Capitulo 2 a Teoria Pura do Comercio Internacional

Capítulo 2\nA teoria \"pura\" do comércio internacional.\nO mercantilismo\nA chamada teoria \"pura\" do comércio internacional lida com fatores 'reais', em contraposição às formulações alternativas que consideram fatores 'monetários'. Assim, a teoria 'pura' adota uma perspectiva de longo prazo, concentrando-se nos fatores reais que determinam os fluxos de comércio (elementos como o estoque e a qualidade de recursos, técnicas de produção etc.).\nGrosso modo, essa teoria está centrada em algumas hipóteses básicas, presentes na maior parte dos modelos teóricos, com algumas variações. Como fi- car claro ao fim deste capítulo e ao longo do Capítulo 3, e o reafirmando de algumas dessas hipóteses que dã origem às diversas formulações teóricas alternativas. De modo geral, supõe-se que: a) todas as variáveis reais do sistema econômico são determinadas de forma independente dos flujos monetários (moeda é neutra). Portanto, o que interessa são os preços relativos (a negação de- termina o nível de preços absolutos); b) todos os preços são flexíveis; c) os mercados de produtos e de fatores estão estruturados em concorrência preferi- ta; d) para cada país considerado, o estoque de fatores de produção é dado (exógeno), e independente de sua remuneração; e) os fatores de produção são móveis entre setores, e imóveis entre países; f) não há problemas de informação, de forma que a tecnologia de produção está disponível para todos os bri- cantes de um produto em um dado país; g) a estrutura de distribuição de ren- da (portanto, a estrutura de preferências de consumo) é dada e constante; h) não existem barreiras comerciais ou de custos de transporte que afetam o co- mercio internacional; e i) os preços internacionais são dados (hipótese de \"país pequeno\"). A teoria busca responder a algumas questões básicas como: (i) existe- re (nesse caso) quais são os ganhos com o comércio internacional? (ii) qual o papel dos fluxos de comércio (isto é, que produtos uma economia devia exportar e in- portar)? (iii) qual é a quantidade de produtos comercializados internacionalmen- te? e (iv) a que níveis de preços os produtos comercializados podem ser exporta- dos e importados? Em outras palavras, a teoria \"pura\" procura identificar o que determina o comércio internacional.\nA visão que dominou a discussão sobre esses pontos entre os séculos XVI e XVII foi essencialmente uma postura mercantilista, Segundo àula o comércio in- ternacional era uma fonte de riqueza, sob uma ótica peculiar – e de acumulação sem limites de poder de compra, possibilidade por crescents ganhos derivados das superávits comerciais. Da mesma forma que a posse de terras era vista como uma fonte de riqueza e poder, sendo considerada um fim em si mesmo, por analoga a acumulação de metais preciosos de curso internacional, de acordo também exportações e importações, também era considerada um objetivo básico. A pro- píardade de uma economia era medida pelo seu estoque de metais preciosos.\nA visão mercantilista implicava uma percepção estética da disponibilidade de recursos. A atividade econômica era, portanto, reduzida a um jogo de soma zero, no qual os ganhos de um país eram lugar em detrimento dos resultados obtidos pelos demais (Appleyard e Field, 1998). Foi a desonflação de a motivação principal dos agentes econômicos não ser a acumulação pura e simples de metais preciosos, mas a satisfação de suas neces- sidades básicas, que levou no final do século XVIII os chamados autores \"clássi- cos\" a proporem um enfoque alternativo, com ênfase não mais nos objetivos da ação, mas nas motivações de cada indivíduo (ou \"agente econômico\"). Esse era o período de consolidação dos impérios e de exploração sistemática das colônias com propósitos econômicos. A motivação para a atividade econômica passava a ser a satisfação das necessidades de consumo.\nA visão clássica entre os primeiros a atacarem a lógica mercantilista está David Hume, que em 1752 com seu Political Discourses questionou o argumento básico de uma econo- mia poder acumular indefinidamente divisas (ouro) sem afetar com isso sua posi- ção competitiva no mercado internacional.