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Cursos Gerais ·
Desenvolvimento Econômico
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COOPERATIVISMO EMPODERAMENTO FEMININO E TRANSIÇÃO GERACIONAL NO OESTE DO PARANÁ UM ESTUDO DE CASO NA LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL1 Roberta Vedana2 Mary Paula ArendsKuenning3 Pery Francisco Assis Shikida4 Marcos de Oliveira Garcias5 1 INTRODUÇÃO O debate acerca da agricultura familiar definida pelo Decreto no 9064 de 31 de maio de 2017 e de suas formas de reprodução social se deve em grande medida por seu predomínio no meio rural brasileiro e sua importância para as economias locais Brasil 2017 Em termos numéricos segundo dados do censo agropecuário de 2017 dos 5073324 estabelecimentos agropecuários no Brasil 768 são familiares Assim tornamse necessárias análises atentas às especificidades sobretudo regionais que desafiam as propriedades agropecuárias familiares Trazendo o assunto para o prisma regional temse no estado do Paraná 305154 estabelecimentos agropecuários 75 são familiares sendo que 42506 estão localizados na mesorregião oeste correspondendo a 139 dos estabelecimentos paranaenses Nessa região composta por cinquenta municípios compreendidos pelas microrregiões de Toledo Foz do Iguaçu e Cascavel 756 dos estabelecimentos rurais são de agricultura familiar e 71 têm menos de 20 ha Os dados do censo indicam também que o número de pessoas ocupadas em estabelecimentos agropecuários com a agricultura familiar no oeste paranaense é de 75059 pessoas sendo a maioria 636 homens IBGE 2019 Observando a história da colonização dessa região notase que a origem das propriedades familiares está centrada no movimento migratório de colonos gaúchos e catarinenses em sua maioria descendentes ítalogermânicos iniciado em meados de 1940 e intensificado 1 DOI httpdxdoiorg1038116brua23art11 2 Mestra em economia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná Unioeste campus Toledo e pesquisadora de cooperação integrada entre a Unioeste e University of Illinois Email robertavedanahotmailcom 3 Professora associada da University of Illinois Email marendsillinoisedu 4 Professor associado da Unioeste campus Toledo e pesquisador de produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq Email peryshikidahotmailcom 5 Professor adjunto da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana Unila Email marcosogarciasgmailcom 150 ipea boletim regional urbano e ambiental 23 Edição Especial Agricultura 2020 na década de 1950 A vinda desses migrantes principalmente do Rio Grande do Sul foi motivada por dois fatores principais o primeiro decorreu do processo de subdivisão das terras por herança familiar que implicou um esgotamento de áreas de agricultura e o segundo ocorreu devido à ampliação de grandes propriedades voltadas à produção pecuária No oeste do Paraná esse fluxo populacional se consolidou em pequenas propriedades baseadas na agricultura familiar Rippel 2005 Esse modelo de estrutura fundiária pautado na pequena propriedade representou segundo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social Ipardes um entrave ao processo de mecanização ocorrido a partir da década de 1970 Ipardes 2008 Isso porque a capacidade operacional de grande parte das máquinas tratores por exemplo era maior do que a área individual disponível representando investimentos acima das possibilidades dos produtores gerando um desperdício de capital produtivo e como consequência maiores custos Esse entrave foi sendo superado pela criação por parte dos próprios agricultores de cooperativas e demais associações permitindo o acesso ao crédito aquisição de tecnologias avançadas máquinas equipamentos sementes tratadas entre outros insumos que possibilitaram a especialização de atividades econômicas ligadas à agricultura A transformação da estrutura produtiva regional acompanhada pela integração do produtor às agroindústrias privadas ou mesmo cooperativas representou uma oportunidade de manutenção das famílias no campo por meio da pluriatividade e da diversificação da renda Rippel 2005 Resultado disso é o destaque da região como uma das principais produtoras de grãos e proteína animal do Paraná principalmente a carne de frango que representa 70 dos produtos exportados pelo estado Avesui 2019 Interessante notar que a dificuldade de reprodução social da agricultura familiar nos demais estados do Sul do Brasil que de certo modo levou à colonização da região oeste do Paraná a partir de 1940 chama novamente atenção para os desafios que se colocam na questão da sucessão familiar na agricultura regional Alguns dos desafios a ser citados são a dificuldade na identificação do sucessor e no planejamento do processo sucessório a insegurança quanto à aposentadoria além da dificuldade de romper com o privilégio de sucessão do gênero masculino visto que o sucessor geralmente é o filho de sexo masculino do gestor Kiyota e Perondi 2014 Oliveira e Vieira Filho 2018 Compreender o processo de transição geracional em propriedades rurais é um assunto que tem sido objeto constante de estudos realizados para diferentes regiões dos três estados do Sul do Brasil Esses trabalhos têm focado sua análise na sucessão da agricultura familiar e os fatores socioeconômicos envolvidos nesse processo Spanevello Drebes e Lago 2011 Kiyota Perondi e Vieira 2012 Kiyota e Perondi 2014 Kischener Kiyota e Perondi 2015 Panno e Machado 2016 Staloch e Rocha 2018 Entre os fatores que podem influenciar no processo de sucessão estão as cooperativas agropecuárias instituições promotoras de desenvolvimento no meio rural e suas ações estratégicas capazes de envolver o agregado familiar como um todo na gestão da propriedade e abordar a questão acerca da sucessão geracional Para este trabalho o cooperativismo agropecuário merece destaque sendo objeto de estudo a Lar Cooperativa Agroindustrial localizada no município de Medianeira Paraná A escolha dessa cooperativa para realização da pesquisa se deu em função de seu interesse comum e dos pesquisadores em entender a partir dos aspectos socioeconômicos a participação feminina na tomada de decisões da propriedade rural e o processo de reprodução social da agricultura experimentado na região 151 ipea boletim regional urbano e ambiental 23 Edição Especial Agricultura 2020 Outrossim este artigo é parte dos resultados do projeto de pesquisa firmado entre a Unioeste a University of Illinois at UrbanaChampaign representada pela professora doutora Mary ArendsKuenning6 e a Lar Cooperativa Agroindustrial O procedimento de investigação utilizado foi o estudo de caso com entrevistas do tipo survey a partir da aplicação de questionário Foram entrevistados ao longo dos meses de fevereiro e dezembro de 2019 150 casais trezentos indivíduos distribuídos em cinco municípios da região oeste paranaense em que a cooperativa atua7 Os resultados obtidos a partir dessa amostra são estatisticamente representativos para um nível de 95 de confiança e margem de erro de 5 Também são explorados dados secundários do censo agropecuário de 2017 O trabalho está dividido em quatro seções incluindo esta introdução A seção 2 apresenta a Lar Cooperativa Agroindustrial e seus comitês educativos discute os resultados da pesquisa sobre empoderamento feminino na agricultura A seção 3 caracteriza a dinâmica do processo de sucessão geracional das famílias associadas à cooperativa Nas considerações finais seção 4 sumarizamse os desafios para o processo de transição geracional na agricultura sobretudo familiar 2 LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL A Lar Cooperativa Agroindustrial fundada em 19 de março de 1964 em Missal como Cooperativa Mista Agrícola Sipal Comasil teve origem na colonização da Gleba dos Bispos A iniciativa da sua criação partiu dos agentes responsáveis pela colonização representantes da Igreja Católica e da Colonizadora Sipal Ltda e de 55 agricultores imbuídos pelos princípios do cooperativismo e do associativismo Em 1971 por razões estratégicas de localização houve a mudança da sede para Medianeira Em 1973 passou a se chamar Cooperativa Agropecuária Três Fronteiras Ltda Cotrefal e posteriormente ganhou o nome Cooperativa Agroindustrial Lar em 2001 para a partir de 2015 se chamar Lar Cooperativa Agroindustrial8 Atualmente a cooperativa conta com 13 unidades de atendimento aos associados na região oeste paranaense 14 unidades no Mato Grosso do Sul e 1 em Santa Catarina totalizando 28 unidades que oferecem atendimento técnico e fazem a comercialização de insumos e produtos agrícolas Integra cerca de 10887 associados e emprega mais de 13 mil