Relatorio - Violencia no Campo e Defesa de Ativistas - Congresso Direito Agrario

Fazer um relatório de cada link dos vídeos mandados Relatório 2º Dia IV Congresso Internacional de Direito Agrário do PPGDAUFG A mesa de debates teve como tema A violência no campo e estratégias de proteção e defesa de ativistas e defensores de Direitos Humanos A mesa foi composta por Isadora Brandão Araújo da Silva secretária nacional da promoção e defesa dos Direitos Humanos defensora pública no Estado de São Paulo docente da USP doutoranda pela USP Ronilson Costa professor e membro da coordenação executiva do CPT Rafael Marques ativista jornalístico de Angola sendo condecorado pelo presidente daquele país como personalidade em razão do combate à corrupção e Alessandra Farias especialista em Direito Agrário pela UFG sendo mediada por Daniela Caroline Navarro Benavides O debate é iniciado pelo prof Ronilson Costa que traz algumas considerações acerca do trabalho desenvolvido pelo CPT Ele traz alguns dados importantes sobre a violência na região nordeste em razão da expansão do agronegócio especialmente as disputas por terra água e conflitos trabalhistas havendo de acordo com as pesquisas cerca de 24 tipos de violência contra a pessoa Em seguida Alessandra Farias trata acerca da questão da violência praticada por grupos determinados em face de comunidades tradicionais que visam apenas tão somente manter as terras ligadas às suas origens Além disso ela fala sobre a grilagem de terras e a especulação imobiliária sendo que empresas que fazem esse tipo de negócio escuso que geram a maior parte dos crimes violentos Alessandra afirma também que o agronegócio também promove diversos atos e crimes para garantia de expansão dos empreendimentos Não apenas tais grupos praticam violações de direitos no âmbito do campo mas também bancários e o próprio Congresso Nacional que apresenta Projetos de Leis em tramitação que atentam contra o direito dos povos O próximo debatedor é o jornalista Rafael Marques que argumenta acerca do desapossamento de terras das comunidades a enorme burocracia criada para acesso à terra e a desigualdade promovida para garantia da posse para as elites ou seja para aqueles que se encontram no poder fica muito mais simples conseguir os títulos de propriedade mesmo que não se tornem terras produtivas posteriormente Rafael ainda fala acerca das consequências da exploração de diamantes em Angola que causou problemas ambientais e também a violência praticada pelo próprio Estado para com a população havendo leis que impediam a agricultura de subsistência nas terras já que possuiriam potencial de exploração de diamantes Posteriormente a defensora pública Isadora Brandão tece algumas considerações sobre os programas de proteção aos defensores de direitos humanos sendo seu objetivo a garantia de dignidade e permanência das lideranças nos territórios e a visibilidade do defensor para permitir que continuem a luta Claro que não se trata apenas de garantia da vida dos defensores mas também auxiliar na obtenção dos demais direitos como a dignidade da pessoa humana saúde etc A defensora alega ainda que a proteção aos defensores de Direitos Humanos é importante não apenas para as lutas por questões sociais e comunitárias mas também para efetivação da própria democracia brasileira Ao fim são feitos alguns questionamentos por parte dos ouvintes aos debatedores Relatório Mesa de Debates n 4 IV Congresso Internacional de Direito Agrário do PPGDAUFG As atividades da mesa de debates n 4 teve como tema A territorialidade e os entraves à Reforma Agrária na América Latina A mesa foi composta por Leandro de Lima Santos professor adjunto da UFscar doutor em sociologia pela UFG Marcos Aurélio geógrafo doutor pela UNESP e pósdoutorado na Itália e Leosmar Antônio pertencente à comunidade terena doutor e ativista pelos direitos indígenas sendo mediada por Tiago doutorando pela UFG A mesa é iniciada pelo Dr Leosmar que trata dos impactos negativos causados por movimentos externos aos territórios indígenas especialmente incêndios criminosos e desmatamento O pesquisador traz ainda dados de relatórios acerca da importância de práticas indígenas de manejo do solo no combate à fome regulação climática e demais medidas benéficas e estratégicas Em seguida é realizada a fala do prof Marcos que trata dos territórios ligado às relações de poder ambiente natureza e também enquanto visão de cada povo ao longo dos anos Tratase de um espaço de organização política mobilização luta e atuação em projetos de envolvimento popular e contrahegemônica O professor trata também acerca da produção de alimentos agroecológicos que visa mapear agroindústrias familiares formar recursos humanos em níveis de iniciação científica analisar a agrobiodiversidade de produtos alimentícios com intuito de desenvolver processos de melhoramento genético para também produzir mudas e sementes Por fim o prof Leandro enfoca sua fala na questão da busca por água do agronegócio Inicia afirmando que o crescimento populacional que impacta a demanda por alimentos gerando maior pressão e demanda por água terras e energia Além disso há outra problemática o aumento da necessidade de produção de commodities industriais e biocombustíveis Além disso ele trata do processo de modernização agrícola com intuito de elevar a produtividade do trabalho e os custos da produção trazendo a máquina para o campo a partir da década de 1960 A modernização do processo produtivo foi baseada também no crédito rural atendimento à integração da agricultura e a indústria e a concepção difusionista produtivista passando a desempenhar múltiplos papéis de subordinação ao capital Por último são feitas algumas considerações finais por parte dos debatedores especialmente quanto à preservação ambiental e de valores sociais visando a propagação da ideia de agricultura ecológica