\nSeu argumento era o de que a acumulação de ouro via superávits comerciais acabaria por afetar a oferta interna de moeda e, assim, elevar o nível de preços e salários internos. Esse aumento, por sua vez, comprometeria a competitividade das exportações do país superavitário, reduzindo sua possibilidade de continuar gerando excedente comercial. Em outras palavras, o movimento de divisas entre dois países opera como um mecanismo automático que leva à igualdade entre os valores das exportações e importações. Esse raciocínio é conhecido como o me- canismo preço-fluxo-específico de Hume. Vantagens absolutas\n\nAdam Smith demonstrou desconforto com a visão predominante na sua época em relação ao comércio internacional. Segundo ele, a diferença do que propunham os mercantilistas, \"a riqueza não consiste em dinheiro, ou ouro e prata, mas naquilo que o dinheiro pode comprar\" (Smith, 1976, p. 459). Isto, os mercantilistas terão percebido que o comércio internacional traz bem-estar à economia, mas não conseguiram entender por que isso ocorre.\n\nDe acordo com Smith, uma economia ao manter transações especiais com outra se perceber claros ganhos derivados desse intercâmbio. Como a noção de ganho está associada ao potencial de aquisição de determinados itens via comércio, a explicação está necessariamente relacionada às características do processo produtivo em cada economia. O comércio internacional se justificará a partir quando for mais barato adquirir itens produzidos em outra economia.\n\nO argumento das vantagens absolutas pode assim ser apresentado a partir de um exemplo numérico simples.\n\nPartindo da noção de valor-trabalho (apenas o conteúdo do fator trabalho em termos de custos de produção), suponha (em um mundo com apenas dois países e dois produtos) que em um determinado País A a produção de uma unidade de alimentos demande 10 unidades de trabalho. Ao mesmo tempo, em um outro País, B, a produção de uma unidade de alimentos demande 10 unidades de trabalho e a produção de uma unidade de tecidos requer 20 unidades de trabalho.\n\nNesse contexto, o País A tem vantagem absoluta na produção de tecidos (é mais barato produzir tecidos em A), enquanto o País B tem vantagem absoluta na produção de alimentos.\n\nNa hipótese de haver comércio entre A e B, se esse comércio ocorrer à relação de 1:1, isto é, trocando uma unidade de alimentos por uma unidade de tecidos, será possível ao País A a seguinte estratégia: em lugar de despender 20 unidades de trabalho para produzir alimentos, é mais eficiente alocar essas mesmas 20 unidades desta forma: 10 unidades para produzir tecidos e trocar por alimentos para consumo interno. O leitor atento já percebeu a importância da taxa de câmbio. Mas esse tema só será tratado nos Capítulos 13 a 15 deste livro. A teoria 'pura' de comércio lida apenas com variáveis de estrutura produtiva.\n\nHaverá ganhos para os países A e B em assim proceder? A demonstração de que há benefícios é feita ao se considerar a relação entre os preços dos produtos (alimentos e tecidos) no comércio internacional em contraposição a essa mesma relação vigente em A em B. Isto é, em isolamento, essa mesma relação era de 1:2. Como a relação de preços no mercado internacional (1:1, como visto) está situada entre esses dois valores, deduz-se que o comércio entre A e B é factível e trará ganhos para ambos os países, com cada país se especializando na produção e na exportação de um dos produtos.\n\nNote que aqui se aplica o conceito de \"especialização completa\", no qual cada país produz e exporta apenas um produto, aferindo-se o conceito de \"especialização incompleta\", quando cada país produz e exporta cada um dos produtos considerados.\n\nEm um modelo simples como esse, composto de apenas dois países (embora se possa conhecer o País B como sendo o 'resto do mundo'), há benefícios para ambos os países, pode-se exibir que o comércio traz benefícios mesmo para o conjunto das economias, aumentando o bem-estar em nível mundial.\n\nPara que houvesse esse benefício, no entanto, foi preciso identificar uma situação em que cada país claramente se beneficiasse da especialização em um dos produtos. Contudo, a situação mais provável de ser encontrada é que não seja.\n\nAté pelas diferenças em graus de adiantamento e em níveis de complexidade do parque produtivo, é mais frequente perceber que determinadas posições têm vantagens absolutas em todo seu espectro produtivo. Isso eliminaria a possibilidade de existir comércio espontâneo e rentável entre economias distintas? A resposta é negativa, mas depende do conceito alternativo de vantagens comparativas. Vantagens comparativas\n\nAludindo subsequente ao conceito de vantagens absolutas é imediata e relativamente simples e previsível. Se observamos uma situação como a descrita anteriormente, é quase inevitável inferir que haverá vantagens na especialização completa no comércio.