Relação Campo x Cidade e a Questão Agrária no Brasil

Relação campo x cidade e a questão agrária no Brasil Prof Johnnatan Monteiro Descrição Você vai entender o histórico e as perspectivas teóricas do desenvolvimento das relações entre o campo e a cidade no Brasil distribuição de terras concentração fundiária reforma agrária e os principais movimentos sociais de luta pela terra Propósito O conhecimento sobre as complexas interações entre os espaços urbanos e rurais que envolvem os sistemas de distribuição de terras posse propriedade usos produtivos e conflitos é fundamental para compreender a formação histórica e social da sociedade brasileira Objetivos Módulo 1 Relação campo x Módulo 2 Reforma agrária Módulo 3 Movimentos cidade e as políticas públicas voltadas para o campo Identificar as relações entre campo e cidade e as políticas públicas voltadas para o campo no Brasil Reconhecer as disputas históricas e a discussão acerca da reforma agrária no Brasil sociais agrários no Brasil Reconhecer a dinâmica e o contexto histórico de desenvolvimento dos movimentos sociais agrários no Brasil Introdução As atividades agropecuárias podem ser consideradas o motor do processo de colonização portuguesa e estão intimamente ligadas à construção do território nacional e de nossa sociedade Por isso identificar as relações disputas e características dos atores sociais e dos contextos históricos envolvidos é essencial para compreender a dinâmica da interação entre os espaços rurais e urbanos em nosso país A produção agropecuária as transformações na relação de interdependência entre campo e cidade o papel do estado como promotor do desenvolvimento por meio de políticas públicas o contexto histórico da distribuição fundiária e dos debates sobre a reforma agrária bem como a importância dos movimentos sociais de luta pela terra são pontos de suma importância para orientar as práticas e ações dos profissionais do meio rural incluindo o médico veterinário Portanto a partir de agora vamos conhecer as perspectivas históricas e compreender os principais conceitos que envolvem a temática das relações entre o campo e a cidade e a questão agrária no Brasil 1 Relação campo x cidade e as políticas públicas voltadas para o campo Ao final deste módulo você será capaz de identificar as relações entre campo e cidade e as políticas públicas voltadas para o campo Importância da agropecuária no Brasil A agricultura a pecuária e o extrativismo atividades basicamente desenvolvidas no espaço rural compõem o setor primário da economia atendendo a demandas internas e externas de alimentos e matériasprimas principalmente para os espaços urbanos Desde os primeiros momentos da ocupação europeia do Brasil atividades como a produção de canadeaçúcar e de café bem como a criação de gado possibilitaram a expansão estrangeira pelo território A agropecuária está vinculada à formação e à organização da sociedade e do espaço nacional com o desenvolvimento de uma interdependência entre campo e cidade marcada por relações de cooperação e de conflito O desenvolvimento das atividades relacionadas à produção agropecuária não implica um impacto pontual Tratase de uma atividade que movimenta a cadeia produtiva dentro e fora dos limites das propriedades rurais sendo responsável por um em cada três reais gerados no país por mais de 42 das exportações nacionais totais e por mais de 20 do mercado de trabalho nacional Curiosidade Atualmente o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking mundial da produção de café canadeaçúcar laranja e bovinos o segundo na soja e o terceiro em milho suínos e equinos CNA 2021 sendo a produção agropecuária um setor de importância estratégica para o desenvolvimento nacional Fatores que favorecem a agropecuária brasileira são a grande demanda do mercado interno e externo por produtos diversificados e de boa qualidade a fertilidade do solo a grande extensão de terras a abundância de água o clima predominantemente tropical e os grandes investimentos na modernização e mecanização da produção Os dois principais fatores que levaram o Brasil a alcançar o patamar de celeiro do mundo foram a mecanização do campo vivenciada no país a partir da segunda metade do século XX e a expansão da fronteira agrícola para o interior do território No entanto técnicas rudimentares de produção como as queimadas ainda são empregadas em algumas propriedades rurais contribuindo para a diminuição da fertilidade do solo Além disso a pressão econômica dos grandes produtores leva muitas vezes à migração de famílias de pequenos produtores rurais do campo para as cidades onde vivem em condições de desemprego ou subemprego Queima na Floresta Amazônica brasileira para abrir espaço para pastagem Outro fator negativo da produção agropecuária é a existência de trabalho análogo ao escravo em algumas monoculturas promovidas em grandes propriedades de terra com o objetivo de exportar a produção A utilização de técnicas pecuárias de manejo não pautadas no bemestar animal além da invasão de terras indígenas e quilombolas gerando violência e morte de povos tradicionais da grilagem de terras públicas e do desmatamento da Floresta Amazônica para expansão de fronteiras agropecuárias também caracterizam a produção agropecuária no Brasil A agropecuária brasileira apresenta impacto social e ambiental gerando capital emprego e renda mas precisa de políticas que respeitem a legislação de proteção ambiental trabalhista sanitária e de bemestar animal Trabalho análogo ao escravo O Código Penal Brasileiro em seu artigo 149 define o trabalho análogo ao escravo como aquele no qual os trabalhadores são submetidos a trabalhos forçados jornadas exaustivas condições degradantes de trabalho eou restrição da liberdade de locomoção ou seja de ir e vir em razão de dívida contraída com empregador ou pessoas relacionadas a ele Grilagem Falsificação de documentos para tomar posse ilegalmente de terras de terceiros As diferentes faces da produção agropecuária brasileira Neste vídeo apresentaremos os aspectos positivos e negativos da produção agropecuária nacional Relação de interdependência entre a cidade e o campo Cidade e campo urbano e rural são expressões próximas mas que não significam a mesma coisa Confira Cidade e campo São espaços geográficos habitados pelos indivíduos