O conceito de deficiência na Constituição Federal de 1988 é baseado principalmente em uma abordagem abrangente e inclusiva. A Constituição adota uma perspectiva ampla, considerando as diversas dimensões da deficiência, que vão além das limitações físicas. O conceito de deficiência na Constituição Federal de 1988 é baseado principalmente em: Questão 9Resposta a. Limitações físicas e sensoriais. b. Transtornos psicossociais. c. Ausência de habilidades adaptativas. d. Dificuldades de comunicação e interação social. e. Capacidade cognitiva e emocional.

A Constituição Federal de 1988, ao tratar dos direitos e da proteção às pessoas com deficiência (Art. 227 e outros), utiliza uma terminologia e uma abordagem que, na época de sua promulgação, classificava a deficiência com base em suas naturezas biológicas e perceptíveis. O texto constitucional menciona especificamente a necessidade de programas e atendimento para as pessoas com deficiência física, sensorial e mental.

Essa tríade (física, sensorial e mental) foca na ideia de impedimentos de longo prazo na estrutura do corpo ou nas funções dos sentidos (como visão e audição). Embora a compreensão de deficiência tenha evoluído muito desde 1988 (adotando hoje o modelo social), a base conceitual estabelecida no texto original da nossa Carta Magna é a das limitações físicas e sensoriais como critérios para a proteção especial do Estado.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

• Alternativas b, c, d e e: Embora abordem aspectos que hoje são compreendidos dentro do espectro da deficiência (como transtornos psicossociais, habilidades adaptativas ou dificuldades de interação no autismo), esses conceitos são mais modernos e específicos da literatura psicológica e médica atual ou da Lei Brasileira de Inclusão de 2015. A Constituição de 1988, em sua redação original e fundamental, utiliza a classificação clássica baseada em limitações físicas, sensoriais e mentais.

Você sabia que, desde a Convenção da ONU em 2006, o Brasil passou a considerar que a deficiência não está na pessoa, mas no encontro dos impedimentos dela com as barreiras da sociedade?