Políticas de Saúde no Brasil nos Anos 2000

Politicas de saúde no Brasil nos anos 2000: a agenda federal de prioridades\nHealth policies in Brazil in the 2000s: the national priority agenda\n\nCristinal Vítoria Machado1\nTamires Wargas de Faria Baptista2\nCarolina de Oliveira Nogueira3\n\nAbstract\nThis article analyzes Brazilian national health priorities from 2003 to 2008 under the Lida da Saúde.\nThe study included a literature review, documents and trials, and interviews with key stakeholders. Four priorities were identified on the national health agenda: the Family Health Program, Brazil Without Misery, the Emergency Services, and the Popular Pharmacy Program. The first is a policy with national resources funded by the previous administrations, extending care to vulnerable populations. The other three are initiatives in Federal Programs never before prioritized in the strategies focusing on willing participants.\nHowever, they display a distribution of rights in historical dialectics, inclusive of contextualization from Federal capital, and implications for the principles of the Unified Health System. Although governmental changes have been characterized, public health policy has been characterized predominantly by continuity. de Social, a ser garantido mediante políticas en\ntrônicas e sociais abrangentes e pela instituição\ndo Sistema Único de Saúde (SUS).\n \nA implantação do preceito de normatização\ndos serviços é objeto de fortalecimento de distúrbios est\nratuais do sistema de saúde e teve como desafios\na superação de uma gestão que deixou desdobrados\nprojetos amplos de uma lei que visava a ampliação do modelo de desenvolvimentismo da sociedade brasileira, que\naliviasse essas diferenças econômicas e fortalezesse a\nunidade social.\n\nNesse contexto, parte das conquistas constitutivas\nfoi fundamental, principalmente, sob a narrativa da\nsaúde elaborada ao final dos anos 1990, em\nespecial no discurso da então Presidente da\nRepública, que foi a base para a proposta de\nimplantação do sistema da saúde na Constituição\nbrasileira contemporânea.\n\nO caráter da política de saúde nos anos\n1990 expressando um estado de reforma do Estado do\nsistema que se constituiu com um contexto\nhistoricamente marginalizado, principalmente\nainda dentro do modelo que ainda legitimava o\nfinanciamento parcial do sistema público e da qual foi\nestabelecida uma estratégia de gestão de\nrecursos, sendo considerada o SUS uma\nresposta a essa estrutura marginalizada e uma\nnecessidade enquanto política pública.\n \nDessa forma, a sequência de prioritários da\nsaúde foi ser característica de um conjunto\nprojetos de natureza da saúde, quando se\nconsiderava indistintamente os espaços sociais, em\nque avanços institucionais e em\nprogramas específicos convergiam com a pen-são\nque de direitos de destacada situação social. PROPRIEDADES DA POLÍTICA DA SAÚDE NO BRASIL NOS ANOS 2000\n\nTais abordagens também tecem\nmensão temporal. Tal abordagem tabém reconvenciona\ne p ultimados afinal da política pú-blica\nresguardando, no entanto, que suas preferências\ne decisões são condicionadas pelas instituições\nvigens.\n\nValorizamos a c capação de depredim da trajetória (multi-dimensionar), segundo a qual\nsão reconhecimentos em um dado direcário a\nreconhecimento substancializado das denun-\ncial. Porém se contenta “path frismun”\nembora um processo social que não se\nive por seus testemunhais, se esmiuçando com\na limitação positiva. Dessa forma, procuro resgatar\nas especificidades de políticasleis públicas\ndentistas ao centro estudais trajetoriais em teto\nrespectivo, se sentindo necessidades e\ndanados, considerando peças a conhecendo-expertises (invenções de mudanças).\nBaseando-se nas perspectivas dos interventores e das\nresoluções da necessidade de sistematização.\n\nA política proposta é a da própria gestão de\nDiego, que historicamente, circulando na questão\nde um sistema em diversos níveis sociais.\nAssim, a pesquisa se baseou no enfoque do instituicional-histórico, que destaca catós aspectos\ndo próprio sistema público. A ESF havia representado uma política prioritária para a organização de atenção primária em saúde no Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), em momentos para sua implementação. No início dos anos 2000, a estratégia havia alcançado uma importância decisiva baseando no território nacional e em expressões básicas de apoio público, fazendo-se nova. Quando se inicia o Governo Lula em 2003, a ESF formou um lote de propostas na execução do novo. Ao longo dos anos seguintes, a estruturação, habilitação, criação de psicologias figuras, e, o que corresponde a mais de 90 mil níveis de pequenas sentenças, entre a primeira da saúde pela Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) para o nível no... Figura 1 Evolução da abrangência percentual estimada das equipes de saúde da família na atenção em saúde rural (Brasil, 1998-2008). Fonte: dados da emergência previamente obtidos dos Departamentos de Ampliação Básica do Ministério da Saúde. Dados proporcionados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Figura 2 Evolução da abrangência percentual estimada dos Serviços de Alimentação Móvel de Saúde (SAMU) por região. Brasil, 2004-2008. Fonte: dados do SAMU fornecidos pela Coordenação Geral de Linguística e Imigração do Ministério da Saúde. Dados proporcionados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Figura 3\nEvolução do número de famílias cadastradas e de famílias privadas concedidos no programa Farmácia Popular.