funcionários A Lar atua no setor do agronegócio e na agroindustrialização congelados cortes de frango grãos etc e seus industrializados atendem o mercado local e regional também sendo exportados para países das Américas Europa Ásia e países árabes Em 2019 o faturamento da Lar foi de R 64 bilhões 26 maior do que no ano anterior9 Entre as atribuições da cooperativa incluemse a difusão de tecnologia a assistência técnica a agregação de valor aos produtos a geração de emprego e renda além da promoção de atividades de capacitação para associados e familiares previstas no seu estatuto social A cooperativa manterá o seu quadro social organizado em Comitê Educativo Central comitês por atividades Comitê Feminino e Comitê de Jovens com funções educativas e auxiliares ao Conselho de Administração bem como na preparação de líderes para governança da Sociedade Lar Cooperativa Agroindustrial 2018 p 13 art 16 6 Convênio que está no seu 4o Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação entre a University of Illinois e a Unioeste realizado em 20182019 que resultou na dissertação de Vedana 2020 7 Critérios estabelecidos para atender as especificidades da pesquisa de Vedana 2020 8 Disponível em httpwwwlarindbrv4institucionalindexphp 9 Disponível em httpwwwlarindbrv4institucionalindexphp 152 ipea boletim regional urbano e ambiental 23 Edição Especial Agricultura 2020 Os comitês educativos têm por objetivo constituir um conjunto de representantes que discutam problemas e necessidades analisam questões e sugerem ideias que possam atender aos interesses da comunidade cooperativista Atualmente as atividades educativas são voltadas para a melhoraria da oratória autoestima comunicação e expressão relacionamento familiar e social desenvolvimento pessoal e liderança Os cursos ofertados são direcionados para mulheres e filhos por meio dos comitês Feminino e de Jovens Já os homens participam do Comitê Central com formação específica e discussão de assuntos que dizem respeito à gestão do empreendimento rural10 3 EMPODERAMENTO FEMININO E TRANSIÇÃO GERACIONAL NO OESTE DO PARANÁ Nesta seção são apresentados os resultados do empoderamento feminino um processo que consiste no ganho de poder e controle sobre decisões e recursos que determinam a qualidade de vida de uma pessoa Jackson 1996 evidenciando ações realizadas pela Lar Cooperativa Agroindustrial Além disso são discutidos os perfis familiares e os possíveis sucessores dos estabelecimentos agropecuários Vedana 2020 em pesquisa de campo analisou o empoderamento das mulheres em sua maioria agricultoras ligadas à Lar Cooperativa Agroindustrial O empoderamento foi mensurado utilizando uma adaptação do Womens Empowerment in Agriculture Index WEAI Para isso foram coletados dados primários por meio de entrevistas do tipo survey com 150 casais divididos ainda em dois grupos de pesquisa tratamento e controle A opção por entrevistar casais se deu pela facilidade de identificar os adultos homem e mulher principais tomadores de decisão de cada domicílio critério metodológico do WEAI Vale destacar que a mensuração do WEAI é feita a partir de cinco dimensões produção recursos renda liderança e alocação do tempo Essa metodologia já foi aplicada em diversos países tais como África do Sul Bangladesh Etiópia Filipinas Gana Guatemala Índia Indonésia Mianmar Quênia Tailândia e Uganda Como resultado da pesquisa verificouse que a maioria das mulheres da amostra demonstrou ser empoderada Entretanto as mulheres do grupo de tratamento ou seja aquelas que participam das atividades promovidas pelo Programa de Desenvolvimento da Liderança Feminina mantido pela Lar apresentaram índice de empoderamento superior ao das que não participam das atividades e fazem parte portanto do grupo de controle Para aquelas que fazem parte do programa o índice WEAI foi de 0959 e para as que não fazem parte 0898 Essa diferença pode ser um indício de que tal iniciativa da Lar contribui para a criação de condições favoráveis ao maior envolvimento das mulheres no processo de tomada de decisões relativas à agricultura Adicionalmente foi verificado que embora essas pessoas experimentem um nível elevado de empoderamento há ainda disparidades entre os gêneros em favor dos homens principalmente nos domicílios em que as mulheres não participam do programa A partir das entrevistas dos 150 casais que possibilitaram o estudo de Vedana 2020 foi possível explorar os resultados sob o ponto de vista da sucessão familiar dos domicílios pesquisados utilizando variáveis como número de filhos idade dos filhos a possibilidade de sucessão dos filhos a percepção do entrevistado sobre a importância das atividades sociais e treinamentos com mães jovens etc e se a cooperativa contribui para a família permanecer no campo com atividades compatíveis com a propriedade 10 Disponível em httpwwwlarindbrv4institucionalindexphp 153 ipea boletim regional urbano e ambiental 23 Edição Especial Agricultura 2020 Os 150 casais entrevistados foram tipificados em dois grupos famílias com possibilidade de sucessão e famílias sem possibilidade de sucessão No primeiro grupo ficaram 105 famílias que indicaram pelo menos um possível sucessor na unidade de produção e no segundo grupo ficaram 45 famílias que não apresentaram um possível sucessor para a propriedade Na tabela 1 é apresentada a caracterização das famílias associadas à Lar Cooperativa Agroindustrial com e sem possibilidade de sucessão Observase que a média do número de membros da família é equilibrada para os dois grupos Estudo de Kiyota e Perondi 2014 sugeriu a ideia de que a redução do número de membros eleva o risco de não sucessão fato não observado nesta pesquisa A idade média do principal decisor masculino e feminino da família também não apresenta diferenças significativas entre os dois grupos TABELA 1 Caracterização das famílias associadas à Lar Cooperativa Agroindustrial com e sem possibilidade de sucessão Indicadores Famílias com sucessor Famílias sem sucessor Total Número de famílias 105 45 150 Número médio de membros da família 439 441 438 Idade média do principal tomador de decisão masculino da família 5579 5609 5567 Idade média do principal tomador de decisão feminino da família 5154 5150 5132 Fonte Vedana 2020 Elaboração dos autores A pesquisa também revelou de acordo com o gráfico 1A que 429 das 105 famílias com possíveis sucessores têm renda mensal bruta de 31 a 6 salários mínimos SMs nacionais11 Entre as 45 famílias sem possibilidade de sucessão gráfico 1A 467 têm renda mensal bruta também de 31 a 6 SMs As faixas salariais estabelecidas por critérios da pesquisa mostraram resultados muito parecidos entre os dois grupos Interessante observar que a região oeste do Paraná possui um perfil socioeconômico caracterizado pelo elevado nível de capital social e humano pelo acesso ao crédito aos recursos produtivos e à assistência técnica especializada além de apresentar um modelo de agricultura essencialmente familiar voltada ao mercado com a produção de soja e milho características amparadas pela presença de cooperativas Sobre a estrutura fundiária das 150 famílias entrevistadas cinco delas com sucessor e cinco sem sucessor declararam não possuir terreno agrícola sendo a área utilizada para a produção agropecuária arrendada Das cem famílias entrevistadas com possibilidade de sucessão que declararam possuir terreno agrícola 11 têm até 10 ha 78 entre 11 e 72 ha 3 entre 73 e 100 ha 7 entre 101 e 500 ha e 1 acima de 500 ha Entre as quarenta famílias sem possibilidade de sucessão que disseram possuir terreno agrícola 275 têm até 10 ha 65 entre 11 e 72 ha 25 entre 73 e 100 ha 5 entre 101 e 500 ha e nenhuma família declarou ter acima de 500 ha gráfico 1B Seguindo a tendência revelada pelo censo agropecuário de 2017 em âmbito nacional estadual e regional verificouse a predominância de pequenas propriedades rurais com áreas de até 72 ha sendo 89 e 925 para as famílias com e sem possibilidade de sucessão respectivamente Essa área média é equivalente aos quatro módulos fiscais nos municípios pesquisados na região oeste do Paraná de acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA 2020 tipificada pelo Decreto no 9064 de 31 de maio de 2017 que define o tamanho da propriedade como um dos critérios para agricultura familiar Brasil 2017 11 O SM em 2019 foi de R 99800 segundo Decreto no 9661 de 1o de janeiro de 2019 Brasil 2019 154 ipea boletim regional urbano e ambiental 23 Edição Especial Agricultura 2020 GRÁFICO 1 Perfil socioeconômico das famílias associadas à Lar Cooperativa Agroindustrial com e sem possibilidade de sucessão 1A Renda mensal bruta Em SMs 0 de 15 121 a 