas financeiras O Pronunciamento Técnico CPC 08 determina que os prêmios na emissão de debêntures devem ser acrescidos ao valor justo inicialmente reconhecido na emissão para evidenciação do valor líquido recebido e apropriados ao resultado em função da fluência do prazo com base no método do custo amortizado Para melhor entendimento veja o seguinte exemplo Suponha que no final de 20X0 a empresa C tenha feito uma captação de recursos no mercado financeiro via debêntures no valor de 2000000 incorrendo em custos de transação no valor de 110000 As condi ções de emissão das debêntures eram tão vantajosas que os investidores pagaram um prêmio no valor de 200000 na data da emissão A taxa de juros contratual dessa operação é de 10 ao ano sendo que a empresa fará o resgate dos títulos por meio de um único pagamento ao final de dois anos no valor de 2420000 Pelas regras anteriores o valor de 110000 seria despesa do período apropriada ao resultado do exercí cio e os juros a serem incorridos ao longo de dois anos seriam de 420000 diferença entre o valor futuro a ser pago e o valor captado Já o prêmio recebido 200000 seria contabilizado como Reserva de Capital no Patrimônio Líquido Pelas regras atuais os prêmios na emissão de de bêntures terão que ser contabilizados como passivo e distribuídos ao longo do prazo das debêntures como re dutores das despesas financeiras Assim sendo as des pesas financeiras totalizam nesse exemplo 330000 constituídos de 420000 de despesas de juros mais 110000 de custos de transação menos 200000 refe rentes ao prêmio na emissão das debêntures Assim sendo o valor líquido recebido pela em presa é de 2090000 2000000 200000 110000 fazendo com que a taxa efetiva de juros TIR3 dessa operação de captação seja de 76055 ao ano e não mais 10 ao ano como inicialmente contratado Veja o controle dessa operação pelas normas atuais Fluxo do Financiamento Ano Fluxo de Caixa Líquido 0 2090000 1 2 2420000 TIR 76055 Pelas regras anteriores considerando a taxa de juros de 10 ao ano inicialmente contratada as des pesas financeiras totais dessa operação seriam de 420000 sendo os custos de transação de 110000 descarregados como despesas no resultado do período em que a captação foi realizada Lembrese que o valor de 200000 era reconhecido como reserva de capital diretamente no patrimônio líquido No entanto pelas regras atuais os encargos finan ceiros totais e o prêmio recebido serão contabilizados no passivo numa conta retificadora de tal maneira que o valor líquido inicial no passivo seja o valor líquido re cebido pela empresa Assim considerando que o valor líquido recebido foi de 2090000 e a taxa efetiva de juros foi de 76055 ao ano as despesas financeiras totais ao longo do período serão de 330000 como demonstrado abaixo Controle de Captação Taxa Efetiva 76055 Ano Saldo Inicial Efeitos na DRE Pagtos Saldo Final 1 2090000 158955 2248955 2 2248955 171045 2420000 Despesa Financeira Total 330000 Despesas de Juros 420000 Prêmio 200000 Custos de Transação 110000 3 3 Taxa efetiva PV 2090000 FV 2420000 n 2 i 76055 aa Empréstimos e Financiamentos Debêntures e Outros Títulos de Dívida 381 1a Prova 1a Prova Segundo o 2o da Lei nº 1194109 o prêmio na emissão de debêntures será tributado caso seja dada destinação diversa da que está prevista no art 19 in clusive nas hipóteses de I capitalização do valor e posterior res tituição de capital aos sócios ou ao titular me diante redução do capital social hipótese em que a base para a incidência será o valor resti tuído limitado ao valor total das exclusões de correntes de prêmios na emissão de debêntures II restituição de capital aos sócios ou ao titular mediante redução do capital social nos 5 cinco anos anteriores à data da emissão das debêntures com o prêmio com posterior capita lização do valor do prêmio hipótese em que a base para a incidência será o valor restituído li mitado ao valor total das exclusões decorrentes de prêmios na emissão de debêntures ou III integração à base de cálculo dos divi dendos obrigatórios Em resumo para que não haja tributação os va lores que forem sendo apropriados desses prêmios ao resultado deverão na destinação do lucro ser transfe ridos para conta específica do patrimônio líquido e não ser distribuídos na forma de dividendos Caso a colocação seja efetuada por valor inferior ao nominal essa diferença deve ser contabilizada como conta retificadora do passivo debêntures cuja apro priação ao resultado farseá pelo prazo das debêntures 1926 Nota explicativa A empresa deve também fazer nota explicativa às demonstrações contábeis sobre as debêntures quanto às suas condições de resgate seus encargos financeiros garantias e cláusulas de conversibilidade Veja maio res detalhes no Capítulo 38 Notas Explicativas item 38412 Debêntures 193 Outros títulos de dívida 1931 Notas promissórias Outra modalidade de financiamento para as socie dades anônimas com utilização do mercado de capitais é a emissão de notas promissórias commercial papers que são instrumentos de dívida emitidos por uma com panhia no mercado nacional ou internacional para o financiamento de curto prazo A principal diferença en tre a debênture e o commercial paper é em relação ao prazo de vencimento O prazo de vencimento do com mercial paper quando emitido por companhias fecha das é de 30 a 180 dias e se emitidos por companhias abertas pode variar de 30 a 360 dias O tratamento contábil das notas promissórias é bastante similar ao das debêntures Os gastos efetua dos na emissão das notas promissórias devem ser con tabilizados como encargos financeiros reduzindo o montante inicial captado e apropriados ao resultado em função da fluência do prazo com base no método do custo amortizado O prêmio ou deságio na emissão também tem tratamento similar ao das debêntures ver item 1925 As despesas de juros associadas ao ins trumento devem ser apropriadas pro rata temporis ao resultado em relação ao vencimento do título 1932 Eurobonds e outros títulos de dívida emitidos no exterior Além dos tradicionais financiamentos advindos do mercado de capitais nacional debêntures e commercial papers as empresas brasileiras podem realizar capta ções de recursos no exterior Assim companhias que ne cessitam de montantes mais significativos de recursos a taxas mais competitivas realizam emissões de títulos de renda fixa de longo prazo no mercado internacional Estes títulos são denominados bonds longo prazo ou notes médio prazo Os eurobonds representam títulos emitidos no mercado internacional sem destinação es pecífica Os eurobonds têm representado parcela signi ficativa dos recursos captados por empresas brasileiras no mercado de renda fixa Esses títulos podem pagar taxas fixas ou flutuantes além da variação cambial Em geral a remuneração dos títulos é definida a partir de um spread que varia conforme o risco do emissor com relação aos títulos do Tesouro NorteAmericano de prazo similar e o título é normalmente negociado em dólares norteamericanos Uma das principais vanta gens destas captações é a relativa desburocratização do processo Não há necessidade de Assembleia Geral para aprovar a emissão diferentemente das debêntures pois compete à diretoria da empresa deliberar sobre o assunto Adicionalmente não existem regras específi cas de registro junto a CVM Bacen ou SEC No que tange à contabilização desses títulos suas características são similares às já discutidas para as debêntures e para as notas promissórias Contudo é importante que se saiba qual o fluxo de pagamentos es tipulados dos cupons do título Estes podem ser basica mente i não realizados durante a existência do título que é negociado com deságio sendo o principal pago no vencimento o chamado zero cupom ii da maneira tradicional em que os cupons são pagos periodicamen te e no vencimento do título pagase o principal mais o Empréstimos e Financiamentos Debêntures e Outros Títulos de Dívida 383 1a Prova 1a Prova emissão do título a taxa de câmbio fosse de R 200 US e ao final de um ano a taxa de câmbio tivesse se alterado para R 250US teríamos os seguintes lan çamentos i Na captação D Disponibilidades R 200000 C Títulos Perpétuos R 200000 ii Na data de pagamento dos juros ao final de um ano considerandose que ainda não foram apropriadas as despesas financeiras e a variação cambial do período D Despesa de Juros R 20000 D Variação cambial sJuros R 5000 C Juros a Pagar Curto Prazo R 25000 D Variação Cambial R 50000 C Títulos Perpétuos R 50000 D Juros a Pagar Curto Prazo R 25000 C Disponibilidades R 25000 Percebese portanto que uma empresa que dese je fazer uma emissão de títulos perpétuos em moeda estrangeira deve ter em mente a adequada política de hedge que deverá realizar para neutralizar os efeitos da variação cambial no seu fluxo de pagamentos e no seu balanço se quiser evitar esse risco Entretanto tratamos até agora da etapa de mensu ração do instrumento Outra etapa do processo contábil é relativa ao reconhecimento E como deve ser reconhe cido um título perpétuo No passivo ou no patrimônio líquido Via de regra esses títulos são itens do passivo não circulante da empresa Porém alguns títulos po dem ter embutidas cláusulas que façam com que suas características sejam híbridas ou até mesmo mais próxi mas de um título patrimonial do que de um passivo e portanto deveriam ser reconhecidos como tal No caso de se analisar a fundo a essência econô mica da transação alguns títulos perpétuos podem ter características de itens de patrimônio líquido mesmo que isso seja a exceção Por isso para a contabilidade é importante que se conheça adequadamente as cláu sulas contratuais do título em análise Isso porque em algumas situações um título perpétuo em que não há a possibilidade de recompra pela empresa e em que há a possibilidade de conversão para ações da empresa por seus detentores poderia ser interpretado mais próximo a um item patrimonial do que de passivo por exemplo Entretanto a Lei nº 640476 não prevê este tipo de instrumento e não deixa espaço para a sua classifi cação como item de Patrimônio Líquido sem prévia au torização de órgãos reguladores com direito legal para isso como a CVM e o Banco Central Quando houver cláusulas de resgate antecipado e a intenção da empre sa em resgatar seu título perpétuo este deve ser reclas sificado para o passivo circulante no exercício anterior ao vencimento da cláusula 194 Tratamento para as pequenas e médias empresas Os conceitos abordados neste capítulo relativos aos empréstimos e financiamentos e debêntures também são aplicáveis às entidades de pequeno e médio porte Entretanto para tais tipos de empresa todos os custos de empréstimos devem ser reconhecidos como despesa no resultado no período em que são incorridos Tal tra tamento é distinto do aplicável às demais sociedades que devem capitalizar os custos de empréstimo que são diretamente atribuíveis à aquisição à construção ou à produção de ativo qualificável como parte do custo do ativo imobilizado ou estoques de longa maturação Para maior detalhamento consultar o Pronunciamento Técnico PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas 1a Prova 20 Imposto sobre a Renda e Contribuição Social a Pagar 201 Imposto sobre a renda 2011 Aspectos contábeis gerais O encargo com o Imposto de Renda deve ser re conhecido e contabilizado no próprio período da ocor rência do lucro a que se refere embora seja pago em período seguinte ao de sua apuração e declarado ofi cialmente no exercício fiscal seguinte O art 184 da Lei nº 640476 ao tratar do passivo define que obrigações encargos e riscos conhecidos ou calculáveis inclusive imposto sobre a renda a pagar com base no resultado do exercício serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço A referida lei cuida desse mesmo assunto em ou tros artigos como no art 187 que trata da Demonstra ção do Resultado do Exercício ao mencionar que deve estar lançada como despesa o encargo do Imposto de Renda antes de chegar ao lucro líquido do exercício 2012 Reconhecimento do encargo O Imposto de Renda a ser contabilizado é nor malmente apurado com base num cálculo estimado que pode ter pequenas diferenças com aquele que fi nalmente será declarado e pago no período seguinte Tal diferença deve ser ajustada contra resultados desse período seguinte e em princípio não deve ser lançada contra a conta de Lucros Acumulados a não ser que o encargo tenha sido constituído por um valor substan cialmente maior ou menor que o efetivamente devido por um erro de interpretação ou de cálculo erro esse que a empresa tinha condições de evitar à época mas que acabou constatado e corrigido na preparação da declaração do Imposto de Renda ou mesmo posterior mente Nessa circunstância tal ajuste representa reti ficação de erro imputável ao exercício anterior e que não pode ser atribuído a fatos subsequentes represen tando um Ajuste de Exercícios Anteriores a ser lançado na conta Lucros Acumulados nos termos do 1º do art 186 da Lei nº 640476 Todavia erros normais não constituem tais ajustes e por isso são sempre lançados no resultado do exercício em que foram constatados e registrados 2013 Classificação no balanço Como regra geral no Balanço de publicação o Im posto de Renda a pagar deve ser apresentado destaca damente de outros passivos Ao final de cada período por ocasião de seu encer ramento o imposto na hipótese da opção pelo lucro real deve ser calculado considerando todas as adições e exclusões necessárias e permitidas pela legislação e Imposto sobre a Renda e Contribuição Social a Pagar 387 1a Prova 1a Prova e outros órgãos reguladores para que se tivesse um con junto de regras homogêneas nos diversos setores Um problema sério surgiu do largo tempo que o então Projeto de Lei nº 374100 levou para se trans formar na Lei nº 1163807 as normas internacionais evoluíram e sofreram grandes modificações em função inclusive da adesão da União Europeia mas o projeto de Lei não capturou essas inovações Assim a Lei nº 1163807 nasceu em determinados aspectos defasada e com conceitos ultrapassados Por exemplo mudou o conceito de Ativo Diferido mas o manteve todavia nas normas internacionais esse conceito foi extinto Assim era necessária uma atualização nessa