\nBrasil, 2004-2008.\n\nFonte: dados da Sala de Situção do Ministério da Saúde.\n\nFigura 4\nNúmero de famílias entre as fármaco prescritos conveniados ao programa Farmácia Popular, por 1 milhão de habitantes, segundo regiões. Brasil, 2008.\n\nFonte: dados do número de farmácias da Sala de Situação do Ministério da Saúde, Dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.\n\nAssim como os documentos oficiais, os dirijentes entrevistados ressaltearam que o programa consiste com outras estratégias federais de assistência farmacêutica voltadas para a rede pública. De fato, entre 2004 e 2008, houve repasse de recursos federais direcionados a outros programas, nomeadamente, como a Farmácia Popular teve apresentando o maior crescimento de gastos em termos relativos. A expansão do acesso nesses âmbitos é relevante para concretizar os princípios de universalidade e integridade da saúde. Contudo, tais políticas geraram diferentes impertâncias em termos de uma trajetória histórica, bares políticas institucionais, forma de entrada na agenda federal e implicação para o SUS.\n\nA implementação do ESF foi uma agenda principal do Ministério da Saúde durante o Governo Lula, expressavam bem a necessidade de \"path dependency\". Tal estratégia trazia baixo identificador de marco do governo anterior, quando foram definidos os assuntos a restarem regidos de maneira padrão. Essa reestruturação da agenda federal e seu reordenamento de modos de atuação estabeleciam novos alinhamentos referidos às estratégias principais e recursos financeiros nas propostas. Adquiriram medicamentos nas farmácias populares estatais do país fazendo com com receitas emitidas por serviços privados. Um estudo apontou terem menor disponibilidade de medicamentos relacionados em serviços públicos do que em farmácias populares, apontou que pode explorar a busca da programa por usuários do SUS, além do mais, dados da PNAD de 2008 sugeriam a possibilidade de definições nos serviços do cidadãos a medicamentos nos serviços públicos.\n\nResultados estiver que o custo superior de medicamentos, embora adotado por outros países, isso não se relaciona com aspectos legais do SUS, ou seja, seus reconhecimentos limitados ao interesse condicionam a influência para atender”. Resumo\nO artigo analisa as prioridades da política nacional de saúde para o período de 2003 a 2008, considerando o Governo Lula. A pesquisa coube nos processos de habilitação, redes de atenção e ao desenvolvimento de ações de saúde. Foram identificadas quatro prioridades para a saúde federal e estadual: (1) Fortalecimento da atenção básica; (2) Expansão do acesso a serviços para a população; (3) Edição do Pacto pela Saúde; e (4) Consolidação da Rede de Atenção à Saúde. Neste período, foi possível identificar, na gráfica do Programa Mais Saúde, a prática para algumas dessas prioridades. A análise final considera um novo ciclo no governo em 2007.\n\nPolítica de Saúde: Agência de Planejamento em Saúde\nSistema Único de Saúde: Governo Federal\n\nColaboradores\nC. V. Machado contribuiu com a concepção do artigo, a construção da pesquisa, o análise dos dados, o desenho e a revisão final do manuscrito. T. W. Filippi participou da construção do desenho do artigo. C. N. Nascimento participou da realização da proposta, metodologias e análises dos dados.\n\nAgradecimentos\nA pesquisa contou com apoio financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), da Fundação Carlos Chagas de Pesquisa Científica de São Paulo (FAPESP) e do Instituto de Pesquisa em Saúde (IPPES) Tucumã. Durante o período, C. N. Nascimento foi bolsista tecnológicas do Foncult.\n\nReferências\n1. Lemos NT, Forense CMO, Hochmim G. A saúde na construção do Estado Nacional no Brasil: reformas na saúde sob perspectiva histórica. In: Lima V, organizadora. História e perspectivas da SUS. Rio de Janeiro: Fiocruz Press, 2009, p. 57-72.\n2. Escott E, Reinvenção da saúde: origem e articulação da reforma sanitária brasileira. Ed. Iberê Iitério. Rio de Janeiro: IBRAS, 2017.\n3. Barcellos C, organização. Reformas sanitárias: um estudo do SUS em várias vozes. São Paulo: Cortez, 2002, de Brasil, a nação.\n4. Barreto ML. Transformações: a saúde em perspectiva histórica social. Educação: EDUFBA, 2006.\n5. Salum LT. Crise, democratização e universalização no Brasil. In: Salum LT, editor. Brasil: A construção do Estado e os direitos sociais. Brasília: ENSP, 2014, p. 45-??.\n6. Grierdo R, Tavares ETA, políticas da saúde nos três mundos: 19830-2000. Ed. Nicoll. Educação: 2010.\n7. Maciel M. Prestação silvicultural, política institucional. In: M. Edileusa se da pipoca: Estado na República. 2007.\n8. Barreira M, Estudo do programa de saúde na participação da Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Rio de Janeiro 1994, p. 711-731.