15 91 a 12 61 a 9 31 a 6 1 a 3 10 20 30 40 50 Famílias sem sucessor Famílias com sucessor 0 87 22 38 156 467 429 222 219 143 133 86 1B Tamanho das propriedades Em ha Até 10 ha 11 275 65 3 25 67 5 1 0 78 100 80 60 40 20 0 11 a 72 ha 73 a 100 ha 101 a 500 ha Acima de 500 ha Famílias sem sucessor Famílias com sucessor Fonte Vedana 2020 Elaboração dos autores Quanto à escolaridade tabela 2 notase que os entrevistados dos dois grupos não apresentam grandes dissimilaridades O nível de instrução com maior frequência foi o ensino fundamental incompleto seguido pelo ensino médio completo e ensino fundamental completo tanto para homens como para mulheres Esse resultado se mostrou bastante parecido com a escolaridade dos produtores rurais da região oeste paranaense como um todo apresentada pelo censo agropecuário de 2017 De acordo com os dados do censo entre os homens 40 fizeram o equivalente ao ensino fundamental incompleto 228 o equivalente ao ensino médio completo e 102 o equivalente ao ensino fundamental completo Entre as mulheres os resultados foram de 38 206 e 95 para esses mesmos níveis de instrução respectivamente Ao analisar a escolaridade dos adultos homem e mulher principais decisores de cada família dos dois grupos com e sem possibilidade de sucessão observouse que as mulheres têm um nível de escolaridade superior ao dos homens A análise por faixa etária revelou níveis mais elevados de escolaridade entre os adultos em comparação aos idosos tanto para homens como para mulheres dos dois grupos Isso demonstra assim como afirmam Kiyota 155 ipea boletim regional urbano e ambiental 23 Edição Especial Agricultura 2020 e Perondi 2014 que as famílias rurais entenderam a importância de se investir em capital humano A expectativa é que o acesso à escolaridade por parte dos principais decisores masculino e feminino resulte na melhoria da gestão das propriedades gerando melhores perspectivas à sucessão familiar TABELA 2 Escolaridade dos principais decisores masculino e feminino das famílias associadas à Lar Cooperativa Agroindustrial com e sem possibilidade de sucessão Em Escolaridade Família com sucessor Família sem sucessor Masculino Feminino Masculino Feminino Não alfabetizado 095 10 00 00 Ensino fundamental incompleto 4190 419 467 378 Ensino fundamental completo 1430 114 111 110 Ensino médio incompleto 570 57 22 67 Ensino médio completo 2380 219 244 244 Ensino superior incompleto 670 57 44 44 Ensino superior completo 570 95 90 90 Pósgraduação 095 29 22 67 Fonte Vedana 2020 Elaboração dos autores Embora a transferência patrimonial parcial ou total da herança pela morte de alguém para um ou mais herdeiros seja definida pelos arts 6o e 1784 do Código Civil Brasileiro Diniz 2009 o processo de transição geracional na agricultura familiar leva em consideração características socioculturais Desse modo o desejo e o incentivo dos pais ainda são um fator capaz de influenciar a escolha dos filhos para sucessão no meio rural A partir da tabela 3 que apresenta a caracterização dos sucessores das famílias associadas à Lar Cooperativa Agroindustrial segundo a perspectiva dos pais observase que mesmo com a quantidade média de filhos de ambos os sexos praticamente igual o número médio de possíveis sucessores do sexo masculino é superior ao feminino indicando certo viés de gênero aos processos sucessórios TABELA 3 Caracterização dos sucessores das famílias associadas à Lar Cooperativa Agroindustrial Famílias com sucessores Número médio Número médio de filhos por família 239 Número médio de filhos do sexo masculino 120 Número médio de filhos do sexo feminino 118 Número médio de sucessores do sexo masculino 102 Número médio de sucessores do sexo feminino 055 Fonte Vedana 2020 Elaboração dos autores A preferência pelos filhos homens na sucessão das propriedades rurais esteve tradicionalmente relacionada com a ideia de que eles trabalham direta e efetivamente na produção agrícola junto com os pais e por isso são mais capacitados para dar continuidade ao patrimônio e aos empreendimentos familiares Carneiro 2001 Contudo Kiyota e Perondi 2014 pontuam que essas concepções do passado acerca do modelo de reprodução 156 ipea boletim regional urbano e ambiental 23 Edição Especial Agricultura 2020 social da família vêm sendo questionadas pelos filhos que têm a possibilidade jurídica de recorrer ao Código Civil em caso de desacordo com o projeto de sucessão Em relação à idade média dos sucessores do sexo masculino comparada à idade média das sucessoras do sexo feminino observouse que eles são mais jovens 237 anos contra 294 anos respectivamente uma diferença média de 57 anos Entre as motivações que levam osas jovens a escolher ou não ficar no meio rural e ser uma agricultora Brumer e Spanevello 2008 citam as oportunidades de trabalho existentes na agricultura familiar nas atividades não agrícolas no meio rural ou nas cidades próximas aos locais de residência educação lazer e o modo de vida participação em movimentos ou atividades sociais ter um trabalho remunerado e autonomia para tomar decisões sobre seu trabalho e sua renda perspectiva de herdar a propriedade acesso ao crédito e a políticas públicas e a possibilidade de constituição de uma família no meio rural Por isso a importância do argumento defendido por Kiyota e Perondi 2014 de que atualmente as famílias que mantêm o jovem na propriedade rural o fazem porque conseguem refletir condições favoráveis à sua permanência com expectativa de sucessão nas atividades agropecuárias sem que se tenha de buscar alternativas fora da propriedade Kischener Kiyota e Perondi 2015 complementam dizendo que um dos fatores que contribuem para a permanência dos jovens no meio rural é a inclusão dos seus projetos nas estratégias de reprodução social familiar A consideração de projetos dos filhos no planejamento da família é uma das questões discutidas direta e indiretamente durante as atividades promovidas pelos comitês educativos da cooperativa Palestras treinamentos técnicos e demais ações promovidas não focam apenas no cooperado mas sim objetivam aproximar a família homens mulheres e jovens da gestão da propriedade Um exemplo disso são os dias de campo realizados em janeiro de 2019 exclusivo para as mulheres em janeiro de 2020 além do público feminino houve também a inclusão dos jovens Lar Cooperativa Agroindustrial 2018 2020 Tornase dessa forma importante analisar a participação das famílias nas ações promovidas pela cooperativa Sobre isso observouse que entre as 105 famílias com sucessor 933 dos homens e 676 das mulheres participam de treinamentos oferecidos Nas 45 famílias sem sucessor 933 dos homens e 711 das mulheres participam dos treinamentos O alto percentual de participação nas atividades pelas famílias tanto aquelas com sucessor quanto as sem sucessor mostra a proximidade da Lar com os seus associados e a sua preocupação não apenas em relação à continuidade das propriedades associadas mas como da própria cooperativa Com relação à participação no Programa de Desenvolvimento da Liderança Feminina mantido pela Lar por meio do Comitê Feminino observouse que das 105 famílias com sucessor 552 das mulheres participam do programa enquanto para as 45 famílias sem sucessor 378 das mulheres participam Interessante notar que 419 das mulheres com sucessor participam de ambas as atividades enquanto 311 das mulheres sem sucessor também participam dos dois modelos No que diz respeito à opinião dos associados sobre as atividades sociais e os treinamentos com mães e jovens e demais ações voltadas à família associada verificouse o seguinte das 105 famílias com sucessor 848 dos homens e 895 das mulheres classificaram como importante ou muito importante 143 dos homens e 86 das mulheres se disseram indiferentes e apenas 095 dos homens e 19 das mulheres classificaram como pouco 157 ipea boletim regional urbano e ambiental 23 Edição Especial Agricultura 2020 importante ou sem importância Das 45 famílias sem sucessor 822 dos homens e 889 das mulheres classificaram como importante ou muito importante 111 dos homens e 89 das mulheres se declararam indiferentes 67 dos homens e 22 das mulheres classificaram como pouco importante ou sem importância Quando perguntados se a cooperativa contribui para sua família permanecer no campo com atividades compatíveis com a propriedade das 105 famílias com sucessor 971 avaliaram o papel da Lar como importante ou muito importante e apenas 29 se disseram indiferentes Entre as 45 famílias sem sucessor 911 avaliaram o papel da Lar como importante ou muito importante 67 foram indiferentes e 22 disseram ser pouco importante ou sem importância o papel da Lar