Dona Maria, 28 anos, mãe de três filhos menores de 6 anos, em tratamento de hanseníase há dois meses, compareceu à consulta subsequente no Programa de Hanseníase, ocupando o 12º lugar na fila de espera. Preocupada com os filhos que ficaram sozinhos em casa, solicitou a antecipação de sua consulta. O médico, com base na Lei nº 8080/90, atendeu à solicitação da usuária e a colocou como a primeira na ordem de atendimento, acatando ao princípio do SUS relacionado à: Alternativas Participação social. Equidade. Universalidade. Integralidade. Igualdade.
D
Dalila
Resposta do Guru IA
✅ Resposta
Equidade.
A situação descrita exemplifica a aplicação prática de um dos princípios doutrinários fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido pela Lei nº 8.080/90.
- Análise do Caso: Dona Maria, embora ocupasse o 12º lugar na fila, possuía uma vulnerabilidade específica e imediata: o tratamento de uma doença infectocontagiosa (hanseníase) e a preocupação com os filhos menores sozinhos em casa. O médico, ao perceber que a necessidade dela era mais premente e que sua permanência na fila causaria um transtorno social e familiar maior, decidiu priorizar o atendimento.
- Definição de Equidade: A Equidade consiste em tratar desigualmente os desiguais para que se alcance a igualdade. Em saúde, significa oferecer mais a quem mais precisa, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e nas necessidades de cada usuário. O médico não tratou todos de forma "idêntica" (o que seria igualdade formal), mas agiu com justiça social para diminuir a desigualdade da situação de Dona Maria.
Análise das Alternativas Incorretas
- Participação social: Incorreta. Refere-se ao direito da comunidade de participar da gestão e do controle do SUS através de Conselhos e Conferências de Saúde (conforme a Lei 8.142/90).
- Universalidade: Incorreta. É o princípio que garante que o sistema de saúde seja acessível a todos os cidadãos, independentemente de raça, renda ou ocupação, sem qualquer tipo de barreira ao acesso.
- Integralidade: Incorreta. Refere-se ao atendimento que considera o indivíduo como um todo, oferecendo desde a prevenção e promoção até a reabilitação e cuidados complexos, de acordo com as necessidades de saúde.
- Igualdade: Incorreta. No contexto do SUS, a igualdade pura (atendimento rigoroso por ordem de chegada sem considerar vulnerabilidades) poderia gerar injustiças. Por isso, o SUS utiliza a Equidade como ferramenta para garantir que a justiça social prevaleça sobre a igualdade burocrática.
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