Lei já no seu nas cedouro Outra pendência bastante forte para que a Lei nº 1163807 pudesse entrar em plena vigência era rela tiva às questões fiscais que mudanças dessa natureza acabam por provocar Mesmo tendo o texto da referida Lei referência expressa art 177 7º de que os regis tros de ajustes efetuados com o objetivo da harmoni zação às regras internacionais não poderiam ser base de incidência de impostos e contribuições ou quaisquer outros efeitos tributários havia desconforto no mer cado quanto à efetiva neutralidade tributária da Lei Esse desconforto aumentou ainda mais quando a pró pria Receita Federal do Brasil passou a reconhecer a existência de dificuldade nesse sentido E ao que nos parece estavam os técnicos da Receita cobertos de ra zão Assim buscando resolver rapidamente as dúvidas e pendências que o mercado e os próprios técnicos do Governo tinham foi editada a Medida Provisória nº 44908 Essa MP digna de aplausos representou um real e verdadeiro grande passo no sentido da conver gência às Normas Internacionais de Contabilidade Produziu duas grandes inovações consertaramse os maiores erros ou desvios contábeis que remanesceram após a Lei nº 1163807 e implantouse a efetiva neu tralidade tributária que essa Lei nº 1163807 havia tentado introduzir Ao instituir o Regime Tributário de Transição RTT no capítulo III dessa MP transformada na Lei nº 1194109 o Governo Federal genuinamente deu o maior dos saltos porque passou a separar a Contabili dade para fins informacionais societários de divulga ção do que ocorre com a empresa para o mundo exte rior credores investidores sindicatos e tantos outros interessados da Contabilidade para fins tributários Jamais se poderá negar o papel importante da Contabilidade para fins de tributação Todavia amarrá la aos interesses apenas do Estado como ser tributante e ignorar os demais usuários sempre foi uma posição contra a qual tanto nos colocamos ao longo de décadas E agora a Receita Federal veio e propôs essa parte da MP que permite que a Contabilidade continue seu rumo e acelere seus passos em direção às normas inter nacionais de Contabilidade sem que as modificações necessárias para isso signifiquem de imediato e auto maticamente aumento ou redução da carga tributária das empresas em geral Esse era o grande problema até então qualquer modificação na Contabilidade tinha como regra im plicação direta no cálculo do lucro tributável quer para fins de Imposto de Renda quer de Contribuição Social sobre o lucro líquido PIS COFINS etc Daí as enormes dificuldades nas modificações Por outro lado muitas modificações fiscais implicavam em ajustes in devidos na contabilidade Agora cada uma segue o seu caminho Se uma modificação contábil precisar ter in fluência fiscal serão necessárias duas normas a contá bil e a fiscal Em resumo o que dizem essas novas disposições trazidas pela legislação fiscal Em primeiro lugar foi extinto sem nunca ter de fato existido o LALUC livro de apuração do lucro contábil A Lei nº 1163807 o havia criado permitin do que a empresa escriturasse suas operações segundo os critérios fiscais para que depois noutro livro ou no mesmo diário mas à parte ajustasse essa escrituração às normas contábeis sem que esses ajustes provocassem reflexos fiscais Essa era uma alternativa ao atual LA LUR livro de apuração do lucro real A Receita Federal todavia preferiu manter este úl timo apenas mas mudando e drasticamente o seu uso Com isso ficam automaticamente autorizados todos os ajustes no LALUR em função de todas as alterações con tábeis trazidas pela Lei nº 1163807 e pela própria MP nº 44908 transformada na Lei nº 1194109 e todas as normas contábeis introduzidas em convergência às normas internacionais de Contabilidade Vejase o texto dessa MP Art 16 As alterações introduzidas pela Lei nº 11638 de 2007 e pelos arts 36 e 37 desta Medida Provisória que modifiquem o critério de reconhecimento de receitas custos e despesas computadas na apuração do lucro líquido do exercício definido no art 191 da Lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1976 não terão efeitos para fins de apuração do lucro real da pessoa jurídica sujeita ao RTT devendo ser considera dos para fins tributários os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007 Parágrafo único Aplicase o disposto no caput às normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários com base na competência conferida pelo 3º do art 177 da Lei nº 6404 de 1976 e pelos demais órgãos reguladores que visem alinhar a legislação específica com os pa drões internacionais de contabilidade Imposto sobre a Renda e Contribuição Social a Pagar 393 1a Prova 1a Prova Exemplos Suponhase que uma empresa realize uma rea valiação optamos por manter esse exemplo em ra zão da identificação de seus claros reflexos contábeis e fiscais mas lembramos que novas reavaliações não são mais permitidas pela lei societária em 21X1 de uma máquina que estava registrada por 10000 valor líquido da depreciação e com vida útil remanescente de 10 anos Sendo o novo valor de 14000 a empresa efetuaria o seguinte lançamento a Pelo registro da reavaliação Débito Crédito D Máquina Ativo Permanente Imobilizado Máquinas e equipamentos C Reserva de Reavaliação 40 40 b Pelo registro do IR diferido passivo Débito Crédito D Tributos sobre Reserva de Reavaliação Retificadora do PL C Imposto de Renda Diferido Passivo Não Circulantes PNC 4000 25 10 10 No primeiro ano após a reavaliação a Pelo registro da depreciação do exercício Débito Crédito D Despesa de depreciação C Depreciação Acumulada 14000 10 ao ano 14 14 b Realização da Reserva de Reavaliação1 O valor da realização da reserva de reavaliação que corresponde à despesa de depreciação dos ativos reavaliados e ao valor residual dos bens alienados é debitado a conta de reserva de reavaliação e o respec tivo crédito em lucros acumulados Em nosso exemplo esse lançamento corresponderia a 4 por ano 1 A realização de um bem reavaliado no caso das empresas que optaram por manter seus saldos pode ocorrer pelas seguintes razões a alienação b depreciação amortização ou exaustão ou c bai xa por perecimento A apuração do IR corrente do exercício será repre sentada pelos seguintes valores DRE Lucro Bruto 214 despesa de depreciação 14 Lucro antes do IR 200 Lalur Lucro antes do IR 200 Adições reavaliação 4 Lucro tributável 204 IR 25 51 Os registros contábeis relacionados ao IR são os seguintes a Realização do IR diferido Débito Crédito D Lucros Acumulados C Tributos sobre Reserva de Reavaliação Retificadora do PL 4 25 1 1 Débito Crédito D Imposto de Renda Diferido PNC C Imposto de Renda a pagar Passivo Circulante 1 1 b Registro contábil do IR corrente Débito Crédito D Despesa de Imposto de Renda C Imposto de Renda a pagar Passivo Circulante 200 25 50 50 20182 Depreciação incentivada A depreciação incentivada cuja dedução pode ser feita pela empresa para fins de Imposto de Renda mas não representa um desgaste efetivo dos bens visto que é mero incentivo fiscal também gera o diferimento do imposto Na contabilidade devemos registrar a depre ciação efetiva e normal o complemento a título de in centivo será computado somente para fins de Imposto de Renda devendo esse ajuste ser controlado à parte Imposto sobre a Renda e Contribuição Social a Pagar 395 1a Prova 1a Prova Atualmente esse assunto está tratado nos arts 17 e 26 da Lei nº 1119605 que ampliou os benefícios fiscais à inovação tecnológica vigentes na legislação an terior art 39 da Lei nº 1063702 2019 Postergação da contribuição social diferimento Os procedimentos contábeis preconizados para o Imposto de Renda diferido são aplicáveis também à Contribuição Social Diferida Deve ser observado porém que nem todas as hi póteses de diferimento do Imposto de Renda são ex tensivas à Contribuição Social mas apenas aquelas expressamente previstas na legislação pertinente à con tribuição 20110 Diferimento da despesa do Imposto de Renda 201101 O conceito regime de competência Se na contabilidade já foram considerados certos custos ou despesas no mês mas a dedutibilidade para fins do Imposto de Renda só ocorrerá em períodos pos teriores quando efetivamente pagos ou comprovados a situação será inversa da anterior há Imposto de Ren da pago ou a pagar mas deve ser apropriado como des pesas em períodos posteriores Isto é no período em que a despesa está contabilizada apesar de ainda não dedutível já se reconhece a redução correspondente na contabilização de despesa do Imposto de Renda tendo como contrapartida uma conta de ativo denominada Imposto de Renda Diferido no Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo dependendo do prazo para realização do fato gerador Assim o passivo fica por seu valor correto que é o imposto efetivo a pagar e a des pesa de Imposto de Renda fica por valor menor dentro do regime de competência Nos exercícios seguintes quando a despesa tornar se dedutível essa conta de ativo será baixada a débito de despesa de Imposto de Renda 201102 Provisões dedutíveis no futuro Alguns custos ou despesas devem ser adicionados ao lucro líquido para determinar o lucro real uma vez que somente são dedutíveis no cálculo do Imposto de Renda quando atenderem às condições da legislação fiscal Alguns exemplos são a perdas estimadas sobre estoques registradas na contabilidade mas dedutíveis para fins fiscais somente quando realizadas b provisão para despesas com manutenção e reparos de equipamentos registrada conta bilmente quando conhecida mas dedutível para fins fiscais quando efetivamente rea lizada c provisão para garantia de produtos d provisão para riscos e outros passivos con tingentes e provisões contabilizadas acima dos limites permitidos pela legislação em vigor Exemplo suponha que a empresa tenha a seguinte apuração do Lucro Real Lucro líquido do exercício antes do Imposto de Renda Adições Despesas não dedutíveis Multas Indedutíveis Provisão para garantia de produtos Manutenção e reparos a executar Provisão trabalhista Lucro Real Tributável Imposto de Renda 25 já lançado como despesa 3000 300 100 150 40 3590 898 Débito Crédito Despesa com Imposto de Renda Imposto de Renda a Pagar Passivo Circulante 898 898 Entretanto entre as despesas já adicionadas há aquelas não dedutíveis nesse período mas que o serão no futuro quando realizadas ou comprovadas sobre as quais já caberia reconhecer o benefício fiscal futuro diferimento do imposto como segue Despesas dedutíveis em exercícios futuros Provisão para garantia de produtos Provisão para manutenção e reparos Provisão trabalhista Total Valor do Imposto de Renda Diferido 25 100 150 40 290 73 Notemos que o cálculo não abrange todas as des pesas contabilizadas e adicionadas para fins de apu rar o Lucro Real Tributável mas tão somente as que Imposto sobre a Renda e Contribuição Social a Pagar 399 1a Prova 1a Prova A tributação por estimativa requer a apuração do lucro real em 31 de dezembro de cada ano ou na data de encerramento de suas atividades os tributos reco lhidos mensalmente são considerados antecipação do devido na declaração Os recolhimentos por estimativa devem reduzir o Imposto de Renda a Pagar do Passivo pois não obstan te o recolhimento ser por estimativa a Entidade deve reconhecer o passivo sobre o resultado do período A opção de recolhimento por estimativa é fiscal e não al tera o conceito contábil Objetivando controle e visualização podemos adotar uma conta redutora de Imposto de Renda a Pa gar e contabilizar os recolhimentos por estimativa Ao final do exercício quando apurarmos o valor efetivo do Imposto de Renda revertemos ou complementamos os registros anteriores efetuados em Imposto de Renda a Pagar Os lançamentos contábeis para registro da despesa e seu recolhimento são os que seguem Pelo recolhimento do valor estimado fiscalmente Débito Imposto de Renda Recolhido Passivo Circulante conta redutora Crédito Disponibilidades Ativo Circulante Quando ocorrer a apuração mensal do imposto devido Débito Despesa com Imposto de Renda Resul tado Crédito Imposto de Renda a Pagar Passivo Cir culante No ajuste anual Débito Imposto de Renda a Pagar Passivo Cir culante Crédito Imposto de Renda Recolhido Passivo Circulante Caso o valor recolhido seja maior do que o imposto devido o líquido deve ser classificado no ativo circulan te até a data de sua compensação com imposto devido 2023 Recolhimentos mensais ou trimestrais da contribuição social De acordo com o art 28 da Lei nº 943096 apli camse à Contribuição Social as mesmas periodicidade e forma de apuração adotadas pelas empresas para o Imposto de Renda apuração em bases reais trimestral ou anualmente nessa segunda hipótese com pagamen tos mensais por estimativa Se uma empresa optar pela apuração anual do lu cro real no mês em que suspender ou reduzir o pa gamento do Imposto de Renda mensal com base em balanço ou balancete periódico deverá obrigatoria mente calcular a CSLL pelo mesmo critério adotado para o IR Desse modo são válidos para a Contribuição So cial os mesmos procedimentos contábeis preconizados para o Imposto de Renda 203 Tratamento para as pequenas e médias empresas Os conceitos abordados neste capítulo também são aplicáveis às entidades de pequeno e médio porte Para maior detalhamento consultar o Pronunciamento Técnico PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas 1a Prova 1a Prova 21 Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes 211 Introdução Os subgrupos anteriores são compostos por obri gações definidas certas e normalmente suportadas por documentação que não deixa incerteza quanto a valor e data prevista de pagamento Todavia há passivos que também devem ser registrados apesar de não terem data fixada para pagamento ou mesmo não conterem expressão exata de seus valores Isso porque no exigível devem estar contabilizadas todas as obrigações encar gos e riscos conhecidos e calculáveis A Deliberação CVM nº 489 de 3 de outubro de 2005 aprovou e tornou obrigatório a partir de 1º de janeiro de 2006 para as companhias abertas o Pronun ciamento NPC nº 22 sobre Provisões Passivos Contin gências Passivas e Contingências Ativas emitido pelo Ibracon Em 31 de janeiro de 2008 o CMN tornou tam bém obrigatória sua adoção