Com a chegada de um ano novo, novos deputados federais vão à Brasília tomar posse do cargo. Os deputados federais são membros eleitos do Congresso Nacional do Brasil, formado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. Desse modo, são responsáveis por representar os cidadãos de seus respectivos estados ou distrito e atuam na elaboração e na votação de leis e na fiscalização do poder executivo. Ademais, cada estado e o Distrito Federal têm direito a um número de deputados federais proporcional à sua população. Continue lendo esse texto do blog MeuGuru para descobrir qual é o papel dos deputados federais.
Como são eleitos os deputados federais?
Primeiramente, isto é, antes de tomar posse, os deputados federais devem ser eleitos pelo voto direto e universal dos cidadãos brasileiros com mais de 18 anos. Sendo assim, as eleições para deputado federal ocorrem a cada quatro anos, com as eleições para presidente, senadores e governadores.
Conforme a Constituição, para se candidatar a deputado federal, é necessário ter pelo menos 21 anos, ser brasileiro nato ou naturalizado e estar em gozo dos direitos políticos. Então, os candidatos são apresentados por partidos políticos ou por coligações de partidos, eleitos pelo sistema proporcional. Ou seja, a quantidade de deputados federais eleitos em cada estado ou no Distrito Federal é proporcional à quantidade de votos obtidos pelos partidos ou coligações.
Além disso, o número de deputados federais por estado no Brasil é determinado segundo a população de cada estado. Portanto, atualmente, o Brasil tem 513 deputados federais, distribuídos entre os 26 estados e o Distrito Federal. A seguir, está a lista dos estados brasileiros com o número de deputados federais a que têm direito:
- Acre: 8
- Alagoas: 9
- Amazonas: 8
- Amapá: 8
- Bahia: 39
- Ceará: 22
- Distrito Federa: l8
- Espírito Santo: 10
- Goiás: 17
- Maranhão: 18
- Minas Gerais: 53
- Mato Grosso do Sul: 8
- Mato Grosso: 8
- Pará: 17
- Paraíba: 12
- Pernambuco: 25
- Piauí: 10
- Paraná: 30
- Rio de Janeiro: 46
- Rio Grande do Norte: 8
- Rondônia: 8
- Roraima: 8
- Rio Grande do Sul: 31
- Santa Catarina: 16
- Sergipe: 8
- São Paulo: 70
- Tocantins: 8
Desde já sabemos que os deputados federais são muitos, mas afinal, qual é o papel dos deputados federais? Descubra a seguir.
Qual é o papel dos deputados federais?
Primordialmente, os deputados federais têm como principal responsabilidade representar os cidadãos de seus respectivos estados ou distritos e atuar na elaboração e na votação de leis e na fiscalização do poder executivo. Logo, algumas das principais atribuições dos deputados federais são:
- Participar da elaboração de leis: os deputados federais podem propor, debater e votar projetos de lei que visem ao bem-estar da população;
- Fiscalizar o poder executivo: esses parlamentares podem acompanhar e fiscalizar a atuação do governo federal, acompanhando o cumprimento das leis e a gestão dos recursos públicos;
- Participar da escolha de membros do poder judiciário: como parlamentares, participam da escolha de membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
- Participar das comissões parlamentares: os deputados federais podem participar de comissões parlamentares temáticas, responsáveis por acompanhar e debater assuntos específicos, como saúde, educação, segurança pública, entre outros.
- Exercer o mandato conforme os interesses da população: deputados federais devem atuar em defesa dos interesses da população de seus respectivos estados ou distritos e buscar soluções para os problemas enfrentados pela sociedade.
Demais responsabilidades dos deputados federais
Pelo exposto, com todas essas responsabilidades, o dia a dia de um deputado federal pode variar bastante, dependendo da sua rotina de trabalho. Em suma, os deputados federais passam boa parte do seu tempo em Brasília, mas não apenas participam de sessões plenárias, reuniões de comissões legislativas e outras atividades parlamentares, tendo sim outras responsabilidades.
Quer dizer, os deputados federais também podem participar de eventos e reuniões fora do Congresso Nacional, como audiências públicas, eventos com a população e reuniões com autoridades e representantes de entidades. Também podem viajar para o seu estado ou para outras regiões do país para participar de atividades políticas ou então de fiscalização do governo.
Por fim, os deputados federais também passam tempo em seus gabinetes, onde podem se reunir com assessores, colaboradores e eleitores. Também podem se dedicar à elaboração de projetos de lei e à participação em grupos de trabalho ou comissões especiais. Além disso, os deputados federais devem manter contato com a população de seus estados e estar sempre atentos às necessidades e preocupações dos seus eleitores.