Urbano e rural Representam o uso desses espaços suas condições de acesso e de pertencimento Vejamos alguns exemplos desses espaços Urbano Teatros cinemas casas de espetáculos e lojas em galerias como os shoppings são mais comuns no espaço urbano Rural Rios cachoeiras hotelfazenda e a produção agropecuária estão mais disponíveis em espaços rurais Esses espaços apresentam características distintas com diferenças referentes a questões econômicas ambientais e sociais Ao longo do tempo a forma de se compreender a relação entre a cidade e o campo envolveu principalmente os aspectos relativos à divisão social do trabalho Costumase associar à cidade a ideia da predominância do trabalho intelectual e ao campo a ideia de trabalho braçal Essa visão generalista vem sendo modificada pelas grandes transformações tecnológicas que atingem o campo e tornam cada vez mais evidente sua relação de interdependência com a cidade A cidade no Brasil costuma ser entendida pelos perímetros urbanos dos municípios onde estão alocadas as instituições administrativas e as maiores ofertas de serviços e produtos cujo consumo atende a seus próprios habitantes e dos perímetros rurais Por outro lado é o campo que supre as demandas das cidades em seu entorno e de mercados mais distantes com alimentos e matériasprimas alcançando inclusive o comércio internacional Saiba mais Os avanços técnicoscientíficos ocorridos a partir da segunda metade do século XX e das primeiras décadas do século XXI tornaram a cidade mais populosa do que o campo No caso brasileiro isso ocorreu a partir da década de 1970 Apesar de representarem apenas 063 do território nacional as áreas urbanas atualmente concentram 843 da população correspondendo a cerca de 160 milhões de habitantes FARIAS et al 2017 Durante a maior parte do desenvolvimento da humanidade o campo estabelecia uma relação de autossuficiência produtiva e praticava uma escala reduzida de trocas com as áreas urbanas próximas Em pouco tempo começou a apresentar uma interdependência com a cidade Ambos passaram a não somente comercializar os produtos um do outro mas a influenciar e agregar valor ao que é produzido A produção agropecuária do campo se faz em função das demandas de mercado interno e externo Ao mesmo tempo a cidade proporciona acesso a produtos industrializados e a tecnologias consideradas indispensáveis à vida contemporânea e à própria produção agropecuária A mecanização da produção agropecuária é um dos fatores mais significativos na mudança da dinâmica das relações entre o campo e a cidade Associada aos conflitos pela posse de terra aos diversos episódios de violência e ao aumento da oferta de empregos industriais nas cidades impulsionou o êxodo rural Entre as décadas de 1960 e 1980 esse movimento migratório provocou inchaço urbano com aumento do déficit habitacional favelização e dos índices de violência mazelas sociais que ainda persistem no Brasil e evidenciam como o que ocorre na cidade impacta direta ou indiretamente o que ocorre no campo e viceversa Vista aérea da Rocinha localizada no Rio de Janeiro e considerada a maior favela da América Latina O campo a cidade e suas relações Neste vídeo apresentaremos como o campo e a cidade se interrelacionam em nosso país Políticas públicas voltadas para o campo Políticas públicas são ações governamentais destinadas a suprir demandas sociais em diversas áreas como saúde educação cultura meio ambiente emprego e renda com o intuito de promover sustentabilidade e reduzir desigualdades fome e a miséria Diversas políticas públicas foram implantadas nas últimas décadas com o objetivo de desenvolver a produção agropecuária e fixar o trabalhador rural no campo reduzindo o êxodo rural e seus efeitos negativos O Estado brasileiro esteve ultimamente focado em aumentar a diversidade da produção agropecuária de pequenas propriedades rurais que praticam a agricultura familiar de modo sustentável econômica social e ambientalmente Exemplo O último Plano Safra implementado entre 2020 e 2021 por meio do Pronaf Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar investiu 33 bilhões de reais no custeio e na comercialização da produção de pequenos agricultores em linhas de crédito com juros anuais entre 275 e 4 MAPA 2021 Alguns outros exemplos do desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o campo são Moradia no Campo Moradia no Campo Programa Bioeconomia Brasil Sociobiodiversidade Pronaf Mais Alimentos Programa Garantia de Preços para a Agricultura Familiar Residência Profissional Agrícola Programa de Aquisição de Alimento Auxílio Emergencial Financeiro Atualmente algumas outras políticas públicas de grande relevância promovem o desenvolvimento da agricultura familiar tais como Programa Minha Casa Minha Vida Rural Beneficiário Especial da Previdência Social Aposentadoria Rural Funrural Crédito Fundiário Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec Campo Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural PNATER Política iniciada em 2010 que estabelece objetivos e elabora ações anuais dos serviços de extensão rural e de assistência técnica com foco no desenvolvimento sustentável Seguro da Agricultura Familiar Seaf Seguro que a partir do Fundo de Garantia Safra iniciado em 2002 para compensar prejuízos causados pela seca na região do semiárido brasileiro atende a agricultores familiares com cobertura total do financiamento e 65 da receita líquida nos casos de perda da colheita em função de fenômenos climáticos Política de Garantia de Preços Mínimos PGPM Política de controle estatal da produção de alimentos com finalidade de garantir o abastecimento do mercado nacional e a lucratividade dos produtores Terra Brasil Programa Nacional de Crédito Fundiário PNCF concede financiamentos para agricultores com pouco ou sem acesso à terra bem como crédito para estruturação de propriedades produtivas Selo Nacional da Agricultura Familiar Senaf Instrumento de identificação de produtos da agricultura familiar que se estabelece por meio de selo digital como medida de divulgação e fortalecimento do setor frente ao público em geral Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel PNPB Programa federal de incentivo à produção e ao consumo sustentável do biodiesel que inclui os produtores familiares por meio do Selo Combustível