para as instituições finan ceiras Resolução CMN 353508 A NPC nº 22 já tinha a intenção de convergência com as práticas contábeis internacionais IAS 37 e es tabeleceu critérios de reconhecimento mensuração e evidenciação aplicáveis a provisões contingências pas sivas e contingências ativas Com a Deliberação CVM nº 594 de 15 de setembro de 2009 tornouse obrigatória para o exercício encer rado em 2010 para as companhias abertas a aplicação do Pronunciamento Técnico CPC 25 Provisões Passi vos Contingentes e Ativos Contingentes e foi revogada a Deliberação CVM no 48905 Vale ressaltar que o termo provisão foi amplamen te utilizado pelos contadores como referência a qual quer obrigação ou redução do valor de um ativo por exemplo depreciação acumulada e desvalorização de ativos no qual sua mensuração decorra de alguma estimativa Entretanto o termo provisão como já es tava tratado na Deliberação nº 48905 e conforme a preferência do IASB referese apenas aos passivos com prazo ou valor incertos O termo provisão para contas retificadoras do ativo não tem utilização adequada con siderando o tratamento na atual Deliberação da CVM nº 59409 e nos conceitos que a suportam No Brasil o termo provisão para as contas retificadoras do ativo foi sempre bastante utilizado mas consideramos essa utili zação inadequada e neste Manual faremos a adaptação do termo para perdas estimadas Assim passaremos a utilizar por exemplo perdas estimadas para créditos de liquidação duvidosa PECLD e não mais provisão para créditos de liquidação duvidosa Essa alteração visa induzir ao emprego adequado do termo provisão só para as obrigações e estar em consonância com a uti lização do termo nas normas do IASB e com o conceito de redução ao valor recuperável Merece também destaque a diferenciação entre as provisões propriamente ditas e as provisões deriva das de apropriações por competência accruals Estas são caracterizadas como obrigações já existen tes registradas no período de competência em que não existe grau de incerteza relevante Assim podese dizer que já se caracterizam como passivos genuínos Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes 401 1a Prova 1a Prova e não devem ser reconhecidos como provisões São exemplos desses passivos férias e 13º salários devidos aos funcionários bem como os respectivos encargos so ciais os dividendos mínimos obrigatórios propostos as gratificações e participações devidas aos empregados e administradores as participações de partes benefi ciárias e outros Esses devem ser contabilizados como férias a pagar décimoterceiro a pagar encargos sociais a pagar dividendos a pagar etc 212 Provisões e passivos contingentes O Pronunciamento Técnico CPC 25 Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes aprovado pela Deliberação CVM nº 59409 é bem claro na dife renciação entre provisões e passivos contingentes Aquelas são contabilizadas e estes não As provisões podem ser distinguidas de outros passivos quando há incertezas sobre os prazos e valores que serão desem bolsados ou exigidos para sua liquidação O termo contingente é utilizado para passivos e ativos não re conhecidos em virtude de sua existência depender de um ou mais eventos futuros incertos que não estejam totalmente sob o controle da instituição como será visto com mais detalhes à frente Assim uma provisão so mente deve ser reconhecida quando atender cumula tivamente às seguintes condições a a entidade tem uma obrigação legal ou não formalizada presente como consequência de um evento passado b é provável a saída de recursos para liquidar a obrigação e c pode ser feita estimativa confiável do montante da obriga ção Os requisitos exigidos para o reconhecimento das provisões estão vinculados ao conceito de passivo e quando tais passivos não atendem aos critérios neces sários para o seu reconhecimento são tratados na nor ma como passivos contingentes A distinção de passivos contingentes está carac terizada da seguinte forma no item 13 b do CPC 25 b passivos contingentes que não são reco nhecidos como passivos porque são i obrigações possíveis visto que ainda há de ser confirmado se a entidade tem ou não uma obrigação presente que possa conduzir a uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou ii obrigações presentes que não satisfa zem os critérios de reconhecimento do Pronunciamento Técnico porque não é provável que será necessária uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar a obrigação ou não pode ser feita uma estimativa su ficientemente confiável do valor da obri gação 2121 Reconhecimento de provisões Alinhado com as definições expostas são definidas três condições que devem ser satisfeitas para o reco nhecimento das provisões item 14 do CPC 25 a a entidade tem uma obrigação presente le gal ou não formalizada como resultado de um evento passado b seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios eco nômicos para liquidar a obrigação e c possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação A obrigação presente caracterizase por evidên cia disponível de que é mais provável que vai existir a obrigação do que não Na maioria dos casos essas evidências serão claras mas quando as evidências não forem tão claras podese recorrer como no caso de processos judiciais a opinião de peritos Ainda com relação às evidências qualquer evidência adicional proporcionada por eventos após a data do balanço deve ser considerada Um evento passado é aquele que tem condições de criar obrigações As obrigações são criadas quando a entidade não tem outra alternativa senão liquidar a obrigação gerada do evento seja por imposição legal ou pelo fato do evento criar expectativas válidas em terceiros de que a entidade cumprirá a obrigação dada as práticas passadas da empresa política de atuação ou declaração Não são reconhecidas contabilmente obrigações a derivarem de fatos geradores contábeis futuros nem aquelas que dependam de eventos futuros para efetivamente se materializarem mesmo que de rivadas de compromissos firmados anteriormente Por exemplo a assinatura de um contrato de compra de uma mercadoria é um evento que não gera por si só obrigação reconhecível contabilmente porque a obri gação nascerá efetivamente após o recebimento da mercadoria Nesse caso o contrato no passado provo cará o nascimento da obrigação mas apenas quando no futuro o contratado fornecer o bem Para o reconhecimento do passivo além da obriga ção presente é condicionante a probabilidade de saí da de recursos que incorporam benefícios econômicos futuros para sua liquidação sendo que a probabilidade é maior de ocorrer do que de não ocorrer As estimativas são essenciais quando se trata de provisões devido à sua característica intrínseca de in Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes 403 1a Prova 1a Prova parte que cabe à entidade liquidar a não ser que haja evidência de que os terceiros não responderão por sua parcela Os passivos contingentes devem ser avaliados pe riodicamente pois uma saída de recursos pode tornar se inesperadamente provável com necessidade nesse caso do reconhecimento de uma provisão nos demonstrativos do período em que ocorreu a mudan ça na estimativa logicamente considerando as demais condições para seu reconhecimento Quando a probabilidade de saída de recursos é praticamente certa tratase de um passivo genuíno As sim segundo a probabilidade de saída de recursos as obrigações presentes tratadas neste capítulo devem ser avaliadas e classificadas em a provável b possível ou c remota Sendo respectivamente a uma pro visão b um passivo contingente divulgado e c um passivo contingente não divulgado Quando a obriga ção for classificada como provável mas não existir es timativa confiável divulgase um passivo contingente Como decorrência dessa classificação o tratamen to contábil seguirá o seguinte esquema com base no Apêndice A do Pronunciamento Técnico CPC 25 Pro visões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Probabilidade de ocorrência do desembolso Tratamento Contábil Obrigação presente Provável mensurável por meio de estimativa confiá vel Uma provisão é reco nhecida e é divulgado em notas explicativas não mensurável por inexistência de esti mativa confiável Divulgação em notas explicativas Possível mais provável que não tenha saída de recursos do que sim Divulgação em notas explicativas Remota Não divulga em notas explicativas Os ativos contingentes surgem da possibilidade de entrada de benefícios econômicos para entidade de eventos não esperados ou não planejados Esses ativos não são reconhecidos nas demonstrações contábeis até que a realização de ganho seja praticamente certa o que deixa de caracterizálo como contingente Enquanto caracterizado como ativo contingen te devese divulgar em notas explicativas quando for provável a entrada de benefícios econômicos futuros Diante disso a avaliação periódica do ativo contingen te é necessária sendo reconhecido um ativo somente quando for praticamente certa a entrada dos benefícios econômicos no período em que ocorrer a mudança de estimativa Como decorrência desse tratamento previs to segue o esquema abaixo com base no Apêndice A do Pronunciamento Técnico CPC 25 Provisões Passi vos Contingentes e Ativos Contingentes Probabilidade de ocorrên cia da entrada de recursos Tratamento Contábil Praticamente certa O ativo não é contingente um ativo é reconhecido Provável mas não pratica mente certa Nenhum ativo é reconhecido mas existe divulgação em no tas explicativas Não é provável Nenhum ativo é reconhecido não divulga em notas expli cativas 213 Reembolso Uma entidade pode esperar que outra pague par te ou todo o desembolso necessário para liquidar uma provisão em virtude de contratos de seguro cláusulas de indenização ou garantias de fornecedores Os valo res podem ser reembolsados ou pagos diretamente por essa outra parte No caso da entidade permanecer com prometida pela totalidade do valor em questão ou seja a entidade tem a responsabilidade de liquidar o valor é reconhecida uma provisão para o valor inteiro do pas sivo e é reconhecido um ativo separado pelo reembolso esperado desde que seu recebimento seja praticamente certo se a entidade liquidar o passivo A característica do reembolso é a possibilidade de algum ou todos os desembolsos necessários para liquidar uma provisão serem reembolsados por outra parte Deve ser praticamente certo o recebimento do reembolso no caso de liquidação da obrigação para seu reconhecimento como ativo não podendo ultrapassar o valor da provisão Existe a possibilidade de reconheci mento líquido somente na demonstração do resultado No balanço devem aparecer o ativo e o passivo sem compensação de saldos Quando a entidade não estiver comprometida di retamente pela liquidação e sim uma terceira parte se apenas conjunta e solidariamente assumirá a obrigação no caso de não ser efetuado o pagamento pela terceira parte não existe nenhum passivo relativo ainda Não existe uma provisão mas sim um passivo contingente uma vez que se espera que a obrigação seja liquidada pelas outras partes 214 Exemplos de provisões Como já comentado na situação em que a saída de recursos é julgada provável em exercício futuro deve ser Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes 405 1a Prova 1a Prova sejam atendidos os requisitos estabelecidos no CPC 25 a empresa deve reconhecer as respectivas provisões Os exemplos a seguir demonstram a forma de mensuração dessas provisões Exemplo I Existe um processo trabalhista contra a empresa e é provável que ocorra o pagamento da indenização trabalhista A probabilidade de ocorrência dos desem bolsos futuros é dada pela tabela a seguir Cenários Desembolso R Mil Probabilidade de ocorrência A 100 10 B 90 60 C 80 30 Como o cenário B apresenta a maior probabilidade de ocorrência é recomendável que essa provisão seja reconhecida pelo valor de 90 pois representa a me lhor estimativa Entretanto pode ocorrer uma situação em que a distribuição de valores e de probabilidades seja conforme a tabela abaixo Cenários Desembolso R Mil Probabilidade de ocorrência A 150 35 B 90 40 C 70 25 Nesse caso o cenário B apresenta a maior probabi lidade de ocorrência mas existe uma grande variabili dade na expectativa dos desembolsos futuros além das diferenças entre as probabilidades de ocorrência serem pequenas Notase que o valor médio esperado ponde ração entre desembolso e a probabilidade apresenta um montante de 106 isto é superior ao valor com maior probabilidade 90 Adicionalmente a proba bilidade de ocorrência do cenário A não é nada despre zível 35 de chance de o desembolso ser de 150 Como as expectativas nos cenários A e B são muito parecidas em circunstâncias como essas o julgamento da administração baseado na experiência passada e na expectativa futura é fundamental para a determinação do montante de provisão mais adequado É importante notar que todas as probabilidades es tão abaixo de 50 mas obviamente isso nada tem a ver com a classificação como possível já que algum valor provavelmente será desembolsado Exemplo II Existem cinco processos trabalhistas de mesma natureza contra a empresa julgados por juízes dife rentes onde é provável o pagamento das indenizações reclamadas A probabilidade de ocorrência dos desem bolsos futuros é dada pela tabela a seguir Processos Desembolso R Mil Probabilidade de ocorrência A 100 75 B 70 50 C 30 80 D 120 75 E 80 45 A mensuração da adequada provisão será baseada na ponderação de todos os possíveis desfechos em rela ção à possibilidade de sua ocorrência Assim o montan te deve corresponder a 260 e não ao valor total dos processos trabalhistas montante de 400 2143 Provisão para reestruturação inclusive a relativa à descontinuidade de operações Entendese por reestruturação nos termos da nor ma o programa planejado e controlado pela adminis tração que altera materialmente o âmbito do negócio empreendido pela entidade ou a maneira como o ne gócio é conduzido O CPC 25 trata das condições e características da provisão para reestruturação decor rente de obrigações não formalizadas Enquadram se na definição de reestruturação os eventos oriundos da venda ou extinção de uma linha de negócios fe chamento de