na sua permanência na propriedade Os resultados obtidos a partir das entrevistas permitem inferir que o cooperativismo exercido pela Lar tem possibilitado além da diversificação das atividades no meio rural a integração social e econômica da esfera familiar na comunidade 4 CONCLUSÃO Na região oeste do Paraná o cooperativismo tem um papel importante no desenvolvimento rural como evidenciado neste artigo Sua atuação por meio de transferência de tecnologia assistência técnica compra venda armazenamento da produção e da agroindustrialização gera emprego renda e garante a dinâmica econômica regional Além disso o cooperativismo está fortemente relacionado ao fortalecimento do capital social e de princípios do associativismo caso da Lar Cooperativa Agroindustrial que oferece palestras cursos e treinamentos direcionados a todos os integrantes do agregado familiar A análise descritiva das 150 famílias entrevistadas mostrou que 105 famílias indicaram pelo menos um possível sucessor para a unidade de produção e 45 famílias não apresentaram um possível sucessor para a propriedade A idade média dos principais tomadores de decisão masculino e feminino do domicílio foi de 56 anos para os homens e 515 para as mulheres A renda familiar está entre 31 e 6 SMs e a maioria tem propriedade de até 72 ha ou seja um predomínio de pequenas propriedades O nível de instrução com maior frequência foi o ensino fundamental incompleto seguido pelo ensino médio completo e ensino fundamental completo Tal resultado se mostrou bastante parecido com a escolaridade dos produtores rurais da região oeste paranaense como um todo apresentada pelo censo agropecuário de 2017 Quanto ao número de filhos observouse a média de dois por casal Entre as famílias com sucessor os filhos homens são os principais sucessores nas propriedades e observouse também que a média de idade é menor para os sucessores masculinos se comparados com a média de idade das sucessoras do sexo feminino O elevado percentual de participação nas atividades pelas famílias tanto aquelas com sucessor quanto as sem sucessor denota a preocupação da cooperativa em integrar toda a família na gestão da propriedade e estimular a sua reprodução social que perpassa pela criação de um ambiente favorável ao planejamento familiar Importante salientar que o avanço em relação às questões concernentes ao exercício de poder de decisão intrafamiliar é fundamental para o planejamento e a continuidade da propriedade Esse avanço pode ser obtido por meio do acesso a atividades transversais como as ofertadas pela cooperativa Essas atividades são baseadas em grande medida na dinamização do capital social e no empoderamento dos participantes sobretudo das mulheres que tradicionalmente exercem um papel coadjuvante na parte administrativa da produção 158 ipea boletim regional urbano e ambiental 23 Edição Especial Agricultura 2020 nos estabelecimentos no meio rural A premissa deste trabalho propõe que mulheres mais empoderadas contribuem de forma mais efetiva na gestão da propriedade e no planejamento do processo de identificação e preparação de futuros sucessores Ademais outras organizações se destacam na comercialização na armazenagem e no escoamento da produção agropecuária do oeste paranaense por exemplo empresas privadas nacionais e internacionais institutos de pesquisa etc exercendo papel de articuladoras junto com entidades estaduais para influenciar nas decisões do governo estadual sobre melhorias de infraestrutura logística regional Outrossim diferentemente de grande parte do Brasil a região oeste do Paraná conta com estradas vicinais asfaltadas que facilitam o deslocamento dos residentes do meio rural para o meio urbano possibilitando assim o acesso a escolas universidades comércio e atividades de lazer Os meios de comunicação também são realidade para grande parte dessa população Esses fatores que também tiveram na organização cooperativa a sua viabilidade efetivada têm grande peso na decisão dos jovens em escolher assumir a gestão da propriedade agropecuária e suceder os pais na agricultura familiar Os resultados apresentados levantam questões importantes para o debate em torno do empoderamento feminino no âmbito rural da transição geracional e o papel do cooperativismo como agente mediador desses processos Sugerese além de mais pesquisas sobre o assunto em epígrafe que a implementação de políticas públicas para a transição geracional na agricultura considere aspectos regionais aliando as diferentes instituições ligadas ao meio rural tais como cooperativas e associações REFERÊNCIAS AVESUI Você sabe onde fica o maior centro produtivo de proteína animal do mundo Avesui América Latina 27 fev 2019 Disponível em httpswwwavesuicomimprensavocesabe ondeficaomaiorcentroprodutivodeproteinaanimaldomundo20190227150404l791 Acesso em 23 fev 2020 BRASIL Decreto no 9064 de 31 de maio de 2017 Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei no 11326 de 24 de julho de 2006 que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais Diário Oficial Brasília 31 maio 2017 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03Ato201520182017Decreto D9064htm Acesso em 20 fev 2020 Decreto no 9661 de 1o de janeiro de 2019 Dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo Diário Oficial Brasília 1o jan 2019 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03Ato201920222019DecretoD9661htm Acesso em 16 jan 2020 BRUMER A SPANEVELLO R M Jovens agricultores da região Sul do Brasil Porto Alegre Editora UFRGS Chapecó FetrafSulCUT 2008 Relatório de Pesquisa CARNEIRO M J Herança e gênero entre agricultores rurais Revista Estudos Feministas v 9 n 2 p 2255 2001 DINIZ M H Curso de direito civil brasileiro direito das sucessões São Paulo Saraiva 2009 v 6 IBGE INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA Censo agropecuário 2017 resultados definitivos Rio de Janeiro IBGE 2019 Disponível em httpsbibliotecaibge govbrvisualizacaoperiodicos3096agro2017resultadosdefinitivospdf Acesso em 20 fev 2020 159 ipea boletim regional urbano e ambiental 23 Edição Especial Agricultura 2020 IPARDES INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL Oeste paranaense o 3o espaço relevante relatório de pesquisa Curitiba Ipardes 2008 p 90 Estudo Os Vários Paranás JACKSON C Rescuing gender from the poverty trap World Development v 24 n 3 p 489504 1996 KISCHENER M A KIYOTA N PERONDI M A Sucessão geracional na agricultura familiar lições apreendidas em duas comunidades rurais Mundo Agrário v 16 n 33 2015 KIYOTA N PERONDI M A Sucessão geracional na agricultura familiar uma questão de renda In BUAINAIN A M et al Ed O mundo rural no Brasil do século 21 a formação de um novo padrão agrário e agrícola Brasília Embrapa 2014 p 10121045 KIYOTA N PERONDI M A VIEIRA J A N Estratégia de sucessão geracional na agricultura familiar o caso do condomínio Pizzolatto Informe Gepec v 16 n 1 p 192211 2012 LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL Estatuto social aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária Medianeira Lar 22 out 2018 Dia de Campo Lar aproximadamente 1650 associados participaram do evento Lar Comunicação 16 jan 2019 Disponível em httpswwwlarindbrdiadecampodalar aproximadamente1650associadosparticiparamdoevento Acesso em 10 de jan 2020 Dia de Campo Lar conhecimento que gera produtividade Lar Comunicação 30 jan 2020 Disponível em httpswwwlarindbrdiadecampolarconhecimentoquegera produtividade Acesso em 10 de jan 2020 OLIVEIRA W M de VIEIRA FILHO J E R Sucessão nas fazendas familiares problemas e desafios Brasília Ipea 2018 Texto para Discussão n 2385 PANNO F MACHADO J A D A sucessão em propriedades rurais familiares de Frederico WestphalenRS influências e direcionamentos decisórios dos atores Redes v 21 n 3 p 217237 2016 RIPPEL R Migração e desenvolvimento no oeste do Paraná uma análise de 1950 a 2000 2005 250 f Tese Doutorado Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Universidade Estadual de Campinas Campinas 2005 SPANEVELLO R M DREBES L M LAGO A A influência das ações cooperativistas sobre a reprodução social da agricultura familiar e seus reflexos sobre o desenvolvimento rural In CONFERÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO 2 2011 Brasília Distrito Federal Anais Brasília Ipea 2011 STALOCH R ROCHA I de O Agricultura familiar e a permanência no campo a experiência de um projeto realizado e a percepção de jovens sobre o município de Santa Terezinha Santa Catarina Extensão Rural v 25 n 3 p 90112 2018 VEDANA R Empoderamento feminino na agricultura um estudo de caso na Lar Cooperativa Agroindustrial Paraná 2020 92 f Dissertação Mestrado Universidade Estadual do Oeste do Paraná Toledo 2020
