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Texto I O Estado constitucional, sob a chancela do Estado de direito, conhece uma expressão particular no princípio da separação de poderes. Em geral, entende-se por separação de poderes um sistema autoequilibrado de funções estatais diversas, nomeadamente, legislativo, executivo e judiciário. Fonte: VESTING, T. IDP - Teoria do Estado. São Paulo: Saraiva, 2022. E-book. Texto II O titular da soberania é a nação, o povo, concebido como homogêneo, que, segundo Rousseau, sempre existe e é sempre o mesmo (le même), não podendo, portanto, ser representado. A partir das informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir: I. Montesquieu desenvolveu a teoria da separação dos poderes, segundo a qual, os poderes do Estado se dividem, exercendo funções típicas, em uma coexistência de independência e harmonia. II. Um desdobramento da separação dos poderes é a existência dos mecanismos de freios e contrapesos. III. Rousseau defendia a representatividade, que seria condicionada pela vontade geral. IV. A teoria da separação dos poderes é uma contraposição à forma que os poderes eram exercidos no período do absolutismo. Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em: Escolha uma: a. I, II e IV, apenas. b. I, II e III, apenas. c. I, II, III e IV. d. II e IV, apenas. e. I e III, apenas.

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Delzita

21/04/26
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