fábricas ou locais de negócios de um país ou região ou sua realocação mudanças na estrutura da administração como por exemplo a eliminação de níveis gerenciais e reorganizações com efeito relevante na natureza e foco das operações da entidade O CPC 25 determina que os critérios gerais para o reconhecimento de provisão devem ser atendidos nas reestruturações mas a norma especifica como essas condições gerais se aplicam especificamente ao reco nhecimento para as reestruturações Com relação às condições para que o processo de reestruturação dê ori gem ao reconhecimento de uma provisão deve existir a um plano formal detalhando a operação de reestru turação b uma expectativa válida naqueles que se rão afetados pelo processo de reestruturação seja ini Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes 407 1a Prova 1a Prova lidades provenientes do não cumprimento do contrato dos dois o menor Contratos podem ser cancelados sem pagar com pensação à outra parte e portanto não há obrigação Outros contratos estabelecem direitos e obrigações para cada uma das partes do contrato Quando os even tos tornam esse contrato oneroso deve ser reconhecido um passivo Entretanto antes de ser estabelecida uma provisão separada para um contrato oneroso a enti dade deve reconhecer qualquer perda decorrente de desvalorização que tenha ocorrido nos ativos relativos a esse contrato Exemplo Uma entidade tem sua sede em imóvel alugado e durante dezembro de 20X5 muda o local de sua sede Porém o aluguel da antiga sede terá que ser pago por mais dois anos em virtude de cláusula que impede o cancelamento e a sublocação Existe uma obrigação presente como resultado de evento passado e que gera obrigação O evento que gera a obrigação é a assinatura do contrato de locação obrigação legal e uma saída de recursos envolvendo benefícios futuros na liquida ção é provável quando o aluguel se torna oneroso Uma provisão deve ser reconhecida pela melhor estimativa dos pagamentos inevitáveis do contrato que se torna oneroso no momento em que se materializa a decisão da mudança da sede ou quando os planos dessa mu dança começam a ser implementados 2146 Obrigação por retirada de serviço de ativos de longo prazo Asset Retirement Obligation ARO A obrigação para retirada de serviço de ativos de longo prazo ARO é um exemplo bem característico em companhias que atuam no segmento de extração de minérios metálicos de petróleo e termonuclear Os custos e despesas a serem incorridos no futuro para re tirada de serviço de seus ativos de longo prazo devem ser incorporados ao custo dos ativos com o reconheci mento de uma provisão Esse tópico está tratado em maiores detalhes inclusive quanto ao tratamento das contabilizações no Capítulo 13 de Imobilizado cons tante deste Manual 215 O exemplo 4a do anexo II da NPC 22 do Ibracon O exemplo 4a do Anexo II da NPC 22 do Ibra con norma que foi aprovada pela Deliberação CVM nº 48905 revogada pela atual Deliberação CVM nº 59409 relata um caso de introdução de um novo tributo ou alteração de alíquota inserido por disposi tivo legal em que a empresa considera como incons titucional O caso referendado afirma que por existir uma obrigação legal de pagar à União essa deveria ser registrada inclusive com os juros e outros encargos se aplicáveis O exemplo ainda afirma que tratase de uma obrigação legal e não de uma provisão ou de uma con tingência passiva considerando os conceitos da NPC 22 do Ibracon A seguir são apresentadas algumas inter pretações e conceitos a serem considerados em relação às afirmações incluídas no referido exemplo Em primeiro lugar a NPC 22 deriva da IAS 37 emi tida pelo IASB e esta não contém o referido exemplo e ele não se coaduna no nosso julgamento com o con teúdo das próprias normas nem com a NPC 22 e nem com a IAS 37 No corpo da IAS 37 não há qualquer dis tinção entre obrigação legal e obrigação não forma lizada constructive obligation para fins de reconheci mento de uma provisão Vejase na parte inicial relativa às Definições dentro do 6º da NPC 22 v Um passivo é uma obrigação presente de uma entidade decorrente de eventos já ocor ridos cuja liquidação resultará em uma entrega de recursos vi Uma obrigação legal é aquela que de riva de um contrato por meio de termos explí citos ou implícitos de uma lei ou de outro ins trumento fundamentado em lei vii Uma obrigação não formalizada é aquela que surge quando uma entidade me diante práticas do passado políticas divulgadas ou declarações feitas cria uma expectativa vá lida por parte de terceiros e por conta disso assume um compromisso A partir dessas três definições podese construir que Um passivo é uma obrigação legal ou uma obriga ção não formalizada presente de uma entidade Ainda nas definições há o conceito de provisão ii Uma provisão é um passivo de prazo ou valor incertos Substituindo a definição de passivo nessa da provi são chegase então a Uma provisão é uma obrigação legal ou uma obrigação não formalizada presente de uma entidade decorrente de eventos já ocorridos de prazo ou valor incertos cuja liquidação resultará em uma entrega de recursos Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes 409 1a Prova 1a Prova As provisões devem ser reavaliadas em cada data de ba lanço e ajustadas para refletir a melhor estimativa cor rente Se já não for mais provável que uma saída de recursos será requerida para liquidar a obrigação a provisão deve ser revertida em contrapartida da linha do balanço eou do resultado contra a qual ela foi ori ginalmente constituída eou realizada grifo nosso Afinal se hoje uma obrigação é genuinamente dada como provável amanhã não e depois voltar a ser o que deve a Contabilidade é registrar exatamente essa oscilação para mostrar a volatilidade do ambiente onde a empresa vive desde que é claro essa volatilidade seja real Se a forte maioria dos juristas e advogados além das administrações contadores e auditores julgar num certo momento que uma lei é inconstitucional e até já há julgamentos favoráveis a isso não há porque se man ter seu registro entre as obrigações da empresa O Ibracon emitiu no final de 2006 a Interpreta ção Técnica nº 22006 onde buscou oferecer alguns esclarecimentos adicionais sobre a NPC 22 Mantevese a previsão com exceção das discussões tratadas sobre constitucionalidade das regras normais sobre provi sões ou seja para o caso das discussões sobre consti tucionalidade é adotada uma postura mais cuidadosa com a seguinte posição Nesse caso enquanto vigorar a lei existe uma relação jurídica que estabelece uma obriga ção legal entre o contribuinte e a União Em razão da existência dessa relação jurídica os respecti vos efeitos produzidos pela vigência da norma devem ser registrados contabilmente como contas a pagar grifo nosso Essa é uma posição forte enquanto a lei estiver em vigor não há segundo essas frases possibilidade de qualquer provisão ou não registro contábil este tem que ocorrer e sob a forma de contas a pagar Mas algo novo aparece em continuação A obrigação legal anteriormente descrita somente deixará de existir quando a relação jurí dica que a originou deixar de produzir definitiva mente os efeitos que lhe são pertinentes Essa re lação jurídica terminará quando houver decisão definitiva acerca de sua inconstitucionalidade proferida em instância competente ou caso haja o seu efetivo cumprimento por meio de pagamento ou outra forma de extinção da obrigação tributá ria Notese que a suspensão da exigibilidade do pagamento da obrigação tributária provocada por meio de recursos legais iniciados pela enti dade não afeta a existência dessa obrigação A obrigação legal existe mas não é no momento exigível O exemplo acima tem o objetivo de dis tinguir os efeitos de uma obrigação legal a qual deve ser tratada como contas a pagar e os efeitos da suspensão de sua exigibilidade sob arguição de inconstitucionalidade O item 6 vi da NPC 22 define uma obriga ção legal como aquela que deriva de um contrato de uma lei ou de outro instrumento fundamenta do em lei enquanto o item 18 dessa mesma NPC trata da saída provável de recursos para liquidar uma obrigação Para efeitos dessa definição há de se observar que uma lei é editada com presunção de legitimidade com o que serão raros os casos em que se poderá considerar improvável o de sembolso de recursos para fazer frente à obri gação ou arguir a não existência de obrigação legal instituída grifo nosso Percebese que se exigiu uma prudência muito maior do que a normal para o caso de discussão so bre constitucionalidade de uma lei antes de qualquer decisão final por outro lado não se está trancando de maneira totalmente definitiva as portas para uma posi ção diferente mesmo que e com isso concordamos só devam ocorrer em raríssimas situações Vejase o que vem a seguir Nesse contexto e considerando a convenção da objetividade as demonstrações contábeis de vem ser elaboradas de acordo com uma concepção mais segura e objetiva em relação aos fatos que afetam o patrimônio da entidade Todavia nem toda circunstância de ordem objetiva consegue exprimir a melhor avaliação Sempre caberá ao profissional da contabilidade efetuar julgamento segundo as normas que regem a profissão contá bil fazendo uso do trabalho de especialistas prin cipalmente nos casos que envolvem matéria de natureza legal ou tributária como é o caso espe cífico deste tópico Em decorrência desse exercício de julgamento podem existir situações que per mitam concluir mesmo que em raros casos com base em concretas evidências que deter minadas leis ainda que vigentes não produ zirão os efeitos patrimoniais que lhes seriam pertinentes O exemplo incluso no item 4a do Ane xo II da NPC 22 portanto não tem o objetivo de alterar a norma da qual faz parte ou seja não se elimina o julgamento da administração sobre a legislação editada conforme descrito no tópico relativo à interpretação legal porém repitase serão raras as situações nas quais não fica caracterizada a existência de uma obrigação legal em decorrência de uma lei que permitiriam à 1a Prova 1a Prova 22 Patrimônio Líquido 221 Introdução 2211 Conceituação No balanço patrimonial a diferença entre o valor dos ativos e o dos passivos representa o Patrimônio Líquido que é o valor contábil pertencente aos acio nistas ou sócios O Pronunciamento Conceitual Básico Estrutura Conceitual para Elaboração e apresentação das Demonstrações Contábeis do CPC destaca que normalmente numa base de continuidade operacional somente por coincidência o valor pelo qual o Patrimô nio Líquido é apresentado no balanço patrimonial será igual ao valor de mercado das ações da companhia ou igual à soma que poderia ser obtida pela venda de seus ativos e liquidação de seus passivos isoladamen te ou da entidade como um todo De acordo com a Lei nº 640476 com redação modificada pela Lei nº 1194109 o Patrimônio Líquido é dividido em a Capital Social representa valores recebidos dos sócios e também aqueles gerados pela empresa que foram formalmente juridica mente incorporados ao Capital lucros a que os sócios renunciaram e incorporaram como capital b Reservas de Capital representam valores re cebidos que não transitaram e não transitarão pelo resultado como receitas pois derivam de transações de capital com os sócios c Ajustes de Avaliação Patrimonial represen tam as contrapartidas de aumentos ou dimi nuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo em decorrência de sua avaliação a valor justo enquanto não com putadas no resultado do exercício em obe diência ao regime de competência algumas poderão não transitar pelo resultado sendo transferidas diretamente para lucros ou pre juízos acumulados d Reservas de Lucros representam lucros ob tidos e reconhecidos pela empresa retidos com finalidade específica e Ações em Tesouraria representam as ações da companhia que são adquiridas pela pró pria sociedade podem ser quotas no caso das sociedades limitadas f Prejuízos Acumulados representam resulta dos negativos gerados pela empresa à espera de absorção futura no caso de sociedades que não por ações podem ser Lucros ou Pre juízos Acumulados pois pode também abran ger lucros à espera de destinação futura O Pronunciamento Técnico CPC 26 R1 Apresen tação das Demonstrações Contábeis dispõe que após a identificação do Patrimônio Líquido da entidade deve ser apresentada de forma destacada a participação de não Controladores ou minoritários no Patrimônio Lí Patrimônio Líquido 413 1a Prova 1a Prova os proprietários renunciam a sua distribuição é como se os acionistas recebessem essas reservas e as reinves tissem na sociedade Mesmo essa renúncia é também relativa já que existe a possibilidade da devolução do capital aos acionistas 2222 Capital realizado O valor que deve constar do Patrimônio Líquido no subgrupo de Capital Social é o do Capital Realizado ou seja o total efetivamente integralizado pelos acionistas O art 182 da Lei nº 640476 estabelece que a conta do capital social discriminará o montante subscrito e por dedução a parcela ainda não realizada Dessa for ma a empresa deve ter a conta de Capital Subscrito e a conta devedora de Capital a Integralizar sendo que o líquido entre ambas representa o Capital Realizado O esquema de contabilização deve ser portanto como segue Na subscrição feita pelos acionistas Débito Crédito Capital a Integralizar a Capital subscrito 100000000 100000000 Na integralização pelos acionistas que pode ser em dinheiro ou em bens Débito Crédito Bancos Imobilizado etc a Capital a Integralizar 80000000 80000000 Nesse exemplo a classificação no Balanço é como segue Capital Social Menos A Integralizar Capital Realizado 100000000 20000000 80000000 Cabe aqui um breve comentário acerca dos atos de subscrever e integralizar aumento de capital A subscri ção é o ato através do qual o interessado formaliza sua vontade de adquirir um valor mobiliário Ex subscre ver ações subscrever debêntures subscrever cotas de fundos de investimento como o PIBB Papéis Índice Brasil Bovespa lançado pela BNDESPAR entre outros No caso do aumento de capital o ato de subscrever é irrevogável estando o subscritor porventura inadim plente com a obrigação sujeito às sanções previstas em lei Nos termos do art 106 