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COOPERATIVISMO EMPODERAMENTO FEMININO E TRANSIÇÃO GERACIONAL NO OESTE DO PARANÁ UM ESTUDO DE CASO NA LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL1 Roberta Vedana2 Mary Paula ArendsKuenning3 Pery Francisco Assis Shikida4 Marcos de Oliveira Garcias5 1 INTRODUÇÃO O debate acerca da agricultura familiar definida pelo Decreto no 9064 de 31 de maio de 2017 e de suas formas de reprodução social se deve em grande medida por seu predomínio no meio rural brasileiro e sua importância para as economias locais Brasil 2017 Em termos numéricos segundo dados do censo agropecuário de 2017 dos 5073324 estabelecimentos agropecuários no Brasil 768 são familiares Assim tornamse necessárias análises atentas às especificidades sobretudo regionais que desafiam as propriedades agropecuárias familiares Trazendo o assunto para o prisma regional temse no estado do Paraná 305154 estabelecimentos agropecuários 75 são familiares sendo que 42506 estão localizados na mesorregião oeste correspondendo a 139 dos estabelecimentos paranaenses Nessa região composta por cinquenta municípios compreendidos pelas microrregiões de Toledo Foz do Iguaçu e Cascavel 756 dos estabelecimentos rurais são de agricultura familiar e 71 têm menos de 20 ha Os dados do censo indicam também que o número de pessoas ocupadas em estabelecimentos agropecuários com a agricultura familiar no oeste paranaense é de 75059 pessoas sendo a maioria 636 homens IBGE 2019 Observando a história da colonização dessa região notase que a origem das propriedades familiares está centrada no movimento migratório de colonos gaúchos e catarinenses em sua maioria descendentes ítalogermânicos iniciado em meados de 1940 e intensificado 1 DOI httpdxdoiorg1038116brua23art11 2 Mestra em economia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná Unioeste campus Toledo e pesquisadora de cooperação integrada entre a Unioeste e University of Illinois Email robertavedanahotmailcom 3 Professora associada da University of Illinois Email marendsillinoisedu 4 Professor associado da Unioeste campus Toledo e pesquisador de produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq Email peryshikidahotmailcom 5 Professor adjunto da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana Unila Email marcosogarciasgmailcom 150 ipea boletim regional urbano e ambiental 23 Edição Especial Agricultura 2020 na década de 1950 A vinda desses migrantes principalmente do Rio Grande do Sul foi motivada por dois fatores principais o primeiro decorreu do processo de subdivisão das terras por herança familiar que implicou um esgotamento de áreas de agricultura e o segundo ocorreu devido à ampliação de grandes propriedades voltadas à produção pecuária No oeste do Paraná esse fluxo populacional se consolidou em pequenas propriedades baseadas na agricultura familiar Rippel 2005 Esse modelo de estrutura fundiária pautado na pequena propriedade representou segundo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social Ipardes um entrave ao processo de mecanização ocorrido a partir da década de 1970 Ipardes 2008 Isso porque a capacidade operacional de grande parte das máquinas tratores por exemplo era maior do que a área individual disponível representando investimentos acima das possibilidades dos produtores gerando um desperdício de capital produtivo e como consequência maiores custos Esse entrave foi sendo superado pela criação por parte dos próprios agricultores de cooperativas e demais associações permitindo o acesso ao crédito aquisição de tecnologias avançadas máquinas equipamentos sementes tratadas entre outros insumos que possibilitaram a especialização de atividades econômicas ligadas à agricultura A transformação da estrutura produtiva regional acompanhada pela integração do produtor às agroindústrias privadas ou mesmo cooperativas representou uma oportunidade de manutenção das famílias no campo por meio da pluriatividade e da diversificação da renda Rippel 2005 Resultado disso é o destaque da região como uma das principais produtoras de grãos e proteína animal do Paraná principalmente a carne de frango que representa 70 dos produtos exportados pelo estado Avesui 2019 Interessante notar que a dificuldade de reprodução social da agricultura familiar nos demais estados do Sul do Brasil que de certo modo levou à colonização da região oeste do Paraná a partir de 1940 chama novamente atenção para os desafios que se colocam na questão da sucessão familiar na agricultura regional Alguns dos desafios a ser citados são a dificuldade na identificação do sucessor e no planejamento do processo sucessório a insegurança quanto à aposentadoria além da dificuldade de romper com o privilégio de sucessão do gênero masculino visto que o sucessor geralmente é o filho de sexo masculino do gestor Kiyota e Perondi 2014 Oliveira e Vieira Filho 2018 Compreender o processo de transição geracional em propriedades rurais é um assunto que tem sido objeto constante de estudos realizados para diferentes regiões dos três estados do Sul do Brasil Esses trabalhos têm focado sua análise na sucessão da agricultura familiar e os fatores socioeconômicos envolvidos nesse processo Spanevello Drebes e Lago 2011 Kiyota Perondi e Vieira 2012 Kiyota e Perondi 2014 Kischener Kiyota e Perondi 2015 Panno e Machado 2016 Staloch e Rocha 2018 Entre os fatores que podem influenciar no processo de sucessão estão as cooperativas agropecuárias instituições promotoras de desenvolvimento no meio rural e suas ações estratégicas capazes de envolver o agregado familiar como um todo na gestão da propriedade e abordar a questão acerca da sucessão geracional Para este trabalho o cooperativismo agropecuário merece destaque sendo objeto de estudo a Lar Cooperativa Agroindustrial localizada no município de Medianeira Paraná A escolha dessa cooperativa para realização da pesquisa se deu em função de seu interesse comum e dos pesquisadores em entender a partir dos aspectos socioeconômicos a participação feminina na tomada de decisões da propriedade rural e o processo de reprodução social da agricultura experimentado na região 151 ipea boletim regional urbano e ambiental 23 Edição Especial Agricultura 2020 Outrossim este artigo é parte dos resultados do projeto de pesquisa firmado entre a Unioeste a University of Illinois at UrbanaChampaign representada pela professora doutora Mary ArendsKuenning6 e a Lar Cooperativa Agroindustrial O procedimento de investigação utilizado foi o estudo de caso com entrevistas do tipo survey a partir da aplicação de questionário Foram entrevistados ao longo dos meses de fevereiro e dezembro de 2019 150 casais trezentos indivíduos distribuídos em cinco municípios da região oeste paranaense em que a cooperativa atua7 Os resultados obtidos a partir dessa amostra são estatisticamente representativos para um nível de 95 de confiança e margem de erro de 5 Também são explorados dados secundários do censo agropecuário de 2017 O trabalho está dividido em quatro seções incluindo esta introdução A seção 2 apresenta a Lar Cooperativa Agroindustrial e seus comitês educativos discute os resultados da pesquisa sobre empoderamento feminino na agricultura A seção 3 caracteriza a dinâmica do processo de sucessão geracional das famílias associadas à cooperativa Nas considerações finais seção 4 sumarizamse os desafios para o processo de transição geracional na agricultura sobretudo familiar 2 LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL A Lar Cooperativa Agroindustrial fundada em 19 de março de 1964 em Missal como Cooperativa Mista Agrícola Sipal Comasil teve origem na colonização da Gleba dos Bispos A iniciativa da sua criação partiu dos agentes responsáveis pela colonização representantes da Igreja Católica e da Colonizadora Sipal Ltda e de 55 agricultores imbuídos pelos princípios do cooperativismo e do associativismo Em 1971 por razões estratégicas de localização houve a mudança da sede para Medianeira Em 1973 passou a se chamar Cooperativa Agropecuária Três Fronteiras Ltda Cotrefal e posteriormente ganhou o nome Cooperativa Agroindustrial Lar em 2001 para a partir de 2015 se chamar Lar Cooperativa Agroindustrial8 Atualmente a cooperativa conta com 13 unidades de atendimento aos associados na região oeste paranaense 14 unidades no Mato Grosso do Sul e 1 em Santa Catarina totalizando 28 unidades que oferecem atendimento técnico e fazem a comercialização de insumos e produtos agrícolas Integra cerca de 10887 associados e emprega mais de 13 mil funcionários A Lar atua no setor do agronegócio e na