Social Programa Brasil Mais Cooperativo Programa que vigente desde 2019 busca promover formação qualificação assistência e intercooperação técnica para cooperativas e associações rurais na produção e comercialização em mercados institucionais e privados Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Programa que é considerado um dos maiores de alimentação do mundo e estabelece que 30 do montante repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE deve ser destinado para a compra de alimentos saudáveis oriundos da produção familiar local As políticas públicas voltadas para o campo são relevantes também para a cidade refletindo na economia do país e alcançando inclusive o cenário internacional É preciso que o Estado estabeleça ações e programas que compensem danos historicamente sofridos por determinados grupos sociais Políticas públicas no campo e sua relação com a cidade Programa de Aquisição de Alimentos PAA Programa voltado para a compra de produtos da agricultura familiar a fim de suprir demandas das redes socioassistenciais e a constituição de estoques para comercialização a longo prazo Programa Residência Profissional Agrícola Programa que objetiva possibilitar a qualificação de estudantes de ensino médio e superior e jovens profissionais das disciplinas agrárias e afins a partir de residências e estágios práticos supervisionados Neste vídeo apresentaremos a importância das políticas públicas voltadas para o campo e sua relação com a vida nas cidades Falta pouco para atingir seus objetivos Vamos praticar alguns conceitos Questão 1 Desde a colonização do atual território do Brasil a agropecuária ocupa lugar de destaque na formação da sociedade brasileira e no desenvolvimento econômico nacional Como a produção de alimentos e matériasprimas é papel do setor primário da economia podese afirmar que a produção agropecuária brasileira Parabéns A alternativa D está correta As atividades agropecuárias brasileiras vêm se desenvolvendo nas últimas décadas com volumosos investimentos de capital permitindo a implementação de modelos que promovem altos índices de produtividade apesar de ainda ser observado o trabalho análogo ao escravo Já a modernização e a mecanização ampliaram e diversificaram a capacidade do Brasil em atender demandas do mercado nacional e internacional por alimentos e matériasprimas apesar de terem contribuído para o êxodo rural Questão 2 Através do século XX verificamos a urbanização de muitas populações em escala mundial inclusive no Brasil onde a maior parcela de sua população está nas cidades Assim a relação entre o campo e a cidade se modificou A desde a época da colonização segue utilizando mão de obra escravizada B passou por um processo de modernização e mecanização que impediu o êxodo rural C atende ao mercado externo plenamente mas não ao mercado interno D passou por transformações tecnológicas que permitem atender ao mercado interno e externo E foi reformulada para priorizar a produção de alimentos para o mercado interno sendo correto afirmar que Parabéns A alternativa E está correta Os avanços tecnológicos do século XX e a consequente urbanização das sociedades gradualmente substituíram a autossuficiência produtiva do campo e a comercialização de produtos em escala local por uma interdependência com a cidade O consumo dos habitantes da cidade influencia o direcionamento da produção agropecuária enquanto os habitantes do campo passam a consumir produtos industrializados e tecnologias advindas da cidade A o campo permanece voltado para uma produção de autossuficiência frente a cidade B o campo determina sua produção e comercializa com a cidade apenas seus excedentes em âmbito local C as técnicas produtivas mais avançadas ampliaram a autonomia entre o campo e a cidade D a cidade permanece totalmente dependente do campo enquanto este último manteve sua autossuficiência E em uma relação de interdependência a demanda de consumo da cidade possui forte influência sobre a produção no campo 2 Reforma agrária no Brasil Ao final deste módulo você será capaz de reconhecer as disputas históricas e a discussão acerca da reforma agrária no Brasil Histórico da concentração fundiária no Brasil 15301964 Ao analisarmos a interdependência entre o campo e a cidade no processo de formação da sociedade brasileira devemos considerar a forma pela qual a terra está distribuída em nosso território No Brasil em função de seu desenvolvimento histórico a maior parte da terra é propriedade de poucos indivíduos A concentração fundiária e a possibilidade de democratização do espaço rural são importantes debates políticos nacionais O processo de invasão ocupação e exploração pelos europeus do atual território do Brasil conhecido como colonização se estabeleceu a partir de 1534 com a instituição de 14 capitanias hereditárias que dividiam a faixa litorânea do Brasil entre a nobreza portuguesa Ou seja a doação de terras pelo Estado é a base da atual distribuição fundiária do nosso país Confira Mapa das Capitanias Hereditárias Os capitães donatários em nome da Coroa Portuguesa possuíam o direito de conceder terras chamadas sesmarias para indivíduos com recursos suficientes para a sua ocupação e exploração Assim a presença do latifúndio monocultor escravocrata e exportador imprime desde os primeiros momentos a marca da desigualdade e da violência no espaço rural brasileiro Com a expansão gradual das atividades extrativistas para as demais regiões do território brasileiro o acesso à terra se dava geralmente pela posse e sua ampliação ocorria por meio da prática da grilagem Somente em 1850 durante o reinado de Dom Pedro II foi implementada a primeira Lei de Terras impulsionada pelas transformações econômicas como a produção do café para exportação e associada à redução gradual da escravização dos africanos e à imigração de italianos e alemães A partir de 1850 ficou definido que as terras ainda não exploradas eram pertencentes ao Estado e que a propriedade só poderia ser adquirida por meio de compra ou doação impedindo que exescravizados e imigrantes sem recursos tivessem acesso a um lote de terra De caráter segregacionista a Lei de Terras de 1850 legalizou a posse das elites latifundiárias e impediu o acesso da população pobre a uma propriedade Nada mudou com a passagem da Monarquia para