da Lei nº 640476 2º aquele que não honrar a prestação que lhe compete fi cará de pleno direito constituído em mora e obrigado a quitála com juros correção monetária e multa fixa da em Estatuto Social não superior a 10 do valor da prestação Ainda de acordo com a Lei nº 640476 em seu art 107 há a previsão de equiparação do boletim de subscrição e o aviso de chamado a um título execu tivo extrajudicial nos termos do Código de Processo Civil possibilitando que a companhia ingresse em juízo com um processo de execução em face daquele que não integralizar as ações subscritas na data prevista se a integralização for a vista ou nos prazos estipulados se a integralização for a prazo 2223 Sociedades anônimas com capital autorizado Algumas SAs têm Capital Autorizado Denomina se Capital Autorizado ao limite estabelecido em valor ou em número de ações pelo qual o Estatuto autori za o Conselho de Administração a aumentar o capital social da companhia independentemente de reforma estatutária dando mais flexibilidade à empresa o que é particularmente útil em época de expansão que pe riodicamente requer novas injeções de capital A informação do valor do Capital Autorizado é útil e deve ser divulgada nas Demonstrações Contábeis po dendo ser no próprio balanço na descrição da conta Capital ou ser mencionada no topo das Demonstrações Contábeis como segue EMPRESA BRASILEIRA SA CAPITAL AUTORIZADO 500000000 Pode esse valor do Capital Autorizado constar ain da de uma Nota Explicativa CONTABILIZAÇÃO A empresa pode controlar contabilmente o Capital Autorizado e a parcela do mesmo ainda não subscrita por meio da própria conta Capital Subscrito que fun cionaria como conta sintética tendo duas subcontas como previsto no Modelo do Plano de Contas a saber Capital subscrito 1 Capital autorizado 2 Capital a subscrever Devedora 3 Capital subscrito 500000000 400000000 100000000 Patrimônio Líquido 415 1a Prova 1a Prova reembolso para acionistas dissidentes poderá ser esti pulado com base no valor econômico da companhia caso o estatuto assim o possibilite O valor econômico será fixado com base em avaliação realizada por pe ritos e poderá ser menor que o valor patrimonial da companhia calculado com base no Patrimônio Líqui do constante do último balanço aprovado em Assem bleia Geral Quando esta ocorrer após 60 sessenta dias da data do último balanço aprovado é facultado ao sócio dissidente pedir juntamente com o reembol so um balanço especial em data que atenda àquele prazo garantido o direito de receber imediatamente 80 do valor com base no último balanço aprovado e o restante com base no balanço especial no prazo de 120 cento e vinte dias a contar da data da delibera ção da assembleia geral Se o estatuto determinar a avaliação da ação para efeito de reembolso o valor será o determinado por três peritos ou empresa especializada indicados em lista sêxtupla ou tríplice respectivamente pelo Conse lho de Administração ou se não houver pela diretoria sendo escolhidos pela assembleia geral em deliberação tomada por maioria absoluta de votos sem se compu tarem os votos em branco e cabendo a cada ação in dependentemente de sua espécie ou classe o direito a um voto A Lei nº 640476 estabelece que o reembolso de ações será feito com redução do capital social somente quando no prazo de 120 dias da data de publicação da ata da assembleia em função da qual houve a dissi dência não forem substituídos os acionistas cujas ações tenham sido reembolsadas à conta de Capital Social Nesse caso enquanto permanecerem em tesoura ria o valor do custo de aquisição dessas ações para fins de apresentação no Balanço Patrimonial será deduzido da conta de Capital Social O art 137 da Lei nº 640476 que trata do Direito de Retirada estabelece outros fatores a serem conside rados sobre o reembolso de ações d RESGATE DE AÇÕES A compra das próprias ações pela companhia para retirálas definitivamente de circulação é denominada resgate de ações Ressaltase que enquanto essas ações forem man tidas em tesouraria não terão direito a dividendo nem a voto Tal operação poderá ser realizada com redução ou não do capital social Quando o valor do capital social for mantido e as ações forem com valor nominal de verá atribuirse um novo valor nominal às ações rema nescentes Mantendose o capital social o resgate das ações se processará com a utilização de reservas Assim o re gistro contábil será por exemplo Débito Crédito Reservas de Lucros Reserva Estatutária a Caixa ou Bancos X X Imediatamente se procederá à determinação do novo valor nominal das ações com base no capital so cial e na quantidade de ações remanescentes Por outro lado se o resgate efetuarse com redução do capital social o lançamento contábil será o seguinte Débito Crédito Capital Social a Caixa ou Bancos X X O valor nominal das ações nesse caso permane cerá o mesmo e AMORTIZAÇÃO DE AÇÕES Denominase amortização de ações a operação pela qual a companhia distribui ao acionista por suas ações a quantia que lhe poderia caber em caso de liqui dação da sociedade Essa amortização pode ser integral ou parcial pode abranger todas as classes de ações ou apenas uma delas e somente poderá ser feita sem redução do capital social As ações integralmente amortizadas poderão ser substituídas por ações de fruição desde que respei tadas as restrições fixadas pelo estatuto ou pela as sembleia geral que deliberar a amortização No caso de liquidação da companhia as ações amortizadas só concorrerão ao acervo líquido depois de asseguradas as ações não amortizadas Entendese como ações de fruição aquelas que po dem ser emitidas em substituição às ações amortizadas integralmente as quais atribuem a seus titulares direi tos estabelecidos no estatuto normalmente dividen dos não representando parcela de capital nem direito a voto 22241 Gastos na emissão de ações Os Balanços Patrimoniais dos exercícios sociais en cerrados a partir de 31122008 conforme Pronuncia Patrimônio Líquido 417 1a Prova 1a Prova da companhia aberta que incorporar sua controladora Veja detalhes no Capítulo 40 c ALIENAÇÃO DE PARTES BENEFICIÁRIAS E BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO As partes beneficiárias e os bônus de subscri ção são valores mobiliários que podem ser alienados e nesse caso o produto da alienação é contabilizado em Reserva de Capital específica Se forem emitidos gratuitamente não haverá contabilização Caberia aí apenas no caso das partes beneficiárias a menção em Nota Explicativa de sua existência e do direito que lhes foi atribuído Aliás essa menção deve ser feita mesmo que tais partes beneficiárias sejam alienadas Cabe ressaltar que a participação das partes bene ficiárias inclusive para formação de reserva para resga te não pode ultrapassar 01 um décimo dos lucros e é vedado conferir a elas partes beneficiárias qualquer direito privativo de acionistas salvo o de fiscalizar nos termos da Lei nº 640476 os atos dos administradores A emissão dos bônus de subscrição está condiciona da ao limite de capital autorizado previsto no estatuto da empresa Ressaltase que a Lei nº 1030301 vedou às companhias abertas emitir partes beneficiárias pa rágrafo único do art 47 persistindo os procedimentos contábeis para as partes beneficiárias existentes 2233 Destinação das reservas de capital As reservas de capital somente podem ser utiliza das para a absorver prejuízos quando estes ultrapassa rem as reservas de lucros Convém observar que no caso da existência de reservas de lu cros os prejuízos serão absorvidos primeira mente por essas contas b resgate reembolso ou compra de ações No item 2224d Capital Social já foram abor dados o resgate o reembolso e a amortiza ção de ações c resgate de partes beneficiárias O art 200 da Lei nº 640476 em seu parágrafo úni co determina que o produto da alienação de partes beneficiárias registrado na reserva de capital específica poderá ser utilizado para resgate desses títulos ver observação logo a seguir d incorporação ao capital e pagamento de dividendo cumulativo a ações preferenciais com prioridade no seu recebi mento quando essa vantagem lhes for as segurada pelo estatuto social art 17 6º da Lei nº 640476 conforme nova redação dada pela Lei nº 1030301 Atenção especial precisa ser dada às reservas de resgate de partes beneficiárias Elas constam dessa forma na Lei como reservas mas esse é um erro téc nico Afinal se há a obrigação de resgate desses valo res mobiliários a obrigação deve estar registrada no seu devido lugar Passivo e não Patrimônio Líquido Assim apesar da expressa colocação legal o correto contabilmente é a classificação desses valores destina dos ao resgate de partes beneficiárias como Provisão no Passivo Circulante ou Não Circulante conforme a circunstância As contrapartidas de registro como despesa dos valores relativos a pagamentos baseados em ações stock options especificamente não criam reservas de capital exatamente como previstas na Lei mas se afigu ram como muito próximas a elas talvez daí a exigên cia do CPC 10 de que esses Instrumentos Patrimoniais Outorgados sejam classificados junto com as reservas de capital 224 Ajustes de avaliação patrimonial 2241 Considerações gerais A conta Ajustes de Avaliação Patrimonial foi in troduzida na contabilidade brasileira pela Lei nº 1163807 para receber as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo em decorrência de sua avaliação a valor justo enquanto não computadas no resultado do exer cício em obediência ao regime de competência São registradas nessa conta por exemplo as va riações de preço de mercado dos instrumentos finan ceiros quando destinados à venda futura e as diferen ças no valor de ativos e passivos avaliados a preço de mercado nas reorganizações societárias podendo o seu saldo ser credor ou devedor Cabe salientar que a conta Ajustes de Avaliação Patrimonial não corresponde a uma conta de reserva uma vez que seus valores ainda não transitaram pelo resultado Sendo assim ela não deverá ser considerada quando do cálculo do limite referente à proporção das reservas de lucros em relação ao capital Como regra geral os valores registrados nessa con ta deverão ser transferidos para o resultado do exer cício à medida que os ativos e passivos forem sendo realizados Patrimônio Líquido 419 1a Prova 1a Prova tidos só não podem ser distribuídos os determinados pela lei reserva legal os autorizados pela lei reser va de contingências e reserva de lucros a realizar os determinados pelo estatuto social reserva estatutária e aqueles que a assembleia dos acionistas concordar em não distribuir após justificativa fundamentada pela administração reserva de lucros para expansão para novos investimentos por exemplo No caso da reten ção para expansão há a obrigatoriedade da apresen tação à assembleia e aprovação desta de orçamento que justifique essa retenção A sociedade anônima não pode em hipótese alguma reter lucros sem total jus tificativa No caso das sociedades limitadas e outras a obrigatoriedade dessa distribuição não existe já que se trata de assunto exclusivo da alçada dos sócios A adequada segregação e movimentação forma ção e reversão das reservas de lucros é importante particularmente para fins de cálculo do dividendo obrigatório Além disso é muito importante o conhecimento do valor dessas reservas que são ou poderão vir a ser disponíveis para distribuição futura na forma de divi dendos para capitalização ou mesmo para outras des tinações Quanto a limites o art 199 da Lei nº 640476 alterado pela Lei nº 1163807 estabelece que o so matório das Reservas de Lucros excetuandose as Re servas para Contingências de Incentivos Fiscais e de Lucros a Realizar não poderá ser superior ao montante do Capital Social da sociedade Caso o referido soma tório ultrapasse o Capital Social caberá à assembleia deliberar sobre a aplicação do excedente que poderá ser utilizado para integralização ou aumento de capital desde que com a devida fundamentação ou distribuído como dividendos 2252 As contas de reservas de lucros Tendo em vista seu conceito e as definições da pró pria Lei das Sociedades por Ações podemos ter as se guintes Reservas de Lucros Reserva legal Reservas estatutárias Reservas para contingências Reserva de lucros a realizar Reserva de lucros para expansão Reservas de incentivos fiscais Reserva especial para dividendo obrigatório não distribuído 2253 Reserva legal Essa reserva basicamente instituída para dar pro teção ao credor é tratada no art 193 da Lei nº 640476 e deverá ser constituída com a destinação de 5 do lucro líquido do exercício Será constituída obrigatoria mente pela companhia até que seu valor atinja 20 do capital social realizado quando então deixará de ser acrescida ou poderá a critério da companhia dei xar de receber créditos quando o saldo desta reserva somado ao montante das Reservas de Capital atingir 30 do capital social A utilização da reserva legal está restrita à com pensação de prejuízos e ao aumento do capital social Essa incorporação ao capital pode ser feita a qualquer momento a critério da companhia A compensação de prejuízos ocorrerá obrigatoriamente quando ainda houver saldo de prejuízos após terem sido absorvidos os saldos de Lucros Acumulados e das demais Reser vas de Lucros parágrafo único do art 189 da Lei nº 640476 2254 Reservas estatutárias As reservas estatutárias são constituídas por deter minação do estatuto da companhia como destinação de uma parcela dos lucros do exercício A empresa deverá criar subcontas conforme a na tureza a que se refere e com intitulação que indique sua finalidade Para cada reserva estatutária todavia a empresa terá que em seu estatuto a definir sua finalidade de modo preciso e completo b fixar os critérios para determinar a parcela anual do lucro líquido a ser utilizada c estabelecer seu limite máximo Essas Reservas não podem todavia restringir o pa gamento do dividendo obrigatório nos termos do art 198 da Lei das Sociedades por Ações LSA Outro aspecto a ser considerado é que diversas em presas têm reservas previstas em seus estatutos mas cujas finalidades já estão cobertas nas demais reservas de lucros previstas pela Lei das Sociedades por Ações Deve nesse caso prevalecer sempre à tratada