agroindustrialização congelados cortes de frango grãos etc e seus industrializados atendem o mercado local e regional também sendo exportados para países das Américas Europa Ásia e países árabes Em 2019 o faturamento da Lar foi de R 64 bilhões 26 maior do que no ano anterior9 Entre as atribuições da cooperativa incluemse a difusão de tecnologia a assistência técnica a agregação de valor aos produtos a geração de emprego e renda além da promoção de atividades de capacitação para associados e familiares previstas no seu estatuto social A cooperativa manterá o seu quadro social organizado em Comitê Educativo Central comitês por atividades Comitê Feminino e Comitê de Jovens com funções educativas e auxiliares ao Conselho de Administração bem como na preparação de líderes para governança da Sociedade Lar Cooperativa Agroindustrial 2018 p 13 art 16 6 Convênio que está no seu 4o Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação entre a University of Illinois e a Unioeste realizado em 20182019 que resultou na dissertação de Vedana 2020 7 Critérios estabelecidos para atender as especificidades da pesquisa de Vedana 2020 8 Disponível em httpwwwlarindbrv4institucionalindexphp 9 Disponível em httpwwwlarindbrv4institucionalindexphp 152 ipea boletim regional urbano e ambiental 23 Edição Especial Agricultura 2020 Os comitês educativos têm por objetivo constituir um conjunto de representantes que discutam problemas e necessidades analisam questões e sugerem ideias que possam atender aos interesses da comunidade cooperativista Atualmente as atividades educativas são voltadas para a melhoraria da oratória autoestima comunicação e expressão relacionamento familiar e social desenvolvimento pessoal e liderança Os cursos ofertados são direcionados para mulheres e filhos por meio dos comitês Feminino e de Jovens Já os homens participam do Comitê Central com formação específica e discussão de assuntos que dizem respeito à gestão do empreendimento rural10 3 EMPODERAMENTO FEMININO E TRANSIÇÃO GERACIONAL NO OESTE DO PARANÁ Nesta seção são apresentados os resultados do empoderamento feminino um processo que consiste no ganho de poder e controle sobre decisões e recursos que determinam a qualidade de vida de uma pessoa Jackson 1996 evidenciando ações realizadas pela Lar Cooperativa Agroindustrial Além disso são discutidos os perfis familiares e os possíveis sucessores dos estabelecimentos agropecuários Vedana 2020 em pesquisa de campo analisou o empoderamento das mulheres em sua maioria agricultoras ligadas à Lar Cooperativa Agroindustrial O empoderamento foi mensurado utilizando uma adaptação do Womens Empowerment in Agriculture Index WEAI Para isso foram coletados dados primários por meio de entrevistas do tipo survey com 150 casais divididos ainda em dois grupos de pesquisa tratamento e controle A opção por entrevistar casais se deu pela facilidade de identificar os adultos homem e mulher principais tomadores de decisão de cada domicílio critério metodológico do WEAI Vale destacar que a mensuração do WEAI é feita a partir de cinco dimensões produção recursos renda liderança e alocação do tempo Essa metodologia já foi aplicada em diversos países tais como África do Sul Bangladesh Etiópia Filipinas Gana Guatemala Índia Indonésia Mianmar Quênia Tailândia e Uganda Como resultado da pesquisa verificouse que a maioria das mulheres da amostra demonstrou ser empoderada Entretanto as mulheres do grupo de tratamento ou seja aquelas que participam das atividades promovidas pelo Programa de Desenvolvimento da Liderança Feminina mantido pela Lar apresentaram índice de empoderamento superior ao das que não participam das atividades e fazem parte portanto do grupo de controle Para aquelas que fazem parte do programa o índice WEAI foi de 0959 e para as que não fazem parte 0898 Essa diferença pode ser um indício de que tal iniciativa da Lar contribui para a criação de condições favoráveis ao maior envolvimento das mulheres no processo de tomada de decisões relativas à agricultura Adicionalmente foi verificado que embora essas pessoas experimentem um nível elevado de empoderamento há ainda disparidades entre os gêneros em favor dos homens principalmente nos domicílios em que as mulheres não participam do programa A partir das entrevistas dos 150 casais que possibilitaram o estudo de Vedana 2020 foi possível explorar os resultados sob o ponto de vista da sucessão familiar dos domicílios pesquisados utilizando variáveis como número de filhos idade dos filhos a possibilidade de sucessão dos filhos a percepção do entrevistado sobre a importância das atividades sociais e treinamentos com mães jovens etc e se a cooperativa contribui para a família permanecer no campo com atividades compatíveis com a propriedade 10 Disponível em httpwwwlarindbrv4institucionalindexphp 153 ipea boletim regional urbano e ambiental 23 Edição Especial Agricultura 2020 Os 150 casais entrevistados foram tipificados em dois grupos famílias com possibilidade de sucessão e famílias sem possibilidade de sucessão No primeiro grupo ficaram 105 famílias que indicaram pelo menos um possível sucessor na unidade de produção e no segundo grupo ficaram 45 famílias que não apresentaram um possível sucessor para a propriedade Na tabela 1 é apresentada a caracterização das famílias associadas à Lar Cooperativa Agroindustrial com e sem possibilidade de sucessão Observase que a média do número de membros da família é equilibrada para os dois grupos Estudo de Kiyota e Perondi 2014 sugeriu a ideia de que a redução do número de membros eleva o risco de não sucessão fato não observado nesta pesquisa A idade média do principal decisor masculino e feminino da família também não apresenta diferenças significativas entre os dois grupos TABELA 1 Caracterização das famílias associadas à Lar Cooperativa Agroindustrial com e sem possibilidade de sucessão Indicadores Famílias com sucessor Famílias sem sucessor Total Número de famílias 105 45 150 Número médio de membros da família 439 441 438 Idade média do principal tomador de decisão masculino da família 5579 5609 5567 Idade média do principal tomador de decisão feminino da família 5154 5150 5132 Fonte Vedana 2020 Elaboração dos autores A pesquisa também revelou de acordo com o gráfico 1A que 429 das 105 famílias com possíveis sucessores têm renda mensal bruta de 31 a 6 salários mínimos SMs nacionais11 Entre as 45 famílias sem possibilidade de sucessão gráfico 1A 467 têm renda mensal bruta também de 31 a 6 SMs As faixas salariais estabelecidas por critérios da pesquisa mostraram resultados muito parecidos entre os dois grupos Interessante observar que a região oeste do Paraná possui um perfil socioeconômico caracterizado pelo elevado nível de capital social e humano pelo acesso ao crédito aos recursos produtivos e à assistência técnica especializada além de apresentar um modelo de agricultura essencialmente familiar voltada ao mercado com a produção de soja e milho características amparadas pela presença de cooperativas Sobre a estrutura fundiária das 150 famílias entrevistadas cinco delas com sucessor e cinco sem sucessor declararam não possuir terreno agrícola sendo a área utilizada para a produção agropecuária arrendada Das cem famílias entrevistadas com possibilidade de sucessão que declararam possuir terreno agrícola 11 têm até 10 ha 78 entre 11 e 72 ha 3 entre 73 e 100 ha 7 entre 101 e 500 ha e 1 acima de 500 ha Entre as quarenta famílias sem possibilidade de sucessão que disseram possuir terreno agrícola 275 têm até 10 ha 65 entre 11 e 72 ha 25 entre 73 e 100 ha 5 entre 101 e 500 ha e nenhuma família declarou ter acima de 500 ha gráfico 1B Seguindo a tendência revelada pelo censo agropecuário de 2017 em âmbito nacional estadual e regional verificouse a predominância de pequenas propriedades rurais com áreas de até 72 ha sendo 89 e 925 para as famílias com e sem possibilidade de sucessão respectivamente Essa área média é equivalente aos quatro módulos fiscais nos municípios pesquisados na região oeste do Paraná de acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA 2020 tipificada pelo Decreto no 9064 de 31 de maio de 2017 que define o tamanho da propriedade como um dos critérios para agricultura familiar Brasil 2017 11 O SM em 2019 foi de R 99800 segundo Decreto no 9661 de 1o de janeiro de 2019 Brasil 2019 154 ipea boletim regional urbano e ambiental 23 Edição Especial Agricultura 2020 GRÁFICO 1 Perfil socioeconômico das famílias associadas à Lar Cooperativa Agroindustrial com e sem possibilidade de sucessão 1A Renda mensal bruta Em SMs 0 de 15 121 a 15 91 a 12 61 a 9 31 a 6 1 a 3 10 20 30 40 50 