a República em 1889 Os grandes fazendeiros conhecidos como coronéis por serem portadores de patentes da Guarda Nacional e com poder de polícia em suas localidades continuaram a concentrar a propriedade da terra A Proclamação da República por Benedito Calixto Durante a Primeira República 18891930 ficou mais evidente o poder dos grandes latifundiários que dominavam a política nacional a partir dos vínculos de dependência e mecanismos de controle da população rural As fraudes em consecutivos processos eleitorais por meio do chamado voto de cabresto são referências das relações de poder entre latifundiários e camponeses evidenciando que desigualdades conflitos e violência no campo continuaram durante o período republicano A partir de 1930 os grandes proprietários de terras principalmente os cafeicultores passaram a acumular prejuízos com a redução das exportações em função da crise econômica mundial iniciada em 1929 com a quebra da bolsa de valores de Nova York Comentário O modelo de produção agropecuária brasileiro baseado historicamente no latifúndio passou por grandes dificuldades mas foi mantido com o redirecionamento da produção de algodão e canadeaçúcar para atender às demandas do mercado nacional A substituição das importações de leite ovos cereais e frutas pela produção interna provocava uma pequena mudança na diversificação dos produtos e no tamanho das propriedades produtoras No entanto o café permanecia como principal elemento da economia brasileira garantindo a manutenção do poder político em âmbito nacional nas mãos dos latifundiários do setor Em 1931 apesar do fim da política do café com leite que alternou a presidência do país desde 1898 entre latifundiários paulistas e mineiros o governo de Getúlio Vargas 19301945 retomou a política de valorização do café instituída pelo convênio de Taubaté em 1902 proporcionando a manutenção do modelo agroexportador baseado no latifúndio No Período Democrático 19461964 após a dissolução da ditadura varguista surgiram significativos movimentos de luta pela terra reivindicando reforma agrária no Brasil Tais movimentos ganharam força principalmente durante o governo de João Goulart 19611964 que incluiu a reforma agrária entre os projetos das reformas de base para o desenvolvimento do país A reforma agrária causou revolta na conservadora elite latifundiária que juntamente com a burguesia industrial as classes médias urbanas e setores da Igreja Católica apoiou o Golpe CivilMilitar de 1964 derrubando o então presidente e instituindo uma violenta ditadura por 21 anos Dinâmica inicial da distribuição de terras no Brasil Neste vídeo apresentaremos os motivos históricos que contribuíram para a existência majoritária de latifúndios no campo brasileiro Ditadura democracia e a reforma agrária no Brasil A Ditadura CivilMilitar Brasileira 19641985 rapidamente se ocupou da questão da reforma agrária Disputas entre latifundiários e movimentos sociais de luta pela terra como as ligas camponesas cresciam e alimentavam a ideia de que a ditadura era necessária para a manutenção da ordem pública Vejamos a seguir os instrumentos utilizados para promover uma reforma agrária parcial que diminuía a participação dos movimentos sociais Estatuto da Terra Criado em 1964 visava principalmente ao pagamento de indenizações aos proprietários de terras que fossem desapropriadas os parâmetros de sua utilização relativos aos recursos naturais e a garantia da sobrevivência das pessoas que delas dependiam Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Incra Criado em 1970 tem a missão prioritária de realizar a reforma agrária manter o cadastro nacional de imóveis rurais e de administrar as terras públicas da União A partir de tais formulações legais o processo de reforma agrária ficou distante dos movimentos sociais de luta pela terra mantendo a concentração das propriedades rurais entre um grupo restrito de latifundiários Na Nova República iniciada em 1985 e consolidada com a Constituição Cidadã de 1988 os debates políticos e sociais sobre a reforma agrária novamente ganharam força Parte do texto constitucional declara a desapropriação de latifúndios improdutivos para fins de reforma agrária a qual deve fazer cumprir a função social da terra ou seja sua distribuição de forma igualitária para todos que nela querem e precisam trabalhar A terra é um bem comum de todos os cidadãos do Estado e por pertencer a todos tem o valor social de produzir alimentação e matériasprimas bem como permitir a extração de recursos A reforma agrária é um processo de democratização da estrutura e organização da distribuição de terras no território nacional recuperando seu valor social ao proporcionar acesso aos pequenos agricultores permitindo sua permanência no espaço rural e o sustento de suas famílias e comunidades A partir da reorganização da sociedade democrática a concentração fundiária no Brasil passou a ser questionada por novos movimentos sociais estudos acadêmicos propostas políticas e debates públicos tornandose pauta fundamental na construção de uma relação democrática entre o campo e a cidade Contudo os sucessivos governos promoveram avanços e retrocessos com o assentamento de agricultores sem processos de desapropriação de grandes propriedades improdutivas mantendo a concentração fundiária Atenção O assentamento de reforma agrária corresponde a vender um lote de terra dentro de um conjunto de unidades agrícolas em um imóvel rural para a família de um pequeno agricultor rural por meio de sistemas de créditos financeiros O produtor e sua família devem residir nessa parcela de terra que deve ser explorada com mão de obra familiar Apesar de pagarem pelo lote que recebem do INCRA os produtores rurais não podem vender alugar doar arrendar ou emprestar sua terra a terceiros durante o período de dez anos Vejamos a seguir o percurso dos assentamentos de famílias ao decorrer de diferentes anos e governos 1977 Começou a ser significativo a partir desse ano ainda sob a Ditadura CivilMilitar 1985 1989 Ganhou força durante a redemocratização com o governo José Sarney 1990 1992 Sofreu relativa queda no governo de Fernando Collor 1992 1994 Aumentando um pouco no governo de Itamar Franco 1995 2002 Cresceu vertiginosamente nos governos de Fernando Henrique Cardoso Apresentando os maiores índices