\n\nPorém, em 1817, com a publicação de Princípios de Economia Política e Tributação, David Ricardo levantou a questão de que o mais frequente encontrar economias mais eficientes na produção de todos os bens. A situação proposta por Adam Smith seria de fato um caso particular da formulação mais abrangente de Ricardo. Ainda assim, será possível haver comércio internacional e como isso ganha para as economias participantes.\n\nRicardo notou que a ideia de vantagens absolutas determina o padrão de troca menos em um país com perfeita mobilidade de fatores de produção, levando, no limite, a uniformização dos preços dos fatores. No mercado internacional, contudo, a lógica é distinta, dada a baixa (ou inexistente) mobilidade dos fatores entre países. Há que se considerar a estrutura produtiva de cada economia.\n\nA teoria ricardiana pode ser apresentada de duas maneiras: a) como uma tentativa de isolar as variáveis relevantes para explicar os fluxos de comércio internacional, ou b) como uma tentativa de demonstrar que o comércio internacional proporciona mais benefícios do que uma situação de isolamento dos produtos, sendo, portanto, um fato econômico que deve ser observado. lho requerida para a produção de uma unidade de tecido, e (Inglaterra) e P (Portugal) indicativos dos dois países, então podemos dizer que se\n\nα L I\nα T I\nα L P\nα T P\nPorto, Portugal tem vantagens comparativas na produção e na exportação de vinhos em relação à Inglaterra.\n\nRicardo expressou os ganhos com o comércio em termos de economia de unidades de trabalho porque considerava o comércio um mensurador para economizar 'esforço'. O mesmo argumento pró-comércio pode ser apresentado se considerarmos que, com a existência de comércio internacional, um mesmo esforço produtivo permite consumir uma quantidade maior de ambos os produtos.\n\nUma condição básica para esse resultado é condicionar os trocas no mercado internacional a uma determinada relação de preços. No exemplo, vinho e tecidos são intercambiados em uma proporção de 1:1. Uma variação da relação de preços que elevasse as possibilidades de comércio além do intervalo 0,89-1,2 levaria a um desequilíbrio entre os ganhos para cada país e eventualmente tornaria inviável a existência de comércio entre eles, pois um dos países teria uma perda.\n\nOutra condição para haver ganhos com o comércio e os preços internacionais sendo distintos dos preços no mercado interno de cada país. Essa é a hipótese de \"país pequeno\", isto é, nenhum dos dois países tem condições de afetar os preços no mercado internacional; ambos são \"tomadores de preços\". A razão para tanto é razoavelmente intuitiva: caso um dos países fosse \"grande\" o suficiente, os preços relativos internacionais coincidiriam com seus preços relativos internos, e não haveria ganho com o comércio.\n\nA teoria das vantagens comparativas pode ser explicada também em termos de custo de oportunidade (Haberler, 1936). Em um mundo com apenas dois produtos, X e Y, o custo do produto X (X) é a quantidade do segundo produto (Y) de que se deve abrir mão para poder produzir uma unidade adicional de X. Assim, a economia com o menor custo de oportunidade em um dos produtos possui vantagem comparativa na produção e na exportação daquele produto.\n\nEssa associação entre vantagens comparativas e custo de oportunidade é apresentada por um esquema gráfico bastante utilizado nas análises de teoria 'pu- ra' de comércio, a fronteira de possibilidades de produção, à qual relaciona - se para um dado de estoque de fator produtivo - as quantidades que poderiam ser ofertadas de cada um dos produtos. A Figura 2.1 ilustra o ponto. Como no exemplo apresentado na Tabela 2.1, suponhamos que o comércio ocorra a uma relação de preços no mercado internacional de 1:1, entre tecidos e vinho. Essa relação é, como vimos, um valor intermediário entre as relações de preços vigentes nos dois países antes do comércio (respectivamente 0,89 e 1,2).\n\nConsiderando o comércio entre P e I, como ambos os países são \"tomadores de preços\", é essa relação 1:1 que passa a vigorar para ambos. Assim, a representação das fronteiras de produção com comércio internacional passa a ser como ilustrado na Figura 2.2.\n\nAgora o País I pode obter mais do produto V do que se tentasse produzir in- termamente. Sua linha de preços relativos passa a ser TV¹⁄₂, isto é, em termos de troca internacional. De modo semelhante, o País P consegue mais do produto T - T/V. Note que a inclinação do TV² e de TV¹ é exatamente a mesma, refletindo a relação entre os preços do T e de V no mercado internacional, e sua diferença para esses preços relativos em cada país isoladamente.