Em relação à prova emprestada: A Não é admitida no processo penal em nenhuma hipótese. B Apenas a prova testemunhal pode configurar prova emprestada. C O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório. D O uso de prova emprestada não tem qualquer relação com a economia processual. E A prova emprestada no processo penal só é possível se proveniente de ação penal com as mesmas partes.

Resposta: C

A alternativa correta é a C. Eis o porquê:

• Prova Emprestada: A prova emprestada é aquela produzida em um processo e utilizada em outro, desde que respeitado o contraditório. O juiz, ao admitir essa prova, atribui o valor que considerar adequado, analisando o contexto e as circunstâncias.

Vamos analisar as outras alternativas:

• A: Incorreta. A prova emprestada é admitida no processo penal, desde que observados os requisitos legais e constitucionais, como o contraditório.
• B: Incorreta. Qualquer tipo de prova (documental, pericial, etc.) pode ser emprestada, não apenas a testemunhal.
• D: Incorreta. O uso da prova emprestada está diretamente relacionado à economia processual, pois evita a repetição desnecessária de produção de provas já existentes.
• E: Incorreta. Não é necessário que os processos tenham as mesmas partes para que a prova seja emprestada, embora a identidade de partes possa facilitar a admissão da prova. O fundamental é que a prova tenha sido produzida sob o crivo do contraditório.