de desapropriações de terras 2003 2010 Durante os governos de Luís Inácio Lula da Silva houve uma retomada atingindo o maior índice histórico de assentamentos do Brasil 2011 2016 No governo Dilma Rousseff os números caíram bruscamente Observe o seguinte gráfico com os dados de assentamento criados e reconhecidos pelo Incra Gráfico Número de famílias assentadas pela reforma agrária no Brasil a marcação em vermelho inclui anos cujos dados estão incompletos A reforma agrária na Nova República 2016 2018 Nos governos de Michel Temer chegaram a patamares insignificantes 2018 2022 No governo Jair Bolsonaro chegaram a patamares insignificantes Neste vídeo apresentaremos como a questão da reforma agrária vem sendo tratada desde a redemocratização do país até o momento Falta pouco para atingir seus objetivos Vamos praticar alguns conceitos Questão 1 O sistema de Plantation caracterizado pela monocultura em latifúndio com mão de obra escravizada e direcionado para exportação foi a principal forma de exploração da terra no Brasil durante a colonização portuguesa e a monarquia brasileira Sua implementação desde as origens da sociedade brasileira está diretamente ligada ao caráter da distribuição fundiária nacional existente através do tempo uma vez que Parabéns A alternativa D está correta Historicamente o Brasil possui a característica da concentração fundiária entre poucos indivíduos Desde as capitanias hereditárias no início do processo de colonização a terra foi distribuída para pessoas com recursos financeiros para exploração em larga escala baseada no trabalho escravizado e na comercialização de produtos no mercado externo visando a maior lucratividade possível Com algumas modificações através do tempo o latifúndio permaneceu o modelo de propriedade predominante excluindo uma grande variedade de trabalhadores do campo do acesso à terra A a terra está dividida democraticamente entre os trabalhadores do campo com a modificação possibilitada pela Lei de Terras de 1850 B a terra foi redistribuída entre os camponeses durante o governo de Getúlio Vargas também conhecido como período da ditadura varguista C a terra historicamente no Brasil foi distribuída desde as capitanias hereditárias visando uma ocupação harmônica entre aqueles que nela trabalham D a concentração de terras nas mãos de poucos indivíduos é uma característica histórica da questão fundiária no Brasil E a reforma agrária prevista entre as reformas de base de João Goulart teve êxito na democratização do acesso à terra a partir da década de 1960 Questão 2 Logo em seus primeiros momentos a Ditadura CivilMilitar se ocupou em dirigir o processo de reforma agrária no Brasil pois desde 1945 cresciam os movimentos de luta pela terra destaque entre os debates políticos nacionais A violenta perseguição política aos opositores após o Golpe de 1964 se expandiu rapidamente freando a ação dos movimentos sociais no campo que só começaram a ganhar força novamente a partir de metade da década de 1970 Assim sobre as iniciativas de reforma agrária do regime ditatorial é correto afirmar que Parabéns A alternativa A está correta A o Estatuto da Terra e o Incra foram instrumentos criados para promover a reforma agrária de maneira limitada frente as reivindicações dos movimentos sociais B a ditadura empreendeu um profundo plano de reforma agrária atendendo aos interesses dos pequenos proprietários e camponeses C a ditadura ampliou a produção agropecuária com investimentos e concessão de títulos de propriedade para agricultores familiares D a ditadura ampliou o acesso à terra com a formação do Incra responsável por limitar o tamanho das propriedades rurais no Brasil E a ditadura criou o Estatuto da Terra estabelecendo critério de valor social da terra para determinar a desapropriação para reforma agrária As disputas políticas entre os movimentos sociais e as elites conservadoras a respeito da reforma agrária estiveram entre os motivos que levaram ao Golpe de 1964 e a instituição da Ditadura CivilMilitar Como forma de conter os conflitos no campo a favor dos interesses dos latifundiários o regime ditatorial criou o Estatuto da Terra e o INCRA estabelecendo rígido controle estatal sobre a reforma agrária Contudo os parâmetros legais colocados dificultavam o andamento das desapropriações e dos assentamentos de trabalhadores rurais nas terras 3 Movimentos sociais agrários no Brasil Ao final deste módulo você será capaz de reconhecer a dinâmica e o contexto histórico de desenvolvimento dos movimentos sociais agrários no Brasil O desenvolvimento dos movimentos sociais A Revolução Francesa entre 1789 e 1815 é uma referência na formação da sociedade contemporânea que envolveu a pequena e a alta burguesia comercial os trabalhadores urbanos pobres e das classes médias bem como os camponeses Foi responsável pela queda da monarquia absolutista e pelo fim dos privilégios dos membros do clero católico e da nobreza possibilitando mudanças na ordem social política e econômica na Europa e na América Teve origens na mobilização e na organização coletiva dos cidadãos devido à crise financeira francesa que atingia grande parte do povo que passava fome Os franceses se mobilizaram para reivindicar o fim do tradicional privilégio dos nobres não pagarem impostos sendo a Revolução Francesa portanto um dos primeiros movimentos sociais da história No século XIX com a consequente expansão das mudanças sociais políticas culturais e econômicas os movimentos sociais começaram a se multiplicar Sindicatos federações e confederações de operários foram organizados para cobrar melhores condições de vida trabalho e direitos políticos como moradia digna melhores salários limitação da jornada de trabalho e direito ao voto No século XX principalmente nas décadas seguintes à Segunda Guerra Mundial os movimentos sociais ganharam mais diversificação junto a coletivos e ações que os impulsionavam Na década de 1960 tendo como referência os Estados Unidos da América os seguintes movimentos marcaram presença nas ruas e em diversos espaços públicos e privados Entre os pensadores das ciências humanas existem olhares diferenciados sobre os movimentos sociais vejamos Negro O Movimento Negro Estadunidense lutava pelo fim das políticas de segregação racial e pela igualdade de direitos civis Feminista Uma