pela lei Dessa forma são registradas como estatutárias somen te as definidas pelo estatuto que não estejam previstas em lei Patrimônio Líquido 423 1a Prova 1a Prova valor do investimento creditandose a conta de resul tado de equivalência patrimonial aumentando o lucro do exercício Esse acréscimo ao lucro do exercício não representa um lucro realizado financeiramente e por tanto poderá ser destinado para a formação da Reserva de Lucros a Realizar e LUCRO EM VENDAS A PRAZO E LUCRO RENDIMENTO OU GANHO LÍQUIDOS EM OPERAÇÕES OU CONTABILIZAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS A VALOR DE MERCADO REALIZÁVEIS FINANCEIRAMENTE A LONGO PRAZO O lucro auferido em vendas a prazo assim como o lucro rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativos e passivos avaliados a valor justo cuja realização financeira ocorrerá após o térmi no do exercício seguinte poderão ser segregados tam bém nessa conta de Reserva de Lucros a Realizar pois ocasionam o aumento do resultado do exercício sem o respectivo ingresso de recursos financeiros e portan to apenas estarão disponíveis para serem distribuídos como dividendos em períodos futuros f CONSTITUIÇÃO DA RESERVA E SEGREGAÇÃO POR ORIGENS A nova redação do art 197 Reserva de Lucros a Realizar e do art 202 Dividendo Obrigatório intro duzida pelas Leis nº 1030301 e nº 1163807 elimi nou a controvérsia que existia sobre a incompatibilida de entre o cálculo do dividendo mínimo obrigatório e o cálculo da Reserva de Lucros a Realizar A nova redação do art 202 vigora da seguinte forma Art 202 Os acionistas têm direito de rece ber como dividendo obrigatório em cada exercí cio a parcela dos lucros estabelecida no estatuto ou se este for omisso a importância determina da de acordo com as seguintes normas I metade do lucro líquido do exercício di minuído ou acrescido dos seguintes valores a importância destinada à constituição da reserva legal art 193 e b importância destinada à formação da re serva para contingências art 195 e reversão da mesma reserva formada em exercícios ante riores II o pagamento do dividendo determina do nos termos do inciso I poderá ser limitado ao montante do lucro líquido do exercício que tiver sido realizado desde que a diferença seja registrada como reserva de lucros a realizar art 197 III os lucros registrados na reserva de lu cros a realizar quando realizados e se não tive rem sido absorvidos por prejuízos em exercícios subsequentes deverão ser acrescidos ao primei ro dividendo declarado após a realização 1º O estatuto poderá estabelecer o divi dendo como porcentagem do lucro ou do capital social ou fixar outros critérios para determiná lo desde que sejam regulados com precisão e minúcia e não sujeitem os acionistas minoritá rios ao arbítrio dos órgãos de administração ou da maioria 2º Quando o estatuto for omisso e a as sembleiageral deliberar alterálo para intro duzir norma sobre a matéria o dividendo obri gatório não poderá ser inferior a 25 vinte e cinco por cento do lucro líquido ajustado nos termos do inciso I deste artigo 3º A assembleiageral pode desde que não haja oposição de qualquer acionista presen te deliberar a distribuição de dividendo inferior ao obrigatório nos termos deste artigo ou a retenção de todo o lucro líquido nas seguintes sociedades I companhias abertas exclusivamente para a captação de recursos por debêntures não conversíveis em ações II companhias fechadas exceto nas con troladas por companhias abertas que não se en quadrem na condição prevista no inciso I 4º O dividendo previsto neste artigo não será obrigatório no exercício social em que os órgãos da administração informarem à assem bleiageral ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da companhia O conse lho fiscal se em funcionamento deverá dar pa recer sobre essa informação e na companhia aberta seus administradores encaminharão à Comissão de Valores Mobiliários dentro de 5 cinco dias da realização da assembleiageral exposição justificativa da informação transmi tida à assembleia 5º Os lucros que deixarem de ser distri buídos nos termos do 4º serão registrados como reserva especial e se não absorvidos por prejuízos em exercícios subsequentes deverão ser pagos como dividendo assim que o permitir a situação financeira da companhia Patrimônio Líquido 425 1a Prova 1a Prova 150000 menos lucros a realizar 130000 20000 6 verificação da parcela a ser destinada à constituição da Reserva de Lucros a Realizar dividendo obrigatório 35625 menos parcela realizada do resultado do exercício 20000 15625 Como o valor a ser distribuído como dividendos 35625 é superior à parcela realizada do resulta do do exercício 20000 a empresa pode optar em constituir a Reserva de Lucros a Realizar no montante dessa diferença 15625 A proposta de destinação do lucro líquido ficaria assim definida Reserva Legal 7500 Reserva de Lucros a Realizar 15625 Dividendos 20000 Retenção de Lucros 106875 150000 7500 15625 20000 Ressaltase que a retenção de lucros deve ser resul tado de um ato formal sobre a destinação do resultado do exercício pois conforme o 6º do art 202 da Lei nº 640476 adicionado pela Lei nº 1030301 todos os lucros devem ter uma destinação ou para reservas ou para serem pagos como dividendos A intenção da Lei é que não haja retenção indiscriminada de lucros sem um propósito específico Os primeiros valores que se realizarem financeira mente da receita de equivalência dos ganhos com a variação cambial ou do lucro na venda a prazo servirão para realizar a Reserva de Lucros a Realizar g REVERSÃO DA RESERVA DE LUCROS A REALIZAR De acordo com o inciso III do art 202 da Lei nº 640476 alterado pela Lei nº 1030301 os lucros registrados na reserva de lucros a realizar quando rea lizados e se não tiverem sido absorvidos por prejuízos em exercícios subsequentes deverão ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado após a realização Por essa razão tais valores deverão à medida de sua rea lização financeira ser imediatamente adicionados aos primeiros dividendos que forem declarados em mo mento posterior à realização financeira Assim a parcela realizada da Reserva de Lucros a Realizar será transferida para a conta de Lucros Acu mulados e daí diretamente para dividendos a pagar Ou seja adicionase aos dividendos obrigatórios do perío do a parcela da Reserva de Lucros a Realizar que for realizada No que diz respeito à parcela de Lucros a Receber a Longo Prazo e o Ganho com Variação Cambial não ha verá muito problema Se a constituição se deu por valo res de lucros contidos em contas a receber ou aumentos de ativos em moeda estrangeira também realizáveis em exercício posterior ao próximo bastará que tais direitos caiam dentro do valor a receber ou a realizar no próxi mo exercício para serem adicionados aos dividendos Assim no exemplo dado no final do ano seguinte todos os 60000 e os títulos a receber em moeda estrangei ra passarão a ser Ativo Circulante consequentemente todos os 15625 deverão ser adicionados aos dividen dos do período Quando o lucro a realizar é decorrente da recei ta de equivalência patrimonial sua realização se dará quando a companhia receber dividendos desses inves timentos ou então quando alienálos ou baixálos o que ocorrer primeiro Já nos casos de lucro rendimento ou ganho líquidos provenientes da avaliação de ativos e passivos a valor de mercado a realização ocorrerá à medida que tais ativos e passivos forem realizados ou transferidos para o ativo circulante Entretanto é importante lembrar mais uma vez que a criação da Reserva de Lucros a Realizar é optati va As empresas que possuírem recursos para pagar os dividendos podem pagálos e não constituir a Reserva 2257 Reserva de lucros para expansão retenção de lucros Para atender a projeto de investimento a compa nhia poderá reter parte dos lucros do exercício confor me disciplinado pelo art 196 da Lei nº 640476 que trata da reserva de Retenção de Lucros Essa retenção deverá estar justificada com o orçamento de capital da companhia ser proposta pela administração e apro vada pela assembleia geral Entretanto essa Reserva também não pode ser constituída em detrimento do pagamento do dividendo obrigatório art 198 da Lei nº 640476 O 1º do art 196 da Lei nº 640476 ressalta que esse orçamento deverá compreender todas as fontes de recursos e aplicações de capital fixo ou circulante e poderá ter a duração de até cinco exercícios salvo no caso de execução por prazo maior de projeto de inves timento O Pronunciamento Técnico CPC 26 Apresenta ção das Demonstrações Contábeis dispõe que os ajus tes e republicações retrospectivos para corrigir erros devem ser registrados tendo como contrapartida ou o saldo de Prejuízos Acumulados exceto quando um Pronunciamento Interpretação ou Orientação deter minarem ajustes retrospectivos de outro componente Patrimônio Líquido 427 1a Prova 1a Prova tributo não havendo compromissos de investimento e outros que já terão sido cumpridos pela entidade Nes se caso registrase a despesa do imposto que deveria ser pago mas imediatamente após registrase como redução dessa despesa uma receita pela subvenção Isso faz com que sejam devidamente evidenciados na Demonstração do Resultado a todos os usuários que há um resultado incentivado a compor o desempenho da empresa Anteriormente o procedimento adotado evidenciava uma despesa com o tributo como se esse tributo fosse efetivamente ser pago e o crédito era no patrimônio líquido distorcendose o desempenho da entidade e TRIBUTOS FINANCIADOS PELO ESTADO Há uma situação especial em alguns casos no Bra sil tributos que são financiados pelo próprio Estado por longo prazo com taxas de juros muito abaixo das praticadas no mercado Tratase de efetivas subvenções que precisam ser devidamente divulgadas para que se tenha ideia de quanto do resultado da entidade se deve a tais benefícios Se a empresa tem o direito de pagar seu ICMS pelo prazo de 15 anos obtendo para isso um financiamento do Estado de uma entidade que lhe pertence por ele é controlado ou de qualquer maneira que dele obtenha a devida compensação se for o caso mas tal financia mento possui condições muito divergentes das pratica das no mercado há que se registrar o incentivo Por exemplo se o pagamento do imposto é diferido total mente nesses 15 anos para pagamento com juros sim ples de 1 ao ano a companhia não poderá registrar o ICMS devido pelo seu valor nominal e ainda registrar reduzidíssimas e irrealistas despesas financeiras pelos 15 anos Além disso a entidade registrará nos seus re sultados normais todos os benefícios desse não paga mento do tributo ao longo dos 15 anos em decorrência do que esse não pagamento lhe trouxer de redução de despesas financeiras quando comparado ao que a com panhia teria caso precisasse tomar dinheiro emprestado para pagar o imposto ou então de receitas financeiras a taxas de mercado pela aplicação desse dinheiro etc Com isso a contabilização conforme Pronuncia mento Técnico CPC 07 Subvenção e Assistência Go vernamentais deverá ser realizada da seguinte forma no período em que a empresa passa a dever o tribu to ela reconhece a despesa ou redução da receita como se faz no caso do ICMS no Brasil normalmente no resultado contra o passivo relativo ao financiamen to Calcula o valor final a pagar considerandose por exemplo a taxa de juros de 1 ao ano e a seguir traz a valor presente pelas taxas normais de mercado que representam as condições econômicas do momento e o seu risco no processo de obtenção de empréstimos Dessa forma ficará evidenciado o valor do ganho por essa subvenção Na sequência debitará o passivo em conta retificadora por essa diferença de forma que seu passivo registre o valor presente da obrigação referente aos 15 anos A contrapartida será um crédito direto no resultado reduzindo o valor do seu tributo ao que ele de fato representa econômica e financeiramente ou então contra outra conta de passivo para apropriação ao resultado futuramente se ainda existirem condições a serem cumpridas para efetivamente poder gozar do benefício do empréstimo a taxas de juros subsidiadas f INCENTIVOS FISCAIS DE IMPOSTO DE RENDA FINAMFINOR Os incentivos fiscais de imposto de renda FINAM FINOR também deverão ser reconhecidos no resultado no momento do recebimento dos respectivos certifica dos ou quando realmente não mais existirem dúvidas quanto ao exercício dos direitos adquiridos g CONSTITUIÇÃO DA RESERVA DE INCENTIVOS FISCAIS A Lei nº 1194109 deliberou no sentido de evi tar que as empresas sejam prejudicadas do ponto de vista tributário por conta da nova forma de registro contábil das doações e subvenções fazendo isso da se guinte forma permitindo que a entidade registre em cada exercício em que reconhecer esse tipo de receita a transferência da conta de Lucros Acumulados para a conta de Reserva de Incentivos Fiscais o exato valor de tal receita de forma a não distribuir esse valor como lucros ou dividendos aos sócios Esse controle deverá ser efetuado com a utilização do Lalur para que a em presa possa ajustar seu lucro tributável tanto para fins de cálculo do imposto de renda quanto da contribuição social sobre o lucro líquido Por fim também determina a não tributação dessa receita contábil pelo PIS e pela Cofins A referida Lei em seu artigo 18 destaca que a transferência do valor da receita de subvenções atra vés da conta Lucros Acumulados para a Reserva de In centivos Fiscais está limitada ao valor do lucro líquido do exercício Nos períodos em que a empresa apurar prejuízo contábil ou lucro líquido inferior à parcela da receita de subvenções registrada no resultado não po dendo nesse caso constituir a Reserva de Incentivos Fiscais no montante devido deverá tal constituição ocorrer nos exercícios subsequentes Quando houver destinação diversa da determina da pela Lei nº 1194109 deverá a companhia adicio nar ao Lalur para fins de apuração do lucro real o va lor correspondente à receita de subvenções conforme o art 18 inciso IV 1º abaixo reproduzido Patrimônio Líquido 431 1a Prova 1a Prova negativos Os custos de transação incorridos na alie nação devem ser tratados como redução do lucro ou acréscimo do prejuízo dessa operação Essas transações não fazem parte