Valoração de Estoques e Diferença entre Valor Realizável Líquido e Valor Justo

Aula 2 Valoração de Estoques Os contadores de custos devem suprir pontualmente os gestores com informações relevantes sobre os estoques de produtos e mercadorias sempre justificadas pelos benefícios que elas propiciam à empresa Consoante o Pronunciamento Técnico CPC 16 Estoques para fins de valoração de estoques devese aplicar a seguinte regra valor de custo ou valor realizável líquido dos dois o menor Por valor realizável líquido entendese o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimado para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda FIPECAFI 2013 O valor realizável líquido não deve ser confundido com o valor justo O Pronunciamento Técnico CPC 16 Estoques define valor justo como aquele pelo qual um ativo pode ser trocado ou um passivo liquidado entre partes interessadas conhecedoras do negócio e independentes entre si com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória Você sabe qual é a diferença entre o valor realizável líquido e o valor justo A principal diferença entre o realizável líquido e o valor justo é que o primeiro representa o montante líquido que a entidade espera realizar durante o transcorrer das suas operações ou seja esse montante representa um valor específico relacionado à empresa enquanto o valor justo representa o montante que poderia ser obtido pelos mesmos estoques quanto trocados no mercado não estando portanto relacionado com as características específicas da empresa Desse modo pode acontecer de serem valores iguais em algumas poucas situações Segundo Guerreiro 2011 os custos dos estoques devem abranger Custos de aquisição conforme já visto anteriormente estes custos compreendem os preços de compra os impostos de importação e outros tributos excetos os recuperáveis junto ao fisco bem como os custos de transporte seguro manuseio e outros custos diretamente atribuíveis à aquisição dos produtos acabados materiais e serviços Descontos comerciais abatimentos e itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição Custos de produção e transformação são aqueles diretamente relacionados com as unidades produzidas Também são incluídos os custos indiretos de produção fixos e variáveis que sejam incorridos para transformar os materiais em produtos acabados Demais custos incorridos para colocar os estoques em condições de uso ou venda outros custos que não são de aquisição nem de transformação e que devem ser alocados nos custos dos estoques apenas para colocar os estoques em condições de uso ou venda Por exemplo pode ser apropriado incluir no custo dos estoques gastos gerais que não sejam de produtos ou custos de desenho de produtos para clientes específicos O custo dos estoques de itens que não sejam geralmente intercambiáveis e de bens e serviços produzidos e segregados para projetos específicos devem ser mensurados através da identificação específica dos seus custos individuais A identificação específica dos custos significa que são atribuídos custos específicos a elementos identificados no estoque GUERREIRO 2011 Critérios de valoração dos estoques Após proceder à identificação dos componentes do custo de aquisição a questão seguinte é que a organização pode ter em estoque o mesmo produto adquirido em diferentes datas e com custos unitários também diferentes Desse modo podem surgir dúvidas sobre qual preço unitário deve ser atribuído a tais estoques na data do Balanço O Fipecafi 2013 ressalta que no Brasil para fins de legislação do Imposto de Renda não é permitida a valoração dos estoques pelo método UEPS Último a Entrar Primeiro a Sair ou LIFO Last in First Out São permitidas as apurações pelos métodos do preço específico do custo médio ponderado móvel ou pelo método PEPS Primeiro a Entrar Primeiro a Sair ou FIFO First in First Out Preço Específico compreende valorizar cada unidade o estoque ao preço efetivamente pago para cada item determinado É utilizado apenas quando for possível determinar o preço específico de cada unidade em estoque mediante identificação física Temos como exemplo uma revendedora de carros usados PEPS ou FIFO pressupõe que os itens que foram comprados ou produzidos sejam vendidos em primeiro lugar e consequentemente os itens que permanecerem em estoque no final do período sejam os mais recentemente comprados ou produzidos Pelo critério do custo médio ponderado o custo de cada item é determinado a partir da média ponderada do custo de itens semelhantes no começo de um período e do custo dos mesmos itens computados ou produzidos durante o período A média pode ser determinada e base periódica ou à medida que cada lote seja recebido dependendo das circunstâncias da entidade Compreendemos portanto que os métodos de avaliação de estoques têm por objetivo separar o custo dos materiais das mercadorias e dos produtos entre o que foi consumido ou vendido e o que permaneceu em estoque A seguir veremos um exemplo de avaliação de estoques de matériasprimas segundo cada um desses métodos Consideremos as seguintes operações da