segunda onda do Movimento Feminista se estabeleceu quando mulheres passaram a buscar tratamento igualitário entre gêneros e liberdade sexual LGBTQIAP Reivindicou o direito de expressar sua identidade de gênero e sexualidade livremente impulsionando pautas identitárias nos Movimentos Sociais das últimas décadas Émile Durkheim Como uma maneira de fortalecer a coesão social Max Weber Como forma de institucionalizar novos poderes burocráticos Karl Marx Como mecanismo de construção revolucionário Em síntese os movimentos sociais são iniciativas coletivas de grupos organizados para alcançar objetivos democráticos e de exercício de direitos fundamentais na construção das democracias enquanto prática da cidadania Dentre os movimentos sociais no Brasil país marcado historicamente pelas desigualdades os que reivindicam a democratização da terra se desenvolvem há algumas décadas e sua luta concentra hoje mais de 100 movimentos diferentes Alguns deles são referências de movimentos sociais pela reforma agrária como Ligas Camponesas Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra Organizações de Populações e Comunidades Tradicionais As Ligas Camponesas São um movimento social pioneiro na luta pela reforma agrária cuja experiência mais expressiva ocorreu na cidade de Vitória Santo Antão PE em 1954 Inicialmente 140 famílias que arrendavam lotes de terra no Engenho Galileia se reuniram na tentativa de melhorar as técnicas de produção frente a um solo esgotado para o plantio bem como garantir assistência mútua entre seus membros Reunião de camponeses que participavam das Ligas no período de 19551964 No entanto em resposta o proprietário da fazenda elevou o valor a ser pago pelo uso da terra A partir dessa atitude do latifundiário os trabalhadores fundaram em 1955 a Sociedade Agrícola e Pecuária de Plantadores de Pernambuco SAPPP como uma organização de resistência O proprietário rural tentou expulsar os camponeses da terra para convertêla em área de criação de gado Com apoio do advogado e futuro deputado federal Francisco Julião a justiça concedeu em 1959 uma inédita decisão de desapropriação do Engenho Galileia para a repartição entre as famílias abrindo significativa brecha judicial para a implementação da reforma agrária no Brasil Com a conquista da chamada Liga Camponesa de Pernambuco se multiplicaram as organizações de trabalhadores rurais em vários estados do Brasil Organizados em comitês locais de caráter civil voluntário o movimento social cumpria funções de assistência produtiva jurídica médica e de autodefesa para seus membros além de debater e reivindicar a reforma agrária Abarcando uma diversidade de trabalhadores como meeiros arrendatários e pequenos proprietários rurais as ligas derrubavam as limitações burocráticas que dificultavam o reconhecimento dos sindicatos de trabalhadores rurais Apesar de o governo de Getúlio Vargas ter estendido a Consolidação das Leis do Trabalho CLT para as atividades laborais no campo em 1944 os sindicatos rurais somente foram reconhecidos a partir de 1962 no governo de João Goulart As ligas de Pernambuco se espalharam pelo Sertão Agreste e Zona da Mata alcançando cerca de 25 núcleos Em outros estados os núcleos locais cresceram consideravelmente entre 1960 e 1961 O debate e as reivindicações pela reforma agrária no Brasil exerceram forte pressão política sobre o governo e a sociedade Na Paraíba a Liga Camponesa de Sapé ganhou grande expressão e se expandiu rapidamente a partir do assassinato encomendado por um grande fazendeiro local do líder camponês João Pedro Teixeira em 1962 O núcleo de Sapé chegou a reunir 10 mil agricultores associados enquanto nos municípios vizinhos novas ligas surgiam Comício das Ligas de Sapé pela Reforma Agrária As Ligas Camponesas ganharam ampla relevância no cenário político e apresentaram propostas ao governo João Goulart para a democratização das terras Entre as reformas de base desse governo a reforma agrária causou grande impacto incomodando setores mais conservadores da sociedade brasileira O golpe de 1964 teve grande apoio dos latifundiários interessados em conter as Ligas Camponesas Atenção A Ditadura CivilMilitar promoveu forte repressão ao movimento social tornando ilegais as associações prendendo lideranças cassando mandatos e prendendo representantes como o deputado Francisco Julião além de negligenciar o assassinato de camponeses Com o processo de abertura e anistia política a partir de 1978 as ocupações de terras por camponeses organizados em novos movimentos sociais foram efetivadas e a redemocratização da sociedade brasileira abriu novo espaço para a luta pela reforma agrária Movimentos sociais e reforma agrária Neste vídeo apresentaremos como os movimentos sociais se desenvolveram e a importância das Ligas Camponesas para a reforma agrária A Comissão Pastoral da Terra CPT Em 1975 na cidade de Goiânia ainda no período da Ditadura CivilMilitar brasileira surgiu mais um movimento social de luta pela reforma agrária Durante o Encontro de Bispos e Prelados da Amazônia organizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CNBB foi fundada a Comissão Pastoral da Terra CPT Momento de estudo e reflexão no Encontro dos Bispos em 1972 Formada inicialmente por membros dos setores mais progressistas da Igreja Católica e por indivíduos leigos sua perspectiva era prestar auxílio aos trabalhadores rurais altamente explorados semiescravizados ou expulsos de suas terras Utilizandose da influência da Igreja Católica os membros da CPT defendiam demandas fora do alcance de lideranças camponesas que sofriam forte repressão da ditadura Sendo seu primeiro foco de atuação o amparo de trabalhadores posseiros de pequenos lotes na Amazônia ganhou rápida projeção em outras regiões do território nacional diversificando seus agentes e trabalhadores atendidos com a participação de outras instituições cristãs com destaque para a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil IECLB na composição da organização A CPT permanece atuante na defesa dos mais variados grupos camponeses com respeito às suas identidades e tradições defendendo o direito à posse e à permanência na terra com acesso à água e condições dignas de trabalho Também dialoga e apoia outros movimentos sociais que lutam por reforma agrária denunciando a violência