\n\nO leitor atento já deve ter reparado que essa conclusão é diretamente vinu- lado à hipótese da relação de preços num mercado internacional ser 1:1. Se introduzirmos variações de padrões de demanda na análise, considerando outras possíveis relações de preços, a posição de equilíbrio final será determinada pela interação das estruturas produtivas dos países P e I antes do comércio e por sua interseção com a curva representativa de demanda internacional para os dois produtos.\n\nE essa possibilidade de obter mais produtos via comércio internacional em comparação com a situação de isolamento de cada economia que reflete os ga- nhos com o comércio. A partir daí é possível afirmar que - dados os supostos dos silbilidade de atingi um nível mais alto de consumo. Note que essa afirmativa é uma alternativa verdadeira ao se comparar uma situação de existência de comércio nível mais alto de envolvimento com o comércio internacional se necessitar- mente melhor que um grau de abertur menor de economia, refira-se a ser retomado nos Capítulos 4 e 5.\n\nQuestionamento da noção de vantagens comparativas\n\nDesde sua formulação, o conceito de vantagens comparativas tem sido um ponto de partida para a teoria do comércio internacional. Segundo a concepção de Rica- do, as vantagens comparativas são determinadas por diferenças nas funções de produção (tecnologia de produção) de dois países. É possível argumentar que há dificuldades para generalizar esse conceito (Manschi, 1998).\n\nEntre outros motivos, pelo fato de as fontes de vantagens comparativas - orri- ginação de dois países - serem de fato muitas e variadas, considerando as tecnologias de produto (características dos produtos), gostos, dotação de fatores, entre outros. \n\nDo ponto de vista empírico, o comércio internacional se escala, entre outras, tem barreiras comerciais em custos de transporte - igualando-se a não existir- os produzidos em países distintos, o que torna menos imediata a identificação a priori de qual país deveria se especializar em qual produto. Da mesma forma, as também os testes empíricos, menos imediatos do que faz supor o enunciado, vas não precisam ser necessariamente associadas a uma visão estatica: é possível ri do desenvolvimento, e como será visto no Capítulo 5.\n\nTeoria neoclássica\n\nO modelo de Ricardo está baseado na aceitação de alguns supostos, entre os quais cabe ressaltar: a) um mundo de tipo 2x2 (dois países, dois produtos); b) há um único fator de produção relevante, o trabalho; e c) cada país dispõe de um esto- que de mão-de-obra; d) os trabalhadores são perfeitamente móveis entre os setores produtivos, mas imóveis entre países; e) há diferenças nas tecnologias de produção entre os dois países; g) os custos de produção são constantes, independem da quantidade produzida; g) não há barreiras ao comércio internacional, nem custos de transporte.\nO final do século XIX e o início do século XX testemunharam uma série de questionamentos em relação aos supostos básicos da teoria clássica do comércio internacional. Se o comércio existe em função das diferenças em custos comparativos, então o que explica essas diferenças? Por que as funções de produção diferem entre países? Por que os custos são constantes? Por que considerar apenas um fator de produção, quando os processos produtivos eram crescentemente dependentes de capital?\nEssas e outras questões levaram a formulação de um enfoque diferenciado, fortemente baseado nas relações microeconômicas, que é conhecido como enfoque neoclássico.\nSegundo esse novo enfoque, relaxando-se os supostos (a), (b), (c) e (f), adaptando o oposto (e) para dois fatores, temos agora um contexto conhecido como \"modelo 2x2x2\" (dois países, dois produtos, dois fatores de produção – trabalho e capital), com mesma função de produção para cada produto nos dois países, e com os processos produtivos apresentando custos de oportunidades crescentes (rendimentos decrescentes dos fatores).\nA representação do processo produtivo passa a ser não mais uma fronteira de possibilidades de produção reta, mas côncava em relação à origem, como na Figura 2.3\nProduto Y\n\n\n\n\n\nProduto X\n\n\n\n\n\n\nFigura 2.3\n\n\n\n\n\nA lógica subjacente a esse formato é que ao se mover do ponto A para o ponto B, isto é, passar a produzir mais X que Y, uma economia deverá abrir mão de quantidades crescentes de um produto (Y) para produzir uma unidade adicional de X. Isso é consistente com a observação empírica de que muitas indústrias operam com custos de oportunidade crescentes, e não constantes.