Famílias sem sucessor Famílias com sucessor 0 87 22 38 156 467 429 222 219 143 133 86 1B Tamanho das propriedades Em ha Até 10 ha 11 275 65 3 25 67 5 1 0 78 100 80 60 40 20 0 11 a 72 ha 73 a 100 ha 101 a 500 ha Acima de 500 ha Famílias sem sucessor Famílias com sucessor Fonte Vedana 2020 Elaboração dos autores Quanto à escolaridade tabela 2 notase que os entrevistados dos dois grupos não apresentam grandes dissimilaridades O nível de instrução com maior frequência foi o ensino fundamental incompleto seguido pelo ensino médio completo e ensino fundamental completo tanto para homens como para mulheres Esse resultado se mostrou bastante parecido com a escolaridade dos produtores rurais da região oeste paranaense como um todo apresentada pelo censo agropecuário de 2017 De acordo com os dados do censo entre os homens 40 fizeram o equivalente ao ensino fundamental incompleto 228 o equivalente ao ensino médio completo e 102 o equivalente ao ensino fundamental completo Entre as mulheres os resultados foram de 38 206 e 95 para esses mesmos níveis de instrução respectivamente Ao analisar a escolaridade dos adultos homem e mulher principais decisores de cada família dos dois grupos com e sem possibilidade de sucessão observouse que as mulheres têm um nível de escolaridade superior ao dos homens A análise por faixa etária revelou níveis mais elevados de escolaridade entre os adultos em comparação aos idosos tanto para homens como para mulheres dos dois grupos Isso demonstra assim como afirmam Kiyota 155 ipea boletim regional urbano e ambiental 23 Edição Especial Agricultura 2020 e Perondi 2014 que as famílias rurais entenderam a importância de se investir em capital humano A expectativa é que o acesso à escolaridade por parte dos principais decisores masculino e feminino resulte na melhoria da gestão das propriedades gerando melhores perspectivas à sucessão familiar TABELA 2 Escolaridade dos principais decisores masculino e feminino das famílias associadas à Lar Cooperativa Agroindustrial com e sem possibilidade de sucessão Em Escolaridade Família com sucessor Família sem sucessor Masculino Feminino Masculino Feminino Não alfabetizado 095 10 00 00 Ensino fundamental incompleto 4190 419 467 378 Ensino fundamental completo 1430 114 111 110 Ensino médio incompleto 570 57 22 67 Ensino médio completo 2380 219 244 244 Ensino superior incompleto 670 57 44 44 Ensino superior completo 570 95 90 90 Pósgraduação 095 29 22 67 Fonte Vedana 2020 Elaboração dos autores Embora a transferência patrimonial parcial ou total da herança pela morte de alguém para um ou mais herdeiros seja definida pelos arts 6o e 1784 do Código Civil Brasileiro Diniz 2009 o processo de transição geracional na agricultura familiar leva em consideração características socioculturais Desse modo o desejo e o incentivo dos pais ainda são um fator capaz de influenciar a escolha dos filhos para sucessão no meio rural A partir da tabela 3 que apresenta a caracterização dos sucessores das famílias associadas à Lar Cooperativa Agroindustrial segundo a perspectiva dos pais observase que mesmo com a quantidade média de filhos de ambos os sexos praticamente igual o número médio de possíveis sucessores do sexo masculino é superior ao feminino indicando certo viés de gênero aos processos sucessórios TABELA 3 Caracterização dos sucessores das famílias associadas à Lar Cooperativa Agroindustrial Famílias com sucessores Número médio Número médio de filhos por família 239 Número médio de filhos do sexo masculino 120 Número médio de filhos do sexo feminino 118 Número médio de sucessores do sexo masculino 102 Número médio de sucessores do sexo feminino 055 Fonte Vedana 2020 Elaboração dos autores A preferência pelos filhos homens na sucessão das propriedades rurais esteve tradicionalmente relacionada com a ideia de que eles trabalham direta e efetivamente na produção agrícola junto com os pais e por isso são mais capacitados para dar continuidade ao patrimônio e aos empreendimentos familiares Carneiro 2001 Contudo Kiyota e Perondi 2014 pontuam que essas concepções do passado acerca do modelo de reprodução 156 ipea boletim regional urbano e ambiental 23 Edição Especial Agricultura 2020 social da família vêm sendo questionadas pelos filhos que têm a possibilidade jurídica de recorrer ao Código Civil em caso de desacordo com o projeto de sucessão Em relação à idade média dos sucessores do sexo masculino comparada à idade média das sucessoras do sexo feminino observouse que eles são mais jovens 237 anos contra 294 anos respectivamente uma diferença média de 57 anos Entre as motivações que levam osas jovens a escolher ou não ficar no meio rural e ser uma agricultora Brumer e Spanevello 2008 citam as oportunidades de trabalho existentes na agricultura familiar nas atividades não agrícolas no meio rural ou nas cidades próximas aos locais de residência educação lazer e o modo de vida participação em movimentos ou atividades sociais ter um trabalho remunerado e autonomia para tomar decisões sobre seu trabalho e sua renda perspectiva de herdar a propriedade acesso ao crédito e a políticas públicas e a possibilidade de constituição de uma família no meio rural Por isso a importância do argumento defendido por Kiyota e Perondi 2014 de que atualmente as famílias que mantêm o jovem na propriedade rural o fazem porque conseguem refletir condições favoráveis à sua permanência com expectativa de sucessão nas atividades agropecuárias sem que se tenha de buscar alternativas fora da propriedade Kischener Kiyota e Perondi 2015 complementam dizendo que um dos fatores que contribuem para a permanência dos jovens no meio rural é a inclusão dos seus projetos nas estratégias de reprodução social familiar A consideração de projetos dos filhos no planejamento da família é uma das questões discutidas direta e indiretamente durante as atividades promovidas pelos comitês educativos da cooperativa Palestras treinamentos técnicos e demais ações promovidas não focam apenas no cooperado mas sim objetivam aproximar a família homens mulheres e jovens da gestão da propriedade Um exemplo disso são os dias de campo realizados em janeiro de 2019 exclusivo para as mulheres em janeiro de 2020 além do público feminino houve também a inclusão dos jovens Lar Cooperativa Agroindustrial 2018 2020 Tornase dessa forma importante analisar a participação das famílias nas ações promovidas pela cooperativa Sobre isso observouse que entre as 105 famílias com sucessor 933 dos homens e 676 das mulheres participam de treinamentos oferecidos Nas 45 famílias sem sucessor 933 dos homens e 711 das mulheres participam dos treinamentos O alto percentual de participação nas atividades pelas famílias tanto aquelas com sucessor quanto as sem sucessor mostra a proximidade da Lar com os seus associados e a sua preocupação não apenas em relação à continuidade das propriedades associadas mas como da própria cooperativa Com relação à participação no Programa de Desenvolvimento da Liderança Feminina mantido pela Lar por meio do Comitê Feminino observouse que das 105 famílias com sucessor 552 das mulheres participam do programa enquanto para as 45 famílias sem sucessor 378 das mulheres participam Interessante notar que 419 das mulheres com sucessor participam de ambas as atividades enquanto 311 das mulheres sem sucessor também participam dos dois modelos No que diz respeito à opinião dos associados sobre as atividades sociais e os treinamentos com mães e jovens e demais ações voltadas à família associada verificouse o seguinte das 105 famílias com sucessor 848 dos homens e 895 das mulheres classificaram como importante ou muito importante 143 dos homens e 86 das mulheres se disseram indiferentes e apenas 095 dos homens e 19 das mulheres classificaram como pouco 157 ipea boletim regional urbano e ambiental 23 Edição Especial Agricultura 2020 importante ou sem importância Das 45 famílias sem sucessor 822 dos homens e 889 das mulheres classificaram como importante ou muito importante 111 dos homens e 89 das mulheres se declararam indiferentes 67 dos homens e 22 das mulheres classificaram como pouco importante ou sem importância Quando perguntados se a cooperativa contribui para sua família permanecer no campo com atividades compatíveis com a propriedade das 105 famílias com sucessor 971 avaliaram o papel da Lar como importante ou muito importante e apenas 29 se disseram indiferentes Entre as 45 famílias sem sucessor 911 avaliaram o papel da Lar como importante ou muito importante 67 foram indiferentes e 22 disseram ser pouco importante ou sem importância o papel da Lar na sua permanência na propriedade Os resultados