no campo a partir da publicação anual do Relatório de Conflitos no Campo que torna públicas as violações sofridas pelos trabalhadores rurais como perseguições ameaças e assassinatos Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST Em 1984 foi fundado o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST durante o Encontro Nacional de Trabalhadores Sem Terra realizado no Paraná que reuniu diversas organizações e sindicatos rurais com apoio da Comissão Pastoral da Terra Em cerca de 40 anos o MST se destacou como movimento social de grande relevância na transformação do campo no Brasil Sua estratégia de mobilização a partir das marchas e ocupações em terras improdutivas legalmente irregulares ao não cumprir sua função social exerce pressão política para desapropriação pelo Estado e assentamento das famílias ocupantes Por meio de suas cooperativas é responsável pela produção de alimentos variados como feijão milho trigo café cacau mel mandioca leite carnes e hortaliças atingindo a marca de maior produtor de arroz orgânico da América Latina com produtos comercializados por meio de sua rede de Armazéns do Campo O MST está presente nos 25 estados brasileiros congregando mais de 35 mil famílias de agricultores a partir de uma grande estrutura organizacional composta por núcleos brigadas direção regional estadual nacional e frentes de saúde direitos humanos gênero sexualidade educação cultura comunicação formação projetos e finanças produção frente de massa cooperação e meio ambiente Marcha de encerramento do 5º Congresso do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST realizado em 2007 O movimento realiza um congresso nacional a cada cinco anos para escolher seus dirigentes e coordenadores Contando com aproximadamente duas mil escolas e um modelo pedagógico próprio voltado para a realidade dos seus membros sua principal fonte de financiamento são as contribuições dos militantes do movimento já assentados O MST mantém contato com movimentos sociais pela reforma agrária distribuídos em países da América África Ásia e Europa Sua longevidade projetos ações e capacidade de mobilização o tornam um movimento social de grande envergadura e influência política na luta pela reforma agrária A CPT e o MST Neste vídeo apresentaremos a importância da Comissão Pastoral da Terra e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra para a reforma agrária brasileira Comunidades ou populações tradicionais Com o fim da Ditadura CivilMilitar em 1985 e a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil em 1988 chamada de Constituição Cidadã os movimentos sociais cresceram expressivamente no Brasil Atenção A nova Constituição representou um importante impulso ao reconhecer as demandas singulares de diversas populações historicamente secundarizadas Muitas organizações associações e coletivos foram construídos para defender interesses das comunidades ou populações tradicionais como o acesso à terra por meio da reforma agrária De acordo com o Decreto nº 60402007 as populações e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais que possuem formas próprias de organização social que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural social religiosa ancestral e econômica utilizando conhecimentos inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição Fazem parte desse grupo os povos indígenas quilombolas comunidades tradicionais de matriz africana ou de terreiro extrativistas ribeirinhos caboclos pescadores artesanais pomeranos caiçaras dentre outros Em estimativas atuais um contingente de 45 milhões de cidadãos se organizam em determinados territórios e reproduzem de maneira diferenciada suas práticas culturais religiosas econômicas e ancestrais explorando os recursos naturais disponíveis de forma sustentável Decreto 60402007 Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais Essas comunidades ou populações tradicionais têm profunda relação de conhecimento e conexão com a natureza o que está diretamente relacionado ao modo de vida e às atividades de subsistência praticadas Os movimentos sociais contribuem para a ampliação dos debates sobre a reforma agrária e sobre o desenvolvimento econômico sustentável Colheita de arroz na comunidade do quilombo Morro Seco no Vale do Ribeira em Iguape São Paulo O reconhecimento do território de uma comunidade ou população tradicional pelo Estado geralmente é realizado em meio a disputas com latifundiários agroempresas grileiros madeireiros garimpeiros e outros grupos interessados na exploração da área levando a episódios de extrema violência contra lideranças comunitárias Desde a Constituição de 1988 alguns órgãos públicos se ocupam da demarcação e proteção dos territórios das populações e comunidades tradicionais como veremos a seguir Fundação Nacional dos Povos Indígenas Funai No caso das populações indígenas Fundação Palmares Representando as populações quilombolas Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA Nos demais casos Além desses o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio e o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais CONPCT são órgãos promotores de políticas públicas para as demandas do setor No entanto os mais representativos defensores dos interesses das populações e comunidades tradicionais dentre eles a reforma agrária são os movimentos sociais como a rede de comunidades tradicionais composta por mais de 30 segmentos e em permanente debate com o Estado brasileiro na luta por ações e legislações representativas para cada grupo Reforma agrária e os povos tradicionais Neste vídeo apresentaremos como os movimentos sociais dão proteção às comunidades e populações tradicionais na luta pela reforma agrária Falta pouco para atingir seus objetivos Vamos praticar alguns conceitos Questão 1 Desde o século XVIII com a derrubada da prisão da Bastilha em Paris na fase inicial da Revolução Francesa podemos identificar os movimentos sociais como agentes que impulsionam transformações nas sociedades Passando pelas organizações operárias no século XIX e chegando às mobilizações por pautas identitárias na década de 1960 os movimentos sociais ampliaram sua variedade e espectro de ação No Brasil os movimentos de luta pela reforma agrária são importantes agentes de construção da democracia Nesse