das operações normais ou acessórias da companhia e não devem ser contabilizadas como receitas ou despesas ou seja tais resultados não inte gram a Demonstração de Resultados do Exercício Ocorrendo lucro deverá ser registrado a crédito de uma reserva de capital pois sua natureza é similar à do ágio na emissão de ações Se ocorrer prejuízo tal diferença deverá ser debitada na mesma conta de reserva de capital que registrou lucros anteriores nessas transações até o limite de seu saldo e o excesso pre juízos apurados nas transações superiores aos lucros já registrados deverá ser considerado a débito da própria conta de reserva que originou os recursos para aquisi ção das próprias ações b APURAÇÃO DO GANHO OU PERDA NAS TRANSAÇÕES As compras das próprias ações são contabilizadas por seu custo de aquisição e a baixa pela alienação deve ser feita pelo mesmo valor de compra Como a companhia pode ter diversas operações de aquisição das próprias ações e com preços unitários variados o controle pode ser feito pelo preço médio desde que as ações sejam da mesma espécie e classe 2264 Aspectos fiscais Os aspectos fiscais relacionados às transações que envolvem ações em tesouraria encontramse estabeleci dos atualmente no art 442 do RIR99 227 Prejuízos acumulados A partir da vigência da Lei nº 1163807 foi ex tinta a possibilidade de manutenção e apresentação de saldos a título de Lucros Acumulados no Balanço Pa trimonial mas apenas para o caso das sociedades por ações o que não significa que a referida conta deverá ser eliminada dos planos de contas dessas entidades A conta Lucros ou Prejuízos Acumulados que na maioria dos casos representa a interligação entre Ba lanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício continuará sendo utilizada pelas companhias para receber o resultado do período se positivo e des tinálo de acordo com as políticas da empresa servin do de contrapartida para as constituições e reversões de reservas de lucros assim como para a distribuição de dividendos Mas no balanço patrimonial só poderá aparecer quando tiver saldo negativo e será denomi nada de Prejuízos Acumulados Nas demais sociedades poderá aparecer também com saldo positivo e terá seu nome completo de Lucros ou Prejuízos Acumulados ou simplesmente Lucros Acumulados A tendência da total distribuição de resultados não manutenção de saldos em lucros acumulados pode ser verificada no art 8º da Instrução CVM nº 5986 e pos teriormente no 6º do art 202 da Lei nº 640476 incluído pela Lei nº 1030301 onde foi estabelecido que todo o resultado do exercício das companhias aber tas ou fechadas não destinado para reservas deve ser distribuído como dividendos A Lei nº 1163807 ratificada pela Lei nº 1194109 ao estabelecer a nova estrutura do Patri mônio Líquido prevê apenas a apresentação de resul tados remanescentes no Balanço Patrimonial se estes forem negativos devendo ser utilizada nestes casos a conta Prejuízos Acumulados devedora Entretanto salientase que a Lei nº 640476 no parágrafo único do art 189 determina que o prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados pelas reservas de lucros e pela reserva legal nessa or dem além de explicitar no inciso I do art 200 que as reservas de capital poderão ser utilizadas para absorver prejuízos quando as reservas de lucros não forem sufi cientes Dessa forma depreendese que a apresentação da conta Prejuízos Acumulados no Patrimônio Líquido das companhias só deverá ocorrer se as empresas não mais possuírem reservas de lucros que possam ser uti lizadas para absorver tais prejuízos podendo ainda ser utilizadas para absorção as reservas de capital Para melhor compreensão da movimentação con tábil das contas Lucros Acumulados e Prejuízos Acumu lados ver Capítulo 35 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido 228 Outras contas do patrimônio líquido Além dos itens previstos na Lei nº 640476 o grupo Patrimônio Líquido pode apresentar outras con tas para melhor evidenciar a situação patrimonial da companhia bem como para atender a outras normati zações que estabeleçam a necessidade da divulgação São exemplos de outras contas que podem ser encon tradas no Patrimônio Líquido Opções Outorgadas Reconhecidas Gastos na Emissão de Ações Ajustes Acumulados de Conversão assim como contas extin tas mas possuidoras de saldos remanescentes Reser vas de Reavaliação e Reservas de Capital Prêmio na Emissão de Debêntures e Doações e Subvenções para Investimentos Patrimônio Líquido 433 1a Prova 1a Prova Esse assunto é analisado em detalhes no Capítulo 23 Reavaliação Na segunda subconta eram registradas as contra partidas relativas aos débitos feitos na conta de Investi mentos em coligadas e controladas avaliados pelo mé todo da equivalência patrimonial quando tais débitos fossem oriundos de reavaliações feitas pelas coligadas e controladas A baixa posterior dessa conta de Reser va de Reavaliação é feita à medida da realização dos ativos correspondentes na coligada ou controlada pela baixa dos ativos ou sua depreciação e amortização Para maiores informações veja o Capítulo 23 Reavalia ção e o Capítulo 11 Investimentos em Coligadas e em Controladas b RESERVA DE CAPITAL PRÊMIO NA EMISSÃO DE DEBÊNTURES A Lei nº 1163807 ao modificar a estrutura do Pa trimônio Líquido alterou a forma de registro dos prê mios obtidos na emissão de debêntures que não mais poderão ter o seu lançamento diretamente como Re serva de Capital devendo ser reconhecidos no Passivo para apropriação periódica ao resultado como redução da despesa financeira A partir daí o valor da receita redução da despesa na verdade incluída no lucro do período poderá ser destinada para uma conta específica de Reserva de Lucro recebendo tratamento análogo à Reserva de Incentivos Fiscais Os saldos existentes de verão ser mantidos até a sua total utilização nas formas previstas pela Lei nº 640476 Os prêmios são obtidos quando o valor da aliena ção das debêntures é superior ao seu valor nominal correspondendo exatamente ao montante dessa dife rença Para maiores detalhes veja o Capítulo 19 Em préstimos e Financiamentos Debêntures e Outros Tí tulos de Dívida c RESERVA DE CAPITAL DOAÇÕES E SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS A Lei nº 1163807 ao modificar a estrutura do Pa trimônio Líquido também alterou a forma de registro das doações e subvenções para investimentos não mais permitindo o seu registro diretamente em uma Reserva de Capital devendo transitar pelo resultado para a sua posterior transferência à Reserva de Lucros Reserva de Incentivos Fiscais Os saldos existentes deverão ser mantidos até a total destinação nas formas previstas pela Lei nº 640476 Muitos são os tipos de doações e subvenções para investimentos sendo os mais comuns as doações em dinheiro ou em bens imóveis móveis ou direitos e as subvenções sob a forma de recursos concedidos pelo governo a empresas públicas e sociedades de economia mista destinados à aplicação em imobilizações ou sob a forma de redução de impostos Para maiores detalhes ver item 2258 do presente Capítulo 229 Dividendos 2291 Considerações iniciais Ao se fazer um estudo mais aprofundado da ma téria dividendos temse contato com um universo de disposições legais e regulamentares e principalmente manifestações jurídicas emanadas da Procuradoria Fe deral Especializada da Comissão de Valores Mobiliá rios disponíveis no site da autarquia A leitura de compêndios em matéria societária es crita por célebres doutrinadores da área é indispensá vel assim como uma incursão histórica pelas alterações às quais o instituto foi submetido da mesma forma se faz imperiosa para deslinde de tão importante tema no campo da Contabilidade das Sociedades por Ações 22911 Conceituação e taxonomia É senso comum ao se falar em dividendos asso ciarse a figura do dividendo mínimo obrigatório ins culpido no art 202 da Lei nº 640476 A bem da ver dade devese ressaltar que muito antes do dividendo mínimo obrigatório já existiam o dividendo mínimo e o dividendo fixo ambos atualmente previstos no art 17 da mesma lei O dividendo mínimo obrigatório surgiu como um dos instrumentos de fomento à cultura de mercado de capitais que no Brasil florescia idealizado pelos respon sáveis pela elaboração da Lei nº 640476 juristas e membros do governo à época Em carta encaminhada ao Presidente da República datada de 2461976 o en tão Ministro da Fazenda Sr Mário Henrique Simonsen ao discorrer sobre Exposição de Motivos nº 19676 as severou em determinada passagem do documento 4 O Projeto visa basicamente a criar a es trutura jurídica necessária ao fortalecimento do mercado de capitais de risco no País imprescindí vel à sobrevivência da empresa privada na fase atual da economia brasileira A mobilização da poupança popular e o seu encaminhamento vo luntário para o setor empresarial exigem contu do o estabelecimento de uma sistemática que as segure ao acionista minoritário o respeito a regras definidas e equitativas as quais sem imobilizar o empresário em suas iniciativas ofereçam atra tivos suficientes de segurança e rentabilidade grifos nossos Patrimônio Líquido 437 1a Prova 1a Prova Avançando um pouco mais constatase um aspecto de extrema relevância que envolve os dividendos fixos ou mínimos devidos às ações preferenciais As reten ções de lucro disciplinadas pela lei societária todas as reservas de lucro com exceção da reserva legal preju dicam tão só a distribuição de dividendos obrigatórios Dividendos mínimos e fixos de ações preferenciais não são afetados pelas regras de retenção de lucro com exceção da constituição da reserva legal ou mesmo pelo próprio cômputo do dividendo obrigatório Isto está explicitamente disciplinado pelo art 203 da Lei nº 640476 a seguir reproduzido Art 203 O disposto nos artigos 194 a 197 e 202 não prejudicará o direito dos acionistas preferenciais de receber os dividendos fixos ou mínimos a que tenham prioridade inclusive os atrasados se cumulativos grifos nossos Nesse sentido merece um comentário à parte a previsão do art 203 O legislador ao tentar salvaguar dar direitos de acionistas minoritários preferencialistas de participar dos lucros sociais contra possíveis abusos de acionistas controladores acabou por deixar consig nado na lei dispositivo que permite colocar em risco a continuidade da própria sociedade E esse evento vai contra os interesses tanto de acionistas controladores como de acionistas não controladores quer sejam pre ferencialistas ou não Admitindo por hipótese que uma dada companhia apure um lucro no exercício social que em sua totali dade não esteja realizado financeiramente reserva de lucros a realizar ou ainda que hipoteticamente par te desse lucro esteja realizada financeiramente porém não possa ser distribuída de modo a não comprometer o capital de giro da sociedade reserva especial para dividendo obrigatório não distribuído a destinação do resultado apurado dependerá da forma pela qual esteja distribuído o capital social da sociedade no mercado Caso a sociedade não possua acionistas preferen cialistas que façam jus a dividendos fixos ou mínimos na hipótese em tela a lei societária lhe faculta reter seus lucros em uma rubrica de reserva de lucros a rea lizar ou em uma rubrica de reserva especial de dividen dos não distribuídos Por outro lado caso a sociedade possua acionistas preferencialistas que façam jus a dividendos fixos ou mínimos na hipótese em tela a lei lhe obriga a dis tribuílos os dividendos fixos ou mínimos ainda que para tanto tenha que se endividar ou comprometer as finanças da sociedade Nesse ponto em particular a lei societária é deveras prejudicial Vale dizer que há casos concretos de companhias abertas que tiveram que se submeter a esse rigor da lei extremamente nefasto para os negócios sociais Antes de entrar no desenvolvimento de exemplos numéricos para ilustrar o que foi discorrido até o mo mento convém apresentar proposta de destinação hie rárquica dos lucros considerando as espécies de divi dendos apreciadas Art Lei SA 1º Prejuízos Acumulados 189 2º Reserva Legal 193 3º Div fixomínimo prioritários preferencial inclusive cumulativos 203 4º Reserva Contingências 195 5º Reserva Especial Div não Distribuídos 202 4º e 5º 6º Reserva Lucros a Realizar 197202 inc II 7º Dividendo Obrigatório 202 8º Reserva Retenção de Lucros e Reserva Estatutária 194 196 e 198 22912 Exemplos práticos Objetivando elucidar numericamente o que foi tratado serão apreciados exemplos contemplando si tuações em que as espécies de dividendos possam ser exploradas Dividendo Prioritário versus Não Prioritário Uma companhia aberta possui seu capital distri buído entre acionistas preferencialistas classes A e B e acionistas ordinaristas As ações preferenciais classe A dão direito a um dividendo mínimo prioritário de 10 do valor patrimonial com relação às ações pre ferenciais classe B e às ações ordinárias As ações pre ferenciais classe B dão direito a um dividendo mínimo prioritário de 6 do valor patrimonial com relação às ações ordinárias As ações ordinárias dão direito a um dividendo mínimo de 6 do valor patrimonial O divi dendo obrigatório é de 25 do lucro líquido ajustado nos termos da lei O valor patrimonial das ações é de 150 A companhia apura no exercício social corrente lucro líquido de 60 Procedendose aos cálculos chegase ao seguinte quadro Patrimônio Líquido 441 1a Prova 1a Prova Parágrafo único Fica vedada a utilização de qualquer sistema de correção monetária de demonstrações financeiras inclusive para fins societários Com a adoção dessa medida o meio encontrado pelo governo para evitar um possível aumento da carga tributária incidente sobre as empresas foi instituir na lei a figura dos juros sobre o capital próprio JCP a serem utilizados como despesa dedutível para fins de apura ção do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido CSLL conforme explicita o art 29 da Instrução Normativa SRF nº 09397 Art 29 O montante dos juros remunera tórios do capital passível de dedução para efei tos de determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social limitase ao maior dos seguintes valores I 50 cinquenta por cento do lucro lí quido do exercício antes da dedução desses ju ros ou