Indústria de Calçados Bom Caminhar em março de 20X1 Custo Médio Ponderado O custo médio é calculado pela divisão do saldo total em valor pelo saldo em quantidades Como vimos na tabela acima o consumo de matériasprimas no mês totalizou R 16150000 restando R 7050000 em estoque Cada entrada por custo diferente do custo médio anterior altera esse custo médio e a cada saída embora não altere o custo médio altera o valor de ponderação Primeiro a Entrar Primeiro a Sair PEPS ou FIFO First in First Out os saldos em estoques são avaliados pelos custos de aquisição mais recentes As baixas nos estoques de matériasprimas são efetuadas levandose em consideração o custo mais antigo das compras GUERREIRO 2011 Veja o exemplo para que você compreenda melhor Primeiro a Entrar Primeiro a Sair PEPS ou FIFO Pelo método PEPS as matériasprimas são baixadas do estoque pelo custo mais antigo e consequentemente as que permanecem em estoques ficam avaliadas a custos mais recentes Em economias inflacionárias a avaliação pelo método PEPS faz com que os estoques sejam valorizados a custos mais elevados enquanto o custo das vendas fica defasado Como consequência ao final do período o lucro da organização é bem maior Desse modo as obrigações tributárias são mais elevadas também Último a Entrar Primeiro a Sair UEPS ou LIFO Last in First Out método e valorização dos estoques pelo qual dáse baixa nas vendas pelo custo da última mercadoria que entrou Desse modo a última mercadoria a entrar é a primeira a sair FIPECAFI 2013 Veja o exemplo Ultimo a Entrar Primeiro a Sair UEPS ou LIFO Em períodos inflacionários esse método apresenta estoques a valores mais reduzidos e custos dos produtos mais altos A consequência é que na apuração do resultado do período o lucro será menor em relação ao método PEPS e ao método do Custo Médio Ponderado A seguir observaremos o quanto que nos apresenta os diferentes valores de consumo apurados pelos três métodos Custo Médio Ponderado PEPS e UEPS Comparandose os três métodos percebemos que se a organização tivesse adquirido e vendido produtosmercadorias nas mesmas condições quantidades e preços suas situações reais seriam as mesmas com a mesma quantidade em estoque Todavia os resultados obtidos seriam diferentes em consequência dos critérios de atribuição dos custos utilizados embora todos se baseassem no custo de aquisição FIPECAFI 2013 Custo de estoques de Prestador de Serviços nas empresas prestadoras de serviços ocorre quando estoques de serviços são executados tais estoques devem ser avaliados pelos custos de sua produção mão de obra e custos indiretos atribuíveis Apuração do Valor Realizável Líquido A apuração do critério de valor de custo ou menor valor realizável líquido dos dois o menor deve ser feita separadamente para cada subconta item de estoque a No caso de matériasprimas outros materiais utilizados na produção e almoxarifado de uso geral 1º do art 183 da Lei nº 640476 modificada pela Lei nº 1194109 está o conceito de valor justo preço pelo qual possam ser repostos mediante compra no mercado Isso quer dizer que será o custo de reposição de cada material compreendendose como custo de reposição a compra de quantidade usual em circunstâncias normais sendo esse o critério para mensurar o valor recuperável do estoque quando este for inferior ao custo Para estes tipos de itens desde que estejam disponíveis os valores de reposição não há muita complexidade Verifique no exemplo a seguir Podemos observar que apenas um dos materiais possui valor realizável líquido abaixo do custo e como deve prevalecer o menor reconhecese contabilmente uma perda estimada para redução ao valor realizável líquido a qual deverá ser debitada ao resultado e calculada do seguinte modo a seguir Essa perda estimada é demostrada no Balanço como redução das contas de estoques b No caso de produtos acabados ou mercadorias adquiridas para revenda o valor realizável líquido de cada item é apurado pelo líquido entre o preço de venda do item e as despesas estimadas para vender e receber entendendose como tais as despesas diretamente relacionadas com a venda do produto e a cobrança de seu valor tais como comissões fretes embalagens taxas e desconta das duplicatas etc despesas do tipo propaganda despesas gerais administrativas etc que beneficiam não diretamente o produto mas de forma geral beneficiam todos os produtos da empresa não devem ser incluídas na determinação de despesas para vender e receber Vamos a um exemplo baseado no Fipecafi 2013 para compreender melhor Apuração Assim como o exemplo anterior apenas um produto apresentou valor realizável líquido inferior ao custo de fabricação ou compra tornandose necessário o reconhecimento de uma perda estimada para ajuste no valor de R 12000 ou seja 200 unidades a R 060 de custo acima do mercado No exemplo consideramos que o preço de venda assim como o preço de custo dos produtos já se encontra sem o ICMS não havendo portanto a necessidade de deduzir a parcela desse imposto A Lei nº 640476 estabelece que nesses casos compreendase por valor justo o preço líquido