contexto entendemos como movimentos sociais as Parabéns A alternativa B está correta Embora não haja consenso desde os pensadores clássicos da Sociologia como Durkheim Weber e Marx até os estudiosos atuais os movimentos sociais são conceitualmente pensados levando em consideração a existência de disputas entre grupos sociais bem como a organização coletiva em busca de transformações e da efetivação prática de direitos de caráter democrático Questão 2 A iniciativas do Estado para intervir na organização da sociedade em prol da democracia B iniciativas coletivas buscando objetivos democráticos e de exercício de direitos C atividades de grupos autônomos na defesa de direitos particulares em uma sociedade D ações de grupos organizados a favor da ordem social estabelecida historicamente E ações direcionadas a cobrança de melhorias nos serviços públicos prestados pelo Estado Tendo o Brasil a desigualdade como marca histórica os movimentos sociais se multiplicaram nas últimas décadas após o fim da Ditadura CivilMilitar A luta pela reforma agrária hoje concentra mais de 100 movimentos sociais diferentes ocupando lugar de destaque nos debates políticos da sociedade brasileira desde a década de 1950 A respeito da trajetória dos mais significativos movimentos sociais pela reforma agrária é correto afirmar que Parabéns A alternativa E está correta As Ligas Camponesas 1954 a Comissão Pastoral da Terra 1975 o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra 1985 e as organizações de populações e comunidades tradicionais são em linhas gerais os mais significativos movimentos sociais pela reforma agrária Esses movimentos e A as Ligas Camponesas 1954 não tiveram força para propor um plano de reforma agrária para o governo João Goulart perdendo força naturalmente no início da década de 1960 B o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra 1985 perdeu expressividade nos últimos anos em função de sua estrutura pouco organizada C as organizações de populações e comunidades tradicionais por serem muito variadas não conseguem elaborar suas pautas de reivindicações D a Comissão Pastoral da Terra 1975 ligada à Igreja Católica auxiliou a Ditadura CivilMilitar a executar seu plano de reforma agrária E as Ligas Camponesas 1954 a CPT 1975 o MST 1985 e as organizações de Populações e Comunidades Tradicionais são movimentos sociais que lutam pela reforma agrária organizações elevaram através do tempo a importância do debate político referente à democratização da terra no Brasil Considerações finais Do processo de colonização 15341822 passando pela monarquia 18221889 e as diferentes fases do período republicano a produção agropecuária se destacou no desenvolvimento da sociedade brasileira e na formação de suas profundas contradições como na interdependência entre o campo e a cidade A perspectiva do acesso à terra enquanto bem de todos os cidadãos de um país se expandiu em função de grandes disputas entrelaçando aspectos sociais políticos culturais e econômicos O valor social da terra reconhecido pela Constituição Cidadã de 1988 ganhou força nas últimas décadas de democracia e serviu como princípio para debater a necessidade da reforma agrária defendida por diversos movimentos sociais rurais O contexto histórico social econômico e ambiental que envolve as relações disputas e características do cenário rural e de seus atores deve estar na mente dos profissionais atuantes no meio rural incluindo o médico veterinário uma vez que facilitam a compreensão racional da delicada e constate problemática envolvendo as relações entre o campo e a cidade e a questão agrária no Brasil que impactam diretamente o desenvolvimento das atividades econômicas realizadas e a implantação das políticas públicas instituídas no espaço rural Podcast Para encerrar ouça sobre alguns fatores que influenciam o capital na agropecuária e seus exemplos práticos Explore Confira agora as indicações que separamos especialmente para você Perceba o quanto é complexa a questão da reforma agrária assistindo ao debate Reforma agrária no Brasil produzido pelo Canal Futura e conduzido pelo jornalista Cristiano Reckziegel Obtenha mais informações sobre os movimentos sociais rurais brasileiros lendo o artigo Movimentos Sociais Rurais no Brasil o estado da arte de Edna Lopes Miranda e Ana Louise Carvalho Fiúza publicado em 2017 pela Revista de Economia e Sociologia Rural Entenda melhor a formação do campo brasileiro lendo o artigo Meio século de interpretações sobre o rural brasileiro 19682018 de Zander Navarro publicado em 2019 pela Revista de Economia e Sociologia Rural Referências CARLOS A F A O espaço urbano novos escritos sobre a cidade São Paulo Labur Edições 2007 CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA Valor Bruto da Produção VBP Brasília CNA 2021 FARIAS A R et al Identificação mapeamento e quantificação das áreas urbanas do Brasil Campinas Embrapa Territorial 2017 HOBSBAWM E J Era dos extremos o breve século XX 19141991 São Paulo Cia das Letras 1995 MARTINS J S O cativeiro da terra 9 ed Rio de Janeiro Contexto 2010 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO MAPA Plano Safra 201920 uma só agricultura alimentando o Brasil e o mundo Brasília MAPA 2021 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO MDA Assentamentos Relação de Projetos Brasília INCRA 2022 MONTEMÓR R L M O que é o urbano no mundo contemporâneo Belo Horizonte UFMGCedeplar 2006 NAVARRO Z Desenvolvimento rural no Brasil os limites do passado e os caminhos do futuro Estudos Avançados 16 43 83 100 2001 NEVES L A FERREIRA J org O Brasil Republicano Volume III O tempo da experiência democrática 3 ed Rio de Janeiro Civilização Brasileira 2019 OLIVEIRA A U A longa marcha do campesinato brasileiro movimentos sociais conflitos e reforma agrária Estudos Avançados 2001 OLIVEIRA H U org A grilagem de terras na formação territorial brasileira São Paulo FFLCH 2021 REIS FILHO D A Ditadura e Democracia no Brasil do Golpe de 1964 à Constituição de 1988 Rio de Janeiro Zahar 2014 REIS FILHO D A RIDENTE M MOTTA R P S org A Ditadura que mudou o Brasil 50 anos do golpe de 1964 Rio de Janeiro Zahar 2014 Material para download Clique no botão abaixo para fazer o download do conteúdo completo em formato PDF Download material O que você achou do conteúdo Relatar problema