No século XVIII, o pensador francês Montesquieu criou a teoria dos três poderes, para evitar governos superpoderosos ou tirânicos. A teoria dos três poderes é um conceito político que afirma que o poder político deve se dividir em três ramos independentes e equilibrados entre si: o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário. Nesse sentido, o Poder Executivo é um dos três poderes da República Federativa do Brasil. Saiba mais sobre ele no artigo do MeuGuru sobre qual é o Poder Executivo.
Qual é o Poder Executivo no Brasil
Primeiramente, ao Poder Executivo cabe implementar e executar as leis e políticas do país, bem como de administrar os negócios do Estado. Contudo, por quem é exercido o Poder Executivo?
Bem, no Brasil, no âmbito federal, o Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, o chefe de Estado e de governo do país. O presidente é eleito pelo voto direto do povo, com um mandato de quatro anos, renovável uma vez. Sobretudo, o presidente tem a responsabilidade de administrar o país e de tomar as decisões políticas e administrativas mais importantes.
Além disso, o Poder Executivo também inclui os ministros de Estado, os membros do governo responsáveis por dirigir os ministérios e as secretarias de Estado. Nesse sentido, o presidente nomeia os ministros de Estado e pode demiti-los a qualquer momento.
Poder Executivo estadual
Já no âmbito estadual, o Poder Executivo é o que cabe ao governador de um estado brasileiro. Assim como o presidente da República, o governador tem um mandato de quatro anos, renovável uma vez.
Do mesmo modo, o Poder Executivo estadual tem as mesmas atribuições do Poder Executivo federal, mas no âmbito estadual. Desse modo, isso significa que o governador é responsável por implementar e executar as leis e políticas do estado, administrar os negócios do estado e tomar as decisões políticas e administrativas mais importantes.
Ademais, o governador conta com o auxílio dos secretários de Estado, membros do governo responsáveis por dirigir os órgãos e as entidades estaduais, nomeados pelo governador e podem ser destituídos a qualquer tempo.
Poder Executivo municipal
O prefeito de um município do Brasil é quem exerce o Poder Executivo municipal. Além disso, o prefeito é o chefe de Estado e de governo da cidade, eleito pelo voto direto do povo do município. Ele tem um mandato de quatro anos, renovável uma vez, assim como o presidente e o governador, seus correspondentes ao nível federal e estadual, respectivamente.
Nesse sentido, o prefeito, enquanto representante desse poder, tem as mesmas prerrogativas do governador e do presidente, só que reduzidas ao âmbito do município. Ou seja, ele é responsável por implementar e executar as leis e políticas da cidade, administrá-la e se submeter à Câmara de Vereadores.
Assim como o governador, o prefeito é auxiliado pelos secretários municipais, nomeados por ele para auxiliar no governo da cidade. Comparando com o poder executivo federal, é como se cada secretário fosse uma espécie de ministro, isto é, há um secretário da saúde, da segurança pública, entre outros.
Você pode saber mais sobre a tripartição de poderes consultando este vídeo aqui. Além disso, a questão da arquitetura de exclusão é muito importante ao nível municipal, e você pode descobrir tudo sobre o tema nesse texto do blog.