da realização mediante venda no mercado deduzidos os impostos de demais despesas necessárias para a venda e a margem de lucro alínea b 1º art 183 sendo este o critério para mesurar o valor recuperável do estoque quando este for inferior ao custo FIPECAFI 2013 c No caso dos produtos em processo de igual forma esses estoques também deve ser confrontado com o valor realizável havendo duas alternativas para o seu cálculo Uma seria tomar seu custo já incorrido mais uma estimativa dos custos a completar Entretanto para estoques em início do processo segundo o Fipecafi 2013 a melhor forma seja decompôlos pelas matériasprimas já requisitadas cujos custos seriam comparados como se fossem matériasprimas Vejamos então o que o Fipecafi 2013 trata sobre a aplicação do método neste caso O reconhecimento da perda estimada para redução dos estoques ao valor realizável líquido quando este for menor do que o custo deve ser feito item por item de estoque pois caso contrário acaba resultando na compensação de custos irrecuperáveis de itens cujo valor realizável líquido é inferior ao custo Todavia esta compensação pode ser feita em determinados casos de matériasprimas parte das quais com valor realizável líquido inferior ao de custo mas que são agregadas para formar um produto acabado que possa ser vendido com uma margem para venda Finalmente quanto à aplicação do método há que se considerar as especificidades de cada empresa principalmente em casos quando a empresa que tem centenas ou mesmo milhares de itens em suas contas de estoques Ainda conforme o Fipecafi 2013 uma maneira aceitável de aplicação do método é fazer os cálculos para todas as suas matériasprimas básicas que portanto serão poucas e de grande valor e também para todos os produtos acabados No que se refere aos demais itens devese procurar efetuar o cálculo para os de maior saldo na data do Balanço dandose uma cobertura significativa em termos de valor mas que em termos de quantidade de itens provavelmente não o será As estimativas do valor realizável líquido devem ser baseadas nas evidencias mais confiáveis disponíveis no momento em que são feitas as estimativas do valor dos estoques que se espera realizar Essas estimativas devem levar em consideração variações nos preços e nos custos diretamente relacionados com eventos que ocorram após o fim do período à medida que tais eventos operam conforme as condições existentes no fim do período GUERREIRO 2011 Ainda conforme o autor supracitado as estimativas do valor realizável líquido também devem levar em consideração a finalidade para a qual o estoque é mantido Como exemplo o referido autor cita o valor realizável líquido da quantidade de estoque mantido para atender contratos de venda ou prestação de serviços deve ser baseado no preço do contrato Para o autor se os contratos de venda dizem respeito a quantidades inferiores às quantidades de estoques possuídas o valor realizável líquido do excesso deve basearse em preços gerais de venda Podem surgir provisões resultantes de contratos firmes de vendas superiores às quantidades de estoques existentes ou de contratos firmes de compra em andamento se as aquisições adicionais forem feitas para atender a esses contratos de venda forem prevista com base em valores estimados que levem à situação de prejuízo no atendimento desses contratos de venda Os materiais e outros bens de consumo mantidos para uso na produção de estoques ou na prestação de serviços não serão reduzidos abaixo do custo se for previsível que os produtos acabados em que eles devem ser incorporados ou os serviços em que estão utilizados sejam vendidos pelo custo ou acima do custo Entretanto quando a diminuição no preço dos produtos acabados ou no preço dos serviços prestados indicar que o custo da elaboração desses produtos ou serviços excederá seu valor realizável líquido os materiais e os outros bens de consumo devem ser reduzidos ao valor realizável líquido Em tais circunstancias o custo de reposição dos materiais pode ser a melhor medida disponível do seu valor realizável líquido Reconhecimento do Resultado Quando da venda dos estoques o custo registrado desses itens deve ser reconhecido como despesa do período em que a respectiva receita é reconhecida A quantia de qualquer redução dos estoques para o valor realizável líquido bem como todas as perdas de estoques devem ser reconhecidas como despesa do período em que a redução ou a perda ocorrerem A quantia de toda reversão de redução de estoques proveniente de aumento na redução ou valor realizável líquido deve ser registrada como redução do item em que for reconhecida ou a perda no período em que a reversão ocorrer O ICMS e os estoques Segundo Fipecafi 2013 o ICMS é um imposto que provoca um valor a recolher que é calculado pelo valor obtido pela diferença entre os preços de venda e de compra dos itens A sistemática fiscal de recolhimento permite que o imposto sobre as compras de um período seja recuperado em razão das vendas no mesmo período ainda que as mercadorias vendidas não sejam as mesmas compradas no mesmo período