II 50 cinquenta por cento do somató rio dos lucros acumulados e reserva de lucros Parágrafo único Para os efeitos do inciso I o lucro líquido do exercício será aquele após a dedução da contribuição social sobre o lucro líquido e antes da dedução da provisão para o imposto de renda Sem se ater a muitos detalhes do instituto posto que não é o propósito deste manual discorrer profunda mente sobre questões tributárias e à parte discussões conceituais acerca de impropriedades associadas ao seu cálculo releva destacar os seguintes pontos 1 O 1º do art 9º da Lei nº 924995 altera do pela Lei nº 943096 determina que o efetivo pagamento ou crédito dos juros fica condicionado à existência de lucros com putados antes da dedução dos juros ou de lucros acumulados e reservas de lucros em montante igual ou superior ao valor de duas vezes os juros a serem pagos ou creditados 2 O montante máximo do JCP passível de de dução como despesa operacional na apu ração do lucro real e na base de cálculo da CSLL limitase ao menor valor entre as duas alternativas vide exemplo no Capítulo 27 Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente do Exercício a o valor obtido através da aplicação da variação da TJLP pro rata dia sobre o total do Patrimônio Líquido excetuados a reserva de reavaliação salvo se for ofe recida à tributação do IRPJ e da CSLL e os Ajustes de Avaliação Patrimonial e b o maior valor entre 50 do lucro apu rado no exercício após a CSLL e antes do IR e do próprio JCP e 50 do so matório dos lucros acumulados com as reservas de lucro Assim o valor dos JCP calculados pela apli cação da variação da TJLP pro rata dia com base no Patrimônio Líquido ajustado con forme mencionado acima para fins de dedutibilidade fica limitado ao maior valor entre 50 do lucro apurado no exercício e 50 do somatório dos lucros acumulados com as reservas de lucro 3 Os JCP pagos ou creditados ao seu benefi ciário ficam sujeitos à alíquota de 15 de imposto de renda retido na fonte IRRF 4 Os JCP podem ser imputados ao valor do dividendo de que trata o art 202 da Lei nº 640476 ou seja só e tão só ao dividendo obrigatório Este último ponto merece um destaque maior pos to que não está sendo observado na prática Essa é uma interpretação estritamente literal do dispositivo legal uma vez que assim está previsto na Lei nº 924995 art 9º 7º Convém reproduzilo a seguir Art 9º 7º O valor dos juros pagos ou creditados pela pessoa jurídica a título de remuneração do capital próprio poderá ser imputado ao va lor dos dividendos de que trata o art 202 da Lei nº 640476 sem prejuízo do disposto no 2º grifo nosso Prosseguindo a Secretaria da Receita Federal en tende ainda que para que sejam passíveis de deduti bilidade os JCP devem ser contabilizados a título de despesa financeira Assim está previsto na Instrução Normativa nº 1196 em seu art 30 Art 30 O valor dos juros pagos ou credi tados pela pessoa jurídica a título de remunera ção do capital próprio poderá ser imputado ao valor dos dividendos de que trata o art 202 da Lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1976 sem prejuízo da incidência do imposto de renda na fonte Parágrafo único Para efeito de dedutibi lidade na determinação do lucro real os juros pagos ou creditados ainda que imputados aos Patrimônio Líquido 443 1a Prova 1a Prova Ações Dividendo Devido Ajuste Dividendo Provisionado Saldo a Receber Pref A Pref B Ord Total 65 18 10 93 0 2 10 12 65 16 0 81 0 2 0 2 Como as ações preferenciais classe A e B têm direito a dividendos fixo e mínimo respectivamente o limite a ser observado é o lucro líquido após a cons tituição da reserva legal Não obstante haver 20 de lucros a realizar a companhia X deverá distribuílos ainda que precise para tanto angariar recursos onero sos no mercado Na distribuição observase a ordem de preferên cia das ações Como o bolo a ser distribuído não é suficiente para pagar a totalidade dos dividendos devi dos as ações ordinárias nada recebem e as ações pre ferenciais classe B recebem 16 dos 18 a que têm direito resguardando contudo o direito de receber a diferença de 200 por serem seus dividendos cumula tivos Assim fica o cálculo do dividendo por ação Ações Dividendo por Ação Pref A Pref B Ord 020000 005333 0 Admitindo que a companhia X resolva pagar 40 a título de JCP calculados com base na TJLP pro rata dia sobre o Patrimônio Líquido ajustado no exercí cio social como compensálos no que for devido a títu lo de dividendos nos termos da lei Sabendose que o cálculo dos JCP é feito proporcionalmente à participa ção de cada classe e espécie de ações no capital social assim fica seu cômputo Ações Total JCP IRRF 15 JCP Líquido Pref A Pref B Ord Total 325 300 625 1250 26 24 50 100 10 10 20 40 2 2 3 7 8 8 17 33 Fazendo a compensação dos JCP atentando para as restrições impostas ao referido procedimento i imputados tão só ao dividendo obrigatório e ii im putados líquidos de IRRF os seguintes números são obtidos Ações Dividendo Obrigatório Compensado Complemento FixoMínimo Excedente de JCP Líquido Total Distri buído Pref A Pref B Ord Total 5 5 0 10 60 11 0 71 3 3 17 23 68 19 17 104 Analisando os números observase que a compa nhia X ao valerse dos JCP distribuiu um valor muito acima dos lucros permitidos Distribuiu 104 contra 81 de lucros legalmente passíveis de distribuição Vale salientar que os JCP estão dentro do limite legal de 50 do lucro líquido apurado não havendo desse modo óbices em lei para a distribuição ora em comen to Há portanto caso tal fato não seja atentado con curso para descapitalização da companhia Aqui cabe uma observação De forma equivocada os JCP poderiam ter sido imputados aos dividendos fixo e mínimo A companhia X distribuiria dividendos estatutariamente devidos aos seus acionistas e os com pensaria fiscalmente a título de JCP o que se constitui ria em um procedimento contrário à Lei nº 924995 Pela sistemática de compensação a ação preferen cial classe A recebe 5 de JCP imputado ao dividendo obrigatório 0016 325 ações e os 3 restantes do total de 8 de JCP a que tem direito não são compen sados Como o dividendo obrigatório ficou por dentro do dividendo fixo do total dos dividendos de 65 devi dos à preferencial classe A 60 são dividendos fixos No tocante à ação preferencial classe B esta re cebe 5 de JCP imputado ao dividendo obrigatório 0016 300 ações e os 3 restantes do total de 8 de JCP a que tem direito não são compensados Como o dividendo obrigatório ficou por dentro de parte do dividendo mínimo provisionado do total dos dividen dos de 16 devidos à preferencial classe B 11 são dividendos mínimos Quanto às ordinárias como estas não receberam nenhum dividendo os 17 de JCP não produzem be nefícios societários Não servem a qualquer compensa ção nesse sentido Hipótese B no exercício social seguinte a compa nhia X apurou lucro líquido antes das destinações de 125 suas ações possuem valor patrimonial de 150 Além disso a companhia X precisa evitar o desencai xe em dividendos a serem pagos de modo a não com prometer seu capital de giro Como ficariam os dividen dos a que cada acionista faz jus Patrimônio Líquido 445 1a Prova 1a Prova Ações Valor Base Base Dividendos Lucro líquido Reserva legal 5 Base de cálculo Dividendo obrigatório 00472 por ação 250 13 237 25 59 Pref A Pref B Ord Total 325 300 625 1250 10000 10000 00472 32500 30000 10 6 3300 1800 3000 8100 Com relação ao montante dos dividendos passível de provisionamento as ações preferenciais classe A e B conseguem a totalidade dos dividendos devidos A ação ordinária recebe além do dividendo devido no exercício social encerrado o dividendo obrigatório pos tergado no exercício social anterior hipótese B No exercício procedese à reversão da reserva especial de dividendos não distribuídos no montante de 15 As condições financeiras da companhia X não mais justi ficam a retenção de lucros para fins de postergação do dividendo obrigatório A tabulação que segue evidencia o discorrido Ações Dividendo Devido Ajuste Dividendo Provisionado Saldo a Receber Pref A Pref B Ord Total 33 18 30 81 0 0 15 15 33 18 45 96 0 0 0 0 Desse modo o dividendo por ação fica assim cal culado Ações Dividendo por Ação Pref A Pref B Ord 010154 006000 007200 Admitindose que a companhia X resolva pagar 69 a título de JCP no exercício social como compensá los no que for devido a título de dividendos nos ter mos da lei Seguindo as regras para cômputo dos JCP a serem pagos a cada ação proporcionais à participação destas no capital social e considerando a alíquota de IRRF de 15 chegase ao quadro a seguir Ações Total JCP IRRF JCP Líquido Pref A Pref B Ord Total 325 300 625 1250 26 24 50 100 18 16 35 69 3 2 5 10 15 14 30 59 Como todo o montante líquido dos JCP foi impu tado ao dividendo obrigatório a companhia X não se viu obrigada a desembolsar valores adicionais como ocorrido nos dois exercícios sociais anteriores hipóte ses A e B O instituto tributário dos JCP neste exer cício social produziu benefícios societários além dos inerentes benefícios fiscais O quadro a seguir ilustra a análise Ações Dividendo Obrigatório Compensado Dividendo Obrigatório Ex Anterior Complemento FixoMínimo Excedente de JCP Líquido Total Distribuído Pref A Pref B Ord Total 15 14 30 59 15 15 18 4 0 22 0 0 0 0 33 18 45 96 A adoção do instituto tributário dos JCP para fins societários impõe um prévio conhecimento das dispo sições da legislação societária Lei nº 640476 e atos regulamentares que dispõem sobre dividendos Há que se ter bem sedimentados as espécies de dividendos existentes bem como uma certa intimidade com suas nuanças A compensação inadequada dos JCP com os divi dendos sua imputação aos mesmos traz sérias conse quências na esfera societária Primeiro porque promove a descapitalização da companhia Segundo porque se constitui em potencial fato gerador para uma contenda judicial acionistas companhia ou administrativa pe rante a Comissão de Valores Mobiliários para o caso es pecífico de sociedades por ações de capital aberto Patrimônio Líquido 447 1a Prova 1a Prova ca Excesso de conservadorismo pode gerar distorções significativas Vimos portanto que tecnicamente deverseia analisar cada situação particular visando dar a classifi cação contábil mais adequada Os recursos recebidos de acionistas ou quotistas que estejam destinados e vinculados a aumento de ca pital por força de disposições contratuais irrevogáveis ou legais não devem ser tratados como exigibilidades mas como conta integrante do Patrimônio Líquido Idêntico tratamento deve ser dado aos adiantamen tos recebidos com clara intenção de capitalização pelos acionistas ou quotistas Essa clara intenção deve estar documentada por instrumentos formais irrevogáveis dos acionistas e órgãos diretivos da empresa e não somente declarada oralmente Como se pode constatar as conclu sões acima embasadas na técnica contábil divergem das definidas pelo Fisco como apresentadas no item anterior c REFLEXÕES Todavia cabe destacar que a preocupação do Fis co na verdade estava relacionada muito mais com o reflexo da correção monetária sobre as contas do Pa trimônio Líquido do que com o mérito da classificação contábil dos adiantamentos no balanço questão que perdeu sua importância em função da extinção da cor reção monetária pela Lei nº 924995 Atualmente esse tratamento como já visto poderá influenciar o cálcu lo dos JCP Logo há que se tomar o devido cuidado registrando os valores quando efetivamente devidos como parte do patrimônio líquido mas se for o caso efetuando o devido ajuste para cálculo dos juros sobre o capital próprio Uma forma alternativa que nos pareceu no passa do apropriada de apresentar essa conta no Balanço Pa trimonial seria a de apresentar os Adiantamentos para Aumento de Capital juntamente com as contas normais de Patrimônio Líquido mas fazendo clara evidencia ção como segue BALANÇO PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE PATRIMÔNIO LÍQUIDO E RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL Patrimônio Líquido Capital Social Reservas de Capital Reservas de Lucros Total do Patrimônio Líquido Recursos para Aumento de Capital Total do Patrimônio Líquido e Recursos para Aumento de Capital 100000 120000 80000 300000 110000 410000 Nas novas normas sendo adotadas no Brasil não há qualquer menção específica por enquanto a respeito dessa matéria Todavia como é determinada a adoção da essência sobre a forma como a regra mais impor tante para a elaboração das demonstrações contábeis vejamse os parágrafos ou itens como denominados pelo CPC de número 19 a 24 do Pronunciamento Téc nico CPC 26R1 Apresentação das Demonstrações Contábeis o que deve ser feito é exatamente isso se na essência tratarse de um adiantamento para futuro aumento de capital e estiver totalmente garantido que esses valores não poderão ser devolvidos e comporão obrigatoriamente o capital social da empresa devem figurar dentro do patrimônio líquido O CPC 39 Instrumentos Financeiros Reconheci mento e Mensuração em seu item 16 estabelece que um instrumento financeiro é um instrumento patrimo nial se e somente se não possuir obrigação contratual de entregar caixa ou trocar ativos financeiros em con dições desfavoráveis e se será ou poderá ser liquidado por instrumentos patrimoniais do próprio emitente Na hipótese de qualquer dúvida sobre essa devolução pre valece a classificação no Passivo 2212 Tratamento para as pequenas e médias empresas Os conceitos abordados neste capítulo também são aplicáveis às entidades de pequeno e médio porte Para maior detalhamento consultar o Pronunciamento Técnico PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas No que diz respeito às subvenções governa mentais o Pronunciamento Técnico PME Contabili dade para Pequenas e Médias Empresas não permite uma escolha contábil isto é todas as subvenções go vernamentais devem ser mensuradas utilizandose um método único e simples reconhecimento como recei ta quando as condições de desempenho forem atendi das ou quando devidas se não existirem condições de desempenho e mensuradas pelo valor justo do ativo recebido ou recebível Para maior detalhamento con sultar o Pronunciamento Técnico PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas