Assinale a alternativa correta sobre a hermenêutica constitucional: Questão 5Escolha uma opção: a. Os direitos fundamentais podem colidir entre si e necessitar do uso da técnica da ponderação para dirimir o conflito, ou ainda o princípio da economia processual b. Os direitos fundamentais não podem colidir entre si e necessitar do uso da técnica da abstinência para solução do conflito, ou ainda a técnica da razoabilidade. c. Os direitos fundamentais podem colidir entre si e necessitar do uso da técnica da ponderação para dirimir o conflito, ou ainda o princípio da razoabilidade d. Os direitos fundamentais não podem colidir entre si e necessitar do uso da técnica da ponderação para dirimir o conflito, mas nunca o princípio da razoabilidade

Resposta: C

A hermenêutica constitucional é a interpretação das normas constitucionais. Uma das características importantes é que os direitos fundamentais, previstos na Constituição, podem, em certas situações, entrar em conflito uns com os outros. Quando isso acontece, não há uma hierarquia pré-definida que determine qual direito prevalece automaticamente.

Para resolver esses conflitos, utilizam-se técnicas de interpretação, como a ponderação. A ponderação é um método que busca equilibrar os direitos em conflito, avaliando o peso de cada um no caso concreto e buscando uma solução que cause o menor prejuízo possível a ambos.

Outro princípio importante é o da razoabilidade, que exige que as decisões e interpretações sejam lógicas, coerentes e proporcionais, evitando soluções absurdas ou excessivamente restritivas.

Portanto, a alternativa correta é a que afirma que os direitos fundamentais podem colidir entre si e necessitar do uso da técnica da ponderação para dirimir o conflito, ou ainda o princípio da razoabilidade.