obtidos a partir das entrevistas permitem inferir que o cooperativismo exercido pela Lar tem possibilitado além da diversificação das atividades no meio rural a integração social e econômica da esfera familiar na comunidade 4 CONCLUSÃO Na região oeste do Paraná o cooperativismo tem um papel importante no desenvolvimento rural como evidenciado neste artigo Sua atuação por meio de transferência de tecnologia assistência técnica compra venda armazenamento da produção e da agroindustrialização gera emprego renda e garante a dinâmica econômica regional Além disso o cooperativismo está fortemente relacionado ao fortalecimento do capital social e de princípios do associativismo caso da Lar Cooperativa Agroindustrial que oferece palestras cursos e treinamentos direcionados a todos os integrantes do agregado familiar A análise descritiva das 150 famílias entrevistadas mostrou que 105 famílias indicaram pelo menos um possível sucessor para a unidade de produção e 45 famílias não apresentaram um possível sucessor para a propriedade A idade média dos principais tomadores de decisão masculino e feminino do domicílio foi de 56 anos para os homens e 515 para as mulheres A renda familiar está entre 31 e 6 SMs e a maioria tem propriedade de até 72 ha ou seja um predomínio de pequenas propriedades O nível de instrução com maior frequência foi o ensino fundamental incompleto seguido pelo ensino médio completo e ensino fundamental completo Tal resultado se mostrou bastante parecido com a escolaridade dos produtores rurais da região oeste paranaense como um todo apresentada pelo censo agropecuário de 2017 Quanto ao número de filhos observouse a média de dois por casal Entre as famílias com sucessor os filhos homens são os principais sucessores nas propriedades e observouse também que a média de idade é menor para os sucessores masculinos se comparados com a média de idade das sucessoras do sexo feminino O elevado percentual de participação nas atividades pelas famílias tanto aquelas com sucessor quanto as sem sucessor denota a preocupação da cooperativa em integrar toda a família na gestão da propriedade e estimular a sua reprodução social que perpassa pela criação de um ambiente favorável ao planejamento familiar Importante salientar que o avanço em relação às questões concernentes ao exercício de poder de decisão intrafamiliar é fundamental para o planejamento e a continuidade da propriedade Esse avanço pode ser obtido por meio do acesso a atividades transversais como as ofertadas pela cooperativa Essas atividades são baseadas em grande medida na dinamização do capital social e no empoderamento dos participantes sobretudo das mulheres que tradicionalmente exercem um papel coadjuvante na parte administrativa da produção 158 ipea boletim regional urbano e ambiental 23 Edição Especial Agricultura 2020 nos estabelecimentos no meio rural A premissa deste trabalho propõe que mulheres mais empoderadas contribuem de forma mais efetiva na gestão da propriedade e no planejamento do processo de identificação e preparação de futuros sucessores Ademais outras organizações se destacam na comercialização na armazenagem e no escoamento da produção agropecuária do oeste paranaense por exemplo empresas privadas nacionais e internacionais institutos de pesquisa etc exercendo papel de articuladoras junto com entidades estaduais para influenciar nas decisões do governo estadual sobre melhorias de infraestrutura logística regional Outrossim diferentemente de grande parte do Brasil a região oeste do Paraná conta com estradas vicinais asfaltadas que facilitam o deslocamento dos residentes do meio rural para o meio urbano possibilitando assim o acesso a escolas universidades comércio e atividades de lazer Os meios de comunicação também são realidade para grande parte dessa população Esses fatores que também tiveram na organização cooperativa a sua viabilidade efetivada têm grande peso na decisão dos jovens em escolher assumir a gestão da propriedade agropecuária e suceder os pais na agricultura familiar Os resultados apresentados levantam questões importantes para o debate em torno do empoderamento feminino no âmbito rural da transição geracional e o papel do cooperativismo como agente mediador desses processos Sugerese além de mais pesquisas sobre o assunto em epígrafe que a implementação de políticas públicas para a transição geracional na agricultura considere aspectos regionais aliando as diferentes instituições ligadas ao meio rural tais como cooperativas e associações REFERÊNCIAS AVESUI Você sabe onde fica o maior centro produtivo de proteína animal do mundo Avesui América Latina 27 fev 2019 Disponível em httpswwwavesuicomimprensavocesabe ondeficaomaiorcentroprodutivodeproteinaanimaldomundo20190227150404l791 Acesso em 23 fev 2020 BRASIL Decreto no 9064 de 31 de maio de 2017 Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei no 11326 de 24 de julho de 2006 que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais Diário Oficial Brasília 31 maio 2017 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03Ato201520182017Decreto D9064htm Acesso em 20 fev 2020 Decreto no 9661 de 1o de janeiro de 2019 Dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo Diário Oficial Brasília 1o jan 2019 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03Ato201920222019DecretoD9661htm Acesso em 16 jan 2020 BRUMER A SPANEVELLO R M Jovens agricultores da região Sul do Brasil Porto Alegre Editora UFRGS Chapecó FetrafSulCUT 2008 Relatório de Pesquisa CARNEIRO M J Herança e gênero entre agricultores rurais Revista Estudos Feministas v 9 n 2 p 2255 2001 DINIZ M H Curso de direito civil brasileiro direito das sucessões São Paulo Saraiva 2009 v 6 IBGE INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA Censo agropecuário 2017 resultados definitivos Rio de Janeiro IBGE 2019 Disponível em httpsbibliotecaibge govbrvisualizacaoperiodicos3096agro2017resultadosdefinitivospdf Acesso em 20 fev 2020 159 ipea boletim regional urbano e ambiental 23 Edição Especial Agricultura 2020 IPARDES INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL Oeste paranaense o 3o espaço relevante relatório de pesquisa Curitiba Ipardes 2008 p 90 Estudo Os Vários Paranás JACKSON C Rescuing gender from the poverty trap World Development v 24 n 3 p 489504 1996 KISCHENER M A KIYOTA N PERONDI M A Sucessão geracional na agricultura familiar lições apreendidas em duas comunidades rurais Mundo Agrário v 16 n 33 2015 KIYOTA N PERONDI M A Sucessão geracional na agricultura familiar uma questão de renda In BUAINAIN A M et al Ed O mundo rural no Brasil do século 21 a formação de um novo padrão agrário e agrícola Brasília Embrapa 2014 p 10121045 KIYOTA N PERONDI M A VIEIRA J A N Estratégia de sucessão geracional na agricultura familiar o caso do condomínio Pizzolatto Informe Gepec v 16 n 1 p 192211 2012 LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL Estatuto social aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária Medianeira Lar 22 out 2018 Dia de Campo Lar aproximadamente 1650 associados participaram do evento Lar Comunicação 16 jan 2019 Disponível em httpswwwlarindbrdiadecampodalar aproximadamente1650associadosparticiparamdoevento Acesso em 10 de jan 2020 Dia de Campo Lar conhecimento que gera produtividade Lar Comunicação 30 jan 2020 Disponível em httpswwwlarindbrdiadecampolarconhecimentoquegera produtividade Acesso em 10 de jan 2020 OLIVEIRA W M de VIEIRA FILHO J E R Sucessão nas fazendas familiares problemas e desafios Brasília Ipea 2018 Texto para Discussão n 2385 PANNO F MACHADO J A D A sucessão em propriedades rurais familiares de Frederico WestphalenRS influências e direcionamentos decisórios dos atores Redes v 21 n 3 p 217237 2016 RIPPEL R Migração e desenvolvimento no oeste do Paraná uma análise de 1950 a 2000 2005 250 f Tese Doutorado Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Universidade Estadual de Campinas Campinas 2005 SPANEVELLO R M DREBES L M LAGO A A influência das ações cooperativistas sobre a reprodução social da agricultura familiar e seus reflexos sobre o desenvolvimento rural In CONFERÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO 2 2011 Brasília Distrito Federal Anais Brasília Ipea 2011 STALOCH R ROCHA I de O Agricultura familiar e a permanência no campo a experiência de um projeto realizado e a percepção de jovens sobre o município de Santa Terezinha Santa Catarina Extensão Rural v 25 n 3 p 90112 2018 VEDANA R Empoderamento feminino na agricultura um estudo de caso na Lar Cooperativa Agroindustrial Paraná 2020 92 f Dissertação Mestrado Universidade Estadual do Oeste do Paraná Toledo 2020